É uma imagem de fome, genocídio ou holocausto?

Matthias Williams
Reuters 

O plano do governo israelense para uma tomada militar em grande escala de Gaza causará mais mortes e sofrimento e precisa ser interrompido imediatamente, disse o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, na sexta-feira.

O plano é contrário à decisão do Tribunal Internacional de Justiça de que Israel deve pôr fim à sua ocupação o mais rápido possível, à realização da solução acordada de dois Estados e ao direito dos palestinos à autodeterminação, disse Turk em um comunicado.

OCUPAÇÃO – O gabinete de segurança de Israel aprovou um plano no início da sexta-feira para assumir o controle da Cidade de Gaza, enquanto o país expande suas operações militares, apesar da intensificação das críticas internas e externas sobre a devastadora guerra de quase dois anos.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, havia dito na quinta-feira que Israel pretendia assumir o controle militar de toda a Faixa de Gaza.

“Com base em todas as evidências até o momento, essa nova escalada resultará em mais deslocamentos forçados em massa, mais mortes, mais sofrimento insuportável, destruição sem sentido e crimes de atrocidade”, disse Turk. “Em vez de intensificar essa guerra, o governo israelense deveria colocar todos os seus esforços para salvar as vidas dos civis de Gaza, permitindo o fluxo total e irrestrito de ajuda humanitária. Os reféns devem ser imediata e incondicionalmente libertados pelos grupos armados palestinos.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As palavras têm peso. O governo de Israel diz que não há genocídio. Pode ser que tenha razão. Ao invés de genocídio, talvez esteja ocorrendo um holocausto. Depende de como você enxerga a situação. (C.N.)

Hugo Motta tenta “explicar” o motim na Câmara Federal

Deu em O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que há um sentimento entre os parlamentares da Casa de que parte das condenações por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro foram “exageradas”.

— O que eu vejo é que tem um sentimento na Casa de que, até essas assinaturas foram colocadas acerca do projeto da anistia, que as pessoas não concordam com penas exageradas que foram dadas por crimes não tão graves e que pessoas até hoje estão condenadas e cumprindo pena ainda — disse Motta à CNN.

E A ANISTIA? – No entanto, o presidente da Câmara disser haver um “receio de se fazer uma anistia ampla, geral e irrestrita” uma vez que parte dos temas investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tratam sobre a apuração de planos terroristas e de assassinato de autoridades.

— Não vejo que os parlamentares têm interesse de anistiar essas pessoas que fizeram isso. Não acho que esse seja o sentimento da Casa. O sentimento da Casa é muito mais de sensibilidade às pessoas mais humildes, aquelas que participaram do movimento e não cometeram delitos tão graves, tão pesados, e receberam penas elevadas — disse Motta na entrevista.

O presidente da Câmara disse não achar que a Casa “tem ambiente” para anistiar crimes graves, como “planejar a morte de alguém” e afirmou que uma “alternativa legislativa” para aqueles que não cometeram “delitos tão graves” pode atender a maioria dos deputados. Segundo Motta, uma iniciativa neste sentido precisará ser debatida e acordada no colégio de líderes para avançar.

MOTIM NO PLENÁRIO – Na entrevista, Motta disse que defenderá uma punição “pedagógica” a deputados de oposição que ocuparam o plenário da Casa há dois dias em protesto pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar afirmou que a ala política “extrapolou tudo aquilo que poderia ser o limite do razoável”.

— Eu acho que deve ter (punição) porque o que aconteceu foi grave, até para que isso não volte a acontecer (…) Nós não podemos concordar com o que aconteceu, até porque nós temos que ser pedagógicos nesta situação — afirmou Motta em entrevista à CNN.

Para Motta, o entendimento de que a oposição extrapolou limites é “majoritário”. O presidente da Câmara definiu o episódio como “muito grave” e disse que nunca tinha se visto um movimento feito desta forma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para ser eleito presidente da Câmara, o desconhecido Hugo Motta fechou um acordo com a direita para tramitar a anistia, se houvesse acordo de lideranças, porém logo esqueceu o compromisso.
Agora, procura uma forma de driblar os companheiros, mas está difícil. A Câmara quer votar a anistia e pronto. Comprem muitas pipocas. (C.N.)

Moraes cria suas próprias leis e depois as coloca em vigor

Carlos Andreazza
Estadão

Não há dúvida de que Bolsonaro tenha descumprido a medida cautelar baixada por Alexandre de Moraes, obra-prima de um poder abusado que autoriza o juiz a engatilhar armadilhas. Não há dúvida de que o ex-presidente poderia – deveria – ser preso.

(Mesmo sem demanda da PGR – quem liga para formalidades?) A questão é: tinha como ele não ser preso? Sob o Direito produzido, criado, por Xandão, tinha como ele não ser preso? A resposta: não.

SEM LIMITES – O que nasce viciado, tanto mais em processo penal, não encontrará o limite estrito da lei. O problema sendo – tendo sempre sido – a cautelar que, na prática, impedia Bolsonaro de se manifestar. Impede, provado está.

O sujeito – tão golpista quanto ainda não condenado – teve a palavra cassada, caso alguém ainda tivesse dúvida. Esse é o significado objetivo da proibição do uso de redes sociais. A supressão da palavra. Censura prévia.

Fala-se em haver Bolsonaro provocado, conscientemente, essa prisão. Não duvido. Seja como for, algo secundário. Que arrisca colocar a análise do que se passou na cama da acomodação, minimizado o fato de estar o cara com o direito de se expressar interditado.

CONTROLAR O VERBO – Xandão quis – quer – controlar o verbo. Tudo cabendo, a depender da lei xandônica, no conceito de “burla à proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros”. Todo mundo é um terceiro doloso em potencial – a depender da lei xandônica.

A razão para que Bolsonaro tivesse levado a tornozeleira eletrônica é autoexplicativa: falou em público, mostrou o aparelho, o conteúdo foi retransmitido nas redes. Pronto. A armadilha evidenciada.

Moraes diz que o ex-presidente pode falar, dar entrevistas. Não pode. Porque tudo vai às redes – e tudo pode ser “postagens coordenadas” de “material pré-fabricado”. Tudo cabe – pode caber – no conceito xandônico de “instrumentalização” a serviço da lei penal tornada massinha de modelar. Quando Bolsonaro falou, pagou. E de novo agora.

ATO DE COAÇÃO – Não pode passar despercebido, na decisão de Moraes, o que flertará com a criminalização das manifestações de rua. Carece de clareza o texto do ministro, redator hostil. Claro sendo, conforme a Constituição brasileira, que um protesto popular como o havido no domingo – por estúpido que seja – não pode ser tratado como ato de coação ao STF.

Não há crime em erguer a bandeira americana e exaltar as sanções de Donald Trump contra o País, por bizarro que essas celebrações nos pareçam. Não há crime em dizer que o “Brasil é maior que o STF”, ou que “Bolsonaro foi calado à força”.

É importante fazer essas observações, ante o espalhamento do Direito xandônico, porque gente foi e ficou presa no Brasil em função do que falou ou republicou em rede social; aqui em xeque, conforme o dicionário autoritário xandônico, a ampliação infinita do que caberá como sentido para “ataque”. Tudo vira – pode virar, inclusiva este artigo – ataque à democracia, ao estado de direito ou a um ministro do Supremo; sendo democracia, estado de direito e ministro do Supremo sinônimos.

Charge do JCaesar (VEJA)

Alexa Salomão
Folha

Ainda que a lista de exclusão seja relevante, a guerra comercial do presidente americano Donald Trump provocou um expressivo salto no valor da tarifa aplicada a produtos brasileiros. Antes do início do embate comercial, os Estados Unidos adotavam uma tarifa efetiva média de 1,9% para os produtos importados do Brasil. Com a entrada em vigor do aumento nesta quarta-feira (6), essa média subiu para 32,2%, segundo levantamento realizado pela equipe de economistas da LCA Consultoria.

O levantamento mostra que, apesar de o decreto assinado por Trump (leia a íntegra) ter isentado 44,6% das exportações, as novas alíquotas, significativamente mais altas, vão pesar bastante.

ABAIXO DE 5% – Antes de Trump iniciar a guerra tarifária, 97% das exportações tinham uma tarifa abaixo de 5%. Agora, além do aumento, a variação é muito ampla. Para alguns produtos fica valendo uma taxa de 10%, anunciada na primeira rodada de aumento, em abril. Outros sofrem a sobretaxa adicional, de 40%, elevando o percentual a 50%.

Os dados da LCA confirmam que o setor mais prejudicado é a agroindústria, cuja tarifa média foi multiplicada por dez, indo de 4% para 40,8%. Na sequência, entre os setores mais impactados estão químicos (de 2,3% para 40,1%), minérios e aço (de 0,5% para 38,7%), máquinas e equipamentos (de 0,8% para 38,2%).

“A média vai variar por setor, porque não é uma decisão homogênea”, explica a diretora de economia do direito na LCA, Verônica Cardoso.

HÁ EXCEÇÕES – “Dentro do agro, tem o café, que ficou de fora da isenção, por exemplo, e tem o suco de laranja que ficou na isenção. No caso de minério e aço, alguns tipos de aço ficaram de fora. Na química, é a mesma coisa.”

Entre os setores que ficaram com alíquota no piso estão aeronaves, cuja tarifa média foi de zero para 10%, e combustíveis, com elevação média de 1,5% também para 10%, porque a maior parte dos itens desses segmentos ficou na lista de isenção.

A lista de exceção conta com 694 itens. Destes, 565 estão relacionados ao segmento de aeronaves e 76 a petróleo, carvão, gás natural e seus derivados. Entre os alimentos, escaparam da taxação apenas castanhas-do-pará e polpa e suco de laranja.

PEQUENO ALÍVIO  – “Não dá para dizer que, ao final, tivemos um alívio. Se por um lado houve um ganho, porque não vai ter um aumento para praticamente metade da pauta de exportação, que ficou na lista de isenção, a outra parte vai ter um aumento significativo de alíquota”, diz Cardoso.

A sobretaxa de 50% a exportações brasileiras para o mercado americano entrou em vigor à 1h01 (horário do Brasil) desta quarta-feira (6) como a mais alta até o momento.

Na mesma quarta, no entanto, Trump afirmou a repórteres na Casa Branca que vai impor uma tarifa de cerca de 100% sobre chips semicondutores importados para o país, sem ainda detalhar como será o processo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reina a esculhambação aqui e nos Estados Unidos. Ninguém sabe como o mercado irá responder ao tarifaço, mas certamente haverá uma acomodação. Além disso, Trump não será presidente eterno. Quem quiser que tenha saudades desse maluquete. (C.N.)

Joseph Ataman e Catherine Nicholls
da CNN

O gabinete de segurança de Israel aprovou, nesta sexta-feira (8), um plano para ocupar a cidade de Gaza. A aprovação aconteceu após quase dez horas de votação. Enquanto o gabinete votava, protestos em massa aconteciam em Israel devido ao temor de que a decisão de expandir as operações militares colocasse os reféns em perigo, e a crescente pressão internacional sobre Israel para encerrar o conflito e permitir a entrada de mais alimentos no território, à medida que a fome se espalha.

Estes são os cinco princípios do plano israelense: 1) O desarmamento do Hamas; 2) O retorno de todos os reféns – os vivos e os mortos; 3) A desmilitarização de Gaza; 4) O controle de segurança israelense em Gaza; 5) O estabelecimento de uma administração civil que não seja nem o Hamas, nem a Autoridade Palestina

CRÍTICAS SEM PARAR – O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, instou Israel a “reconsiderar imediatamente”. O Reino Unido estava trabalhando para garantir a paz “como parte de uma solução de dois Estados”, disse ele.

O líder da oposição israelense, Yair Lapid, disse que o plano era “completamente contrário à posição das Forças Armadas e do establishment de defesa, sem levar em consideração o esgotamento e a exaustão das tropas de combate”.

O político palestino Mustafa Barghouti afirmou que a decisão de Israel foi uma “declaração de crime de guerra”. Ele afirmou que a medida demonstra que as “verdadeiras intenções” do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e de seu governo eram “a limpeza étnica de todo o povo palestino na Faixa de Gaza”.

OUTROS PAÍSES – A Austrália instou Israel a recuar em seu plano. A ministra das Relações Exteriores, Penny Wong, afirmou que “o deslocamento forçado permanente é uma violação do direito internacional”.

O embaixador da Rússia nas Nações Unidas, Dmitry Polyanskiy, classificou o plano como um “passo muito ruim na direção absolutamente errada”. Moscou criticou repetidamente as ações de Israel em Gaza, tendo pedido um cessar-fogo desde o início da guerra.

A decisão de Israel de tomar a Cidade de Gaza “constitui uma nova fase de sua política expansionista e genocida na região”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores turco na sexta-feira. “Cada medida tomada pelo governo fundamentalista de Netanyahu para continuar o genocídio contra os palestinos e expandir a ocupação representa um duro golpe para a paz e a segurança internacionais, aumentando a instabilidade regional e aprofundando a crise humanitária”, afirmou o ministério.

MAIS QUEIXAS – O ministro das Relações Exteriores da Suíça afirmou estar “profundamente preocupado” com o anúncio, acrescentando que a intensificação das hostilidades “corre o risco de deteriorar ainda mais a já catastrófica situação humanitária”.

José Manuel Albares, ministro das Relações Exteriores da Espanha, condenou o plano de Netanyahu escrevendo em uma publicação no X que isso “só levaria a mais destruição e sofrimento”.

Ele acrescentou que a paz definitiva na região “só pode ser alcançada através do estabelecimento de uma solução de dois Estados, incluindo um Estado da Palestina realista e viável”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O único apoio é dos Estados Unidos. É bastante compreensível. (C.N.)

Zambelli será ouvida através de videoconferência

Carolina Linhares
Folha

A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália na semana passada, definiu que vai ouvir cinco testemunhas e a própria parlamentar antes de votar o caso.

O relator é o oposicionista Diego Garcia (Republicanos-PR), que terá cinco sessões após o fim das oitivas para apresentar sua conclusão, que então será votada pelo plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).

NO PLENÁRIO – De qualquer forma, a decisão final caberá ao plenário da Câmara. O assunto divide a própria bancada do PL —enquanto alguns deputados acreditam que o relatório será pela não cassação e que haverá votos para salvá-la, outros afirmam que, mesmo se não for extraditada, Zambelli não terá como exercer o mandato da Itália.

A deputada fugiu do Brasil para escapar do cumprimento da pena de dez anos de prisão imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela foi condenada por participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O pedido para que testemunhas sejam ouvidas foi feito pela defesa de Zambelli, o que deve arrastar o processo por várias sessões. Azi e Garcia ainda não definiram as datas dessas sessões.

VIDEOCONFERÊNCIA – Zambelli deve ser ouvida por vídeoconferência. Entre as testemunhas, está o hacker Walter Delgatti Neto, além do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa; Michel Spiero, assistente técnico da defesa; delegado Flávio Vieitez Reis e do policial federal Felipe Monteiro de Andrade.

Em nota, Azi afirmou que o objetivo é “assegurar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa parlamentar e os ritos regimentais”.

É uma animosidade que ultrapassa todos os limites

Fabiano Lana
Estadão

Excepcionais circunstâncias históricas brasileiras fizeram os destinos de duas figuras públicas tão indomáveis como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o ex-presidente Jair Bolsonaro se cruzarem. Personagens que não recuam, que sempre dobram a aposta, que não têm o dom da sutileza. Impulsivos, a agir com o fígado. Um deles colocar outro na cadeia é um desfecho inevitável dessa vendeta, o que não deixa de ser dramático.

Hoje, Bolsonaro e Moraes são as duas mais relevantes figuras da esfera pública brasileira. Resta ao presidente Lula um não tão honroso terceiro lugar. Mas o encontro de um político impulsivo, que sempre via as instituições apenas como um entrave aos seus objetivos, com um juiz ao qual foram concedidos poderes quase ilimitados para cerceá-lo, dificilmente não teria uma finalização teatral.

DENTRO DA LEI? – Dos juristas que estão a discutir se as armas que Moraes usa para frear Bolsonaro estão realmente dentro da lei. Mas é fato que o magistrado foi no limite de nossa legislação para encurralar o político. Censurou pessoas, usou linguagem coloquial quase apelativa para fundamentar (?) suas decisões, agiu como uma espécie de gladiador jurídico. Tinha de dar em sangue.

Bolsonaro, por sua vez, é preciso nunca esquecer, sempre foi um defensor do regime autoritário brasileiro. Já disse que a ditadura matou menos gente do que devia. Defendeu o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Cuspiu na estátua do ex-deputado Rubens Paiva, no Congresso, entre tantos outros casos. Ter tentado um golpe de Estado seria uma consequência lógica de sua trajetória truculenta.

SEDE DE VINGANÇA – Para segurar Bolsonaro militar/político, foi preciso uma espécie de Bolsonaro jurídico. Imbuído de uma missão, talvez com sede de vingança, Alexandre cumpre com afinco a tarefa.

O Bolsonaro original, quando no poder, chegou a chamar Moraes de canalha, em 2021, em uma escalada de antagonismos. No ano seguinte, perdeu as eleições – que considerou fraudadas. Cogitou reverter o resultado, viu impassível a sua base tentar destruir as sedes dos Três Poderes, e agora responde por tentativa de golpe de Estado, numa ação conduzida pelo seu grande inimigo. Investiga-se até se o ex-presidente participou de um plano para matar o juiz.

Determinar a prisão – mesmo que seja por um motivo lateral, como descumprir medidas cautelares – é apenas um destino natural dessa vendeta. Se fosse um filme, haveria uma escaramuça pessoal, talvez uma troca de socos, para dar mais sentido ao roteiro.

BRIGA DE PODER – O problema é que não se trata apenas de uma disputa entre duas pessoas físicas. Ambos trazem atrás de si milhões de apaixonados que torcem para um lado ou outro. Virou algo afetivo, longe da racionalidade.

 Mas é a sina da nação que está em jogo. Nunca, um simpatizante de Bolsonaro irá considerar um julgamento conduzido por Moraes justo, e eles formam multidões a ir para as ruas para protestar.

A tarefa da sociedade é curar um dia as cicatrizes dessa história, para que as feridas não se tornem eternas e deixem acesa a sede de vingança.