O “Oceana” é um dos condomínios mais luxuosos de Miami

Andre Shalders
Metrópoles

O imóvel da família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em Miami, foi comprado à vista, sem hipoteca. A propriedade fica na ilha de Key Biscayne e estava avaliada em US$ 4,1 milhões. Atualmente, um imóvel com a mesma metragem no Oceana é anunciado por US$ 5 milhões (R$ 27 milhões).

A informação consta em documentos públicos do Condado de Miami-Dade, consultados pela coluna com a ajuda de um especialista local.

O imóvel está registrado em nome de uma empresa offshore, chamada Telube Florida LLC. O nome da firma é formado pelas sílabas iniciais dos membros da família do ministro.

NA PLANTA – A compra foi feita ainda na planta, antes da chegada de Barroso ao STF em junho de 2013, mas o trâmite burocrático foi concluído em 2014, quando ele já estava na Corte, segundo mostra a papelada. O imóvel foi adquirido diretamente do empreiteiro que construiu o edifício, o bilionário argentino Eduardo Constantini.

O apartamento – com 158 metros quadrados – fica no condomínio Oceana, de frente para o mar.

Só a taxa de condomínio do imóvel é de US$ 2.827,00 (ou R$ 15.266,93). Já os impostos anuais somam mais US$ 50 mil (ou R$ 270 mil, cerca de R$ 22,5 mil mensais). O aluguel de um apartamento com a mesma metragem no Oceana era anunciado nesta quinta-feira (14/7) por US$ 20 mil mensais (ou R$ 108,19 mil).

COM O FILHO – O apartamento era usado até recentemente pelo filho de Barroso, o banqueiro Bernardo Van Brussel Barroso, diretor associado do banco BTG Pactual, que morava em Miami.

Bernardo desistiu de voltar aos EUA por não ter certeza se conseguiria permanecer no país após a decisão do governo do republicano Donald Trump de suspender os vistos de oito ministros do STF, entre eles Barroso. Além de Barroso, tiveram os vistos suspensos Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

No fim de julho, o governo Trump anunciou a sanção a Moraes por meio da Lei Magnitsky. Caso o instrumento seja estendido a outros integrantes do Supremo e seus familiares, a propriedade da família de Barroso em Miami pode ser afetada.

INDISPONÍVEL – Se Barroso for sancionado com base na Lei Magnitsky, o imóvel pode ficar indisponível para uso, diz o advogado especialista em direito internacional Pablo Sukiennik, mesmo que o bem não esteja em nome do ministro.

A sanção “pode ser aplicada a terceiros e inclusive não precisa nem ser familiar”, explica ele. “Um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, eventualmente. Para evitar que o objetivo da sanção seja frustrado, a lei prevê a desconsideração de simulações”, afirma Pablo Sukiennik.

Prédio foi anunciado em 2012. Propriedade inclui benfeitorias como academia e piscinas. Área é uma das mais valorizadas de Miami. Unidades no condomínio podem chegar a até 750 metros quadrados

CARREIRA DE ÊXITOS – Antes de ingressar no STF, em 2013, Luís Roberto Barroso teve uma carreira exitosa na advocacia. Graduou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980 e é professor da Faculdade de Direito da instituição desde 1982.

Em 1981, abriu seu próprio escritório de advocacia, chamado inicialmente Luís Roberto Barroso & Associados. Hoje, a banca chama-se Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, ou BFBM, e é considerado um dos principais escritórios do país. Como advogado, Barroso atuou em casos importantes no STF, como o que garantiu a equiparação de direitos aos casais homossexuais, em 2011.

A coluna procurou o ministro Barroso para comentários por meio da assessoria, mas ele decidiu não se pronunciar. O espaço segue aberto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam a ironia do destino. Como presidente do Supremo, cabia a Barroso evitar os exageros e erros de Moraes, a partir do inquérito do fim do mundo, que não termina nunca. Mas Barroso deixou Moraes solto e dava força às decisões ilegais do ministro. Agora está preocupado com o apartamento de luxo em Miami, onde não pode mais pisar. Não teria sido mais simples enquadrar o ministro Moraes, para evitar tanta maluquice? (C.N.)

Carolina Brígido
Estadão

Charge do Zappa (humortadela.com)

Cansado de apanhar no meio digital, um ambiente dominado pela extrema direita, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu investir no “rebranding”. O termo do marketing é usado para o reposicionamento de uma marca, um processo pelo qual empresas fazem ajustes na forma como se apresentam ao público.

Desde 2018, atacar o STF virou tendência nas redes sociais. Os ataques escalaram para ameaças aos ministros e para o incentivo à violência contra eles. O resultado foi a sede da Corte invadida no 8 de janeiro de 2023. No ano seguinte, um atentado a bomba resultou na morte do autor em frente ao prédio do tribunal.

DITADOR DE TOGA – A carta de Donald Trump que impôs barreiras tarifárias em represália a decisões tomadas pelo Supremo colocou a Corte novamente na vitrine. Alexandre de Moraes foi mais uma vez alçado a inimigo número um da direita. Nas palavras de seguidores de Jair Bolsonaro, um ditador de toga.

Na tentativa de reverter a situação, o STF chamou 26 influenciadores digitais para visitar a Corte nesta semana, com o cuidado de não incluir no grupo nenhum crítico ao Judiciário. Ao contrário: entre os criadores de conteúdo, estava o humorista paraibano Mizael Silva, que se apresenta nas redes sociais como “advogado de Alexandre de Moraes”.

Na quarta-feira, 13, o encontro de Moraes com o “advogado” rendeu um diálogo leve e bem-humorado. Moraes perguntou se Mizael Silva falava inglês, para poder defendê-lo nos EUA. Arrancou gargalhadas dos presentes. A cena divertida foi parar no noticiário.

REPRISE – Para o STF, a fórmula fez tanto sucesso que, no dia seguinte, Moraes se encontrou novamente com os influenciadores – dessa vez, com autorização para a cobertura da imprensa.

O evento funcionou como um respiro em meio a notícias mais duras sobre o tribunal, que está prestes a julgar Jair Bolsonaro por suspeita de arquitetar um golpe de Estado. No mesmo dia que Moraes sorria com os influenciadores, encerrou-se o prazo para os réus apresentarem alegações finais. A partir de agora, o ministro vai elaborar um voto e enviar o caso para julgamento na Primeira Turma.

A presença dos influenciadores e as postagens referentes ao encontro, entretanto, tiveram um efeito adverso. Com o aumento da exposição do STF nas redes, vieram também as críticas. “Convidar donos de páginas voltadas para assuntos jurídicos vocês não fazem, né”, comentou um internauta na conta do Supremo no Instagram.

QUE FASE… – “Uma Suprema Corte que precisa chamar influencers para tentar melhorar sua imagem. Que fase… Saudades da época em que a gente nem sabia o nome dos juízes do STF simplesmente porque eles se preocupavam em fazer apenas o que deve ser feito, defenderem a Constituição”, postou outra pessoa na rede social.

Não é a primeira vez que o Judiciário usa influenciadores para tentar um “rebranding”. Nas eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chamou a cantora Anitta para incentivar jovens a emitirem o primeiro título de eleitor e enfatizar a segurança das urnas eletrônicas. Funcionou. O então presidente da Corte, Edson Fachin, comemorou naquele ano que, entre janeiro e abril, houve um aumento de 47,2% do alistamento de jovens em relação ao mesmo período em 2018.

A tentativa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de renovar a imagem do tribunal não terá um resultado numérico imediato. Talvez a estratégia tenha sido pensada a partir das últimas pesquisas de opinião sobre a Corte. No último dia 5, o Datafolha divulgou que 36% dos brasileiros classificam o trabalho do Supremo como “ruim ou péssimo”. O número representa alta de 8 pontos em relação a março de 2024.

DITADURA DA TOGA – A pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira, mostra que, para 45,4% dos brasileiros, o País vive sob uma ditadura do Judiciário. Outras 43,3% das pessoas ouvidas acreditam que o Judiciário está cumprindo seu papel corretamente.

Para 11,2% das pessoas ouvidas, o Brasil não vive uma ditadura do Judiciário. No entanto, para esse grupo, muitos juízes cometem abusos e ultrapassam suas atribuições. Apenas 0,1% não soube responder.

Os números trazem algumas conclusões possíveis. A primeira é que estão mais frequentes as pesquisas de opinião sobre o Judiciário – um Poder que, até bem pouco tempo, estava longe dos holofotes. A segunda é que, embora a população esteja dividida sobre o desempenho do Judiciário, uma boa parcela dos entrevistados não está de acordo com o papel que os tribunais assumiram nos últimos anos.

SEM CREDIBILIDADE – A última conclusão é uma exclamação: apenas 0,1% das pessoas questionadas não têm opinião formada sobre o Judiciário. Sinal que os tribunais hoje têm protagonismo na opinião pública.

Diante deste cenário, o STF dificilmente vai recuperar a credibilidade apenas recebendo a visita de influenciadores engraçados. Além de estar longe de furar a bolha da extrema direita nas redes sociais, o tribunal corre o risco de adotar a postura de “lacrador”.

Fachin toma posse como presidente do STF em 29 de setembro. O ministro não apareceu no encontro com os influenciadores. O mais provável é que, na gestão dele, a estratégia para recuperar a imagem do tribunal seja outra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! O Supremo está mais perdido do que parecia. Recuperar a credibilidade é missão impossível. O sonho (?) de hegemonia do Judiciário terminou como um pesadelo estrelado por Moraes. A solução é abandonar a megalomania e voltar a ser apenas um tribunal de péssima categoria. Mas isso eles não aceitam. (C.N.)

Charge do Jônatas (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Noticia-se aqui e ali sobre a preocupação de ministros do STF com as sanções do governo de Donald Trump adotadas contra as excelências. Soube-se, por exemplo, que Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes reuniram-se com banqueiros, que queriam informar os ministros sobre o alcance da Lei Magnitsky.

Ouviram o que todo mundo já sabia, menos os ministros iludidos com a própria onipotência: que os bancos brasileiros não teriam como desobedecer à legislação extraterritorial americana, sob pena de serem alijados do sistema financeiro internacional. Ou seja, a ideia quixotesca de decidir que a Lei Magnitsky não se aplicava ao Brasil deve ser arquivada.

FILHO DE BARROSO – Publicou-se também que Luís Roberto Barroso aconselhou o seu filho a não voltar aos Estados Unidos, onde morava, depois das férias na Europa. O rapaz era diretor associado do BTG em Miami. É que não se sabe se o visto do filho do ministro foi cancelado, assim como o do seu pai, e ele poderia ser surpreendido com a proibição de entrar no país.

Os ministros mais poderosos passaram, ainda, recados via imprensa a Alexandre de Moraes. Na semana passada, estampou-se em letras garrafais que “prisão de Bolsonaro irrita ministros do STF, isola Moraes e pode ser reconsiderada”.

Como de hábito, quem passou o recado apareceu logo depois para dizer que não, não é nada disso, muito pelo contrário — que Alexandre de Moraes continua a contar com o apoio dos colegas e coisa e tal.

PEDIDO DIRETO – Há, por fim, as confidências calculadas feitas por assessores, como a publicada pela jornalista Malu Gaspar, segundo a qual Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso pediram a Alexandre de Moraes para maneirar nas decisões relativas ao processo da fabulosa trama golpista.

“Relatos feitos pelos próprios ministros a interlocutores são de que não houve briga ou discussão, até porque Moraes não reage bem à pressão”, diz a jornalista. Eles deram apenas um toque ao ministro. Alexandre de Moraes, contudo, “deixou claro aos dois que não pretende recuar”.

Conclui-se dos retalhos jornalísticos que os ministros do STF, inclusive os que se mantêm silenciosos, acham que o colega está indo longe demais e que não subestimam o preço que lhes foi apresentado pelo governo de Donald Trump.

MEDO DE QUÊ? – Depreende-se que eles têm medo de confrontar Alexandre de Moraes diretamente, seja porque não querem transmitir a impressão de que o tribunal cedeu às pressões do amigo americano de Jair Bolsonaro, seja porque o temem pessoalmente por sua personalidade incontrastável.

Infere-se, portanto, que o Supremo Tribunal Federal se mostra incapaz de controlar Alexandre de Moraes depois de lhe terem dado tanto poder.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior é que o fogo não abaixa e o caldo está engrossando. O governo Trump planeja mais sanções ao STF e os ministros estão em pânico, especialmente Barroso, que pagou R$ 22 milhões nos EUA à vista por um superapartamento à beira-mar em Miami. E agora? O que fazer? (C.N.)

BRB já colocou sob sigilo toda a documentação a respeito

Eduardo Barretto
Estadão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) voltou a barrar nesta quarta-feira, 13, a assinatura do contrato definitivo de compra pelo Banco de Brasília (BRB), órgão estatal, do Banco Master, negócio estimado em R$ 2 bilhões. A Justiça cobrou autorização da Câmara Legislativa do DF e da Assembleia de Acionistas do BRB, em linha com o processo movido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em nota, o BRB disse que vai enviar um projeto de lei sobre a operação à Câmara Legislativa, e que recorrerá da decisão judicial. 

ORDEM JUDICIAL – A 7ª Turma Cível do TJDFT restabeleceu uma ordem judicial de maio que havia vetado a negociação, a pedido do Ministério Público. Nesse período, o BRB havia derrubado a decisão. Agora, o banco foi derrotado.

O MPDFT apresentou o processo em abril, como mostrou a Coluna do Estadão. Os procuradores afirmaram que o processo de compra não poderia continuar sem o aval legislativo e dos acionistas do banco estatal. Segundo o MP, a Diretoria e o Conselho de Administração do BRB “incorreram em ilegalidade ostensiva”. O MP afirmou que o banco violou trechos da Constituição, Lei Orgânica do Distrito Federal e do próprio estatuto.

O negócio entre BRB e Master está em análise no Banco Central (BC). Anunciada em março, a intenção de compra chamou a atenção do mercado pelo rápido crescimento do Master, além de alertas de operações do banco privado fora do padrão levados ao BC.

GESTÃO TEMERÁRIA – Como mostrou o Estadão nessa terça-feira, 12, prestadores de serviços do Master denunciaram ao BC o que consideram ser uma gestão temerária do banco. O grupo alega falta de pagamento por serviços desempenhados à empresa, pede a suspensão da venda ao BRB e que os administradores do Master sejam banidos do mercado. O Master negou irregularidades.

O Banco Master multiplicou por dez seu patrimônio e quintuplicou sua carteira de crédito desde 2021. Esse crescimento foi tracionado pela oferta de Certificados de Depósito Bancário (CDB) que pagam ao investidor taxas bem agressivas, muito acima dos concorrentes, de até 140% do CDI. No mercado financeiro, a instituição também é alvo de comentários por ter comprado participações de companhias em dificuldades financeiras.

Em entrevista ao Estadão, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que a operação foi técnica, sem ingerência política, e com a análise de carteiras e produtos do Master que representavam sinergia com os interesses do banco público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há a menor possibilidade de o BRB comprar o Master. A Comissão de Valores Imobiliários (CVM), que recebeu um extenso estudo da Tribuna da Internet, já abriu investigação. O BRB impôs sigilo a todos os documentos internos relacionados à operação. A única coisa que pode acontecer é o BRB comprar algum ativo do Master, jamais o banco inteiro, de porteira fechada. (C.N.)

Lula está adorando uma briga muito prejudicial ao país

William Waack
da CNN

Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos prosseguiram nos ataques mútuos e na guerra de palavras, em uma sensível piora de um clima político já muito precário — para se dizer o mínimo.

Donald Trump utilizou dados falsos para criticar o Brasil em relação às suas práticas comerciais e voltou a afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofre uma perseguição que equivale, segundo ele, a uma execução política.

LULA BELICOSO – Por sua vez, o presidente Lula (PT) assumiu a defesa do regime ditatorial comunista cubano diante das ações e sanções impostas pelos Estados Unidos e declarou que, se Trump quer briga, então vai ter briga.

Trump encontrou no Brasil em geral — e no governo Lula em particular — um alvo fácil, no qual se entrelaçam fatores geopolíticos e ideológicos. E Lula, por sua vez, vê em Trump um inimigo conveniente, com comportamento de brutamontes e demandas políticas igualmente agressivas.

Desapareceram, pelo menos por ora, as pautas tradicionais das relações entre os dois maiores países do continente americano, que jamais enfrentaram estremecimento dessa natureza em mais de 200 anos.

NÃO FAZ SENTIDO – É evidente que, do ponto de vista geopolítico, não faz sentido o que os Estados Unidos estão fazendo com o Brasil. Diga-se de passagem, também não fizeram muito sentido algumas ações de Trump contra vários de seus antigos aliados, tratados por ele de maneira pior do que seus inimigos declarados.

Da mesma forma, sob essa perspectiva geopolítica, tampouco faz sentido para o Brasil assumir um lado no grande confronto mundial entre Estados Unidos e China — país onde Lula tem buscado conforto político e econômico.

Não é possível antecipar até onde esse conflito pode chegar. Ambos os lados dessa espiral parecem gostar do barulho de suas próprias palavras e se consideram senhores de qualquer conflito.

Piada do Ano! Hugo Motta prometeu punições com rapidez

Pepita Ortega e Victor Ohana
(Broadcast)

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 11, ao Estadão/Broadcast que terá até 45 dias para proferir o parecer sobre os casos dos 14 parlamentares acionados na esteira da ocupação da Mesa Diretora da Casa na semana passada. Segundo Coronel, o prazo consta de ato citado na representação que lhe foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O corregedor da Câmara disse ter recebido nesta segunda-feira a notificação sobre as representações apresentadas contra os deputados. Inicialmente, a expectativa era a de que o corregedor tivesse que dar seu parecer sobre os pedidos de punições em até dois dias, conforme inclusive foi citado por Hugo Motta em entrevistas. Hoje, Coronel indicou que o prazo é maior, mas sua intenção é analisar as representações o “mais rápido possível”.

45 DIAS – Coronel relatou que vai notificar os parlamentares acionados a partir desta terça-feira, 12, com a abertura do “prazo para o contraditório”. Os parlamentares terão cinco dias para apresentarem suas defesas e, em seguida, o corregedor vai mandar a documentação para análise técnica. Segundo Coronel, o prazo é de 45 dias, “mas pode ser reduzido a depender da demanda”

“Isso é regimental […] Existem na verdade dois atos da mesa, o ato nº 180 e o ato nº 37. O ato nº 180 eu teria 48 horas para dar um parecer opinativo e encaminhar para a Mesa Diretora tomar uma providência. Mas o ato que consta na representação que eu recebi hoje, é o nº 37 de 2009. Esse ato muda um pouco o rito. Se for cumprido fidedigno muda um pouco porque eu abro espaço para o contraditório – que eu acho justo, inclusive. Vamos notificar todos os parlamentares, eles terão até 5 dias para apresentar sua defesa. Posterior a isso, teria-se no regimento 45 dias para que eu possa tecer algum parecer”, indicou.

14 PARLAMENTARES – As representações que chegaram às mãos de Coronel nesta segunda, 11, foram encaminhadas à corregedoria, por Motta, na sexta-feira, 8.

Os nove documentos citam 14 parlamentares de oposição: o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ); o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS); a líder da Minoria, Caroline de Toni (PL-SC); e os deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Domingos Sávio (PL-MG) e Júlia Zanatta (PL-SC).

As representações foram apresentadas pelos deputados João Daniel (PT-SE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam que o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta, não conhece o regimento e fica passando informação errada aos jornalistas. Devia se dedicar mais ao cargo, para aprender o que pode ou não pode fazer. (C.N.)

Motta não sabe distinguir entre “planejar” e “matar”

Luísa Marzullo
O Globo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira que não há ambiente na Casa para aprovar um projeto de anistia que beneficie envolvidos nos atos que culminaram no 8 de janeiro, especialmente o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado de planejar os assassinatos de autoridades. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews.

— Pelo menos com quem eu converso, não vejo clima para anistiar quem planejou matar pessoas. Há, sim, uma preocupação com penas exageradas, e talvez um projeto alternativo tenha um ambiente melhor entre partidos de centro — disse.

VERDE AMARELO – Segundo a Polícia Federal, um documento apreendido durante as investigações intitulado “Punhal verde amarelo” descreve como deveria ser executado o plano de assassinato, que previa uso de armamento pesado e a possibilidade de envenenamento dos alvos.

A investigação aponta o general do Exército Mário Fernandes, então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, como responsável por sua elaboração. A apuração cita ainda que cópias do arquivo foram impressas no Palácio do Planalto e levadas para uma reunião no Palácio da Alvorada, onde estava Bolsonaro.

Motta também criticou o motim de parlamentares da oposição durante a semana passada, classificando a ação como obstrução inadmissível. “Não podemos permitir que vire costume. Vamos agir para que os parlamentares possam ser responsabilizados, mas também não podemos fazer nada fora do regimento. É preciso apuração imparcial” — declarou.

CLIMA RUIM – O presidente da Câmara relacionou o clima de tensão no Congresso ao atual cenário político e judicial do país. Sobre as discussões em torno da anistia, do foro privilegiado e das prerrogativas parlamentares, Motta disse que não pretende interromper o debate, mas defende cautela.

— Não podemos ter preconceito com pautas, porque isso é interromper o debate. As matérias devem continuar sendo levadas ao colégio de líderes, que decide se vai ou não pautar. A pauta do foro é complexa, precisa saber qual é o texto e qual o objetivo. Há incômodo com decisões do Supremo, mas não vejo um sentimento de ampla maioria.

Motta também negou ter participado de negociações para retomar votações na Câmara após o motim.

SEM DELEGAR — “Como posso validar um acordo do qual não participei? Não deleguei ao presidente Arthur [Lira] fazer acordo por mim e não pactuei nenhum acerto para reiniciar os trabalhos. Eu decidi não pautar.

Sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Motta declarou que não há previsão regimental para “mandato à distância” e criticou condutas que, segundo ele, prejudicam o país.

— Não existe mais ou menos deputado. Quero registrar nossa total discordância com atitudes que trazem prejuízos a pessoas e empresas e não deveriam estar no debate político.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eis o cerne da questão. Planejar não significa praticar crime, situação que se configura a partir da tentativa. As doutrinas e os princípios consideram errado planejar um crime, tal procedimento é abominável, porém as leis e as jurisprudências reconhecem mais importante a decisão posterior de não praticá-lo, fato que deve ser considerado excludente de criminalidade. No entanto, dentro da cabeça de luminares como Hugo Motta e Alexandre de Moraes, é preciso punir de qualquer jeito, independentemente do que diz a lei, fortalecida pela jurisprudência. É lamentável haver tamanha ignorância jurídica em pleno Terceiro Milênio. (C.N.)

Charge do Bier (Arquivo Bier)

Hélio  Schwartsman
Folha

O Judiciário brasileiro é muito ruim. É moroso, inconsistente e cheio de vieses. Se levarmos em conta o fator preço –gastamos com o sistema de Justiça 1,33% do PIB, contra uma média internacional de 0,3%–, torna-se sério candidato ao posto de um dos piores do mundo.

O STF é tudo, menos inocente nessa história. É dele que vem muito da instabilidade jurídica que marca nosso sistema. E da politização também. Um ministro conseguiu a façanha de votar de modo diametralmente oposto a si mesmo no mesmo processo. Bastou que mudasse de Dilma para Temer o nome do presidente da República que poderia perder o cargo numa interminável ação na Justiça Eleitoral por abuso de poder que ele julgava.

SEM DITADURA – Ainda assim, é preciso ter perdido o juízo para achar que vivemos sob uma ditadura da toga, como afirmam bolsonaristas.

É o próprio conceito de ditadura judicial que se mostra problemático. Praticamente todos os regimes autocráticos instrumentalizam o Judiciário para servi-los. Vimos isso aqui mesmo no Brasil durante os anos de chumbo do período militar. Mas não conheço caso de Judiciário que tenha atropelado Executivo e Legislativo e passado a comandar um país. É que o Judiciário, sem tropas e sem votos, tende a ser o menos resiliente dos três Poderes.

É justamente aí que está o ponto chave. O Judiciário extrai sua legitimidade dos serviços que presta ao país.

CONTENÇÃO DO GOLPE – O Supremo tem algum crédito por seu papel na contenção do golpe que Jair Bolsonaro e seus aliados tentaram dar. Até algumas das heterodoxias do tribunal se mostram defensáveis, quando se considera que uma Procuradoria-Geral da República (PGR), muito próxima ao bolsonarismo, se fazia perigosamente inerte.

Mas a situação mudou. A PGR voltou ao normal, Bolsonaro deixou o poder e está sendo julgado. Não há mais justificativa para ousadias. Mais do que nunca, o STF tem de operar em modo ortodoxo.

A corte máxima precisa dar sua contribuição para tornar a Justiça brasileira mais estável, menos partidarizada e mais barata. Para torná-la, enfim, menos ruim.

Charge do Céllus (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Bolsonaro atentou contra as eleições e esteve no centro da mobilização golpista mais grave desde a redemocratização

Desde o primeiro anúncio do tarifaço ao Brasil, Donald Trump o justifica pela perseguição que Bolsonaro sofreria nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal). Não é segredo para ninguém também que, dentre os críticos mais assertivos de Alexandre de Moraes, muitos sejam partidários de Bolsonaro que querem livrá-lo da Justiça e reabilitá-lo para concorrer em 2026.

Cabe perguntar então: será que Bolsonaro sofre perseguição? Vou rememorar fatos já amplamente sabidos.

ALGUNS FATOS – Ao longo de seu mandato e especialmente a partir de 2022, Bolsonaro promoveu ativamente, sempre que pôde, acusações falsas de fraude contra as urnas eletrônicas e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para dessa forma negar os resultados das eleições caso perdesse, como de fato veio a ocorrer.

Bolsonaro colocou à frente da Abin seu aliado Alexandre Ramagem, que a transformou num órgão de inteligência paralela para monitorar opositores e mesmo aliados suspeitos do presidente, além de produzir conteúdos enganosos sobre as eleições.

No segundo turno das eleições de 2022, a Polícia Rodoviária Federal de seu governo planejou e executou um plano de bloqueio de rodovias seletivo, cujo critério eram regiões em que Lula obteve mais votos no primeiro turno.

ACAMPAMENTOS -Após a derrota nas urnas, milhares de apoiadores seus armaram acampamento na frente de quartéis por todo o Brasil, pedindo um golpe militar. Os acampamentos de Brasília se notabilizaram por promover uma noite de incêndios e depredações em 12 de dezembro, e um de seus participantes colocou uma bomba na frente do aeroporto de Brasília na véspera de Natal, que só não explodiu por falha técnica. Esses acampamentos estavam em comunicação constante com o alto escalão do governo.

Em 7 de dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com generais do alto comando do Exército para persuadi-los a apoiar um decreto de estado de sítio que impediria a posse do presidente eleito. Conseguiu o apoio de um deles, mas não dos outros dois. Foi isso que, aparentemente, o fez desistir do plano, apesar das cobranças insistentes de militares e apoiadores.

Já em 2023, depois de ter saído do país, seus seguidores tentaram provocar uma intervenção militar com a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro. Em nenhum momento Bolsonaro tentara desmobilizar os acampamentos e desautorizar seus pedidos por um golpe.

FOI O CAUSADOR – Por tudo isso, Bolsonaro foi o presidente que mais atentou contra nossas eleições e esteve no centro da mobilização golpista mais grave desde a redemocratização.

Isso não exclui críticas a diversas decisões questionáveis de Moraes: cautelares injustificadas, prisões preventivas indevidas, penas muito duras, a decisão de não se declarar impedido para julgar um crime no qual ele figurava como um dos principais alvos.

Há ainda questionamentos que se pode fazer à acusação contra Bolsonaro: até que ponto ele estava ciente de todas as frentes que se organizavam por um golpe? Ele teve algo a ver com as movimentações posteriores à posse de Lula, que culminaram no 8 de janeiro? Sua conduta chegou a configurar o crime de golpe de Estado? É justamente para esse tipo de discussão que serve o julgamento. Mas que ele esteja sendo julgado por tudo que foi descrito acima não é perseguição; é o mais elementar funcionamento da Justiça.

Relatório dá a Trumo os argumentos que ele necessitava

William Waack
da CNN

A Casa Branca acusa o governo brasileiro de participar da supressão da liberdade de expressão e liberdade na internet. No relatório anual de direitos humanos, a cargo do Departamento de Estado, os Estados Unidos dizem que o Planalto minou o debate democrático, suprimindo, segundo os americanos, desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cuja atuação – e também a do STF – tem sido aberta e fortemente criticada no Brasil nos mais variados setores, de forma direta e contundente, no ambiente da imprensa e das redes digitais.

MESMOS MOTIVOS – O significado político desse relatório, portanto, não é a denúncia em si – já bastante vocalizada no Brasil, inclusive por uma oposição aguerrida e atuante – mas quem a faz. Ela é feita por um governo americano chefiado hoje por um presidente que se recusou a aceitar o resultado de uma eleição limpa, e que, aparentemente, se vê como um espelho de Jair Bolsonaro (PL) – que está sendo processado por esse mesmo motivo.

Parece evidente que os Estados Unidos fundamentam mais ações contra o Brasil por meio desse relatório, e não só contra integrantes individuais do Supremo, como foi o caso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. 

A motivação da conduta de Washington é política e ideológica, sem que se saiba exatamente até onde quer chegar. Trump quer sobretudo ajudar Jair Bolsonaro em seus problemas com a Justiça? Ou mudar o regime brasileiro inteiro? Até aqui não está conseguindo nem um, nem outro. 

Aginaldo, marido de Zambelli, está sem acesso às contas

Jhonny Chavão
O Globo

O marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, teve as contas bloqueadas assim que chegou a Israel. O militar, que já foi secretário de Segurança Pública em Caucaia (CE) e comandante da Força Nacional no governo Bolsonaro, descobriu não ter acesso às suas contas ao tentar usar o dinheiro que recebe como policial militar. O bloqueio das contas foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O militar não tem previsão de voltar para o Brasil. De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, que representa Aginaldo e Zambelli, o cliente recebeu a notícia com indignação. Aginaldo foi colocado em um inquérito no STF, que tramita em sigilo.

SEM DINHEIRO — O prejuízo é o mesmo para os dois, pois ninguém sobrevive sem dinheiro. Diretamente, estão fechando um cerco em toda a família da deputada — disse Fábio Pagnozzi.

Antes de ir para Israel, Aginaldo estava em Roma com Carla Zambelli. A deputada estava foragida da Justiça brasileira desde que foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada foi presa na Itália no final de julho, em um apartamento de Roma, onde estava hospedada.

— Várias decisões do ministro são afrontas à constituição e toda legislação brasileira. O ministro dentro do processo de Carla se põe acima das legislações e ignora completamente o Regimento Interno da Câmara dos Deputados — disse o advogado do casal.

FOI SURPRESA – O advogado afirma que eles foram informados sobre o bloqueio das contas quando Aginaldo já estava em Israel. Ele também comenta que a ida ao país foi de cunho totalmente religioso. Questionado se a ida de Aginaldo ao país pode influenciar no processo de Carla Zambelli na Itália, o advogado disse não acreditar que isso ocorra:

— Acreditamos que não interfira. A viagem não teve motivação política, então acreditamos que não vá acontecer nada. — disse Fábio Pagnozzi.

Presa desde o dia 29 de julho, no complexo penitenciário de Rebbibia, em Roma, a deputada passou hoje por audiência para decidir o seu processo de extradição para o Brasil. Só que a deputada alegou não se sentir bem e precisou de atendimento médico. Com isso, a audiência foi suspensa, e a decisão sobre o processo de extradição deve ser retomada no dia 27 de agosto.

CUSTÓDIA – No dia 01, Carla Zambelli passou por audiência de custódia na qual decidiu que continuaria presa na capital italiana. O processo seguiu para a Corte de Apelação, onde a deputada seria ouvida hoje. Caso decida pela extradição na volta da audiência, o processo pode ser contestado na instância máxima do judiciário italiano, a Corte de Cassação. E a palavra final é dada pelo Ministério da Justiça da Itália, que pode aceitar ou negar a extradição da deputada brasileira.

Enquanto isso, o STF decide na próxima sexta-feira (15), se condena Carla Zambelli por porte de arma ilegal e constrangimento por perseguição ao jornalista Luan Araújo. O caso aconteceu às vesperas do segundo turno das eleições de 2022.

O processo estava parado por pedido de vista do ministro Nunes Marques. Seis magistrados já votaram pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto, além da perda do mandato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes simplesmente descumpre as leis, quando bem entende, e continua impune. Na Constituição, é cláusula pétrea a proibição de que o cônjuge ou terceira pessoa sejam punidos em nome do réu. No caso, foi ainda pior, porque Moraes mexeu no salário do coronel, que fica sem condições de pagar as contas e até de se alimentar. É a pena de morte, na versão de Moraes, que nada entende de Direito. Com ministros como ele, a Justiça brasileira entrou em parafuso. (C.N.)

Charge do Amarildo (Arquivo Google)

Deu em O Globo

Em mais uma fase da escalada de tensão entre Estados Unidos e o Brasil, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, veio à público criticar o programa Mais Médicos e anunciar revogação vistos americanos de funcionários do governo brasileiro no país. O Departamento de Estado Americano revogou os vistos de Mozart Júlio Tabosa Sales e Alberto Kleiman e seus familiares.

Mozart e Kleiman trabalharam no Ministério da Saúde durante o programa Mais Médicos e participaram do planejamento e da implementação do programa no Brasil. Atual Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales é conhecido no governo por ser o “Pai do Mais Médicos”.

COM PADILHA – Braço direito do ministro Alexandre Padilha, criou o programa durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff junto com Padilha, que na época também ocupava o comando do Ministério da Saúde.

Mozart é formado em medicina pela Universidade de Pernambuco. Nas gestões petistas, Mozart sempre atuou próximo ao gabinete de Padilha. Enquanto o ministro esteve no comando da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula em 2009 e agora, no terceiro mandato, entre 2023 e até fevereiro de 2025, Mozart ocupou cargo de assessor especial.

Alberto Kleiman foi diretor do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Saúde de abril de 2012 a janeiro de 2015, período em que foi concebido o Mais Médicos. Atualmente, é o coordenador-geral para COP30 da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização intergovernamental da qual fazem parte os governos de países que têm floresta amazônica em seus territórios.

EM WASHINGTON – Kleiman foi diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Washington por sete anos, até fevereiro de 2022.Também trabalhou no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) por dois anos, até março do ano passado. Antes de assumir o cargo na OTCA, foi diretor de Relações Institucionais da Presidência da República.

“Esses funcionários foram responsáveis ou envolvidos na cumplicidade do esquema coercitivo de exportação de mão de obra do regime cubano, que explora trabalhadores médicos por meio de trabalho forçado. Esse esquema enriquece o regime cubano corrupto e priva o povo cubano de cuidados médicos essenciais”, diz o Departamento de Estado dos Estados Unidos no texto que anuncia a sanção aos dois brasileiros. O Mais Médicos, no entanto, já foi elogiado em relatório da ONU sobre cooperação internacional Sul-Sul na área da saúde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! A decisão mostra que o governo dos EUA sabe mais sobre o Brasil do que os próprios brasileiros. O Departamento de Estado acertou com precisão cirúrgica dois petistas de alto coturno, que se dedicam a cuidar da saúde da estrutura montada pelo PT para controlar o Brasil per saecula saeculorum, mas se esqueceram de que Lula é mortal e já está com a validade vencida. Comprem pipocas. (C.N.)  

Michelle pegou o jeito e está adorando fazer política

Iander Porcella
Estadão

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro subiu o tom contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamou o petista para o embate direto pelo público evangélico. Em publicação nas redes sociais do PL Mulher, segmento do partido presidido por ela, criticou a decisão do chefe do Palácio do Planalto de desistir de conquistar o eleitorado pentecostal, como revelou a Coluna do Estadão.

“Não se brinca com Deus, nem com seu povo”, dizia o post. “Falta pureza de propósito.” Michelle condenou campanhas publicitárias que o governo chegou a encampar para se aproximar das igrejas, como Fé no Brasil, e disse que a única intenção do Executivo, que acabou frustrada, era angariar votos. Cotada para disputar o Senado em 2026 e até mesmo a Presidência, Michelle tem viajado o País como líder política do PL.

Michelle também centrou críticas no ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que é a única ponte de Lula com os evangélicos. “Ministro, em vez de tentar se aproximar, tente discipular”, afirmou a ex-primeira-dama.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Michelle tomou gosto pela política e pela oratória. Sabe que seu forte seria o eleitorado evangélico e hoje se dedica a cultivá-lo. Quanto a Lula, logo Michelle estará classificando os petistas de filhos de Satanás, e daí por diante. Comprem pipocas. (C.N.)

Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, adora aparecer na TV

Josias de Souza
do UOL

Noutros tempos, imaginou-se que a descoberta de casos de corrupção era algo saudável. Dar de cara com caso estrelado por empresários que subornam agentes do fisco para sonegar impostos é desagradável. Causa revolta e asco. Mas costumava-se considerar que os escândalos são bons porque revelam algo ilícito. Equivalem ao desmascaramento. Esse sentimento está mudando.

A quantidade absurda de escândalos abala o efeito bom que deles se espera. Obviamente, é saudável que o crime seja desvendado e os criminosos desmascarados. Mas há uma triste sensação de cansaço. A impressão é de que não adianta. A uma quadrilha sempre se sucederá outra.

Na operação desta terça-feira (12), a polícia foi às ruas para cumprir três mandados de prisão. Dois empresários, entre eles o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e um fiscal de tributos de São Paulo acusado de comandar esquema que amealhou R$ 1 bilhão em subornos.

ROUBALHEIRAS – O caso soma-se a outras roubalheiras —antigas e novas, públicas e privadas. No mensalão e no petrolão, compravam-se parlamentares no âmbito de negócios com o Estado. No orçamento secreto, constitucionalizou-se o assalto aos cofres federais.

A fraude do Grupo Americanas foi 100% privada, poupando o Tesouro. No assalto contra aposentados, entidades sindicais usaram o INSS veículo para chegar ao bolso de velhinhos indefesos. No novo escândalo, empresários são acusados de tungar os cofres estaduais paulistas.

Tal é a quantidade de delinquências que o Brasil vai mudando de patamar sem sentir. Vai deixando de ser um país que convive com casos de corrupção para virar um país, em si, corrupto. Dissipa-se perigosamente a expectativa da sociedade de que a descoberta dos transgressores seria boa porque conduziria o país à civilidade.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Elio Gaspari
Folha

Depois da muvuca bolsonarista da semana passada, parlamentares ligados ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, bem como alguns petistas, passaram a defender a votação de um projeto de anistia para os golpistas de 2022/23. Ele já recebeu o número suficiente de assinaturas para tramitar com rapidez.

Engavetá-lo equivale a igualá-lo à tática (carnavalesca) da obstrução dos demais trabalhos da Câmara. Seriam formas distintas de interdição dos debates. Uma é legal, e a outra, além de ridicula, é ilegal.

EXEMPLOS DIVERSOS – Desde a Independência, quase todas as gerações de brasileiros viveram revoltas e 48 anistias. Algumas, como a de 1979, foram pacificadoras. Outras, como a que Juscelino Kubitschek mandou ao Congresso em 1959, perdoando os militares revoltosos de Aragarças, foram simples gambiarras.

Cinco anos depois, os anistiados entraram no bloco da deposição de João Goulart e humilharam, cassaram e exilaram JK. Ele morreu em 1976 sem recuperar a plenitude de seus direitos políticos. O major Haroldo Veloso, líder da revolta, voltou à Força Aérea, chegou à patente de brigadeiro e, em 1966, elegeu-se deputado federal pelo partido do governo.

Muito antes, em 1843, o mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos havia combatido o perdão aos revoltosos com um argumento fulminante: “A anistia ressuscitou os rebeldes.”

FICA A PERGUNTA – A anistia dos golpistas de 2022/23 pacifica, como a de 1979, ou ressuscita rebeldes, como a de 1959? Como a história ainda está quente, cada um tem sua opinião, mas conceder ou negar uma anistia é atribuição do Congresso. Votá-la é o melhor remédio.

Negociações partidárias deverão definir o alcance dessa anistia. Numa ponta, estão as 762 pessoas condenadas por terem participado da mazorca do 8 de Janeiro. Algumas depredaram bens públicos, outras não.

Na outra ponta, estão servidores que articularam um golpe com o objetivo expresso de anular o resultado de uma eleição vencida por Lula. Esses dois grupos confundem-se na reivindicação da anistia, mas têm pouco em comum.

O cidadão que esteve na praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro, sentou-se na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou-se dizendo bobagens tomou uma pena de 17 anos de prisão. Ainda não saiu a sentença do general Mário Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, que imprimiu o Plano Punhal Verde Amarelo para facilitar a leitura, “sem forçar a vista”. Fica combinado assim.

HÁ DIFERENÇAS – Levar o projeto a voto não significa aprová-lo. A mobilização dos defensores da anistia de hoje nada tem a ver com a campanha de 1979. Aquela foi um movimento popular e ordeiro. Esta inclui saltimbancos renitentes que buscam a ressurreição da rebeldia condenada por Bernardo.

A postura de alguns defensores da anistia dos golpistas é desafiadora. Perderam a eleição, viram o fracasso do golpe e jogaram-se na desordem do 8 de Janeiro. Perderam em todos os níveis e comportam-se como se tivessem prevalecido. Defendem a anistia com a desenvoltura dos vitoriosos.

Essa postura poderá resultar na aprovação de uma anistia que atenda a infantaria do 8 de Janeiro e exclua ou estabeleça condições para beneficiar a turma daquilo que se pode classificar como o Estado-Maior do golpismo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É salutar ver Elio Gaspari apresentar a política como ela é. Além de jornalista, precisa ser ouvido como o precioso historiador que já demonstrou ser. A maioria do Congresso é a favor da anistia, porque não aceita os exageros de Alexandre de Moraes. Assim, a discussão tem de começar a esse respeito. (C.N.)