Jornal humorístico de Caracas usou a Piada do Ani

José Casado
Veja

“Brasil propõe repetir eleições até que Maduro ganhe” — estampou nesta terça-feira (13/8) El Chigüire Bipolar, jornal satírico venezuelano especializado em “notícias parciais e sem veracidade” editada por uma capivara com indigestão psicológica. Acrescentou: “Num esforço para solucionar a crise venezuelana, Celso Amorim, assessor do presidente Lula da Silva e a única pessoa para quem, no entanto, não é suficiente uma web com todas as atas do CNE [Conselho Nacional Eleitoral], sugeriu repetir as eleições na Venezuela até que [Nicolás] Maduro ganhe.” Poderia ser uma “melhor de três”, ironizou o jornal.

Lula esboçou essa proposta de novas eleições presidenciais durante a reunião ministerial da última quinta-feira (8/8), contaram os repórteres Andrea Jubé e Fernando Exman, do jornal Valor Econômico. Amorim confirmou, qualificando-a como sugestão “informal.”

SEM COMENTÁRIOS – Em Caracas, a oposição à ditadura chefiada por Maduro, que já havia rejeitado a ideia, preferiu nem comentar. Indicou a piada do El Chigüire Bipolar como resposta.

Lula e Amorim sequer conseguiram ser originais. Esse plano havia sido torpedeado pelo ex-presidente da Colômbia, Iván Duque. Em comentário de 543 palavras que divulgou numa rede social, no domingo anterior (4/8), Duque contou que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela estudava “a possibilidade de declarar nulas as eleições”, com o argumento de que os dados das urnas podem ter sido corrompidos em suposta ofensiva de hackers a partir da Macedônia contra o Conselho Nacional Eleitoral.

Dominados por Maduro, o tribunal e o conselho eleitoral não divulgam informações sobre esse hipotético ataque, assim como não publicam as atas eleitorais (boletins de urna) que alegam sustentar a vitória do ditador — a oposição lançou quase 30 mil atas na internet, demonstrando a derrota do regime por mais de 30 pontos percentuais de diferença. O tribunal marcou para a próxima sexta-feira (16/8) a “sentença” sobre o resultado eleitoral. Será “inapelável”, avisou.

DEU TUDO ERRADO – Dez dias atrás, a mensagem de Duque sobre manobras da cleptocracia venezuelana para anular a eleição podia ser interpretada como reação retórica de um ex-presidente colombiano adversário do chavismo. A proposta de Lula e Amorim deu-lhe um verniz de autenticidade, ao menos em parte. Ele antecipou: “O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sugeriria repetir as eleições para ajudar Maduro, e está tentando que México e Brasil façam o mesmo.”

O plano prevê decreto judicial, “de cumprimento obrigatório”, ordenando ao conselho eleitoral que “desproclame” Maduro como eleito” e determine nova eleição presidencial “para a primeira quinzena de dezembro de 2024”.

Duque listou consequências possíveis nesse “cenário estratégico” da ditadura: 1) “Congelar” a situação política — em tese, não haveria motivos para protestos domésticos; 2) “Eliminar” a suspeita de e fraude nas urnas com a teoria de que os dados eleitorais teriam sido modificados no suposto ataque hacker; 3) “Satisfazer” parte da opinião pública externa com novo processo eleitoral; 4) “Blindar o regime ditatorial por quatro meses, para que possa se organizar e garantir sua vitória nas urnas em dezembro.

APOSTA ERRADA – Lula e Amorim apostaram na permanência da cleptocracia chavista. Ambos têm um histórico de duas décadas nesse flerte, primeiro com o coronel Hugo Chávez e, depois, com Maduro. Desta vez, perderam (ano passado haviam apostado no candidato peronista na Argentina, e também perderam com ele).

Adotaram a tática da cegueira deliberada. Na campanha, promoveram homenagens públicas a Maduro, enquanto rejeitavam, em privado, atender a um telefonema da líder da oposição, María Corina Machado, banida da eleição.

Nos últimos quinze dias, diante das evidências e protestos contra fraude, produziram distrações — entre outras, questionando a legitimidade dos boletins de urna divulgados pela oposição (82% do total). Reivindicavam papel de liderança na resolução do impasse venezuelano. Acabaram virando meme em Caracas.

Trump perde a linha e chama Kama de “comunista”

Paul Krugman
Folha/(NYT)

Donald Trump tem usado uma palavra feia para descrever a vice-presidente Kamala Harris. Não, não estou falando de chamá-la de “vadia” em particular, embora ele supostamente faça isso. Estou falando de “comunista”, um insulto ecoado por alguns de seus aliados. Por exemplo, Elon Musk em uma postagem no X, declarou “Kamala é literalmente uma comunista”, demonstrando, entre outras coisas, que ele literalmente não sabe o significado de “literalmente”.

Agora, Harris obviamente não é comunista. Então, por que Trump diz que ela é? Bem, a tática de acusar alguém de ser comunista, assim como a de usar questões raciais —que Trump também faz em relação a Harris— faz parte da tradição política americana. Por exemplo, no início de sua carreira política, Ronald Reagan participou da Operação Coffee Cup, um esforço para convencer os eleitores de que o seguro de saúde governamental, na forma do Medicare, destruiria a liberdade americana.

POLÍTICAS SOCIAIS – Também é verdade que o discurso político americano carece de um termo amplamente aceito para pessoas que não acreditam que o governo deva controlar os meios de produção, mas que acreditam que devemos ter políticas para limitar a desigualdade econômica e prevenir dificuldades evitáveis.

Para encontrar tal termo, é necessário ir a países europeus onde era importante distinguir entre partidos que apoiavam uma forte rede de segurança social e partidos comunistas, que não eram a mesma coisa. Nesses países, políticos como Harris, que apoiam uma economia de mercado livre com uma robusta rede de segurança social, são conhecidos como social-democratas.

A questão é que a social-democracia não é uma posição radical. Pelo contrário, tem sido a norma por gerações em todas as nações ricas, incluindo a nossa.

ASSISTÊNCIA MÉDICA – É verdade que a rede de segurança social dos Estados Unidos é menos abrangente do que as da Europa Ocidental. Mesmo assim, temos um sistema universal de aposentadoria, a Seguridade Social, e assistência médica universal para idosos, o Medicare. O Medicaid, que fornece assistência médica para americanos de baixa renda, cobre cerca de 75 milhões de pessoas. Cerca de 7 milhões são cobertos pelo CHIP, o Programa de Seguro de Saúde Infantil. A Lei de Cuidados Acessíveis subsidia a assistência médica para milhões mais. E assim por diante.

Além disso, esses programas têm um apoio público esmagador. Pelo menos três quartos dos eleitores registrados têm uma visão favorável da Seguridade Social, do Medicare e do Medicaid. A ACA era impopular quando foi promulgada, mas agora tem 60% de aprovação.

Se você acredita que o governo não deveria apoiar os idosos e pagar pela assistência médica de muitos americanos, essa é uma posição filosoficamente defensável. E certamente há ativistas na direita política que consideram praticamente toda a expansão do papel do governo desde o New Deal ilegítima. Mas eles têm muito pouco apoio fora de sua bolha ideológica.

PERIGOS DA VIDA – Até Friedrich Hayek, que os libertários adotaram como seu patrono intelectual, reconheceu que não há razão “por que o estado não deveria ajudar a organizar um sistema abrangente de seguro social para prover contra aqueles perigos comuns da vida contra os quais poucos podem fazer provisão adequada.”

O que nos traz de volta a Harris. Ela é uma social-democrata que favorece programas governamentais que mitigam a dureza de uma economia de mercado —mas quase todos os democratas, a maioria dos americanos e, quer percebam ou não, muitos republicanos também são assim.

Ela quer expandir a rede de segurança social, especialmente para famílias com crianças, mas o conjunto de políticas que ela apoia não representaria uma mudança fundamental no papel do governo. Ela já defendeu um sistema de saúde de pagador único, mas desde então recuou dessa posição, e se você acha que um sistema de pagador único é uma ideia radical e antiamericana, o que você acha que é o Medicare? 

O peritoTagliaferro e o juiz Vieira, auxiliares de Moraes

Fabio Serapião e Glenn Greenwald
Folha

O juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, demonstrou em áudios a preocupação com a forma de atuação dos gabinetes do ministro no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele se refere ao modelo que vinha sendo usado para a solicitação e produção de relatórios que depois embasavam decisões do ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e depois da campanha eleitoral de 2022.

Duas mensagens enviadas em 10 de outubro de 2022 por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, perito forense e então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, mostram o receio de que algo viesse a público.

MUITO DESCARADA – “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.”

Como revelou a Folha, mensagens trocadas entre Airton Vieira e Tagliaferro mostram que o ministro transformou o setor de combate à desinformação do tribunal eleitoral durante sua presidência em um braço investigativo de seu gabinete no Supremo. O material obtido pela reportagem tem origem em fontes com acesso legal a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

Procurado, o gabinete de Moraes inicialmente não se manifestou. Após a publicação da reportagem, em nota, disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. O perito Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.

FORA DO RITO – Na verdade, o mInistro usou procedimentos fora do rito para investigar bolsonaristas. No áudio de 10 de outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, Airton Vieira cita a necessidade de passar a dizer que o pedido de produção do relatório tinha como origem o TSE e não o gabinete do STF.

Na ocasião, Airton Vieira já havia feito alguns pedidos para Tagliaferro, atendidos com a produção de relatórios em que constavam o timbre do STF. Ele, então, encaminha uma mensagem pedindo um relatório solicitado dias antes. Como resposta, Tagliaferro envia um relatório sobre um vídeo postado pelo “Grupo Brasil Conservador” com ataques à lisura das urnas eletrônicas.

O documento tem como timbre o nome do “Supremo Tribunal Federal”, seguido da descrição: “Relatório Técnico 10/10/2022”. Ele replica prints do vídeo e do grupo onde foi compartilhado. “Por favor, veja se está ok”, diz Tagliaferro.

MUDANÇA DE AUTORIA – Na resposta ao assessor do TSE, dividida em dois áudios, o juiz Airton Vieira pede a mudança da autoria do documento, como forma de esconder a origem da sua produção. No primeiro áudio, de 1 min e 40 segundos, o juiz instrutor afirma ter conversado com a “Cristina” sobre a necessidade de substituição de “Supremo Tribunal Federal” por “Tribunal Superior Eleitoral” no timbre dos documentos.

Ele prossegue dizendo que a produção deveria ser atribuída a “ordem do dr. Marco Antônio”, com a indicação do processo 4.781, o número do inquérito das fake news no STF. A menção é a Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Moraes no STF, e a Marco Antônio Martins Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE.

“Atualmente, o ministro passa por uma fase difícil, qualquer detalhe, qualquer peninha pode virar amanhã ou depois mais um objeto de dor de cabeça para ele”, diz Airton Vieira no áudio enviado a Tagliaferro.

BLINDANDO MORAES – “Para todos os fins, fica de ordem dele, do dr. Marco [do TSE], que ele manda enviar pra gente [no STF] e ai, tudo bem. Ninguém vai poder questionar nada, etc., falar de onde surgiu isso, caiu do céu, a pedido de quem, etc.”, prossegue o juiz instrutor de Moraes.

Cerca de dois minutos depois, o juiz Airton Vieira manda outro áudio, de 1 minuto e 20 segundos, em que dá mais detalhes sobre as orientações. Segundo ele, o modelo a ser seguido a partir de então fora debatido entre a chefe de gabinete Cristina Gomes e outro assessor de Moraes no STF, Jefferson Silva.

“Em um primeiro momento pensei em colocar o meu nome, de ordem do juiz Airton Vieira, etc. etc. Mas, pensando melhor, fica estranho. Porque eu não tenho como mandar pra você [Tagliaferro], que é lotado no TSE, um ofício ou pedir alguma coisa e você me atender sem mais nem menos”, afirma.

FORMATO IDEAL – A seguir, Airton Vieira detalha como seria o formato correto para solicitar relatórios e monitoramentos para a assessoria comandada por Tagliaferro. “Eu teria que mandar um ofício ao presidente do TSE, pedindo para que ele repassasse essa ordem para você, para que você, aí, me atendesse”, diz.

Em seguida, o juiz instrutor de Moraes indica ter ciência da irregularidade dos pedidos diretos que fazia a Tagliaferro para envio dos relatórios posteriormente utilizados para embasar medidas cautelares contra bolsonaristas. “Ficaria chato”, diz o juiz instrutor, se descobrissem a forma como os dois estavam atuando.

“Embora saibamos que entre nós as coisas são muito mais fáceis justamente porque temos um mínimo múltiplo comum na pessoa do ministro [Alexandre de Moraes], mas eu não tenho como, formalmente… Se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim”, afirma. “Como um juiz instrutor do Supremo manda pra alguém lotado no TSE, esse alguém sem mais nem menos obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.”

QUESTIONAMENTOS FUTUROS – Três dias depois, em 13 de outubro, os dois voltam a falar sobre relatórios e o juiz instrutor cita novamente o receio de “questionamentos futuros” ao solicitar o envio das informações por ofícios assinados pelo juiz Marco Antonio Vargas, que atuava no gabinete de Moraes no TSE.

“O ministro pediu que daqui pra frente todos os relatórios, ele quer que venham acompanhados dos respectivos ofícios de encaminhamento. Especialmente esses mais delicados, para que se evite qualquer questionamento futuro. Ele quer procedimentalmente tudo em ordem”, diz Airton Vieira.

Também dias depois, em 19 de outubro, Airton faz um novo pedido para produção de um relatório sobre o pastor André Valadão. “Como combinamos? De origem do Dr Marco?”, questiona Tagliaferro. Em seguida, o juiz instrutor de Moraes no STF reforça o modelo a ser seguido e cita a chefe de gabinete de Moraes, Cristina Yukiko Kusahara Gomes, como autora da sugestão de seguir o formato que esconde a real origem do pedido para produção do relatório.

FRAUDE DE ORIGEM – “Sim. Enviando o setor de [combate à] desinformação para nós. Em razão da situação atual, a Cristina entende melhor que as nossas PETS [petições por meio das quais Moraes ordena medidas via STF] surjam por provocação, com algum documento”, afirma Airton Vieira.

De outubro de 2022, data dos áudios, até de abril de 2023, o principal assessor de Moraes continuou a solicitar diretamente a Tagliaferro o monitoramento de redes e produção de relatórios contra bolsonaristas.

Em todos os casos, Tagliaferro, de acordo com as mensagens obtidas pela Folha, seguiu as ordens do juiz instrutor e encaminhou os relatórios, com seus respectivos ofícios, como se tivessem sido produzidos a pedido do juiz auxiliar Marco Antônio Vargas e com o timbre do TSE.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Hoje é dia de julgamento presencial no Supremo. Todos os ministros estão juntos no plenário, num clima péssimo, pois essas notícias escancaram a impressionante decadência da Justiça brasileira. (C.N.)

Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Aline dos Santos
Campo Grande News

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) dobrou o valor do auxílio-alimentação para juízes e desembargadores da ativa. De acordo com resolução publicada nesta segunda-feira (dia 12), no Diário da Justiça, “o auxílio-alimentação, previsto no artigo 255-B da Lei n. 1.511, de 15 de julho de 1994, será concedido aos magistrados ativos na forma de auxílio pecuniário, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor do subsídio do magistrado, a ser incluído na folha de pagamento mensal”.

Ainda segundo o documento, foi modificado o artigo 1º da Resolução 58, de 18 de janeiro de 2012. O dispositivo anterior previa auxílio-alimentação de 5% para os membros da magistratura estadual. A mudança foi aprovada em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, realizada no último dia 7.

NOVOS VALORES – Desta forma, o magistrado em início de carreira, que tem subsídio de R$ 30.647,65, terá direito a auxílio-alimentação de R$ 3.064. Antes, o benefício era de R$ 1.532.

No  topo da carreira, um desembargador, que recebe subsídio de R$ 39.717,69, receberá auxílio-alimentação de R$ 3.971. Até então, o valor era de R$ 1.985. A título de comparação, o salário-mínimo do trabalhador brasileiro é de R$ 1.412.

Magistrados de MS recebem ainda recebem gratificação por acúmulo de trabalho, auxílio-transporte e licença-prêmio. A reportagem solicitou informação ao Tribunal de Justiça sobre o impacto na folha de pagamento, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais incrível é que, desde a pandemia da Covid, os juízes e desembargadores frequentam cada vez menos as Varas e Plenários. Adoraram o tal do home-office.  Na verdade, cada vez trabalham menos. Muitos anos antes de pandemia, em todo o país, os juízes já tinham adotado o chamado day off, transformando toda sexta-feira em feriado. Enquanto isso, os trabalhadores brasileiros ganham cada vez menos em relação aos magistrados e demais elites do funcionalismo. E ainda chamam isso de Justiça. Tragam o balde grande, porque de repente me deu vontade de vomitar. (C.N.)  

Apanhado em flagrante, Moraes jura que fez tudo certinho

Marianna Holanda
Folha

Sobre o inquérito das fake news no Supremo, que completou 5 anos com série de controvérsias, foco amplo e denúncias de irregularidades, o ministro-relator Alexandre de Moraes divulgou nota afirmando que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF. Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”.

“Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”, afirmou.

MINISTRO APOIA – O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) saiu nesta terça-feira (13) em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a Folha revelar ordens do gabinete do magistrado para produzir relatórios da Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas na corte. Teixeira foi o primeiro ministro do governo Lula (PT) a comentar a reportagem, que ele chamou de “sensacionalista”.

“A matéria da Folha de S.Paulo que acusa o ministro Alexandre é sensacionalista e não corresponde à verdade. A matéria só tem o efeito de alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível”, disse Teixeira no X, antigo Twitter.

O ex-secretário nacional de Justiça de Lula, Augusto Botelho, também defendeu Moraes. Ele disse, nas redes sociais, que o caso é diferente de quando há troca de informações entre as partes.

“A comunicação e a troca de informações entre TRIBUNAIS é completamente diferente da comunicação e da troca de informações entre PARTES”, escreveu.

BRAÇO INVESTIGATIVO – Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.

As mensagens revelam um fluxo fora do rito processual e regimental envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.

A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta novela também vai ser longa. Podem comprar pipocas. (C.N.)

Charge do Baggi )Jornal de Brasília)

Deu no g1

Os Estados Unidos estão tentando negociar a concessão de uma espécie de perdão político ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca de que ele aceite deixar o poder, segundo uma reportagem do jornal “The Wall Street Journal” deste domingo (11).

Diz a publicação, com base em fontes do governo norte-americano, que Washington está cogitando oferecer perdões políticos e garantias de não perseguir Maduro nem os principais dirigente de seu governo.

ELEIÇÕES FAJUTAS – Como se sabe, a Venezuela foi às urnas em julho, e a oposição alega ter ganhado o pleito. Maduro diz que foi o ganhador e se nega a deixar o posto. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que correspondente à Justiça eleitoral e é aliado de Maduro, proclamou a vitória do atual presidente cim 52% dos votos, mas não divulgou as atas eleitorais — os documentos que registram os votos e os resultados em cada local de votação do país e que são a prova do resultado final. O órgão alega que o seu sistema foi hackeado.

Já a oposição afirma que o seu candidato, Edmundo González, venceu as eleições com 67% dos votos e apresenta como prova um site criado pelos próprios opositores com mais de 80% das atas digitalizadas, às quais o grupo teve acesso por meio de representantes que compareceram à grande maioria dos locais de votação.

Na semana passada, uma contagem independente das atas eleitorais feita pela agência de notícias Associated Press (AP) com base nessas atas indicou que o candidato oposicionista venceu o pleito, realizado na semana passada, com uma diferença de 500 mil votos.

PRISÃO NOS EUA  – Os Estados Unidos acusam Maduro de conspirar com aliados para levar cocaína aos EUA e, em 2020, ofereceram uma recompensa de US$ 15 milhões (cerca de R$ 82,5 milhões) por informações que facilitassem a prisão do presidente venezuelano.

Caso a negociação pela anistia de Maduro siga adiante e seja bem-sucedida, Washington cancelaria a recompensa, diz o “The Wall Street Journal”.

Na semana passada, a oposição venezuelana também se disse disposta a dar garantias de proteção ao presidente venezuelano caso ele aceite fazer uma transição gradual de poder. Maduro descartou a possibilidade de negociação e pediu que a líder oposicionista María Corina Machado se entregasse à Justiça.

CORINA ESCONDIDA – A oposicionista Maria Corina está em um esconderijo em Caracas desde o fim do pleito. Ainda de acordo com as fontes ouvidas pelo jornal norte-americano, os EUA já havia feito uma oferta de anistia a Maduro em negociações secretas realizadas no ano passado em Doha, no Catar.

As eleições da Venezuela completaram duas semanas neste domingo, e a Justiça eleitoral ainda não apresentou as atas de votação para justificar o resultado.

Diversos países, incluindo Brasil e Estados Unidos, vêm cobrando de Caracas a divulgação das atas. No sábado (10), a Suprema Corte da Venezuela iniciou uma auditoria das eleições e afirmou que o resultado será “inapelável”. O Brasil, no entanto, já afirmou que não reconhecerá o resultado declarado pela Justiça venezuelana sem a divulgação das atas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Embora se diga que Maduro vai recusar, a oferta  dos EUA – audaciosa e ambiciosa – é a melhor opção apresentada até agora.  Evita o banho de sangue previsto por Maduro e admiradores seus, como o ex-ministro Celso Amorim, que integra o grupo “Barbudinhos do Itamaraty”,  formada por diplomatas brasileiros de esquerda. (C.N.)

Moraes não tem a menor condição de ser ministro do STF

Carlos Newton

Está confirmado o comportamento pouco republicano e nada democrático do ministro Alexandre de Moraes, ao misturar suas funções no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral, quando ordenou rotineiramente – por mensagens em celular e de forma não oficial – a produção e manipulação de relatórios pelo TSE para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF, durante e após as eleições de 2022. Há diálogos impressionantes e reveladores, pelos quais a reportagem de Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na Folha, mostra como o Setor de Combate à Desinformação do TSE, tribunal presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.

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INQUÉRITO FORA DO RITO PROCESSUAL
Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na Folha

As mensagens revelam um fluxo fora do rito processual envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano. O maior volume de mensagens com pedidos informais – todas no WhatsApp – envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE. Vejam essas informações adicionais já publicadas por Serapião e Greenwald.

Após pedir para Tagliaferro produzir um relatório “como de praxe”, o juiz auxiliar Airton Vieira, chefe da equipe de Moraes, e o assessor do TSE discutem sobre se as decisões seriam pelo STF ou pelo TSE. Em um primeiro momento, Airton Vieira diz que o bloqueio seria dado pelo TSE e a multa pelo STF. Em poucos minutos, no entanto, ele informa que tudo será pelo STF e pede para Tagliaferro caprichar no relatório contra o jornalista Rodrigo Constantino.

“Eduardo, bloqueio e multa pelo STF (Rodrigo Constantino). Capriche no relatório, por favor. Rsrsrs. Aí, com ofício, via e-mail. Obrigado”, afirma.

Já na madrugada do dia 23, à 1h06, Tagliaferro envia o relatório atribuindo a informações recebidas de parceiros do setor de combate à desinformação. “Através de nosso sistema de alertas e monitoramentos realizados por parceiros deste Tribunal, recebemos informações de frequentes postagens realizadas pelo perfil @Rconstantino, esse em uso na plataforma Twitter, no qual informam existir diversas postagens ofensivas contra as instituições, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.

HAVIA CONTROVÉRSIAS – Em uma outra conversa, no dia 4 de dezembro de 2022, os próprios assessores de Moraes manifestam receio sobre o modo não convencional que vinha sendo usado pelo ministro do Supremo e presidente do TSE.

Às 12h daquele dia, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, pergunta a Tagliaferro: “Dr. Airton está te passando coisas no privado?”. Após o chefe do órgão de combate à desinformação responder que sim, o juiz do TSE faz uma brincadeira sobre a possibilidade de o modelo implicar em nulidade das provas. “Falha na prova. Vou impugnar”, disse ele.

Tagliaferro então fala da sua apreensão com o modelo de envio de relatórios por meio do TSE a pedido do juiz auxiliar Airton Vieira. “Temos que tomar cuidado com essas coisas saindo pelo TSE. É seu nome”, diz ele. Em seguida, chega a sugerir um possível caminho para “aliviar isso”. E sugere: “Nem que crie um e-mail para enviar para nós uma denúncia.”

CRÍTICAS E ELOGIOS – A atuação de Moraes à frente do TSE e dos inquéritos no STF rendeu críticas e elogios ao longo do tempo. Um dos períodos mais tensos para o ministro ocorreu recentemente, em abril, quando Elon Musk passou a contestar as decisões do magistrado brasileiro.

Neste contexto, uma comissão do Congresso dos EUA publicou uma série de decisões sigilosas de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

Com base nesse material, a Folha revelou naquele mesmo mês de abril que o órgão do TSE de enfrentamento à desinformação havia ajudado a turbinar inquéritos do STF. O que não se sabia, no entanto, é que o grupo produzia esses relatórios a pedido do próprio gabinete de Moraes, o que agora é possível saber com base nas mensagens.

DESDE 2019  – O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, logo nos primeiros meses do governo Bolsonaro, por ordem do ministro Dias Toffoli, que indicou Moraes como relator.

O objetivo, divulgou o STF à época, era “apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares”.

Desde o início, quando Moraes censurou a revista Crusoé, o inquérito tem sido alvo de críticas por juristas, mas foi considerado constitucional pelo plenário do STF, em junho de 2020. A PGR, ainda sob Raquel Dodge, pediu mais de uma vez o arquivamento do caso. Na gestão de Augusto Aras, a Procuradoria defendeu sua participação no inquérito, mas deveria mirar apenas fatos relacionados a garantia da segurança dos integrantes do tribunal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a irresponsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. Há diálogos em que ele praticamente obriga seus auxiliares a cometerem  irregularidades, para agravar os casos de bolsonaristas sob investigação. Com isso, o elogiado Xandão, defensor da democracia, revela-se totalmente despreparado para a função de ministro do Supremo. Foi nomeado para o cargo pelo então presidente Michel Temer, que foi investigadíssimo por corrupção desde o caso do Porto de Santos e depois no Quadrilhão do MDB. Hoje, o imaculado Temer, que chegou a ser preso na Lava Jato, deve estar arrependido pela nomeação de um ministro que não tem o menor equilíbrio para atuar na magistratura. E ainda há quem defenda esse comportamento do Xandão, sem perceber que na democracia a Justiça não pode ser manipulada dessa forma. E tudo isso significa um retrocesso na História do Supremo. (C.N.)

Há muitas peças como esta adaga, de ouro, safiras e brilhantes

Afanasio Jazadji

Desde janeiro de 2020, tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso) apelação interposta pelo presidente Lula da Silva contra sentença prolatada pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, que lhe negou o direito de ficar com muitos presentes, não personalíssimos, que recebeu de representantes de governos estrangeiros quando de seus dois mandatos presidenciais (2003 a 2010).

Nesse recurso distribuído ao desembargador Nery Júnior, da 3ª.Turma do TRF3, no início de 2020, que critica também decisão do TCU de 2016, atuou como advogado de Lula, até julho de 2023, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. Hoje, Lula é representado pelo escritório de advocacia da esposa de Zanin, Valeska Martins.

CURTA DURAÇÃO – De cordo com o inciso LXXVIII do artigo 5º., da Constituição Federal, em “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável cláusula de duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Pergunta-se: se um processo do interesse do próprio presidente Lula não é julgado, em prazo razoável, o que não esperar da duração de feitos que têm como autores-interessados cidadãos comuns, em busca de direitos previdenciários e pagamentos indenizatórios a serem honrados pela União, Estados e Municípios?

Esse recurso presidencial foi incluído em pauta para julgamento na sessão de 25 de abril de 2023 e sem explicações retirado de pauta e sem nova data para a apreciação do colegiado da 3ª. Turma. Quem pediu para que esse recurso simples não fosse julgado e devolvido à Secretaria da mesma 3ª. Turma? Claro que foi Lula.

JULGAR LOGO – Não seria mais do interesse do presidente recorrente que esse tema controvertido fosse julgado de vez? Ou então, por que não deixar que a decisão de primeira instância transite em julgado, desobrigando a União e a Advocacia Geral de União de estarem contestando esses supostos direitos do agora novamente presidente Lula, sobretudo tendo em vista recente decisão do TCU de que o presidente pode ficar com um relógio que lhe foi dado quando de seu primeiro mandato presidencial?

É presente personalíssimo, conforme recente decisão do Tribunal de Contas da União, que, contudo, não precisa ser mantida pelo Poder Judiciário. E os outros muitos presentes que estão aguardando julgamento no TRF3 não seriam personalíssimos?

Espada de ouro, cravejada de brilhantes e esmeraldas

A apelação do presidente Lula tem o número 5001104-15.2017.4.03.6114 e foi interposta em meados de 2019. Há 5 anos. É assunto para conhecimento do Conselho Nacional de Justiça ou não?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Daqui vai nosso agradecimento ao advogado Afanasio Jazadij, que é também jornalista e foi deputado estadual pela ALESP por cinco mandatos. A Tribuna da Internet é o único órgão da imprensa que publica reportagens a respeito da intenção de Lula, que pretende se apossar novamente daqueles valiosíssimos presentes recebidos nos primeiros mandatos, quando não se sabia que era um político corrupto e que seria condenado à prisão por unanimidade. (C.N.)

Moraes usava os subordinados para manipular informações

Fabio Serapião e Glenn Greenwald
Folha

O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar e agravar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022. Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.

As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.

SEIS GIGABYTES – A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.

Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.

O maior volume de mensagens com pedidos informais – todas no WhatsApp – envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo no TSE em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).

TUDO CERTO? – Procurado, o gabinete de Moraes inicialmente não se manifestou. Após a publicação da reportagem, em nota, disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.

As mensagens mostram que o juiz Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.

Em nenhum dos casos aos quais a Folha teve acesso havia informação oficial de que esses relatórios tinham sido produzidos a pedido do ministro ou do seu gabinete do STF. Em alguns, aparecia que o relatório era “de ordem” do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma denúncia anônima. As mensagens abrangem o período de agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, a maio de 2023.

SEM HACKER – A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker. O conjunto de diálogos mostra ao menos duas dezenas de casos em que o gabinete de Moraes no STF solicita de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.

Ao menos parte desses documentos foi usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.

O controverso inquérito das fake news, aberto em março de 2019, tornou-se um dos mais polêmicos em tramitação no Supremo, tendo sido usado por Moraes nos últimos anos para tomar decisões de ofício (sem provocação), sem participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.

JORNALISTA MONITORADO – Dois pedidos de monitoramento e produção de relatórios sobre postagens do jornalista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, mostram como se dava a dinâmica. Um deles ocorreu em 28 de dezembro de 2022, a quatro dias da posse de Lula, quando, em tese, já não havia mais motivo para o TSE atuar.

O juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF pergunta a Tagliaferro, do TSE, se ele pode falar. “Posso sim, posso sim, é por acaso [o caso] do Constantino?”.

Depois desse áudio, os dois iniciam uma conversa sobre um pedido de Moraes para fazer relatórios a partir de publicações das redes de Constantino e do também bolsonarista Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, o último governante da ditadura militar. À época, os dois entraram na mira de Moraes porque reverberaram em suas redes sociais ataques à lisura da eleição e a ministros do STF, além de incitar os militares contra o resultado das urnas.

PEDIDO DE MORAES – Depois de Tagliaferro (TSE) encaminhar uma primeira versão do relatório sobre Constantino, o juiz Airton Vieira (STF) manda prints de postagens do jornalista e cobra a alteração do documento para inclusão de mais manifestações. Pelas mensagens, fica claro que o pedido para produção do relatório partiu do próprio Moraes.

“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, diz Airton Vieira em áudio enviado a Tagliaferro às 23h59 daquele dia. “É melhor pôr [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência”, completa Vieira.

O assessor do TSE então responde, já na madrugada do dia 29 de dezembro, e afirma que o conteúdo do relatório enviado anteriormente já seria suficiente, mas que iria alterar o documento e incluir as postagens indicadas por Moraes por meio do juiz instrutor. “Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, responde o juiz Airton Vieira.

DECISÕES SIGILOSAS – Dias depois dessa conversa, em 1º de janeiro de 2023, Airton Vieira manda para Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das fake news produzidas com base no relatório enviado de maneira supostamente espontânea.

“Trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o início da decisão, sem citar que o material havia sido encomendado em seu nome pelo auxiliar em uma conversa via WhatsApp.

Entre as postagens de Constantino que entraram na mira estavam duas: “O que se passava na cabeça de Gilmar Mendes na festa da impunidade ontem, festejando a nomeação de Lula pelo sistema? Que será o primeiro aqui a ganhar um habeas corpus?”. E a outra “é a primeira vez na história do crime organizado que as vítimas assistem, em tempo real, (sic) a quadrilha se preparando para lhes roubar, conhecem os criminosos, e não podem fazer nada porque a Justiça a quem poderiam recorrer faz parte da quadrilha.”

QUEBRA DE SIGILO – Nas decisões, Moraes ordena a quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, bem como o cancelamento de seus passaportes, bloqueio de suas redes sociais e intimações para que fossem ouvidos pela Polícia Federal.

Cerca de um mês antes, em 22 de novembro de 2022, outro pedido de Moraes sobre Constantino mostra o próprio ministro efetuando as solicitações que chegaram ao órgão de combate à desinformação do TSE. Naquele dia, às 22h49, Airton Vieira manda o print de uma conversa com Moraes em um grupo do WhatsApp chamado Inquéritos. A mensagem mostra o ministro enviando postagens de Constantino, uma delas questionando o fato de o partido de Bolsonaro, o PL, não ter feito um questionamento ao TSE — não fica claro sobre qual tema.

“Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa”, diz a mensagem de Moraes, cujos prints foram enviados a Eduardo Tagliaferro. “Já recebi” e “Está para derrubada”, responde o assessor do TSE em duas mensagens.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É reportagem para ganhar Prêmio Esso. Mostra que o ministro Moraes manipulava informações entre TSE e Supremo para fortalecer a incriminação de bolsonaristas como se fossem inimigos do regime. É uma situação vergonhosa e dolorosa. Prova que Alexandre de Moraes é um caso patológico, pois não tem equilíbrio para ser juiz nem de futebol na várzea, quanto mais no Supremo. Daqui a pouco a gente publica novas informações sobre as irregularidades cometidas pelo juiz-relator do Inquérito do Fim do Mundo, aquela investigação que não acaba nunca e significa um retrocesso na História do Supremo. (C.N.)

Wang Fi diz que China e Irã são parceiros estratégicos

Luiz Henrique Gomes
Estadão

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, declarou apoio ao Irã na defesa da “soberania, segurança e dignidade nacional” em meio à tensão do Oriente Médio com Israel. O posicionamento foi externado durante uma conversa diplomática do chanceler chinês com o equivalente iraniano interino, Ali Bagheri Kani, no domingo, 11, e publicado na imprensa oficial chinesa.

A princípio, a declaração chinesa apenas condena o assassinato do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, sem fazer menções a Israel, e diz que apoia o Irã nos “esforços para manter a paz e a estabilidade regional”. “China apoia o Irã na defesa de sua soberania, segurança e dignidade nacional de acordo com a lei, e apoia o lado iraniano em seus esforços para manter a paz e a estabilidade regionais”, diz o texto.

ACUSAÇÕES A ISRAEL – Segundo o comunicado, Wang Yi e Bagheri Kani conversaram sobre a situação geopolítica na região, que piorou desde o assassinato de Haniyeh, atribuído a Israel, embora o país não tenha assumido a autoria de maneira aberta. Desde então, o Irã diz que a ação feriu a soberania nacional, acusa Israel de promover a violência na região e promete uma retaliação contra o país nos próximos dias.

As ameaças levaram os Estados Unidos, maior aliado de Israel, a deslocar um submarino e um porta-aviões para reforçar a defesa israelense e dissuadir o conflito. Um grupo de países do Ocidente também pressiona o Irã a não prosseguir com a retaliação, mas o país rejeitou o apelo em um comunicado oficial nesta terça, dia 13.

A declaração da China cita o Irã como um “parceiro estratégico” no Oriente Médio e diz que o assassinato de Haniyeh no território iraniano violou as normas das relações internacionais. “A China se opõe firmemente e condena fortemente o ato de assassinato (de Ismail Haniyeh) e o considera uma violação grave das normas básicas das relações internacionais, uma grave violação da soberania, segurança e dignidade do Irã e enfraquecimento direto do processo de negociação de cessar-fogo em Gaza, bem como um impacto na paz e estabilidade regionais”, diz o texto.

DIZ  CHANCELARIA – O Ministério das Relações Exteriores do Irã também emitiu um comunicado sobre a conversa entre os dois chanceleres e afirmou que os dois também conversaram sobre o ataque israelense na Escola Al-Tabin, que matou mais de 90 palestinos na Faixa de Gaza no sábado. A China, no entanto, não fez menção oficial a esse episódio.

Na declaração, o Irã agradece o apoio chinês e o papel exercido por Pequim na crise Israel-Palestina, que considera imparcial. A China tem reiterado o pedido para a comunidade internacional para aumentar a pressão sobre as partes envolvidas para implementar resoluções do Conselho de Segurança da ONU e criar condições para um cessar-fogo permanente na Faixa de Gaza.

Ainda segundo o comunicado oficial iraniano, Bagheri Kani reiterou a Wang Yi a posição oficial do país de retaliar a ação de Israel. “A República Islâmica do Irã tem o direito inerente e legítimo de defender sua integridade territorial e soberania contra a agressão do regime sionista”, diz a declaração.

COM OUTROS PAÍSES – A conversa entre Bagheri Kani e Wang Yi fez parte de uma série de telefonemas diplomáticos do Irã após o assassinato de Haniyeh, que o país atribui a Israel. Bagheri Kani também conversou com os chanceleres da Itália, Holanda e Indonésia nos últimos dias e fez uma declaração para rejeitar o apelo de França, Reino Unido e Alemanha de não prosseguir com uma ação contra Israel.

De acordo com os comunicados oficiais do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Bagheri Kani reiterou a todos os chanceleres que o país teve a segurança e a soberania nacional violadas e por isso tem o direito de retaliar Israel.

Nesta terça-feira, a agência de notícias iraniana Mehr afirmou que o país está realizando exercícios militares no norte em preparação para a retaliação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem meias palavras, a retaliação significará uma guerra contra Israel, cujo governo age como aquele garoto folgado, que bate nos meninos mais fracos, porém pede socorro ao irmão mais velho quando tem de enfrentar um adversário mais forte. No domingo, os americanos já comunicaram que vão lutar ao lado dos israelenses. E agora a China diz que está ao lado dos países liderados pelo Irã, por se tratar de parceiro estratégico, vejam bem a gravidade da situação. Ainda bem que estamos longe do teatro das operações. (C.N.)

Chávez, um populista radical, sepultou a democracia 

Marcus André Melo
Folha

As vicissitudes da democracia na Venezuela explicam-se por vários fatores. Trato aqui de um dos mais importante deles —de natureza estrutura — o país é um petroestado.

O país liderou a formação da OPEP (1960), embora a PDVSA só tenha sido concebida em 1976, duas décadas depois da criação da Petrobras. Durante o chamado 1º choque do petróleo, o barril do produto foi de US$ 3 para US$ 12, e chegou a US$ 34, em 1980. O país passou, então, a ostentar a maior renda per capita da América Latina.

POTÊNCIA GLOBAL – A euforia desmesurada produzida levou os venezuelanos a serem conhecidos em Miami como “dame dos” (dê-me dois). A percepção de que o país virara uma potência global e a sua inédita popularidade mundial levaram o glamoroso presidente Carlos Andrés Perez (CAP) a buscar ser protagonista da high politics, tornando-se líder da Internacional Socialista, e mediando conflitos internacionais.

A grandiloquência de suas iniciativas, interna e externamente, deu com os burros na água quando a receita pública despencou e o país teve que se endividar fortemente para manter o vasto conjunto de projetos em curso; as isenções fiscais fabulosas para todos os setores e as subvenções sociais anabolizadas. E, sim, também iniciativas como as orquestras populares.

ALTERNÂNCIA – A colossal reversão de expectativas geradas levou à sua debacle eleitoral para a oposição (Copei). Mas Perez  2 (1989-1993) retornou quatro anos depois prometendo voltar à bonança anterior. Só que agora o projeto era implementar uma ampla reforma fiscal e do Estado com um grupo de economistas treinados no MIT e em Harvard. A reforma incluía a eleição direta de governadores, antes nomeados, a introdução de taxação efetiva sobre consumo e renda etc.

Não sobreviveu ao que foi visto como um estelionato eleitoral. Já no início do mandato a elevação do preço da gasolina deflagrou o Caracazo, no qual estima-se que 300 pessoas morreram e 5.000 ficaram feridas.

Seu partido, Acción Democratica, AD, rachou; e Perez rompeu com seu mentor Rómulo Betancourt o ex-presidente por dois mandatos e fundador da AD.

REBELIÕES – Beneficiando-se da intensa frustração coletiva, o tenente-coronel Chávez e seus soldados assaltaram com blindados a “Casona” para prender o presidente, sem sucesso. Nove meses depois bombardearam o palácio presidencial.

O coronel tentou dar um golpe à moda antiga e foi preso. Com a popularidade no chão, Perez  sofreu impeachment, para o que a própria AD votou a favor.

Perdoado, o coronel golpista elegeu-se e se beneficiou do boom de commodities, como ocorrera com Perez 1 (1974-1979), um político populista de centro-esquerda. Foi Chávez, contudo, um populista autoritário, igualmente irresponsável fiscalmente, que deu o golpe final na democracia venezuelana.

Lula não pode ver um microfone e começa a dizer asneiras

Luiz Otávio Cavalcanti
Gazeta do Povo  

Nicolás Maduro exerce o poder na Venezuela desde 2013. Substituindo o tenente-coronel, Hugo Chavez. Que morrera de câncer. Está no segundo mandato. Acaba de ser reeleito. Para o terceiro mandato. De seis anos. Até 2031.

Maduro, para se manter no poder, tomou três iniciativas: promoveu eleições legislativas que lhe deram maioria no Parlamento do país; substituiu juízes da Corte judicial superior para garantir decisões favoráveis ao governo; e cooptou as Forças Armadas instrumentalizando-as em atuação política (não profissional) para se sustentar politicamente.

FORÇA E VIOLÊNCIA – Esse modelo de poder é baseado na força e na violência. De corporação militar. E não no cumprimento da lei. Não no funcionamento de instituições. Denomina-se pretorianismo. Vem da Roma antiga. O pretor romano era um magistrado a quem se concedia poderes executivos e de império similares aos de cônsul. Escolhido entre os patrícios.

O pretor dispunha de grande poder. Pois reunia, além de papel de julgador, funções executivas. Por isso, a ciência política adotou o conceito de pretorianismo para caracterizar o sistema que usa a força como ferramenta de gestão. Dispensando o respeito aos direitos da cidadania. E olvidando os valores da democracia. Ou seja, para acentuar a existência de uma ditadura. É o que ocorre na Venezuela (Samuel Huntington, Ordem Política nas Sociedades em Mudança, Forense, São Paulo, 1975).

O que se passa no pretorianismo é a ausência de instituições democráticas que exerçam a mediação do processo político. Prevalecendo o voluntarismo do ditador.

DUAS VARIANTES – Há dois tipos básicos de pretorianismo: o que é exercido por oligarquia política apoiada em movimento de massa. E o que é assumido pelas Forças Armadas. O Peronismo é exemplo de pretorianismo de massa. E o Chavismo, atualizado por Maduro, é exemplo de pretorianismo oligárquico.

A ultrassonografia da ditadura na Venezuela mostra um traço destacado pelos estudiosos: o estamento. O estamento é um segmento da burocracia. É o caso do Exército e do Judiciário. Diferentes das classes sociais, que negociam, o estamento decide. E governa. E seu papel se torna mais agudo e crítico, no cenário de uma ditadura (Os Donos do Poder, Raimundo Faoro, Senac, 1999).        

O episódio eleitoral recente, na Venezuela, é grotesco. Candidatos foram impedidos de se inscrever. Eleitores residentes no estrangeiro foram impedidos de votar. Organizações civis foram impedidas de auditar os números das urnas.

E AINDA MAIS… – Blogs da oposição foram retirados do ar. Mais de setecentas pessoas foram presas. Um líder da oposição foi sequestrado em sua casa e levado para local incerto e não sabido. Os boletins eleitorais não foram, após cinco dias da eleição, disponibilizados para conhecimento público. Sete pessoas foram mortas em conflitos de rua.

O que disse o presidente Lula a respeito ? Que estava tudo normal. Que dois candidatos disputaram a eleição. E que, no caso de um deles não se conformar com o resultado, recorra. Isto depois que Maduro mandou ele tomar chá de camomila.

Esses fatos têm duas dimensões: a dimensão política pessoal do presidente e a dimensão institucional do Brasil. No caso do presidente, talvez não seja o caso de enxergar proximidade entre sua saúde e a saúde do presidente Biden. Então, configura-se um quadro de decadência política da presidência. E, por consequência, de perda de credibilidade de Lula.

PERDE ESPRESSÃO – Na dimensão institucional, o país perde expressão. Como ente que desfrutara de presença diplomática reconhecida. Tendo sempre atuado, no campo das relações externas, sob a ótica dos valores democráticos. Com equilíbrio e isenção.

Para além da questão política, há uma nota humana trágica no episódio. O presidente Lula escapou de um golpe de Estado há um ano. Golpe que foi armado com os fios canhestros de um pretorianismo amador. Agora, inebriado no perfume de calculado esquecimento, ele apoia, de conveniência, fraude eleitoral e golpe político.

No olhar sóbrio do puramente humano é uma tragédia. Um político, presidente da República pela terceira vez. Nevado nas cãs brancas. Trai o perfil de lealdade a si e ao outro. E passa o guardanapo ideológico no sobejo autoritário do vizinho. Ficou menor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise, enviada por Mário Assis Causanilhas. Indica que Lula, que daqui a dois meses completará 79 anos, parece estar entrando numa fase tipo Joe Biden, em que vai perdendo as forças progressivamente. E não adianta dizer que está “com energia de 30 e tesão de 20 anos, perguntem à Janja…”. Ninguém duvida que Lula e Bolsonaro são tesudos e imbrocháveis, cada um à sua moda. O fato é que governar exige outras aptidões. Mas tudo indica que Lula vai começar a dar bom dia aos soldados dos Dragões da Independência, como dr. Ulysses Guimarães chegou a fazer, quando estava tomando energéticos para ganhar disposição. (C.N.)

Crianças venezuelanas estudam junto com as brasileiras

Fabiano Lana
Estadão

Boa Vista, capital de Roraima, onde se encontra este colunista, é uma cidade com 413 mil habitantes que recebeu cerca de 150 mil refugiados do regime de Nicolás Maduro. Há venezuelanos que vivem nos campos da ACNUR, a agência da ONU para refugiados, no âmbito da Operação Acolhida. Outros já começam a se integrar à comunidade brasileira e estão em profissões como garçonetes, atendentes de farmácia, ajudantes em supermercados ou na construção civil.

Algo os une: a enorme preocupação com os que ficaram e o desejo de que os brasileiros compreendam que o País é vítima de um governo ditatorial, opressor, e quem mais sofre com os desatinos de seus governantes é a população mais pobre.

SEM LIBERDADES – Hoje, no país vizinho, portar um celular com imagens de alguma ação violenta perpetrada pela Guarda Nacional Venezuela é considerado crime. Por isso, muitos têm enviado registros da brutalidade do regime para amigos e parentes no Brasil na esperança de que as imagens se espalhem para o mundo.

Também têm criado canais no Telegram para a propagação de imagens. Um dos casos é o https://t.me/sosvenezuela/132, mas há muitos outros. As imagens são chocantes.

“O povo está ameaçado, basicamente isso. A realidade que a população tem nos seus celulares eles não podem publicar. Se colocam nas redes sociais, o governo vai atrás deles”, relata um desses imigrantes de Boa Vista. “A realidade do que acontece hoje na Venezuela, lá dentro, não tem chegado nos outros países, e o governo fala que é mentira. Se eu estivesse na Venezuela e simplesmente te falasse isso, eu já estaria preso, por terrorismo, sei lá, por qualquer coisa que eles inventam apenas por falar com você”, continuou.

PELO TELEGRAM – Os venezuelanos se comunicam por áudios de Telegram. Pedem e mostram ao “periodista” um relato em tempo real dos acontecimentos. Chega rapidamente uma mensagem:

“Antes saía muita coisa no TikTok, mas agora te buscam a polícia e até te matam. Tudo que publiquei, eu apaguei. Em Maracaibo tinha um vídeo de um menino de 15 anos que foi assassinado. Há uma menina, não sei se adolescente ou mulher, que dispararam no seu peito e a levaram”, diz uma voz masculina e jovem de um

“Em outros países acham que é coisa de oposição, de extrema direita que querem agarrar o poder, mas a verdade é que não veem a realidade. Após o resultado das eleições começaram os distúrbios e começaram a disparar contra o povo, muitas coisas, coisas”, diz uma voz em áudio.

ILUSÃO À TOA – Havia, nos acampamentos do Brasil, uma tênue esperança de que a vitória da oposição seria a possibilidade de voltar para a casa. Uma ilusão.

Talvez seja o momento em que as autoridades brasileiras que possuem algum poder de alterar o rumo dos acontecimentos, além das reuniões de cúpula, venham a Roraima dialogar com as maiores vítimas da ditadura e levem em consideração o ponto de vista deles sobre o assunto.

Muitos querem voltar. Mas sabem que não têm nenhuma chance, enquanto Maduro estiver na Presidência.

Putin ouviu relato dos governadores e vai agir

Deu no InfoMoney
Bloomberg

As forças armadas da Ucrânia tomaram controle de 28 cidades e vilarejos na região de fronteira de Kursk, na Rússia, levando um sexto da população local a fugir da incursão, informou o governador regional interino ao presidente Vladimir Putin.

Mais de 120 mil pessoas deixaram suas casas e cerca de 60 mil estão aguardando evacuação, disse Alexey Smirnov a Putin e aos principais oficiais de segurança da Rússia durante uma reunião televisionada nesta segunda-feira (12).

DIZ O GOVERNADOR – As forças ucranianas penetraram pelo menos 12 quilômetros no território russo e controlam uma área de fronteira de pelo menos 40 quilômetros de largura, embora não haja “uma compreensão clara” de onde estão suas tropas, afirmou.

A avaliação franca da escala da intervenção ucraniana levou Putin a interromper o governador, pedindo que ele se concentrasse em “ajudar as pessoas” e deixasse a avaliação da situação no campo de batalha para os militares. A transmissão foi encerrada logo em seguida.

Putin afirmou que a principal tarefa do Ministério da Defesa era “expulsar o inimigo de nossos territórios e, junto com o Serviço de Fronteira, garantir a proteção confiável da fronteira estatal”.

AGRAVAMENTO – Ele reconheceu que os combates poderiam se espalhar ainda mais na Rússia, dizendo ao governador da região vizinha de Bryansk que, se a situação estava calma ali agora, “isso não significa que a situação permanecerá a mesma amanhã”.

“A Ucrânia continuaria os ataques para tentar desestabilizar a situação política no país”, disse Putin. O governo em Kiev estava tentando impedir a ofensiva da Rússia no leste da Ucrânia e estava “esforçando-se para melhorar suas posições de negociação no futuro”, afirmou.

A Rússia enviou reforços para tentar conter o ataque surpresa da Ucrânia, a primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial que um exército estrangeiro tomou controle de parte de seu território. É o maior ataque dentro da Rússia desde que Putin ordenou a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, que deveria terminar em dias e agora já está em seu terceiro ano.

OBJETIVOS – Funcionários em Kiev têm sido discretos sobre os objetivos de sua operação. O presidente Volodymyr Zelensky disse em seu discurso noturno no sábado (10) que o comandante-em-chefe do Exército, Oleksandr Syrskyi, o mantinha informado sobre “nossas ações para empurrar a guerra para o território do agressor”, sem oferecer mais detalhes.

“Os russos foram barbaramente envergonhados”, disse Matthew Savill, diretor de ciências militares do Royal United Services Institute em Londres. No entanto, “sustentar uma força de qualquer tamanho na Rússia e defender-se contra contra-ataques será difícil, dadas as reservas limitadas disponíveis” para a Ucrânia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A grande dúvida é avaliar o tamanho do estrago que Putin fará, em represália à investida ucraniana. O presidente Zelensky disse que a invasão é uma maneira de forçar Putin a negociar, mas pode acontecer o contrário. Eis a questão. (C.N.)

Após a infância, a incerteza de tudo

Mario Sergio Conti
Folha

O protagonista e narrador de “Bambino a Roma”, o novo romance de Chico Buarque, é um menino que perambula por três idiomas e ambientes de uma cidade estrangeira. É nela, em meados dos anos 1950, que forma sua identidade. Fala português em casa com a família; em inglês com os colegas e professores de uma escola americana; em italiano na rua com amigos e passantes. Topa o que der e vier, vive com intensidade e sem dramas.

Uns o chamam de Brasiliano, outros de Francesco e ele diz que é Frank, “mas o apelido não pegou”. Embora o nome não seja assumido, fica implícito que se chama Francisco, Chico. A partir do título, é tão somente um bambino, um garoto qualquer, se bem que forasteiro.

NO DESCONHECIDO – Chico Buarque transforma em literatura as vivências do moleque porque toda criança é um tanto estrangeira —tem de se virar num mundo até então desconhecido. O personagem aprende línguas, descobre a cidade, forja a personalidade. “Bambino a Roma” é um romance de formação.

Embora sua mãe lhe dê um diário para anotar as aventuras romanas, ele prescinde do registro no calor da hora. Deixa o tempo passar para que suas lembranças se sedimentem e possa, 70 anos depois, trabalhá-las artisticamente.

Sorte nossa ter sido assim, pois o resultado é uma recriação da infância na qual a alegria dá o tom. A prosa substantiva e ágil encadeia imagens da felicidade plena, as da aurora da vida. Como diz Deus, também conhecido como Proust: “Os verdadeiros paraísos são os que perdemos”.

“JOÃO E MARIA” – Sem saudade nem lamúria, o romance desfila as madalenas de tempos idos e perdidos: chutar a bola de capotão, espiar a irmã nua, andar de ambulância com o apêndice supurado, temer o papa caquético, pedalar a bicicleta niquelada, ter as primeiras ereções, comer mexerica, apaixonar-se.

Ainda que o romance não tenha nada a ver com a canção, a justaposição acelerada de imagens fantasiosas lembra um pouco “João e Maria”, a valsinha de Sivuca para a qual Chico Buarque fez a letra: “Agora eu era o herói / e meu cavalo só falava inglês. / A noiva do caubói / era você além das outras três.”

Livro raro na literatura nacional, “Bambino a Roma” não é único. Dando o devido desconto à assimetria da situação de um e outro – uma capital europeia no século 20, uma roça mineira no 19 –, “Bambino a Roma” tem um quê de “Minha Vida de Menina”, o diário de Helena Morley.

PROSA MODERNISTA – Eles compartilham a sintaxe sem floreios e o léxico trivial. A prosa modernista, um achado no livro de Helena Morley, comprova sua permanência e pertinência no de Chico Buarque.

Há outra afinidade entre os livros. Como se fossem etapas da formação do ego, o enredo de ambos põe em primeiro plano as estrepolias na infância. Mas o que se vislumbra, no conteúdo e na montagem do enredo, é a busca de outras raízes, as do Brasil.

Essa articulação é doméstica e explícita em “Bambino a Roma”. O menino, fanático pelos livros de Emilio Salgari, vai a uma grande livraria procurar as aventuras de Sandokan e de Yolanda, a Filha do Corsário Negro.

Um funcionário o deixa de lado para atender um fã de Gramsci, o teórico do atraso capitalista. Fuça as prateleiras e encontra “Alle Radici del Brasile”, a tradução de “Raízes do Brasil”. Diz quatro vezes “é o livro do meu pai!”; compra Sergio Buarque de Holanda em vez de Salgari.

AS COZINHEIRAS – O bambino compara várias vezes o Brasil à Itália. Conta que as cozinheiras no seu apartamento “se sucediam rapidamente e vinham todas da Sardenha”. Gostava mais da que partira, “sentia falta da anterior a anterior” e conclui que nenhuma era tão boa quanto Aparecida.

Era uma preta bonita que fazia o melhor feijão preto de São Paulo, lavava, pendurava e passava as roupas, varria os quartos, arrumava as camas, regava as plantas e esfregava o chão. “Não me lembro de mim antes dela”, escreve.

Não se trata apenas de lembranças. O Brasil chega ao garoto por meio do cinema, da televisão e do toca-discos. Escuta marchinhas de Carnaval. Assiste a “O Cangaceiro” e canta “Olé mulher rendeira/ Olé mulher renda”.

PRETO E BRANCO – Acompanha na vitrine de uma loja a transmissão do jogo do Brasil contra a Hungria, na Copa de 1954. Informa aos em torno que “o centroavante Índio não morava na selva” e Djalma Santos e Nilton Santos não eram irmãos, “tanto que um era preto e o outro, branco”.

No final do romance, o narrador deixa de ser menino de uma hora para outra e volta a Roma. É um adulto amargo que deambula a esmo.

Como o país de onde veio, perdeu a poesia da infância, não sabe quem é nem aonde vai.

Entrevista de Trump foi longa e monótona, sem novidades

Fernanda Perrin
Folha

Mais uma tentativa de fazer um grande evento político no X (ex-Twitter) não funcionou como o esperado. Uma entrevista de Donald Trump a Elon Musk, marcada para as 21h (horário de Brasília) atrasou por aproximadamente 40 minutos, virando motivo de reclamação, piada e até golpe nas redes sociais.

O evento se soma a outras interações recentes do republicano com influenciadores, em uma estratégia para alcançar eleitores mais jovens e menos engajados politicamente. A conversa com Musk foi ouvida por mais de 1 milhão de pessoas, segundo a plataforma.

SUPOSTO ATAQUE – O dono do X culpou um suposto ataque massivo pela falha e disse que estava trabalhando para resolvê-la. Nas redes sociais, porém, o problema remeteu imediatamente ao fracasso do lançamento da candidatura do republicano Ron DeSantis à vaga do partido na disputa pela Casa Branca, em maio do ano passado.

A transmissão foi marcada por diversas falhas técnicas, ganhando ares de prenúncio ao derretimento do governador da Flórida que se viu a partir de então.

Golpistas aproveitaram o interesse na conversa entre Musk e Trump. No YouTube, um canal que simula pertencer à Tesla transmite um vídeo que se anuncia como a entrevista, mas na verdade parece ser uma versão do bilionário criada por inteligência artificial em que ele pede que o espectador deposite uma criptomoeda em troca de receber o dobro do valor depositado. Por volta das 21h40, quase 10 mil pessoas assistiam o vídeo. Apoiadores do empresário, por sua vez, afirmam que ele e Musk “quebraram a internet”.

ESTAVA BANIDO? – Trump havia sido banido pelo Twitter em 2021, após o 6 de Janeiro e antes de a plataforma ter sido adquirida por Musk. O empresário lançou sua própria versão da rede social, chamada Truth, e se manteve nela mesmo após o X autorizar novamente sua conta. A exceção havia sido o dia em que foi fichado na Geórgia, quando postou sua foto retirada pelas autoridades naquele dia.

Nesta segunda, Trump voltou com força total à sua conta no X, e fez diversas postagens. Em resposta, a campanha de Kamala Harris usou uma conta na Truth para tirar sarro da falha da conversa com Musk, repostando um comentário feito pelo empresário após o fracasso de DeSantis.

Quando a conversa finalmente começou, o republicano repetiu o discurso que vem fazendo nos últimos meses: atacou imigração e prometeu deportação em massa, criticou Joe Biden e Kamala Harris, se disse perseguido politicamente e cobrou os europeus a contribuírem mais com a Otan.

ATENTADO -Ele também contou novamente como foi sua tentativa de assassinato na Pensilvânia, algo que disse que não faria após narrar a história em seu discurso na convenção republicana.

A entrevista durou cerca de duas horas. Musk, que endossou o empresário no mês passado, concordou na maior parte do tempo com Trump e disse estar torcendo por ele. “Se tivermos mais quatro anos de fronteiras abertas, não sei se teremos um país”, afirmou o dono do X.

Como Trump, ele afirmou que Kamala não é moderada, mas sim uma radical. O candidato disse que a adversária está mais à esquerda do que Bernie Sanders, e a chamou de “lunática”.

ELOGIOS A MILEI – Já o presidente argentino, Javier Milei, foi elogiado por ambos. Trump disse que o latino-americano é um grande fã do “Make America Great Again” e que seu governo está indo muito bem contra a inflação.

O mau exemplo na região, segundo a conversa, é a Venezuela. “Deveria ser próspera. Tem reservas fenomenais de tudo. Mas se o governo é ruim, isso empobrece as pessoas”, disse, alertando que, da mesma forma, os EUA não podem tomar sua riqueza como algo garantido.

O bilionário disse estar interessado em fazer parte de um eventual governo Trump. Musk sugeriu a criação de uma espécie de comissão para fiscalizar os gastos públicos, e se ofereceu para integrá-la. O republicano elogiou a proposta e o dono da Tesla como um “grande cortador”, em referência a redução de custos em suas empresas.

MUSK MODERADO? – Musk se descreveu como alguém moderado politicamente, e introduziu a entrevista como uma oportunidade de eleitores independentes ouvirem “uma conversa de verdade” com Trump.

À vontade, o republicano disse que o “aquecimento nuclear” é mais perigoso que o global, e fez piada com a crise climática, afirmando que ela abre uma oportunidade para mais imóveis à beira-mar. Ele também relembrou quando chamou o ditador norte-coreano Kim Jong-un de “rocket man”, e ouviu de Musk que esses tuítes “foram épicos”.

O bilionário mencionou uma carta que recebeu de Thierry Breton, da Comissão Europeia, em que o organismo o alertava sobre possíveis violações da legislação regional em caso de divulgação de informações falsas no evento com Trump. Tanto Musk quanto apoiadores do republicano classificaram o gesto como censura. O candidato, porém, não entrou no assunto, e o aproveitou apenas como gancho para acusar os europeus de não contribuírem com a Otan como deveriam.