Edital prevê 425 celulares em comodato por quatro anos

Paula Paiva Paulo
G1

O Senado prevê gastar pouco mais de R$ 6 milhões em um contrato de serviços de telefonia que inclui o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, o mais recente da Apple, e 330 smartphones de outros modelos. A contratação prevê também chips de dados, modems e serviços como ligações e roaming internacional.

Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato — uma espécie de empréstimo — e deverão ser substituídos após dois anos de uso. A regra vale para os celulares dos dois tipos previstos no edital: os iPhones e os modelos intermediários.

“EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA” – A substituição após dois anos, segundo o documento, será feita por causa da “evolução tecnológica”. No caso dos iPhones, o edital determina que o novo aparelho seja “o melhor aparelho da categoria ‘high end’ disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos”.

O Senado diz que a contratação dos serviços “é indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal.”

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – O contrato terá duração de 48 meses, e a prestação dos serviços está prevista para começar em 1º de fevereiro de 2027. O valor de R$ 6 milhões é uma estimativa. Vencerá a licitação a empresa que apresentar a proposta de menor preço global.

O edital não informa nominalmente quem receberá os aparelhos. Em resposta ao g1, o Senado afirmou que os aparelhos serão destinados aos senadores e alguns diretores. “Os demais modelos atenderão aos cargos de chefia e assessoramento conforme a necessidade da atividade administrativa.”

MODELO –  O edital cita o iPhone 17 Pro como modelo de referência, mas prevê o fornecimento da versão mais recente da família Pro da Apple. O documento considera que os novos modelos da empresa são lançados nos meses de setembro e que os aparelhos do contrato serão entregues em janeiro de 2027.

Por isso, afirma que “a tendência é que o aparelho a ser fornecido já seja o iPhone 18 Pro – 512 Gb”, previsto no próprio edital para lançamento em setembro de 2026. No site oficial da Apple, esse modelo é vendido por valores a partir de R$ 11.999.

USO INSTITUCIONAL – De acordo com o Senado, os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. “A opção pela contratação dos serviços com fornecimento de aparelhos em comodato, em vez da aquisição direta dos equipamentos, considera critérios de economicidade e eficiência.”

Para os outros 330 celulares, o edital cita como referências o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G, ou modelos similares. O documento também estabelece que os iPhones sejam fornecidos nas cores azul, preta ou prateada. Aparelhos com cores exclusivas ou sazonais não serão aceitos. O edital cita como exemplo o laranja-cósmico da geração atual do iPhone Pro.

Além dos 425 celulares, a contratação inclui: 100 modems 4G ou 5G, com franquia mínima de 50 GB; 150 chips para linhas de dados, com franquia mínima de 40 GB;
300 minutos de ligações internacionais; Reserva estimada de R$ 576 mil para roaming internacional ao longo dos quatro anos de contrato.

ÍNTEGRA DA NOTA DO SENADO:

A contratação de serviços de telefonia (Pregão 290/2026) tem como finalidade apoiar o exercício dos mandatos parlamentares e as atividades legislativas e administrativas da Casa.

Os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. A opção pela contratação dos serviços com fornecimento de aparelhos em comodato, em vez da aquisição direta dos equipamentos, considera critérios de economicidade e eficiência. Nesse modelo, custos decorrentes da obsolescência tecnológica, manutenção e substituição de aparelhos com defeito ficam abrangidos pela contratação.

Soluções semelhantes são adotadas por outros órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.

Os aparelhos iPhone 18 Pro previstos no edital serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os demais modelos atenderão aos cargos de chefia e assessoramento conforme a necessidade da atividade administrativa.

A especificação dos equipamentos foi baseada em critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pelo Senado desde 2022, de forma a assegurar continuidade operacional e migração integral de aplicativos e dados.

O valor de aproximadamente R$ 6 milhões corresponde à estimativa da contratação, embasada por pesquisa de preços. O valor final da contratação depende do fim do pregão, uma vez que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A futura contratação substituirá o contrato em vigor (CT 170/2022), também disponível para consulta no Portal da Transparência.