Lula deu longa entrevista, mas não conseguiu se explicar

Victor Aguiar e Lucas Schroeder
CNN São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (16), que a Venezuela vive um “regime desagradável” sob a presidência de Nicolás Maduro, mas disse que o país vizinho não é uma ditadura. A declaração foi feita em entrevista à rádio Gaúcha, em Porto Alegre.

“Eu acho que a Venezuela vive um regime muito desagradável. Não acho que é uma ditadura, é diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura como a gente conhece tantas ditaduras nesse mundo”, disse Lula quando questionado sobre o que ele pensa em relação ao governo Maduro.

DÚVIDA CRUEL – Até o momento, Lula não reconheceu o pleito realizado no país vizinho, onde Maduro se declarou reeleito e a oposição diz ter vencido com Edmundo González. A posição do presidente – reforçada no Senado por seu assessor-chefe para assuntos internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim – é de que a eleição só será reconhecida com a apresentação das atas.

“Eu só posso reconhecer que foi democrático se eles mostrarem a prova de que houve uma eleição e de que fulano teve tantos votos, que siclano teve tantos votos”, reafirmou Lula nesta sexta.

Ainda sobre as eleições venezuelanas, o presidente afirmou que não concorda com a nota divulgada pelo PT no final de julho, em que o partido tratou Nicolás Maduro como “reeleito”.

PT LIVRE? – “Não, eu não concordo com a nota. Eu não penso igual à nota. Mas eu não sou da direção do PT”, disse. E complementou: “O partido não é obrigado a fazer o que o governo quer. E nenhum governo é obrigado a fazer o que o partido quer.”

A entrevista à Rádio Gaúcha foi o primeiro evento da agenda do presidente no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira. Após a conversa, Lula seguiria para a entrega de uma unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida e, depois, para uma cerimônia de anúncio da aceleração das obras e adiantamento das entregas de unidades.

À tarde, o presidente tem a inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição e a entrega do Complexo Viário da Scharlau, na BR-116, antes de retornar para Brasília.

Paulo Figueiredo afirma ter sido perseguido por Moraes

Deu no Poder 360

O ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo defende o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi um dos alvos de relatórios produzidos de forma não oficial para embasar no inquérito das fake news contra aliados do então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

A informação publicada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. E Paulo Figueiredo agora diz que “está chegando mais perto” de Moraes ser preso do que do ex-presidente Jair Bolsonaro.

VAZA JATO DO XANDÃO – O ex-apresentador disse em live, realizada no YouTube, que esse é momento pode ser apelidado como “vaza jato do Xandão”.

Figueiredo afirma que Moraes não é um juiz imparcial e “fraudou o devido processo legal” ao investigá-lo..

Ele comentou sobre os diálogos que o ministro teve com o juiz e seu assessor Airton Vieira. Figueiredo diz, em live, que Moraes tinha como “alvos” Rodrigo Constantino e ele. Ele também elogiou o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, um dos autores da reportagem da Folha.

AFASTAMENTO – O grupo Jovem Pan decidiu em 10 de janeiro de 2023 afastar os comentaristas Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Zoe Martínez por tempo indeterminado, segundo apurou o Poder360.

A medida foi tomada pelo Conselho do grupo depois de o MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) instaurar um inquérito para apurar a conduta da rede de comunicação de disseminar fake news e incentivar atos extremistas contra instituições brasileiras. Paulo Figueiredo se tornou alvo do TSE pela divulgação de um documento que serviria como suposto apoio de militares a uma possível “ruptura democrática“.

De acordo com Moraes, ele teria atuado na “dinâmica de coordenação de atividades que norteava a atuação do grupo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Notem a gravidade da situação. Para o ministro do Supremo, jornalistas que noticiassem a preparação do golpe militar deveriam ser presos por estarem dando apoio à ruptura democrática. Mas uma coisa é noticiar e outra coisa é conclamar para o golpe. O que diriam a OAB e a ABI sobre isso? (C.N.)

Moraes colocou seu foco em Constantino e Figueiredo

Gabriel de Sousa
Estadão

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usou um setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fora do rito, para embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os nomes que Moraes queria ter mais informações são investigados no inquérito das fake news e no inquérito das milícias digitais.

O jornal teve acesso a diálogos entre o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira, e o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, Eduardo Tagliaferro. O conteúdo das mensagens mostra o setor da Corte Eleitoral sendo utilizado para embasar decisões contra deputados, comentaristas políticos e uma publicação com viés bolsonarista, a revista Oeste.

Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais. Na abertura da sessão desta quarta-feira do STF, Moraes se defendeu das acusações afirmando que, como presidente do TSE na época da troca de mensagens, tinha “poder de polícia” para determinar a feitura dos relatórios e afirmou que seria “esquizofrênico” se auto-oficiar.

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PAULO FIGUEIREDO E RODRIGO CONSTANTINO

Nas conversas reveladas pela Folha, Vieira pede a Tagliaferro relatórios que possam embasar decisões contra o blogueiro Paulo Figueiredo e o comentarista político Rodrigo Constantino. Os dois são conhecidos por publicizar opiniões favoráveis a Bolsonaro.

Paulo Figueiredo, que também é economista, é neto de João Batista Figueiredo, o último presidente da ditadura militar (1964-1985). Ele é investigado por participar de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022, ao propagar fake news para incentivar ataques contra militares contrários a uma intervenção militar em programas de rádio e televisão.

Constantino, por sua vez, ficou conhecido por fazer comentários favoráveis à direita política. No último governo, ele foi defensor do ex-presidente. Ele mora nos Estados Unidos e foi alvo, ao lado de Figueiredo Filho no final de 2022, de quebra de sigilo bancário, bloqueio de perfis nas redes sociais e cancelamento de passaportes.

CONVERSA REVELADORA – Na troca de mensagens revelada pela Folha, Tagliaferro envia para Vieira uma primeira versão de relatório. O juiz instrutor responde o perito com outras publicações e explica que o pedido de incrementação partiu do próprio ministro do STF.

“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: ‘vocês querem que eu faça o laudo?’ Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, afirma Vieira em um áudio.

Segundo o jornal, um servidor do TSE respondeu Vieira declarando que o conteúdo do primeiro relatório já era suficiente, mas que as alterações solicitadas por Moraes seriam feitas. “Concordo com você, Eduardo. Se for ficar procurando (publicações), vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele (Alexandre de Moraes) cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, diz a mensagem revelada pelo jornal.

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EDUARDO BOLSONARO E DEPUTADOS

Em outra troca de mensagens, Vieira pede a Tagliaferro que elabore um relatório com postagens de deputados bolsonaristas que estariam propagando fake news sobre as eleições de 2022. Na lista, estão aliados próximos do ex-presidente, como o próprio Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03″ do ex-presidente.

Outros deputados citados são Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Daniel Silveira (PTB-RJ), Filipe Barros (PL-PR), Junio Amaral (PL-MG), Major Vitor Hugo (PL-GO), Marco Feliciano (PL-SP) e Otoni de Paula (MDB).

Destes, apenas Major Vitor Hugo não está na Câmara dos Deputados em 2024. Ele tentou se eleger governador de Goiás nas eleições de 2022, mas não obteve sucesso. Atualmente, ele é candidato a vereador em Goiânia.

O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL – “Boa noite, Eduardo! Tudo bem?! O Ministro pediu para verificar, o mais rápido possível, as redes sociais dos Deputados bolsonaristas (os nomes envio abaixo), ver se estão ofendendo Ministros do STF, TSE, divulgando ‘fake news’, etc., para fins de multa. Ele tem bastante pressa. Obrigado”, diz o juiz instrutor em uma das mensagens reveladas pela Folha.

Tagliaferro responde Vieira com um “pode deixar”. No dia seguinte, Vieira encaminha uma nova mensagem reforçando o pedido feito por Moraes e lista os nomes dos deputados que deveriam ser incluídos no relatório.

“Bom dia! Tudo bem?! 1- deputados bolsonaristas: preciso com as datas das postagens e em forma de relatório. 2- por favor, a pedido também do Ministro: identificar o iluminado do vídeo abaixo, por favor. Obrigado”, solicitou Airton.

Oeste liderou as denúncias contra Moraes

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RELATÓRIO CONTRA A REVISTA OESTE

O juiz instrutor de Moraes também pediu ao perito um relatório para embasar decisão contra a Revista Oeste, periódico que critica a gestão petista.

No dia 6 de dezembro de 2022, Vieira fez um pedido de relatório a Tagliaferro e afirmou que o gabinete já tinha a punição determinada. “Vamos levantar todas essas revistas golpistas para desmonetizar nas redes. Essa (em referência à Revista Oeste) e outras do mesmo estilo”, escreveu.

Um dia depois, Tagliaferro disse a Vieira que encontrou apenas “publicações jornalísticas” no pente-fino feito na revista. O perito questionou o juiz sobre o que ele deveria colocar no relatório. Em resposta, o braço direito de Moraes afirmou “Use a sua criatividade… rsrsrs (…) Pegue uma ou outra fala, opinião mais ácida e… O Ministro entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou”, afirmou o instrutor do magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais incrível são as tentativas de defender Alexandre de Moraes, dizendo que os diálogos da Vaza Jato eram muito mais comprometedores. As pessoas precisam raciocinar sobre o que é certo ou errado. Não é possível tolerar que um juiz de futebol aja assim, quanto mais um ministro da Suprema Corte. E não há nenhuma novidade no front ocidental. Conforme temos afirmado aqui há meses, Moraes não tem equilíbrio emocional para ser juiz. É um caso patológico, sem a menor dúvida. (C.N.)

Charge do Lafa (Arquivo Google)

Bruno Boghossian
Folha

A extrema direita foi às ruas no Reino Unido para propagar uma onda de ódio contra imigrantes. O bando espalhou medo e fúria, mas não fez muito sucesso. Depois de invadir abrigos, incendiar carros e agredir policiais, a turma despertou grandes atos antirracistas que, na prática, frearam os ataques. A maioria da população condenou a violência.

Mesmo assim, os políticos que usam a xenofobia como língua corrente não acharam que era o caso de voltar para a toca. O desprezível Nigel Farage tentou convencer o público de que repudia a violência, mas aproveitou para dizer que os protestos exigiam uma iniciativa urgente para conter a imigração.

UM JOGO BAIXO – A ação política da extrema direita é uma aula do jogo baixo que é possível fazer para contaminar o debate público. Partido anti-imigração por natureza, o Reform UK de Farage foi derrotado na última eleição do Reino Unido e ficou com 1% das cadeiras do Parlamento. A legenda, no entanto, tenta explorar os ataques para fazer valer suas preferências.

A manipulação de rancores não é uma tarefa difícil quando ocorre num ambiente inflamável. No Reino Unido, grupos extremistas estimularam a perseguição a imigrantes depois que informações falsas nas redes deram conta de que um imigrante em situação ilegal teria sido o responsável por assassinar três crianças na cidade de Southport.

A ultradireita conhece bem esse território. Ainda que 85% da população tenha rejeitado protestos violentos, 42% dos britânicos disseram ao YouGov que as manifestações que ocorreram de forma pacífica eram justificadas —ainda que tenham sido convocadas por radicais, a partir de um estopim xenofóbico e mentiroso.

A violência pode até ser condenada, mas o espetáculo que ela produz é capaz de ampliar o alcance de um assunto e até amplificar a adesão à retórica de grupos que, em tempos de calmaria, são vistos como radicais. Em certos casos, com alguma boa vontade coletiva, essa mudança é suficiente para que mais gente passe a considerá-los normais.

Lula decreta sigilo em dados de uso na campanha eleitoral

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O repórter Mateus Vargas revelou que o governo decidiu impor pelo menos dois anos de sigilo para os resultados de 33 pesquisas que custaram à Viúva R$ 13 milhões. Alguns desses levantamentos foram realizados no governo de Bolsonaro.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Planalto, o conhecimento dos resultados dessas pesquisas pode “trazer maiores prejuízos à sociedade do que os benefícios de sua divulgação”.

CGU QUER SIGILO – Diante de um recurso da Folha de S.Paulo, a Controladoria-Geral da União entrou na questão e defendeu o sigilo:

“A sua disponibilização possui o potencial de trazer à tona informações distorcidas referentes a uma política pública a ser implantada, frustrar expectativas e gerar a propagação de informações equivocadas.”

Sabe-se que algumas dessas pesquisas referiam-se às falas de Lula sobre a guerra de Gaza e sobre as ações do governo contra o crime organizado.

BUROCRATA ONOPOTENTE – O governo que atacava os sigilos impostos por Bolsonaro bloqueia o conhecimento de simples pesquisas de opinião. Nada a ver com o segredo sobre ações sigilosas. Tudo coisa de burocrata onipotente, pois o embargo incluiu até o preço do serviço, disponível em outra base de dados.

Essa espécie de funcionário que se investe de poderes para decidir o que a população deve saber é imortal. Em 1974, durante a ditadura, ele tentava bloquear notícias sobre a epidemia de meningite que assolava São Paulo. Meses depois, o governo tomou uma surra eleitoral e o embargo foi um dos fatores da derrota.

Além de imortal, esse burocrata é universal. Em 1945 o governo americano bloqueava qualquer notícia relacionada ao seu projeto de fabricação de uma bomba atômica.

CASO DE HIROSHIMA – Estava certo, mas, na manhã do dia 6 de agosto, um general impediu que um repórter divulgasse a explosão da bomba sobre a cidade japonesa de Hiroshima, ocorrida horas antes. Vá lá, o general queria esperar que o presidente Harry Truman anunciasse o feito. Na outra ponta, o governo japonês minimizava o estrago. No Japão, fotografias de Hiroshima só foram publicadas em 1952.

O povo americano sempre soube o que aconteceu em Hiroshima, mas um quadro completo só veio à luz quando o repórter John Hersey publicou sua reportagem na revista New Yorker, um ano depois. O general que havia bloqueado a notícia da explosão de 1945 foi ouvido informalmente pela revista e liberou o texto de Hersey.

O sigilo imposto pela Secom e pela AGU às 33 pesquisas seria levantado daqui a dois anos, quando tiver terminado o governo de Lula. Pura censura de conveniência.

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

J.R. Guzzo
Estadão

O jornalista Glenn Greenwald é um blogueiro de extrema direita? Não, não é. A Folha de S.Paulo é um jornal golpista? Também não é. E o jurista Nelson Jobim, que foi ministro de Lula, de Dilma Rouseff e do STF, e alto tucano no tempo em que existia o PSDB – ele é bolsonarista? De novo: não é. Convida-se, então, o governo Lula, a esquerda nacional e o próprio STF a explicarem por que Greenwald, que publicou as gravações que levaram a Lava Jato ao óbito, publica agora na Folha gravações comprovando que o ministro Alexandre de Moraes usou a máquina do TSE para instruir decisões tomadas por ele próprio no STF.

Ficam convidados, também, a esclarecer por que Jobim decidiu afirmar em público que não houve golpe de Estado nenhum no dia 8 de janeiro. É a razão de ser de toda a atividade penal do Supremo no último ano e meio: são milhares de prisões, acusações de repressão ilegal e condenações a até 17 anos de cadeia para pessoas que participaram de um quebra-quebra em Brasília. Se não houve golpe, como justificar isso tudo?

CLÁUSULA PÉTREA – É uma cláusula pétrea na doutrina que comanda hoje todo pensamento da esquerda brasileira – criticar a conduta dos ministros do STF, dar qualquer notícia que eles não querem ver publicada e, sobretudo, dizer que o golpe do 8 de janeiro nunca existiu se deve unicamente a uma articulação da extrema direita golpista. Só os bolsonaristas, e mais ninguém, fazem esse tipo de coisa. É tudo fake news, ato antidemocrático e “ataque” ao STF.

E agora, com as evidências de incesto entre STF e TSE para fabricar provas? E a negação do golpe pelo ex-ministro Jobim? Estariam Glenn, a Folha e Jobim agindo de forma combinada e simultânea para fechar o Supremo e instalar uma ditadura fascista? Não faz nenhum nexo – como nada, nunca, fez nexo na ficção de que o STF é o Santíssimo Sacrário da democracia no Brasil.

ESTADO POLICIAL – O STF é aquilo que ele é no mundo das realidades, e as gravações agora publicadas sobre o tráfico de ordens obscuras no altíssimo judiciário são uma demonstração em HD das coisas que se dizem e que se fazem no mundo de sombras no qual opera a célula de ação político-policial criada no País pelo STF.

É um bas-fond judiciário em que um juiz diz para um funcionário, por exemplo, que ele deve aplicar sua “criatividade” para produzir o tipo de relatório que o ministro Moraes estava querendo receber. No caso, a intenção era “desmonetizar” a revista Oeste – e quando o funcionário diz que só encontrou conteúdos jornalísticos no material que havia examinado, recebeu a ordem de inventar alguma coisa para satisfazer o ministro. “Ele está cismado”, diz o juiz. “Quando fica assim, é uma tragédia”. Em outro momento, Moraes se mostra impaciente com a demora no atendimento de suas solicitações. “Vocês querem que eu escreva o laudo?”, diz ele. E por aí se vai – até o momento.

Isso não é “bolsonarismo” – são apenas fatos. Mas no Brasil de hoje existem dois tipos de fato. Um é o fato real, como o que aparece nas gravações. O outro é o fato do STF, que, depois de processado pelos ministros, passa a ser precisamente o que eles querem que seja.

APENAS ORDENS – Na história das gravações, não houve nenhuma explicação coerente para nada – apenas uma espécie de decreto judiciário dizendo que tudo ali foi legal, pois Alexandre Moraes julgou o que ele próprio tinha feito e chegou à conclusão que era legal. O Brasil foi informado, igualmente, que tem uma nova polícia – a polícia eleitoral do TSE e que, portanto, tudo isso está valendo.

Os outros ministros, o advogado-geral da União e o presidente do Senado batem palmas. Todos eles, como se sabe, são inimigos de qualquer anistia para os crimes que não foram cometidos no golpe que não foi dado – pelo simples fato, entre tantos outros, de que em dezoito meses de investigações não apareceu nenhuma prova decente contra os acusados.

É possível, um dia, que venham precisar de uma anistia para si mesmos.

Lula deixa de embromar e defende Maduro abertamente

Caio Spechoto e Sofia Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira, 15, que ainda não reconhece Nicolás Maduro como presidente reeleito na Venezuela. Lula também mencionou publicamente pela primeira vez a ideia de novas eleições no país vizinho se Maduro “tiver bom senso”, mas observou que não é “fácil, nem bom” o presidente de um país dar palpite na política de outra nação.

O petista deu as declarações em entrevista à Rádio T, em Curitiba. O presidente está no Paraná para uma série de compromissos na região metropolitana da capital do Estado. “Se ele [Maduro] tiver bom senso, poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições”, declarou.

SAÍDA CHAVISTA – A ideia de aventar a possibilidade de uma nova eleição na Venezuela tem sido plantada por aliados do regime chavista, mas é vista com ceticismo pela maioria da comunidade internacional, que vê na estratégia uma armadilha que poderia ser apoiada por Brasil, Colômbia e México para dar a Maduro um respiro político.

De acordo com o presidente, os problemas nas eleições venezuelanas começaram a ser observadas pelo Brasil após as votações pela não publicação das atas eleitorais. O petista disse que Maduro está devendo explicações sobre isso. “Ainda não [reconheço o resultado], ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade e para o mundo”, declarou Lula.

O presidente disse que também não é possível reconhecer vitória dos opositores do chavismo, por falta de dados concretos. Lula voltou a afirmar que é necessário divulgar os dados eleitorais do país. Duas semanas depois do pleito, cresce entre atores internacionais – e mesmo no governo brasileiro – o ceticismo com a possibilidade de divulgação real das atas.

SEM DIVULGAR ATAS – As eleições venezuelanas foram em 28 de julho. Sem divulgar as atas eleitorais, essenciais para a transparência do processo eleitoral, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou a reeleição de Maduro por 52% a 43% de Edmundo González Urrutia. Já a oposição coletou e publicou online cópias de 25 mil atas eleitorais (82% do total das mesas) e disse que sua contagem dá vitória ao desafiante, por margem inatingível para Maduro.

Apurações independentes de pelo menos três organizações – duas delas feitas com base nas atas coletadas pela oposição – indicam que o adversário de Maduro, Edmundo González Urrutia, recebeu pelo menos meio milhão de votos a mais que o contabilizado.

Lula afirmou ainda que há várias saídas para a crise política no país vizinho e que trabalha junto com o governo de Gustavo Petro na Colômbia para encontrar uma solução. Uma delas seria um governo de coalizão, entre o chavismo e os opositores. Outra, também citada pelo petista, seria uma nova eleição. “[Maduro pode] estabelecer um critério de participação de todos os candidatos, criar um comitê eleitoral suprapartidário que participe todo mundo, e deixar que entrem olheiros do mundo inteiro para ver as eleições”, declarou o presidente brasileiro.

A PORTA FECHADAS – A ideia de sugerir novas eleições na Venezuela foi discutida por integrantes do governo Lula a portas fechadas nos últimos dias. Pela ideia em debate, seria promovido uma espécie de “segundo turno” somente entre o Nicolás Maduro e o opositor Edmundo González.

A realização da nova votação dependeria de outro acordo entre as forças políticas venezuelanas e de determinadas condições, como a ampla presença de comitivas de observação internacionais, a promessa de anistia política aos perdedores – algo já defendido pela Colômbia – e o relaxamento das sanções contra o regime chavista.

O jornal Valor Econômico noticiou que o ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial de Lula, fez a sugestão a Lula e que o presidente a reproduziu verbalmente, durante a reunião ministerial realizada na quinta-feira passada, dia 8, no Palácio do Planalto.

SEGUNDO TURNO – O Estadão confirmou com a equipe de Amorim que a ideia está em discussão, tendo sido aventada por outros interlocutores do presidente. A possibilidade de realizar novas eleições ainda depende de ser mais elaborada.

A Assessoria Especial da Presidência ponderou que não se trata, por enquanto, de uma proposta formal a ser apresentada pelo País.

“É como se fosse um segundo turno das eleições”, afirmou Amorim ao Valor. “Essa ideia não é nova, existe desde o início do problema. Se quiserem negociar um pacote em torno dessas coisas, com o fim das sanções, é possível fazer uma espécie de segundo turno, com um bom acompanhamento internacional.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma Piada do Ano após a outra, e assim Lula da Silva e Celso Amorim vão perdendo completamente a credibilidade, se é que alguma dia chegaram a ter alguma. (C.N.)

Moraes não tem equilíbrio para ser ministro do Supremo

Matheus Leitão
Veja

Há tempos o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é criticado por proferir decisões que, segundo seus críticos, teriam transgredido a legislação em vigor sob o nobre pretexto de defender a democracia. Em vários casos, ele teve respaldo do Judiciário, mas esse cenário está mudando.

Desde que assumiu os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos – e, mais recentemente, o do 8 de janeiro –, o magistrado tem sido alvo de políticos de direita, com ou sem mandato eletivo, que o acusam justamente daquilo que, a princípio, buscava combater: autoritarismo.

ESTAVA GANHANDO – Até aí, Alexandre de Moraes estava ganhando o jogo. Primeiro porque, como a própria coluna opinou, o magistrado foi fundamental para a manutenção da democracia. Segundo porque essas investidas da extrema-direita se baseavam mais em narrativas do que em fatos.

Agora, porém, cresce no próprio meio jurídico a avaliação de que o ministro cruzou uma linha inédita (para ele) e corre o risco de perder parte do apoio amealhado dentro da própria classe.

 Na quarta-feira, 26, Alexandre de Moraes cassou a sentença de um juiz de 1ª instância de Maringá (PR) que havia determinado à União o pagamento de indenização a um ex-deputado estadual que tivera as contas nas redes sociais bloqueadas no inquérito das fake news. 

PUNIR O JUIZ? – Chama atenção no caso o último dos despachos: “determino, por consequência, a imediata extinção do referido processo, com remessa integral dos autos ao Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, para as providências cabíveis em relação ao magistrado”.

A postura de Moraes gera incômodos porque, na visão de juristas, contraria frontalmente o artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), segundo a qual, “salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem, o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”. 

Tal garantia é indispensável, de acordo com juízes, para garantir a independência judicial, isto é, a imparcialidade e isenção do julgamento – que deve submeter-se apenas às leis e às provas.

IGUAL A GILMAR – Embora essa resolução configure expediente inédito para Alexandre de Moraes, seu colega Gilmar Mendes protagonizou episódio semelhante em 2008, quando ordenou ao CNJ, ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e à Corregedoria do TRF-3 investigar o então juiz federal Fausto De Sanctis por decisões no âmbito da operação Satiagraha. 

A determinação de Mendes causou tanta estupefação que o magistrado a imprimiu e mandou emoldurar para pendurar na parede de casa, como narra o jornalista Rubens Valente no livro “Operação Banqueiro”.

Na época, associações representativas da magistratura lançaram notas públicas contra a decisão de Gilmar Mendes, que não teve consequências gravosas para De Sanctis, atualmente desembargador do TRF-3. A questão que fica, a partir do paralelo histórico, é se o juiz de Maringá que ora desafia Alexandre de Moraes terá a mesma sorte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme temos comentado aqui na Tribuna da Internet, Alexandre de Moraes não tem equilíbrio para ser ministro do Supremo. Ele acha que tem poderes para perseguir investigados e até juízes, vejam a que ponto chegou a arrogância dele. É lamentável. (C.N.)

Bela Megale
O Globo

Pressionado por colegas do Senado sobre seu silêncio diante das mensagens reveladas pela Folha de S. Paulo envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o uso informal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manipular relatórios em investigações, Sergio Moro foi às redes falar sobre o caso.

O senador criticou a chamada Vaza-Jato, que divulgou conversas no Telegram obtidas após a invasão do celular do ex-chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, mas disse que “apesar dos hipócritas, não há comparações possíveis até porque o objeto dos processos é diferente”.

Nesta quarta-feira (14), Moro escreveu uma mensagem se dizendo favorável à “soltura imediata e à revisão pelo STF ou pelo Congresso das condenações e penas excessivas contra os manifestantes do 8/1”, “ao fim da censura e da perseguição contra os adversários do Governo Lula” e “ao restabelecimento pleno das liberdades democráticas e realinhamento internacional do Brasil com as democracias ocidentais”.

SEM CITAR MORAES  – Moro evitou citar nominalmente Moraes. O senador disse a aliados que, apesar de ter sido econômico ao falar do assunto publicamente, tem tido muitas conversas com os senadores nos bastidores.

Depois que as mensagens da Vaza-Jato vieram à tona, uma série de decisões de Moro como juiz foram anuladas e ele foi considerado suspeito para julgar Lula, o que possibilitou que o petista se tornasse elegível novamente e ganhasse as eleições em 2022.

Lula vaiado numa cerimônia esta segunda-feira, no Chile

Hélio Schwartsman
Folha

Relações internacionais são um terreno difícil. Elas são o que de mais perto existe do estado de natureza hobbesiano. Sem um poder central que a todos submeta, cada Estado é mais ou menos livre para agir como quiser com seus homólogos. As principais limitações são a força militar de outros países; acordos internacionais, cuja imposição, porém, é fraca; e, no caso de democracias, a repercussão política que as ações do dirigente possam ter para o público interno.

A resultante disso costuma ser uma política externa pragmática (interesses) com algum tempero moral.

ESTILO PRÓPRIO – Diplomatas não são nem padres, que julgam os atos de seus fiéis só por sua dimensão moral, nem milicianos, que não têm constrangimento em extrair por ameaça ou força o que desejam de seus clientes.

Se não faz sentido para um país deixar de comerciar com a China porque ela é uma notória violadora de direitos humanos, tampouco dá para fechar os olhos para todo e qualquer abuso cometido por nação ou governante amigos.

O Brasil não poderia ter sido o primeiro país a gritar “fraude” para as fraudes perpetradas por Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas. Não seria verossímil, dadas as ligações históricas entre Lula e o chavismo, nem prático.

MAIS SUTILEZA – Se Brasília quer conservar alguma capacidade de influência diante de Caracas, precisa atuar com sutileza. Não seria vexaminoso para o Itamaraty cobrar as atas das seções eleitorais antes de caracterizar o pleito como fraudulento.

O problema é que Lula, mais uma vez, atropelou a diplomacia profissional. Falando de improviso, ele praticamente “legalizou” a fraude de Maduro. E o petista é reincidente nessa matéria. Ele também coonestou precipitadamente a reeleição de Ahmadinejad no Irã em 2009, outro pleito repleto de suspeitas. Pega mal para alguém que foi eleito para salvar a democracia no Brasil.

Lula faria um favor a si mesmo se conseguisse segurar a própria língua.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se não falasse tantas asneiras, o presidente Lula da Silva não teria sido alvo de mais vaias do qe aplausos durante cerimônia no Chile na manhã desta segunda-feira. O caso se deu na Praça da Cidadania, onde depositou flores junto ao monumento ao libertador Bernardo O’Higgins. (C.N.)

Eustáquio está longe da família e tenta asilo na Espanha, 

Eduardo Barretto
Metrópoles

O militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio reagiu nesta quarta-feira (14/8) à operação da PF ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes contra a filha adolescente e a esposa de Eustáquio, na casa da família em Brasília. Eustáquio está na Espanha e tem uma ordem de prisão em aberto no STF há um ano e meio. A razão de a menor de idade ser alvo é porque a investigação suspeita de que ela seja usada por Eustáquio para driblar as restrições impostas pelo Supremo a ele.

“A medida extrema contra uma adolescente de 16 anos, simplesmente por sua opinião, escancara o abuso de autoridade de Moraes e do delegado Fábio Shor, que já esteve em minha casa uma vez e deixou meus filhos com medo. Mesmo assim, eu e minha família continuamos na luta pela liberdade e em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Eustáquio à coluna.

Desde as 8h desta quarta-feira (14/8), a Polícia Federal, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar estiveram na casa da família de Oswaldo Eustáquio em Brasília. Como um dos alvos é a filha de 16 anos do militante, o Conselho Tutelar acompanhou a busca e apreensão. Moraes ordenou a apreensão de armas e aparelhos eletrônicos, além de bens de alto valor usados pela família. A esposa do bolsonarista, ex-secretária de Damares Alves no Ministério dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, Sandra Eustáquio, também acompanhou a operação.

CONTAS BLOQUEADAS – O embate entre Moraes e a filha de 16 anos de Eustáquio é antigo. Como a coluna mostrou, Moraes mandou bloquear em março do ano passado as contas da jovem. Um banco informou ao Supremo que a menina tinha duas contas: uma conta-corrente com R$ 6,3 mil, e um investimento em previdência privada de R$ 374,7 mil. As duas foram bloqueadas.

“O investigado [Oswaldo Eustáquio], de maneira sorrateira, está utilizando o perfil de sua própria filha para arrecadação de dinheiro, mediante propagação de mentiras”, afirmou Moraes, completando que esse dinheiro seria usado para evitar a prisão e cometer mais crimes.

Desde dezembro de 2022, Oswaldo Eustáquio está foragido de uma ordem de prisão do STF, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República. Eustáquio mora na Espanha e pediu asilo ao país. A PF informou ao ministro que não conseguiu incluí-lo na lista da Interpol.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para que tudo isso.? Qual foi crime gravíssimo cometido pela filha do jornalista, tão grave a ponto de submetê-la a busca e apreensão? Sinceramente, o que Moraes tem na cabeça? Quem conseguirá fazer com que caia na real? É preocupante e revoltante. (C.N.)

Maduro diz que entregou atas à Justiça e estão sob sigilo

J.R. Guzzo
Estadão

Já vão se completar duas semanas depois das eleições na Venezuela e, até agora, nada de atas. Falou-se muito nessas atas – boletins eleitorais com os números exatos da votação, o mínimo que se espera de qualquer eleição, mesmo as roubadas. Afinal, é preciso vir com algum tipo de documento oficial para dizer que alguém ganhou; até na Rússia do camarada Vladimir Putin o governo solta no dia das eleições, logo após o fim da votação, o número lá que eles querem.

O presidente Lula e a diplomacia brasileira apostavam tudo na publicação das tais cifras por parte do “Conselho Eleitoral”, o TSE do ditador Nicolás Maduro. Com base nelas, diriam que o “processo democrático” foi respeitado e agora é preciso reconhecer “os resultados”. Maduro deixou Lula, o Itamaraty e o PT na mão. Não publicou coisa nenhuma – e o Brasil, agora, que se vire para explicar por que as atas, que julgava indispensáveis para aceitar a validade da eleição, não apareceram.

SUMIRAM, MESMO – Não apareceram, e provavelmente não vão aparecer nunca, porque o ditador fraudou as eleições. A fraude começou antes mesmo da campanha, com o veto à candidata mais forte da oposição e, em seguida, à aliada que ela indicou para concorrer – e não acabou até agora. Na verdade, nunca uma derrota eleitoral ficou tão comprovada quanto à de Maduro.

Se ele ganhou, como disse enquanto os eleitores ainda estavam votando, por que raios o registro com as totalizações dos votos não foi apresentado até agora? Não existe isso – o sujeito ganha a eleição, mas esconde os números da apuração. Agora, na verdade, toda a história não tem mais sentido.

Mesmo que Maduro divulgue as cifras que o Brasil está cobrando, que seriedade pode ter uma ata eleitoral publicada duas semanas depois da eleição, ou sabe-se lá quanto tempo?

LULA MODERADOR – A humilhação para Lula e o governo brasileiro, do jeito como estão as coisas, só tende a aumentar. Queriam e querem, como exigência estratégica da sua política externa, que Maduro e a ditadura na Venezuela continuem. Mas em vez de fazer logo de uma vez como Rússia, China, Cuba, Nicarágua, Irã e outras ditaduras-raiz, que comemoraram o resultado e continuaram a tratar da vida, Lula quis se exibir mais uma vez no papel de estadista esclarecido.

Lula imaginou-se como “poder moderador”, ou algo assim, e como “ponte de diálogo” entre malfeitores eleitorais e democracias que condenam a fraude. Mas o Brasil não tem poder nenhum nessa questão, não modera nada e não pode servir de ponte entre duas margens que se afastam cada vez mais uma da outra.

Que “diálogo” pode haver, com o Exército na rua e 2.000 opositores na prisão? E por quê? Maduro não precisa do Brasil, nem de Lula.

A capacidade de Moraes fazer insanidades é impressionante

José Marques
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, fez um desagravo em favor do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14), um dia depois de a Folha revelar que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no Supremo. Além dele, se manifestaram a favor de Moraes o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo Barroso, como o condutor dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF era Moraes e que, à época, o ministro também presidia o TSE, “a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia a si próprio”.

SEM TEMPESTADES – “Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse Barroso, que afirmou ainda terem ocorrido interpretações erradas das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.

Segundo Barroso, a dificuldade da corte não é “não é com a divulgação de nenhuma informação”, “mas as interpretações erradas, essas nós precisamos desfazer”.

“Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo e pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e a inquéritos que já estavam abertos no Supremo”, afirmou Barroso. “Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas.”

O presidente do Supremo também fez uma retrospectiva do “contexto em que esses procedimentos se deram para que se faça um revisionismo histórico”. Ele disse que o Supremo recebeu ataques graves, “inclusive vindo de altas autoridades”, e citou os acampamentos em frente ao quartel-general do Exército e os bloqueios das estradas.

DEFESA ESCRITA – Já Gilmar, em discurso lido, disse que “a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado democrático de Direito”.

“A condução das investigações por parte do ministro Alexandre tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou Gilmar. “A situação colocada pela reportagem em nada se aproxima dos métodos da Operação Lava Jato, como muitos querem fazer crer”, disse o decano.

“[Sergio] Moro, [Deltan] Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. Ali o juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação”, afirmou. “O noticiado [sobre Moraes] nada ter a ver com isso.”

IMPEACHMENT – Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.

Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).

Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Moro. Por sua vez, um ministro de Lula, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, afirmou tratar-se de um exagero a comparação, embora o gabinete de Moraes no STF tenha ordenado por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa é muito séria, meus amigos. A tal ponto que Gilmar Mendes não se arriscou ao vivo e teve de redigir uma defesa mínima de Moraes, bem genérica e logo saindo do assunto, para esculhambar Moro e Dallagnol, quando os erros de Moraes são muito mais graves, não há possibilidade de comparação. O ministro Barroso e o procurador Goner também se emporcalharam, ao tentar defender o que é indefensável pela própria origem. O assunto, que mistura política com justiça, tipo chiclete com banana, é apaixonante, e logo iremos voltar a ele. (C.N.)

Charge do JBosco (O Liberal)

Dora Kramer
Folha

Tradicionalmente, as emendas parlamentares ao Orçamento da União sempre foram um jeito de o Executivo manter o Legislativo sob sua dependência. A cada votação negociava-se uma liberação.

Quando passaram a ser impositivas houve uma primeira, e hoje vemos, ingênua impressão de que era uma boa maneira de frear a troca daqueles recursos por votos.

MELHOR PARTE – Ingenuidade, porque à época não se considerou a força do velho, e cínico, ditado de quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é bobo ou não tem arte.

Quem faz as regras comanda o jogo, no caso o Congresso, que, com a conivência de ocasião do Planalto, foi mudando os ritos até chegar ao comando praticamente discricionário de R$ 50 bilhões do Orçamento.

A coisa tomou uma desproporção tal que a relação se inverteu e o Executivo tornou-se dependente do Legislativo, em outra agressão à independência dos Poderes. Fosse pouco, a dinâmica é obscura, infringe o princípio da transparência consignado no artigo 37 da Constituição.

COMO BEM ENTENDEM – É isso que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República têm tentado explicar ao Congresso Nacional: o dinheiro público não pode ser utilizado como bem entendem suas altezas, sem que se saiba de onde vem a solicitação, para onde vão e no que serão aplicados os recursos.

A resposta do Parlamento beira o deboche: além de dizer que não tem “como colaborar”, pois não haveria meios de fornecer os dados pedidos, alude à existência de um suposto “direito adquirido” para seguir na transgressão.

USO ABUSIVO – E não são meras suspeitas. Está claro que as emendas vão para redutos de interesse dos parlamentares, apaniguados e até parentes, não necessariamente para localidades mais necessitadas.

Sendo tal instrumento duto de ligação direta entre o envio do dinheiro e a obtenção de vantagens eleitorais, temos aí mais uma forma de financiamento de campanhas, em uso abusivo da paciência do público.

Charge reproduzida d revista Forum

Rafael Moraes Moura
O Globo

O pedido de impeachment que a oposição está preparando contra Alexandre de Moraes será o 23º em tramitação na Casa. O ministro é o alvo “campeão” de pedidos dessa natureza, que podem ser apresentados tanto por cidadãos comuns quanto pelos próprios parlamentares.

Até agora, segundo levantamento pela equipe do blog feito junto ao Senado, já tramitam na Casa ao menos 22 petições dessa natureza contra Moraes – dos quais 20 têm o ministro como único alvo. Um dos pedidos quer o impeachment de todos os integrantes do Supremo e outro tem como alvo, além de Moraes, o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

ALGO INÉDITO – Apesar de tantos requerimentos, nunca na história do Senado foi aberto um processo de impeachment contra um ministro do Supremo, uma hipótese que passou a ser discutida com mais frequência nos bastidores de Brasília com a eleição de uma bancada bolsonarista mais representativa no Senado a partir de 2022.

O ex-presidente Bolsonaro é alvo de uma série de investigações que estão sob a relatoria de Moraes no STF, como o inquérito das fake news, das joias sauditas e o dos atos antidemocráticos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes, em 8 de janeiro de 2023.

54 VOTOS – Para Moraes ser afastado do cargo seria preciso o voto de 54 senadores, um número que os próprios bolsonaristas admitem ser difícil de ser atingido. Hoje, a bancada dos aliados do ex-presidente conta com estimados 30 votos fiéis.

Um dos parâmetros para essa estimativa é o placar da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Senado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções, apesar da ameaça explícita de bolsonaristas de que o nome seria barrado pela Casa.

Esse é um dos motivos para o ex-presidente da República apostar as fichas no aumento da bancada da direita nas eleições de 2026, quando 2/3 das vagas serão renovadas.