Verba pública sustenta vida do senador nos EUA
Fábio Zanini
Folha
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e coordenadores do grupo jurídico Prerrogativas, alinhado ao governo Lula, enviaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal requerendo a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o bloqueio de recursos que ele recebe como parlamentar.
A justificativa da peça, enviada ao ministro Alexandre de Moraes, é evitar que dinheiro público do salário dele como senador ajude a sustentar sua estada nos EUA, para onde viajou após perder a eleição presidencial.
SUBSÍDIO INTEGRAL – “O investigado permanece no exterior em desafio a ordem judicial e, ao mesmo tempo, continua a receber subsídio integral e a dispor de estrutura de gabinete dimensionada para o exercício presencial do mandato, que exerce apenas pela via do aplicativo, em sessões semipresenciais. Já no exterior, nomeou novos assessores. Os recursos públicos assim recebidos constituem suporte material da evasão”, diz a petição, assinada por Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida.
A representação cita o fato de Flávio receber salário bruto de R$ 46.366,19 e dispor de estrutura parlamentar cujo custo total chega a aproximadamente R$ 400 mil mensais, incluindo assessores e despesas do mandato. Os autores citam também o fato de Flávio ter descumprido medida cautelar imposta por Moraes, de entregar seu passaporte.
IMUNIDADE – Caso haja o entendimento de que o senador está protegido pela imunidade parlamentar, a peça propõe que a prisão preventiva ocorra após o fim de seu mandato, em 1º de fevereiro de 2027.
A petição requer ainda a suspensão do exercício das funções parlamentares, inclusive votações remotas e atos de gestão do gabinete, além da comunicação ao Tribunal de Contas da União.
“É uma vergonha. Nós dissemos que ele não queria na verdade mandato presidencial. O que ele queria mesmo era o foro privilegiado, para fugir da Justiça”, afirma Carvalho.