Quem é Macaé Evaristo, nova ministra  dos Direitos Humanos do governo Lula

O presidente Lula e a deputada Macaé Evaristo, convidada para assumir o Ministério dos Direitos Humanos

Macaé é sobrinha da escritora mineira Conceição Evaristo

Rayanderson Guerra
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo para assumir o Ministério dos Direitos Humanos. A parlamentar mineira entra para o governo após o chefe do Executivo demitir o advogado Silvio Almeida, envolvido em acusações de assédio sexual.

Mineira de São Gonçalo do Pará, no centro-oeste mineiro, Macaé Maria Evaristo dos Santos tem 59 anos, é formada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

ELEITA DEPUTADA – Atualmente, exercia o primeiro mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após dois anos como vereadora de Belo Horizonte. Foi eleita em 2020 para a Câmara Municipal, e em 2022, para a Assembleia. Com um histórico de atuação na área da educação, Macaé Evaristo foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal da capital mineira, entre 2005 e 2012, e do Estado, entre 2015 e 2018, nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB).

Entre 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Coordenou a implantação de programas de inclusão de indígenas na rede municipal de Belo Horizonte e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no governo federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Foi escolhida para o cargo exclusivamente por ser negra. Seu perfil era mais adequado para o Ministério da Educação. Mas quem se interessa? Depois que um general intendente virou ministro da Saúde, em plena pandemia, tudo pode acontecer na administração deste estranho país. (C.N.)

Briga entre Marçal e Malafaia é muito antiga e já teve até pedido de perdão

Malafaia: “Marçal mente ao dizer que foi recusado no carro de som” | Metrópoles

Marçal e Malafaia, dois perdidos numa política suja

Anna Virginia Balloussier
São Paulo

Em vídeo compartilhado em maio de 2022, Pablo Marçal fez uma promessa ao pastor Silas Malafaia que não conseguiu cumprir: “Nunca mais vou ser um problema na sua vida”.Os dois hoje travam uma briga que começou na avenida Paulista, no feriado da Independência, e se estendeu à lona virtual. Marçal, pré-candidato do PRTB a prefeito de São Paulo, disse que tentou entrar no trio elétrico onde Jair Bolsonaro (PL) e aliados estavam neste 7 de setembro, mas foi barrado.

Coordenador do ato, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo o acusou de ser um “safado” que quis “lacrar em cima de mim”. Afirmou à Folha no dia: os discursos já haviam acabado, ninguém mais subiria depois disso. Marçal que tivesse chegado mais cedo, como fizeram dois oponentes no pleito municipal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a candidata Marina Helena (Novo).

MAIS ATAQUES – Malafaia voltou à carga em novo vídeo, divulgado nesta segunda (9). Marçal “não é vítima, é lacrador, é mentiroso, manipulador”, diz. Afirma ainda que Bolsonaro havia convocado “todos os candidatos a prefeito”, mas que o ex-coach só chegou depois do fim, daí ser impedido de subir.

Malafaia sugere que Marçal não quis correr o risco de se indispor com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tido como inimigo maior dos bolsonaristas. “Ele, que usa com tanta força as redes sociais, por que não usou com força para convocar o povo para o 7 de setembro? Quer a resposta? Porque ele sabia que lá nós íamos pedir o impeachment de Alexandre de Moraes. Ou ele tem acordo ou tem medo.”

Pastor e ex-coach já haviam se desentendido publicamente dois anos atrás, quando Marçal ainda era pré-candidato à Presidência, ambição que atolou em questões partidárias —seu partido à época, o Pros, rifou sua candidatura para apoiar Lula (PT).

PEDIU PERDÃO – Marçal compartilhou a gravação de 2022 para “pedir perdão” a Malafaia. A rixa entre eles começou a escalar após o pastor chamá-lo de “psicopata” e “megalomaníaco” num culto. E a troca de ofensas continuou, com o goiano chamando Malafaia de “pessoa desbaratinada” com algum “grau na maçonaria”, um “bandido” que tem “problema com dinheiro”.

O pastor retrucou: como repetiria dois anos depois, tascou nele os adjetivos “mentiroso” e “manipulador”. Seria um “Pablociolo”, referência a Cabo Daciolo, o presidenciável evangélico de 2018 que encharcou sua campanha com premissas bíblicas. “Tem a mesma megalomania do Cabo Daciolo, de achar que vai ser presidente do Brasil.”

Ao pedir desculpas a Malafaia na ocasião, Marçal também afagou Bolsonaro. “Você é o atual rei, né? Que na democracia a gente chama de presidente.” Afirmou, contudo, não crer, “do fundo do coração”, que ele fosse capaz de vencer Lula, o que de fato não aconteceu. “Sei que você [Malafaia] está fechado com ele [Bolsonaro]. E eu posso falar para você. Existe um Saul nessa guerra, existe um Davi e existe o Golias.”

“NÃO DESISTA” – O homem que agora concorre à prefeitura paulistana pediu há dois anos que Malafaia o desbloqueasse no WhatsApp e mostrou uma Bíblia que o pastor teria lhe dado de presente, com um recado escrito: “Pablo Marçal, não desista”. Marçal disse que respeitava o líder evangélico. “Todo esse escarcéu que foi implantado, tanto da sua parte como da minha parte, vai finalizar agora.”

Corta para 2024. À Folha Malafaia afirma que suas desavenças com o ex-coach, mais do que políticas, têm fundo doutrinário. “Ele começou a ensinar que ninguém precisa de igreja, não precisa de pastor, que qualquer um pode batizar. E olha a jogada dele, ele formou um tal de Quartel General do Reino. Quer dizer, uma igreja dele, em outras palavras.”

Marçal afirma que tem raízes na Assembleia de Deus e depois passou 20 anos na goiana Igreja Videira, onde por sinal esteve na noite de sábado (7), depois de ir à Paulista. Mas rejeita o rótulo de evangélico e prefere ver o cristianismo como “lifestyle”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Briga de Marçal e Malafaia é exclusivista, apenas entre os dois, e não dá para ninguém tomar partido. Então, que os dois se arrebentem juntos. (C.N.)

Espanha concede asilo político ao opositor venezuelano Edmundo González

Opositor passou um mês escondido na Embaixada da Holanda

Pedro do Coutto

O opositor venezuelano Edmundo González, que no fim de semana foi para a Espanha após um salvo-conduto do governo da Venezuela, disse nesta segunda-feira que deixou o seu país para evitar um conflito. González, que concorreu às eleições venezuelanas em julho contra o presidente do país, Nicolás Maduro, estava foragido na Venezuela. A Justiça havia emitido um mandado de prisão contra ele. No fim de semana, o opositor embarcou para a Espanha em um voo da Força Aérea espanhola.

A viagem foi feita com autorização do governo venezuelano, segundo a vice-presidente do país. E gerou críticas, entre a oposição, de que a saída de González pode enfraquecer o movimento — os opositores afirmam ter vencido as eleições, apesar de a Justiça eleitoral ter declarado vitória de Maduro. As atas eleitorais, espécies de boletins de urna, não foram divulgadas pelo governo.

CONFLITO – Em um comunicado, Edmundo González disse que optou refugiar-se na Espanha, onde já recebeu asilo político, para evitar “um conflito de dor e sofrimento”. Ele se disse ainda disposto ao diálogo com o governo Maduro. “Eu fiz isso (ir à Espanha) pensando na minha família e em todas as famílias venezuelanas neste momento de tanta tensão e angústia”, disse. “Só a política do diálogo pode fazer com que nos reencontremos como patriotas. Só a democracia e a realização da vontade popular pode ser o camimho”.

González passou mais de um mês refugiado na Embaixada da Holanda em Caracas, após as eleições de 28 de julho, antes de se dirigir à representação diplomática espanhola. Aliada de Gonzáles, María Corina Machado justificou o asilo político de González dizendo que, na Venezuela, “sua vida corria perigo, e as crescentes ameaças, citações judiciais, ordens de apreensão e até as tentativas de chantagem e do coação de que ele foi objeto demonstram que o regime [chavista] não tem escrúpulos nem limites em sua obsessão de silenciá-lo”.

SOLUÇÃO – Foi a melhor solução para vencer um momento de crise aguda diante de uma questão que o próprio governo de Maduro criou, adulterando resultados eleitorais e deixando assim no ar as ações que países democratas possam desenvolver.

O asilo da Espanha acaba sendo longe do continente, e deixa os governos sul-americanos livres do peso que representa o processo de González, já que ficou evidente que Maduro não tem limites em sua atuação para manter o poder, o que os fatos comprovam. Uma situação realmente terrível para todos que respeitam a vontade popular expressa no voto livre.

Em 1982, o cantor Vital Farias já denunciava a “Saga da Amazônia”

Vital Farias - LETRAS.MUS.BR

“Sagas brasileiras”, de Vital Farias

Paulo Peres
Poemas & Canções

O músico, cantor e compositor paraibano Vital Farias lançou, em 1982, pela Poligram, o LP Sagas Brasileiras, que traz o épico “Saga da Amazônia”, cuja letra expressa a preocupação do artista com a degradação das espécies, a exploração desenfreada da mão de obra infantil, a poluição galopante dos rios e mananciais e, consequentemente, a defesa da preservação da natureza e a sustentabilidade das ações do homem, antecipando o movimento ecológico que tomaria força no final daquela década.

Logo, foi uma visão vanguardista do mestre Vital Farias que, além de construir uma belíssima letra, ainda conclamava as pessoas a repensarem as suas atitudes, sob pena de inviabilizarem a vida no planeta para as gerações vindouras.

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SAGA DA AMAZÔNIA
Vital Farias

Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
no fundo d’água as Iaras, caboclo lendas e mágoas
e os rios puxando as águas.
Papagaios, periquitos, cuidavam de suas cores
os peixes singrando os rios, curumins cheios de amores,
sorria o jurupari, uirapuru, seu porvir
era: fauna, flora, frutos e flores.
Toda mata tem caipora para a mata vigiar
veio caipora de fora para a mata definhar
e trouxe dragão-de-ferro, pra comer muita madeira
e trouxe em estilo gigante, pra acabar com a capoeira.
Fizeram logo o projeto sem ninguém testemunhar
pra o dragão cortar madeira e toda mata derrubar:
se a floresta meu amigo, tivesse pé pra andar
eu garanto, meu amigo, com o perigo não tinha ficado lá.
O que se corta em segundos gasta tempo pra vingar
e o fruto que dá no cacho pra gente se alimentar?
Depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar,
igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar.
Mas o dragão continua a floresta devorar
e quem habita essa mata, pra onde vai se mudar???
Corre índio, seringueiro, preguiça, tamanduá
tartaruga: pé ligeiro, corre-corre tribo dos Kamaiura
No lugar que havia mata, hoje há perseguição,
grileiro mata posseiro só pra lhe roubar seu chão
castanheiro, seringueiro já viraram até peão,
afora os que já morreram como ave-de-arribação,
Zé de Nata tá de prova, naquele lugar tem cova
gente enterrada no chão:
Pois mataram índio que matou grileiro que matou posseiro,
disse um castanheiro para um seringueiro que um estrangeiro
roubou seu lugar.
Foi então que um violeiro chegando na região
ficou tão penalizado que escreveu essa canção
e talvez, desesperado com tanta devastação
pegou a primeira estrada, sem rumo, sem direção
com os olhos cheios de água, sumiu levando essa mágoa
dentro do seu coração
Aqui termina essa história para gente de valo,
prá gente que tem memória, muita crença, muito amor
prá defender o que ainda resta, sem rodeio, sem aresta
era uma vez uma floresta na Linha do Equador…

Suspensão do X produz danos colaterais e a censura não é solução democrática

Tribuna da Internet | Musk faz papel ridículo ao denunciar a ocorrência de  censura aqui no Brasil

Charge do Rico (Arquivo Bring)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Decisão deixou 22 milhões de brasileiros sem acesso a uma plataforma em que tinham liberdade para falar o que quisessem. — “E agora, sem Twitter, como a gente vai derrubar o técnico? Como criticar as séries? Como falar mal do trânsito e dos políticos?”. Piada à parte, a suspensão do X deixou 22 milhões de brasileiros sem acesso a uma plataforma em que tinham liberdade para falar o que quisessem.

Verdade que se fala muita bobagem, cretinice, coisas de péssimo gosto. Verdade também que há baixaria da pior espécie. Mas também foi no X que tomei conhecimento de bons artigos, belos argumentos, sacadas divertidas, polêmicas inteligentes. Verdade também que o X aceita manifestações antidemocráticas e foi amplamente usado na tentativa do golpe bolsonarista.

MAS POR QUÊ? – Colocando tudo na balança — pelo menos na minha visão —, tem mais porcaria que coisa boa. Mas e daí? Acontece nas conversas por aí, também em outras plataformas. Dos 22 milhões de usuários do X, quantos seriam criminosos ou “supostos criminosos”? Dito de outra maneira: “quase” 22 milhões de brasileiros inocentes que foram apanhados nessa história. Como chegamos a esse ponto?

No plano imediato, todos sabem a resposta. Alexandre de Moraes suspendeu o X porque o dono, Elon Musk, se recusa a nomear um representante legal no Brasil. Não pode, ponto. Mas tem muita história antes disso que envolve algo essencial. Tempos atrás, publiquei um livrinho intitulado “Neoliberal, não. Liberal”, pela Editora Globo. São ensaios variados, a partir de colunas no jornal. É como me considero: liberal. E, para um liberal, o valor essencial é a liberdade de expressão.

Corolário: não pode haver censura prévia. Não precisam me dizer que liberdade supõe responsabilidade ao praticá-la. Todo mundo é responsável pelo que diz e pelo que faz. Claro que ninguém pode gritar fogo numa sala de cinema lotada. Mas também não se pode proibir que falem dentro do cinema. Liberdade e democracia supõem riscos, que devem ser controlados.

CONTROLE DA JUSTIÇA – Como controlar o que sai? Em princípio, é simples, para um liberal, claro. Se o cidadão comete um crime no discurso ou nos atos, tem de ser punido por isso — para isso existe a Justiça independente. Para apurar, investigar, processar e sentenciar. Isto mesmo: primeiro a liberdade, depois a punição, se o crime for devidamente provado. E a Justiça tem de ser pública, transparente e a tempo. O que inibe o criminoso é a certeza de que será apanhado e punido. Os menores índices de criminalidade ocorrem justamente nos países onde a polícia e a Justiça mais resolvem os crimes.

Portanto, o inquérito presidido por Alexandre de Moraes ofende o liberalismo. Não é aceitável que um único juiz investigue e decida, em sigilo, sem dar ciência sequer a seus pares, que certos cidadãos não podem falar nas redes.

Sim, ele obteve apoio unânime, na Primeira Turma do STF, à decisão de suspender o X. E foi só. Não colocou na mesa de seus pares outras duas decisões inaceitáveis para um liberal: bloquear as contas da Starlink e ameaçar com multa absurda o brasileiro que tentar acessar o X via VPN.

NADA A VER – O principal acionista da Starlink é o mesmo Musk, mas se trata de empresa diferente, para público brasileiro diferente, com outros acionistas que não têm nada a ver com o X. E ameaçar com multa quem tentar acessar o X é coisa de regime arbitrário. O que vai fazer o STF: criar um sistema para vigiar o acesso de todos os brasileiros às redes sociais? Não, o processo de banimento das redes tem de ser aberto, transparente, dando aos alvos, de qualquer lado, o direito de se defender nos foros apropriados. O que não é possível quando tudo ocorre em sigilo.

Musk não é liberal, nem democrata. Como diz a revista The Economist, ele “processa judicialmente aqueles com quem não concorda, proíbe palavras de que não gosta em sua plataforma e é cordial com Vladimir Putin, cujo instrumento preferido de moderação de conteúdo é o Novichok”, um veneno fatal. Cabe processo? Que se processe. Mas ninguém é obrigado a abrir conta no X ou em qualquer outra plataforma.

Sei que há muitas outras questões envolvendo as redes e as big techs. Mas os diversos problemas são usados para justificar a censura prévia, e secreta, daqui a pouco batendo na imprensa.

Vídeos, fotos e mensagens provam que  acusações de Anielle Franco são falsas 

Para passar a mão na perna dela, Silvio teria de se curvar…

Carlos Newton

O jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, informa que o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, já reuniu vídeos e mensagens para se defender das acusações de que teria cometido assédio sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que levaram à sua demissão do governo. Entre os materiais estão trocas de mensagens entre os dois e imagens de câmeras de um restaurante em Brasília, onde teriam jantado.

A mando de Lula, os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Vinicius Carvalho e Jorge Messias e já tinham ouvido explicações de Silvio Almeida durante uma reunião na noite de quinta-feira (5/9), no Palácio do Planalto, horas após o Metrópoles, na coluna Guilherme Amado, noticiar as denúncias. Agora, Almeida dá mais um passo importantes e apresenta aos dois ministros provas materiais que podem derrubar as acusações.

CAIRÁ ATIRANDO – Na reunião com os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), antes de sua demissão ser oficializada, na última sexta-feira (6), Silvio Almeida negou as acusações fortemente e avisou que “cairá atirando”, sugerindo que pretende expor o que acredita serem manobras dentro do governo para tomar o seu lugar.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou a colegas do governo Lula que um dos episódios de assédio sexual cometidos contra ela pelo então ministro dos Direitos Humanos, teria ocorrido durante uma reunião sobre combate ao racismo, em maio de 2023.

A reunião ocorreu na sede do Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, no dia 16 de maio de 2023. Além de Anielle e Silvio Almeida, participaram do encontro o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o diretor-presidente substituto da Agência Nacional da Aviação Civil, Tiago Pereira, e outras autoridades.

DISSE ANIELLE – Segundo os relatos de Anielle a ministros, Silvio Almeida teria passado a mão entre suas pernas por baixo da mesa enquanto a reunião acontecia. A ministra da Igualdade Racial estava sentada na cabeceira da mesa, ladeada pelo titular da pasta dos Direitos Humanos e pelo diretor da PF. O jornalista do portal Metrópoles procurou pessoas que participaram da reunião. Todas disseram não terem visto o momento do suposto assédio de Silvio Almeida a Anielle.

Uma foto da reunião, exibida pelo Metrópoles, mostra que seria praticamente impossível que ministro importunasse Anielle sem que ninguém notasse. A mesa tem mais de um metro de largura. Para meter o braço esquerdo por baixo da mesa até alcançar o joelho da ministra, Almeida teria de se curvar tanto que outros participantes fatalmente notariam sua atitude.

Entre os documentos que já apresentou o ex-ministro diálogos amistosos trocados com Anielle após a data dessa reunião, incluindo grande número de fotografias demonstrando a alegria dela ao encontrá-lo.

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P.S. –
Esse negócio de “julgar” e “condenar” uma autoridade, um ano depois de ter cometido uma suposta falha e sem que houvesse denúncia formalmente encaminhada à Presidência da República, demonstra a leviandade e a irresponsabilidade de Lula da Silva na condução da coisa pública. Fica claro que é Janja da Silva quem comanda o barco. E a culpa de tudo isso é de Silvio Almeida, que daqui para frente, deve procurar pessoas de melhor nível para conviver com elas. (C.N.)

Oposição entrega ao Senado mais um pedido de impeachment de Moraes

Oposição diz que Moraes 'abusou do poder' como ministro do STF.

Oposicionistas deram entrevista coletiva no salão do Senado

Levy Teles
Estadão

Deputados e senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta segunda-feira, 9, pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instaurar o processo. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acusam magistrado de agir de forma incompatível com o cargo de magistrado.

O documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos. Os argumentos justificariam a instauração do processo em razão de um suposto crime de responsabilidade cometido por Moraes. O texto foi apresentado dois dias após o ato na Avenida Paulista que reuniu Bolsonaro e seus apoiadores com palavras de ordem contra o ministro do STF.

DIZEM ELES – “Estamos aqui pedindo impeachment de Alexandre de Moraes como último recurso para que possamos resgatar a normalidade”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais articuladores, falou que essa deveria ser a principal causa a ser avaliada pelo Senado. “Não existe mais clima de votar qualquer outra matéria nessa Casa”, afirmou.

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) é o autor do pedido, subscrito por outros 151 deputados. Senadores bolsonaristas optaram por não assinar a proposta, por entenderem que poderia criar suspeição sobre um eventual julgamento de Moraes no Senado.

Gayer, autor do pedido, já chamou Pacheco de “capacho do crime organizado”. No ato do 7 de Setembro, o deputado Nikolas Ferreira disse que o presidente do Senado é “covarde”.

IRÁ ENGAVETAR – O deputado Delegado Caveira (PL-PA) chamou Pacheco de “frouxo” e disse que ele irá engavetar o pedido. “Estive na entrega do pedido de impeachment de Alexandre Moraes ali com o presidente desta casa de leis (Rodrigo Pacheco). É uma conversa fiada, uma conversa mole que vocês vão ver nas redes sociais. O presidente desta Casa, frouxo como ele é, querendo passar manteiga no bigode de gato, passar pano. Pela conversa que ele teve, este pedido de impeachment deve ir para o lixo. Não podemos permitir”, afirmou.

Como instrumento de pressão, a oposição trabalha por uma obstrução — procedimento adotado para barrar votações de projetos — no Congresso Nacional. Paralelamente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o grupo planeja votar um projeto de lei que visa anistiar os detidos por terem participado dos ataques golpistas do 8 de Janeiro, chamados pelos bolsonaristas de “presos políticos”.

“Já não aguentamos mais ver o Supremo legislar”, disse De Toni. Na comissão dela ainda há pelo menos mais quatro propostas que limitam o poder do STF e outras duas que criam novas possibilidades para abertura de processo de impeachment contra um ministro da Corte. “A resposta do Legislativo está vindo”, completou.

ILEGALIDADES – O texto do pedido de impeachment, protocolado em uma plataforma de assinaturas online, diz que Moraes ordenou a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF de maneira ilegal, o que incorre, diz o documento, “em indiscutível abuso de poder”.

“A eventual conduta do ministro do STF, exigindo a produção de provas aos seus subordinados com o propósito de atingir várias pessoas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro para aplicar-lhes medidas restritivas de direitos e sanções, deve ser objeto de uma avaliação objetiva, sendo imprescindível a instauração de um processo, no qual se deve perquirir sobre a existência de crime de responsabilidade”, escreveram os parlamentares.

Esse pedido diz que Moraes produziu provas irregularmente ao ordenar de forma extraoficial, por meio de seus assessores do STF, o órgão de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para esses parlamentares, Moraes foi “negligente” e “violou direitos constitucionais” e que usa “indevidamente” a prisão preventiva como um “mecanismo de coerção, com o objetivo de forçar delações premiadas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo conjunto da obra, Moraes merece o pedido de impeachment. Mas ainda não será desta vez. O Supremo nos condenou a aturar Moraes e outros ministros que deixam muito a desejar, como se dizia antigamente. (C.N.)

Não há arrecadação capaz de repor os gastos obrigatórios do governo

Charge do Duke: Receita Federal tem novo prato: apostas esportivas - Rádio  Itatiaia

Charge do Duke (Rádio Itatiaia)

Carlos Andreazza
Estadão

Seria o caso de Simone Tebet e Dario Durigan – que é Haddad – conversarem. Ambos deram, com horas de diferença, entrevistas ao Estadão. O tema é revisão estrutural de gastos obrigatórios. O produto, bateção de cabeças. A ministra do Planejamento falou antes: “Ninguém vai mexer nos pisos de saúde e educação. Nem devemos. E não tem discussão sobre a valorização real do salário mínimo e sobre desvincular o salário mínimo das aposentadorias.”

Estabelecidos o imexível e o indiscutível, não terá sobrado muito de onde cortar para valer. Este, já ido, é ano eleitoral. O próximo, véspera daquele em que Lula concorrerá à reeleição. A ministra – informa-nos – está conformada à enxugação de gelo que chamam de pente-fino.

AJUSTE NECESSÁRIO – Simone Tebet disse que tem consciência de que governo precisará das receitas extraordinárias. O número 2 da Fazenda falou depois. Respondeu sobre se haveria a possibilidade de as despesas com previdência social, saúde e educação serem submetidas ao limite do arcabouço fiscal. “Temos feito esse debate. Ele está amadurecendo no governo e, na hora certa, vamos anunciar. Vamos fazer esse ajuste necessário, como a gente tem feito.”

É o oposto do que dissera Tebet. O que vale? Excluída a discussão – ora inexistente – sobre como se calcula a valorização do salário mínimo, os outros assuntos estão na ordem do dia. A vinculação dos pisos constitucionais de saúde e educação ao crescimento da arrecadação consiste na própria explicação da inviabilidade do natimorto arcabouço fiscal. A trajetória é asfixiante. Idem o atrelamento das despesas previdenciárias ao crescimento – acima da inflação – do salário mínimo.

Não há arrecadação recordista capaz de responder à escalada de gastos obrigatórios – que a própria arrecadação puxa.

META REBAIXADA – A ministra quer mais: “E temos a consciência de que vamos precisar das receitas extraordinárias, ou seja, das receitas que não são correntes. Nós estamos contando com elas para zerar a meta. E tudo bem em relação a isso. (…) Não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato. Ou seja, não importa de que forma nós vamos fazer. Nós temos e vamos cumprir a meta zero.”

A forma importa, sim. A meta para 25 não era zero. Foi rebaixada. E mesmo sobre a meta de 24 já se pedalou para fabricar-antecipar dinheiros. Ainda assim, improvável que seja cumprida. O rato é gordo. No acumulado até julho, o déficit primário do governo central no ano chegou a quase R$ 78 bilhões. Tudo bem?

A forma importa, repita-se. Os criativos da contabilidade estão na pista. Sempre atuam oferecendo atalhos cumpridores de meta. O auxílio gás, cujo valor o governo quer quadruplicar até 2026, foi manobrado para que seu espalhamento ficasse de fora dos limites das regras fiscais. O gato caça engordando. Nem um foge nem o outro corre.

Silvio Almeida quer transparência total em sua ação contra a ONG Me Too

Presidente do Supremo diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa -  Rádio Pampa

SIlvio Almeida foi “julgado” e “condenado” sem defesa

Caio Junqueira
CNN Brasil

O Ministério Público do Distrito Federal se manifestou nesta segunda-feira (9) afirmando entender que é competência da Justiça comum de São Paulo a interpelação judicial apresentada pelo ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida contra a organização Me Too. A defesa, porém, avalia que há compreensão do Superior Tribunal se Justiça de que a competência é do local onde a vítima tomou conhecimento da acusação.

No documento, protocolado na quinta-feira, ele pede que a ONG dê transparência aos critérios utilizados, técnicas e registros dos depoimentos, preservando as supostas vítimas. Almeida deixa claro que o fundamento do pedido não diz respeito a qualquer tentativa de silenciamento, mas sim para dar publicidade e transparência ao processo.

DIZ A DEFESA – “Se nós discutimos as técnicas e exigimos controle sobre a atividade da polícia e ministério público, por qual razão uma ONG deve se imiscuir?“, questiona a defesa de Almeida.

Ela também diz que “O sistema de justiça é, ou deveria ser, programado por estruturar e promover garantias em favor do réu, sem lançar mão do acolhimento e proteção às vítimas”. E completa: “Se tememos contaminação e manipulação dos agentes estatais, por que temos que confiar cegamente em quem não está sujeito à controle?”, conclui a defesa.

Procurado, o Me Too disse que não recebeu a interpelação ainda e que, portanto, não irá se manifestar.

Antes mesmo de ser condenado, Bolsonaro já sonha com a aprovação de uma anistia

charge de fred ozanan

Charge do Fred Ozanam (Arquivo Bing)

Gabriel de Sousa, Karina Ferreira e Rubens Anater
Estadão

Um dos temas centrais da manifestação bolsonarista na Avenida Paulista ocorrida neste sábado, 7, foi a anistia aos golpistas condenados pelos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O benefício, que garante um perdão aos criminosos que vandalizaram os prédios públicos, foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e por outras figuras que discursaram no evento.

Uma proposta de lei que defende o perdão dos condenados pelos atos antidemocráticos, conhecida como “PL da Anistia”, já tramita no Congresso. Aliada próxima de Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC) colocou o tema na pauta da sessão da próxima terça-feira, 10. No mesmo dia, outra sessão da CCJ deve votar um pacote de Propostas de Emendas à Constituição que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) – que também foi alvo prioritário durante a manifestação deste sábado, principalmente com ataques ao ministro Alexandre de Moraes.

“ARMAÇÃO” – Bolsonaro já havia defendido o perdão aos golpistas em outro ato que fez na Paulista em fevereiro. Neste sábado, o ex-presidente voltou a tocar no assunto e chamou o 8 de Janeiro de “armação”. Ele ainda disse que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) “jamais foi um golpe de Estado”.

“Quis Deus que eu me ausentasse do País no dia 30 de dezembro. Algo ia acontecer. Eu tinha esse pressentimento, mas não sabia que seria aquilo”, afirmou Bolsonaro, classificando o episódio de depredação como uma “catarse”. “Aquilo jamais foi um golpe de Estado e estamos vendo pessoas ainda serem julgadas e condenadas como integrantes de um grupo armado que visava mudar o nosso Estado Democrático de Direito. E eu lamento por essas pessoas presas”, concluiu o ex-presidente, reforçando a necessidade de a Câmara aprovar a anistia aos presos no 8 de janeiro.

Tarcísio de Freitas, por sua vez, afirmou que a anistia seria um “remédio político” para os condenados pelo vandalismo em Brasília. “Hoje estamos aqui, de novo na arena, de novo por uma devoção, por uma causa. Estamos aqui para fazer a diferença: e a nossa causa hoje é a liberdade, é a anistia para aqueles apenados de forma desproporcional, de forma cruel. Anistia, sim”, afirmou o governador de São Paulo.

“PERDEU, MANÉ” – Outros aliados de Bolsonaro que discursaram no sábado também abordaram o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que citou o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após passar mal na prisão, e Débora Rodrigues dos Santos, denunciada ao STF por ser flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, durante ataques antidemocráticos em Brasília. O tema também estava presente na camiseta de aliados, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que estampavam a frase “Anistia já! Presos 8 de Janeiro”.

Até o início deste ano, o projeto de lei que tramita na CCJ era relatado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que já havia divulgado parecer pela rejeição da anistia. No entanto, a parlamentar ficou fora da Comissão este ano e a relatoria passou para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), por indicação de Caroline de Toni.

Como mostrou o Estadão, a escolha de Valadares foi parte de uma articulação do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), como gesto de aproximação aos bolsonaristas em meio à sua campanha para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Valadares é apoiador de Bolsonaro, mas também um expoente de um partido do Centrão, com facilidade para transitar até mesmo entre partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado ainda não apresentou parecer.

O QUE É ANISTIA? – Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou grupo de brasileiros. A Constituição brasileira prevê que os crimes que não podem ser anistiados são os hediondos. Neste rol, estão delitos como homicídio, tráfico de crianças, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e o terrorismo.

Os vândalos que já foram condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a pena imputada a partir de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nenhum destes é considerado hediondo, o que abre margem à proposta discutida na Câmara e defendida pelos bolsonaristas no ato de sábado.

Como a anistia é aprovada? Para valer, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro precisa ser avalizado pelo Congresso Nacional. Primeiro, o tema deve passar pela Câmara e depois pelo Senado. Aprovado pelas duas casas, é necessário ainda passar pela sanção do presidente da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto, mas dificilmente o Congresso aprovará a anistia, que é mais do que merecida pelos manifestantes do 8 de Janeiro, que foram manipulados para fazer o quebra-quebra. Moraes foi inclemente com eles. Manteve quase um ano na cadeia um morador de rua, preso por engano, e deixou morrer na prisão um manifestante muito doente, cuja libertação já tinha sido pedida pelo Ministério Público. Eu não aguentaria carregar em minha consciência essas sinistras decisões, mas quem falou que Moraes tem coração? (C.N.)

Suspensão do X no Brasil já é um passo para um regime, no mínimo, desagradável

Brasileiros acreditam que 2021 foi um ano pior que 2020

Qualquer vento forte pode ameaçar a democracia no país

André Marsiglia
Poder360

Giorgio Agamben escreveu um livro sobre o desastre nazista chamado “O que resta de Auschwitz”. Vladimir Safatle e Edson Teles escreveram o livro “O que resta da ditadura”, sobre o desastre do período militar. Talvez seja a hora de escrever sobre o que resta da nossa desastrosa – e desastrada– democracia, já que, ao que tudo indica, estamos entrando em um novo período que de democrático não tem nada. Uma das diferenças entre democracia e ditadura pode ser percebida a partir do direito.

Nas democracias, o conteúdo é importante; nas ditaduras, o importante é a forma. Nas democracias, os conteúdos das leis e das decisões judiciais são relevantes. Nas ditaduras, os conteúdos das leis e das decisões pouco importam; relevante é a vontade de quem exerce o poder, vestida pela forma.

FORMA E CONTEÚDO – Nas ditaduras, os tribunais seguem funcionando, as leis seguem vigentes, os juízes fazem seu trabalho, pois é na aparência de normalidade, no envelope proporcionado pela legalidade formal, que tais regimes dão a si próprios legitimidade. As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal passaram a tratar com desapego o conteúdo das leis e se valer apenas da forma para justificar suas arbitrariedades.

Não é possível acreditar que os ministros concordem que uma rede social ter descumprido ordens deva resultar em prisão do representante legal, que intimar uma empresa pelas redes sociais seja razoável, que suspender o X seja medida proporcional.

As decisões do STF contra o X já não têm mais nada a ver com leis, direito ou ausência do representante no país. Sejamos sinceros. Não estamos mais no terreno jurídico, não importa mais o conteúdo, o direito se tornou apenas a forma para que o STF imponha sua vontade suprema.

E TEM APOIO… – É uma conduta censória e autoritária compartilhada por parte da imprensa e da população, que entende serem as redes sociais um mal, um polo de extremistas de direita, que precisa ser combatido a qualquer custo.

Algo não muito distante do medo dos comunistas comedores de criancinhas, que justificou a ditadura militar dos anos 1960 no Brasil. Não nos esqueçamos de que, sob o pretexto de se combater o “mal”, de quebra, silenciou-se a movimentada praça pública do X, que concentrava críticos dos tribunais e do governo, mensagens da chamada “Vaza Toga”, além de convocatórias para mobilizações pelo impeachment de ministros.

Não sei se nos tornaremos um regime ditatorial, mas que sofremos um golpe em nossa democracia, isso sofremos. E demos um belo passo no sentido de nos tornarmos, no mínimo, um regime desagradável, como diria Lula.

Pesquisa: Trump e Kamala empatados na margem de erro, antes do debate

Donald Trump e Kamala Harris estão empatados na margem de erro, aponta pesquisa do NY Times.

Uma eleição eletrizante, longe de estar definida nas pesquisas

Jonathan Weisman e Ruth Igielnik
The New York Times/Estadão

O ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris entram na reta final da campanha em uma disputa acirrada. Com o único debate, agendado para esta terça-feira, 10, se aproximando, Kamala enfrenta o desafio de se apresentar para uma parcela considerável de eleitores que dizem que ainda precisam saber mais sobre ela.

A pesquisa nacional com prováveis eleitores realizada pelo The New York Times/Siena College revelou que Trump está à frente de Kamala por 48% a 47%, dentro da margem de erro de três pontos percentuais. Os números são praticamente inalterados em relação à pesquisa Times/Siena do final de julho, logo após Joe Biden ter retirado sua candidatura à reeleição. Donald Trump pode ter tido um mês difícil após a saída do presidente, com o entusiasmo que Kamala Harris trouxe aos democratas, mas a pesquisa sugere que seu apoio permanece notavelmente resiliente.

SETE ESTADOS – Os resultados nacionais estão alinhados com pesquisas nos sete Estados decisivos que determinarão a eleição presidencial, onde Kamala está empatada com Trump ou possui pequenas vantagens, de acordo com as médias das pesquisas do The New York Times. Em conjunto, elas mostram uma corrida apertada, que pode ser vencida ou perdida por qualquer um dos candidatos.

Faltam pouco mais de oito semanas para a eleição presidencial mais curta da história moderna dos EUA. Ambos os candidatos têm poucas oportunidades para mudar o eleitorado, mas, para Trump, as opiniões já estão em grande parte definidas. Kamala ainda é desconhecida para muitos.

Nesse sentido, a nova pesquisa destaca os riscos e possíveis recompensas, especialmente para a democrata, na noite de terça-feira, quando ela e Trump se enfrentarão na ABC News. A pesquisa descobriu que 28% dos prováveis eleitores sentiam que precisavam saber mais sobre Kamala, enquanto apenas 9% disseram o mesmo sobre Trump.

MAIS VOLÁTIL – Esses eleitores, junto com os 5% que disseram estar indecisos ou não inclinados a nenhum dos dois principais candidatos, pintam um retrato de um eleitorado que pode ser mais volátil do que parece. Alguns que estão considerando Kamala Harris disseram que ainda esperam saber mais antes de confirmar sua decisão, e dois terços dos que querem saber mais disseram que estão ansiosos para aprender sobre as políticas dela, especificamente.

“Eu não sei quais são os planos de Kamala”, disse Dawn Conley, uma empresária de 48 anos de Knoxville, Tennessee, que está inclinada a apoiar Trump, mas ainda não está completamente decidida. “É meio difícil tomar uma decisão quando você não sabe qual é a plataforma do outro partido.”

No geral, a pesquisa pode trazer os democratas de volta à realidade após uma convenção partidária animada em Chicago no mês passado e os rápidos ganhos de apoio de Kamala depois do desempenho fraco de Biden nas pesquisas.

DIFICULDADES – Ela manteve alguns dos ganhos que fez com grupos-chave com os quais Joe Biden estava perdendo terreno — como mulheres, jovens e eleitores latinos —, mas ficou aquém da força tradicional dos democratas. Ela continua lutando para construir uma liderança sólida entre os eleitores latinos, um grupo demográfico crucial.

Se novembro for sobre mudança, Kamala precisará convencer que pode entregá-la. Mais de 60% dos prováveis eleitores disseram que o próximo presidente deveria representar uma mudança significativa em relação a Joe Biden, mas apenas 25% disseram que a vice-presidente representava essa mudança, enquanto 53% disseram que Trump, o ex-presidente, representava.

“Não vejo como Kamala Harris, em vez de Trump, traria mudança”, disse Steven Osborne, um encanador de 43 anos e apoiador de Trump em Branson, Missouri. “Quer dizer, ela é a vice-presidente de Joe Biden. Como ela pode ser vista como diferente?”

SINAL DE ALERTA– Outro sinal de alerta para os democratas: 47% dos prováveis eleitores veem Kamala como muito liberal, em comparação com 32% que veem Trump como muito conservador.

Por outro lado, a martelada dos democratas contra o Projeto 2025 como um plano para uma segunda presidência de Trump parece ter surtido efeito. O ex-presidente tem se esforçado para se distanciar do documento, elaborado pela Heritage Foundation com a contribuição de aliados do republicano, que traça planos para uma segunda presidência de Donald Trump.

Entre as muitas recomendações no documento de 900 páginas, o Projeto 2025 propõe criminalizar a pornografia, dissolver os departamentos de Comércio e Educação, rejeitar a ideia do aborto como cuidado de saúde e eliminar proteções climáticas.

UMA VERGONHA – Três quartos dos prováveis eleitores disseram ter ouvido falar do Projeto 2025, e, desses, 63% disseram ser contra. “É uma afronta terrível à democracia americana”, disse John Fisher, um aposentado de 71 anos da área decisiva do Condado de Delaware, na Pensilvânia, e republicano registrado que apoia Kamala. “É uma vergonha.”

Apesar da tentativa de distanciamento de Trump, 71% dos que ouviram falar do Projeto 2025 disseram acreditar que o ex-presidente tentaria implementar algumas ou a maioria das políticas que ele defende.

Um fator favorável para Trump é que os eleitores continuam pessimistas sobre a direção do país. Apenas 30% dos prováveis eleitores disseram que o país está no caminho certo, praticamente inalterado desde julho. Mas, entre os eleitores que acham que o país está no caminho errado, 71% estão otimistas de que as coisas voltarão ao rumo certo, uma melhora desde 2022, quando os eleitores estavam mais pessimistas sobre a direção do país. E os democratas têm uma ligeira vantagem no quesito entusiasmo para votar: 91% dos democratas disseram estar entusiasmados, em comparação com 85% dos republicanos.

Câmara retoma votações com foco nas sucessões de Lira e Lula

Câmara dos Deputados: número de partidos recorde em 2019

Um dos projetos é a anistia ao pessoal do 8 de Janeiro

Rebeca Borges e Emily Behnke
da CNN

Os deputados federais retomam nesta semana as atividades presenciais na Câmara com foco em articulações políticas sobre a sucessão na Casa e as emendas parlamentares. Propostas pendentes da pauta econômica também aguardam votação.

Essa é a última semana do chamado esforço concentrado de votações antes das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.

As candidaturas para a presidência da Câmara devem continuar a ser negociadas pelas bancadas. Como a CNN mostrou, a expectativa é que o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), anuncie seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Na última semana, Motta despontou como favorito após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Continuam na disputa os deputados Antonio Brito, líder do PSD na Casa, e Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil.

EMENDAS – O novo prazo para a definição das regras de transparência para as emendas vence nesta semana. O tema é negociado entre o governo e o Congresso depois que representantes dos Três Poderes definiram novas diretrizes para os repasses. Um projeto de lei complementar para tratar dos procedimentos dos recursos está em análise entre o Planalto e líderes partidários.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), os projetos da desoneração da folha e da dívida dos estados devem ser analisados nesta semana pelo plenário da Casa. A expectativa também é de deliberar os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. No entanto, de acordo com Guimarães, o calendário de votações no plenário dependerá de Lira.

A outra parte da regulamentação da reforma tributária teve o texto-base aprovado pela Câmara em julho, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de mudança) sobre o conteúdo. O relator é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

DÍVIDAS E DESONERAÇÃO – As propostas da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foram aprovadas pelo Senado em agosto.

Os textos foram encaminhados para a Câmara dos Deputados, mas ainda não têm relator definido nas casas.

Colegiado mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá nesta semana reuniões na terça-feira (10) para analisar propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto de perdão para quem participou dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A anistia aos “terroristas” do 8 de Janeiro e a limitação dos poderes do Supremo são os projetos mais importantes dos últimos tempos. Com facilidade, a proposta da anistia pode ser adaptada para beneficiar Bolsonaro e recomeçar a polarização com força total. (C.N.)

Governo descobre documentos falsos de Marinho para se apossar da TV Paulista

Memória Globo - Há 20 anos morria Roberto Marinho. O jornalista e empresário foi diretor-redator-chefe do jornal O Globo, aos 26 anos. Criou a TV Globo em 1965 e, em 1991, a

Ministério das Comunicações achou os documentos falsos

Carlos Newton

Com absoluta exclusividade, a Tribuna da Internet tem o desprazer de informar aos seus leitores e comentaristas que, de fato, a Rádio Televisão Paulista, canal 5 de São Paulo, foi transferida indiretamente ao jornalista e empresário Roberto Marinho, entre 1964 e 1977, por meio de procurações, subestabelecimentos, recibos anacrônicos e de atas de assembleias societárias com falsificações materiais e ideológicas que não poderiam ser aceitas pelo CONTEL e DENTEL, órgãos de fiscalização da radiodifusão durante a ditadura militar (1964/1985).

Esse canal de televisão tinha sido outorgado a centenas de acionistas da Rádio Televisão Paulista S/A, por meio do decreto 30.590, de 22 de fevereiro de 1952, assinado pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Mas entre 1965 e 1977, Roberto Marinho obteve autorização do governo militar para assumir o controle dessa empresa de comunicação, com base na Portaria 163/65 e depois na Portaria 430/77, desde que o empresário provasse a legalidade da posse das ações ordinárias e preferenciais, sua aquisição e sobretudo a regularização de seu quadro de acionistas.

NA ILEGALIDADE – Com a conivência dos governos militares, apoiados sem restrições pelo agradecido empresário, o comprovante de que os acionistas da emissora estariam cientes e com seus direitos de propriedade assegurados nunca foi apresentado, mesmo porque inexistente. Inventado e simulado, cautelarmente.

Assim, a TV Paulista, canal 5, sob o comando de Roberto Marinho, por longos 12 anos, infringiu as leis que regulavam e regulam o funcionamento de emissoras de rádio e de televisão no Brasil. Ele foi advertido e cobrado por escrito por diversos funcionários do Ministério das Comunicações, mas, sem sucesso. Como disse o ex-presidente João Batista Figueiredo (1979/1985), “brigo com todo mundo, menos com o Roberto Marinho”. Ele estava certo.

Tudo correu bem, até que no início de 1980 um dos acionistas da Rádio Televisão Paulista, o advogado Ariovaldo Nogueira, ajuizou ação de indenização contra a TV Globo, cobrando seus justos direitos de acionista, no que, posteriormente, foi acompanhado por outros sócios que também se consideravam lesados.

FALSIDADES DENUNCIADAS – A partir da década de 80, com o fim da ditadura, entraram em cena as herdeiras dos ex-controladores da TV Paulista, que denunciaram ao governo federal, ao Ministério Público e à Justiça essas ilicitudes societárias e sobretudo a utilização de documentos forjados para tentar “esquentar” a transferência indireta da concessão de serviço público.

Sob justificativa de uma insustentável prescrição dessas falsificações, essas irregularidades cometidas por Roberto Marinho, reiteradas vezes denunciadas, ganham agora dimensão inimaginável. Em dois processos administrativos arquivados no Ministério das Comunicações, acabam de ser descobertos incontáveis termos de transferência de ações da maioria absoluta dos sócios verdadeiros, dados como mortos, tendo como único beneficiário e cessionário de todas as ações o próprio Roberto Marinho.

Essas mais de quinhentas páginas com sequência numérica adulterada, informes falsos, foram assinadas por dois diretores da própria TV Globo de São Paulo. Um, como procurador de centenas de acionistas mortos ou moradores em endereços desconhecidos, e outro, como procurador do próprio doutor Roberto.

SEM PROCURAÇÕES – Mas, junto a esses termos de transferência das ações não foi encontrada nenhuma procuração validando os documentos “assinados” pelos corajosos procuradores, já que na verdade não tinham procuração dos cedentes e do cessionário.

Em seguidas oportunidades, as autoridades de fiscalização de emissoras de televisão, ao tratarem dessa matéria, recentemente, fizeram questão de ressaltar que a nulidade dessas portarias só seria examinada se ficasse comprovada a má-fé com que teriam ou não agido os beneficiários desses atos administrativos.

“E agora, José?”, diria Drummond. O que Lula vai fazer com esses documentos falsos de Marinho. Como já divulgamos aqui na Tribuna, desta vez quem solicitou a reanálise dos procedimentos administrativos que envolveram a edição das Portarias 163/65 e 430/77 foi a Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, em abril passado, atendendo a parecer da intrépida advogada da União, doutora Danielle Lustz Portela Brasil, subscrito em dezembro de 2019.

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P.S. 1
A portaria 430, de 11 de fevereiro de 1977 (regularização do quadro de acionistas), foi assinada pela engenheira Regina Maria da Cruz Braga, no exercício do cargo de Diretora da Divisão de Radiodifusão do Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL). Em entrevista ao editor da Tribuna, ela explicou que permaneceu no DENTEL durante a gestão do ministro Quandt de Oliveira. “Quando ele saiu, eu também preferi me afastar, devido às ingerências políticas que havia e eu não queria sofrer pressões” (…) “Mas isso aí não foi a transferência de concessão para ele (Roberto Marinho) não, são só ações trocando de titularidade. Com certeza meu pessoal não ia bobear nisso, de jeito maneira, depois eu olhava página por página..”

P.S. 2São quinhentas folhas de termos de transferência de ações com informes falsos, repetitivos. Na melhor das hipóteses, a diretora assinou a Portaria 430/77, ignorando que a simulada “comprovação da regularidade societária fabricada” só foi anexada ao processo depois da publicação do ato administrativo, em nome do Dentel. Tudo não teria sido produzido no Dentel Regionalwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwww (SP) onde tramitou esse processo?

P.S. 3Estou escandalizado com o ocorrido. É realmente inacreditável a impunidade de Roberto Marinho! Amanhã, darei alguns nomes de empresários famosos que tiveram suas ações da TV Paulista transferidas ilegalmente para o nome de Marinho. Foram considerados “mortos”, mas estavam vivos e seus endereços e de suas empresas eram conhecidíssimos. (C.N.)

Jair Bolsonaro incita a multidão em busca da sua própria anistia

Bolsonaro manobra seus currais sob interesses pessoais

Pedro do Coutto

No final de semana, São Paulo concentrou a manifestação de bolsonaristas na Avenida Paulista. Os principais alvos dos que compareceram neste sábado para o ato de 7 de Setembro são o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).

Cartazes com dizeres como “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” foram maioria entre os apoiadores de Jair Bolsonaro , que protestam contra a inelegibilidade do ex-presidente e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil. Os manifestantes também ergueram placas em defesa do empresário Elon Musk, proprietário da rede social. Em relação a Rodrigo Pacheco, os cartazes pediam para que ele pautasse o pedido de impeachment de Moraes no plenário do Senado Federal: “Se não pautar, vamos cassar”.

“FREIO” – O ex-presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro Alexandre de Moraes era um “ditador” que faz mais mal ao país do que o presidente Lula. Ele pediu que o Senado “bote um freio” no ministro. “Devemos botar freio através dos dispositivos constitucionais daqueles que saem, que rompem, os limites das quatro linhas da nossa Constituição. Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil do que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, discursou.

No fundo da questão, o que os milhares de manifestantes não perceberam é que, mais uma vez, atuaram como massa de manobra de Jair Bolsonaro, do pastor Silas Malafaia e de outros políticos presentes no encontro. Um absurdo total as reivindicações. Como anistiar pessoas que depredaram prédios públicos ? Como simplesmente ignorar toda a violência e os atentados contra a democracia praticados?

LEGISLAÇÃO – Por que defender Elon Musk quando o bilionário dono do X, antigo twitter, não respeita sequer a legislação do nosso país, ao contrário do que fez em outros países que impuseram restrições que foram imediatamente atacadas? A rede social serviu durante anos para a disseminação de desinformação contra o nosso sistema democrático e que se determinou foi a suspensão de perfis que não expressavam opiniões, mas difundiam mentiras comprovadamente.

Por trás da anistia clamada por Bolsonaro, no fundo da questão, encontra-se o seu próprio desejo pessoal de ser anistiado e tornar-se novamente elegível. Devemos sempre defender o direito de livre expressão e negar a censura, mas também devemos deixar claro o que é censura e o que é a defesa do sistema democrático de direito. Reiterar indefinidamente através das redes sociais notícias que visam apenas difundir fake news e propagar ódio, desestruturando a estabilidade do direito coletivo não é exercer a sua opinião, mas atacar de forma frontal a democracia brasileira.

Tobias Barreto, o poeta, considerava a escravidão “um erro de Deus”

Tribuna da Internet | Em versos, Tobias Barreto demonstrou liricamente a  definição do que seja amarPaulo Peres
Poemas & Canções

O jurista, filósofo, crítico e poeta Tobias Barreto de Meneses (1839-1889), no poema “A Escravidão”, escrito após a Abolição, questiona a estrutura escravagista do regime monárquico em vigência.

Na primeira estrofe do poema, procede a uma reflexão filosófica profunda acerca da Divindade dogmática como instituição mantenedora das desigualdades sociais e conivente com a exploração do homem pelo homem. Enquanto que, nos dois últimos versos do poema, encontramos um eu-lírico cético e questionador de todos os dogmas religiosos que não se furta a apontar as falhas Divinas: “Nesta hora a mocidade / Corrige o erro de Deus”.

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A ESCRAVIDÃO
Tobias Barreto

Se Deus é quem deixa o mundo
Sob o peso que o oprime,
Se ele consente esse crime,
Que se chama a escravidão,
Para fazer homens livres,
Para arrancá-los do abismo,
Existe um patriotismo
Maior que a religião.

Se não lhe importa o escravo
Que a seus pés queixas deponha,
Cobrindo assim de vergonha
A face dos anjos seus,
Em seu delírio inefável,
Praticando a caridade,
Nesta hora a mocidade
Corrige o erro de Deus!…

Podem xingar o editor da Tribuna à vontade, aqui há liberdade de expressão

Saiba como explorar imagens e charges... | Guia do Estudante

Charge do Laerte (Arquivo Google)

Carlos Newton

Esses dias têm sido tempestuosos aqui na Tribuna da Internet, com o editor recebendo um número impressionante de críticas de comentaristas, que me conhecem razoavelmente, e também de leitores eventuais, que não me conhecem nada e os mais velhos até me confundem com meu grande amigo Newton Carlos, com quem trabalhei no Diário de Notícias, na Última Hora e no Pasquim. Na época sugeri ao editor Jaguar que publicasse nossos artigos em páginas seguidas do Pasquim, para enlouquecer os leitores – numa página, Newton Carlos, com política internacional, e na outra, Carlos Newton, política nacional. Mas Jaguar não gostou da piada… Há-há-há.

Alguns comentaristas, que têm meu e-mail pessoal, enviaram mensagens pedindo que o blog institua algum tipo de censura ou que obrigue as participantes a colocarem seus sobrenomes, pelo menos, mas isso não adianta nada. A imensa maioria não quer se identificar, cada um tem seus motivos, sem falar no número absurdo de robôs, que são remunerados para defender Jair Bolsonaro ou Lula da Silva. E há, também, uma terceira vertente dos que rejeitam ardorosamente a polarização e agitam os debates, dando uma no cravo e outra na ferradura, como se dizia antigamente.

DOIS ASSUNTOS – As críticas mais recentes se referem a nosso posicionamento em relação ao caso Musk/Moraes e agora no tocante à demissão do ministro Silvio Almeida, que vinha bem no Ministério dos Direitos Humanos e se poderia antever como um possível substituto de Lula no futuro – um Barack Obama à brasileira, em versão raça pura, isto é, negro de verdade.  

Bem, podem me criticar à vontade, porque eu não mudarei meu comportamento. Vou sempre escrever o que acho que esteja certo ou errado, podendo mudar de opinião no decorrer do período, como dizem os meteorologistas. Há muito abandonei as ideologias, apesar de meu respeito a Friedrich Engels e a seu imenso humanismo, que foi um pensador à frente de sua época e sempre preocupado com a desigualdade social.   

Sem pré-julgamentos, o jornalista precisa apoiar o que está certo e criticar o que está errado. Não há outra maneira de proceder.

BALANÇO DE AGOSTO – Vamos divulgar agora o balanço das contribuições ao blog no mês de agosto, agradecendo muitíssimo a todos os amigos e amigas que nos honraram com seu apoio. De início, os depósitos na Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO  OPERAÇÃO     VALOR
08     081328         DP LOT DIN………100,00
30     301129         DP LOT DIN………230,00

Agora, as contribuições feitas na conta do Itaú/Unibanco:

01  PIX TRANSF PAUL0 R…………….100,00
02  PIX TRANSF JOSE FR…………….150,00
06  TED 001.5977.JOSEAPJ………..306,08
15  TED 001.4416.MARIOAC……….300,00
30  TED 033.3591.ROBSN…………..200,00

Agradecendo muitíssimo a todos os amigos e amigas que participam dessa utopia de um jornalismo independente, sob o signo da liberdade, vamos em frente, sempre juntos.

P.S. – Por seu trabalho intelectual, Silvio Almeida caminhava para concorrer com Anielle Franco como candidato a deputado federal supervotado no Rio. Era um líder negro em ascensão, algo que falta no Brasil, um país de maioria negra, mas sem um líder de verdade que a represente. Agora o Ministério dele corre o risco de ser oferecido a uma professorinha de primeiro grau, só porque ela é negra… (C.N.)

Quem esvazia o PT é próprio Lula, um líder em flagrante decadência

What Does Lula’s Political Comeback Mean for Brazil? - The Dialogue

Lula não admite haver outra liderança e sufoca o PT

Dora Kramer
Folha

A interdição ao crescimento de novas lideranças com obediência cega e longeva aos ditames de um só líder cobram um preço alto ao PT. Atrelado a uma visão passadista de seu comandante, tem dificuldade de dialogar com o novo tempo. As pesquisas indicam que o partido se arrisca na presente campanha municipal a repetir o fracasso de 2020, quando não conseguiu eleger ninguém nas capitais e se viu reduzido a 183 prefeituras no país, numa desidratação e tanto para quem já teve 638. Isso foi há 12 anos.

Pode ganhar em São Paulo? Pode, mas para se tornar competitivo precisou recorrer a alguém de fora de seus quadros, porque é Guilherme Boulos (PSOL) e não um petista, o candidato em condição de colocar a esquerda na disputa.

EM DECADÊNCIA – Luiz Inácio da Silva já não é a usina de votos que durante as últimas três décadas justificaram a submissão do PT a ele. Ganhou em 2022 por um triz e só não perdeu devido a ajuda do centro, cujas demandas ignora no governo.

Lula prefere se apegar a uma retórica envelhecida que, além de não fazer sentido – nem para os jovens nem aos mais velhos –

nega avanços e escancara a predileção dele por meios e modos de governar, hoje inaceitáveis.

O presidente não disfarça seu instinto cesarista, sua insatisfação com autonomias que retiraram do Executivo poder de influência e barganha.

NO PASSADO – Lula revisita sua antiga birra com as agências reguladoras, que tentou sem sucesso esvaziar no primeiro governo. Compara uma das maiores empresas brasileiras a um “cachorro sem dono” pela frustração de não ter emplacado um afeiçoado na presidência da mineradora Vale, privatizada há 27 anos.

Lula tem saudade das teles que tantos cabides fornecia aos políticos, mas mantinha os brasileiros na pré-história da telefonia. Lugar onde talvez ainda estivéssemos hoje se prevalecessem as ideias do atual presidente, que precisa deixar seu partido tenha a opção de se atualizar.

Sob a justificativa de se proteger, Supremo destrói sua credibilidade

Nani Humor: STF

Charge do Nani (nanihumor.com)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Aconteceu. Desde a meia-noite de domingo eu e milhões de brasileiros perdemos acesso à rede X. Não havia lugar melhor para sentir o pulso instantâneo do debate público e ver as reações imediatas de todos os lados. O povo pagou a conta de um cabo de guerra entre um bilionário megalomaníaco que se julga acima da lei brasileira e um ministro do Supremo que julga ser a própria lei.

Esse desfecho era juridicamente inevitável dado o passo imediatamente anterior: a desobediência reiterada de decisões judiciais, o não pagamento das multas e o fim de qualquer representação no país.

DECISÕES ERRADAS – O que era evitável foram decisões ligadas a essa: o bloqueio das contas da Starlink, apenas por ter um sócio em comum —o que abala a segurança jurídica empresarial e põe em risco a conexão a centenas de milhares de brasileiros— e a multa a quem acessar o X usando VPN (serviço que mascara a localidade do usuário, permitindo furar bloqueios geográficos).

Mas a suspensão do X não visa justamente a empresa? Então por que motivos seus usuários devem ser multados? A ordem original de Moraes ia até mais longe: proibia lojas online da Apple e do Google de ofertar aplicativos de VPN, que têm uma série de usos em nada relacionados ao X. O fato de o próprio ministro ter, horas depois, recuado quanto a essa proibição de baixar aplicativos é evidência do quão equivocadas podem ser decisões tomadas no calor de um conflito.

Isso para não falar das ordens originais e sigilosas —já publicadas por Musk— que motivaram o conflito. Uma campanha quase obsessiva de Moraes contra o notório produtor de fake news —e hoje irrelevante— Oswaldo Eustáquio. E a decisão de tirar o perfil do senador Marcos do Val. Será que a democracia corria risco com posts desses dois em 2024? Derrubar suas contas valeu prejudicar milhões de cidadãos e empresas?

E SOB SIGILO… – Quem diferencia críticas legítimas ao Supremo de ameaças a ele? Quem determina quais expressões ferem ou não a democracia? Quando tudo é investigado e julgado por um mesmo ministro, que ainda age sob sigilo, não há como coibir abuso algum. Cada nova ordem de Alexandre de Moraes para derrubar perfis gera mais revolta contra o Supremo. Desde que a punição a usuários foi anunciada, diversos perfis de aspirantes a mártir começaram a postar nas redes usando o VPN, num desafio aberto. Além do ganho de notoriedade, uma possível punição os cacifará para voos políticos mais altos.

Hoje, os outrora banidos postam livremente no X, um bilionário ri de nossas leis e cria incidentes internacionais, e o povo paga a conta dos inquéritos excepcionais que não têm mais uma ameaça real a combater. Ou o Supremo se autocontém, colocando fim a esses inquéritos, restaurando a normalidade e a transparência, ou o Congresso limita o Supremo ou a população ficará cada vez mais polarizada e revoltada.

Atacar o sistema jurídico já virou um atalho para o sucesso político. E a política, nesta época de redes, é mais do que capaz de entregar candidatos que prometam a ruptura. Hoje, nos municípios; amanhã, em Brasília. Sob a justificativa de proteger a instituição, os ministros —unidos em seu corporativismo— minam sua legitimidade

“Milagre” eleitoral faz esquerdistas se apropriarem das teses da direita

Em encontro com evangélicos, Boulos promete 'maior programa de habitação da  história' de SP e chama Nunes e Marçal de 'falsos profetas' | Eleições 2024  em São Paulo | G1

Boulos tenta atrair evangélicos distraídos

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo 

“A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”, disse La Rochefoucauld. A esquerda é hipócrita no mundo todo, e em nenhuma época isso fica mais evidente do que no período eleitoral. É impressionante como os esquerdistas “mudam” nessa fase, adotando discursos que antes abominavam. Não se vê a mesma coisa do lado direito, e isso diz muito sobre as bandeiras e os valores de cada um.

Guilherme Boulos, por exemplo, sempre foi um comunista ateu invasor de propriedades. Eis que, na disputa eleitoral, aparece quase como um pastor evangélico em culto, e ainda prega mais armas para a Guarda Municipal e rejeita a legalização das drogas. A velha imprensa, tomada por esquerdistas radicais, entra no jogo e pinta o comunista como alguém moderado, normalizando os crimes do seu MTST.

PURO MARKETING – O fenômeno se repete em toda eleição e por todo canto. Manuela D’Ávila e Fernando Haddad também eram vistos em igrejas, que eles certamente ficam quatro anos sem colocar o pé depois. Vale tudo para ganhar votos. É puro marketing, um teatro, uma farsa, mas que revela aquilo que os socialistas sabem no fundo: os valores do eleitor, do povo, diferem muito dos seus próprios.

Às vezes escapa um ato falho e a turma radical é pega cantando o hino com “linguagem neutra”, ou seja, agredindo a língua Portuguesa e a ciência da biologia, para meter um “todes” e um “filhes” no meio da canção. A repercussão é muito negativa e a campanha comunista vai lá e apaga o conteúdo, não por arrependimento do ato em si, mas por ter dado bandeira e revelado a essência ao público.

Nos EUA , a candidatura de Kamala Harris cresce entre os jovens |  Radioagência Nacional

Kamala adota algumas teses de Trump

Nos Estados Unidos acontece a mesma coisa. Kamala Harris é das mais radicais dentro do Partido Democrata. Mas a velha imprensa criou uma nova personagem, e Harris se escondeu no porão sem uma só entrevista para não cair em contradição. Agora Kamala defende até a conclusão do muro de Trump na fronteira! Ela, chamada de “czar da fronteira” no governo que mais permitiu a entrada de ilegais, promete que será dura com imigrantes ilegais e vai resolver a questão – como se nada tivesse a ver com ela.

VALE FINGIR – As bandeiras de Kamala Harris até ontem eram fronteiras abertas, saúde socialista para todos, proibição de explorar petróleo por fracking no país, rejeitar maior policiamento etc. Num passe de mágica ela reverteu todas essas pautas, sem mais nem menos, e a mídia finge que está tudo normal. Para derrotar Trump vale tudo, vale mentir, vale fingir… que é o Trump!

Lá se vão quase 40 dias desde que ela foi apontada pela cúpula democrata a substituta de Biden na corrida, sem um só voto popular, e ninguém da imprensa faz uma só pergunta difícil sobre isso tudo. A esquerda pode se dar ao luxo de ser hipócrita, pois os jornalistas também são de esquerda e também são hipócritas.

É o “milagre” eleitoral: somente na hora de buscar votos os esquerdistas se “convertem” e adotam pautas mais conservadoras. No fundo eles sabem o que presta e o que o povo quer…

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)