negacionistas estão atrapalhando as atuações humanitáricas

Conrado Hübner Mendes
Folha

Negacionistas não somente rejeitam a verdade. Sequer participam de disputa sincera pela verdade. Não estão interessados. Todo negacionismo é, antes, negação da responsabilidade que a verdade imputa. Estratégia diversionista, esconde causalidades entre ações e consequências. E rejeita a norma jurídica ou moral que sanciona o comportamento danoso.

Não se equiparam aos sofistas ou aos céticos, nem aos ateus ou agnósticos. Estão mais próximos ao que Harry Frankfurt chamou de “bullshiters”. Diferente do mentiroso e do hipócrita, que conhecem a verdade e sabem que mentem, o “bullshiter” tem indiferença à verdade e joga outro jogo. Sua empreitada não é intelectual, mas política e sectária.

DE DIVERSOS TIPOS – Muitos negacionismos contaminam a conjuntura brasileira: negacionismo do golpe, da ditadura, do racismo, da homofobia, dos conflitos de interesses da magistocracia, da corrupção e do autoritarismo; dos efeitos da desigualdade e da boçalidade pública; da correlação entre liberação de armas e aumento de homicídios, parecido com o da causalidade entre cigarro e câncer; do dever constitucional de manter o meio ambiente equilibrado e do direito de gerações presentes e futuras.

Não interessa ao negacionista cultivar o hábito intelectual da dúvida nem a atitude política da desconfiança. Quer apenas destruir inimigos com a melhor arma em mãos.

É uma técnica sintonizada ao extremismo político, hoje armado de canhões desregulados de desinformação com alta precisão algorítmica. Financiar a fabricação de negacionismo com cara de ciência é comum a indústrias que impactam a saúde e o meio ambiente.

EXEMPLO GAÚCHO – O Rio Grande do Sul sedia nesse momento o encontro do extremismo político com a desigualdade extrema e o evento climático extremo. Ainda não conhecemos todos os danos que uma reunião explosiva desse calibre produz, mas já somos capazes de perceber a multiplicação desnecessária e discriminatória de mortes, sofrimento e empobrecimento material.

Negacionistas têm tentado corroer o esforço da sociedade e do Estado brasileiro em enfrentar as consequências da tragédia. Sua produção torrencial de notícia falsa se dirige a bloquear e deslegitimar iniciativas estatais de ajuda aos atingidos.

Em paralelo, a solidariedade social, traduzida na dedicação voluntária de indivíduos e organizações, em colaboração com esforços públicos, é tumultuada por oportunistas que, mais do que participar, tentam individualizar os méritos do heroísmo coletivo em redes sociais.

DOIS COMBATES – Nesse momento, o negacionista luta dois combates: um contra o Estado, cujas instituições precisam continuar a ser evisceradas de capacidade de compreender a estrutura do desastre, de preveni-lo e de responder a ele; outra contra o conhecimento que demonstra, justamente, a relação de causalidade entre o que o negacionista faz e a consequência para a coletividade.

A tragédia precisa ser desvinculada da ação negacionista. O negacionista precisa ser exonerado de sua responsabilidade.

Há exemplos recentes da responsabilidade negacionista. O governo do RS ignorou plano de prevenção a desastres desde 2017; flexibilizou regras sobre barragens em áreas de preservação permanente; enfraqueceu o código florestal.

RESPONSABILIZAÇÃO – O Congresso Nacional vem desmontando a proteção ambiental nos últimos anos e tenta aprovar o “pacote da destruição” com mais de 20 projetos contra o meio ambiente. O governo federal não dá sinais de ter a causa da proteção ambiental como prioridade.

Ainda não conseguimos construir ferramentas de responsabilização de organizações, empresas e atores políticos que, desinteressados nas consequências humanas e econômicas do que fazem, e ansiosos por ganhos de curto prazo, contribuem para o desastre.

Nem conseguimos construir instituições que traduzam o compromisso constitucional da precaução em prática real. Enquanto isso, os negacionistas estão matando e vão continuar a matar.

Charge do Bruno (Arquivo Google)

William Waack
Estadão

Lula não quer saber de experimentar. Suas decisões são baseadas sempre nas velhas convicções – ou cacoetes, como se preferir – e isso vale tanto para uma Petrobras como para o enfrentamento da catástrofe que destruiu boa parte do Rio Grande do Sul.

A resposta ao que é uma inédita crise múltipla dentro de uma grande crise exigiria um notável esforço político para criar algum tipo de instância central de coordenação e controle. A maior dificuldade está no pacto federativo e a autoridade por ele conferida ao governador do Estado, que não manda em todas as instâncias (federais, por exemplo) das quais precisa.

SALVADOR DA PÁTRIA – O que Lula “criou” para lidar com o desastre no Sul foi um ministro extraordinário sem poderes plenipotenciários, que é declarado rival das forças políticas no comando do Estado e candidato a substituí-las nas próximas eleições para governador.

Mas é uma oportunidade relevante para que Lula assuma seu lugar favorito, o de Salvador da Pátria.

“Precisamos funcionar como uma orquestra”, disse Lula em relação aos Poderes e sua atuação na crise. Como se sabe, não há orquestra que funcione sem um maestro. No caso da resposta à tragédia, quem vai empunhar a batuta? E, também tão importante, de quem é a partitura?

RANÇO SINDICALISTA – No caso da Petrobras, compõe o pano de fundo para a troca do presidente da estatal o velho ranço sindicalista tão essencial na formação de Lula. Sua principal característica é a aliança nacional desenvolvimentista com empresários interessados em pouca competição e muitos incentivos estatais, que perdura há décadas.

Além dos grupos políticos que transformam pedaços da máquina pública em ferramentas na defesa de seus interesses.

Passa longe do radar de Lula a ideia de que a natureza de desafios enfrentados pela Petrobras e pelo Rio Grande do Sul estão ligados também a amplos fatores externos entre os quais a transição energética (leia-se também fenômenos climáticos extremos) ocupa o centro das estratégias das grandes economias. Não é tentando fabricar navios que o País ficará mais forte.

GRANDE FRACASSO – Os resultados do que se tentou com o nacional desenvolvimentismo indicam um grande fracasso. Assim como uma série de especialistas não se cansa de dizer que boa parte do sofrimento trazido pela tragédia climática tem a ver com a proverbial falta de capacidade de planejamento e políticas públicas, nos vários níveis.

Lula declarou que vai trilhar mais uma vez o único caminho que conhece. Contará com as forças de sempre, em notável descompasso com as transformações domésticas e internacionais.

Mas a voz interior, a única que Lula realmente ouve, garante que agora vai dar certo.

Mau-humorado e ríspido, Rui Costa está em alta no Planalto

Bruno Boghossian
Folha

Poucos integrantes do governo Lula acumularam tanta antipatia de colegas no primeiro ano de mandato como Rui Costa. O chefe da Casa Civil era descrito por parlamentares e ministros como um político centralizador, ambicioso e ríspido.

Os adjetivos talvez permaneçam lá, mas a marca agora é outra. A consolidação do poder de Costa é um dos fenômenos deste segundo ano de governo. O ministro não só assumiu a confiança plena do presidente como expandiu sua influência.

DOBRADINHA – A mudança no comando da Petrobras é o exemplo mais recente. Lula demitiu um presidente que exibia certa rebeldia em relação aos planos da Casa Civil, para instalar na estatal uma gestora disposta a fazer uma dobradinha com Costa.

O ministro vai participar da escolha dos novos diretores da empresa e apitará com mais frequência na carteira de investimentos da Petrobras. Fernando Haddad, tradicionalmente considerado um protegido de Lula, não foi ouvido na troca.

As ações de socorro ao Rio Grande do Sul reforçaram o aval do presidente a uma concentração de decisões no gabinete de Costa. Lula reclamou de ministros que anunciaram medidas para o estado sem consultar a Casa Civil. Paulo Pimenta ganhou um ministério extraordinário, mas a palavra final das ações do governo sairá de outro gabinete.

JUNTO COM LIRA – O chefe da Casa Civil ainda ampliou o alcance de sua atuação política ao se tornar o interlocutor único do presidente da Câmara, Arthur Lira, que rompeu com o ministro da articulação política, Alexandre Padilha.

Costa ainda se aproximou do antigo adversário Elmar Nascimento, um dos preferidos de Lira para sua sucessão no comando da Casa.

A transferência dessa autoridade é uma escolha clara do presidente. “Tudo que vai para mim passa pelo Rui primeiro”, anunciou, ainda no ano passado. Costa, aliás, é um dos nomes citados para uma futura sucessão de Lula. O petista, porém, voltou a interditar essa discussão nesta semana ao dizer que ainda pretende “disputar umas dez eleições”.

A solidariedade é fundamental para recuperar a confiança

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

O Estado não faz nada, é incompetente no pouco que faz e até mesmo sabota os esforços da iniciativa privada. Segundo levantamento do professor Pablo Ortellado, da USP, 31% dos conteúdos compartilhados sobre as enchentes no RS na rede social X tentam descredibilizar o poder público.

Em muitos, há informações falsas, como a de que toda a tragédia foi planejada. Em outros, são informações exageradas, como a de que o governo teria negado ajuda do Uruguai e que caminhões com donativos estão sendo barrados por falta de nota fiscal.

COMO REAGIR? – Num momento de crise, com nervos à flor da pele, sociedade polarizada e smartphones nas mãos de todos, é quase inevitável que muito conteúdo falso e/ou com forte teor político venha à tona. Misturam-se aí várias motivações: busca por fama ou dinheiro, oportunismo político e até mesmo equívoco sincero na intenção de ajudar. A questão é como reagir a ele.

A reação da Secom do governo federal até agora tem sido o confronto direto. Em primeiro lugar na Justiça, segundo ofício enviado ao ministro da Justiça para tomar medidas legais contra diversos perfis. É uma peça de indisfarçável autoritarismo. Dentre os conteúdos que levaram a Secom a recorrer à Justiça está a opinião veiculada por uma influenciadora de que “o Estado não estaria fazendo nada, mas apenas a sociedade civil”.

É óbvio que essa opinião é totalmente sem base — e que ela parte de certos interesses políticos —, mas ela é isto: uma opinião, e não a asserção de um fato concreto que não ocorreu e que pode enganar as pessoas.

SERIA IMPOSSÍVEL – Imagine a distopia de milhares de cidadãos sendo processados — multados e quiçá presos— por escrever textos ou gravar áudios com exageros e críticas injustas ao governo. A boa notícia é que, além de ditatorial, isso seria impossível. A não ser que optemos por um controle das redes de nível chinês (que inclui banir aplicativos estrangeiros), o governo não tem como lidar com o volume de conteúdo gerado.

Numa coisa estou de pleno acordo com o ofício da Secom: “É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”. Mas essas ações têm que ser pensadas com inteligência, para não tornarem o problema ainda maior.

Olhamos muito para o lado da oferta —quem veicula as tais fake news e conteúdo polarizante—, e pouco para o da demanda: quem consome e compartilha. O post é compartilhado na medida em que entrega o que o público quer, ou seja, confirma seus desejos e vieses. E hoje, parte expressiva da sociedade olha com desconfiança tudo o que venha das instituições estabelecidas, vistas como corruptas e incompetentes.

REAVER A CONFIANÇA – Reconstruir uma confiança básica é muito mais importante do que refutar uma ou outra fake news que circula graças à desconfiança. E isso significa baixar a sensação de que metade da população (no Sul, muito mais) é vista como inimiga pelo governo. Falar com prontidão, simplicidade e transparência pode ser melhor que acusar e processar.

Surgiu a denúncia de que o governo rejeitou a ajuda do Uruguai? Em vez de sair acusando de fake news —que foi o que o governo fez— por que não explicar a realidade toda de maneira aberta? O Uruguai ofereceu um avião, que foi rejeitado pelas dificuldades técnicas de trazê-lo, e um helicóptero, que foi aceito e já estava em operação.

Baixar a temperatura em vez de partir para o combate. E, claro, estar sempre comunicando e contando sua história de “união e reconstrução”. Imagens de funcionários públicos e voluntários trabalhando lado a lado fazem um bem maior do que ficar discutindo qual lado é melhor.

Para defender Moraes, Barroso inventou uma fake news

Deu na BBC Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso fez críticas a Elon Musk e associou o bilionário dono da rede social X (o antigo Twitter) ao que chamou de movimento internacional “destrutivo” de extrema direita que busca desestabilizar democracias, em uma entrevista ao jornal britânico Financial Times.

No mês passado, o empresário fez fortes críticas ao Judiciário brasileiro, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ameaçou reativar perfis apagados por decisão da Justiça.

POPULISMO AUTORITÁRIO – Na entrevista, Barroso, atual presidente do Supremo, alertou para a crescente onda de “populismo autoritário” e disse: “Há claramente uma articulação de extrema direita no mundo. [Musk] pode ser uma parte disso.”

“Estamos lutando contra poderosos inimigos da democracia”, afirmou o magistrado ao Financial Times. “E algumas pessoas invocam a liberdade de expressão quando, na verdade, defendem um modelo de negócio baseado no engajamento e, infelizmente, no ódio, no sensacionalismo [e] em teorias da conspiração.”

O Financial Times disse ter procurado a assessoria de imprensa de Musk para responder aos comentários de Barroso, mas os representantes do empresário não responderam de forma específica.

A entrevista foi concedida às margens do J20, uma reunião de cúpula que reúne os chefes dos tribunais supremos do G20.

O QUE FEZ MUSK? – O dono do X se manifestou contra decisões proferidas por Moraes, entre as quais o bloqueio de perfis alvos de inquéritos que apuram práticas como o compartilhamento de notícias falsas e ataques coordenados a adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Musk também compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que mostravam e-mails da equipe jurídica do Twitter sobre pedidos da Justiça brasileira referentes a perfis de investigados nos inquéritos. Shellenberger classificou tais solicitações como violações de liberdade de expressão no país.

Alexandre de Moraes reagiu às declarações de Musk e determinou que o bilionário seja investigado. O ministro incluiu o dono do X no inquérito que investiga as milícias digitais e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime com suas publicações.

MULTA DIÁRIA – Além disso, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento da decisão judicial. E frisou a possível punição aos responsáveis legais pela empresa no Brasil caso isso ocorra. Apesar das declarações iniciais de Musk, o X posteriormente concordou em cumprir as ordens, mas afirmou que recorreria das decisões judiciais.

Para Barroso, o movimento de extrema direita está “tentando criar um problema que não existe” com alegações de censura.

Segundo o magistrado brasileiro afirmou ao FT, a recente investigação da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe planejada por Bolsonaro e outros membros do alto escalão após as eleições de 2022 prova que a democracia brasileira está sob ataque.

DEMOCRACIA AMEAÇADA – Barroso também destacou os tumultos em Brasília em janeiro do ano passado, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram o Congresso, o Supremo Tribunal e o Palácio do Planalto.

“As pessoas que pensam que exageramos devem saber que tipo de forças tivemos que combater. Estamos falando de pessoas que prepararam um golpe de Estado. Estamos falando de pessoas que invadiram [as instituições do Brasil] com fúria”, disse, segundo o jornal britânico.

Barroso admitiu que é difícil traçar a linha entre a liberdade de expressão e os ataques à democracia, dizendo que “dependerá sempre dos riscos que corremos”. Mas afirmou que o incitamento à violência contra o Estado é inaceitável. “Você pode criticar o Supremo e dizer que não gosta. Ou você pode até dizer [pior]. Mas não se pode dizer ‘vamos invadir estes edifícios e retirar estas pessoas’. Há um limite claro entre essas duas coisas”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso comprou a briga de Moraes e vai se dar mal. Melhor faria se ficasse calado. Essa estória de ligar Musk a ‘’movimento perigoso de extrema direita’’ é uma tremenda fake news, que Barroso deveria ter vergonha de passar adiante. O fato concreto é que Musk pegou Moraes em flagrante delito de censura, não existe a menor condição de defender esses atos do ministro brasileiro. Barroso perde seu tempo e deve achar (?) que engana alguém com essa conversa de democracia. Ninguém pode defender censura, sob alegação de que foi exercida para defender a democracia. Isso é papo de maluco, como se dizia antigamente. (C.N.)

A atriz Samara Felippo conta o problema vivido pela filha

Hélio Schwartsman
Folha

Sempre um gentleman, Pierpaolo Cruz Bottini escreveu uma réplica à minha coluna “Vontade de punir” (3/5), sobre o caso de racismo numa escola de elite paulistana. O artigo é muito bom. Quase me convenceu a mudar de opinião. Quase.

Pier traça uma distinção forte entre o direito penal, campo em que ele concordaria com a ideia de que as sanções precisam ser mais moderadas quando aplicadas a menores, e a vida escolar, esfera em que a expulsão das garotas que perpetraram o ato de racismo estaria justificada. Tenho dificuldades com essa separação.

SOCIABILIDADE – O direito penal não é algo que nos foi um dia dado por Deus no alto do monte Sinai, mas um desenvolvimento —esperemos que para melhor— de mecanismos biológicos e culturais de promoção da sociabilidade que sempre existiram entre humanos. E não só humanos.

O princípio segundo o qual jovens devem ser tratados com maior tolerância transcende nossa espécie. Frans de Waal, que nos deixou há poucos dias, conta que até entre os ultra-hierárquicos babuínos —a extrema direita dos primatas—, macacos pequenos podem quase tudo, inclusive saltar na barriga de machos alfa sem ser incomodados.

É possível que a própria assimilação de regras sociais tenha como pressuposto um período de aprendizado no qual elas não são impostas de modo draconiano.

SEM EXPULSÃO – Mesmo tendo cometido um abjeto ato de racismo, as garotas são crianças e como tal deveriam ser tratadas, no direito e na vida. Uma sanção escolar precisa ser aplicada, mas não creio que devamos logo de cara usar a mais drástica delas, que é a expulsão.

A escola que opta por isso nega seu próprio DNA de instituição dedicada a ensinar, mais do que a punir.

Quanto à vítima, ela deve ser acolhida e receber solidariedade, mas não há como desfazer a agressão que sofreu. Ela terá de conviver com isso e com o racismo da sociedade, que, apesar de progressos recentes, não desaparecerá da noite para o dia.

O olhar de Lula indica que com Tarcísio a briga será dura

Mario Sabino
Metrópoles

Você já deve ter lido que a última pesquisa Qaest mostra que 55% dos entrevistados acham que Lula não merece mais uma chance como presidente em 2026, enquanto 42% dos entrevistados acham que ele merece, porcentagem menor do que a dos eleitores que votaram no chefão petista no primeiro turno da eleição de 2022.

O verbo utilizado foi exatamente este: merecer. Merecimento, no caso, é ter reconhecido o direito a algo de bom ou de honroso por causa das suas qualidades e realizações.

MAUS ANTECEDENTES – Se para mais da metade dos entrevistados, Lula não merece nova chance, é porque lhe faltariam bons requisitos para tanto— e lhe sobrariam, portanto, maus antecedentes.

Por que Lula não mereceria mais uma chance? Incompetência, desonestidade, ideologia, partido, idade, tudo isso ao mesmo tempo? É uma pergunta que a pesquisa não fez e deveria ter feito, na minha humilde opinião.

A conclusão possível é de caráter geral: o chefão petista perdeu força no eleitorado da órbita ideológica mais próxima a ele, embora isso não signifique que deixará necessariamente de contar com a mesma quantidade de votos em 2026, se vier a ser candidato. Tudo vai depender, obviamente, de quem serão os candidatos que estarão na disputa.

BOLSONARO – A pesquisa Qaest mostra que a rejeição a Jair Bolsonaro vai a 54%, a maior entre os nomes apresentados aos entrevistados (Lula tem 49%), e ele contaria com 39% dos votos, na hipótese remotíssima de ele ser candidato. Ou seja, é o melhor adversário para o chefão petista.

A julgar pela pesquisa, o pior oponente para Lula seria, no entanto, um rebento do bolsonarismo: Tarcísio de Freitas. No embate direto entre os dois, se a eleição fosse hoje, Lula teria 46% dos votos contra 40% do governador de São Paulo. É uma diferença pequena quando se leva em conta que 39% dos entrevistados afirmaram não conhecer esse eventual candidato da direita.

A pesquisa tem outra má velha para Lula. O ministro Fernando Haddad é, depois de Jair Bolsonaro, o segundo nome mais rejeitado. Metade dos entrevistados não votaria nele. É mais uma prova de que o lulismo é mais forte do que o petismo e, consequentemente, de que o petismo depende do lulismo.

OUTROS NOMES – Já o bolsonarismo tem um legado de nomes com luz própria, como demonstram, além de Tarcísio de Freitas, Ratinho Jr., Romeu Zema e Ronaldo Caiado, que antecede o fenômeno bolsonarista, mas está em idêntica frequência ideológica e foi impulsionado por ele. Há também Michelle Bolsonaro, mas ela ainda está colada demais ao marido, tal como se infere pela sua alta taxa de rejeição.

À lâmina e ao cabo dos recortes da pesquisa, vai se sedimentando a constatação de que Jair Bolsonaro pode ter morrido eleitoralmente (há controvérsias), mas o bolsonarismo sobrevive a ele e se multiplica de forma edulcorada. E vai se concretizando a impressão de que o lulismo talvez não sobreviva a Lula por inexistirem herdeiros à altura no interior do petismo. Se ele não merecer uma chance em 2026, a esquerda terá um enorme problema.

Charge do J.Caesar (Veja)

Fabiano Lana
Estadão

Trazer de volta um Estado grande e gastador, a filosofia que norteava os tempos de Dilma Rousseff, é o que está por trás da mudança no comando da Petrobras. O problema é o dia seguinte de inflação e recessão. E não há dúvidas de que Lula sonha com a volta do milagre do crescimento econômico de 2010, quando o PIB brasileiro avançou 7,5% numa onda de otimismo que contagiou a população.

 Era um período de um Brasil revigorado, quando havia a ilusão de que as grandes obras, incluindo estradas, refinarias, plataformas, estariam em todo lugar trazendo prosperidade e vida eterna ao petismo.

GASTO É VIDA – Essa aspiração do “gasto é vida”, em frase atribuída à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é o que está por trás da mudança de comando da Petrobras ou mesmo na pressão pela queda dos juros determinados pelo Banco Central. O que não se conta é a página seguinte dessa miragem: a recessão de 2015 e 2016 com uma queda acumulada de 7,8% do PIB. Crise da qual ainda não nos recuperamos.

O Brasil grande lulodilmista previa uma série de obras que seguem inacabadas ou nunca saíram do papel: as ferrovias Transnordestina e Fiol, a Refinaria Abreu e Lima (que hoje funciona parcialmente), as refinarias premium no Maranhão e no Ceará, o trem-bala entre Rio e São Paulo, e uma série de obras que viraram ruínas ou belos projetos engavetados.

As que ficaram prontas ainda falta muito para o benefício que se pretendia: a transposição do Rio São Francisco, por exemplo.

CORRUPÇÃO GERAL – O período gastador resultou também em toda a corrupção que foi desnudada na operação Lava Jato, mas que a propaganda política atual tenta dizer que não ocorreu. Verdade que os abusos, ambições e vaidades dos integrantes da operação ajudaram para que qualquer ação de combate a crimes envolvendo o Estado hoje seja acusada de “fascismo”.

O petismo, em seu DNA, não acredita na ação privada a partir de marcos jurídicos claros e bons ambientes de investimento. Prefere uma economia conduzida por um Estado forte a contratar obras de grandes empreiteiras.

Um tipo de sociedade preconizada por economistas como John Maynard Keynes, com sua fé em obras públicas e juros baixos a reerguer uma nação. Curioso é que no Brasil, mesmo os empresários também se viciaram em proteções e benesses do Estado a ponto de nossos produtos manufaturados, atualmente, com as exceções conhecidas, tenham dificuldades de competir com o que chega de fora.

FALSIFICANDO KEYNES – De fato, é preciso dar o crédito, as ideias de Keynes foram fundamentais para o planeta se recuperar da grande depressão de 1929, no pós-segunda guerra, e mesmo na crise de 2008.

A questão é que Keynes prescreveu um remédio que funcionou razoavelmente em situações específicas, de crise e depressão, mas que se mal aplicado pode provocar uma crise inflacionária que prejudica sobretudo os mais pobres. A América Latina, em especial, padece desse mal.

Nesse sentido de keynesianismo mal interpretado, é resquício da era Dilma a pressão sobre o Banco Central. Até hoje paira a suspeita de que a instituição, naquele período, se curvou aos desejos da presidente e baixou os juros mais do que deveria.

DILMA FRACASSOU – O objetivo seria a aceleração dos investimentos. Ocorreu que após cerca de duas décadas de relativa estabilidade (fora o pico da transição entre FHC e Lula), a alta de preço superou os dois dígitos, assim como o desemprego. A era Dilma fracassou, isso é um consenso.

Mas, na fábula petista, o dilmismo falhou não pelos seus equívocos econômicos. Mas pela falta de habilidade política de uma presidente sempre boicotada por raposas como Eduardo Cunha ou Aécio Neves.

Enquanto isso, os promotores e o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, cuidavam de paralisar o país. É uma história ótima para se contar para os convertidos. Para que não precisem lidar com o fracasso. O risco é acreditar nela e repetir o desastre.

HADDAD ACUADO – Nessa nova vitória do desenvolvimentismo estatal, com a queda do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a peça que não se encaixa é a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Se Lula o escolheu para de fato equilibrar as contas, é porque por algum motivo não apostou todas as fichas no dilmismo revivido.

Mas, de fato, a cada dia o ministro perde um pouco mais de seus instrumentos para entregar o que se comprometeu.

Moro está tranquilo e confiante de que não será cassado no TSE

Lucas Mendes
CNN Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por causa do horário. A análise será retomada na próxima terça-feira (dia 21), a partir das 19h. Será o único item da pauta. Até o momento, nenhum ministro votou no caso.

Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, mas foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

RESUMO DO RELATOR – A sessão no TSE foi aberta com a leitura do resumo do processo pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. As SUSTENTAÇÕES ORAIS do representante da acusação e da defesa de Moro ficaram para a próxima terça-feira (21).

Também se manifestará na ocasião o Ministério Público Eleitoral, que é contra a cassação de Moro. O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa defendeu, em parecer à Corte, a rejeição dos recursos e a absolvição do senador das acusações.

Depois das manifestações, a próxima sessão deverá ter o voto do relator. Na sequência, votam os ministros, nesta ordem: André Ramos Tavares, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Caso haja condenação, além de perder o mandato Moro também ficará inelegível por oito anos (até 2030). Se este cenário se confirmar, deverá ser convocada uma nova eleição no Paraná para definir o substituto de Moro no Senado.

PODER ECONÕMICO – As ações foram movidas pelo Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, e pela federação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As agremiações recorreram ao TSE da decisão no Paraná.

Moro é acusado de abuso de poder econômico por gastos supostamente excessivos durante a pré-campanha das eleições de 2022. Os partidos que entraram com as ações entendem que houve desequilíbrio na disputa ao Senado do Paraná.

No final de 2021 e começo de 2022, Moro esteve em pré-campanha à Presidência da República. Depois, desistiu e tentou ainda disputar o Senado por São Paulo até ser barrado pela Justiça Eleitoral. Só então passou a concorrer em seu estado de origem.

ABSOLVIÇÃO – O TRE-PR absolveu Moro em abril, por um placar de 5 votos a 2. A maioria dos integrantes do tribunal seguiu o entendimento do relator Luciano Carrasco Falavinha.

Para Falavinha, a tese trazida pela acusação – de abuso de poder econômico durante a pré-campanha – não foi comprovada durante a tramitação do processo. Em seu voto, ele considerou que a pré-campanha de Moro a senador pelo Paraná gastou, ao todo, R$ 224 mil, o que corresponde a 5,5% dos gastos empregados na sua campanha.

“Entender que estes valores seriam abuso do poder econômico é hipérbole que o direito não contempla”, afirmou. O valor difere dos citados pelas acusações, que chegaram a calcular de R$ 7 milhões a R$ 21 milhões. O MPE no Paraná chegou ao valor de R$ 2 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais alguns dias de suspense e depois a calmaria. Na forma da lei, não há a menor possibilidade de Moro ser cassado. O parecer de Falavinha é uma peça definitiva, especialmente por seu caráter contábil, minucioso, refazendo as contas destrambelhadas dos acusadores de Moro, o PT e o PL, dois partidos que têm integrantes na fortíssima Bancada da Corrupção no Congresso. (C.N.)

Jean Paul Prates foi humilhado por Lula ao ser demitido

Vinicius Torres Freire
Folha

Em uma semana, decisões e preferências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mexeram com a medula da finança do país, com a empresa brasileira mais importante e criaram ruído no mínimo inconveniente no até agora razoável conjunto de ações federais para atenuar a desgraça no Rio Grande do Sul. Em vez de dizer que são “decisões políticas”, como se houvesse decisões ideais dos anjos tecnocráticos, são decisões e preferências que vão do contraproducente ao ruim.

Na semana passada, a direção do Banco Central decidiu por cinco votos a quatro diminuir o ritmo de corte da Selic de 0,5 ponto para 0,25 ponto percentual. Em termos materiais, a diferença é quase esotérica. Os diretores nomeados por Lula preferiam corte maior, mas os lados divergentes tinham argumentos razoáveis para justificar a decisão. Como previsto, tal juízo não fez diferença na praça do mercado, que passou a cobrar mais para emprestar no atacadão de dinheiro e para manter seus haveres em reais.

VERSÃO PETISTA – O motivo óbvio dessa atitude é o fato de que Lula, o governo quase inteiro e o PT acreditam e alardeiam que Roberto Campos Neto, presidente do BC, conspira para afundar a economia luliana. Por esse raciocínio, assim que os nomeados de Lula forem maioria no BC, a partir de janeiro, o complô mercadista estaria derrotado. Não importa a inflação, a Selic baixaria.

É no que acredita pelo menos a maioria dos donos do dinheiro e de seus administradores e porta-vozes. Ironicamente, acreditam no que governo e petismo pregam. Por prevenção, cobram mais. As condições financeiras pioram. A Selic ainda baixa, mas taxas de juros de prazo maior do que um ano não param de subir.

Até agora, não há motivo para acreditar que os nomeados de Lula para o BC serão paus mandados ou doidivanas. Se, em maioria, no início de 2025 por abril, talharem a Selic sem boas justificativas, estarão mortos. Dólar e juros de longo prazo subirão ainda mais, a economia de Lula descerá ao brejo. O alarde lulista-petista não funciona.

HUMILHAÇÃO – Jean Paul Prates foi demitido da Petrobras com humilhação. A ideia é que sua cabeça, espetada em uma estaca diante da empresa, sirva de alerta para recalcitrantes. Isto é, para quem não acelere investimentos em refinarias, navios nacionais, fertilizantes ou no que mais Lula deseje.

Lula 3 pode até querer fazer tudo isso, mas com dinheiro do Orçamento federal, que poderia ser engordado por uma Petrobras eficiente.

Mas Lula quer fazer da empresa (como com Itaipu) um Orçamento paralelo, a seu arbítrio. Ao burlar o objetivo específico de uma intervenção do Estado (a petroleira estatal), cria ineficiências, degrada o financiamento da empresa e a percepção do risco de investir no país. Em tese, normas atuais dificultam a malversação administrativa. Mas já vimos de tudo na Petrobras.

MINISTÉRIO RS – É sensato criar uma coordenação para administrar o apoio federal à reconstrução gaúcha, um ministério provisório. Valer-se de tal autoridade para incentivar candidaturas petistas é criar barulho político inconveniente, além de dar pano para a manga da política de mentiras e de propaganda anti-Estado (e governo) da extrema direita, do bolsonarismo. Mas isso nem é o mais importante.

O socorro ao Rio Grande do Sul é uma oportunidade para a criação de um embrião de autoridade climática. Ou, pelo menos, de criar instituição de prevenções e reconstruções orientadas por planejamento ambiental, condição para que sejam liberados dinheiros para trabalhos de adaptação econômica, geográfica, tecnológica de regiões destruídas ou sujeitas às destruições da mudança climática.

É uma oportunidade de fazer política grande, transformadora, duradoura. Ajuda a poupar vida, bens; é bom para o país, para o governo. Cadê?

É preciso ter forte apoio financeiro, como ocorreu na pandemia

Vinicius Torres Freire
Folha

O governo federal estuda anunciar um Bolsa Família extra para parte das pessoas que foram expulsas de casa pelas enchentes e que já não estejam recebendo o benefício no Rio Grande do Sul. Entre desabrigados (em abrigos de emergência) e desalojados (acolhidos em outras casas), são cerca de 600 mil pessoas.

Em tese, o programa de emergência duraria enquanto as pessoas estivessem sem teto próprio. Além disso, haveria para umas 100 mil pessoas um “Auxílio Recomeço” de talvez R$ 5.000, para gastos em refazimento das casas, que vinha sendo chamado pelo péssimo nome de “voucher”. Haverá financiamento extra para o Minha Casa, Minha Vida. Basta? Hum.

SEM TRABALHO – Sabe-se que, neste meio mês de calamidade, muita gente não teve como trabalhar nem terá como reaver boa parte desse rendimento perdido. Até que as águas baixem e se limpe a lama, vai mais tempo e vem mais penúria.

No Rio Grande do Sul, 3,5 milhões de pessoas estão no Cadastro Único (lista de possíveis beneficiários de assistência social, grosso modo), cerca de um terço da população do estado.Dessas, 1,62 milhão está em famílias que recebem o Bolsa Família. Muita gente que está e ficará sem trabalho não consta dessas listas.

Quem deve sofrer mais e de modo imediato é o setor de serviços, em especial os menores. Isto é, pequenas oficinas e reparos, salões de beleza e barbeiros (quase 10% dos MEIs do país trabalham no setor de beleza).

OUTROS ATINGIDOS – Estarão em dificuldades pequenos comércios de rua, bares e restaurantes, entregadores e motoristas de aplicativo, diaristas de serviços domésticos, terapeutas variados, catadores de rua, serviços de hospedagem. Quando já vimos listas assim? Na pandemia de Covid.

Não, não é uma situação de pandemia. Mas certos trabalhos e negócios se tornam impossíveis com a paralisia das cidades, é óbvio. Na pandemia, em 2020, em média houve 2,67 milhões de beneficiários de auxílio emergencial no Rio Grande do Sul.

Muitas atividades rurais ficam interrompidas porque não há transporte para entregar a ração de frangos e porcos, para levar os animais ao abate, eletricidade para preservar criações. Em alguns casos, instalações produtivas, galpões, silos, equipamento, plantações e pastos foram destruídos. Como ficam pescadores artesanais e pequenos agricultores familiares?

EMPRESAS MAIORES – Há problemas com empresas maiores, claro. O estado é grande produtor de móveis, calçados, máquinas e equipamentos, químicos. Vai ficar sem o aeroporto de Porto Alegre até setembro, pelo menos.

Alguns economistas de bancos e consultorias começam a fazer estimativas sobre o tamanho do colapso da economia gaúcha. Em maio e junho, seria um tombo semelhante aos dos primeiros meses da paralisação da pandemia.

O problema é que, para fazer essa estimativa, os economistas usam como referência justamente o efeito do fechamento e do isolamento para conter o coronavírus. Mas não é improvável que o colapso de maio seja parecido com o do começo da pandemia.

IDEIA DE JERICO – O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse à GloboNews que o governo vai criar uma autoridade federal para coordenar as ações de socorro no Rio Grande do Sul. Ok, em tese. Mas:

1) Lula resolveu nomear um petista, possível aspirante a governar o estado, para o comando da tal “autoridade”. É ideia de jerico em termos políticos, um insulto ao princípio da colaboração apartidária na catástrofe e desprezo pela ideia de criar instituições com capacidade técnico-administrativa;

2) mais que uma “autoridade”, é preciso criar uma instituição para trabalhos e projetos de construção e mitigação do desastre ambiental. Com qual critério será usado o dinheiro da reconstrução gaúcha? A instituição poderia começar por aí, se organizar no trabalho de tal projeto. Cadê?

No Rio Grande do Sul, Lula critica ‘nojeira’ das fake news

Bruno Boghossian
Folha

Lula amarrou seu governo no longo processo de recuperação do Rio Grande do Sul após as chuvas. A terceira ida do presidente ao estado e a criação de uma autoridade para gerenciar a resposta federal à crise tiveram as cores de um lance político, com todas as suas oportunidades e todos os seus riscos.

O presidente havia cobrado de assessores a organização de uma viagem que não ficasse restrita a gabinetes para assinar acordos e repasses de dinheiro. Pediu para visitar um abrigo e comandou uma espécie de comício povoado pela claque de um prefeito aliado.

MELHORAR A MENSAGEM – O objetivo era reformular a mensagem sobre a participação do governo federal e sobre seu próprio envolvimento na crise. Lula reforçou a ideia de parceria com governantes de outros partidos, anunciou cofre aberto para o estado e tentou estabelecer uma identificação com as vítimas (“eu tenho noção do que essas pessoas estão passando”).

Os 40 minutos de discurso talvez tenham sido longos demais. Sobrou tempo para cutucar militares que participaram do governo Jair Bolsonaro, soltar um palavrão ao reclamar do preço do arroz e encerrar com uma desnecessária declaração de que voltava para casa feliz.

MINISTRO RS – A nomeação de Paulo Pimenta para uma secretaria extraordinária que cuidará do estado fez parte do mesmo pacote. Lula escolheu um gaúcho que despachava dentro do Palácio do Planalto para receber as demandas dos prefeitos do estado e organizar as respostas dos ministérios, podendo telefonar para o presidente quando for preciso.

Até aí, a escolha de um político faz sentido, já que a função é mais de articulação do que de execução. Os problemas são a predileção de Pimenta pelo embate com a oposição e suas aspirações eleitorais no Rio Grande do Sul. Se o estado for mais palanque do que canteiro de obras, a população vai perceber.

É comum que presidentes flertem com a onipotência, por propaganda ou por convicção. Seu poder é posto à prova em situações assim.

Paulo Peres
Poemas & Canções

Atualmente, a maioria dos políticos e das autoridades públicas brasileiras, ironicamente, faz lembrar muito o poema “Quadrilha”, do bacharel em farmácia, funcionário público, escritor, cronista, jornalista e poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), um dos grandes mestres da poesia brasileira. Este poema inspirou uma das mais belas canções de Chico Buarque de Hollanda.

QUADRILHA
Carlos Drummond de Andrade

João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim
que amava Lili que não amava ninguém.
João foi para o Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre,
Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e
Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na história

No governo Itamar, Carvalho seria demitido imediatamente…

Lucas Marchesini

O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius de Carvalho, recebeu em visitas institucionais à pasta seis clientes do escritório de advocacia no qual é sócio. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

O VMCA, banca fundada pelo ministro em 2017, representa as empresas Gol, Mercado Livre, Meta, Rumo, Vale e Novonor (antiga Odebrecht) no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

CONFLITO DE INTERESSES? – Carvalho foi presidente do órgão de 2012 a 2016, e seu escritório é especializado em antitruste e não atua na CGU. O ministro se licenciou do VMCA ao assumir o posto, no início do governo Lula (PT).

“Não há qualquer conflito de interesse em visitas institucionais ou em outros compromissos do ministro. Todas as reuniões são devidamente lançadas no Sistema e-Agendas, de acesso público”, disse, em nota, a CGU.

As reuniões entre clientes do VMCA e Carvalho aconteceram entre outubro de 2023 e março deste ano. A agenda pública do ministro informa que a reunião com a Gol serviu para umA apresentação institucional, mesma razão apontada para os encontros com representantes da Vale e Rumo.

VISITA INSTITUCIONAL – “A Gol Linhas Aéreas fez uma visita institucional e não houve qualquer discussão sobre processo da companhia na CGU ou em qualquer órgão do Poder Executivo Federal”, afirmou a CGU.

“O acordo de leniência da Gol com a CGU foi celebrado em 15 de setembro de 2022 e pago integralmente em 22 de setembro de 2022. A Gol não possui outros processos perante a CGU”, acrescentou.

Carvalho se declara impedido em qualquer caso envolvendo clientes do escritório do qual está afastado.

PIADA DO ANO – Em relação à Vale, a nota diz que o ministro aproveitou a visita para “mencionar a existência de processo administrativo de responsabilização perante a CGU e para informar sobre seu impedimento”.

O processo da Vale na CGU, prossegue a nota, “foi decidido em 15 de agosto de 2022 e seu pedido de revisão foi negado pela CGU em 12 de setembro de 2023, após a declaração de impedimento do ministro, sendo mantida a condenação inicial da empresa em sua integralidade”.

Sobre a visita da Rumo, a CGU disse que não foram discutidos processos específicos da empresa e que ela não tem casos na pasta.

OUTRO CLIENTE – O Mercado Livre se reuniu duas vezes com Carvalho. Na primeira, houve uma apresentação institucional e, na segunda, o tema foi a possibilidade de uma cooperação técnica com o Ministério da Saúde.

“A empresa não possui processos perante a CGU e não foram discutidos quaisquer processos da empresa em outros órgãos públicos”, disse o órgão.

No segundo encontro, a empresa teria perguntado se havia alguma orientação específica dos órgãos de controle para a parceria com o Ministério da Saúde.

TRATAR DIRETAMENTE – “A orientação do ministro foi a de que o tema deveria ser tratado diretamente com o Ministério da Saúde e que o próprio ministério poderia acionar a CGU, caso considerasse necessário. O Ministério da Saúde nunca entrou em contato com a CGU para discutir o tema”, disse a pasta.

A reunião com a Meta tratou do PL das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. Sobre a reunião, a CGU informou que “o Facebook (assim como outras empresas e associações atuantes na área, todas informadas na agenda pública) solicitou audiência com o ministro para compreender o papel da CGU na discussão”.

“Em todas essas reuniões, o ministro informou que alternativas de posicionamento do governo sobre o assunto estavam sendo estudadas”, acrescentou.

COM EMPREITEIRAS – O encontro com a Novonor aconteceu em conjunto com outras cinco empreiteiras, que rediscutem com a CGU seus acordos de leniência após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça.

“O ministro Vinícius de Carvalho abriu a reunião e esclareceu que as negociações seriam conduzidas diretamente pela equipe técnica da CGU em conjunto com os membros da Advocacia-Geral da União que já atuam em casos de acordo de leniência. Logo em seguida, se retirou da reunião”, disse a nota.

A atuação da CGU na renegociação do acordo levou a Comissão de Ética Pública a abrir um procedimento preliminar para decidir se investigaria a possibilidade de conflito de interesse pela parte do ministro. A decisão foi de arquivar a denúncia, feita por três parlamentares do PL.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se esses conflitos de interesses acontecessem no governo de Itamar Franco, ele não somente demitiria o ministro, como também se ofereceria para depor contra ele. Saudades do presidente Itamar Franco, a gente era feliz e não sabia. (C.N.)

Parecer do Ministério Público deixou Moro mais confiante

Carlos Newton

A imprensa tem um tipo de notícia que pode ser classificado de fake news, embora às vezes nem seja. É quando o repórter ou analista monta uma narrativa sem fatos ou declarações. Ou seja, o relato transcorre em off, como se fala na matriz USA. Nos últimos dias surgiu uma matéria nesse estilo, em que foram vazadas várias informações para revelar a existência de um lobby destinado a evitar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR).

A articulação seria liderada pelo próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teria procurado pessoalmente “o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral”, e “apontou para um desgaste que ocorreria caso houvesse a cassação”.

DÚVIDA CRUEL – É verdade ou fake news? Ninguém sabe, mas os jornalistas embarcam nessa conversa fiada de que Pacheco esteve com os sete ministros do TSE. Vocês vão me desculpar, mas não acredito nesse tipo de matéria pré-fabricada, que se desmonta sozinha, nem precisa de enchente ou tsunami.

Em política, as aparências realmente enganam, e o vazamento dessas informações está a significar exatamente o contrário. É o TSE que não tem como condenar Moro.

Primeiro, foi o voto minucioso e arrasador do desembargador Luciano Falavinha, relator dos processos contra Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cujo relatório elencou e destruiu todas as acusações contra o senador. Depois, foi divulgado que o parecer do Ministério Público no TSE é contra a cassação. Com isso, o consórcio entre Supremo e TSE ficou sem a menor condição de concretizar a grande vingança de Lula da Silva.

VEXAME MUNDIAL – Lula não entende que seria um escândalo internacional cassar, sem a menor justificativa, um personagem como Sérgio Moro, que é hoje um dos raros cidadãos do mundo, por ter liderado a maior operação contra a corrupção de toda a História.

Não tenham dúvidas, se houvesse uma mísera prova, mesmo remota, de abuso de poder econômico por Moro, ele seria implacavelmente cassado, porque esse povo da Justiça estava pouco ligando para o que pensam do Brasil no exterior.

Porém, surgiu Elon Musk na parada, dois importantes comitês da Câmara da matriz USA passaram a investigar a censura na filial Brazil, e a deputada republicana Maria Elvira Salazar exibiu a foto da Alexandre de Moraes para a posteridade, comentando: “Não sei se é socialista ou tolo”.

RECUO ESTRATÉGICO – Não mais que de repente, como diria Vinicius de Moraes, tudo mudou e o Supremo está tendo de fazer uma autocrítica mais do que necessária.

Somente o senador Rodrigo Pacheco pode confirmar se essas informações são verdadeiras ou fake news. Ele não disse uma só palavra, porque entende a delicadeza da situação.

O consórcio Supremo/TSE precisa de uma boa desculpa para manter o mandato de Moro, porque Lula está convicto de que se arqui-inimigo perderá o mandato. E até agora ninguém teve a delicadeza de lhe informar que a realidade não é bem assim e nem todos os desejos podem ser realizados.

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P.S. – O julgamento de Moro começa hoje, com o ministro Floriano Azevedo Marques lendo seu voto-relatório. Em seguida, haverá as manifestações orais do vice-procurador eleitoral e do advogado de Moro, Gustavo Guedes, e depois cada ministro lerá seu voto, por ordem de antiguidade. Dificilmente o julgamento acabará hoje. Como aconteceu quando viu a reportagem do cavalo em cima do telhado, Lula também terá dificuldades para dormir esta noite. (C.N.)