Charge do JCaesar (Veja)

Diogo Schelp
Estadão

O presidente Lula e o ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, encontraram-se na sexta-feira, dia 1º, em São Vicente e Granadinas para falar sobre as eleições presidenciais prometidas por Caracas para o segundo semestre. Segundo o Palácio do Planalto, os dois não trataram da disputa gestada pelo governo venezuelano em torno da região de Essequibo, território da vizinha Guiana.

Maduro disse a Lula que fez um acordo com a oposição venezuelana e que permitirá a presença de observadores internacionais para atestar a lisura da votação.

CONVERSA FIADA – Os acontecimentos recentes desmentem Maduro e preparam o terreno para a diplomacia lulista, que se pretende fiadora do pleito venezuelano, passar vergonha em escala continental.

O único acordo firmado nos últimos dias na Venezuela a respeito das eleições contou com a anuência apenas de partidos alinhados ao chavismo ou sem qualquer relevância política. A verdadeira oposição, aquela com reais chances de derrotar Maduro nas urnas, ficou de fora.

O regime venezuelano aumentou a repressão à oposição nos últimos meses. María Corina Machado, a principal pré-candidata da oposição, com 55% das intenções de voto, foi declarada inelegível por uma Suprema Corte subordinada a Maduro. Outros líderes opositores também foram retirados do páreo. Alguns tiveram até a prisão decretada com base em obscuras acusações de traição à pátria.

CALANDO A ONU – O regime chavista, em sua campanha para calar vozes críticas, foi ao encalço até mesmo de funcionários da ONU que se dedicavam a expor a miséria da população e as violações dos direitos humanos no País. Quando questionado especificamente sobre esse episódio, em meados de fevereiro, Lula disse não ter “informações a respeito”.

Esse é o comportamento padrão do presidente brasileiro em assuntos internacionais: não perde uma chance de colocar sobre a mesa a sua bússola moral quando se trata de ditar os rumos para alguns países, como é o caso de Israel, mas para outros a esconde ou alega não estar sabendo de nada.

Havia bons argumentos para a retomada das relações diplomáticas com a Venezuela depois dos anos de afastamento no governo de Michel Temer e de ruptura durante o mandato de Jair Bolsonaro.

REDEMOCRATIZAÇÃO – Um deles era o de que o isolamento não ajudava a pressionar Maduro a percorrer o caminho da redemocratização. Restabelecer o diálogo com Caracas era a melhor forma de o Brasil contribuir para a abertura política no País.

Mas esse não era o verdadeiro interesse da diplomacia lulista, mais preocupada em agradar sua militância petista, que morre de amores pelo chavismo, e em reeditar os tempos áureos das relações comerciais com a Venezuela, quando o País chegou a ser o nono maior comprador dos nossos produtos e serviços.

A alegria dos admiradores brasileiros do regime chavista está garantida quando Lula diz que “a Venezuela tem mais eleições do que o Brasil” ou que as críticas a Maduro não passam de “narrativas”. O objetivo de recuperar os negócios com a Venezuela, porém, é mais complicado.

EXPORTAÇÕES CAEM – No ano passado, o primeiro de relações diplomáticas reatadas entre Brasília e Caracas, as exportações brasileiras para a Venezuela caíram 13% em comparação com 2022, o último ano do governo Bolsonaro.

Restaurar o potencial comercial entre os dois países depende da retirada total das sanções econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela, de forma a ampliar as divisas do País.

Mas isso só vai acontecer se Maduro realizar eleições limpas — o que é impossível se não houver condições justas para a oposição enfrentá-lo nas urnas. Lula parece disposto a aceitar um processo eleitoral meia-boca, que tenha um verniz mínimo de legitimidade. Qualquer coisa que possa ser aceita pelos Estados Unidos como suficiente para retirar as sanções. Mesmo nessas condições, a vergonha diplomática que Lula vai passar é inescapável.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Dora Kramer
Folha

O eleitorado brasileiro está com a polarização e não abre. As pesquisas de opinião mostram isso, e a atitude dos políticos comprova disposição de seguir a tendência de se abrigar sob o manto dos torcedores obstinados. Sempre reclamando da divisão radicalizada e maniqueísta, mas apelando a uma pacificação que mais parece da boca para fora.

Não se vê ninguém realmente empenhado em abrir caminho para o trânsito numa avenida central. As tentativas frustradas de 2018 e 2022, tudo indica, levaram a um desânimo/conformismo paralisante. Contribuíram para isso as reiteradas previsões de que a construção de uma terceira via estaria fadada ao fracasso.

INCOMPETÊNCIA – Aquele tipo de profecia que se cumpre em si. Houve incompetência por parte dos artífices de possíveis alternativas e houve também uma forte campanha contra.

Os chamados “isentões” eram alvos de chacotas, por vezes justificadas, erraram muito e acabaram se perdendo. Levaram o centro ao vácuo em que se encontra. A saída talvez esteja na fidelidade a convicções e firmeza na aplicação dos propósitos.

Com isso, voltamos às profecias autorrealizáveis. No caso, ao combate aos ataques antidemocráticos por parte do Supremo Tribunal Federal.

VONTADE E EMPENHO – Se o STF tivesse se rendido às ironias e não atuasse com rigor na crença do seu efetivo funcionamento, talvez tivéssemos a profecia da disfuncionalidade cumprindo a si mesma.

Assim como o tribunal não se aliou às previsões pessimistas e pretensamente engajadas de que o retrocesso era inevitável, pois a crença na funcionalidade das instituições seria obra de ingênuos, aos pretensos arquitetos da avenida central caberia, quem sabe, uma sacudida de poeira rumo à volta por cima.

Isso, contudo, depende de vontade e empenho, atributos a respeito dos quais não se vislumbram sinais. Parecem todos acomodados aos ditames das paixões num ambiente quentinho, mas improdutivo às necessidades de evolução da cena política nacional.

Hamilton Ferrari
Poder360

O resultado nominal – que inclui o pagamento de juros da dívida – do setor público consolidado foi deficitário em R$ 991,9 bilhões no acumulado de 12 meses até janeiro. O saldo negativo nas contas se aproxima das máximas históricas, registradas de outubro de 2020 a fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19. O rombo de R$ 1 trilhão já foi superado em 4 meses na história: out.2020, dez.2020, jan.2021 e fev.2021.

O maior deficit foi de R$ 1,016 trilhão, em janeiro de 2021. Naquela época, os entes federados ampliaram gastos para reduzir os impactos negativos da crise sanitária na vida dos brasileiros.

DIZ O BANCO CENTRAL – Os dados são do BC (Banco Central) e se referem ao setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais.

Em janeiro de 2023, o deficit nominal acumulado de 12 meses foi de R$ 497,8 bilhões. Aumentou R$ 494,1 bilhões em 1 ano. Os gastos com os juros da dívida pública dispararam no período. No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado teve despesas de R$ 745,9 bilhões com o montante até janeiro. Esse é o maior valor da série histórica, iniciada em 2002.

Quando se observa a trajetória das contas públicas sem o gasto com pagamento de juros, nota-se que o deficit primário foi de R$ 246 bilhões em 12 meses até janeiro.

DÉFICIT FISCAL – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em março de 2023 que a taxa Selic elevada aumentaria o deficit fiscal. Dados do BC mostram que está mais caro financiar a dívida do Brasil.

Em outubro de 2020, quando o deficit nominal superou pela 1ª vez a marca de R$ 1 trilhão, a taxa básica era de 2% ao ano. Agora, está em 11,25%. Parte considerável da dívida é atrelada à Selic e, quanto maiores são os juros, maior será o esforço do setor público em financiar o passivo.

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) ficou em 75% do PIB (Produto Interno Bruto). Aumentou 3,7 pontos percentuais em 1 ano. Em janeiro, atingiu o maior nível desde julho de 2022. Corresponde a R$ 8,2 trilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Lula não apreendeu nada, continua incentivando a gastança e caminha para se transformar numa Dilma II. (C.N.)

Ciro Gomes denuncia um crime impossível de ser praticado

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

Uma fala do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que concorreu à Presidência em 2022, fez a oposição acionar a Procuradoria Geral da República (PGR) contra Lula. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pede a abertura de inquérito para investigar a gestão de precatórios no atual governo.

Na representação, o parlamentar usou como base uma fala de Ciro Gomes em entrevista à CNN Brasil. Na ocasião, Ciro disse que o presidente estaria promovendo uma série de “trapaças com os precatórios que serão um escândalo maior que o petrolão e mensalão”.

CREDORES TERCEIRIZADOS – De acordo com Ciro, o governo teria vendido R$ 93 bilhões de precatórios para dois bancos com deságio de até 30% a 40%. Os bancos, agora, estariam cobrando os precatórios com os valores originais.

“Qualquer um pode checar isso”, disse Ciro. “Isso pode ser checado oficiando a Justiça Federal e perguntando quem são os credores terceirizados que não são os portadores originais e estão agora vindo receber os títulos pelo valor original. Você vai encontrar os bancos”, afirmou o candidato à Presidência em 2018.

Em seu requerimento, Evair Vieira de Melo cobra uma investigação da PGR sobre a denúncia de Ciro Gomes.

DIZ O DEPUTADO – “Urge a adoção de medidas judiciais adequadas para aprofundar a investigação dessas denúncias, porquanto revela-se fundamental esclarecer a veracidade dos fatos narrados, bem como avaliar as consequências destas práticas nas figuras públicas envolvidas, identificando os possíveis autores de atos de improbidade administrativa”, diz o documento.

“Ressalto, adicionalmente, a crucial necessidade de estabelecer colaboração interinstitucional robusta envolvendo a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal, a Receita Federal e demais entidades competentes. Tal cooperação se faz indispensável para assegurar investigação ampla, profunda e efetiva”, destacou Melo.

O governo nega qualquer irregularidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, não consigo entender a denúncia de Ciro Gomes, porque o governo simplesmente não pode vender precatórios, por não ser titular de nenhum deles, é apenas o devedor e cabe ao governo pagá-lo, na forma da lei. Não é ilegal vender ou comprar precatório. Só quem pode vender é o titular do precatório, que detém a dívida junto à União. O governo não tem como vender precatórios, porque não é dono de nenhum deles. Assim, Ciro Gomes está denunciando um crime impossível, tipo matar um cadáver ou roubar uma coisa que já é sua. (C.N.)

Lula apoia o MST e despreza a importância do agronegócio

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

O PIB ficou acima da expectativa e o governo festejou, como se tivesse sido o motor da façanha. O presidente, o vice e o ministro da Fazenda vibraram como se fossem os goleadores. E perderam uma excelente oportunidade de se aproximar do agro. Todos sabem que este governo não gosta do agro e que a recíproca é verdadeira. No ano passado, o presidente Lula chamou o agro de fascista, negacionista e mau-caráter.

O agro respondeu com um crescimento de 15,1%, segundo o IBGE, garantindo o resultado de quase 3% de crescimento do PIB no seu primeiro ano de terceiro mandato. Seria a chance para o presidente ressaltar a contribuição do agro para as exportações, as divisas que permitem importar, a garantia alimentar dos brasileiros e o orgulho de ajudar a alimentar o planeta.

PORTEIRA ABERTA – Mas calou-se e manteve a porteira aberta do agro para Jair Bolsonaro, que pessoalmente nesta terça-feira confraternizou com a importantíssima feira internacional Expodireto, na capital da agricultura de precisão, Não-me-Toque – um nome bem significativo em tempos em que querem tocar no ex-presidente.

Bolsonaro não pediu para Lula calar sobre o agro. Foi o fígado de Lula que omitiu o elogio merecido a quem fertiliza a terra com seu suor. O amor de Lula é o MST, e ele não foi infiel. O vice Alckmin, também ministro da Indústria e Comércio, amargou uma queda de 1,3% na indústria de transformação e um 0,5% negativo na construção, mas foi incapaz de ressaltar a importância do agro, sua agroindústria e o comércio exterior que ele gera, engordando nosso balanço de pagamentos

O ministro da Fazenda falou como se tivessem sido os gastos públicos exagerados, que geraram déficit e aumentaram a dívida pública, os fatores que garantiram um PIB de 2,9%.

META DO BC – Chegou a se vangloriar dos resultados da inflação, dentro da meta, omitindo que o responsável pelo esforço de proteger a moeda e o crédito de um governo gastador é o Banco Central, felizmente independente, bem dirigido pelo brilhante Roberto Campos Neto.

A propósito, o ministro poderia agradecer a Campos Neto por ter garantido o bom nome do Brasil na preparatória do G20 em São Paulo, já que Haddad surpreendeu os estrangeiros com a antiga cantilena esquerdista de taxar os super-ricos do mundo.

O governo deveria olhar com cuidado os números do ano passado: investimentos caíram de 17,7% do PIB para 16,5%, o que é preocupante, assim como a poupança diminuiu de 15,8% do PIB para 15,4.

CHOVEU MENOS – Mais preocupante ainda foi a falta de chuvas na safra 2023/24 no Centro-Oeste. A colheita da soja pode ficar 17% abaixo do previsto, com consequências no milho. Soja e milho foram os principais autores dos 15,1% a mais do ano passado.

O governo parece não saber que o Brasil se tornou, graças ao agro, o grande produtor da mais nobre energia do mundo: o combustível que move o corpo humano – comida. Carnes, soja, milho, açúcar, sucos, algodão, que saem de grandes produtores que também são agricultores e produtores familiares.

O problema é que certas cabeças estão presas ao século passado. Tão presas que são incapazes de reconhecer até quem lhes entregou um PIB de mão beijada, a despeito da insegurança jurídica e fundiária, filha do Estado brasileiro

“A empresa já nasceu corrupta”, diz Ferraz, ex-presidente

J.R. Guzzo
Estadão

A miserável falência da empresa Sete Brasil, uma dessas “campeãs nacionais” que o presidente Lula e o PT acham essenciais para a “política industrial” do seu “projeto de país”, é a última prova do delírio que está na alma das decisões do governo todas as vezes em se mete a “melhorar” o sistema nacional de produção. Nunca ajudou produzir uma única arruela de encosto – mas, exatamente por isso, continua sendo a paixão da esquerda nacional.

Há um método aí. A ideia-chave é repetir o que já foi feito antes e comprovadamente deu errado; fica eliminado, por este método, qualquer risco de que alguma coisa venha a dar certo um dia. A Sete Brasil, invenção de Lula, dos seus cérebros econômicos e de amigos dos amigos, é um mico espetacular.

INCOMPETÊNCIA FATAL – Movida a dinheiro público, deveria entregar 28 sondas de extração de petróleo para a Petrobras, quinze anos atrás. Entregou quatro. Morreu, é lógico, por incompetência generalizada – mais aquelas outras coisas que você pode imaginar. Mas e daí? A “política industrial” está de volta com o PT, trazendo a promessa dos mesmos desastres do passado.

A “política industrial” de Lula e de seu entorno é uma alucinação mal-intencionada. Sua grande meta, para ficar no grosso, é criar no Brasil indústrias que vão se tornar gigantes vendendo sua produção para o governo.

Nascem com dinheiro público, e teriam de crescer com a proteção do Tesouro Nacional – e, caso haja problemas, o “Estado brasileiro” está aí para resolver.

TUDO AO CONTRÁRIO – É exatamente o contrário do que acontece na vida real. Empresas de classe mundial, hoje em dia, só existem se conseguem vender produtos com a qualidade e os preços exigidos pelos mercados internacionais. O resto é conversa fiada.

A “indústria naval” brasileira que Lula insiste em criar, com as suas Sete Brasil e outros bichos, tem tanta chance de vender navios ou sondas no mercado externo quanto de vender naves espaciais para a Nasa. Ninguém quer comprar, nunca – só mesmo o governo. Aí fica impossível dar certo. Empresa que tem um cliente só pode até ser chamada de “campeã”. Mas é uma campeã morta.

Poucos episódios recentes mostraram tão bem como funciona a cabeça industrial petista quanto as recentes e até agora desastrosas tentativas de Lula para se meter na Vale, a maior mineradora do Brasil e peça essencial para as exportações nacionais. A Vale é uma empresa privada, mas Lula acha que pode escolher a sua direção, como escolhe a cor dos sofás do Alvorada.

SEM NOÇÃO – Veio há pouco com a noção, realmente extraordinária, que as empresas “têm de seguir a política econômica do governo”. De onde ele foi tirar um negócio desses? Nem a papelaria da esquina conseguiria sobreviver às recomendações empresariais de Lula ou qualquer gato gordo do ministério – e de mais a mais, qual é a “política econômica do governo”? É tudo um conto do vigário colossal.

Nenhuma empresa honesta precisa de “políticas públicas”. Precisa de liberdade para trabalhar, criar e competir. Precisa de menos governo – menos burocracia, menos fiscal, menos perseguição por parte de parasitas que nunca mantiveram relações com o sistema produtivo. Precisa de menos imposto e custos menores.

Precisa de segurança jurídica – a expectativa de que a justiça vai decidir segundo o texto escrito das leis, princípio que o STF eliminou do Direito brasileiro. Nada disso está disponível no momento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ex-presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, afirmou em depoimento que a divisão das propinas recebidas de estaleiros contratados pela empresa era uma réplica do esquema que já existia na Petrobras. Ou seja, a Sete Brasil já nasceu corrupta. (C.N.)

Posição de Freire Gomes precisa ser melhor explicada

Sarah Teófilo
O Globo

Comandante do Exército no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Marco Antônio Freire Gomes é hoje considerado uma figura central na investigação que busca desvendar a atuação de um grupo criminoso que teria tentado dar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro na presidência mesmo depois da derrota nas urnas. Na semana passada, ele foi ouvido pela Polícia Federal (PF) e, segundo a colunista Bela Megale, implicou o ex-presidente na suspeita de atuação na trama.

A investigação da PF aponta que Freire Gomes não quis embarcar em uma aventura golpista, mas não deixa claro, ainda, como ele atuou após ter conhecimento das intenções golpistas de integrantes da antiga gestão. Em depoimento à PF, o militar disse que se opôs aos planos, conforme mostrou a colunista Malu Gaspar.

DISSE MAURO CID – O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse em sua delação premiada que Freire Gomes e os então comandantes da Aeronáutica, Baptista Júnior, e da Marinha, almirante Almir Garnier, participaram de uma reunião em dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, e que na ocasião Bolsonaro apresentou a minuta golpista ao grupo. O documento em questão propunha a instauração de um estado de sítio no país e a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ao contar o caso a PF, Cid afirmou que “o ex-presidente queria pressionar as Forças Armadas para saber o que estavam achando da conjuntura”, e que ele saiu da sala quando o grupo iniciou a discussão. Foi Freire Gomes que posteriormente lhe contou o que foi conversado.

Registros de entrada no Alvorada mostram que o general entrou no mesmo horário que o ex-assessor internacional da presidência Filipe Martins, apontado como a figura que explicou as minúcias do decreto aos comandantes das Forças, e Garnier. Procurada, a defesa de Freire Gomes não retornou.

INFORMANDO CID… – A PF também identificou uma série de áudios que acredita terem sido enviados por Cid a Freire Gomes, nos quais o tenente-coronel relata o estado de espírito de Bolsonaro e também fala de forma clara sobre a minuta golpista e outras questões discutidas pelo grupo investigado.

No dia 12 de dezembro, por exemplo, cinco dias depois da reunião em que Bolsonaro apresentou a minuta aos comandantes das Forças, Cid enviou um áudio atualizando o general sobre o presidente, dizendo que ele havia sofrido muita pressão para tomar uma medida mais drástica “utilizando as Forças”.

Na ocasião, Cid afirmou que o então presidente havia “enxugado o decreto”, referindo-se ao texto golpista, e que o documento agora estava mais resumido.

MENSAGEM DE CORONEL – Na investigação, a PF cita, ainda, um áudio enviado a Cid por um coronel, no qual ele diz:

– O Freire não vai… Você não vai esperar dele que ele tome a frente nesse assunto. Mas ele não pode impedir de receber a ordem. (…) Ele tá com medo das consequências, pô. Medo das consequências é o quê? Ele ter insuflado? (…) Ele tá indo pra pior hipótese – afirma.

Para a PF, este áudio mostra que Freire Gomes não queria tomar a frente do assunto por medo das consequências, temendo ser responsabilizado. Ainda assim, os investigadores apontaram para a necessidade de se apurar melhor a conduta do general para observar se houve omissão, diante do fato de ele ter tomado ciência dos atos e mesmo assim ter ficado “inerte”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há novidades na matéria, mas estamos publicando porque resume bem a questão. Bolsonaro nomeou Freire Gomes para o comando do Exército em 31 de março de 2022, por se tratar de opositor de Lula. Mas há uma distância enorme entre se posicionar contra Lula e apoiar um golpe de estado. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Dora Kramer
Folha

Depois de se recusar a comentar o ato bolsonarista de 25 de fevereiro e deixar que a plateia vaiasse a jornalista que o perguntou a respeito, o presidente Luiz Inácio da Silva reconheceu a magnitude da manifestação: “Foi grande, é só ver a imagem”.

Ficasse por aí teria rendido, ainda que tardia, homenagem ao realismo. Mas não. Preferiu a via de um contraproducente combate a “essa gente” que, pontuou, estava lá para defender o golpe.

IMPRUDÊNCIA – Conclusão imprecisa —não se pesquisou quantos ali eram golpistas— e imprudente para quem se elegeu por ínfima margem e precisa atrair ao menos parte de toda gente brasileira se quiser ser reeleito.

O presidente poderia ter considerado a hipótese bastante provável de que naquele ato não houvesse apenas fanáticos, mas um contingente insatisfeito com o governo, passível de atração se suas demandas forem compreendidas.

Lula também não está com essa bola toda para ameaçar retaliar deputados que assinaram um inútil pedido de impeachment, muito menos para tratar com desprezo possíveis eleitores. Na cena do combate político, é ele quem tem a perder. Ou a ganhar, dependendo das escolhas feitas.

VALOR INTANGÍVEL – Ao inelegível Jair Bolsonaro, por enquanto, resta a liberdade. Conta com as fotografias da Paulista, cujo valor neste momento não é tangível. Pode vir a ser mensurado em votos se Lula não retomar o prometido conceito de frente ampla.

O petista fez isso lá atrás quando foi eleito porque as pessoas realmente quiseram ver na Presidência o signatário da Carta aos Brasileiros. Escolheram-no por gosto. Agora, da terceira vez, o fizeram por precisão. Faz toda diferença.

Em 2026 não haverá na urna um Bolsonaro a ser impedido de repetir ou pior, replicar, os desmandos. Continuará, no entanto, havendo um eleitorado por ora desgostoso com o rumo sectário da carruagem, mas que pode ser reincorporado se o presidente disponibilizar os ouvidos e abrir os olhos para os ditames da realidade à sua volta.

Marina Corina Machado está decepcionadíssima com Lula

Pedro Henrique Gomes
g1 — Brasília

A líder da oposição venezuelana ao governo de Nicolás Maduro, María Corina Machado, afirmou nesta quarta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “valida” abusos do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e fez críticas a uma fala do presidente brasileiro sobre não ter ficado “chorando” ao ser removido das eleições de 2018.

A declaração de Lula foi dada em resposta a uma pergunta sobre as eleições que vão ocorrer no fim de julho na Venezuela e se dele deu as declarações pelo fato de ela ser mulher.

IRONIZANDO LULA – “Eu chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece. Luto para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos milhões que têm o direito de fazê-lo numa eleição presidencial livre em que derrotarei Maduro”, escreveu Corina em uma rede social.

“Você está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados que afirma apoiar. A única verdade é que Maduro tem medo de me confrontar porque sabe que o povo venezuelano está hoje na rua comigo”, continuou a política venezuelana.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência negou que o comentário do presidente tivesse sido direcionado a Corina. “O presidente Lula não fez afirmação sobre ninguém especificamente. Ele não disse que ninguém ficou chorando. Apenas que ele não chorou, relatando a situação que ele próprio viveu”.

DISSE LULA – “Eu fui impedido de concorrer nas eleições de 2018. Em vez de ficar chorando, eu indiquei um outro candidato, e ele disputou as eleições”, disse Lula.

Questionado sobre a lisura da votação, Lula disse que, “se o candidato da oposição na Venezuela tiver o mesmo comportamento do nosso aqui, sabe, nada vale”, afirmou Lula no Palácio do Planalto, antes de receber o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.

E Lula elogiou as eleições marcadas na Venezuela, dizendo que “vão convidar olheiros do mundo inteiro”.

“PARABÉNS PARA VOCÊ – A data escolhida para as eleições na Venezuela, no fim de julho, coincide com o aniversário de Hugo Chávez, ex-presidente do país que ficou no poder de 1999 até sua morte, em 2013. Tradicionalmente, as eleições no país acontecem em dezembro. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado pelo governo, foi responsável por escolher a data.

O atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, herdeiro político do chavismo e que está no poder desde a morte de Chávez, deve concorrer à reeleição.

Em outubro do ano passado, o governo da Venezuela e a oposição chegaram a um acerto sobre as eleições e assinaram um documento chamado Acordo de Barbados, que estabelece diretrizes de como a votação deve ocorrer.

OPOSIÇÃO, FORA – No entanto, em janeiro, meses depois da assinatura do Acordo de Barbados, o Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo de Maduro, inabilitou María Corina Machado, atualmente a principal política de oposição do país.

No início de fevereiro, foi a vez de a ativista Rocío San Miguel ser presa, considerada terrorista e traidora da pátria pelo governo Maduro. Segundo a ONG Provea, só neste ano, 36 conhecidos opositores ao governo venezuelano foram presos.

No mês passado, o governo Maduro também suspendeu as atividades do escritório do comissário de Direitos Humanos da ONU e expulsou funcionários do país. Pesquisadores venezuelanos afirmam que o governo persegue adversários e que não há garantia de lisura nas eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É inacreditável que Lula não se envergonhe de apoiar um ditador como Nicolas Maduro. A Venezuela tem uma dívida bilionária com o Brasil, mas Lula não se interessa em cobrá-la. Se bobearmos, manda mais dinheiro para lá. Agora, ao invés de socorrer os Yanomâmis, mandou um cargueiro de alimentos para Cuba, outra ditadura caloteira, onde o Brasil construiu o mais moderno porto do mundo. E quando a gente critica Lula, logo aparece um monte de gente (e robôs) para defendê-lo. (C.N.).  

Mauro Cid dá adeus ao sonho de ser promovido a oficial superior

Deu no g1

Já há uma decisão da alta cúpula militar de que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, não será promovido a coronel do Exército. Hoje ele é tenente-coronel. A promoção poderia ocorrer na virada de março para abril, em razão do tempo de serviço.

Mas o martelo já foi batido de que Cid não subirá de posto. A avaliação da cúpula militar é de que a promoção geraria muito desgaste, uma vez que Cid é investigado em várias apurações da Polícia Federal, entre elas a tentativa de golpe de Estado.

SERÁ PROCESSADO – A cúpula militar entende que o cenário ideal é que Cid seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas. Com isso, a promoção já estaria barrada automaticamente.

A investigação sobre Cid que está mais adiantada é a da fraude do cartão de vacina de Bolsonaro e aliados. A PF entende que o registro eletrônico do cartão foi falsificado para constar que Bolsonaro se vacinou contra a Covid — sendo que ele não se vacinou — e assim poder entrar em outros países que exigem a imunização.

Em delação, Mauro Cid diz que Jair Bolsonaro consultou comandantes militares sobre a possibilidade de um golpe

TRAMITAÇÃO – A denúncia da Procuradoria-Geral da República depende de a Polícia Federal enviar o caso, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entender que há elementos para pedir a condenação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação sobre Cid que está mais adiantada é a da fraude do cartão de vacina de Bolsonaro e aliados. A PF entende que o registro eletrônico do cartão foi falsificado para constar que Bolsonaro se vacinou contra a Covid — sendo que ele não se vacinou — e assim poder entrar em outros países que exigem a imunização.

Mesmo se Cid não foi denunciado até o fim de março, não há hipótese de ele ser promovido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Era só o que faltava, um militar de fancaria como Mauro Cid, que manchou a farda criminalmente e institucionalmente, ser promovido a coronel.  Iria repetir o vexame da promoção do capitão Wilson Machado, que ia explodir a central de energia do Riocentro, ameaçando matar muita gente, depois de ter sido aprovada a anistia. O Exército não merece passar novamente essa vergonha. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Marcos de Vasconcellos
Folha

Como medimos o desempenho da Bolsa brasileira olhando o Ibovespa, é sempre bom lembrar que 25,6% da composição do indicador são ações da Vale e da Petrobras. E quando ambas tornam-se alvo da verborragia dos poderosos, a Bolsa sente e o investidor volta à corda bamba.

Não faz sentido cobrar que políticos ajam como monges beneditinos, com votos de silêncio. Sou jornalista e sei do valor e da importância de uma boa declaração, ou “aspa”, para a política, para o jornalismo e para o mercado financeiro. Mas convém exigir, como acionistas minoritários, que meçam os impactos de suas palavras antes de presentear os ouvintes.

LULA EXTRAPOLOU – Ao criticar a Vale, em entrevista para a RedeTV!, na última terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ir (muito) além de ataques ao comando da empresa e de suas atitudes em relação aos desastres de Brumadinho e Mariana. Saiu-se com a seguinte pérola: “Empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro”.

Responsabilizar a Vale por seus erros, acusá-la de usar seu marketing para fazer “greenwashing” (criar uma falsa imagem ligada à sustentabilidade) e exigir postura de sua diretoria é algo que pode ser feito, sim, pelo governo. A Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, afinal, tem quase 9% das ações da empresa.

Agora, ordenar que empresas estejam “de acordo com o pensamento do governo” é outra coisa. É escancarar a porta da política econômica do favoritismo e do apadrinhamento do capital.

EXEMPLO DA CHINA – A infeliz cobrança veio justamente na semana em que a The Economist, principal revista sobre economia do mundo, publicou uma grande reportagem apontando que as autoridades chinesas emitiram novas diretrizes para os banqueiros do país, exigindo que adotem uma “postura mais patriótica” em seus negócios.

Com a desaceleração econômica, os reguladores chineses estão ajustando as políticas para alinharem os interesses do mercado aos objetivos do governo. O que a princípio parece uma patrulha comportamental, no fim do dia, tenta direcionar o dinheiro para investimentos de longo prazo que “sirvam à economia real”, segundo a reportagem.

Se a fala de Lula sobre a Vale também tem o objetivo secreto de reter dinheiro no país, faltou explicar. Do jeito que foi, parece uma ótima maneira de afugentar investidores internacionais e enfraquecer o nosso mercado.

VENDERAM ÀS PRESSAS – Grandes investidores que, aliás, venderam às pressas ações da Petrobras na semana passada, após declarações do presidente da companhia, Jean Paul Prates. Em entrevista à Bloomberg, ele jogou água no chope de quem comprou os papéis em busca dos gordos dividendos pagos nos últimos anos.

“Os acionistas vão entender”, disse, ao comentar a possibilidade de cortar os dividendos para investir na mudança da matriz energética da petroleira. Não entenderam, e o papel despencou.

Nessas horas, dizer que foi mal interpretado não cabe a políticos com tantos anos de experiência. Brigar com o mercado financeiro é uma luta quixotesca, que dificilmente vai melhorar a vida dos brasileiros.

ALEMANHA É EXEMPLO – O caso da Alemanha não me deixa mentir: o país está à beira de uma recessão, segundo suas próprias agências econômicas, enquanto a Bolsa acaba de bater novo recorde.

O mercado e a economia real correm em raias diferentes.

Mirar seus canhões para os gigantes nacionais gera ruídos e lucro para alguns especuladores, com a movimentação abrupta das ações, mas tira a atenção do que realmente importa.

A esperança é o presidente Akufo-Addo vetar a nova lei

Deu no Globo

O Parlamento de Gana aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei antigay, que restringe os direitos da comunidade LGBTQIAP+. A medida prevê a criminalização desta parcela da população, bem como de quem defende seus direitos. Segundo a nova norma, pessoas trans ou em relações homoafetivas poderão ser condenadas a até três anos de prisão. Já quem apoia a comunidade poderá ser sentenciado a até cinco anos.

Conhecido como “projeto antigay”, o texto foi patrocinado por uma coalizão composta por cristãos e muçulmanos. Além disso, teve apoio significativo de membros do Parlamento. Agora, o presidente do país, Nana Akufo-Addo, deverá sancionar a lei. Ele, no entanto, deixará o poder em dezembro após dois mandatos, e pode não querer comprometer sua imagem internacional ao validar o projeto.

DIREITOS HUMANOS – A aprovação da medida ocorre um dia após Audrey Gadzekpo, presidente do Conselho do Centro de Desenvolvimento Democrático de Gana (CDD), ter instado Akufo-Addo a não assinar o projeto de lei.

Ela afirmou que “os direitos humanos não dependem da aprovação da maioria”, de modo que a justificativa de que a passagem da norma tem o apoio de “supostamente a maior parte da população” é “insustentável”.

Já nesta quarta-feira, ela expressou decepção após a aprovação do projeto, oficialmente chamado de lei de Promoção dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares de Gana. Gadzekpo declarou que espera que, no futuro, o governo revogue a lei. Antes da aprovação do projeto, uma coalizão de direitos humanos também pediu que Akufo-Addo não sancione a norma, que estava no Parlamento desde 2021.

MULTICULTURAL — “Gana é um país secular e multi-religioso, com mais de 50 grupos étnicos com práticas culturais e crenças diferentes. Qualquer tentativa de criar um único sistema de valores culturais para Gana apaga o belo mosaico cultural que nos torna um povo único” — disse Audrey Gadzekpo.

À medida que o debate sobre o projeto aumentou nas últimas semanas, também cresceram os ataques contra membros da comunidade LGBTQIAP+.

Conforme publicado pela CBS, ativistas dizem que estudantes foram atacados e expulsos da escola, pessoas foram roubadas e muitas foram submetidas à extorsão sob ameaça de serem expostas. Em 2021, as Nações Unidas alertaram que a proposta de lei “criaria um sistema de discriminação e violência patrocinado pelo Estado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mundo parece estar andando para trás. Inspirados em lei colonial britânica, outros países da África e do Oriente Médio ainda adotam pena de morte para LGBTQIAP+. Na Rússia, dois dias depois de Suprema Corte adotar uma regra ‘antigay’, a Polícia passou a invadir festas LGBTQIAP+. Nesse ponto, o Brasil é o país mais civilizado do mundo. Ninguém nos supera em miscigenação racial e apoio à comunidade LGBTQIAP+. Mas estamos tendo retrocesso na tolerância religiosa, infelizmente. (C.N.)

Barroso fez uma acusação infantil às Forças Armadas

Deu no Poder 360

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as Forças Armadas foram politizadas por uma má liderança. Segundo ele, elas fizeram, antes das eleições de 2022, “um papelão” na Comissão de Transparência no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Barroso participou em evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), chamado “Brasil Pra Quem? A democracia inclusiva como norte do direito nacional”.

POLITIZAÇÃO – Em sua fala, disse que a “politização das Forças Armadas” talvez “tenha sido das coisas mais dramáticas para a democracia”. Sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Barroso elencou os problemas enfrentados pelo Brasil nos últimos anos, até chegar na politização das Forças Armadas. 

“Nós tivemos, aqui, entre nós, o esvaziamento dos organismos da sociedade que participavam da organização de políticas públicas. O desmonte dos órgãos de proteção ambiental ou de proteção das comunidades indígenas. A não demarcação das terras indígenas, nem um milímetro. O negacionismo durante a pandemia – o Brasil tem menos de 2% da população mundial e teve quase 10% das mortes, por uma má gestão da pandemia”, citou o ministro, acrescentando:

“A paralisação do Fundo Amazônia e a paralisação do Fundo Clima, o dinheiro ficou parado na conta, um antiambientalismo que preferia a inércia a fazer alguma coisa. Nada do que eu estou falando é uma opinião minha. Tudo o que estou falando são fatos objetivos, que juízo não tem de ter opinião política”.

FRAUDES ELEITORAIS – “Houve falsas acusações de fraude no processo eleitoral. Eu mesmo era presidente do TSE. ‘Eu tenho prova de que tem fraude’, diziam. Beleza… Intimado para apresentar as provas, era mentira, tinha prova nenhuma”, afirmou Barroso.

A seu ver, a politização das Forças Armadas talvez tenha sido das coisas mais dramáticas para a democracia. “Porque, desde 1988, as Forças Armadas tiveram um comportamento exemplar no Brasil, de não ingerência, de não interferência, de cumprir as suas missões constitucionais, de ocupar espaços remotos da vida brasileira, inóspitos. Gente que leva uma vida dura. Eu tenho o maior respeito”, continuou. 

“Porém, [os militares] foram manipulados e arremessados na política por más lideranças”, arrematou.

PAPELÃO DO TSE – Fizeram um papelão no TSE. Convidados para ajudar na segurança e na transparência, foram induzidos por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas, quando a lealdade é um valor que se ensina nas Forças Armadas. Houve Deslealdade. Portanto, foram momentos muito difíceis que nós vivemos no Brasil”, completou. 

Essa não é a primeira vez que Barroso fala da atuação dos militares nas eleições de 2022. Em 21 de fevereiro, ele já havia dito que as Forças Armadas foram “manipuladas para levantar desconfianças e suspeitas infundadas” quanto ao processo eleitoral.

“Eu montei uma Comissão de Transparência porque nós não tínhamos nada a esconder e chamei diversos segmentos representativos da sociedade”, disse, assinalando que os militares convidados “se comportaram mal”, por terem “tentado levantar suspeitas”. O que, para o ministro, é prova “de que uma má liderança faz muito mal para uma instituição”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso segue a linha do genial  Cazuza e mostra ser um tanto “exagerado”. O papel da Comissão da Transparência era justamente levantar dúvidas e suspeitas, para que o TSE então pudesse dirimi-las e afastá-las. Da forma como Barroso fala, ele convidou os militares apenas para manter as aparências. Sinceramente, sua denúncia é infantil e despropositada. Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. (C.N.)  

Afirmações de Mauro Cid foram desmentidas por Freire Gomes

Igor Gadelha
Metrópoles

A Polícia Federal (PF) marcou mais um depoimento do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ele será ouvido na próxima segunda-feira (11/3), no inquérito que investiga suposta tentativa de golpe de Estado pelo governo anterior.

O principal objetivo é confrontar Cid com as declarações dadas pelo general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e do brigadeiro Baptista, ex-comandante da Aeronáutica, que foram contrários ao golpe de estado. comandantes nos recentes depoimentos.

MINUTA DO GOLPE – O próprio Cid afirmou que Freire Gomes, último comandante do Exército do governo Bolsonaro, participou de reuniões para articular a “minuta do golpe”. O general, chamado como testemunha pela PF, teria confirmado pelo menos duas versões do documento.

O próprio Cid afirmou que Freire Gomes, último comandante do Exército do governo Bolsonaro, participou de reuniões para articular a “minuta do golpe”.

O general, chamado como testemunha pela PF, teria confirmado pelo menos duas versões do documento. E desmentiu várias afirmações do tenente-coronel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mauro Cid, um tenente-coronel milionário, sócio da progressista empresa Family Cid Trust, com valiosas propriedades na Califórnia e na Flórida, pensou (?) que ia fazer delação premiada e sair de fininho, inclusive ganhando promoção a coronel. Mas a vida não é bem assim e ele terá de mostrar que não andou mentindo, caso contrário perderá os direitos à delação e pode ser novamente engaiolado. (C.N.)

Bruno Boghossian (Folha)   *   Charge do Fraga (Zero Hora)

Não são muitos os admiradores de C arlos Jordy no alto clero da Câmara. O deputado é visto como um político barulhento e um agitador do golpe bolsonarista. Mas nenhuma restrição impediu que os chefes da Casa explorassem uma operação contra o parlamentar em benefício próprio.

A PEC da blindagem ganhou corpo depois que a PF vasculhou o gabinete de Jordy em busca de provas de seu envolvimento com atos golpistas. Líderes de vários partidos trabalham para votar uma proposta que, na prática, poderia deixar deputados e senadores fora do alcance de qualquer investigação.

SEM BASE – A operação contra o parlamentar foi baseada em migalhas. Jordy trocava mensagens com um sujeito que pretendia fechar estradas para causar o tumulto que seria a faísca do golpe. O deputado era chamado de “meu líder”. Se a investigação pareceu amadora, a reação dos políticos mostrou onde estão os profissionais.

O texto em discussão na Câmara proíbe operações de busca contra parlamentares nas dependências do Congresso. A medida protegeria a honra de políticos que não devem nada. Os demais teriam um santuário para esconder o que quisessem.

O projeto ainda determina que apurações contra deputados e senadores só podem ser abertas com autorização do Congresso. Considerando o espírito de corpo da turma, o problema estaria cortado pela raiz.

SEM FORO ESPECIAL – Também está na proposta o fim do foro especial —que tiraria os processos do STF e os mandaria para tribunais dos estados, onde os políticos costumam ter grande influência. Para completar, deputados e senadores teriam acesso a trechos sigilosos de investigações em andamento.

A Constituição de 1824 dava uma condição “inviolável e sagrada” ao imperador, que não estaria “sujeito a responsabilidade alguma”.

Duzentos anos depois, em meio a uma discussão séria sobre invasão de competências pelo STF, os deputados e senadores já podem escolher um título de nobreza.

Lula recebeu os senadores para tomar umas e outras

Thaísa Oliveira
Folha

O presidente Lula (PT) afirmou a senadores da base aliada na noite desta terça-feira (5) que é contra o fim da reeleição e que um único mandato de cinco anos, como preveem propostas em tramitação no Congresso, é pouco tempo para governar.

Segundo o relato de pessoas presentes, o presidente ponderou que o prazo é pequeno, por exemplo, para que um político consiga cumprir seu plano de governo ou entregar grandes obras.

É PRIORIDADE – O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano e conta com o apoio de figuras importantes da Casa, como o próprio líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). De qualquer forma, as propostas não atingiriam Lula, que poderia disputar a reeleição em 2026.

Lula reuniu aliados da base para um happy hour no Palácio da Alvorada nesta terça — repetindo o que foi feito com deputados federais e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), duas semanas atrás.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitou o encontro para afirmar que há temas em que ele e o presidente vão convergir e outros nos quais irão divergir.

JUSTIFICATIVA – Embora Pacheco não tenha citado o discurso em que cobrou uma retratação pública de Lula pela comparação da ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista, a fala foi vista pelos presentes como uma espécie de justificativa do presidente do Senado ao petista.

Pessoas que participaram do encontro afirmam que Lula agradeceu aos senadores pela aprovação de pautas importantes para o governo no ano passado e disse estar otimista e confiante com o futuro do país.

Apesar do clima de descontração, senadores cobraram maior diálogo com o Palácio do Planalto, especialmente com o presidente. Houve ainda críticas à comunicação do governo.

PRECISA MELHORAR – De acordo com presentes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) elogiou o desempenho da economia, mas disse que, do ponto de vista político, o governo precisa melhorar as redes sociais e que a esquerda tem perdido o domínio da narrativa na internet.

Já o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), candidato à presidência da Casa na disputa do ano que vem, ressaltou que este foi o primeiro encontro de Lula com senadores no Palácio da Alvorada.

A observação sobre as dificuldades de comunicação com o Palácio do Planalto foi reforçada pelo líder do PSD, Otto Alencar (BA). A reclamação, disse ele no encontro, é partilhada por muitos parlamentares da bancada do partido no Senado.

SEM DIÁLOGO – Na mesma linha, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a maioria dos ministros tem ido bem, mas, sem citar nomes, ponderou que alguns demonstram dificuldades no diálogo com o Congresso.

O encontro contou com a participação dos ministros petistas Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação). Coube a Jaques Wagner fazer o discurso de agradecimento aos colegas.

Assim como disse a Lira e aos líderes da Câmara há duas semanas, Lula afirmou que pretende fazer encontros informais como o desta terça mais vezes e que está à disposição dos parlamentares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula é carismático e comunicativo. Sabe como fazer amigos. Se deixarem Lula falar, ele convence qualquer um. No entanto, os parlamentares já conhecem as manhas do petista e pagam para ver, como se diz no pôquer. (C.N.)

Charge do Céllus (Arquivo Google)

José Casado
Veja

O governo Lula e o Congresso perderam o rumo na resposta à politização dos quartéis, que recentemenderivou na conspiração de um grupo oficiais e na insurreição de civis numa tentativa frustrada de golpe de estado.

A reação institucional ficou restrita à ideia de emendar a Constituição para desestimular a participação de militares da ativa em eleições, como garantia adicional à “neutralidade política das Forças Armadas”.

Os militares em serviço ativo, estável, se candidatos a cargo eletivo, seriam transferidos para a reserva no registro da candidatura. Quem tivesse tempo de serviço suficiente (35 anos) poderia pedir aposentadoria remunerada. Os demais iriam para a reserva sem remuneração das Forças Armadas.

EM COAUTORIA- A ideia foi inspirada pelos atuais comandantes militares, formatada no Ministério da Defesa, avalizada por Lula e apresentada em agosto passado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em coautoria com 28 dos 81 senadores (34,5% do plenário).

Desde então, avançou no rito interno até a terceira das cinco sessões obrigatórias de discussão antes da votação em primeiro turno.

Foi interrompida três semanas atrás numa manobra da ala bolsonarista, que propôs uma inusual ampliação da discussão com inúmeros convidados externos. Audiências públicas são rotineiras no Congresso, mas costumam anteceder os debates em plenário que, nesse caso, já estavam em andamento.

MOURÃO ADIA – O governo aceitou a proposta do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice presidente de Jair Bolsonaro. A consequência prática é o adiamento por tempo indeterminado de qualquer decisão do Senado sobre essa proposta de emenda constitucional.

Mourão também está empenhado em assegurar aval no Senado a uma espécie de anistia prévia a Bolsonaro e aos militares e civis envolvidos na trama golpista do final de 2022, que acabou frustrada por escassez de apoio nos comandos das Forças Armadas.

A iniciativa é insólita, porque, entre outras coisas, pressupõe perdão a quem ainda está sob investigação policial — caso de Bolsonaro e de oficiais militares acusados de conspiração. Além disso, juízes do STF têm reiterado a impossibilidade constitucional de anistia para crimes contra o regime democrático.

Vice-presidente, nas últimas horas do governo anterior, Mourão convocou cadeia de rádio e televisão para responsabilizar publicamente Bolsonaro, que fugira para os Estados Unidos.

CLIMA DE CAOS – Evitou nomeá-lo, e candidatou-se à liderança do bolsonarismo: “Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país, deixaram que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social. E de forma irresponsável deixasse que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta. Para alguns, por inação, e para outros por fomentar um pretenso golpe.”

Oito dias depois, houve a insurreição em Brasília, com invasão do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto.

É notável que, passados 14 meses, governo e Congresso tenham perdido a bússola na reação institucional à politização dos quartéis.

Começaram limitando a iniciativa à imposição de novos obstáculos à participação de militares da ativa em eleições. Evitaram abordar a revisão de currículos das academias das Forças Armadas, a proibição do uso de patentes por candidatos e a ação de serviços militares de espionagem dentro do país. E acabaram fazendo acordo com a ala bolsonarista, investigada por tentativa frustrada de golpe de estado. Foi uma escolha política. Outra é o adiamento de decisão legislativa por tempo indefinido.