Flávio enfrenta cenário incerto de palanque no estado

Augusto Tenório
Folha

Minas Gerais se tornou uma espécie de campo minado para o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), avaliam aliados do centrão ouvidos pela Folha. Nenhum dos cenários postos para o senador é visto hoje como o ideal para garantir a vitória no estado, considerado crucial para a eleição nacional.

Atualmente, Flávio não tem um palanque garantido em Minas. Apoiar o governador Matheus Simões (PSD) é visto com receio porque o atual chefe do Executivo estadual não empolga nas pesquisas. O senador Cleitinho (Republicanos), favorito até o momento, é classificado como inconsistente por uma ala do PL, e uma candidatura própria é considerada um tiro no escuro.

ZEMA NA VICE – Flávio tenta atrair o ex-governador Romeu Zema (Novo) para ser seu vice. Caso tenha sucesso, seria levado a apoiar o governador Matheus Simões na tentativa de reeleição. Outro fator que gera receio sobre uma aliança com Simões é a recente filiação do senador Carlos Viana ao PSD. Dessa forma, o atual governador precisaria escolher entre o pré-candidato do PL ao Senado —o deputado Domingos Sávio— e Marcelo Aro (PP), ex-articulador político de Zema, para a segunda vaga.

A avaliação no PL é que a chegada de Viana congestiona a eleição para o Senado, visto que ele já tem uma vantagem presumida por concorrer à reeleição. Dessa forma, Simões não poderia abraçar, ao mesmo tempo, os candidatos Domingos Sávio e Marcelo Aro.

A opção vista com mais viabilidade eleitoral, neste momento, seria apoiar uma candidatura do senador Cleitinho, que se coloca como opção da direita bolsonarista. Aliados de Flávio, como o deputado Nikolas Ferreira (PL), porém, desestimulam uma aliança com o congressista.

ALINHAMENTO – A avaliação é que Cleitinho não tem alinhamento de fato com as pautas bolsonaristas e que, uma vez eleito, poderia se tornar um concorrente na própria direita. O PL chegou a cogitar filiar o senador para lançá-lo ao governo, mas a resistência de Nikolas e outras lideranças da sigla impediu.

Interlocutores da legenda relatam receio diante do que consideram uma natureza imprevisível do senador do Republicanos, que por vezes se aproximou do bolsonarismo e, em outras ocasiões, se distanciou.

Em outubro passado, Cleitinho entrou em rota de colisão com o PL ao afirmar que sua dívida com Jair Bolsonaro já estaria “paga”, apesar de respeitá-lo. O senador havia sido questionado se apoiaria um nome indicado pelo ex-presidente na corrida ao Palácio do Planalto. Após repercussão negativa, o parlamentar pediu desculpas.

“GRATIDÃO” – “Se eu achar que não tenho os mesmos pensamentos que esse candidato que o Bolsonaro apoiar, eu não preciso apoiar, não. Tenho gratidão com o Bolsonaro. Não é com a família dele, com os apoiadores, não. É com ele. Uma gratidão que eu também já paguei e pago apoiando e votando nele em 2022”, disse Cleitinho na ocasião.

Outro fator levantado no PL é que um fracasso de um eventual governo de Cleitinho em Minas Gerais dificultaria a vida do partido no estado. Uma ala da legenda entende que o estado, com dívida de R$ 187 bilhões com o governo federal, é uma bomba-relógio que pode explodir no bolsonarismo caso Flávio apoie um nome sem experiência em gestão.

RECEIO – A questão é que, mesmo sem o apoio de Flávio, Cleitinho é considerado competitivo. O temor no PL é que ele impeça um avanço de Simões no eleitorado da direita e que dividam votos, facilitando o crescimento do senador Rodrigo Pacheco (PSB), que deve concorrer ao governo com apoio do presidente Lula (PT).

Diante desse cenário de incertezas, integrantes do PL indicam que o provável, atualmente, é lançar uma candidatura própria ao governo. O nome do partido para concorrer ao Palácio Tiradentes é o do ex-presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) Flávio Roscoe, que se filiou em março.

A segunda vaga do PL ao Senado foi reservada para uma composição, podendo ser ocupada por um nome a ser indicado por Cleitinho ou Simões, caso Flávio decida apoiar um dos dois. Cleitinho, como mostrou a Folha, deu sinais de que concorrerá e tenta atrair Marcelo Aro para sua chapa.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na política de Minas, tudo é especulação, porque tudo pode acontecer,  como Dilma Rousseff ter mais votos do que Aécio Neves, e depois Dilma ficar quarto lugar numa eleição mais fácil, para o Senado. Minas é um mistério eleitoral. (C.N.)

Lula se envolveu em diversas ações voltadas às mulheres

Mariana Brasil
Folha

O presidente Lula (PT) intensificou agendas voltadas às mulheres em um gesto voltado ao eleitorado feminino, entre o qual perdeu vantagem nas mais recentes pesquisas de intenção de voto.

Somente nesses primeiros meses do ano, o petista se envolveu em mais de dez ações voltadas a esse segmento, entre seminários, cerimônias e publicação de medidas em benefício às mulheres —sempre acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

INFLUÊNCIA DE JANJA – Segundo auxiliares do Planalto, a esposa do presidente teve forte influência na ampliação da presença do tema na agenda presidencial e nos discursos de Lula. Entre os episódios mais recentes dessa influência esteve a realização do evento Pacto contra o Feminicídio, firmado entre os três Poderes logo após a repercussão de uma série de crimes dessa natureza no país.

A pesquisa Datafolha mais recente mostrou que Lula perdeu a vantagem que tinha no público feminino. No levantamento de março, em um cenário de segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o presidente tinha o apoio de 50% das mulheres, contra 37% de Flávio.

Em abril, a diferença de 13 pontos virou empate técnico, com 47% dos votos nesse segmento para o petista contra 43% do filho de Jair Bolsonaro (PL) —a margem de erro é de três pontos percentuais nesse estrato. As ações de Lula para atrair a simpatia desse eleitorado ocorrem em um mandato marcado por uma sequência de declarações machistas do presidente.

DECLARAÇÕES – Em abril do ano passado, por exemplo, ele chamou a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, de “mulherzinha” e, no mês anterior, disse ter nomeado uma “mulher bonita” (Gleisi Hoffmann) no ministério para “melhorar a relação” com o Congresso.

A frequência de agendas com temas voltados ao grupo feminino aumentou a partir do segundo semestre do ano passado. No período, foram sancionadas mais de cinco leis com benefício direto ou indireto a esse público, incluindo um pacote com três projetos relativos à violência contra a mulher. Os textos preveem, entre outras medidas, o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores e a tipificação do crime de vicaricídio (assassinato de filhos ou parentes como parte da violência doméstica).

Além disso, o governo publicou em fevereiro decreto que aprimora o funcionamento do Ligue 180, número de telefone voltado a denúncias, e instituiu o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

REGULAMENTAÇÃO – Neste mês, Lula sancionou a regulamentação da profissão de doula, responsável por acompanhar gestações e partos. O Planalto também promoveu um seminário para servidores da Presidência contra o feminicídio, em fevereiro. Organizado pelo chamado Conselhão, órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais, o evento separou um salão para mulheres e outro para homens. Janja e Lula participaram assistindo às palestras em seus respectivos grupos.

O petista buscou também dar ênfase à presença de mulheres no esporte com alguns eventos e ações da área. Uma delas foi o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei com medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027 no Brasil.

Ao receber campeões mundiais de futebol no Planalto, como parte da cerimônia do Tour da Taça da Copa do Mundo, o plano inicial também era receber o troféu da Copa Feminina, o que não ocorreu. Segundo informou a organização na época, por problemas de logística, o item não chegou a tempo.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – Lula também passou a incluir o tema da violência contra a mulher em quase todos os seus discursos. A influência de Janja, por sua vez, foi igualmente verbalizada pelo presidente em mais de uma ocasião.

“Eu acordei domingo para tomar café e no café a Janja começou a chorar. De noite, vendo o Fantástico, a Janja voltou a chorar. Ontem, ela voltou a chorar. E hoje, no avião, ela pediu para mim: ‘Assuma a responsabilidade de uma luta mais dura contra a violência do homem contra a mulher no planeta Terra'”, declarou durante evento em Pernambuco, em dezembro do ano passado.

Apesar dos eventos e medidas voltadas às mulheres, o ministério de Lula é majoritariamente composto por homens. Após a saída dos ministros e ministras para disputarem as eleições, a participação das mulheres foi ainda mais reduzida —de 10 para 8, entre as 38 pastas.

SUBSTITUIÇÕES – Quatro foram substituídas por homens, com Bruno Moretti no lugar de Simone Tebet no Planejamento, João Paulo Capobianco no de Marina Silva em Meio Ambiente, José Guimarães no de Gleisi Hoffmann em Relações Institucionais e Eloy Terena no de Sônia Guajajara em duas Povos Indígenas).

Em outras duas pastas, mulheres assumiram o lugar de ministros: Miriam Belchior no lugar de Rui Costa na Casa Civil, e Fernanda Machiaveli no de Paulo Texeira no Desenvolvimento Agrário.

A pauta da inclusão das mulheres também rondou o entorno de Lula quando setores da sociedade cobraram do presidente a indicação de uma ministra para o STF (Supremo Tribunal Federal). O petista, no entanto, optou por homens nas duas indicações que fez para a corte.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – É melhor Lula dispensar Janja de ajudá-l0 na campanha. Se ela entrar, ele pode perder uma montanha de votos de quem ainda o apoia. A rejeição dela é maior do que a dele.. (C.N.)

Charge do Laerte (Folha)

Danilo Moliterno
CNN

Representantes de frentes parlamentares próximas ao setor produtivo disseram à CNN que o governo federal encontrará resistência no Congresso Nacional caso proponha a revogação da “taxa das blusinhas”.

Ala do Palácio do Planalto defende a medida, mas a gestão federal ainda não fechou questão sobre o tema. Sondagens mostram que a taxação impactou de maneira relevante a popularidade do governo e motivam a discussão.

APELO POPULAR – A avaliação dos parlamentares é de que o apelo popular da revogação conquistará para o governo o apoio de parcela relevante do Legislativo – tendo em vista especialmente o ano eleitoral. Os congressistas mais sensíveis às demandas dos setores, porém, devem resistir.

O fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada em 2024 sob o argumento de que a indústria nacional – em segmentos como têxtil, de eletrônicos, brinquedos, entre outros – não tinha condições de competir com o exterior por pagar tributos mais altos.

O presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), afirmou à CNN que a revogação seria “desastrosa para a indústria nacional” e diz que se posicionará contrariamente à mudança. “Permitir a importação sem imposto é quebrar a indústria nacional, que já encontra dificuldade em um país de juros altíssimos e com uma população altamente endividada. É um atentado contra a produtividade brasileira”, disse.

COBRANÇA – A linha da oposição da frente deve ser cobrar do governo que retire também impostos que incidem sobre os produtos nacionais, caso haja de fato a revogação, de maneira a proporcionar condições isonômicas entre produtores nacionais e internacionais.

O coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), se disse aberto ao debate sobre a revogação, mas afirmou que os congressistas cobrarão compensações do governo – inclusive do ponto de vista fiscal. A Receita arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre as encomendas internacionais no ano passado.

“E não basta ver a arrecadação com a importação. Depois disso, muita gente voltou a comprar no Brasil. Representantes da Renner me indicaram que a taxa aumentou as vendas deles nestes produtos em 11%. O quanto o governo arrecadou com isso? O governo está preocupado com o voto. Não vejo problema em discutir, só queremos que discutam em bases racionais”, completou.

Parlamentares questionam a legalidade da operação

Ana Carolina Montoro
G1

Deputados do PSOL protocolaram na última quarta-feira (22) uma representação na Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), questionando a legalidade da aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa americana USA Rare Earth (USAR).

Na representação, as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) questionam a legalidade da operação e pedem a anulação imediata de todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos, sob o argumento de violação de princípios constitucionais.

ACORDO – A ação dos deputados do PSOL ocorre dois dias depois de a USA Rare Earth anunciar na última segunda-feira (20) um acordo para adquirir a mineradora brasileira Serra Verde Group. O negócio está avaliado em aproximadamente US$ 2,8 bilhões.

A Serra Verde é proprietária da mina de Pela Ema, localizada no estado de Goiás. A unidade é a única produtora em larga escala, fora da Ásia, dos quatro elementos de terras raras magnéticas essenciais para produção de imãs em tecnologias avançadas. Esses minerais são fundamentais para veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos de defesa, por exemplo.

RECURSOS – Até então, o pagamento deve ser realizado por meio de uma combinação de recursos. A USA Rare Earth pagará US$ 300 milhões em dinheiro e emitirá cerca de 126,8 milhões de novas ações ordinárias para os acionistas da Serra Verde – o que totalizaria o valor bilionário.

Na representação enviada a PGR, os deputados também pedem que a conduta de Caido seja apurada para analisar se houve extrapolação de competências constitucionais por parte do ex-governador. Além disso, também pedem informações dos ministérios de Minas e Energia e de Relações Exteriores para esclarecer se houve autorização da União.

FINANCIAMENTO –  Em janeiro, a USA Rare Earth concordou com um pacote de financiamento de US$1,6 bilhão junto ao governo dos EUA, enquanto a Serra Verde, uma empresa privada, fechou um acordo de financiamento no valor de US$565 milhões com Washington em fevereiro.

A operação ganha ainda mais relevância porque, segundo a USA Rare Earth, a Serra Verde deve responder por mais de 50% da oferta de terras raras pesadas fora da China até 2027.

O acordo já foi formalizado como “definitivo” entre as partes. No entanto, a aquisição ainda não foi finalizada operacionalmente. A previsão é que o fechamento do negócio ocorra no terceiro trimestre de 2026.

Oficiais se tornaram companheiros de cela

Thaísa Oliveira
Folha

Os cinco coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal presos pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023 fizeram uma espécie de acordo de paz na prisão e deram uma trégua nas rixas históricas, segundo relatos de familiares e advogados que estiveram com o grupo.

Os ex-oficiais estão presos desde 11 de março na chamada Papudinha, batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal que fica ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, e dividem o mesmo espaço. Os cinco detinham a patente mais alta da Polícia Militar, de coronel. Dois deles, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, foram comandantes-gerais da corporação, enquanto outros dois, Jorge Eduardo Naime Barreto e Marcelo Casimiro, estavam na fila de sucessão. Apenas Paulo José Ferreira já estava na reserva remunerada antes de ser preso.

DISPUTAS – Pessoas próximas aos coronéis contam que eles, até mesmo por serem contemporâneos (ingressaram na Polícia Militar cerca de 30 anos atrás), sempre disputaram espaço na estrutura da corporação e nunca esconderam o desejo de chegar aos cargos mais altos.

Ao longo do processo judicial que levou os militares à condenação, as defesas também trocaram acusações sobre os responsáveis pela invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.

RELAÇÃO AMISTOSA – Hoje presos na mesma cela, os militares estão tentando ter uma relação amistosa. Os cinco tiveram duras conversas nos primeiros dias de prisão, com cada um tentando dar a própria versão dos fatos. Após a lavação de roupa suja, combinaram de não apontar os dedos uns para os outros.

Os coronéis foram expulsos da PMDF na segunda-feira (13) da semana passada por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje em prisão domiciliar, estava sozinho em um cômodo ao lado. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto também estão presos no batalhão.

Tarcísio não acompanha Flávio nas agendas em SP

Samuel Lima
Sérgio Quintella
O Globo

Dois meses após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarar, em um painel com empresários, que pretende contar com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) “de corpo e alma” na corrida presidencial, os dois pouco transitaram juntos por São Paulo. Um evento planejado para dar partida à campanha em terras paulistas chegou a ser adiado, sem previsão de nova data, segundo informações das equipes de ambos.

A ideia inicial era promover em São Paulo um encontro semelhante ao anúncio da pré-candidatura ao Palácio dos Bandeirantes do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), que contou, em 19 de março, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato na capital, porém, ficou para depois por conta de uma viagem de Flávio aos Estados Unidos, onde ele participou de uma conferência internacional de extrema direita.

ÚNICO ACENO – Até agora, o único aceno explícito de Tarcísio em São Paulo ocorreu em evento na Assembleia Legislativa (Alesp), em 27 de fevereiro, antecedido por uma recepção no Palácio dos Bandeirantes. Foi quando o governador anunciou que coordenaria a campanha do aliado no estado. Desde então, não houve participação do do chefe do Executivo nas tentativas de aproximação de Flávio com investidores da Faria Lima e o segmento evangélico, por exemplo, apesar do comparecimento a um jantar discreto na casa do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo(Fiesp), Paulo Skaf, em 6 de abril.

Em meio ao vácuo deixado por Tarcísio, quem tem se apresentado ao lado do senador fluminense é o empresário Pablo Marçal, que ficou em terceiro lugar na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 2024, pelo PRTB. Trata-se de um desafeto do governador, que apoiou na época a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A aproximação ocorreu por meio de Filipe Sabará, ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social. Flávio se encontrou com Marçal por pelo menos duas vezes, com o objetivo de articular ações no meio digital e receber o apoio do ex-coach, agora filiado ao União Brasil. Marçal está inelegível até 2032, pelos crimes de captação e gastos ilícitos e abuso de poder econômico.

“MOMENTO CERTO” –  Aliados de Tarcísio desconversam sobre a falta de interação, que também pode ser verificada nas redes sociais de ambos. Flávio estaria mais preocupado neste momento, argumentam interlocutores, com a formação de palanques em outros estados. Além disso, o governador teria garantido que se empenharia na disputa à Presidência “no momento certo”, mais perto do período eleitoral de fato.

Flávio informou que, no evento marcado para 30 de março, também seria anunciada a chapa majoritária em São Paulo. As negociações, no entanto, estão travadas por conta de um impasse sobre a segunda vaga ao Senado. O preferido de Tarcísio é o presidente da Alesp, André do Prado (PL), que tenta diminuir as resistências ao seu nome do ex-deputado Eduardo Bolsonaro com ajuda do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto (leia mais na matéria abaixo).

MARCAÇÃO DE TERRITÓRIO –  Oponente de Flávio à direita, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), mudou provisoriamente para a casa das filhas, em São Paulo, para facilitar a pré-campanha. Outro cotado na disputa, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também circula regularmente pelo estado. A presença dos dois pressiona ainda mais o senador a marcar território.

A justificativa para a migração de Caiado incluiu fatores logísticos, pela maior facilidade de deslocamento, mas também estratégicos, com a proximidade da Faria Lima e da Fiesp. Os dois já fizeram eventos de anúncio das respectivas pré-candidaturas na capital paulista.

ELOGIO A ZEMA –  Nesta semana, Tarcísio recebeu a Medalha da Inconfidência, principal honraria de Minas Gerais, em Ouro Preto. O evento teve a presença de Zema, que foi elogiado pelo governador paulista. Em seu discurso, Tarcísio criticou a polarização política, com que o Brasil “gasta muito tempo” e “não leva a nada”.

Um dos primeiras compromissos públicos de peso dos candidatos ao Planalto no flanco da direita em São Paulo deverá ser a Agrishow, feira de referência em maquinário agrícola, realizada entre os dias 27 de abril e 1º de maio, em Ribeirão Preto, no interior do estado. Flávio deve comparecer no primeiro dia, assim como Tarcísio, mas ainda não há confirmação de agenda conjunta. Zema irá ao evento no dia seguinte. A equipe de Caiado ainda não informou a agenda do ex-governador.

“Aos que me medem por suas próprias réguas, achando que luto por cargos ou por voos mais altos na política, deixo claro: ambição não é um sentimento compatível com quem tem fé. Ter fé é caminhar, muitas vezes, sem saber o caminho. Em um mundo onde todos querem mais, eu quero menos”, disse Frias em uma publicação no X (antigo Twitter). Vale lembrar que Michelle é evangélica, o que lhe torna uma interlocutora importante do bolsonarismo com o eleitorado mais religioso.

Em outro trecho, ele reforçou sua lealdade a Jair Bolsonaro e disse que “não deve nada a ninguém”. “Nunca fui alguém que precisou da aprovação dos outros para construir sua vida e seu patrimônio. Não devo nada a ninguém. A vida política me trouxe doenças, processos, ameaças e perseguições. Ainda assim, sigo firme na missão de fazer o bem por aqueles que amo. Amo o Brasil, amo minha família e cultivo uma relação íntima com Deus. Continuo fazendo o que acredito, com austeridade e de cabeça erguida. Jair Bolsonaro representa tudo aquilo que sempre sonhei para o meu país, para meus filhos e para meus netos. Desistir nunca foi uma opção.”

NAS MÃOS DE EDUARDO – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, desembarcou nos Estados Unidos no começo da semana para destravar a chapa da sigla ao Senado por São Paulo. Segundo pessoas próximas ao cacique, o nome preferido dele é André do Prado, mas quem deve bater o martelo é Eduardo e até o momento não há uma definição. A outra vaga na chapa bolsonarista ao Senado deverá ficar com o deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP-SP).

Aliado fiel de Bolsonaro, Frias foi seu secretário especial de Cultura na gestão presidencial passada, e agora dirige um fime em homenagem ao ex-presidente, chamado “Dark Horse”. As verbas usadas para a produção estão sob a mira do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que investiga a regularidade das emendas parlamentares.

Charge do Duke (Instagram)

Rafael Moraes Moura
O Globo

Além da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), o Senado Federal também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores pedindo que se imponham limites aos acordos de colaboração premiada.

O processo chegou em dezembro de 2021 ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, mas só foi desengavetado no início deste mês, quando o ministro pediu sua inclusão na pauta das sessões presenciais.

DELAÇÃO DE VORCARO – Os movimentos de Moraes ocorrem num momento em que a PGR e a Polícia Federal acertam os termos da delação premiada do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro – que pode trazer implicações para o próprio ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, uma vez que o escritório dela fechou com o banco um contrato de R$ 130 milhões cujas contrapartidas até hoje não foram comprovadas.

Na manifestação do Senado enviada ao STF em fevereiro de 2022, a Advocacia-Geral da Casa não chega a discutir o mérito da ação do PT, mas diz que o instrumento escolhido pelo partido, a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) “não é adequada aos fins a que se propõe” quando pede, por exemplo, que sejam considerados nulos acordos de colaboração premiada fechados por delatores presos. “Ora, o exame concreto sobre a ilegalidade da prisão depende de aspectos objetivos e, ainda, dos aspectos subjetivos da Lei de Abuso de Autoridade”.

ANULAÇÃO DE ACORDOS – Entre os pedidos formulados pelo PT estão a possibilidade de anular os acordos de colaboração quando o delator for “submetido a prisão manifestamente ilegal” e quando os réus delatados não tiverem o direito de se manifestar nos autos após o delator.

O partido do presidente Lula também quer que os réus delatados possam conhecer os termos do acordo de delação premiada firmados pelos seus acusadores – e até mesmo contestá-los perante a Justiça. Em suas manifestações sobre a ação do PT, PGR e AGU foram contra a proposta, que segundo a AGU “poderia causar enorme insegurança jurídica” e permitir que “seja pleiteada a anulação de inúmeros acordos já firmados”.

Em 2021, quando o PT entrou com a ação antidelação no STF, um dos primeiros despachos de Moraes foi para pedir “informações definitivas” ao Congresso Nacional, “diante da relevância da matéria constitucional suscitada”. Na época, o PT ainda travava uma guerra com a Lava-Jato, e o Congresso era presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que hoje é aliado do governo Lula e cogita lançar candidatura ao governo de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país.

ACORDO COM MAURO CID – Depois disso, Moraes já avalizou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro – um acordo fechado com o réu preso e contra a opinião da Procuradoria-Geral da República que foi essencial para o desenrolar do processo da trama golpista e a condenação do ex-presidente por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O presidente do STF, Edson Fachin, responsável pela definição das pautas das sessões plenárias presenciais, sinalizou que não deve levar a ação do PT a julgamento tão cedo.

DEFINIÇÃO – Interlocutores de Fachin apontam que as pautas de julgamento dos meses de abril e maio já foram divulgadas pela presidência da Corte, a quem cabe definir o que será analisado nas sessões presenciais, que ocorrem às quartas e quintas-feiras – e a ação do PT não foi incluída.

Para a ala do STF que atua fora da órbita de Moraes e de Gilmar Mendes, um eventual julgamento do caso pode produzir reflexos nas investigações do caso e dificultar o fechamento da delação de Vorcaro – que ainda depende do aval do ministro do STF André Mendonça.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que assina a ação do PT ao lado de Lenio Streck, afirma que o debate em torno da ação “embora tardio, é muito conveniente e oportuno”. “O objetivo não é acabar com a delação, mas evitar que ela seja utilizada de forma indevida, ilegal e inclusive criminosa”, afirmou.

Moraes manda prender último núcleo de condenados

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do último núcleo de condenados pela trama golpista investigada após as eleições de 2022, encerrando a fase de recursos do caso.

Com a decisão, os réus passam à condição de presos definitivos, após o trânsito em julgado das condenações, quando não há mais possibilidade de recurso.

NÚCLEO – A medida alcança o general da reserva Mário Fernandes, condenado a 26 anos e seis meses de prisão; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, com pena de 24 anos e seis meses; o coronel do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro Marcelo Câmara, sentenciado a 21 anos; e o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins, também condenado a 21 anos.

Integra ainda o grupo a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar, que recebeu pena de 8 anos e seis meses de prisão e respondia ao processo em liberdade até a determinação de cumprimento definitivo da pena. Eles integraram, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o “núcleo dois” da trama golpista, acusado de “gerenciar” as atividades da organização.

“MINUTA DO GOLPE” – Os integrantes desse grupo foram considerados responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular uma ação da PRF para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.

Segundo a acusação, os bloqueios da PRF teriam sido coordenados por Silvinei, com auxílio de Marília Alencar. Mario Fernandes teria elaborado o “Punhal Verde e Amarelo” e teria recebido auxílio de Marcelo Câmara no monitoramento de Moraes, previsto no plano.

Já Filipe Martins foi apontado como responsável por apresenta a Bolsonaro a “minuta golpista”, que foi discutida com comandantes das Forças Armadas.

Ao todo, 29 pessoas foram condenadas pelo STF por envolvimento na conspiração, cujo objetivo era evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo mesmo após a derrota eleitoral.