Cenárioindica primeira disputa sem mulheres desde 2002

Rafaela Gama
O Globo

Após o término da janela partidária, período repleto de movimentações de olho na eleição de outubro, o desenho das pré-candidaturas à Presidência da República não inclui, até o momento, nenhuma mulher na disputa. A se confirmar o quadro atual, seria a primeira vez desde 2002 em que a corrida ao Planalto contaria somente com homens — com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) encabeçando a contenda. Especialistas ouvidas pelo O Globo apontam que o cenário de ausência de postulações femininas reflete estruturas partidárias que dificultam o aumento da representatividade em cargos do Executivo.

Além de Lula e Flávio, outros seis homens se apresentam como pré-candidatos à Presidência. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, renunciaram anunciando a intenção de concorrer. Além deles, posicionaram-se da mesma maneira Aldo Rebelo (DC), Renan Santos (Missão), Cabo Daciolo (Mobiliza) e Augusto Cury (Avante), o último a entrar na lista no fim de semana.

QUATRO CANDIDATAS – O panorama diverge da última eleição presidencial, que teve quatro candidatas ao Planalto, o maior número do século. Entre elas, estava Simone Tebet (antes no MDB, agora no PSB), que, após a derrota no primeiro turno, assumiu posteriormente ministério na gestão Lula. Também ministra do petista, Marina Silva (Rede) havia disputado em 2010, 2014 e 2018 — os dois primeiros pleitos foram vencidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), escolhida como sucessora política de Lula.

Em preparação para as eleições deste ano, ambas se desincompatibilizaram das pastas, mas não são cotadas a participar da disputa por postos no Executivo. Tebet confirmou que tentará o Senado em São Paulo na chapa do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), a mesma posição almejada por Marina.

Além de Tebet, o pleito de 2022 teve ainda a senadora Soraya Thronicke, que acaba de migrar do União Brasil para o PSB para concorrer à reeleição por Mato Grosso do Sul. Por fora, também concorreram Sofia Manzano, do PCB, e a ex-dirigente nacional do PSTU Vera Lúcia, que disputará o governo de São Paulo neste ano. Antes disso, ela participou da corrida presidencial em 2018.

PATAMAR MANTIDO –  Em 2006, também concorreram a deputada federal Heloísa Helena (então no PSOL, hoje na Rede) e a cientista política Ana Maria Rangel (PRD). Todas as eleições entre 2006 e 2022 mantiveram, assim, o patamar mínimo de duas representantes femininas.

Quatro anos antes, em 2002, era previsto o lançamento da deputada federal e ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (à época no PFL, atualmente no MDB), mas o plano foi derrubado após ela se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A investigação descobriu R$ 1,3 milhão em espécie no cofre da empresa de seu marido, Jorge Murad.

MOBILIZAÇÃO – Se, desta vez, não há postulações de mulheres no horizonte, a cientista política Lilian Sendretti, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), frisa que, mesmo aquelas que foram lançadas nas últimas décadas não eram vistas, inclusive dentro de suas próprias siglas, como capazes de mobilizar o eleitorado:

“Tirando a Dilma, que disputou as eleições porque o Lula a indicou, todas as candidaturas de mulheres nas eleições presidenciais desde 2002 não tinham alta competitividade. A Tebet, caso mais recente, em 2022, teve uma boa colocação para uma primeira candidatura, mas não contou com apoio consistente do seu próprio partido em vários estados. Por trás disso, reconhecemos que há um problema: as estruturas partidárias continuam sendo majoritariamente masculinas, seja nas instâncias internas de tomada de decisão, seja na proporção de candidaturas e no quanto os partidos investem nessas campanhas”.

Os mecanismos criados para reverter esse quadro são mantidos, em parte, pela atuação recente da Justiça Eleitoral, que atua para punir agentes políticos que fraudam a cota de gênero, opina Juliana Fratini, pesquisadora e doutora em ciência política pela PUC-SP.

DISPUTAS MAJORITÁRIAS – A norma exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo e, em 2024, foi atualizada para incluir expressamente possíveis punições em casos de descumprimento, que incluem a cassação do certificado de regularidade das siglas, a inelegibilidade e a nulidade dos votos obtidos pelos candidatos beneficiados. Ainda assim, o dispositivo vale apenas para eleições proporcionais, não abrangendo disputas majoritárias, como a presidencial.

“O Judiciário foi a instituição que mais contribuiu para o ingresso da mulher na política institucional nos últimos anos, devido à verificação do cumprimento das cotas, tanto no quesito de vagas quanto no repasse de recursos. Porque, a depender dos parlamentares e das próprias instituições partidárias, essa mudança dificilmente teria sido feita ou estimulada “, diz Fratini.

PRIMEIRAS-DAMAS –  Em paralelo, Fratini argumenta que, diante das amarras estruturais, os espaços de projeção das mulheres ficaram restritos, nos últimos anos, às figuras das primeiras-damas, empoderadas pelos dois últimos presidentes. No atual governo, Rosângela da Silva, a Janja, mulher de Lula, é frequentemente evocada pelo petista. Desde o anterior, Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, tornou-se uma porta-voz junto ao eleitorado feminino e evangélico, ganhando protagonismo ao assumir o PL Mulher.

“Como estratégia, isso acaba concentrando visibilidade nas primeiras-damas, enquanto nem as ministras indicadas por esses presidentes ganharam a mesma relevância. Com isso, não há estímulo nem referências femininas fortes com protagonismo político. Sequer o Ministério das Mulheres tem destaque, com baixo orçamento e pouca visibilidade pública”, afirma Fratini.

PRETERIDA – Michelle chegou a ter o nome ventilado como sucessora do marido nas urnas por lideranças do bolsonarismo, mas foi preterida por Flávio, escolhido pelo pai para concorrer ao Planalto. O partido ainda avalia a indicação da senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) como opção de vice para a chapa.

Na prática, a decisão de manter mulheres fora do centro da disputa, mesmo quando têm capacidade de articulação e capital eleitoral, é vista pela pesquisadora Carolina Botelho, doutora em Ciência Política pelo Iesp/Uerj, como um resultado da persistência das barreiras criadas pelas organizações partidárias. O resultado, avalia, é o enfraquecimento do debate político:

“A ausência de mulheres empobrece a discussão pública e o próprio funcionamento da democracia, uma vez que enfraquece a ideia de representatividade. Quando não há mulheres na disputa pelo cargo máximo, expõe-se o atraso civilizatório e reforça-se a percepção de que a Presidência ainda é um espaço masculino”.

Pontífice é comparado a Pio VII, que peitou Napoleão

Bernardo Mello Franco
O Globo

Foi no período de sede vacante, o intervalo entre a morte de um Papa e a escolha do sucessor. A uma semana do início do conclave, o presidente dos Estados Unidos arriscou uma piada sobre o perfil ideal do substituto de Francisco. “Eu gostaria de ser Papa. Seria minha escolha número um”, gracejou.

Três dias depois, Donald Trump voltou à carga. Divulgou uma montagem em que aparecia no trono, vestido de pontífice. A provocação revoltou católicos de todo o mundo. Em Roma, foi recebida como sinal de novos atritos entre a Casa Branca e a Santa Sé.

EMBATES – Trump travou uma série de embates com Francisco, crítico de sua política de deportações em massa. “Quem pensa em construir muros, e não em construir pontes, não é cristão”, sentenciou em 2016, quando o americano prometia erguer uma barreira contra imigrantes na fronteira com o México.

Após a morte do argentino, Trump indicou que torcia pela eleição do cardeal de Nova York, o conservador Timothy Dolan. A Igreja escolheu um Papa americano, porém ligado ao ideário de Francisco: Robert Francis Prevost, defensor dos direitos humanos e ex-missionário na América Latina.

Mais contido que o antecessor, Leão XIV começou em tom conciliador. Evitou polêmicas, fez concessões aos tradicionalistas e buscou atenuar as divisões no catolicismo. Nos últimos dias, precisou engrossar a voz para rebater ataques de Trump. Foi comparado a Pio VII, que peitou o cerco de Napoleão e chegou a ser preso, mas conseguiu restaurar a independência da Igreja.

JUSTIFICATIVA – O imperador laranja tem outros métodos. No fim de março, seu secretário de Defesa, Pete Hegseth, invocou o nome de Deus para justificar os bombardeios ao Irã. Sem citá-lo, o Papa respondeu que Jesus rejeita as orações de quem cultua a guerra e tem “mãos cheias de sangue”.

Depois Trump afirmou que o pontífice seria “fraco com a criminalidade”. “Não quero um Papa que critica o presidente dos EUA”, desafiou. No mesmo dia, o imperador laranja publicou outra imagem produzida com inteligência artificial em que aparecia como Jesus curando um doente.

Sob ataque, Leão XIV avisou que não tem medo do republicano. “Não acho que a mensagem do Evangelho deva ser abusada como alguns estão fazendo. Vou continuar a falar forte contra a guerra, buscando a paz”, garantiu.

“CONSELHO” – Sem medo do ridículo, o vice-presidente J. D. Vance aconselhou o Papa a ter cuidado ao falar de teologia. O trumpista se converteu ao catolicismo em 2019, quando Prevost já era bispo e somava quase quatro décadas de sacerdócio.

Além de reforçar a autoridade moral do Papa, os ataques de Trump tendem a ampliar seu desgaste com os católicos, cerca de 20% da população americana. Seus votos devem fazer falta nas eleições de novembro, que ameaçam tirar a maioria parlamentar dos republicanos.

Leão XIV não dá sinais de que vá se dobrar. Na última semana, criticou os “senhores da guerra” e disse que o mundo está “assolado por tiranos”. O Vaticano já avisou que o Papa não vai aos EUA para os 250 anos da independência, que Trump planeja transformar num culto à própria personalidade. O pontífice passará a data em Lampedusa, onde deve voltar a condenar o tratamento desumano a imigrantes.

Proposta chegou a ser aprovada em 1987

Fábio Corrêa
G1

As demandas para a redução da jornada de trabalho no Brasil tiveram um novo capítulo nesta semana, com o anúncio de um envio, pelo governo federal, de um projeto de lei ao Congresso que busca reduzir a jornada de 44 horas e, consequentemente, acabar com a escala 6×1 dos empregados.

Diferentemente da proposta anterior, da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que prevê reduzir a semana laboral de 44 para 36 horas, implementando uma escala de quatro dias de trabalho e três dias de folga, o texto do governo Lula busca um meio-termo – 40 horas de trabalho por semana, ou seja, uma escala 5×2. Isso, sem redução de salários.

PAUTA ANTIGA – Contudo, a ideia de reservar dois dias na semana para a folga dos trabalhadores brasileiros não é nova. Na verdade, a proposta de reduzir a jornada para 40 horas na semana chegou a ser aprovada em uma comissão, no Congresso, em 1987, durante a elaboração da Constituição Federal de 1988. Ou seja, há quase 40 anos. À época, milhões de trabalhadores enfrentavam uma realidade ainda mais pesada que a atual, de 48 horas semanais, regulamentadas em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), durante o primeiro governo Getulio Vargas.

No cálculo atual, as 44 horas preveem cinco dias de oito horas de trabalho, um com quatro e outro de folga remunerada. Na maior parte das vezes, isso significa, para os empregados, apenas um dia e meio de folga no fim de semana. Até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição atual entrou em vigor, os trabalhadores submetidos ao regime geral da CLT tinham, na prática, apenas um dia de descanso remunerado, já que as 48 horas determinavam o trabalho integral de segunda a sábado – com uma hora de intervalo para o almoço.

ANTEPROJETO – Em junho de 1987, um anteprojeto propondo a jornada de 40 horas foi aprovado pela Comissão de Ordem Social da Constituinte, colegiado que era responsável pela redação da legislação trabalhista. A proposta foi encampada principalmente pelos deputados dos partidos de esquerda (PT, PCB, PC do B, PTB, PDT) e rejeitada pelo PFL e pelo PDS, de direita. O PMDB se dividiu.

Na verdade, a luta pela mudança na semana laboral vinha do movimento sindical do início dos anos 1980. Em 1985, os metalúrgicos do ABC Paulista, por exemplo, já tinham conquistado avanços nesse sentido, pressionando para a aprovação de convenções sindicais que já haviam imposto as 44 horas semanais nas fábricas.

DEFENSOR – Na Constituinte, um dos principais defensores da redução para 40 horas foi o atual presidente da República e então deputado Lula. Na tribuna do Congresso, ele citava medidas similares em outros países e criticava aqueles que diziam que era preciso fazer o contrário – ou seja, aumentar a carga de trabalho.

“Dizer que este país está precisando de uma jornada mais longa é, no mínimo, querer submeter a classe trabalhadora a uma jornada de escravidão. O que precisamos fazer, e outros países já o fizeram, é diminuir a jornada de trabalho, para que as empresas contratem mais trabalhadores, a fim de que haja um aumento da produção não pela escravidão, mas pela duplicação da mão de obra”, declarou o ex-líder sindical, em citação reproduzida pela Agência Senado.

CENÁRIO INTERNACIONAL – Na Alemanha Ocidental, a implementação da semana 40 horas surgiu no pós-guerra. Em 1956, uma campanha sindical pleiteava que os pais tivessem todo o fim de semana para lazer e a família. Cartazes pelo país retratavam uma criança abaixo do slogan “Samstags gehört Vati mir” (“No sábado, o papai pertence a mim”) e levaram à aprovação de convenções sindicais que levaram, na prática, à escala 5×2 em todo o país a partir dos anos 1960.

No Brasil, contra o argumento patronal de que a medida geraria mais custos para as empresas e, assim, consequente inflação e desemprego, os deputados favoráveis defendiam um argumento econômico. Segundo eles, reduzir a escala abriria mais espaço para contratar outros funcionários que, com maior tempo de descanso, teriam melhor produtividade – levando a um menor desemprego.

Um dos contrários a isso era José Serra, então deputado do PMDB de São Paulo. “Uma mudança mais violenta para baixo, em termos de horas trabalhadas, poderia trazer efeitos extraordinariamente pervertidos sobre essas empresas”, alegava.

AUMENTO DA JORNADA – Luís Roberto Ponte, também do PMDB, mas do Rio Grande do Sul, chegou a sugerir o aumento da jornada para até 52 horas semanais, “até que o último dos brasileiros tivesse o que comer, onde morar e onde tratar-se”. Na opinião dele, só quando isso fosse alcançado seria possível reduzir a escala laboral.

Mas nem todos os deputados da direita eram contra. Um deles era Geovani Borges, PFL do Amapá, que criticava a falta do direito ao lazer aos trabalhadores brasileiros e considerava justa a proposta de 40 horas. Durante a tramitação do anteprojeto da proposta pela Comissão de Sistematização, última etapa antes da redação da Constituição, os deputados acabaram encontrando um meio-termo: a jornada de 44 horas semanais.

A demanda pelas 40 horas continuou, com novas emendas apresentadas, mas no fim o Plenário aprovou a Constituinte com a redação atual. No PFL, o senador Afonso Arinos, que tinha presidido a Comissão de Sistematização e apoiava a escala 5×2, resolveu nadar contra a corrente do seu partido, majoritariamente contrário, e proferiu: “Já estou muito velho para votar contra o povo”.

EFEITOS DA MUDANÇA –  Além da redução de 48 para 44 horas, a Constituição de 1988 determinou, entre outros, a ampliação da licença-maternidade de 90 para 120 dias, a imposição do adicional mínimo de 50% para horas extras e o aumento da multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do empregador de 10% para 40%.

Em 2003, um artigo intitulado “Os Efeitos da Redução da Jornada de Trabalho de 48 para 44 Horas Semanais”, assinado pelos pesquisadores Gustavo Gonzaga, Naércio Aquino Menezes Filho e José Márcio Camargo, foi publicado na Revista Brasileira de Economia. O estudo analisou os impactos da medida durante os trabalhadores que tiveram a jornada reduzida de acordo com a nova legislação.

Embora os pesquisadores tenham afirmado que os encargos com medidas como a licença-maternidade tenham aumentado o custo do trabalho no Brasil, eles ressaltam que a semana de 48 horas era “excessivamente alta” e que, em 1988, “quase metade dos trabalhadores já trabalhava menos de 48 horas por semana”.

PROBABILIDADES – Além disso, os resultados indicaram que, entre 1988 e 1989, não houve mudanças negativas significativas – não aumentaram a probabilidade de o trabalhador ficar desempregado, diminuíram a probabilidade de eles saírem dos empregos e ainda implicaram em um aumento do salário real por hora.

Segundo a pesquisa, 60% dos funcionários que tinham jornadas entre 40 e 48 semanais em 1988 continuaram empregados em 1989, mas tiveram redução nessas jornadas para a nova regra, de 40 a 44 horas.

Ação foi resposta a ato do governo de Trump

Gabriel de Sousa
Estadão
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, por retirar as credenciais de um servidor do departamento de imigração dos Estados Unidos que atuava em Brasília. A medida foi feita em retaliação à medida da Casa Branca em negar credenciais de serviço do delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho do território americano.

“Andrei, parabéns pela sua posição com relação ao delegado americano, colocando a reciprocidade. Ou seja, o que eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles, esperando que eles estejam dispostos a voltar a conversar e as coisas voltarem à normalidade”, afirmou Lula em vídeo publicado no X nesta quarta-feira, 22.

ALEGAÇÃO – Marcelo Ivo de Carvalho atuou no caso da prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, na última semana. O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alega que ele teria tentado “manipular” o sistema de imigração americano, “contornando pedidos formais de extradição” e “estendendo perseguições políticas ao território dos Estados Unidos”.

Andrei explicou que, sem as credenciais, o agente americano deixa de ter acesso à unidade em que trabalhava, em Brasília, e as bases de dados usadas para as cooperações entre as polícias dos EUA e do Brasil. A situação é semelhante à enfrentada por Marcelo Ivo.

No vídeo publicado por Lula, o presidente também anunciou a contratação de mil policiais federais, ao lado de Andrei e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. O presidente disse ainda que o governo está em “guerra contra o crime organizado”.

Preso, Monteiro é homem de confiança de Vorcaro

Dimitrius Dantas
O Globo

O Banco Master declarou R$ 109 milhões em pagamentos a empresas que têm como sócio o advogado Daniel Monteiro, homem de confiança do banqueiro Daniel Vorcaro, mostram documentos da Receita Federal. O montante foi desembolsado entre 2022 e 2025.

Daniel Monteiro foi preso sob a suspeita de administrar fundos para desviar recursos do Banco Master e viabilizar pagamento de propinas a autoridades. De acordo com a investigação, o advogado operava na criação de empresas intermediárias para dificultar o rastreamento do dinheiro e maquiar as transações financeiras.

RECURSOS DIRECIONADOS – Outra fatia dos recursos, segundo dados da Receita, foi direcionada ao escritório de advocacia do qual ele era sócio e a uma firma de consultoria. Procurada, a defesa de Daniel Monteiro “repudia veementemente” a tese de investigadores de que seria um “operador financeiro” e “muito menos com a finalidade de desviar recursos do Banco para o qual seu prestava serviços jurídicos e de consultoria”.

“Todas as notas fiscais emitidas, tanto pelo escritório full service do qual Daniel Monteiro foi sócio quanto pela empresa de consultoria Mytra referem-se a serviços lícitos e efetivamente prestados e foram regularmente declarados”. A defesa de Vorcaro não se manifestou.

R$ 79 MILHÕES – A banca Monteiro, Rusu, Cameirão e Bercht recebeu R$ 79 milhões no período, montante só inferior, entre os escritórios de advocacia, ao recebido pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes — o Master declarou R$ 80,2 milhões em pagamentos em 2024 e 2025.

Além do escritório, a empresa Mytra Consultoria arrecadou R$ 30 milhões do Master: R$ 7 milhões na declaração de 2024 e R$ 22 milhões na declaração de 2025. A Mytra Consultoria foi fundada em 2009, conta com um capital social de R$ 263 mil e é sediada na cidade de Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com dados da Receita Federal, a empresa está registrada como prestadora de serviços de cobranças e informações cadastrais, além de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral.

CADASTRO – Apesar do repasse milionário recebido do Master, o telefone cadastrado é o mesmo do escritório de advocacia de Daniel Monteiro, assim como o e-mail, também vinculado ao escritório. O Globo não identificou nenhuma página ligada à empresa.

Antes de ser preso, além das empresas ligadas diretamente a Monteiro, investigadores identificaram registros de pagamentos a companhias vinculadas indiretamente ao advogado, administradas por seus familiares, como seu irmão e cunhado.

“Tais pessoas jurídicas, originalmente constituídas por conhecidos fornecedores de sociedades de prateleira, tiveram razão social, objeto, sede, diretor e capital social alterados em curto espaço de tempo, passando a funcionar como veículos específicos para recepção de recursos oriundos de fundos conectados à REAG e posterior aquisição dos imóveis”, diz a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na semana passada a quarta fase da Operação Compliance Zero.

“DE PRATELEIRA” – Segundo a Polícia Federal, foram usadas seis empresas distintas, todas “de prateleira”, para receber valores de fundos da Reag e fazer pagamentos relacionados a seis imóveis prometidos por Vorcaro ao ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa — os apartamentos eram avaliados em R$ 146 milhões.

Ainda de acordo com a corporação, o endereço das companhias era o mesmo do escritório de Monteiro, que foi alvo de busca e apreensão. Para Mendonça, o “arranjo” revela o “domínio prático” do advogado sobre “mecanismos de ocultação”.

Valdemar tenta convencer Eduardo com a indicação

Luísa Marzullo
O Globo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), deve ser escolhido candidato ao Senado pelo estado.

A declaração foi dada após encontro com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, realizado nesta terça-feira no Texas, nos Estados Unidos. “Tudo se encaminha para ser André do Prado. O anúncio vai depender de Eduardo, será mais para a frente”, disse ao O Globo

CONSENSO – Questionado se há consenso no partido em torno do nome de Prado, Valdemar respondeu que sim. Apesar disso, a decisão segue concentrada nas mãos de Eduardo, que deixou o Brasil no ano passado e, até então, era o principal nome do PL para disputar o Senado por São Paulo. Ele vive atualmente no Texas, onde recebeu Valdemar e deve se reunir também com Prado nos próximos dias.

A viagem do dirigente partidário teve como objetivo destravar o impasse interno. Há, dentro do PL, um acordo para que Eduardo arbitre a escolha do candidato à segunda vaga ao Senado na chapa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o que mantém outros nomes no páreo.

Entre eles estão o deputado federal Mário Frias (PL-SP), aliado de Eduardo, e o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo, nome que tem a simpatia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

FAVORITISMO – Nos bastidores, porém, aliados avaliam que o pêndulo passou a inclinar a favor de Prado. O movimento recente combina a entrada mais direta de Valdemar na articulação, o apoio majoritário da bancada do PL na Alesp — hoje com 21 deputados — e o esforço do próprio parlamentar em se apresentar como uma alternativa de maior capacidade de diálogo.

A definição ocorre dentro de um arranjo mais amplo para 2026. A primeira vaga ao Senado na chapa de Tarcísio ficará com o deputado federal Guilherme Derrite (PP), enquanto a vice será ocupada pelo MDB, com a manutenção de Felicio Ramuth. Nesse cenário, o PL busca assegurar a segunda cadeira.

No entorno do governador, a avaliação é que o ideal seria um nome menos ideológico, capaz de dialogar com o centro político e ampliar o alcance da chapa. Derrite já carregaria o eleitorado mais alinhado ao bolsonarismo, especialmente na pauta de segurança pública.

RELAÇÃO COM TARCÍSIO – É nessa linha que André do Prado tem se colocado. Também pesa a relação próxima com Tarcísio ao longo do mandato, incluindo o apoio a projetos considerados estratégicos pelo governo paulista.

Neste cenário, interlocutores de Eduardo avaliam que o aval a André do Prado funcionaria como um aceno ao governador, podendo aumentar o engajamento de Tarcísio na campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP).

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A sinalização de que Eduardo Bolsonaro ainda detém poder decisório sobre a escolha do candidato ao Senado pelo PL em São Paulo escancara uma distorção difícil de justificar no funcionamento partidário. Mesmo fora do país e cercado de controvérsias políticas, o ex-deputado segue como árbitro central de uma definição estratégica, acima de quadros com mandato, base parlamentar ativa e inserção institucional direta. O fato de lideranças como Valdemar Costa Neto condicionarem o anúncio a esse aval reforça a percepção de personalismo e fragilidade dos mecanismos internos de decisão, em um partido que deveria se orientar por critérios políticos mais amplos e transparentes. (M.C)

Flávio jamais se afastou dos ideais autoritários da família

Míriam Leitão
O Globo

A ideia de que falta a Flávio Bolsonaro apenas divulgar um plano de ajuste fiscal para ser um bom candidato impressiona pela falta de respeito à História recente do país. A principal questão do candidato do PL não é que cortes ele fará em qual despesa pública, mas sim que garantia tem a democracia brasileira de sobreviver a um segundo governo Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro é filho do ex-presidente que está preso por tentativa de golpe de Estado. Ele defende o pai, jamais se afastou dos ideais autoritários da família, é apoiado pelos seguidores do ex-presidente, disse que sua prioridade é indultar o pai e anistiar todos os envolvidos. Precisará desenhar para ser entendido?

LUTA EXISTENCIAL – Desde que levou, em 2018, um golpista ao poder, a democracia brasileira enfrenta uma luta existencial. O governo Bolsonaro foi crime continuado. Ele ameaçou as instituições desde o começo e nesse propósito permaneceu até depois do último dia, coerente com o que sempre falou e fez na sua vida pública.

As provas da trama são abundantes, mas se fosse para escolher apenas uma, eu escolheria a reunião de 22 de abril de 2020, há seis anos. Trazida a público pelo então ministro do Supremo Celso de Mello, a reunião foi um nu frontal das intenções do governo Bolsonaro.

Seus ministros propuseram aproveitar a pandemia para burlar as leis ambientais, quiseram mandar um milhão de jovens para o quartel, prender governadores e prefeitos. O presidente avisou que iria interferir na Polícia Federal porque não esperaria “ferrar” (a palavra usada foi bem mais chula) sua família toda antes de tomar essa decisão, informou que tinha um serviço particular de informações.

PARANOIA – Aquela reunião foi realizada no começo da maior tragédia sanitária do país, a que matou 700 mil brasileiros. O encontro foi todo dedicado à paranoia e aos maus modos de Bolsonaro que falava um palavrão a cada duas palavras. Num governo normal, o encontro teria sido para formular, com o ministro da Saúde, a estratégia para enfrentar o vírus mortal que se espalhava pelo país. Mas Bolsonaro havia demitido Luiz Henrique Mandetta que tentara organizar a defesa do país e na reunião estava Nelson Teich, que quase não abriu a boca.

E por que Bolsonaro não fez o que qualquer governante normal faria no início de uma emergência de saúde pública? Porque ele usou todo o tempo que esteve no poder para conspirar contra a democracia. Os filhos são os seus maiores seguidores, sem qualquer dissidência. É uma família unida, neste aspecto.

SEM GRANDES REFORMAS – Um economista me disse que o problema dessa eleição é que nenhum dos dois principais candidatos está propondo fazer grandes reformas econômicas. Gostaria que fosse esse o dilema do Brasil. Mas estamos diante de um questão muito maior. Se Flávio Bolsonaro apresentasse uma lista dos sonhos de reformas econômicas e demonstrasse insuspeita capacidade de realização desse programa, ainda assim ele seria um perigo institucional.

Já está longe o tempo em que a clivagem no Brasil era de proposta econômica. Foi o que opôs, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso e Lula nas eleições de 1994 e 1998. Agora infelizmente regredimos.

O que falta a Flávio Bolsonaro não é um “posto Ipiranga”. O que ele precisaria era não ser a continuação dos projetos golpistas do seu pai, mas ele é, e nunca escondeu isso. Ele já mostrou que tem seus próprios planos golpistas quando disse que é necessário usar medida de força contra o Supremo. Melhor não fingir que a dúvida é sobre que imposto será reduzido ou que despesa será cortada.

“TESOURAÇO” – O candidato da extrema direita disse que fará um “tesouraço”. Não deu conteúdo à palavra, mas foi o suficiente para encantar parte do pensamento econômico brasileiro. E de novo está sendo esquecida a História recente. O “posto Ipiranga” de Bolsonaro não entregou o que prometeu em nenhum aspecto. O governo foi iliberal também na economia. Existe a demanda por uma terceira via, mas não oferta. O PSD escolheu Caiado que age como satélite do bosonarismo. Zema também.

Nesta quarta-feira, completaram-se seis anos da reunião ministerial em que foi escancarada a natureza do governo Bolsonaro: antidemocrático e insensível às dores do país. Não se pode alegar desconhecimento. Graças a Celso de Mello pudemos ver exatamente o que acontecia no interior daquele governo. Os fatos que se seguiram confirmaram que o projeto não era governar, mas destruir a democracia.

Messias foi indicado para vaga deixada por Roberto Barroso

Deu no G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 29 de abril.

Inicialmente, a sessão para sabatinar Messias foi agendada para o dia 29. No entanto, a pedido do relator da indicação de Messias no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi adiantada para o dia 28, terça-feira. À época, Rocha mencionou que foi procurado por outros parlamentares que ponderaram sobre a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

JUSTIFICATIVA – Entretanto, o presidente da Comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou, ao jornal O Globo, que o retorno da data foi em função da dificuldade de comparecimento de todos os membros da CCJ na terça de manhã, uma vez que nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa ser aprovado pelo colegiado (entenda mais abaixo).

SABATINA –  Durante a sabatina, Messias deve responder a questionamento dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão. Na sequência, nessa mesma data, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).

A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse. O Supremo, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.

QUEM É JORGE MESSIAS –  Jorge Rodrigo Araújo Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com ministros do STF pela longa atuação na Corte.

Messias é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. No governo Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.

IDAS E VINDAS –  Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Lula só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês. Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.

Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas, como o governo não havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sessão foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril. Alcolumbre chamou de “perplexidade” a demora do governo para enviar a mensagem.

No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina — um gesto de apoio à base do governo —, também sinalizou para a oposição, ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023.

Carlos quer “corrigir” a postura dos que vestem a camisa

Luis Felipe Azevedo
O Globo

O pré-candidato ao Senado por Santa Catarina Carlos Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira que fará um “levantamento de prefeitos, vereadores” do PL que não divulgam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Planalto. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que a iniciativa visa levar o assunto à executiva partidária para “corrigir” a postura daqueles que não estejam vestindo a camisa da postulação do irmão.

“É estarrecedor perceber que a esmagadora maioria não tem sequer uma postagem sobre o tema há mais de 4 meses iniciadas a corrida eleitoral”, diz o ex-vereador. A declaração ocorre em um contexto de atrito entre o núcleo duro bolsonarista e outras alas da direita, até mesmo dentro do PL. Carlos e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) protagonizaram embates recentes com lideranças do campo como o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG).

IRMÃO IGNORADO – “Quem quer vencer precisa agir, comunicar e vestir a camisa. Neste momento, muitas vezes, basta o básico: marcar posição e se manifestar com… postagens. Seguimos tentando ajudar a manter vivos politicamente, inclusive muitos que por algum motivo ignoram Flávio Bolsonaro e não dão bola para a situação do Brasil”, completou Carlos.

O pré-candidato ao Senado também pede que apoiadores que observem a falta de apoio a Flávio entre políticos locais do PL “cobrem e exponham respeitosamente, sempre com bom senso”.

DIVISÃO NA DIREITA –  No início do mês, Eduardo havia publicado um longo desabafo sobre Nikolas, a quem chamou de “versão caricata de si mesmo”. O ex-parlamentar, que está radicado nos Estados Unidos, disse que o mineiro estaria desrespeitando sua família.

“Risinho de deboche para mim, Nikolas? Ao que parece, não há limites para seu desrespeito comigo e minha família. Triste ver essa versão caricata de si mesmo. Não é, nem de longe, o menino que conheci, apoie e acreditei. Os holofotes e a fama te fizeram mal, infelizmente”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

A divergência pública de Eduardo Bolsonaro contra Nikolas começou antes, após o deputado federal fazer um post de apoio a Jair Bolsonaro. O parlamentar compartilhou um vídeo do perfil no X chamado “Space Liberdade” onde Lula ironizava Trump, afirmando que o Pix era do Brasil. Junto com a mídia, o mineiro afirmou que quem criou a transação bancária foi o ex-presidente.

IRRITAÇÃO – Apesar do tom bolsonarista, a postagem desagradou Eduardo Bolsonaro, que já havia criticado o mesmo perfil horas antes em sua conta no X. “Denunciei que o Space Liberdade não votará em Flávio Bolsonaro, ao menos no primeiro turno. Adivinhem quem prontamente compartilhou o perfil no mesmíssimo dia? Esta é só mais uma das várias coincidências do pessoal que pede ‘união da direita'”, discorreu Eduardo.

Em entrevista ao O Globo, na semana passada, Nikolas se descreveu como “atacante”, alegou que sofre “ataques unilaterais” e citou membros de seu grupo político que “se acham mais Bolsonaro do que o próprio Bolsonaro”. São, segundo ele, os “experts em afastar as pessoas”.

Fachin e Cármen Lúcia não encontram respaldo no tribunal

Dora Kramer
Folha

Na última semana, Edson Fachin e Cármen Lúcia respiraram fundo e foram ao cerne da questão: a crise de confiança que assola o Judiciário, em particular o Supremo Tribunal Federal, é grave e precisa ser enfrentada pelos próprios juízes.

O presidente e a ministra vocalizaram o que diz a população nas pesquisas que registram o alto grau de desconfiança na corte. Minados internamente, partiram para o desabafo externo na tentativa de mostrar aos colegas a necessidade de reconhecer o óbvio e virar essa página nefasta na história do STF.

ALERTA – A situação atual é uma temeridade em matéria de firmeza institucional. Foi o que ambos disseram nas entrelinhas sem ceder a arroubos de acusações, mas deram o alerta para quem, como afirmou Fachin, tem “olhos de ver e ouvidos de ouvir”.

Viemos parar nesse ponto com a ofensiva do bolsonarismo, mas não só. Antes disso tivemos atos arbitrários e ações nem sempre justificadas no desmonte de investigações. Agora vemos o Supremo ser atraído para o poço ainda sem fundo do caso Master por condutas inadequadas de ministros e falta de reação adequada do colegiado.

Onde vai dar isso, qual o caminho para o restauro da confiança no último bastião, não sabemos. A ala ativista do tribunal parece apostar em resistir e guerrear até que tudo se ajeite no aconchego do esquecimento.

SEM RESPALDO – Difícil de acontecer, pois a confrontação alimenta a percepção da falta do equilíbrio esperado em magistrados. Fachin e Cármen Lúcia não encontram respaldo no tribunal; são relatados como isolados pelos pares mais vocais na circulação de versões junto aos meios de comunicação.

Daqueles que não costumam ter esse tipo de interlocução, não se sabe o que pensam. O ideal seria se manifestarem para que a sociedade saiba como o conjunto dos magistrados avalia o declínio de reputação.

Cabe ao STF decidir se insiste em negar as evidências ou se salva a instituição mediante a autocrítica, a transparência e a autocontenção no uso do poder de dar a palavra final.