Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Bruno Boghossian
Folha

Por duas décadas, Lula buscou conforto no fato de que, de tempos em tempos, a turma que comanda a Venezuela chama os cidadãos às urnas, conta os votos e declara vitória. Em 2005, enquanto Hugo Chávez instalava uma máquina que ampliava seu poder e limitava a competição eleitoral, Lula rejeitou as críticas ao bolivariano e afirmou que a Venezuela tinha democracia “em excesso”.

Dois anos mais tarde, o petista repetiu o argumento: “O que eu sei é que a Venezuela já teve três referendos, três eleições não sei para quê e já teve quatro plebiscitos”.

OUTRA REALIDADE – O atual cerco de Nicolás Maduro à oposição tornou a organização periódica de votações uma garantia ainda mais frágil. Mesmo assim, Lula insistiu na premissa de que a Venezuela “tem mais eleições do que o Brasil” e recorreu à justificativa traiçoeira de que as coisas no país vizinho são como são porque “o conceito de democracia é relativo”.

Não foi um acidente o envolvimento do governo brasileiro na negociação dos acordos entre chavismo e oposição assinados em Barbados.

Lula tem interesse de sobra na manutenção do apoio a Maduro, mas a integridade desse alinhamento passou a ter, como última linha de defesa, a realização de uma eleição que fosse limpa e justa —ou pelo menos conservasse essa aparência.

SEM OPOSIÇÃO – O regime chavista desfigurou aquela imagem ao restringir a participação da oposição, sob a alegação de que seus integrantes estariam envolvidos numa conspiração contra Maduro.

A deformação ficou maior quando a principal candidata do grupo não conseguiu se inscrever para o pleito, num episódio observado em silêncio pelo governo venezuelano.

Numa virada em relação a comunicações mais dóceis, Lula disse que o caso era “grave”. Foi um sinal de que o chavista expôs seus credores internacionais a um vexame público e um recado do brasileiro de que não está disposto a suportar o desgaste do respaldo a Maduro se não houver um esforço mínimo para evitar que a votação fique escancarada como uma eleição de faz de conta.

Bolsonaro queria visitar Netanyahu só para chatear Lula

Maria Eduarda Portela e Manoela Alcântara
Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados queriam autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio.

Segundo a defesa, Jair Bolsonaro teria sido convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

PROCURADORIA NEGOU – Moraes atendeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pelo indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente. O ministro do STF, em sua decisão, destacou que o ex-presidente não poderá deixar o país, visto que a investigação da Polícia Federa está andamento.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, destacou Moraes.

Não é a primeira vez que a defesa do ex-chefe do Executivo pede a devolução do documento para sair do país. Em fevereiro, Bolsonaro solicitou o passaporte para participar de um evento conservador nos Estados Unidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é um homem rico. Somente num banco, tem aplicados R$ 17,2 milhões daquelas doações via Pix, que hoje já passaram de R$ 18 milhões. Se fugir do país, essa grana e o resto dos bens (avaliados em mais de R$ 20 milhões) serão bloqueados judicialmente, assim como as duas aposentadorias como capitão e deputado. É claro que Bolsonaro não deixará o país, pois ficará na miséria. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Fux foi o primeiro a votar, no plenário virtual do Supremo

Eduardo Gonçalves
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux manifestou nesta sexta-feira que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”. O voto foi proferido durante julgamento de uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes. A análise já começou em plenário virtual, e tem duração prevista para ocorrer até o próximo dia 8.

“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, disse Fux.

DETURPAÇÃO – “É premente constranger interpretações perigosas, que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito, sob pena de incorrer em constitucionalismo abusivo”, acrescentou o magistrado.

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação apresentada pelo PDT em 2020. O pano de fundo do pedido se refere a declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores sobre um suposto dispositivo constitucional que permitiria aos Poderes pedir intervenção militar para restabelecer a ordem.

Em um vídeo de uma reunião ministerial de 22 de abril de 2020, divulgado após decisão da Corte, o mandatário diz que “seria preciso fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. Todo mundo quer fazer cumprir o artigo 142 da Constituição”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Fux tem razão. Nem o Estado de Sítio nem o Estado de Defesa preveem qualquer tipo de intervenção militar. O que está determinado é o uso das Forças Armadas para ajudar o esquema normal de segurança a manter a ordem, mas o governo continua a ser tocado pelo presidente da República, não existe intervenção militar propriamente dita. (C.N.)

Chiquinho, Rivaldo e Domongos são apenas a ponta do iceberg

Igor Gadelha
Metrópoles

Investigadores do caso Marielle Franco acreditam que as prisões, no domingo (24/3), de três suspeitos de serem os mentores do assassinato da vereadora podem resultar em novos flancos de apuração no Rio de Janeiro.

A avaliação é que, presos, o deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa podem fechar acordos de delação premiada.

Caso a expectativa se confirme, investigadores acreditam haver grandes chances de as revelações feitas pelos três suspeitos atingirem membros de milícias e até do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

OUTRAS LIGAÇÕES – Investigadores avaliam que tanto os irmãos Brazão quanto Rivaldo, que ajudou não só a planejar o crime como a atrapalhar as investigações, podem ter ligações com a milícia e com integrantes do Judiciário fluminense.

Os três suspeitos foram presos no fim de semana com base na delação premiada do ex-policial militar Ronie Lessa, que afirmou à Polícia Federal ter sido contratado pelos irmãos Brazão para executar Marielle em 2018.

Além das possíveis delações, investigadores apostam que os materiais apreendidos pela Polícia Federal nas buscas realizadas no domingo, nas casas de suspeitos, também devem contribuir com novas linhas de apuração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, existe a possibilidade de o caso Marielle envolver milicianos e importantes nomes da Justiça estadual. É por isso que foi muito estranha a afirmação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, dizendo que “o caso está encerrado” e não haverá mais investigações. Ao contrário do que disse o ministro, o relatório da PF está cheio de furos e não confirma com provas materiais as denúncias do delator, e a lei é clara sobre isso – delação sem provas tem o valor de uma nota de três dólares. (C.N.)

Lewandowski é obrigado a defender o STF e a Polícia Federal

Daniela Lima
GloboNews.

Depois que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu dar um recado em nome da Câmara ao Supremo, suspendendo a análise da manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson, o presidente da Casa, Arthur Lira, desembarcou no Ministério da Justiça.

Segundo Lira relatou a aliados, a conversa, a portas fechadas, na quarta-feira (27), ocorreu em tom ameno, institucional, mas franca. O presidente da Câmara foi ao ministro Ricardo Lewandowski relatar o que ele chamou de “preocupação da Casa como um todo” com o “precedente que pode ser aberto com a prisão” do deputado Brazão.

DIZ A CONSTITUIÇÃO – O pano de fundo é o seguinte: a Constituição autoriza a prisão de parlamentar em exercício do mandato quando há, entre outros requisitos, crime em flagrante. Lira tem sido pressionado há tempos, especialmente pela oposição, a colocar em andamento pautas que imponham limites – e uma blindagem adicional – a deputados e senadores que se tornam alvo de investigação e de operações da Polícia Federal.

A prisão de Chiquinho Brazão, relatou Lira, despertou críticas internamente, em especial por uma ala que não enxerga o “flagrante” no cenário que levou à prisão do deputado.

Lewandowski e Lira têm boa relação institucional e a conversa não resvalou para os detalhes da investigação.

CRIME GRAVE DEMAIS – Lira sabe que o crime atribuído a Brazão é grave demais para servir de pretexto de um levante contra o Supremo e a Polícia Federal. Mas aproveitou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça,  que adiou a análise sobre o relaxamento ou manutenção da prisão, para tratar do cenário geral com Lewandowski.

Brazão foi preso – e teve a condição de integrante de organização criminosa ratificada pela primeira turma do STF – sob o argumento dos investigadores de que havia, além de crime continuado, risco de fuga, começando por suspeitas da preparação da saída do país de familiares dos irmãos Brazão.

A Câmara e Lira, principalmente, sabem que o assassinato de Marielle e Anderson não é o caso adequado para sinalizar respostas da ala insatisfeita com o STF e as investigações sobre milícias digitais e tentativa de golpe. Ainda assim, o incômodo foi explicitado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi uma tremenda saia justa para Lewandowski, porque a Polícia Federal e o Supremo não podem se julgar no direito de desrespeitar dispositivo constitucional a pretexto disso ou aquilo. Eis a questão: se eles podem descumprir, porque os outros não podem? O descontentamento da Câmara é procedente e logo voltaremos ao assunto. (C.N.)

O Brasil e o mundo pedem justiças para o caso Marielle

Janio de Freitas
Poder360

Uma lei que nunca foi escrita, e só citada pelos interessados por modos oblíquos, é a mais respeitada entre policiais e na bandidagem profissional. Entende-se: a pena mais comum para transgressores é a morte. Todos sabem de tudo, mas ninguém viu o que viu, nem ouviu o que entrou na memória. É a verdadeira Lei do Silêncio.

O histórico do delegado Rivaldo Barbosa, planejador da operação fatal contra Marielle Franco, era conhecido na classe. Foi o que possibilitou o veto da Polícia Federal ao seu nome, na lista para escolha do chefe da polícia civil pelos generais Braga Netto e Richard Nunes, interventor e secretário de Segurança no Rio.

CORRELAÇÕES DE DATAS – Apesar da desqualificação, agora reconhecida pelo general Richard, Rivaldo Barbosa foi o nomeado. Na véspera dos assassinatos da vereadora e de seu motorista.

A partir dessa primeira correlação de datas, outras vão se sucedendo, de diversos tipos. A cada uma delas, novas associações de fatos e de nomes se oferecem. Numerosos demais para menções aqui, mas formando uma tecitura perceptível sem maior dificuldade: por exemplo, observando as relações e a participação de ex-PMs/milicianos, cujas conexões insinuam outras em níveis mais altos.

Nesse contingente, o caso Marielle e o núcleo de Bolsonaro têm encontro marcado, a se realizar caso as respectivas investigações prossigam.

TUDO CONECTADO – São partes que se conectam, por diferentes modos, com a execução na Bahia do fugitivo ex-capitão Adriano da Nóbrega, com assassinatos para a chamada queima de arquivo (inclusive no caso Marielle), ligações com PMs criminosos e apoio aos seus familiares; com o esquema de obstrução, também no Ministério Público e no Judiciário, dos inquéritos sobre Marielle, sobre as rachadinhas e sobre negócios imobiliários obviamente fraudulentos. Além do mais.

Cada uma dessas investigações frustradas foi orientada por grossa corrupção. Não só. Como sempre, havendo envolvimento da polícia, são casos basicamente sem mistério nos meios policiais, acomodados pela força da lei do silêncio.

Desse modo, por corrupção ou corporativismo violento, o que não tem conclusão policial nunca a terá. Logo, encerrar a ação da Polícia Federal no Rio será retirar o fator que se sobrepôs à ineficiência injetada na polícia fluminense. E que pode voltar a fazê-lo. Esclarecer o caso Marielle poderia ser apenas um começo, e muitos assim o veem. Poderia.

Bolsonaro deixa a Embaixada após ficar por dois dias

Merval Pereira
O Globo

Cada novidade que surge em torno de Jair Bolsonaro é sempre ruim para ele – ou está fugindo, ou mandou dinheiro para fora, ou vendeu joias. Mas ainda não me convenci de que o fato de ter passado dois dias na embaixada da Hungria seja motivo de prisão.

Evidente que fica claro que ele pensou em pedir asilo, mas é um direito dele; ninguém pode impedi-lo. Ele pode dormir onde quiser, na casa de quem quiser. É uma atitude lamentável, ridícula, que o deprecia, uma situação esdrúxula, mas não vejo implicação criminosa.

SITUAÇÃO ESQUISITA – Vejo como mais uma situação esquisita de uma figura que a cada dia se desvaloriza mais, porque está sempre metido em alguma coisa que não se explica direito.

Na ditadura militar, as principais embaixadas ficavam com policiais próximos, para impedir que algum político ou acusado de subversão entrasse.

Mas numa democracia, não é assim que funciona, as pessoas podem ir para onde quiserem. A ideia de pedir asilo, por parte dele, é dizer que é um perseguido político, mas para a sociedade, é uma pessoa fugindo da justiça.

Politicamente é ruim para Bolsonaro, mas não vejo crime neste caso.

Donand Trump afirma que os imigrantes são “uns animais”

Martin Wolf
Financial Times

Estamos testemunhando o retorno do fascismo? Donald Trump, para citar o exemplo contemporâneo mais importante, é um fascista? Marine Le Pen, da França? Ou Viktor Orbán, da Hungria? A resposta depende do que se entende por “fascismo”. Mas o que estamos vendo agora não é apenas autoritarismo. É autoritarismo com características fascistas.

Devemos começar com duas distinções. A primeira é entre nazismo e fascismo. Como o falecido Umberto Eco, humanista e autor de “O Nome da Rosa”, observou em um ensaio sobre “Ur-Fascismo” publicado no New York Review of Books em 1995, “Mein Kampf de Hitler é um manifesto de um programa político completo”.

HAVIA DIFERENÇAS – No poder, o nazismo era, como o stalinismo, “totalitário”: controlava tudo. O fascismo de Mussolini era diferente. Nas palavras de Eco, “Mussolini não tinha filosofia: ele tinha apenas retórica… O fascismo era um totalitarismo confuso, uma colagem de diferentes ideias filosóficas e políticas, uma colmeia de contradições”. Trump é igualmente “confuso”.

Eles eram naturalmente militaristas tanto em meios quanto em objetivos. Além disso, naquela época, a organização centralizada era necessária se as ordens fossem ser disseminadas. Hoje em dia, as redes sociais farão muito desse trabalho.

Portanto, o fascismo de hoje é diferente daquele do passado. Mas isso não significa que a noção seja sem sentido. Em seu ensaio, Eco descreve uma série de características do “Ur-Fascismo —ou Fascismo Eterno”.

CULTO À TRADIÇÃO – Uma característica é o culto à tradição. Os fascistas veneram o passado. O corolário é que eles rejeitam o moderno. “O Iluminismo, a Era da Razão”, escreve Eco, “é visto como o início da depravação moderna. Nesse sentido, o Ur-Fascismo pode ser definido como irracionalismo”.

Outra característica é o culto à ação por si só, da qual decorre outra: hostilidade à crítica analítica. E segue-se disso que “o Ur-Fascismo… busca consenso explorando e exacerbando o medo natural da diferença… Assim, o Ur-Fascismo é racista por definição”.

Outro aspecto é que “o Ur-Fascismo deriva da frustração individual ou social. Por isso, uma das características mais típicas do fascismo histórico era o apelo a uma classe média frustrada”.

NACIONALISMO – O Ur-Fascismo vincula os apoiadores recrutados da classe média descontente através do nacionalismo. Esses seguidores, Eco acrescenta, “devem se sentir humilhados pela ostentação de riqueza e força de seus inimigos”. Para o Ur-Fascismo, além disso, “não há luta pela vida, mas, sim, a vida é vivida pela luta”.

Em seguida, para Eco, está o fato de que o Ur-Fascismo advoga um elitismo popular. “Todo cidadão pertence ao melhor povo do mundo”. Além disso, “todos são educados para se tornarem heróis”.

Para o Ur-Fascismo, Eco acrescenta, “o Povo é concebido como uma entidade monolítica expressando a Vontade Comum. Como nenhuma grande quantidade de seres humanos pode ter uma vontade comum, o Líder finge ser seu intérprete”.

MACHISMO – A origem do machismo distintivo do Ur-Fascismo é que “o Ur-Fascista transfere sua vontade de poder para questões sexuais”. Implícito aqui está tanto o desprezo pelas mulheres quanto a intolerância e condenação de hábitos sexuais não convencionais.

Por fim, “o Ur-Fascismo fala a novilíngua” —mente sistematicamente. Como Hannah Arendt observou em uma entrevista no New York Review of Books em 1978, “se todo mundo sempre mente para você, a consequência não é que você acredite nas mentiras, mas sim que ninguém mais acredita em nada”. Os seguidores acreditam no líder simplesmente porque ele veste o manto sagrado da liderança.

Essa é uma lista fascinante. Se olharmos para o populismo de direita de hoje, notamos precisamente os cultos do passado e da tradição, hostilidade a qualquer forma de crítica, medo das diferenças e racismo, origens na frustração social, nacionalismo e crença fervorosa em conspirações, a visão de que o “povo” é uma elite, o papel do líder em dizer a seus seguidores o que é verdade, a vontade de poder e o machismo.

NA MESMA LINHA – Apenas neste mês, Trump descreveu imigrantes como “animais”, ameaçou um “banho de sangue” se não vencesse em novembro e elogiou os insurretos de 6 de janeiro de 2021 como “patriotas incríveis”.

Sabemos que ele e seus apoiadores pretendem encher a burocracia e o judiciário com pessoas leais a ele e criticar o sistema legal por responsabilizá-lo: afinal, ele está acima da lei. Não menos importante, ele transformou o Partido Republicano em seu.

Sim, os movimentos de hoje também são diferentes dos ocorridos nos anos 1920 e 1930. Trump não está glorificando a guerra, exceto as guerras econômicas e comerciais. Mas ele glorifica Putin, a quem chamou de “gênio” por sua guerra na Ucrânia.

OUTROS EXEMPLOS – Os políticos europeus com raízes no passado fascista também são variados. No entanto, eles também compartilham muitas características do Ur-Fascismo, especialmente o tradicionalismo, nacionalismo e racismo, mas sem algumas outras, como a glorificação da violência.

O fascismo da Alemanha ou Itália dos anos 1920 e 1930 não existe mais, exceto talvez na Rússia. Mas o mesmo poderia ser dito de outras tradições. O conservadorismo não é o que era há um século, assim como o liberalismo e o socialismo.

As ideias e propostas concretas das tradições políticas se alteram com a sociedade, a economia e a tecnologia. Isso não é surpresa. Mas essas tradições ainda têm um núcleo comum de atitudes em relação à história, política e sociedade. Isso também é verdade para o fascismo. A história não se repete. Mas rima. Está rimando agora. Não seja complacente. É perigoso embarcar no fascismo.

O deputado não deveria ter sido algemado pelos federais

Roberto Nascimento

Só defende pistoleiro e mandante de crime quem apoia a impunidade em geral, especialmente para os detentores de foro privilegiado. Está claro que os deputados federais, se pudessem, não autorizariam a prisão de Chiquinho Brazão, que até fevereiro personagem de destaque, como secretário de Ação Comunitária da Prefeitura do Rio, na gestão de Eduardo Paes.

A repercussão do covarde assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, sem a menor dúvida, impede que os deputados protejam a figura impoluta de Chiquinho Brazão e lhe preservem o mandato.

EXISTEM MOTIVOS – É claro que existem motivos para que o acusado seja defendido na Câmara. Por exemplo, foi uma falha monumental a colocação de algemas no deputado federal e no seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não tinham a menor possibilidade de se evadir entre a descida do avião e a entrada na viatura policial.

Essa acintosa discriminação deu munição aos críticos e expôs o ministro Alexandre de Moreis. Ainda por cima, os agentes da Polícia Federal, estranhamente, não algemaram o delegado Rivaldo Barbosa. Nesse caso, eles estão sendo criticados severamente pela Câmara dos Deputados, com inteira razão. Prevaleceu o corporativismo, claramente.

O pior é que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apressada e inexplicavelmente, deu por encerrada a investigação, embora a Polícia Federal ainda não tivesse conseguido “provas cabais” que confirmem as acusações feitas na delação do matador Ronnie Lessa.

ERROS EVITÁVEIS – Aliás, não é possível entender como as chamadas autoridades conseguem cometer esses deslizes que poderiam ser evitados. Cutucaram a onça com vara curta, logo haverá consequências, vindas da Câmara dos Deputados. É inevitável. Vai ter retaliação do Legislativo.

Os deputados estão pensando neles, porque algum dia também podem ser alvos de erros das autoridades. Depois de muito reclamar, vão acabar aprovando a prisão de Chiquinho Brazão, numa decisão política que respeite o conjunto da obra, deixando o julgamento das provas para o plenário do Supremo.

Em revide, a classe política do Rio de Janeiro está pressionando o governo federal a exonerar o Superintendente da Polícia Federal no Rio, delegado federal Leandro Almada.

JOGO DO PODER – No entanto, o jogo da tomada do poder pela força, ainda não terminou no Brasil. A Câmara e o Senado, as duas instituições legislativas do Estado, têm atuado na defesa de criminosos e estão dispostas a tramitar projetos de Lei para submeter ao crivo das mesas diretoras as decisões judiciais, que atinjam deputados e senadores.

Trata-se de gasolina no paiol, à mercê de um fósforo aceso. A promiscuidade entre o parlamento e o crime pode ensejar a tentativa de nova intentona golpista. Se vier, ninguém moverá uma palha para defender deputados e senadores, que seriam considerados o estopim de novo período militar, sem data para acabar.

Temos que salvar o Brasil, porque o Rio de Janeiro, creio, não tem mais jeito, quando o chefe de Polícia que é pago para defender a sociedade faz o contrário, atuando para arquivar os inquéritos e destruir provas contra os criminosos. Em outros Estados talvez seja mais fácil melhorar o combate ao crime organizado.

Charge do JCaesar (Veja)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Três institutos de pesquisa de opinião registraram queda na aprovação do governo do presidente Lula. Os resultados são inquestionáveis; já sua interpretação requer mais do que palpites, ainda quando bem-informados. Sendo as sondagens —vá lá o chavão— retrato dos humores do momento, convém apreciá-las na sequência de outros levantamentos ao longo do tempo e cotejá-los com avaliações similares de governantes de outras democracias.

É o que sustentou o sociólogo Antonio Lavareda, tarimbado analista da matéria, no podcast “O Assunto É”, no ar desde a semana passada sob o comando da jornalista Natuza Neri.

Baseado em estudo do Ipespe Analítica, ele apontou que, em conjunto, os 37 levantamentos de diferentes institutos desde fins de janeiro de 2023 revelam oscilações em torno dos 50% de aprovação, indicando ser bastante estável a atitude dos brasileiros em relação ao governo. E, por retratar a opinião da população adulta, é de fato superior à margem de votos com os quais Lula venceu Bolsonaro em 2022.

SITUAÇÃO INVEJAVEL – O professor Lavareda lembra ainda que o mandatário brasileiro está em situação invejável quando comparado a outros governantes democráticos das mais diferentes orientações políticas.

O centrista Emmanuel Macron é aprovado por pouco menos de 25% dos franceses; o primeiro-ministro britânico, o conservador Rishi Sunak, por 27% dos ingleses; o social-democrata Pedro Sanchez por 38% dos espanhóis; o americano Joe Biden, por 37% dos seus concidadãos; e só 20% dos alemães batem palmas para o chefe de governo Olaf Scholz, social-democrata (mas presidindo a chamada Grande Coalizão).

Ainda segundo Lavareda, a percepção dos brasileiros de sua situação econômica é o alicerce que dá arrimo e estabilidade à atitude positiva face ao governo.

TERRENO FÉRTIL – Já as oscilações não são de fácil leitura — o que delas faz terreno fértil para hipóteses divergentes, cujo acerto é impossível comprovar com os dados à mão. A oposição as atribui aos tropeços retóricos do presidente e aos desacertos da ação governamental. Já o governo, à inadequada comunicação do muito de bom que acredita estar fazendo.

É próprio das democracias esse desencontro que, só nelas, se dá à vista de todos, graças à diversidade dos centros de informação e à liberdade de expressar opiniões.

Parece ser típico delas, também, as oscilações da opinião pública que as pesquisas retratam, as forças políticas interpretam a seu gosto e submetem a seus propósitos e os governos levam em conta, ou tentando informar melhor o que fazem ou buscando sintonia mais fina com os temores e aspirações das maiorias.

Heleno era “monitorado” pela Abin, que ele comandava

Renata Agostini
O Globo

Aliado próximo de Jair Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno foi monitorado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quando comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), segundo indícios levantados por investigadores da Polícia Federal. A vigilância foi feita por meio do programa espião “FirstMile”, que mapeava a localização de celulares em todo o país.

De acordo com dados da investigação, um número de celular utilizado por Heleno foi consultado 11 vezes no “FirstMile” em maio de 2020. O aparelho telefônico colocado sob vigilância da Abin era de uso “funcional”, ou seja, vinculado a assuntos de trabalho — e não era registrado no nome do militar justamente para evitar rastreamento. Isso significa que alguém próximo ao ex-ministro sabia que ele usava essa linha telefônica.

VÁRIOS CELULARES – Procuradas, a defesa do ex-ministro e a Abin não quiseram comentar. Interlocutores de Heleno dizem que o ex-ministro usou diversos números fornecidos pelo governo durante os quatro anos em que foi chefe do GSI. No mesmo período, ele manteve a sua linha de telefone pessoal, que não foi monitorada

A possibilidade de Heleno ter sido alvo da “Abin paralela”, que realizava espionagens ilegais, surpreendeu integrantes da investigação.

Até porque o ex-ministro é suspeito de comandar uma estrutura informal de inteligência durante o governo Bolsonaro, infiltrando agentes em campanhas em 2022, conforme ele mesmo admitiu em gravação de uma reunião ministerial obtida pela Polícia Federal.

DESCONFIANÇA – Uma das suspeitas dos investigadores é que o monitoramento de Heleno foi fruto de uma desconfiança de Bolsonaro em relação a aliados próximos. Semanas antes da espionagem feita pela Abin, o ex-juiz Sergio Moro havia pedido demissão do cargo de ministro da Justiça após acusar o então presidente de tentar interferir na Polícia Federal. Heleno tentou selar a paz, reunindo-se com o ex-magistrado, mas a sua atuação foi frustrada.

No mesmo período, o GSI, comandado por Heleno, foi alvo de reclamações de Bolsonaro, que estava insatisfeito com a atuação do órgão. O então presidente se queixava com frequência da escassez de informações de inteligência para tomar decisões estratégicas ou mapear riscos prementes ao seu governo.

A circunstância do monitoramento de Heleno ainda está sob investigação. A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar um suposto esquema de espionagem ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro após reportagem do Globo revelar a utilização do “FirstMile” em março do ano passado.

RASTREAMENTO – O programa israelense utilizava uma brecha na rede de telefonia brasileira para obter dados da conexão de celulares — que permitiam rastrear a localização de aparelhos utilizados por alvos selecionados.

Os números de telefone monitorados pela Abin estão sendo identificados pela PF com o apoio da Controladoria-Geral da União. Além de Heleno, foram alvos de espionagem da “Abin paralela” políticos, assessores parlamentares, jornalistas, ambientalistas e advogados, segundo investigadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, é tanta matéria maluca que chega a dar tédio. Essa do Augusto Heleno ser espionado a mando de Bolsonaro excede qualquer medida. É surrealismo puro. (C.N.)

Turbulências se intensificam mais rapidamente nos Trópicos

Dorrit Harazim
O Globo

Não estamos na Roma Antiga, nem no longínquo ano de 44 a.C., em que Júlio César foi esfaqueado 23 vezes. Ainda assim, o verso shakespeariano “cuidado com os idos de março” continua a ter mil e uma utilidades. Naquele 15 de março de outrora, contava-se que até o Sol desaparecera — não apenas brevemente, como num eclipse, mas por um ano inteiro.

Exagero de uma superstição da era pré-científica? Conexões imaginárias da mente humana da época? Até que não. Em 1983, dois cientistas do Instituto Goddard de Estudos Espaciais publicaram um trabalho de História interdisciplinar que explica boa parte do que os romanos vivenciaram.

MOTIVOS EM DOBRO – Hoje, apesar de uma compreensão mais aguçada dos fenômenos que nos cercam, temos motivos em dobro para temer turbulências climáticas assustadoras. Vivemos o Antropoceno, cria nossa. E não há como fugir dele. Na semana passada, foi a vez de as regiões Sul e Sudeste serem mantidas em alerta máximo diante da previsão de tempestades bíblicas.

Quando, em 2019, o jornalista e escritor americano David Wallace-Wells publicou o fulminante best-seller “A Terra inabitável: uma história do futuro”, sobre o caos climático em que estamos metidos, soou como o vidente de Shakespeare anunciando os idos de março.

Foi um soco de alerta fundamentado em conhecimento acumulado por mais de 50 físicos e astrofísicos, biólogos e arqueólogos, poetas e químicos, climatologistas. De lá para cá, melhoramos na previsão dos desastres, mas pouco fizemos para mudar de rota.

MAUS MODOS – A economista inglesa Barbara Ward, uma grande dama e intelectual do século XX, já havia apontado nossos maus modos em seus escritos sobre desenvolvimento e sustentabilidade: “Esquecemos como ser bons hóspedes na Terra, como pisar sobre o chão com a delicadeza comum às demais criaturas” — constatou.

Fazia eco a outra notável precursora do pensar ambiental, a bióloga marinha americana Rachel Carson, autora do seminal “Primavera silenciosa”, de 1962.

“O chamado controle da natureza” — escreveu Carson — “é uma frase concebida na arrogância humana, nascida na era neandertal da biologia e da filosofia, quando se supunha que a natureza existe na paz ou na guerra, que ainda não aprendemos a dar voz à natureza”.

ESGOTANDO AS RESERVAS – Nos acomodamos tempo demais a um mundo feito por e para máquinas, dependente do consumo, deixando o que temos de melhor no meio do caminho. Wallace-Wells já nem fala mais em “novo normal” quando trata do que está por vir.

Acredita que simplesmente deixará de existir qualquer condição “normal”, por já termos esgotado as condições ambientais favoráveis à evolução da espécie humana. “O sistema climático em que crescemos, que proporcionou tudo o que entendemos como cultura e civilização, está morto” — decreta ele.

O ecossistema observado e estudado nas últimas décadas deixou de ser o trailer de um futuro sombrio. Já vivemos no nosso passado recente. Mesmo que, por milagre, a espécie humana conseguisse parar de emitir gases poluentes, continuaríamos a respirar veneno por muitas gerações.

SEM EQUILÍBRIO – “Há um tempo para lutar contra a natureza, outro tempo para lhe obedecer — o segredo está em fazer a escolha certa”, avisava em 1968 Arthur C. Clarke (“2001: uma odisseia no espaço”). Estamos bastante distantes de qualquer equilíbrio da experiência de vida num clima transformado pela atividade humana.

Nosso planetinha espraiado por seis continentes, quatro oceanos e 24 fusos horários pede socorro, e o único poder capaz de salvar a espécie humana é, justamente, o humano. O meio de fazê-lo é aprendendo que somos parte da natureza — nem superiores nem separados dela.

Estamos nos idos de março. Melhor escutar e agir, antes que a última voz remanescente na Terra seja a primeira que existiu no mundo: o vento.

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P.S. – Em janeiro deste ano, o que restou do DNA de Arthur C. Clarke queimou na atmosfera terrestre depois que uma sonda lunar privada não conseguiu pousar na Lua e se espatifou. A sonda continha genes de dezenas de figuras históricas como George Washington, John F. Kennedy e Dwight D. Eisenhower. (D.H.)

Charge do JCaesar | VEJA

J.R. Guzzo
Estadão

Depois de bajular durante um ano e três meses a ditadura e o ditador da Venezuela, o governo Lula, finalmente, resolveu dizer alguma coisa diante da selvageria cada vez mais perversa do regime de seu aliado e amigo. A ditadura que Lula descreve como “democracia” (do tipo relativo) porque tem, segundo ele, “mais eleições que o Brasil”, chegou a um novo fundo do poço em matéria de tirania: proibiu mais uma candidata de disputar as próximas eleições presidenciais.

Já tinha eliminado uma outra candidata antes dela, e outros ainda antes, dentro do “apartheid” político permanente da ditadura Chávez-Maduro – assim como na antiga África do Sul os negros não tinham direitos civis, na Venezuela de hoje os cidadãos não têm direito de votar na oposição, e nem de abrir a boca.

ELEIÇÃO SUJA – Foi mais um tapa na cara do Brasil. Maduro tinha prometido ao governo brasileiro, e a outros, que desta vez haveria eleições limpas. Está fazendo a eleição mais suja de todas as que falsificou até agora.

Como tudo que se faz no governo Lula, a reação à fraude explícita da próxima eleição venezuelana foi atrasada, medrosa e malfeita. Não se encontra na nota que o Itamaraty divulgou sobre a questão um único átomo de coragem moral, ou de decência comum – é um murmúrio mole e em voz baixa dizendo que o Brasil vê com “preocupação” o roubo da eleição e lembra que não foi isso o que a Venezuela combinou em recente tratado internacional.

A nota se apressa, é claro, em condenar qualquer “sanção” à ditadura de Nicolás Maduro por causa da sua fraude eleitoral anunciada – fica parecendo, até, que a real preocupação do governo brasileiro não é com a trapaça, e sim com o bem-estar futuro da tirania.

BAIXOS TEORES – A vida inteligente foi banida no Itamaraty desde o primeiro dia do governo Lula, como se constata, mais uma vez, pelos baixos teores de qualidade da nota publicada sobre o caso. Não é assim que se trabalha numa diplomacia profissional; é indispensável, no fim das contas, haver um mínimo de princípios naquilo que uma nação apresenta ao mundo como a sua postura oficial.

Mas o Brasil de hoje não tem mais o que se chama “política externa”. Tem só o angu de ideias mortas e de desejos juvenis confusos que saem das cabeças de Lula, de Janja e do chanceler-chefe Celso Amorim. Um dos produtos dessa maçaroca é a fixação com a ditadura de Venezuela; a sua defesa virou, aparentemente, a grande prioridade das relações externas do Brasil.

O ponto mais baixo a que se chegou nesta descida do governo ao submundo da delinquência internacional foi a última manifestação de Lula sobre as eleições de Maduro.

“FICAR CHORANDO” – Quando o ditador cassou, sem nenhuma razão minimamente legal, a candidatura da sua opositora Corina Machado, Lula disse que ela não deveria “ficar chorando” – tinha mais é de arranjar um outro nome para concorrer em seu lugar.

Há dois problemas insolúveis com essa declaração. O primeiro é que Corina fez exatamente o que Lula disse para fazer, e conseguiu tornar viável uma outra candidata para disputar com Maduro – aliás, com um nome igual ao seu. Resultado: essa outra candidata também foi proibida de concorrer.

O segundo é que Lula quis se exibir como herói. Disse que também ele não pode concorrer à eleição de 2018, mas teve a grandeza de indicar outro nome. Esqueceu de dizer que Corina foi eliminada por uma violência da ditadura – e que ele não concorreu porque estava na cadeia, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

LINCHAMENTOS – É tudo uma contrafação sórdida. O Itamaraty fala da sua “preocupação” com o linchamento da segunda candidata da oposição. Mas porque não se preocupou com o linchamento da primeira – essa que Lula decidiu desprezar em público?

A situação e a ditadura eram exatamente as mesmas. O balanço final de tudo isso é que o Brasil se junta, mais uma vez, à facção das ditaduras que apoiam Maduro e contra as democracias que condenam o seu regime. Espera-se agora pelo dia da eleição.

O ditador vai ganhar, porque só ele é candidato – e aí, o Brasil vai cumprimentar o “eleito”? Acaba de cumprimentar Putin e a sua vitória com 90% dos votos. É onde foi parar a política externa brasileira.

Lula está ficando cada vez mais refém dessa polarização 

Thomas Traumann
Veja

A queda na aprovação e o aumento na desaprovação do governo Lula, captada em sequência pelas pesquisas do Datafolha, Ipec e Genial/Quaest, confirmaram que no Brasil de 2024 a economia não explica sozinha o comportamento do eleitorado. Por qualquer viés, o primeiro ano do governo Lula teve resultados econômicos acima da média.

O PIB cresceu 3%, a renda média do trabalhador teve o maior aumento acima da inflação desde o Plano Real, o desemprego está no menor nível em nove anos, a inflação está em queda e os juros tendem a voltar a um dígito nos próximos meses. E daí?

POLARIZAÇÃO BRUTAL – E daí que isso não alterou a polarização brutal que divide o país entre petistas e antipetistas. Acabou o tempo do “é a economia, estúpido!”, a frase do marqueteiro de Bill Clinton que relacionava o sucesso eleitoral exclusivamente ao bolso do eleitor.

Ao contrário do que ocorreu nos primeiros mandatos, Lula encara uma metade do país que irá rejeitar qualquer iniciativa sua, simplesmente porque vem de um governo do PT.

O presidente e seus ministros não parecem estar certos sobre como reagir nesse mundo de polarização calcificada, o processo de divisão política extrema que o Brasil atravessa, como descrevi junto com o cientista político Felipe Nunes no livro “Biografia do Abismo”.

REJEIÇÃO – Paradoxalmente, parte do aumento das críticas ao presidente Lula se deve à inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Explico: entre os principais motivos para a vitória de Lula em 2022 estava a rejeição a Bolsonaro e não necessariamente um apoio ao candidato do PT.

A série de pesquisas Genial/Quaest mostrou que, perguntados sobre qual o principal motivo do voto em Lula, 50% dos eleitores disseram eleger o candidato e 46%, evitar a reeleição de Bolsonaro.

Essa divisão comprova a importância da frente ampla que juntou ao PT antigos desafetos como Geraldo Alckmin, Simone Tebet e Marina Silva. No livro, a partir de dezenas de pesquisas qualitativas, identificamos um núcleo de 3% dos eleitores que votaram no Lula justamente por esses apoios.

Só que Bolsonaro não está mais no jogo. Com o TSE cassando seus direitos políticos até 2030 e as recentes provas de que planejava um golpe de Estado, Bolsonaro está definitivamente fora da disputa presidencial de 2026.

RELAXAMENTO – Esse fato permite um certo relaxamento a uma parcela de eleitores que votaram em Lula pela primeira vez, muitos apertando o nariz. Sem a ameaça da volta de Bolsonaro, Lula passou a ser julgado como um governante comum, não como um salvador da democracia ameaçada por Bolsonaro.

São eleitores que facilmente podem votar em um Tarcísio de Freitas se Lula não se esforçar para reconquistá-los. Na “Biografia do Abismo”, mostramos como a polarização é um processo que se autoalimenta.

Odiado pela metade do país, Bolsonaro é o melhor adversário possível para Lula. Odiado pela outra metade, Lula tem a mesma função para Bolsonaro. É por isso que mesmo na reunião ministerial que deveria discutir as ações dos ministérios do ano, Lula iniciou o seu discurso atacando Bolsonaro. O presidente está ficando refém da polarização.

Jair Bolsonaro jé sente que o cerco está sendo apertado

Hélio Schwartsman
Folha

Inelegível e acuado, o que resta politicamente a Jair Bolsonaro é tentar convencer as pessoas de que ele sofre perseguição judicial. Se você consegue lançar dúvidas sobre os aspectos formais de um inquérito ou julgamento, desvia a atenção do conteúdo das acusações, que, no caso do ex-presidente, são muitas e muito graves. Nessa linha, ter a prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes serviria para alimentar essa narrativa.

Hesito, porém, em considerar que o episódio da embaixada húngara tenha sido um gesto deliberado para forçar uma ação do STF que o colocaria no papel de vítima. Penso que Bolsonaro tem as intuições políticas certas, mas é caótico na execução de qualquer plano mais elaborado. Se ele fosse um pouco mais metódico e inteligente, teria vencido a eleição e nós nem estaríamos discutindo essas questões.

TRATAMENTO INJUSTO – Bom ou ruim de planejamento, Bolsonaro já convenceu parcela significativa da população de que recebe tratamento injusto do Judiciário.

Segundo pesquisa Quaest do mês passado, 39% dos brasileiros pensam que há perseguição ao ex-presidente. Os que rejeitam essa tese são 53%, e 7% não souberam opinar ou não responderam.

É uma minoria bem significativa, que pode crescer ou diminuir não apenas por causa de novas provas e fatos relativos aos processos que venham a ser revelados, mas também ao sabor de mudanças nos ventos políticos.

UM BOM EXEMPLO – Lula apostou nessa mesma estratégia de declarar-se injustiçado e acabou tendo êxito.

Há um detalhe, contudo, que torna a situação de Bolsonaro mais difícil. Ao que tudo indica, seus processos serão julgados no Supremo Tribunal Federal, não na primeira instância. Como magistrados não gostam muito de se desdizer, isso significa que não haverá tantas oportunidades para reviravoltas processuais que anulem decisões de cortes inferiores.

Há certa ironia aí, já que o desaforamento sempre foi visto como um elemento que favorecia a impunidade de políticos.

Charge do JCaesar | VEJA

José Casado
Veja

O governo Lula ecoa a política de ingerência externa da Casa Branca, e sua manifesta preocupação sobre dificuldades impostas à oposição no processo eleitoral da Venezuela “parece ter sido ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”.

É o que diz, na essência, uma nota pública do governo venezuelano divulgada nesta terça-feira (26/3).

ESTILO MADURO – Linguagem grosseira é peculiaridade diplomática da cleptocracia venezuelana chefiada pelo ditador Nicolás Maduro. Para quem acredita que a sinceridade costuma transparecer na má educação, como ensinou o escritor espanhol Enrique Poncela, Lula pode ter caído numa armadilha de Maduro ao resgatá-lo do isolamento político, no ano passado.

Primeiro, abraçou-o, depois estendeu-lhe o tapete vermelho do Palácio do Planalto, e, na sequência, avalizou um “acordo” de eleições livres, limpas e justas na Venezuela, subscrito em parceria com Estados Unidos e Colômbia.

Agora, quando reclama o cumprimento do que foi combinado, o ditador autoproclamado de esquerda o desqualifica, publicamente, inscrevendo-o na lista dos agentes políticos regionais que ecoam o “ditado” do imperialismo norte-americano sobre democracia.

JOGO COMBINADO – Não é bem assim, advertem alguns diplomatas. Nessa versão, haveria um jogo combinado. Lula nunca acreditou em eleições livres, limpas e justas sob a cleptocracia venezuelana, tem mesmo ojeriza aos “neoliberais” de Caracas, não está e nunca esteve preocupado com as prisões em série, tortura e eventuais mortes de opositores do regime ditatorial de Maduro.

Seu pragmatismo interessado permitiria absorver grosserias do gênero, porque enquanto Maduro representar um problema para a América do Sul, os Estados Unidos e a União Europeia, terá garantido um papel destacado no palco da mediação de crises na região.

Maduro tem uma difícil reeleição pela frente, mesmo no cenário uma disputa com adversários por ele escolhidos ou cooptados, depois de banir a candidata liberal María Corina Machado, líder da oposição, prender seus assessores e impedir outras onze candidaturas.

ESCOLHA PESSOAL – A embaixada da Argentina deu asilo a seis oposicionistas, na segunda-feira. Em represália, Maduro mandou cortar a luz da residência do embaixador.

Se tudo der certo, a cleptocracia venezuelana continuará no poder. Maduro já tem uma conta vencida e não paga com o Brasil de quase US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões). Mas, tudo bem, poderá oferecer a Lula novos contratos com empresas brasileiras, como a Petrobras e empreiteiras que Lula tenta resgatar.

É o que acreditam entusiastas da “reaproximação” com a Venezuela na qual Lula se enredou por escolha pessoal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Maduro deu o cano na Odebrecht e outras empreiteiras, mas os governos Lula/Dilma garantiram o pagamento ao BNDES, subtraindo preciosos recursos do Fundo de Apoio às Exportações. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Charge do Cláudio Aleixo (Arquivo Google)

Mateus Vargas e Angela Pinho
Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma série de críticas relacionadas a casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As falas antecedem a chegada dos processos contra Bolsonaro e sobre golpismo à pauta de julgamentos da corte e levantam questionamentos já feitos anteriormente sobre possível prejulgamento e quebra da imparcialidade.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda aos magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”. Apesar disso, é improvável que Gilmar seja afastado do caso ou mesmo sofra qualquer sanção, avaliam especialistas, seja porque o STF jamais aceitou um pedido de impedimento ou suspeição de ministros, seja porque os casos mencionados pelos ministros estão ainda na fase de inquérito —o das milícias digitais.

IMPARCIALIDADE – O próprio Gilmar já teve a imparcialidade questionada no debate público ou em juízo por emitir opiniões antes do julgamento em outros casos, como o da nomeação do atual presidente Lula (PT) para ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff (PT) e na Lava Jato. Nunca chegou a ser afastado de um julgamento em razão disso.

Em relação a Bolsonaro, o ministro afirmou em evento no dia 19 que houve um salto “de especulações para provas” ao comentar investigações que levaram a Polícia Federal a indiciar o ex-presidente no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.

“Em se tratando das investigações gerais, e eu como um observador da cena já há muito tempo, raramente a gente teve avanços tão significativos”, afirmou. No mesmo evento, o ministro declarou que o Brasil superou “armadilhas ditatoriais”.

OUTROS COMENTÁRIOS – Ele já havia dito, no fim de fevereiro, que Bolsonaro teria feito uma confissão ao tentar explicar a origem da minuta golpista, elaborada contra as eleições de 2022, durante discurso feito em ato na avenida Paulista. “Parece [que foi uma confissão], que todos sabiam”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

“Entendo que o [ex-]presidente saiu de uma situação de possível autor intelectual para uma situação de potencial autor material de todo esse quadro, é isso que a investigação da Polícia Federal trouxe”, afirmou ainda o ministro na mesma entrevista, em que também criticou a ideia de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

No sábado (23), ele afirmou à CNN Brasil que a Polícia Federal ainda vai finalizar a investigação e que a Procuradoria-Geral da República irá avaliar o oferecimento de denúncia. Mas chamou de “brilhante” o trabalho policial no caso. “Temos que reconhecer, quando chega a esses filmetes das reuniões e revela, portanto, não é nada de suposição, é algo bastante documentado”, disse.

TENTATIVA DE GOLPE – Declarações anteriores de Gilmar já se tornaram artilharia para os bolsonaristas. Apoiadores do ex-presidente retiraram de contexto uma frase do ministro para afirmar que ele tinha reconhecido que não houve tentativa de golpe na invasão das sedes dos Três Poderes.

Na declaração, em entrevista em 18 de janeiro de 2023 para o Jornal 2 e reexibida pelo Jornal da Tarde, ambos da emissora portuguesa RTP, Gilmar disse que “não houve, de forma muito clara, não se pode dizer, uma tentativa de golpe, não houve quem quisesse assumir o poder”.

“Ocuparam o Supremo Tribunal Federal, ocuparam o Palácio do Planalto e ocuparam parte do Legislativo (…) Mas, de qualquer forma, causaram um imenso tumulto, como nós estamos a ver e estamos a discutir inclusive no exterior, aqui em Portugal e em outros sítios.”

NINGUÉM COMENTA – Procurado, o STF não se manifestou sobre as declarações de Gilmar. Em janeiro de 2024, em declaração à agência de notícias AFP, ele atribuiu a Bolsonaro responsabilidade política sobre os atos de 8 de janeiro, e disse que a jurídica ainda estava em discussão.

“O que estava em jogo não era a dúvida que tivessem em relação à urna eletrônica. Era a busca de um pretexto para um caso de resultado desfavorável. Isso ficou muito evidente quando o Bolsonaro, depois do segundo turno, impugna o resultado das eleições só em relação as eleições presidenciais, e só onde ele havia perdido”, disse ele na mesma entrevista.

Cássio Casagrande, professor de direito constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense), avalia como graves falas públicas de Gilmar e outros ministros do STF sobre casos a serem julgados ou com opiniões que resvalam em questões políticas.

TRADIÇÃO CULTURAL – Especialista em direito comparado, ele ressalta que a postura contrasta com a de ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos. “E lá não tem Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional], é algo da própria tradição cultural”, afirma.

Casagrande lembra que a aclamada juíza da Suprema Corte americana Ruth Ginsburg divulgou nota dizendo-se arrependida após ter feito comentários negativos sobre Donald Trump, entre os quais um em tom jocoso de que, caso o marido dela estivesse vivo, iria querer se mudar para a Nova Zelândia se o republicano fosse eleito presidente.

“Nós ainda não encontramos um mecanismo institucional para inibir essas extravagâncias”, diz Casagrande.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A essa altura do campeonato, chega a ser ridículo criticar Gilmar Mendes por irregularidades que tem cometido desde o momento em que entrou no Supremo. O ministro nunca ligou para regras, sempre foi assim, não é agora que irá mudar. O fato mais grave é que o Supremo está apodrecido. (C.N.)