Eleição de 2026 terá recorde de chapas puro-sangue desde a redemocratização

A farra continua e CNJ autoriza a Justiça a pagar R$ 455,7 milhões a magistrados

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Charge de Thiago Lucas (Jornal do Commercio)

Márcio Falcão
TV Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, após auditoria, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal pague R$ 455,7 milhões em benefícios represados para 314 magistrados da própria Corte.

A auditoria recolheu dados de 63 tribunais e, após avaliação, liberou os pagamentos em apenas quatro deles. O montante a ser desembolsado pela Justiça do DF é o maior entre os aprovados.

TEMPO DE SERVIÇO – O valor corresponde ao Adicional por Tempo de Serviço – um bônus de 5% adicionais sobre os vencimentos dos magistrados a cada cinco anos de serviço efetivo, limitados a um total máximo de 35%.

Os outros tribunais que não “passaram” na auditoria terão de enviar dados complementares sobre o pagamento ao CNJ, corrigindo a planilha encaminhada anteriormente.

Ao todo, as quatro cortes aprovadas pelo CNJ podem liberar até R$ 1,1 bilhão em benefícios pendentes. O pagamento agora só depende de aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

PENDURICALHOS – A medida faz parte da decisão de junho da Suprema Corte, que estabeleceu critérios para os pagamentos dos chamados penduricalhos, verbas que ultrapassam o teto do funcionalismo.

De acordo com o relatório, só o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do DF cumpriram integralmente os critérios fixados. Já o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) tiveram parte dos dados considerados aptos. Com isso, serão pagos R$ 91,5 milhões para 111 beneficiários do STJ; R$ 455,7 milhões para 314 beneficiários do TJDFT; R$ 331,7 milhões para 408 beneficiários do TJES; E R$ 283 milhões para 246 beneficiários do TRF3.

O relatório aponta que 58 tribunais tiveram cálculos considerados inaptos. O principal problema encontrado foi a base de cálculo diferente do que o CNJ estabeleceu. Isso ocorreu em 28 tribunais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Importante essa matéria enviada por José Perez, sempre atento aos acontecimentos na capital. O fato é que os magistrados e operadores do Direito não sossegam. Irresponsavelmente, criam para si os penduricalhos, sabendo que no futuro terão de ser concedidos às outras classes do serviço público. Um exemplo é o quinquênio (aumento salarial a cada cinco anos de trabalho). Existia, foi revogado e agora é ressuscitado pelo Conselho Nacional de Justiça. Em breve, por analogia, terá de ser estendido a todos os demais servidores públicos. Mas quem se interessa? (C.N.)

Mulheres ampliam vantagem numérica e se tornam decisivas na eleição de 2026

Nunes Marques reage à ofensiva bolsonarista e diz que atacar urnas é afastar eleitor da democracia

Marques cobrou confiança no sistema eleitoral

Bernardo Lima
O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou a defender a credibilidade das urnas eletrônicas neste domingo e afirmou que desacreditar o sistema eleitoral brasileiro é “desconvidar” os eleitores a participarem do pleito.

A declaração foi dada durante a Corrida pela Democracia, realizada no autódromo de Brasília nesta manhã. O evento marca o encerramento da primeira Semana Nacional do Sistema de Votação.

CREDIBILIDADE – “Ao longo de três décadas, o sistema brasileiro de votação consolidou sua credibilidade por meio do aperfeiçoamento tecnológico e de mecanismos de fiscalização e auditoria, garantindo fiscalização e transparência no processo eleitoral e nos resultados das urnas. Desacreditar o sistema de votação brasileiro é desconvidar o eleitor brasileiro a participar da maior festa democrática do Brasil”, disse o ministro durante o discurso de abertura do evento.

No começo da última semana, Nunes Marques fez defesa enfática das urnas e classificou o modelo brasileiro como um sistema marcado pela “robustez”, “auditabilidade” e “permanente evolução tecnológica” em sua fala na sessão de abertura do segundo semestre de trabalhos da Justiça Eleitoral. As declarações ocorreram em meio à pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Justiça Eleitoral reagisse aos ataques ao sistema de votação e ao avanço da desinformação na campanha deste ano.

DADOS FALSOS – Em julho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, citou dados falsos sobre as urnas em evento com embaixadores e representantes diplomáticos de diversos países, relembrando o episódio que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, à inelegibilidade.

Na ocasião, pediu que eles enviassem “a maior quantidade de observadores possível” para acompanhar o processo eleitoral. Ainda na semana passada, em entrevista, o senador se comprometeu a aceitar o resultado eleitoral deste ano e cobrou do TSE “mais camadas de transparência” com relação aos equipamentos e “mais camadas de segurança (nas urnas)”.

Michelle terá campanha ao Senado limitada pela prisão domiciliar de Bolsonaro

O milagre das mãos do pai, nas poesias de Mário Quintana e de Paulo Peres

Frases de Mario Quintana - Reflexões poéticas sobre a vida e o tempoCarlos Newton

Para comemorar o Dia dos Pais, uma data que precisa ser alegre, embora em muitos casos possa ser triste, selecionamos hoje dois poemas relativos ao tema. Um deles, do gaúcho Mário Quintana, e o outro, do carioca Paulo Peres, que passou a se dedicar à poesia quando trabalhamos com o jornalista, cronista e poeta Rubem Braga, com quem Peres aprendeu que a poesia é necessária.

AS MÃOS DO MEU PAI
Mario Quintana

As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos…

Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas…

Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos
e tenta acendê-los contra o vento?
Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.

E é, ainda, a vida
que transfigura das tuas mãos nodosas…
essa chama de vida — que transcende a própria vida…
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma…

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DIA DOS PAIS
Paulo Peres

Festejai, pai material,
Este dia especial.
Receba o carinho celestial
– Família, luz e amor –
Através à bênção do Pai Maior,
O Nosso Deus-Pai Espiritual

Lula rebate Trump e diz que EUA receberam informação falsa sobre desmatamento

A paranoia bolsonarista por trás da escolha do vice Alfredo Gaspar

Lula mobiliza R$ 283 bilhões para estimular a economia e ganhar a eleição

Palocci garante que a direita só perde a eleição para Lula por estar dividida

Caiado defende anistia a Jair Bolsonaro para enfraquecer Flávio e atingir Lula

Ex-comandante da Aeronáutica lança livro para “limpar” sua fama de golpista

Jantar de Moraes, Lula e Alcolumbre exibe o sinistro conluio entre os três Poderes

Lula e Alcolumbre se reúnem na casa de Alexandre de Moraes para jantar de reaproximação – Noticias R7

Zanin entrou de penetra e fez papel de ator coadjuvante

Carlos Newton

O grande historiador, jornalista e professor Capistrano de Abreu (1853-1927) sabia exatamente o que estava dizendo, quando sugeriu que a Constituição brasileira tivesse apenas dois artigos. O primeiro seria: “Todo brasileiro deve ter vergonha na cara”. E segundo: “Revogam-se as disposições em contrário”.

Nascido em Maranguape (Ceará), Capistrano era conterrâneo de Chico Anysio e tinha esse veio humorístico. Mas sua sátira tinha base numa trágica realidade que ele constatara – a de que leis extensas e detalhadas são inúteis, quando faltar honestidade básica e decência nas pessoas e nos governantes.

CENTENÁRIO – No próximo ano, o Brasil vai lembrar o centenário da morte de João Capistrano Honório de Abreu, estamos apenas nos antecipando. Ele foi o responsável pela entrada do nosso país no mundo da historiografia moderna.

Sua maior obra foi o livro “Capítulos da História Colonial (1500 – 1800)”, publicado em 1907, em que ele analisa a formação étnica e cultural do Brasil, que depois viria a ser retomada por outro grande intelectual nordestino, Gilberto Freyre, um dos  brasileiros a receber o título de Cavaleiro da Ordem do Império Britânico – o outro foi Pelé.

Na última terça-feira, dia 4, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, ofereceu um jantar em sua mansão em Brasília, reunindo os presidentes Lula da Silva e Davi Alcolumbre, com a participação especial do ministro Cristiano Zanin. Ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário comendo e bebendo à vontade, numa integração festiva que nada acrescenta à democracia e deixa muito mal a independência entre os Poderes.

MOTIVO DECLARADO – Esse tipo de reunião fora de agenda chama-se “conluio”, é sinônimo de conspiração, complô, conchavo ou trama. Mostra que Capistrano de Abreu tinha razão. Há autoridades e governantes que não têm vergonha na cara, agem como se estivessem acima do bem e do mal.

Mas aqui no Brasil tudo funciona ao contrário. Ao invés de se envergonharem por não estarem honrando a dignidade dos cargos, eles se orgulham desse “ménage à trois” e até o divulgam à imprensa, revelando que objetivo foi promover a reaproximação e lavar roupa suja após a crise institucional gerada pela derrota da indicação de Jorge Messias ao Supremo.

Durante mais de três horas, essas autoridades fizeram um acerto de caráter pessoal que desmoraliza a independência e a autonomia dos Três Poderes, que ficam transformados em moeda de troca.

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P.S. 1
– Algum intrometido pode alegar que não se trata de conluio entre os Poderes, porque quem preside o Supremo é Edson Fachin, que sequer foi convidado. Mas a alegação é ridícula. Até as curvas sinuosas e sensuais dos pilotis do Supremo sabem que Fachin não manda nada. Quem comanda o circo é a dupla Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Aliás, num conluio desse tipo, Gilmar nem precisa ser convidado, porque ele sempre está por trás de tudo.

P. S. 2 – Mas o que une Moraes, Lula e Alcolumbre. Ora, as famílias dos três são enriquecidas ilicitamente. Lula já foi condenado duas vezes por corrupção e lavagem de dinheiro, e a qualquer momento pode acontecer uma nova Lava Jato. Alcolumbre é um criminoso à solta, com uma família também enriquecida ilicitamente, em incidente que envolvem até tráfico internacional de drogas. E Moraes, como diz o jornalista Mario Sabino, tem 129 milhões de motivos para vender proteção a malfeitores como Daniel Vorcaro.

P.S. 3 – Quanto à presença de Cristiano Zanin, a única explicação é que ele está sendo doutrinado para entrar nesse tipo de negócio.  

P.S. 4  – Será que exagerei alguma coisa? Creio que não. Quando lembro de Capristano de Abreu, fico consciente de que todo jornalista precisa ter vergonha na cara e dizer a verdade. (C.N.)

Justiça ainda precisa obrigar órgãos públicos a serem transparentes

Charge do Nani (Nani Humor)

Maria Vitória Ramos
Bruno Morassutti
Folha

No último mês, a 8ª Vara Cível de Brasília determinou que a Embratur divulgue de forma nominal e individualizada as remunerações de seus funcionários, diretores e conselheiros. A entidade, que administra recursos públicos, precisou de uma ordem judicial para fazer o que a Lei de Acesso à Informação (LAI) já manda.

A decisão responde a uma ação civil pública da Fiquem Sabendo e repete um roteiro conhecido. Por mais óbvio que pareça a qualquer cidadão, muitas carreiras ainda lutam pela opacidade de seus contracheques. A divulgação atenderia a “mera curiosidade”; a ocultação protegeria os quadros de “investidas” do setor privado; a intimidade das pessoas estaria ameaçada. No fundo, persiste a ideia de que prestar contas é opcional.

DENÚNCIAS – Por isso nos vemos obrigados, de forma rotineira, a apresentar denúncias e ações para forçar entidades a cumprir a lei. No caso da Embratur, o juiz Leandro Borges de Figueiredo concedeu tutela de evidência e deu 30 dias para a publicação, por entender que a pretensão se volta “à concretização dos princípios da publicidade, da transparência e da prestação de contas na administração de recursos públicos”.

O mesmo enredo se repete na Apex-Brasil, agência de promoção de exportações que, como a Embratur, é um serviço social autônomo estruturado em recursos públicos. Movemos ação idêntica e, em março, a Justiça também mandou a agência abrir os dados. A entidade alega já divulgar seus dados de pessoal, mas só publica faixas salariais por cargo, sem nomes nem valores. Em 2020, reportagem da coluna de Lúcio Vaz, na Gazeta do Povo, mostrou o presidente da Apex recebendo até 73% acima do salário do presidente da República. Sem dados individualizados, não há como saber como esses valores evoluíram.

A usina de Itaipu é mais um exemplo. Com receita superior a US$ 3 bilhões em 2024, a binacional trata a própria folha salarial como informação sensível e resiste a abrir os supersalários de sua diretoria, já noticiados por esta Folha. Seus gestores alegam natureza “sui generis” e afirmam que a usina gera sua própria riqueza e não dependeria de recursos públicos. TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Ministério Público Federal foram barrados por decisões judiciais de fiscalizá-la. Também a processamos; no Paraguai, o caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

OBRIGAÇÃO – A resistência não é só desses entes peculiares. No fim de 2023, esgotados os recursos, o TCU tornou definitiva a obrigação de todas as estatais federais, inclusive as de economia mista e capital aberto, publicarem salários nominais e individualizados.

Já no Acórdão 728/2019, o relator Vital do Rêgo assentou que “nenhuma dúvida há de que as empresas públicas e sociedades de economia mista que atuem em concorrência também estão sujeitas às obrigações de divulgação das remunerações de seus empregados”. Protocolamos mais de cem pedidos com a decisão em mãos. Mesmo assim, gigantes como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal seguem entregando apenas números agregados. Como já escrevemos nesta coluna, as estatais têm que entender que são… estatais.

É papel do cidadão cobrar seu direito a um governo aberto. Mas é dever do gestor atendê-lo de forma proativa, política essencial à legitimidade das instituições. Por mais importante que seja o reconhecimento judicial do direito à informação, toda vitória da sociedade civil nesta seara tem também um gosto de derrota: fomos obrigados a exigir, num processo, que alguém faça aquilo que a própria lei já manda fazer.

Lula suaviza discurso econômico e evita propostas que assustem os investidores

Lula desarma pauta-bomba do PT na economia

Fabio Graner
O Globo

A equipe econômica teve uma vitória importante ao desarmar a “pauta-bomba” interna de setores do PT nas negociações em torno do programa de governo para um eventual novo governo, que ainda será divulgado. Outra vitória foi a definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer uma menção explícita à necessidade de contenção na trajetória dos gastos obrigatórios.

Lula bateu o martelo nesta semana que temas ruidosos para o mercado financeiro, como promessa de “tarifa zero” no transporte público e teses como reversão de privatizações e controle de capitais, entre outros, ficarão de fora do programa. A notícia foi antecipada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo O Globo.

UNIVERSALIZAÇÃO – Um interlocutor comenta que o programa deverá ter uma menção fiscalmente mais amigável para a ideia de escola em tempo integral, programa já em implementação e que deverá ser ampliado em um quarto mandato. O sonho de Lula é a universalização, que em um horizonte de 10 anos custaria R$ 170 bilhões, conforme mostrou O Globo nesta semana, mas isso será mediado pelas restrições orçamentárias.

Outra vitória da área econômica é o reforço à sinalização de que o governo seguirá no esforço de consolidação fiscal, melhorando os resultados primários. Não deve haver uma menção direta ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, mas a lógica é que esse será o balizador para a sinalização ao mercado.

A LDO ainda não foi votada pelo Congresso, mas prevê a retomada de resultados primários (receitas menos despesas, sem considerar juros) positivos no ano que vem e um ajuste total da ordem de dois pontos porcentuais do PIB até 2030.

FLEXIBILIDADE – O documento do PT não deve trazer metas explícitas e detalhadas para nenhuma ideia, como ocorreu em 2022. A lógica é deixar flexibilidade para Lula definir seus passos tanto no processo eleitoral, como na gestão do governo em caso de reeleição, ao mesmo tempo em que se busca sinalizar um esforço de melhora na posição fiscal do país.

No esforço de conter as alas petistas mais preocupadas em ter mais recursos para programas do que com a responsabilidade fiscal, a equipe econômica, liderada pelos ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), conseguiu apoio dos presidentes do PT, Edinho Silva, e do BNDES, Aloizio Mercadante. Mas não arrancou de Lula promessas mais ousadas como diminuir o crescimento do teto de gastos, que vem sendo defendida pela Fazenda nas conversas com o mercado.

A discussão do programa dentro do partido é coordenada pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que gerou polêmica com o mercado principalmente após uma entrevista ao O Globo, em que mostrou um viés mais heterodoxo nas questões fiscal e cambial, gerando ruídos e preocupando o governo, incluindo o próprio Lula.

PLANO DE AJUSTE FISCAL – Apesar de ter desarmado a pauta bomba e ainda ter algumas sinalizações fiscais melhores, a equipe econômica ainda tem necessidade de avançar para conseguir convencer Lula e o PT a implementarem um plano de ajuste fiscal robusto e que consiga ajudar a melhorar as expectativas a ponta de abrir espaço para queda dos juros, mesmo considerando que em grande medida a pressão financeira decorra da piora externa.

Nesse sentido, o que poderia mudar o sentimento do mercado seria um compromisso mais explícito do próprio presidente com uma maior contenção de despesas totais do que a prevista no arcabouço e um objetivo de acelerar a estabilização da dívida pública. O enunciado de buscar conter os gastos obrigatórios ajuda, mas sem detalhes sobre o que seria isso e se o espaço aberto será usado para reforçar o resultado primário ou para gastar mais com investimentos, a eficácia em termos de expectativa é mais contida.

Ainda que sinalize nos bastidores estar preocupado com o tema fiscal, a prioridade do presidente agora é se reeleger e qualquer decisão sobre sinais a serem transmitidos ao mercado está condicionado ao cálculo sobre o quanto agregará em votos. Certo é que, ficar dizendo que seu histórico é de responsabilidade, como gosta de se gabar quando fala da questão fiscal, não tem qualquer efeito sobre os humores dos investidores. E evitar ideias inexequíveis pelas restrições fiscais ajuda, mas não resolve.

Moro defende Valdemar e diz que presidente do PL “já pagou pelos erros do passado”

Lula entrou em campo e garantiu a neutralidade de Republicanos e Podemos

Gilmar diz não conhecer vice de Flávio e mantém análise de investigação sobre deputado

Lula não cede a Trump e mantém bloqueio a novo embaixador americano

Valdemar tentou convencer Michelle a ser vice de Flávio Bolsonaro, mas recebeu um “não”

Michelle recusou ser vice de Flávio mesmo após reconciliação

Rafael Moraes Moura
O Globo

Enquanto tentava atrair aliados e costurar alianças com outros partidos, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a sondar na semana passada a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre a possibilidade de ela ser companheira de chapa do enteado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A vaga acabou ficando com o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado na última quarta-feira (5). A escolha frustrou aliados que preferiam uma mulher para tentar reduzir a rejeição ao filho de Jair Bolsonaro no eleitorado feminino. As movimentações de Valdemar Costa Neto foram confirmadas por quatro fontes ao longo dos últimos dias, incluindo integrantes do PL, aliados de Flávio e interlocutores de Michelle. Procurado, Valdemar não respondeu aos questionamentos da reportagem.

DOBRADINHA – Uma eventual dobradinha Flávio-Michelle serviria para pacificar os ânimos e tentar vender ao eleitorado a imagem de unidade familiar, após a guerra que opôs os dois e escancarou as fissuras internas do clã Bolsonaro em praça pública. Em junho, Michelle chegou a gravar um vídeo dizendo ter sido humilhada e apunhalada nas costas por Flávio por conta de desentendimentos sobre alianças políticas no Ceará. Com a escalada da crise, o filho 01 de Jair Bolsonaro pediu publicamente à madrasta “desculpas por alguns momentos que causaram desconforto”.

“Houve uma sondagem pessoal, e isso é feito sempre com a anuência de todo mundo. Mas Michelle decidiu com o Jair que não queria ser vice-presidente, porque ela teria dificuldades de fazer campanha nacional”, afirmou uma fonte que acompanha de perto as movimentações nos bastidores.

Um interlocutor de Michelle, que também confirmou a sondagem, aponta as dificuldades logísticas da ex-primeira dama para se dedicar a uma campanha que envolve uma maratona de eventos e agendas por diversos Estados, enquanto o marido precisa de cuidados médicos ao longo do dia no regime de prisão domiciliar. “Como ela iria fazer campanha? Impossível. Quem cuidaria do Jair?”, disse esse interlocutor. “Na prática, a Michelle também está em prisão domiciliar.”

VIAGENS – Viajar para outros Estados é algo considerado praticamente descartado por Michelle devido aos tempos de deslocamento, questões logísticas e o monitoramento da saúde de Bolsonaro. Esse fator pesou para ela decidir concorrer a uma vaga no Senado pelo Distrito Federal, onde sua eleição é dada como certa, e para não comparecer à convenção que anunciou a candidatura de Flávio, realizada em São Paulo.

A mais recente pesquisa Genial/Quaest mediu o impacto da crise familiar na opinião do eleitorado. Um recorte inédito, obtido pelo blog, aponta que 53% das mulheres avaliam que foi positivo Michelle e Flávio terem feito as pazes em público – índice inferior ao registrado entre os homens (65%). Já para 27% das mulheres, a reconciliação foi negativa, ante 23% do verificado entre os homens.

Na avaliação de 48% das mulheres, o apoio de Michelle não aumenta as chances de vitória de Flávio na eleição presidencial de outubro, ante 42% daquelas que acham o contrário. Entre os homens, a situação é inversa: 51% avaliam que o apoio de Michelle aumenta as chances do senador, enquanto 42% dos entrevistados discordam.

FIADORA – “Isso mostra que Michelle funciona menos como uma simples captadora do voto feminino e mais como uma fiadora da unidade bolsonarista. Entre os homens, seu apoio atua como um selo de reconciliação, reduz a percepção de divisão interna e legitima a candidatura de Flávio”, afirmou à equipe do blog o CEO da Quaest, o cientista político Felipe Nunes.

“Entre as mulheres, ela também ajuda, mas não elimina automaticamente as resistências que parte do eleitorado feminino mantém em relação ao próprio Flávio. Michelle transfere legitimidade com mais facilidade do que transfere voto feminino.”