Charge do JCaesar | VEJA

Marcus André Melo
Folha

“Não tem nenhum país importante do planeta que não tenha reeleição”, disparou o presidente Lula numa roda de senadores no Palácio da Alvorada. Lula está errado. Já discuti aqui esta questão. Na região do mundo que concentra a vasta maioria das democracias presidencialistas do planeta —a América Latina— os países que ocupam o topo nos rankings de democracia —Uruguai, Costa Rica e Chile— não permitem a reeleição imediata de presidentes. Tampouco o México, cuja importância não precisa ser enfatizada.

Fora das Américas não há democracias presidencialistas puras. Nos regimes semipresidenciais da África, Ásia e da Europa do leste, os presidentes são criaturas institucionais radicalmente distintas. E obviamente, nas autocracias a questão perde totalmente o sentido, como assistimos agora com a farsa da reeleição de Putin e de Maduro.

PARLAMENTARISMO – A Europa é fundamentalmente parlamentarista, e aqui não há mandato fixo para o primeiro-ministro — ele pode ser de alguns meses ou anos. No semipresidencialismo francês e português, só é possível uma única reeleição do presidente.

Mas na França, a coabitação leva o presidente a se resignar a conviver com um primeiro-ministro adversário nomeado pelo Parlamento que assume o poder Executivo. Os limites aos mandatos assumem outro sentido à luz dessa dinâmica.

Vale destacar um aspecto absolutamente singular do caso brasileiro. A dinâmica política da discussão entre nós não envolve apenas presidentes, mas também governadores e prefeitos, sobretudo os primeiros.

OUTROS EXEMPLOS – Nos EUA e Argentina, o problema não se coloca pela diversidade de arranjos institucionais, sobretudo nesta última, onde as constituições provinciais variam quanto à possibilidade de reeleição, à existência de bicameralismo (várias delas têm Senado), regras eleitorais, regimes municipais etc.

A emenda da reeleição (PEC 16/1997) em nosso país teve apoio massivo dos governadores e prefeitos que eram titulares do cargo.

Seu efeito institucional mais amplo foi ter fortalecido o poder Executivo vis-à-vis o Legislativo, como mostrei em “Reformas constitucionais no Brasil: instituições políticas e processo decisório” (Revan, 2002).

EFEITO PATO MANCO – O efeito esperado da vedação da reeleição ora proposta no Brasil é o oposto: reduzir o poder de fato do Executivo pelo efeito pato manco.

O cálculo individual do apoio no caso atual passa mais uma vez pelos governadores, com base nos possíveis cenários para a eleição de 2026, mesmo que a proposta de mudança preveja a vedação só a partir de 2030.

A proposta de vedar a reeleição consecutiva do poder Executivo no país está atrelada à simultânea sincronização das eleições legislativas, de difícil viabilização, mas poderá caminhar sozinha.

Charge do Jindelt (Arquivo Google)

Ana Luiza Albuquerque e Angela Pinho
Folha

A reprovação ao governo Lula (PT) na cidade de São Paulo cresceu 9% em um intervalo de pouco mais de seis meses, e sua aprovação caiu 7%, segundo nova pesquisa Datafolha.

No total, dizem considerar a gestão do petista ótima ou boa 38% dos entrevistados. Outros 28% a avaliam como regular, e 34% como péssima. Não soube responder 1% da amostra.

No levantamento anterior, realizado em agosto de 2023, a gestão Lula era aprovada por 45% dos eleitores da capital paulista. Seu governo era considerado regular para outros 29%, enquanto 25% o consideravam ruim ou péssimo. A atual pesquisa foi realizada na cidade de São Paulo nos dias 7 e 8 de março, com 1.090 entrevistas com pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos.

BOULOS E NUNES – O levantamento também revelou a intenção de voto na corrida municipal de 2024, com Guilherme Boulos (PSOL), apoiado por Lula, e Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Jair Bolsonaro (PL), liderando tecnicamente empatados.

Na capital paulista, Lula tem índices melhores de aprovação entre eleitores com 60 anos ou mais (45%, compõem 23% da amostra) e que cursaram até ensino fundamental (47%, são 21% da amostra).

Já sua reprovação é mais alta entre os evangélicos (25% da amostra). Nesse segmento, de forte ligação com o bolsonarismo, o índice de ruim/péssimo da gestão petista chega ao patamar de 49%, uma alta de 12 pontos em relação a agosto. A aprovação nesse estrato, por sua vez, caiu 16 pontos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessante destacar que a gestão do governador Tarcísio de Freitas é aprovada por 33%, para 37% seu desempenho é regular e tem reprovação de 26% na cidade de São Paulo. Como diz o economista Edmar Bacha, o governador Tarcísio é forte candidato à Presidência em 2026. Com toda a certeza. (C.N.)

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Luiz Felipe Pondé
Folha

O princípio da vontade livre do indivíduo penetrou profundamente no imaginário do mundo moderno

O pensamento liberal identificado por figuras importantes como John Locke comete um erro crasso: aposta as fichas na ideia de que o nascimento da sociedade se deu por escolha livre das pessoas a fim de proteger suas vidas, seus negócios e suas propriedades. É possível duvidar dessa premissa?

Não precisamos ser descendentes de J.J. Rousseau para discordar dessa premissa. Colocar a discordância na ideia de que defender propriedades privadas é um equívoco de princípio, porque seria um pressuposto tipicamente da burguesia britânica, e desde então não é o coração do problema.

CONTRATO SOCIAL – Rousseau também participa da ideia da escolha autônoma dos sujeitos como princípio do chamado contrato social, ainda que reconheça a corrupção da vontade livre dos sujeitos uma vez que o homem natural foi perdido. No entanto, ele acreditava na capacidade da vontade livre e geral de refazer a sociedade a partir de um contrato social mais justo.

Mesmo Thomas Hobbes, conhecido por ser defensor do absolutismo – um equívoco acerca do seu pensamento –, nunca defendeu a teoria do corpo “místico do Rei” – o rei é rei porque Deus quer que seja – mas, sim, que o Estado era fruto de um contrato livre entre as pessoas a fim de garantir a organização da violência e, assim, diminuir a condição da vida como breve, bruta, infeliz.

Essa escolha racional, digamos, levaria a famosa concepção de que o Estado detém o monopólio legítimo da violência.

VIDA EM SOCIEDADE – Todos os três acima citados se encontram na noção de que haveria um contrato social mítico, digo eu, como fundamento da vida em sociedade e da atribuição do poder político.

Esse mito está sustentado na ideia vaga de que os seres humanos são os fundadores livres da ordem social e política e, portanto, podem mudá-la, melhorá-la, rompê-la, na sua totalidade ou em parte, na medida de suas decisões individuais ou coletivas.

Portanto, o princípio da vontade livre do indivíduo como átomo social está presente em todos. Esse princípio penetrou profundamente no imaginário moral, político e econômico do mundo moderno tal como conhecemos. Capitalistas ou comunistas, todos creem nessa mítica da decisão livre.

LIVRE-ARBÍTRIO – Não se trata de ir até Santo Agostinho para negar a existência do livre arbítrio, podemos ficar nos limites da discussão política moderna e, ainda assim, pôr em dúvida esse princípio liberal da vontade livre como fundamento da sociedade.

Posso aceitar que, por exemplo, o sexo deva ser consensual, na medida em que pessoas adultas “decidem” se querem transar uma com a outra ou outras. Em casos como esse, é óbvio a validade do princípio da escolha livre. No entanto, há toda uma gama de temas que põem em dúvida a escolha livre e racional: o inconsciente, limites econômicos, saúde, emoções e afins.

Mas, com relação a fundação da vida em sociedade, suspeito que esse indivíduo livre do mito do contrato social não existe. Nunca existiu e continua não existindo como fundamento da vida social.

A TESE DE BURKE – Concordo mais com Edmund Burke, para quem a sociedade evoluiu de pequenos grupos imersos em hábitos imemoriais, crenças religiosas, laços de bando e clã, e que lida com formas grandes de sofrimentos, o “pelotãozinhos”, “little platoons”, como ele costumava dizer.

O próprio crescimento da sociedade impõe problemas para a operação humana no cotidiano. Como decidir, como escolher, até que ponto sei exatamente o que quero, quando digo que quero?

A simples ideia de que nascemos livres, bons ou maus, já é pura especulação.

NA MESMA LINHA – O problema com posições como a de Burke é que ela parece pôr limites a ação racional e consciente do ser humano que fere o orgulho político desmedido dos modernos.

O autor israelense contemporâneo Yoram Hazony vai na mesma linha do Burke.

Concorde ou não com sua defesa da ideia de nação contra a ideia de conglomerados imperiais, como a comunidade europeia, sua defesa de que a sociedade evoluiu organicamente e aos trancos e barrancos de grupos menores até hoje me parece bem mais real do que esse sujeito liberal que só se move bem no shopping.

Bacha votou em Lula, mas não quer fazer isso de novo

Cristiano Romero
Brazil Journal

Eleitor de Lula no pleito de 2022, o economista Edmar Bacha diz que o Brasil tem oportunidades “extraordinárias,” mas não as está aproveitando por falta de confiança de empresários e investidores na economia. E todo mundo sabe o que está gerando este clima: o próprio comportamento e as decisões do Presidente.

Como o senhor avalia a gestão do governo Lula?
Acho que o Haddad está conseguindo segurar as pontas. Basicamente, é disso que se trata, enfrentar o “fogo amigo” dentro do governo e o “fogo inimigo” no Congresso. Bolsonaro realmente deixou esse horrível legado. Outro dia vi o gráfico da proporção das emendas dos parlamentares no Orçamento Geral da União, com R$37,6 bilhões, metade do total previsto para investimento em 2024.

Foi boa ideia acabar com o teto de gastos?
Não foi bom acabar com o teto, mas, tendo visto todos os furos de que o teto foi vítima, era preciso conceber alguma coisa nova. O Haddad conseguiu, dentro das circunstâncias, conceber algo aceitável para Lula e o PT. A gente não pode esquecer que este é um governo do Lula e do PT. Dentro desse constrangimento, acho que ele fez o melhor possível. O governo tem diversas dimensões. A política externa, por exemplo, é um absurdo.

Por quê?
Porque é um absurdo que Celso Amorim, que é antiamericano radical desde sempre, esteja no comando da política externa. Estamos apoiando Vladimir Putin, Nicolás Maduro e Xi Jinping, e fazendo coisas unilaterais no Oriente Médio, quando deveríamos tentar fazer o meio de campo.

Que papel o Brasil poderia ter no conflito entre Israel e Palestina?
Temos condições internas para fazer o meio de campo no Oriente Médio porque essas questões estão razoavelmente pacificadas no Brasil. A lei antirracismo, por exemplo, foi proposta por Afonso Arinos e aprovada em 1951. Somos uma sociedade misturada e temos honra de sermos assim. Obviamente, há um problema terrível de distribuição de renda que a gente precisa enfrentar, mas que está sendo trabalhado. Lula faz um bom trabalho nessa área. Imagine ter a Nísia Trindade Lima no Ministério da Saúde. Isso é uma verdadeira prenda! Então, há coisas boas no governo.

O que o preocupa além da política externa?
Lula ainda tem na cabeça que o Estado deve forçar o investimento das empresas e usar seus instrumentos para fazer com que isso aconteça. Ele não tem mais as estatais na mão porque elas foram privatizadas.

Como o senhor avalia a política industrial lançada pelo governo?
A esta altura da partitura, aumentar a tarifa sobre importação, os requisitos de conteúdo local e a preferência para compras governamentais são decisões contrárias ao aumento da produtividade da economia. Está tudo errado na área econômica, com exceção da parte fiscal. A reforma tributária passou muito bem no Congresso, mas eu me pergunto: se o Lula estivesse realmente interessado e não tivesse delegado o assunto totalmente para o pobre do Bernard Appy [secretário especial da Reforma Tributária], que teve que resolver tudo com o Congresso sem nenhum poder político, teriam aparecido tantos jabutis quanto apareceram? E agora, há o risco de termos ainda mais jabutis na regulamentação.

O PIB cresceu 2,9% no ano passado, mas a taxa de investimento recuou 3%. Falta confiança aos empresários?
Não há confiança. O que me irrita no Lula é que o país poderia estar deslanchando se houvesse confiança. Há oportunidades extraordinárias, mas é preciso ficar na defensiva com o Lula o tempo todo. Sabe-se lá como ele vai intervir na economia. E uma economia que joga na defesa não vai para frente.

O senhor defende há muitos anos a abertura da economia como medida necessária para o aumento da produtividade. Vê alguma chance para essa agenda?
Os “Mercadantes” estão muito exultantes com o fato de que, agora, os EUA começaram a praticar a política industrial. Mas é uma política voltada para a sua luta contra a China. E, aí, o pessoal do governo do PT diz: “Se eles fazem, a gente pode fazer também”. O Alckmin fala: “Olha quanto eles [os americanos] estão gastando”. Quando o mundo estava se globalizando, o Brasil não se globalizou. Agora, o mundo está se desglobalizando.

Por que o Lula ganhou a eleição?
Porque, na última hora, muita gente, inclusive eu e os pais do Real, declarou voto nele. Foi isso, até mais do que os votos da Simone Tebet, que garantiu a vitória. Mas o Lula não entendeu isso até hoje.

O quê, exatamente?
Lula não entendeu que o mandato dele é muito restrito. Se o bolsonarismo for minimamente competente e apresentar um candidato razoável, por exemplo, o Tarcísio de Freitas [governador de São Paulo], o Lula vai ter que ralar para ser reeleito.

O senhor vê riscos à democracia brasileira?
Com Trump, sim. Da vez que o Bolsonaro tentou, eu estava tranquilo porque, pensei, se ele quiser fazer alguma coisa, os americanos não deixam. No cenário externo, que riscos o senhor vê adiante? O maior é a eleição de Donald Trump. É complicada a situação. Os americanos se acostumaram a ter uma taxa de juros muito baixa por muito tempo. A dívida pública não importava muito porque qualquer crescimento do PIB compensava a elevação da dívida. Agora, com os juros a 5,5% ao ano, não mais. O mundo é muito sensível aos juros americanos. O problema do Trump é seu discurso super radical, dizendo, por exemplo, que quer classificar imigrantes como terroristas. É inacreditável!

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente entrevista, enviada pelo Mário Assis Causanilhas. O economista Edmar Bacha, da Academia Brasileira de Letras, é um dos melhores pensadores da direita. Defende teses que fazem sentido e merecem reflexão. (C.N.)

Lula se meteu num buraco e agora está muito difícil sair dele

Eliane Cantanhêde
Estadão

O presidente Lula parece, ou finge não ver, mas as coisas estão desandando e as pesquisas apontam para desaprovação maior do que aprovação já nas próximas rodadas, com queda de popularidade nos diferentes segmentos. Fazer mea culpa não é e nunca foi seu forte, mas cadê o decantado faro político, a perspicácia e o carisma de Lula? Está sempre sério, mal-humorado, com declarações recheadas de erros, não só de comunicação, mas de informação e compreensão do mundo.

O que Lula e o Brasil ganham com sua teimosia em negar o óbvio, que Nicolás Maduro é ditador, a Venezuela está em frangalhos e os venezuelanos vivem no pior dos mundos?

AVALISTA DE MADURO – A líder oposicionista Maria Corina, impedida de disputar as eleições de julho por instituições viciadas, cobrou duramente a posição dele. Lula deu de ombros: “Eu não fiquei chorando quando não pude concorrer”. E, depois de relativizar o conceito de democracia, agora avaliza a lisura das eleições convocadas por Maduro, sem que se saiba com base em quê.

Estamos bem. Jair Bolsonaro, presidente golpista, reclamava de quem reagia à covid-19 “com mimimi” ou “como maricas”. E Lula, o presidente democrata, manda a perseguida pela ditadura parar de chorar e cala sobre Alexei Navalny, morto pelo autocrata russo Vladimir Putin, sob indignação e raiva de, literalmente, todo o mundo.

Também não se ouviu uma palavra de Lula sobre a dengue, por exemplo, nem que fosse para explicar que não há produção suficiente de vacinas e estimular medidas básicas de prevenção. Tudo ficou nas costas da ministra Nísia Trindade, mas epidemia não é problema exclusivo da Saúde, mas do País. O líder precisa mostrar presença.

VELHO POPULISMO – Na economia, Lula também insiste em desdenhar do bom senso e da política econômica de Fernando Haddad, exercitando seu velho populismo e defendendo mais gastos, quando o principal problema é exatamente o equilíbrio fiscal.

Haddad se esfalfa pela arrecadação, Lula só quer gastar. Sua base petista acha lindo, mas a realidade grita. Isso não vai melhorar sua popularidade.

As intervenções políticas e voluntariosas na Petrobras e na Vale custam caro e Lula tem de engolir que, no seu primeiro ano de governo, o lucro das duas principais empresas do País despencou em relação ao do último ano de Jair Bolsonaro. As ações seguiram o mesmo caminho. Além de péssima notícia para o Brasil, é um prato feito para a oposição.

PETROBRAS E VALE – Na sexta-feira, 8, as ações da Petrobras chegaram a cair 13% e a empresa perdeu R$ 55 bilhões em valor de mercado. O motivo imediato foi a decisão da cúpula petista da companhia sobre distribuição de dividendos, mas o que mais pesa é a intervenção política de Lula, na Petrobras e na Vale. Como o setor de energia, os investidores, o Brasil e o mundo veem isso?

A pauta econômica e ambiental do governo está parada, com o Congresso digladiando com o Executivo por emendas e com o Judiciário em temas de costume.

É ano eleitoral e o tempo corre sem perspectiva de regulamentação da reforma tributária, sem nem sequer início da discussão sobre tributação da renda e sem avanço em questões essenciais para recepcionar a COP 28 em 2025. E a articulação política do governo?

CULPA DO LULA – Não adianta Lula reclamar de “má vontade” da mídia, porque quem derruba as manchetes que seriam positivas por negativas é ele próprio. Um exemplo é o massacre de palestinos, que só piora e cada vez dá mais razão à dura condenação que Lula faz a Israel.

Até os EUA calibram sua posição: dá armas para Israel, mas começou a jogar comida de aviões para os famintos de Gaza. Lula poderia ganhar manchetes com suas duras cobranças, mas atraiu críticas mundo afora com a comparação, errada sob vários ângulos, da ação israelense com Hitler e nazismo, logo, com o Holocausto.

Em vez de “Lula condena massacre”, as manchetes foram, acertadamente, “Lula compara ação de Israel a Holocausto”. Em vez de “Lula lidera pressão por democracia na Venezuela”, “Lula relativiza democracia”, ou “Lula avaliza ditadura de Maduro”. Em vez de “Lucro e ações da Petrobras e da Vale disparam”, “Lucro da Petrobras cai 33% e valor da companhia cai R$ 55 bilhões num dia”. Em vez de “Lula cobra controle das contas públicas”, “Lula exige mais gastos, ignorando equilíbrio fiscal”.

APLAUSOS VAZIOS – Seus seguidores aplaudem, como aplaudiriam qualquer coisa. E o resto do País, inclusive o que votou nele em 2022, sem ser petista? A resposta pode estar nas pesquisas Quaest e Ipec.

A popularidade dele caiu entre os que já eram contra, como os evangélicos, e entre os que eram a favor, como as mulheres.

Logo, logo, as curvas acabam cruzando, com aprovação menor do que desaprovação. Lula vai finalmente compreender que as coisas estão desandando?

Lula humilhou Maria Corina de uma maneira infantil e cruel

J.R. Guzzo
Estadão

O presidente Lula, com os aplausos de si próprio, da primeira-dama e do maior cordão de bajuladores que já se formou na história da República, entrou em estado de coma moral. A coisa não é de agora – Lula, há muito tempo, vem sofrendo de falência geral dos órgãos que determinam a conduta das pessoas de bem. Mas esse processo se acelerou notavelmente depois que assumiu a presidência pela terceira vez.

Não é que ele não seja capaz de entender a diferença entre o bem e o mal. Ele entende, sim – mas escolhe sempre ficar com o mal. Ficou de novo ao lançar sua última ideia como “líder mundial”, uma das piores que já teve em catorze meses de governo.

“FICAR CHORANDO” – Foi um momento de superação. Lula conseguiu dizer que a maior vítima da ditadura da Venezuela no momento, a candidata de oposição que foi proibida pelo TSE local de disputar a próxima eleição com Nicolás Maduro, deveria parar de “ficar chorando”.

É assim, exatamente, que funcionam hoje os circuitos mentais do presidente: a luta de Maria Corina Machado em defesa da liberdade, da vontade popular e das regras mais elementares da democracia é uma “choradeira”.

Corina se propõe a derrotar nas urnas um ditador que está lá há 11 anos, apenas isso; é vista em todo o mundo civilizado como uma combatente da democracia. Para o presidente do Brasil, porém, ela está sendo apenas uma mulher histérica. O herói, para ele, é o ditador.

FRACASSO TOTAL – Lula, nas suas miragens de “líder latino-americano”, tinha conseguido até agora um fracasso em estado puro: meteu-se pateticamente na última eleição da Argentina, e o seu candidato levou uma surra. Mete-se, no momento, no que a ditadura da Venezuela chama de “eleição” – uma fraude já contratada e especialmente grotesca, em que a mera marcação de uma data para as eleições é festejada por Lula como um triunfo da democracia.

Já não havia candidata de oposição, declarada “inelegível” e ameaçada de prisão. Não havia nem a data para as pessoas votarem. Agora, a oposição continua proibida de concorrer, mas a data foi marcada. Tudo resolvido, para Lula. O ditador, a ditadura e o amor venceram – e quem acha isso errado está apenas “chorando”.

O Brasil, porém, é submetido por ele a mais uma humilhação na comunidade internacional. Deixamos de ser uma nação decente; a única certeza que a política externa brasileira oferece hoje ao mundo é que estará sempre, em qualquer circunstância, ao lado das ditaduras. Lula já foi capaz de ficar a favor dos carcereiros e contra os presos políticos que faziam greve de fome em Cuba. Hoje é capaz de tudo.

Charge do Duke (O Tempo)

Mario Sabino
Metrópoles

Ah, o capitalismo: não há outro assunto entre o céu e a terra para a nossa vã filosofia. Podemos falar de Lula, podemos falar de Jair Bolsonaro, podemos falar de Israel, podemos falar da Rússia, podemos falar de democracia — e o pano de fundo será sempre o capitalismo.

Eu não conhecia um senhor que foi apresentado na Folha como “um dos mais importantes pensadores do mundo” — o que só demonstra a minha ignorância em relação ao que vai pelo século 21, em especial a suas filosofias. Ignorância até certo ponto cultivada. Resigno-me a ser um homem do século 20, tempo em que os séculos ainda eram enumerados com algarismos romanos nos jornais.

FUTURO PROMISSOR – O pensador magnífico é o camaronês Achille Mbembe, que dará hoje uma aula magna em São Paulo. De acordo com o jornalista que o entrevistou, “ele recorre à cosmogonia africana, com alegorias e imagens poéticas, para profetizar a invenção de um futuro, oposto ao tempo presente, desmantelado pelas bombas que caem a cada minuto sobre Gaza e que está ameaçado pelas mudanças climáticas e pelo uso de novas tecnologias”.

Desmantelados estamos a qualquer tempo, inclusive na construção das frases, mas o ponto que importa aqui é uma afirmação de um dos mais importantes pensadores do mundo, sempre segundo o jornalista. Perguntado sobre se o uso das redes sociais pode afetar a democracia, Achille Mbembe respondeu:

“Acho que há uma enorme tensão entre a democracia e as redes sociais. Primeiro, porque o neoliberalismo é incompatível com a democracia liberal. E ainda há outra tensão, que devemos perceber, a necessidade de democratizar esse acesso a todas as ferramentas de tecnologia.”

CAPITALISMO – Quando um sujeito fala em neoliberalismo, ele quer dizer capitalismo. Tanto é que, por ser mais palavra mais curta, o jornal usou capitalismo como sinônimo de neoliberalismo no título que destaca a fala de Achille Mbembe.

Se o capitalismo é incompatível com a democracia liberal, seria o caso de questionar o pensador sobre afirmação tão peremptória e desprovida de base histórica ao menos conhecida. Mas o jornalismo do século 21 é diferente do jornalismo do século 20, e as perguntas essenciais deixaram de sê-lo.

A menos que eu tenha aprendido errado, a democracia liberal, com todas as suas liberdades e todos os seus limites constitucionais, nasceu com o desenvolvimento do capitalismo e o acirramento das suas tensões intrínsecas. Surgiu com o fim do absolutismo na Inglaterra e a independência americana.

SERIA LAISSER-FAIRE – Alguém poderia argumentar que um dos maiores pensadores do mundo, ao falar em neoliberalismo, estava se referindo especificamente ao capitalismo do laissez-faire, da absoluta liberdade de mercado e da intervenção mínima do estado na economia e na vida do cidadão.

Esse capitalismo do laissez-faire implicaria o cancelamento dos limites impostos pela democracia liberal, na qual o direito de um acaba quando começa o do outro.

É uma quimera alimentada por gente mal-intencionada. Nos países onde ela realmente fincou raízes, a democracia liberal vem demonstrando ser forte o suficiente para fazer frente aos movimentos pendulares do modo capitalista, de mais ou de menos laissez-faire.

REDES SOCIAIS – Essa prosopopeia de que as redes sociais são uma ameaça à democracia com qualquer adjetivo é conversa encobridora de quem almeja calar as vozes discordantes — e extinguir uma das belezas da democracia liberal, que é a liberdade de expressão cujo dique deveria ser apenas o código penal. Beleza e fundamento. Ser contra a liberdade nas redes sociais é ser contra a democracia liberal.

Um dos maiores pensadores do mundo precisaria entender que, no limite, teríamos de escolher entre um capitalismo selvagem e uma selvageria total. Do capitalismo selvagem podem nascer regras no âmbito da democracia, ao passo que da selvageria total não nasce regra nenhuma. Mas sou um homem do século XX, você sabe.

Charge do JCaesar | Veja

Merval Pereira
O Globo

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que deveríamos reagir com cautela diante de pesquisas indicando percepções dos cidadãos que podem não corresponder à realidade. Ele se referia à percepção de que a corrupção aumentou no país nos últimos tempos, revelada pela Transparência Internacional.

Fora o fato de o ministro não gostar daquela instituição não governamental por considerá-la ligada aos procuradores de Curitiba na Operação Lava-Jato, ele também não gosta de percepções que coloquem em questionamento sua visão sobre a própria operação, de que foi um entusiasta, para depois tornar-se seu maior adversário.

REJEIÇÃO A LULA – Mas, como diz o pesquisador Felipe Nunes, da Quaest, é um perigo colocar em dúvida a percepção do eleitor, pois é com base nela que o eleitorado avalia os líderes políticos, e não na realidade tal qual vista pelos interessados na disputa. A mesma coisa acontece agora com a aprovação do governo Lula, que sofreu queda, fazendo retornar o clima de calcificação que se estabeleceu no país na eleição de 2022.

Quase um ano e meio depois de vitorioso por pequena margem, o governo Lula não conseguiu ampliar seu alcance na opinião pública. Mantém-se enclausurado num nicho eleitoral do Nordeste, onde venceu Bolsonaro por 70% a 30%, situação que se mostra inalterada. N

as demais regiões do país, o apoio ao governo ou vem se mantendo estável, sem que haja predominância da visão positiva, ou continua negativo, como no Sul e no Sudeste.

POLARIZAÇÃO – A pesquisa Quaest divulgada quinta-feira reflete bem o equilíbrio e a polarização de forças que atualmente dominam o país. A queda na aprovação de Lula parece muito ligada ao grupo evangélico, que reage às referências dele a Israel. Ao mesmo tempo, aumentou a percepção de inflação. É um paradoxo, porque a inflação está controlada, o governo está equilibrado, não há nenhum problema.

A inflação dos alimentos aumentou muito , é verdade, e já foi ligado o alerta. A combinação de economia com disputa política faz com que mais uma vez o governo enfrente a dicotomia. Ele não consegue a maioria da população; depois de um ano, não se impôs.

Continuamos divididos e aparentemente continuaremos assim. As próximas eleições darão uma boa indicação de como estão as coisas, mas, aparentemente, o governo não consegue imprimir um programa que convença a maioria de que vai bem.

NICHO ELEITORAL – Os evangélicos são um instrumento de política de oposição. É um nicho eleitoral importante que o bolsonarismo dominou. É um fato relevante para acompanharmos. A luta contra a percepção do cidadão, que, como no caso agora da economia, parece distanciar-se da verdade oficial, trava-se sobretudo nas redes sociais, e a esquerda brasileira não está preparada para ela.

A direita tomou conta dos meios digitais e divulga sua narrativa com muito mais poder de fogo do que o sistema de comunicação do governo. Seja por uma visão retrógrada do que venha a ser o país ideal, seja por negar-se a encarar a realidade, o governo está convencido de que está no caminho certo e se recusa a uma correção de rota.

Não se trata de se curvar às fake news ou de aceitar a distorção da realidade com objetivos políticos, mas de entender os anseios de uma vasta população cooptada pela direita religiosa.

CAMINHO ERRADO – Enquanto o governo estiver convencido de que deve dar os rumos do desenvolvimento, sem levar em conta o cidadão comum das grandes periferias das cidades, estará no caminho errado.

A força dos programas sociais no Nordeste brasileiro, que ainda garante o apoio ao governo dessa massa de eleitores, não satisfaz mais a esses cidadãos que buscam a emancipação pessoal por meio do empreendedorismo. A visão governista de que os sindicatos são responsáveis pela proteção dos trabalhadores — como aconteceu agora com os motoristas por aplicativos — é bem-intencionada, mas apegada a uma visão superada do trabalhismo.

O incentivo ao trabalho pessoal, ao empreendedorismo individual — há orgulho em ser Microempreendedor Individual (MEI) — é um fenômeno moderno que precisa de mais incentivo oficial para se completar.

Prestes a morrer, Ben antecipou o casamento e se salvou

Bethânia Nunes
Metrópoles

Um paciente inglês de 41 anos, com um câncer cerebral agressivo, contrariou os prognósticos médicos de 9 meses de vida após passar por um tratamento inédito. Ben Trotman, do Reino Unido, foi diagnosticado com glioblastoma em 2022.

Este é um tipo de tumor maligno e muito agressivo que atinge o sistema nervoso central, desenvolvendo-se na medula espinhal ou no cérebro.

CIRURGIA E MAIS… – O tratamento padrão para a doença consiste em cirurgia para remover o máximo possível do tumor, seguida por sessões de quimioterapia e radioterapia. De acordo com a literatura médica, o tempo médio de sobrevivência após a descoberta do glioblastoma varia entre 12 e 18 meses e apenas 5% dos pacientes sobrevivem cinco anos.

Sem saber o que esperar do futuro, Ben e a noiva, Emily, anteciparam o casamento para janeiro de 2023. Ao mesmo tempo, ele se inscreveu em um estudo experimental desenvolvido por pesquisadores do University College Hospital, de Londres.

“O tratamento padrão para o glioblastoma é cirurgia, radioterapia e quimioterapia. A doença volta, você tem cuidados paliativos e então morre. É sempre a mesma história. Precisamos fazer algo diferente”, afirmou o médico Paul Mulholland, especialista em câncer cerebral e chefe do novo estudo, em entrevista ao jornal The Times.

IMUNOTERAPIA – No ensaio, Ben passou por um tratamento de imunoterapia antes de ser submetido ao tratamento habitual. A imunoterapia busca melhorar a resposta imunológica para que o próprio corpo do paciente consiga encontrar e atacar as células cancerígenas.

Novos exames mostraram que o inglês está praticamente livre da doença, com o tumor regredindo de uma forma inédita. O paciente disse ter sofrido com fortes dores de cabeça durante o tratamento. Os médicos consideram o sintoma positivo, como um sinal de que o sistema imunológico tenha “acordado” e estivesse atacando o tumor.

Os pesquisadores consideram a recuperação de Ben notável. O chefe do estudo disse que os resultados foram tão promissores que uma cura para este tipo de câncer pode finalmente estar no horizonte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Grande notícia. A imunoterapia ainda é uma técnica em estudo e cada vez mais usada quando o câncer ou outra doença provoca sintoma graves que interferem nas atividades do dia-a-dia ou põe em risco a vida do paciente, e os tratamentos disponíveis não são eficazes. A duração da imunoterapia depende da eficiência do medicamento e da reação de cada paciente ao uso dele. Na maioria das vezes, as aplicações podem durar entre um ou dois anos. No caso de Ben Trotman, foi um sucesso promissor. (C.N.)

Moraes não quer nem saber o que o Marco Civil determina

Patrícia Campos Mello
Folha

Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pela Folha acreditam que a resolução sobre propaganda eleitoral publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de março é ilegal, pois violaria o Marco Civil da Internet.

O ponto nevrálgico é o artigo 9E. Ele estabelece que as plataformas de internet serão solidariamente responsáveis “civil e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral”.

TIRAR DA WEB – Precisam ser retiradas imediatamente postagens “antidemocráticas”, que violem determinadas legislações, entre elas a Lei do Estado Democrático de Direito, assim como “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” sobre o processo eleitoral, “grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência” contra membros do Judiciário; “comportamento ou discurso de ódio”, incluindo “racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas”; e “conteúdo fabricado ou manipulado” por inteligência artificial sem receber os devidos rótulos como manda a resolução.

A linguagem do artigo dá a entender que as empresas podem ser responsabilizadas por conteúdo que não tenha sido denunciado por usuários ou pelo TSE e sem que haja uma determinação judicial de remoção da postagem ilícita.

Segundo advogados, esse artigo muda o regime de responsabilidade das big techs no Brasil, pois qualquer pessoa que encontrar algum conteúdo em violação nas plataformas poderá processar a empresa, além do autor do post.

DIZ A ATUAL LEI – O Marco Civil da Internet, principal lei que regula o setor no Brasil, desde 2014, estabelece que empresas só podem ser punidas civilmente por conteúdo de terceiros se não removerem após ordem judicial, a não ser nos casos de nudez não consentida ou violação de propriedade intelectual.

“Esse artigo não pode existir em um mundo onde há o Marco Civil da Internet –não existe esse excepcionalismo eleitoral, que vai contra uma lei federal”, diz Carlos Affonso Souza, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade.

A resolução também estaria violando a Lei Eleitoral brasileira. Essa legislação estabelece que os provedores só podem ser multados após notificação judicial e que as empresas só serão responsáveis se comprovadamente tiverem “prévio conhecimento” da publicação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mas o que é a lei, diante dos festivos ministros do Supremo, que ainda estão se recuperando do embalo no aniversário do presidente Luís Roberto Barroso, com a participação de Daniel Mercury e tudo o mais? Para os ministros do Supremo e do TSE, a lei é como o povo de Zélia Cardoso de Mello – “apenas um detalhe”. (C.N.)

Sem perceber, Netanyahu está imitando o nazista Himmler

Janio de Freitas
Poder360

Muito à vontade, com o pretexto de levar apoio a candidatos às eleições deste ano, em dias recentes Jair Bolsonaro viajou por aí para disseminar o discurso de inocente perseguido. Mesmo sem citar tribunais e magistrados, na fala repetida é clara a indução de hostilidade ao Judiciário, em especial ao Supremo Tribunal Federal e seus integrantes.

Dito em rede de internet, o teor da pregação seria visto como fake news passível de retirada compulsória e, ainda, de processo criminal para o autor da falsidade. Dito ao vivo, é como se não dissesse: nenhum dos setores incumbidos da segurança institucional incomoda Bolsonaro.

CARÊNCIAS E SENTIMENTOS – As falas atuais e a complacência que as estimulam são a continuidade da conspiração de mentiras que chegou ao limite do golpe. As plateias de hoje, as mesmas também, não ficaram menos fanáticas, nem menos sugestionáveis, sob a voz utilitária dos seus pastores.

Segue o programa. É possível ter uma ideia das carências e sentimentos que embasam as massas bolsonaristas: são as mesmas que sensibilizam as massas lulistas.

Juntas, formam os cento e tal milhões que passam por sofrimentos por uma vida penosa entre a miséria faminta e os primeiros patamares da classe média baixa. Dividiram-se em forças opostas por intuições insondáveis.

CONTRA A DEMOCRACIA – A complacência, nos melhores casos, chega a uma mobilização retardatária e duvidosa contra os ataques a regimes democratizantes.

Os italianos democratas estão lamentando, ainda um tanto aturdidos, a tolerância que resultou em um governo neofascista. Os húngaros democratas culpam-se pela falta de combatividade quando se delineou a atual e mal disfarçada ditadura.

Casos assim se reproduzem por toda parte. Um deles é mais escandaloso. Celebrado por sua celeridade, o Judiciário norte-americano teve quatro anos para fazer o seu papel, complementar ao do Congresso, e definir a situação legal de Donald Trump. Não o fez e não foi cobrado para fazê-lo.

TRUMP IMBATÍVEL – Com 91 pendências, como noticiado, no quarto ano à vontade para atividades eleitoreiras Trump é visto como imbatível, para um mandato ainda mais perturbador. A única alternativa democrata, a vice Kamala Harris, alheia-se da trama política.

As apurações da ação golpista de Bolsonaro e demais conspiradores seguem firmes, mas nada impede a continuidade de parte da mesma ação ilegal. Eduardo Bolsonaro não foi visto no comício paulista.

Estava nos Estados Unidos. De onde vêm as estratégias de direita extremada usadas por Jair Bolsonaro.

COMPARAÇÃO, SIM – A cidade de Lídice foi entregue às tropas da SS, na ocupação nazista da Tchecoslováquia. Quando a resistência assassinou um ocupante graduado, Heinrich Himmler, comandante das SS, emitiu uma resposta sucinta: xis horas para o resistente se apresentar ou ser denunciado, do contrário fuzilando-se homens da cidade, diariamente, até a prisão do culpado.

Na divisa Rio-São Paulo, ao alto da bela serra da Bocaina, está a cidade de Lídice, em homenagem à homônima checa. Ninguém se entregou, ninguém denunciou, por acordo da população. Os homens de Lídice morreram.

O argumento de Himmler: o assassino está entre os homens, se fuzilarmos todos, ele será um dos fuzilados. O argumento de Benjamin Netanyahu e outros, lá e cá, para o massacre da Faixa de Gaza: “O Hamas está entre a população, usa a população como escudo para se proteger”. Nada mudou.

Rosângela afirma que está apenas exercendo um direito

Weslley Galzo

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-PR), eleita por São Paulo com mais de 217 mil votos, transferiu o seu titulo de eleitor para o Paraná, mesmo domicílio eleitoral do marido, o senador Sérgio Moro (União-PR). Em menos de um mês, o parlamentar será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado (TRE-PR) por abuso de poder econômico e caixa dois. O desfecho da votação pode cassar o mandato do parlamentar.

Em reação ao movimento de Rosângela, os diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná e em São Paulo apresentaram uma ação judicial para barrar a troca de domicílio eleitoral. Os petistas argumentam que a deputada está vinculada ao Estado pelo qual foi eleita e que, portanto, não poderia alterá-lo durante o exercício do mandato.

VAGA DE MORO – Tanto a mudança de Rosângela quanto a ação do PT ocorrem diante de uma disputa pela eventual vaga do ex-juiz Sérgio Moro, alvo de um julgamento que pode cassar seu mandato e abrir o caminho para uma eleição suplementar ao cargo.

O Estadão ouviu especialistas sobre a mudança de domicílio eleitoral de Rosângela e os argumentos apresentados pelo PT para pedir a sua invalidação. É consenso entre advogados eleitoralistas que a legislação temática não apresenta vedações, tampouco punições, para a troca do local do título eleitoral durante o exercício de mandato.

Mas alguns deles ponderam que o fato de a lei ser vaga sobre essa questão abre espaço para que os advogados petistas tentem emplacar a sua versão no tribunal.

SEM OBRIGAÇÃO – A advogada e cientista política Carol Clève, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, explica que as leis eleitorais sobre o assunto se restringem ao período de campanha. Portanto, é preciso ter domicílio eleitoral no Estado ou no município em que se pretende concorrer ao cargo público.

Passada a eleição, cai essa obrigação. Ela avalia, contudo, que o caso específico da deputada Rosângela Moro abre espaço para discussões no meio eleitoral que podem ser exploradas pelo PT.

“Embora seja uma condição de elegibilidade, não é exatamente uma condição para o exercício do mandato. Não há nada que proíba, nenhuma regra que diga que isso não é possível de fazer. Mas causa estranheza porque, ao assim admitir, acaba tendo uma quebra do pacto federativo porque, afinal de contas, você continua num mandato por determinada circunscrição só que o seu vínculo é com outra”, afirmou Clève.

SÓ PARA VEREADOR – O advogado Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito, enfatiza que não há obrigação de que o indivíduo mantenha o domicílio eleitoral no mesmo Estado em que foi eleito. Essa exigência existe apenas para vereadores, afirmou o professor.

“Apesar de demonstrar falta de compromisso com o eleitor de São Paulo, não há fundamento jurídico para uma consequência como a cassação do mandato, por exemplo”, disse Rollo. Segundo ele, caberá ao juiz designado para o caso definir se vai acolher a representação e, então, abrir um precedente jurídico.

A Justiça Eleitoral examina as condições de elegibilidade, como o domicílio eleitoral, no momento do registro de candidatura. O professor de direito eleitoral Eduardo Damian, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, avalia que, por este motivo, não deve haver nenhuma consequência imediata para Rosângela por ter feito a mudança.

ALGUM VÍNCULO – “Domicílio eleitoral pode ser onde você mora, onde trabalha, lugar onde você tenha algum vínculo social, patrimonial. Apesar de parecer estranho, uma deputada eleita em São Paulo pode mudar o título de eleitor para outro Estado”, disse Damian.

Mas a advogada eleitoral Ezikelly Barros diverge dos demais especialistas e avalia que a mudança do domicílio eleitoral de Rosângela fere princípios eleitorais.

“A transferência de domicílio no curso do mandato eletivo deve ser restrita à circunscrição eleitoral ao qual foi eleito, ou seja, ao espaço territorial no qual foi realizada a eleição do mandatário. No caso da deputada federal Rosângela Moro, por exemplo, essa mudança está restrita a qualquer município dentro do Estado de São Paulo. A transferência do seu domicílio para o Paraná viola a soberania popular e a fidedignidade da representação do eleitorado de São Paulo na Câmara Federal”, afirmou.

DIZ ROSÂNGELA – Com a mudança de seu domicílio eleitoral de São Paulo para o Paraná, Rosângela fica habilitada a concorrer à vaga do marido numa eventual cassação.

A deputada teria a possibilidade de recorrer ao capital político de Moro no Paraná, onde foi eleito com 1,9 milhão de votos.

Em nota enviada ao Estadão, Rosângela diz que “transferência do domicílio eleitoral é um direito de todo cidadão brasileiro” e afirma que “continuará a representar o Estado de São Paulo e sua população, mantendo, inclusive, seu escritório de representação aberto na capital paulista e a agenda nas demais cidades do Estado”.

Advogado sabe que Cid pode perder a delação premiada

Daniela Lima
g1 Brasília

Mauro Cid esteve nesta sexta-feira (8) no escritório de seu advogado, o criminalista Cezar Bitencourt, para alinhar as expectativas sobre o depoimento que ele vai prestar à Polícia Federal na segunda-feira (11) a respeito da trama golpista que cerca o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais aliados, inclusive nas Forças Armadas.

O depoimento é alvo de forte expectativa porque acontecerá após o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, ter falado à PF por mais de oito horas e implicado, segundo apurou Míriam Leitão, Bolsonaro diretamente na cena golpista que culminou com o 8 de janeiro de 2023.

QUEBRA-CABEÇAS – Segundo o blog apurou, investigadores acreditam que, com um volume considerável já de provas em mãos e os apontamentos de Freire Gomes, Cid pode ajudar a fechar um complexo quebra-cabeças golpista.

“O delegado que conduz o caso é quem sabe as perguntas que vai fazer. De minha parte, o que posso garantir é que tudo o que o Cid souber, tudo o que ele tiver conhecimento, o que conseguir explicar, ele vai fazer. Ele vai falar”, garante Cezar Bitencourt.

Cid, que voltou a ser alvo de ataques por bolsonaristas radicais, acusado de traição, foi orientado a ficar longe das redes sociais. “O trabalho é técnico. O foco é no trabalho e no que diz o Direito”, finaliza o advogado, sem maiores detalhes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado tenta dourar a pílula, como se dizia antigamente. Mauro Cid é um tremendo mau caráter, enriquecido nos Estados Unidos ninguém sabe como, e está arranjando um jeito de não pegar cadeia. Seu primeiro depoimento já foi desmentido pelo general Estevam Theóphilo, que era membro do Estado Maior do Exército e afirmou que jamais defendeu o golpe. Theóphilo explicou também que foi ao Palácio da Alvorada encontrar o então presidente Bolsonaro a pedido do comandante do Exército, Freire Gomes. Agora, Cid terá de explicar essas contradições. O pior é que a Veja diz que ele mudará a versão e dirá que jamais se referiu a um golpe de estado. Se continuar nessas contradições,  pode perder a delação premiada e ficar aguardando a hora de voltar à cadeia. (C.N.)

Barroso perdeu mais uma boa chance para ficar calado

Rafael Moraes Moura
O Globo

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre as Forças Armadas, a quem acusou de terem feito um “papelão” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo da campanha política de 2022, não caíram bem no Exército.

Em palestra na PUC-SP no último dia 4, Barroso também disse que os militares foram “manipulados” e “arremessados na política por más lideranças”, ao fazer referência a uma comissão de transparência do TSE que contou com a participação de oficiais das Forças Armadas durante a última eleição presidencial.

CULPA DE BARROSO – Na cúpula do Exército, que já anda tensa com os desdobramentos da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista para impedir a posse de Lula, oficiais dizem a quem pergunta – e a quem não pergunta também – que quem “mandou mal” na história foi o próprio Barroso, ao chamar os militares para compor a comissão. “Ele se esquece de quem botou a gente nessa história foi ele”, disse reservadamente à equipe da coluna um general.

Barroso presidiu o TSE de maio de 2020 a fevereiro de 2022, período no qual a Corte Eleitoral passou a contar com as Forças Armadas em uma comissão de transparência, criada para ampliar a fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral. O grupo foi instituído em setembro de 2021, e os militares de fato foram convidados a fazer parte por Barroso.

Além dos militares, havia também representantes da OAB, Polícia Federal, Congresso Nacional, especialistas de entidades da sociedade civil.

DISCUSSÃO ETERNA – Desde então, a discussão sobre a conveniência de colocar os militares para discutir transparência e confiabilidade das urnas vai e volta, com argumentos pró e contra, e uma ala de críticos afirma que Barroso nunca deveria ter convidado oficiais para a tarefa.

Em sua defesa, Barroso costuma repetir que a decisão foi tomada ainda em 2019 durante a presidência de Rosa Weber, quando uma resolução foi aprovada por unanimidade prevendo a participação das Forças Armadas no processo de fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Conforme a eleição foi se aproximando, porém, a comissão se tornou o epicentro de uma crise que opôs o governo Bolsonaro e os militares de um lado, e Barroso, o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) de outro.

PERGUNTAS E SUSPEITAS – Desde o início dos trabalhos, os militares fustigaram o TSE com perguntas e suspeitas. Na opinião dos próprios ministros da Corte, a comissão acabou sendo usada pelo governo Bolsonaro como mais uma trincheira da guerra contra as urnas eletrônicas.

O general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na comissão, enviou ao TSE uma enxurrada de questionamentos sobre questões técnicas e operacionais das urnas.

Na época em que a presença dos militares foi vista como um “tiro no pé” do tribunal, Barroso costumava dizer que partiu da presunção de que Portella e os demais integrantes do grupo agiriam de boa-fé.

BARROSO SE DEFENDE – Se algum dos membros da comissão se comportou mal, ele costuma dizer, a culpa não é de quem nomeou – e sim de quem não cumpriu a sua missão.

Para Barroso, era natural chamar as Forças Armadas para colaborar nos trabalhos da comissão, já que elas auxiliaram o tribunal na concepção da urna e ajudam a cada dois anos na distribuição logística dos aparelhos.

Dado o trauma com a experiência, porém, o TSE excluiu as Forças Armadas do rol de entidades fiscalizadoras em setembro do ano passado, já sob o comando de Alexandre de Moraes. “Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação e na comissão de transparência eleitoral”, disse Moraes na ocasião, usando termos mais diplomáticos que os de Barroso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já comentamos aqui na Tribuna que Barroso segue a linha do genial  Cazuza e mostra ser um tanto “exagerado”. O papel da Comissão da Transparência era justamente levantar dúvidas e suspeitas, para que o TSE então pudesse dirimi-las e afastá-las. Da forma como Barroso fala, ele convidou os militares apenas para manter as aparências. Sinceramente, sua denúncia é infantil e despropositada. Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. (C.N.)  

Lula teve de devolver esta adaga de altíssimo valor

Afanasio Jazadji

Desde janeiro de 2020, tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso) apelação interposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, que lhe negou o direito de ficar com muitos presentes, não personalíssimos, que recebeu de governos estrangeiros em seus dois mandatos anteriores (2003 a 2010).

Nesse recurso distribuído ao desembargador Nery Júnior, da 4ª Turma do TRF3, no início de 2020, Lula critica também decisão contrária do Tribunal de Contas da União.

MULHER DE ZANIN – Como advogado de Lula, até julho de 2023, atuou Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, substituído na causa pelo escritório de advocacia de sua esposa, Valeska Martins.

De acordo com o inciso LXXVIII do artigo 5º, da Constituição Federal, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Pergunta-se: se um processo do interesse do próprio presidente da República não é julgado em prazo razoável, o que não esperar da duração de ações de cidadãos comuns, em busca de direitos previdenciários ou pagamentos indenizatórios a serem honrados pela União, Estados e Municípios?

ENTRA E SAI – Estranhamente, esse recurso presidencial foi incluído em pauta para julgamento na sessão de 25 de abril de 2023, e depois retirado sem explicações.

Quem pediu para que esse recurso simples não fosse julgado e devolvido à Secretaria da mesma 4ª Turma? Não seria mais do interesse do presidente recorrente que esse tema controvertido fosse julgado de vez?

Ou então, por que não deixar que a decisão de primeira instância transite em julgado, desobrigando a União e a Advocacia Geral de União de estarem contestando esses supostos direitos que Lula acredita ter?

JUSTIÇA LENTA – A propósito, a conceituada Revista “Exame Hoje” publicou, há bom tempo, artigo sob o título “Por que a Justiça brasileira é lenta?” Para o autor da matéria, Álvaro Bordas, a justiça brasileira tarda demais.

“Por aqui, entre o início de uma ação e a sentença podem se passar vários anos ou mesmo décadas. Pior, o crime pode prescrever. Números do Conselho Nacional de Justiça confirmam a percepção de que o Judiciário anda a passos de tartaruga”.

Assim, o não julgamento do recurso do presidente Lula em quatro anos demonstra essa lentidão e depõe contra o relator do processo, desembargador federal Nery Júnior, e contra a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Segundo a CNN, Lula se apossou de 568 presentes recebidos de governos estrangeiros. Foi obrigado a devolver 559 presentes pelo Tribunal de Contas da União e pagou por itens desaparecidos. Alguns deles são valiosíssimos, como a adaga marroquina, feita de ouro e marfim, com adornos de esmeraldas e brilhantes. Lula pensa (?) que pertence a ele…  (C.N.)