Musk ironiza as investigações feitas pela Polícia Federal

Robson Bonin
Veja

O Ministério Público Federal (MPF) abriu recentemente um bizarro inquérito contra a Starlink. O objetivo da investigação é apurar a “possível falta de rigor” da empresa do bilionário Elon Musk ao fornecer antenas na Amazônia. A coisa toda começa com a constatação de que garimpeiros que destroem a floresta estão usando o serviço da Starlink.

A intenção do MPF, claro, é boa. O trabalho começa diante de uma evidência constrangedora ao governo brasileiro de que “o garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte do país adquiriu dimensões de tragédia humanitária, atraindo a atenção de diversos organismos internacionais”.

QUESTÃO DE LÓGICA – O problema todo está na efetividade do que o MPF propõe. Na lógica do órgão, a Starlink deveria fazer o que até hoje nem o Exército nem a Polícia Federal e nem governos sucessivos no Planalto conseguiram fazer: evitar que a internet sirva também a criminosos.

O texto de abertura do inquérito sugere que a empresa deveria “verificar a identidade dos usuários” das antenas na floresta “e a veracidade da documentação apresentada e dos endereços declinados no momento da contratação, além de possíveis desconformidades nos dados cadastrais dos clientes”.

A ação na Amazônia, se vingar, poderia ser levada a todo o país. O MPF poderia investigar empresas de telefonia pela “possível falta de rigor” na venda dos celulares que acabam nas mãos de membros de membros de facções criminosas nos presídios. O combate ao crime, de fato, seria outro.

E A GELADEIRAS? – Seria importante também cobrar de fabricantes de geladeiras que descubram para onde seus aparelhos estão sendo levados. Na loja, o vendedor teria de perguntar: o senhor vai usar essa geladeira aonde? Não é no garimpo, é?

De volta ao texto do MPF, a investigação registra que os “serviços prestados pela Starlink têm o potencial de alcançar milhões de pessoas, de modo que a elevada adesão ao serviço na região amazônica impede que o provedor de conexão à internet permaneça completamente alheio à utilização das antenas como instrumento para viabilizar a exploração ilegal de recursos minerais”.

Aqui caberia abrir investigação para apurar a conduta de quem vende barcos e ferramentas aos garimpeiros também, diante da “elevada adesão” dos trabalhadores a esses equipamentos.

QUESTÕES PENDENTES – A investigação ainda gerou uma série de diligências impostas diretamente ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em outras palavras, alguém na PF vai ter que trabalhar para responder, em 15 dias, as seguintes perguntas:

Qual a quantidade de antenas satelitais Starlink apreendidas em garimpos ilegais entre 2021 e 2024?

Providências de polícia judiciária que são adotadas, de praxe, com relação às antenas Starlink apreendidas nas operações de enfrentamento ao garimpo ilegal?

Qual é a destinação conferida a essas antenas Starlink apreendidas? Há identificação dos proprietários das antenas”?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria de Robson Bonin. Mostra que o Brasil não é um país sério. Deveria investigar se a denúncia de Elon Musk sobre atos ditatoriais do Supremo é verdadeira ou não. E se o ministro Moraes quebrou as regras da democracia ou não. Ao invés disso, os diligentes policiais federais tentam inventar irregularidades para os serviços prestados pelas empresas de Musk. Realmente, chega a ser constrangedor. (C.N.)

Biden reapresenta a proposta e Netanyahu aceita negociar

Deu no Poder360

O grupo extremista Hamas declarou nesta sexta-feira (dia 31) que aprova a proposta de cessar-fogo apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Mais cedo, o líder norte-americano defendeu um acordo em três fases para o fim da guerra na Faixa de Gaza. Biden cobrou a aceitação do acordo e afirmou que Israel concordou com a proposta.

“É hora de exigir que o Hamas venha à mesa de negociações e aceite esse acordo e termine a guerra que eles começaram”, disse em uma reunião com jornalistas.

HAMAS CONCORDA – Em um comunicado oficial, o Hamas declarou apoio ao que foi sugerido. “Vemos com bons olhos o que foi incluído no discurso do presidente Joe Biden, que apelou para um cessar-fogo permanente”, afirmou o grupo no Telegram.

O gabinete do Premiê Benjamin Netanyahu anunciou que Israel autorizou os negociadores a apresentar um acordo de trégua em Gaza. Declarou no X (ex-Twitter) que o governo quer receber os reféns o mais rápido possível.

Apesar dos incentivos para um cessar-fogo, nenhum representante governamental apresentou datas oficiais para conversas de negociação.

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ENTENDA O PLANO DE CESSAR-FOGO

Na tarde desta sexta-feira, o presidente Joe Biden explicou uma proposta de paz para Israel e o Hamas. O plano tem três fases principais: A primeira etapa do plano prevê uma trégua durante 6 semanas. Neste momento, as FDI (Forças de Defesa de Israel) se retirariam das áreas povoadas de Gaza. O período também incluiria a libertação de reféns de ambos os lados.

A segunda fase contaria com o fim definitivo do conflito. Para isso acontecer, os militares israelenses sairiam totalmente da Faixa de Gaza.

A terceira e última parte do plano foca no início do projeto para a reconstrução de Gaza, além do auxílio aos palestinos que vivem no território. O democrata ainda disse que os termos foram propostos pelo governo israelense e debatidos entre países mediadores, como Egito e Qatar. Agora, as lideranças israelenses e do Hamas devem participar de conversas conjuntas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme já comentamos aqui na Tribuna da Internet, há dois planos de paz. O que foi apresentado hoje, que é proposta dos Estados Unidos e da Arábia Saudita, e a outra versão, do deputado Benny Gnatz, líder do Partido da União Nacional. Ambos os planos incluem a criação de uma força militar de paz ocidental/árabe, que administrará a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, que Israel terá de devolver. Por fim, ambos os planos incluem a criação do Estado palestino e a pacificação da fronteira de Israel com o Líbano, de onde os colonos israelenses foram expulsos pelo constante bombardeio dos terroristas do grupo Hezbollah. Netaniahu respondeu positivamente, porque está perto de ser derrubado pela oposição e tinha prazo até o próximo dia 8 para aceitar a paz, caso contrário a oposição pediria eleições para formação de um novo governo. (C.N.)

Lula não se importa, porque acha (?) que gastar é investir…

Hamilton Ferrari
Poder360

Rombo fiscal bate recorde e atinge R$ 1,043 trilhão em abril Dívida bruta sobe para 76% do PIB e renova o maior nível desde abril de 2022, segundo o BC No governo Lula, a dívida já aumentou 4,3 pontos percentuais.

O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais – registrou deficit nominal de R$ 1,043 trilhão no acumulado de 12 meses até abril. O valor é recorde na série histórica, iniciada em 2002.

PIOR QUE A PANDEMIA – O rombo nas contas públicas superou pela primeira vez o pico registrado na pandemia de covid-19, que era de R$ 1,017 trilhão.

O resultado nominal do setor público consolidado calcula o saldo das receitas contra as despesas e inclui o pagamento dos juros da dívida. Segundo o BC, o deficit de R$ 1,043 trilhão corresponde a 9,41% do PIB (Produto Interno Bruto).

Uma parte do aumento do deficit se deve à despesa com os juros da dívida. Somou R$ 776,3 bilhões no acumulado de 12 meses até abril. Esse valor é recorde na série histórica, iniciada em 2002.

DÍVIDA E DÉFICIT – A taxa básica, a Selic, em patamares elevados por período prolongado de tempo contribui para o encarecimento da dívida pública e, consequentemente, para o deficit nominal maior.

O Copom (Comitê de Política Monetária) que define a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,50% ao ano. Esse patamar da Selic é considerado restritivo –quando está acima do nível neutro. A intenção é controlar a inflação e as expectativas futuras.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu que há incertezas em relação ao cenário externo, possibilidade de mudança de meta de inflação e dúvidas sobre a credibilidade do arcabouço fiscal.

“FANTASMINHAS” – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que a meta de inflação é exigentíssima e que há “fantasminhas” que tentam implementar a ideia de que a situação econômica do Brasil não está boa.

Outra explicação é a piora do saldo do resultado primário, que exclui o pagamento da dívida pública. O deficit somou R$ 266,5 bilhões no acumulado de 12 meses até abril.

A piora na trajetória do saldo primário e a maior despesa com os juros da dívida aumentaram a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral), que compreende o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. Atingiu 76% do PIB, o que representa o maior patamar desde abril de 2022. No governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aumentou 4,3 pontos percentuais. Em valores, soma R$ 8,4 trilhões.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Detalhe importante – o deficit primário, registrado antes do pagamento da dívida – está no maior patamar desde julho de 2021, na pandemia. Lula e Congresso são sócios do rombo fiscal. Parlamentares precisam responder pelos gastos que criam, e o governo ampliou déficit para o qual não bastará ter mais receita. Demonstra que estamos andando para trás. Ou seja, Haddad deve estar “ressignificando” o Ministério da Fazenda, como diz dona Janja da Silva. (C.N.)

Nesta disputa entre os poderes, todos saem perdedores

William Waack
Estadão

Lula diz que sabia da extraordinária mudança na relação de forças entre os Poderes Legislativo e Executivo, mas preferiu confiar no gogó e no STF para enfrentar um problema que se tornou estrutural. O resultado não são apenas derrotas para o governo, como aconteceu nesta semana. É paralisia.

As principais questões de mérito em disputa entre os dois Poderes estão subordinadas ao embate político ideológico de curtíssimo prazo – e à popularidade do presidente, agora sob os cuidados de sua mulher (que ocupou parte do antigo estado maior petista). O exemplo mais evidente foi a questão da taxação das “blusinhas”.

BUGIGANGAS – Nela está embutido um debate mais amplo sobre como reavivar a indústria nacional, ou seja, como tratar um setor vital para o emprego de qualidade, prosperidade, renda e projeção do País, e que vem diminuindo há décadas. A discussão surgiu de um jabuti enfiado num programa de apoio à indústria automotiva. Virou um bate boca sobre “bugigangas” que, segundo o presidente, atraem sobretudo mulheres.

A reforma tributária vai pelo mesmo caminho. Sua regulamentação é decisiva para toda a economia, mas vem sendo apontada por especialistas como um notável avanço do Fisco sobre o contribuinte. Duas dezenas de frentes parlamentares se articulam no Congresso para combater as propostas do Executivo (leia-se Receita).

Promete ser um longo embate entre um Congresso dedicado a proteger interesses setoriais contra um governo que só pensa em arrecadar.

DESONERAÇÃO – A disputa em torno da oneração/desoneração de folhas de pagamento acabou exibindo o uso do STF por parte do governo, como instrumento de política frente ao Congresso.

O resultado é um considerável dano para a própria legitimidade do Supremo, já corroída por vários outros episódios. Ficou totalmente ofuscada a questão de fundo: desonerar é uma política pública na qual vale a pena insistir?

O Congresso é forte mas não tem uma direção central, a não ser quando se trata de defender um “bem comum” a todos os parlamentares, que são as emendas. Tem imposto limites ao Executivo e sinaliza ao STF a disposição de ir ao confronto no caso da regulamentação de redes e combate à fake news, por exemplo. É o que parece estar incentivando a proclamada “autocontenção” de ministros da Corte.

FALTA DE PROGRAMA – Mas por ser tão fragmentado e não contar com partidos dignos desse nome, o Congresso forte não se constituiu numa instância capaz de “pensar” o País de forma organizada.

E o governo é fraco não só por ser minoritário no Legislativo, mas pela falta de estratégias e planos bem definidos, começando por uma política econômica que se resume até aqui em arrecadar e gastar esperando que as coisas se arrumem (quando não está propondo reeditar esquemas antigos que fracassaram).

As bolhas enxergam “vitórias” e “derrotas” onde no momento somos todos perdedores.

Com a fortuna que roubou, Cabral é um rico que ri á toa

João Pedroso de Campos
Metrópoles

Na onda da morte da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral tem tido algum sucesso na hercúlea tarefa de anular parte dos muitos processos de que foi alvo na operação. No que depender do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no entanto, Cabral não terá êxito em um pedido do gênero apresentado ao Supremo.

A defesa do ex-governador tenta encerrar uma ação penal em trâmite contra ele na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que trata de supostos crimes de corrupção investigados na Operação Furna da Onça.

JUSTIÇA ELEITORAL – O caso havia começado na Lava Jato do Rio, sob o juiz federal Marcelo Bretas, e foi enviado à Justiça Eleitoral por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, que considerou Bretas incompetente para atuar no caso.

Na ação analisada por Gonet, os advogados de Cabral alegaram a Gilmar que o juiz da 16ª Zona Eleitoral do Rio não poderia ter validado ações determinadas por Bretas nessa investigação.

Isso porque em outro caso, referente à Operação Ponto Final, também da Lava Jato do Rio, o ministro também havia declarado o juiz incompetente para atuar e determinado que medidas de Bretas contra um dos investigados fossem consideradas “inexistentes”. Cabral quer que o mesmo seja decidido sobre o processo contra ele na Justiça Eleitoral.

CASOS DISTINTOS – Em manifestação a Gilmar, contudo, Paulo Gonet apontou se tratar de casos distintos – Operação Furna da Onça e Operação Ponto Final – e que, no caso da ação contra Sérgio Cabral, o próprio ministro determinou à Justiça Eleitoral que decidisse se manteria ou não as decisões de Marcelo Bretas.

Por isso, para Gonet, o pedido de trancamento do processo feito por Sérgio Cabral é um “subterfúgio processual” que pretende contornar a decisão anterior do próprio Gilmar Mendes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gonet e Mendes são grandes amigos e eram sócios na faculdade de Direito criada pelos dois em Brasília, que promove aqueles megaeventos em Portugal. O próximo será agora em junho e vai deixar o Supremo vazio em Brasília. É tudo de graça, por conta dos patrocinadores de Gilmar Mendes, quem pode recusar?  (C.N.)

Mandados de prisão foram expedidos pelo procurador Gonet

Thalys Alcântara Mirelle Pinheiro e Carlos Carone
Metrópoles

O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (31/5) por suspeita de ter feito ameaças violentas contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O irmão do fuzileiro, identificado como Oliverino de Oliveira Júnior, foi preso pela mesma situação em São Paulo (SP). Os mandados de prisão foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

DENTRO DE CASA – Raul, que é segundo-sargento da Marinha da ativa, estava em sua residência, na região da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro (RJ), quando foi detido por uma equipe da PF. Integrantes da Marinha do Brasil também acompanharam os cumprimentos dos mandados.

Ainda segundo informações apuradas pela coluna, o fuzileiro naval e o seu irmão mandaram e-mails para os familiares do ministro durante uma semana, detalhando a rotina deles. Por causa disso, eles são investigados pelos crimes de ameaça e perseguição (stalking).

Além dos dois mandados de prisão preventiva, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e Rio.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Raul Fonseca, que informou estar a caminho da PF no Rio para assistir o cliente. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

NOTA DA MARINHA – Em nota, a Marinha do Brasil informou que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário.

“A Marinha do Brasil permanece à disposição da justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações”, informa trecho da nota. Distribuída pela assessoria de imprensa da força naval.

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Nicolas Iory
O Globo

A maioria da população avalia que o Brasil está “na direção errada”, segundo nova pesquisa do instituto Ipsos obtida com exclusividade pelo Globo. São 57% dos brasileiros que compartilham dessa percepção, o maior patamar registrado no atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência.

Outros 43% acham que o país está no rumo certo, índice quatro pontos percentuais abaixo do que havia sido observado em abril.

RANKING MUNDIAL – O Brasil, com os novos resultados, passou da 22ª para a 21ª posição do ranking das populações mais críticas aos rumos da própria nação, ultrapassando a Polônia. Ainda assim, os brasileiros manifestam avaliações mais positivas sobre o próprio rumo do que a média global, que considera 29 países pesquisados no levantamento “What Worries the World”. Mundialmente, 62% das pessoas que responderam à pesquisa disseram ver sua nação “na direção errada”.

A última vez em que pelo menos 55% dos brasileiros haviam declarado que o país caminhava no rumo errado havia sido em dezembro de 2022, último mês da gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando 70% tinham essa percepção.

Quando perguntados sobre suas maiores preocupações, 46% dos brasileiros hoje afirmam que são o crime e a violência, cinco pontos percentuais acima do resultado apurado em abril.

CRIMES NAS ENCHENTES – Para o CEO da Ipsos, Marcos Calliari, os registros violentos durante a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul têm impacto nesse agravamento da percepção de insegurança da população:

— Essa interpretação se deve principalmente ao grande número de fatos midiáticos relacionados a crimes, incluindo assassinatos, desaparecimentos e violências ocorridas devido às enchentes. Alguns roubos e atos de pirataria durante as enchentes também contribuíram para esse aumento. A mídia tem destacado muito essas notícias, o que impressiona bastante os brasileiros, levando crime e violência ao topo das preocupações novamente.

Só as populações de Chile (69%), Suécia (64%), África do Sul (56%), Peru (54%) e México (52%) manifestam mais preocupação com a questão da violência do que os brasileiros.

QUESTÃO DA SAÚDE – No mês passado, a preocupação número um declarada no Brasil havia sido a saúde pública, que agora figura em segundo no ranking, citada por 40% (contra 42% da pesquisa anterior). A pobreza e desigualdade social, mencionadas por 39% das pessoas, completam esse pódio inglório.

Globalmente, a inflação é o tema mais citado como principal vilão, com 34% das menções. Tópico que assombra 51% dos argentinos e 50% dos americanos, a alta dos preços é citada por aqui como maior preocupação por só 23% dos brasileiros, o que coloca o país na 26ª posição do ranking de países que mais se alarmam com a inflação.

A pesquisa “What Worries the World” foi realizada por meio de um painel on-line aplicado a 24.686 pessoas de 29 países, no período de 15 de abril a 3 de maio.

PESQUISA CLASSE MÉDIA -No Brasil, foram cerca de mil entrevistados entre 16 e 74 anos. O

hIpsos pondera que, no país, a amostra não corresponde necessariamente a um retrato da população geral, mas sim a uma parcela “mais conectada” dos brasileiros: mais concentrada em centros urbanos, com maior poder aquisitivo e nível educacional mais elevado que a média nacional.

A margem de erro é estimada em 3,1 pontos percentuais para mais ou menos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O presidente Lula diz uma coisa, Haddad diz outra, Lira e Pacheco dizem mais uma, Gleisi Hoffmann outra ainda… Resultado é confusão na zona, como se dizia antigamente, quando havia zonas de baixo meretrício nas cidades. Mais recentemente, transformaram o país inteiro num puteiro, como Cazuza percebeu, e virou isso aí. (C.N.)

Dias Toffoli é um juiz que envergonha o Poder Judiciário

Conrado Hübner Mendes
Folha

ministro Dias Toffoli chegou ao STF após nomeação rodeada de controvérsia. A ausência de credenciais acadêmicas e profissionais e a atuação pouco conhecida como advogado de partido foram lembradas de modo recorrente para questionar a nomeação mais sagaz e corajosa de Lula.

Não levou muito tempo para Toffoli revelar seu estofo jurídico em texto nesta Folha. Celebrando a autobiografia de Hans Kelsen, maior jurista alemão do século 20, concluiu: “Em uma era de ponderações, imprevisibilidade e incertezas, é reconfortante olhar para o horizonte e enxergar um porto seguro nas teorias de Kelsen.”

Kelsen não viveu para gozar dessa homenagem do jovem juiz constitucional brasileiro, que anunciava ali seu projeto de judicatura. Próximo de completar 15 anos na cadeira, o ministro que queria “enxergar um porto seguro” nessa “era de ponderações, imprevisibilidade e incertezas” merece um balanço de sua contribuição à crônica da vida magistocrática.

LEALDADE – Entre os muitos ângulos dessa heroica jornada, a virtude que mais confere unidade à trajetória de Toffoli não está em sua jurisprudência, mas em sua lealdade.

Lealdade a Lula? Foi Toffoli que, até então apoiador da Operação Lava Jato em Curitiba, após prisão do ex-presidente, não só indeferiu inicialmente que Lula concedesse entrevista a Mônica Bergamo da prisão (no ano seguinte mudou de posição), como impediu Lula de ir ao velório de seu irmão, morto por câncer.

Arrependido, anunciou recentemente que aquela prisão foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Quando da diplomação de Lula, eleito em 2022, disse-lhe ao pé do ouvido: “Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão”.

MAIS UMA FAÇANHA – Lealdade às Forças Armadas? Depois de hospedar general em seu gabinete na presidência do tribunal, como forma de estreitar relações, Toffoli anunciou nova interpretação do autoritarismo brasileiro em pleno Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”.

Lealdade a Bolsonaro, nosso maior entusiasta do movimento de 1964? No início de sua presidência no STF, Toffoli encontrou em escaninhos pouco visitados do pensamento constitucional a ideia da “concepção clássica da separação de Poderes” e do “diálogo”. Também anunciou um “pacto entre os Poderes” para “retomar o crescimento”.

Não foi em Kelsen que encontrou essa ideia: “O Supremo deve ter esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise”.

ERA DE CASA… – Assim, tentou deixar a família do autocrata tão livre quanto possível para violar a lei. Em plantão judiciário, Toffoli congelou investigação contra Flávio Bolsonaro e bloqueou o trabalho do Coaf e da Receita Federal. E passou a frequentar o Palácio.

“Toffoli é nosso”, disse Bolsonaro. “Muito bom termos aqui a Justiça ao nosso lado”, enfatizou. Toffoli aconselhou Bolsonaro, derrotado na eleição, a sumir:

“Presidente, sua presença na cerimônia de posse só vai mostrar um país dividido, as pessoas vão vaiar” (relato de Recondo e Weber, no livro “O Tribunal”).

70 REPRESENTAÇÕES – Sua lealdade a Augusto Aras foi inspiradora. Depois de organizar livro em homenagem ao PGR, apoiar sua recondução e indeferir pedido de investigação por crime de prevaricação contra Augusto, que se disse “estrategicamente discreto” por arquivar mais de 70 representações contra Bolsonaro, Toffoli discursou na despedida: “Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força do silêncio de sua Excelência, talvez não estivéssemos aqui, não teríamos, talvez, democracia.”

Sua lealdade aos pobres se mostrou recentemente ao se juntar a André Mendonça e Kassio Nunes para manter condenação de réu pela tentativa de furto de uma pasta de dente, três pares de meia e uma blusa corta-vento, no valor de R$ 124. Assim ajudou a Primeira Turma do tribunal a revogar o princípio da insignificância.

ANTILAVAJATISMO – Mas amor, mesmo, Toffoli resolveu declarar ao neolavajatismo (ou lavajatismo invertido, também conhecido como antilavajatismo sectário).

Seu rigor pela invalidação monocrática de provas produzidas contra a oligarquia colonial e extrativista, sob o argumento genérico de violação do devido processo, comove a advocacia lobista mais do que a prisão do pobre coitado. Trabalhadores e pensionistas vão pagar a conta da suspensão da multa de bilhões de reais das maiores empresas do país.

Uma causa, dizem, progressista.

Além da sentença, o confisco de todos os bens da família

Deu em O Cafezinho

Um tribunal no leste da China sentenciou à morte Bai Tianhui, ex-diretor-geral da China Huarong International Holdings, após encontrar evidências de que ele aceitou subornos totalizando mais de 1,1 bilhão de yuans (151 milhões de dólares).

A decisão foi tomada pelo Tribunal Popular Intermediário Secundário de Tianjin, que não informou se Bai vai apelar da sentença. A sentença ocorre em um momento em que o governo chinês, sob liderança do presidente Xi Jinping, intensifica sua campanha de longa data contra a corrupção no setor financeiro.

SENTENÇA RARA – Apesar da frequência com que funcionários são condenados por corrupção na China, as sentenças de morte não suspensas são excepcionais.

O caso de Bai é especialmente significativo por ocorrer após a recente aquisição da CHIH pelo Citic Group e a renomeação da empresa para China Citic Financial Asset Management.

O tribunal também ordenou a retirada permanente dos direitos políticos de Bai e o confisco de todos os seus bens pessoais, justificando a severidade da pena pela magnitude dos subornos e o dano considerável aos interesses do Estado e do povo causado por suas ações.

MAIOR REPRESSÃO – Ele se torna o segundo funcionário da Huarong condenado à morte, seguindo o precedente de Lai Xiaomin em 2021, que também foi executado por corrupção.

A sentença chega em um contexto de maior repressão ao setor financeiro promovida pela Comissão Central de Inspeção Disciplinar, que deteve mais de 30 reguladores e executivos desde janeiro.

Essas ações refletem a prioridade do governo Xi em fortalecer a supervisão financeira e erradicar a corrupção, conforme destacado em suas recentes diretrizes para tornar a China uma superpotência financeira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Matéria enviada por José Guilherme Schossland. Enquanto isso, em Brasília, ocorre fenômeno contrário, com o próprio Supremo incentivando a impunidade dos maiores corruptos da História Universal. Neste particular, aliás, o Brasil é campeão mundial em caráter (ou falta de caráter…) hegemônico. (C.N.)

Toffoli pensa (?) que a opinião pública nao tem memória

André Shalders
Estadão

A decisão do ministro Dias Toffoli da última terça-feira, 21, anulando todos os atos da Lava Jato contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht é rejeitada por quase 60% dos brasileiros. É o que concluiu uma pesquisa do Instituto AtlasIntel, feita a pedido da reportagem do Estadão. Ao todo, 58,3% dos entrevistados disseram “discordar” da decisão do ministro.

Outros 25,8% concordam com o despacho de Toffoli, e 15,8% dos entrevistados alegaram não saber. O STF foi procurado pela reportagem para comentar os números, mas não quis se manifestar.

TUDO ANULADO – A decisão de Dias Toffoli anulou todos os atos da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) contra Marcelo Odebrecht. A Vara era comandada pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) até 2018, durante o auge das investigações da Lava Jato.

Os advogados de Odebrecht alegaram que o caso dele era similar ao de outros réus que tiveram seus processos anulados em uma reclamação apresentada ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda em 2020.

Para Dias Toffoli, as mensagens entre procuradores da Lava Jato e Moro, obtidas por meio de um ataque hacker, deixam claro que houve conluio entre a acusação e o juiz. Nos diálogos, “fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, escreveu Toffoli.

CONLUIO PROCESSUAL – “Tenho, pois, diante do quanto narrado pelo requerente (Marcelo) e de precedentes deste Supremo Tribunal em casos semelhantes, que se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente”, escreveu ele.

A pesquisa Atlas foi realizada entre o último sábado (25) e ontem, dia 28. Foram ouvidas 1.650 pessoas por meio de questionários online, usando a metodologia Atlas Random Digital Recruitment (Atlas RDR). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nos últimos meses, Toffoli tem tomado várias decisões que beneficiaram delatores da Odebrecht (agora rebatizada de Novonor) e de outros réus da Lava Jato. Em setembro passado, por exemplo, ele invalidou todas as provas obtidas nos sistemas de informática da empreiteira, para uso em quaisquer processos.

ELEITORES DE LULA – Segundo o CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, o índice de pessoas apoiando a última decisão de Dias Toffoli em favor de Marcelo Odebrecht se deve principalmente a eleitores do presidente Lula. Dentre este grupo, 37% disseram concordar com a decisão em favor do empresário. Já outros 36% discordam, e 27% disseram não saber opinar sobre o assunto.

“Quando se trata de Lava Jato, no eleitorado do Lula, a reação dominante acaba sendo esta. E isso se reflete também nas métricas de avaliação do Supremo. Aqueles que dizem que confiam (no Tribunal) são basicamente os lulistas. E os que dizem que não confiam são principalmente os bolsonaristas”, diz Roman, que é doutor em Governo pela Universidade Harvard, dos EUA.

“Existe uma politização extrema da percepção sobre o STF. É como se fosse um partido. Você avalia o quanto você gosta do STF enquanto um ator político. A pesquisa mostra isso”, acrescentou.

BLINDANDO O EMPRESÁRIO – Ao anular os atos da 13ª Vara de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, Dias Toffoli manteve a validade do acordo de delação do empreiteiro.

Em entrevista ao Estadão neste sábado (25), o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, explicou que a decisão de Toffoli manteve a blindagem de Marcelo Odebrecht contra processos e investigações nos 12 países onde a empreiteira admitiu ter pago propinas.

Em geral, a confiança no trabalho do tribunal tem saldo ligeiramente positivo. 44,7% dizem confiar no trabalho e nos ministros do STF, ante 43,6% que dizem não confiar. 11,6% dizem não saber. A área mais aprovada no trabalho da Corte é a “defesa da democracia”, capitaneada por Alexandre de Moraes. A área de “combate à corrupção” é a com menos avaliação “ótima”, apenas 17%, e empata com “imparcialidade entre rivais políticos” com a maior soma de “ruim” e “péssimo”: 53%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na condição de “amigo do amigo do meu pai” e recebedor de propinas da Odebrecht, Toffoli devia se declarar suspeito nesses julgamentos, mas não tem caráter para tanto. Infelizmente, não existe mais política no Brasil. O que restou foi essa polarização idiota e ridícula, que termina por esculhambar de vez os três Poderes da República, cada vez mais desprestigiados. Se perguntarem em pesquisa qual é o pior, todos os entrevistados respondem, em uníssono, que são os três… (C.N.)

No Congresso Nacional, já é uma derrota atrás da outra

J.R. Guzzo
Estadão

O governo Lula começou a errar antes do primeiro dia, continuou errando depois de ter começado e não parou mais. Tinha mesmo de ser assim. Em primeiro lugar, é humanamente impossível acertar alguma coisa com a multidão que o presidente levou para o ministério e o resto da máquina pública; é querer ganhar a Champions League com o time do Madureira.

Finge-se em escala nacional, há um ano e meio, que o Brasil tem um governo que sabe o que está fazendo, que os ministros são mesmo ministros e que o Rei está vestido. Não é nada disso, e uma hora as pessoas começam a perceber que não é. Em segundo lugar, o presidente da República tem certeza de que o seu governo está fazendo tudo certo e que ele próprio é um dos maiores gênios políticos que a História já conheceu.

QUADRO CLÍNICO – Não há nenhuma possibilidade, neste quadro clínico, de se melhorar nada – mesmo porque, em volta de Lula, e no seu sistema de propaganda, só existe gente encantada com a bem-aventurança de concordar com ele em tudo. Em terceiro lugar, por mais esforço que os analistas políticos façam para tratar o governo a sério, continua a valer uma regra fundamental da lógica – do nada só pode sair o nada.

A fantasia pela qual se imaginava que as coisas iriam continuar assim por tempo indeterminado sofreu nesta terça-feira, enfim, uma colisão frontal com a realidade. O governo, num dia só, levou uma sova histórica no Congresso Nacional – o pior concentrado de derrotas que já viveu desde o começo do Lula 3.

LEI DA SAIDINHA – Eles faziam questão, como “ponto de honra”, de manter o veto de Lula contra a lei que os parlamentares aprovaram para restringir a libertação periódica de criminosos que cumprem pena de prisão. O veto foi aniquilado. Eles também queriam, já aí ao contrário, derrubar o veto do governo anterior à lei estabelecendo até cinco anos de reclusão para punir crimes que não existem no Código Penal e no restante da legislação brasileira: a divulgação de “notícias falsas”.

O veto foi mantido por uma votação humilhante – 317 para a oposição e 139 para o governo. É uma escrita que já vem lá de trás, mas tem sido tratada como parte normal do “jogo político”. Foi assim, por exemplo, no caso das reservas indígenas, onde o Congresso passou uma motoniveladora em cima de Lula.

GRANDE DESASTRE -Agora, e de novo apesar das análises em banho-maria, o desastre ficou grande demais. Ele prova o que sempre existiu: o governo é um anão no Congresso. Fala como se fosse uma bomba de hidrogênio. É um busca-pé.

A questão a responder, agora, é a seguinte: quantas vezes mais Lula vai ser derrotado no Congresso? Não adianta falar em “melhoria do clima”, “distensão” e outros vapores. É claro que o governo vai se acertar muito bem com a maioria dos parlamentares sempre que a questão for a partilha de dinheiro público – “emendas orçamentárias”, verbas escolhidas, essas coisas.

Mas os desejos do sistema Lula, essa constelação que vai do MST à “Arrozbras”, do incentivo ao crime aos projetos de censura, do STF às “políticas identitárias”, estão em franco processo de baixa. O novo Brasil que eles imaginaram construir com base na “vontade política” e em outras miragens não está dando partida.

SEM MUDANÇAS – Lula poderia mudar esse jogo? Não há sinais de que possa. Teria, primeiro, de mudar de ideias – e ele não muda, nem de ideias e nem de assunto. Teria de mudar a equipe, e isso só levaria a chamar para o governo gente igual ou pior do que essa que já está aí. Teria de perceber que o seu governo está tendo problemas porque é muito ruim, e ele não vai admitir, nunca, nada de parecido.

A surra que o governo Lula levou no Congresso, como sempre acontece, não se deve às razões que foram apresentadas. Falam que o líder do governo falhou feio, inclusive porque nem tem partido – e, de fato, não poderia liderar desse jeito nem uma equipe de bolinha de gude.

Falam que a culpa foi do ministro encarregado das relações com o Congresso, que não conversa desde novembro com o presidente da Câmara. Fazem teoremas complexos sobre isso e aquilo.

ESTÁ EM MINORIA – Falam de tudo, menos do essencial: Lula e o seu consórcio querem um Brasil que os brasileiros não querem. Estão em minoria – e não só na Câmara, onde mal conseguem juntar 120 votos num total de 513. Estão em minoria na população – e aí só dá para se impor pela força bruta, o que exige, em primeiro lugar, que se tenha mesmo a força bruta.

Vivem, cada vez mais, dentro de uma nave espacial sem contato com a base. Como é possível, racionalmente, o governo ficar contra o povo, direto, com seu veto ao fim das “saidinhas” – uma das coisas mais odiadas pelo povo brasileiro? Por isso perdem e vão continuar perdendo.

O governo tem ideias fixas com questões que não fazem parte, nem remotamente, das preocupações reais da população deste país. Falam o tempo todo de “controle das redes sociais”. Falam da Faixa de Gaza. Falam do Banco Central, que denunciam como o pai e a mãe de todos os problemas do Brasil. Falam que se paga pouco imposto no Brasil.

QUEM SE INTERESSA? – Quem está ligando para isso tudo na fila do ônibus – ou concordando com o que o governo acha? Lula briga contra os Estados Unidos. O país que o brasileiro mais admira, tanto que a maioria dos imigrantes quer ir para lá, são os Estados Unidos. Lula briga com Israel. O cidadão comum é a favor de Israel. Lula gosta do Irã – e quem está lá ligando para o Irã?

O governo, em suma, perdeu contato com o Brasil que existe na vida real. Não adianta, aí, achar que é tudo um “problema de comunicação”, e que socando dinheiro público em propaganda as coisas vão melhorar.

O problema central do governo Lula não é falar pouco de si, ou de não estar explicando direito para o povo como o “Brasil voltou” e outras maravilhas imaginárias. O problema é fazer o que faz.

Trump pagou caro e ainda tirou foto com a estrela “pornô”

Gabriel Buss
Metrópoles

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi declarado culpado pelo júri dos Estados Unidos no caso em que era acusado de fraude contábil. Ele é o primeiro ex-presidente do país a ser condenado criminalmente pela Justiça norte-americana. Trump foi julgado por 12 membros do júri e o veredito precisava do consenso de todos. O grupo o considerou culpado nas 34 acusações em que respondia sobre o caso envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels.

Segundo a acusação, o ex-presidente norte-americano teria supostamente escondido o pagamento de US$ 130 mil, com gastos da campanha, para a atriz pornô. A investigação aponta que o objetivo de Trump com o pagamento era silenciar um caso extraconjugal.

CANDIDATURA MANTIDA -Mesmo condenado pelo júri, o ex-presidente não fica impossibilitado de concorrer à Casa Branca. Nem mesmo de assumir novamente a Presidência.

Agora condenado, Trump pode pegar até quatro anos de prisão. No entanto, o histórico dos EUA sobre o crime de fraude contábil mostra que o republicano deve ser apenas multado e receber liberdade condicional. Além disso, a expectativa é de que o político recorra da condenação.

Trump enfrenta outros três processos na Justiça, mas nenhuma das audiências deve ser realizada antes de 5 de novembro, data da eleição.

FRAUDE CONTÁBIL – O político norte-americano de 77 anos teria falsificado os documentos comerciais para o pagamento dos US$ 130 mil durante a campanha presidencial de 2016. A atriz alegou que eles tiveram um encontro sexual. Trump se declarou inocente e disse que não teve um relacionamento com Daniels.

A pena do ex-presidente ainda não está definida. A previsão é que ela seja divulgada em 11 de julho. Agora condenado, Trump pode pegar até quatro anos de prisão, mas não deve ser preso, já que irá certamente recorrer e poderá ter a pena convertida em multa ou liberdade condicional.

O ex-advogado de Trump Michel Cohen teria feito o pagamento de US$ 130 mil a Stormy Daniels do seu próprio bolso, em nome do ex-presidente, em 2016. Ele foi advogado do ex-presidente por 10 anos, até que os dois se desentenderam e ele depôs contra Trump nesse caso.

UM CASO ANTIGO – Cohen afirmou, em seu testemunho, que pagou do próprio bolso a atriz pornô para encobrir o caso, que, segundo ela, teria ocorrido 10 anos antes das eleições de 2016.

Cohen disse no depoimento que Trump havia concordado com o pagamento e, depois, feito o plano de reembolsar o ex-advogado com parcelas mensais disfarçadas de honorários.

O ex-advogado foi a testemunha final do caso. Ele se lembrou de algumas falas de Trump, antes de romper com o ex-presidente: “Apenas cuide disso” e “isso foi um desastre, um desastre fodido. As mulheres vão me odiar”.

34 ACUSAÇÕES – Segundo o portal G1, as 34 acusações em que o ex-presidente foi condenado são divididas da seguinte forma: 11 em relação a honorários falsos advocatícios; 11 relacionadas aos cheques que foram emitidos pelo ex-presidente ou usados de seus fundos para reembolsar Cohen; e12 relacionadas aos registros contábeis feitos para os reembolsos nos livros de Trump.

E a questão agora é saber como a condenação de Trump vai se refletir nas pesquisas eleitorais.

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Os três principais jornais brasileiros, O Globo, Estadão e Folha, criticaram as recentes decisões monocráticas do ministro Dias Toffoli, que, de canetada em canetada, vem anulando condenações por corrupção sentenciadas pela Lava-Jato e outras operações.

O GLOBO: “Não há dúvida de que a Lava-Jato cometeu excessos e que isso deve ser levado em conta ao avaliar suas sentenças e punições. Mas nada disso apaga toda a roubalheira confessada, comprovada por documentos, testemunhos e gravações. Diante de tema tão relevante sobre o passado recente, com reflexos no futuro do país, os 11 ministros do STF têm o dever de se manifestar. Não é razoável que um único juiz tenha o poder de tomar decisões tão graves sobre casos com tamanha repercussão”.

ESTADÃO: “[O papel de Toffoli] é menos importante e nefasto para a institucionalidade republicana do que a omissão de seus pares no STF. Desde setembro de 2023, Dias Toffoli tem tomado uma série de decisões monocráticas em favor de empresários que confessaram graves crimes. E o fizeram não porque foram submetidos a uma terrível violência patrimonial e psicológica por agentes do Estado, mas porque foram espertos para identificar um bom negócio — os acordos de leniência e de colaboração premiada — quando estiveram diante de um. Nenhuma dessas decisões tem sido escrutinada pelo STF como instituição colegiada”.

FOLHA: “O país precisa saber quantos dentre os dez colegas de Toffoli (no STF) concordam com a lamentável opção de jogar fora numa só tacada anos de esforços para responsabilizar fraudadores do Erário, quando o correto seria descartar o joio — as faltas capitais de autoridades à frente dos casos — e preservar o trigo da punição aos crimes cometidos”.

PONTOS EM COMUM – Há importantes pontos em comum. Todos os jornais consideram as decisões de Toffoli sem base jurídica e, pois, digo eu, ditadas por interesses pessoais do ministro. Lembro: quando Lula estava preso em Curitiba, Toffoli impediu sua ida ao velório de seu irmão Vavá. Depois da eleição de Lula, Toffoli tem feito de tudo para agradar o presidente.

Os três jornais também consideram muito errado que decisões tão importantes sejam tomadas de forma monocrática. A última de Toffoli foi anular todas as ações penais contra Marcelo Odebrecht praticadas na 13ª Vara de Curitiba. Nem existe a urgência.

 O empresário já está solto, beneficiado pela delação premiada, aliás mantida pelo ministro do Supremo. As ações em que foi condenado, por farta e documentada corrupção, estão anuladas. Mas a delação em que Odebrecht confessa os crimes está valendo. Isso mesmo.

ESPANTO GERAL – No essencial, os três jornais manifestam seu espanto com o fato de as decisões monocráticas, um erro em si, permanecerem monocráticas. Por que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, não consegue colocar tais decisões em plenário?

Porque, digo eu, estão todos os ministros, uns mais outros menos, uns por convicção outros por apatia, envolvidos no grande acordão para zerar a Lava-Jato e todo o sistema de combate à corrupção.

Como é impossível dar pirueta para declarar inocentes todos os culpados, dada a avalanche de provas, recorreram às formalidades para descondenar todo mundo. Anulam-se os processos e, pronto, estão todos livres. Roubaram — isso podia antes da Lava-Jato, depois não podia, mas agora pode de novo.

DIZ O GLOBO: “Para o cidadão comum, já sem entender as muitas mudanças de jurisprudência neste e noutros casos, essa relutância em levar a questão ao plenário corrói a credibilidade da Corte”.

Há oito anos, no auge da Lava-Jato, vazou um áudio em que o então ministro do Planejamento e senador Romero Jucá dizia a um colega: “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, (por meio de um acordo), “com o Supremo, com tudo”.

Emílio Odebrecht estava pessoalmente envolvido nessa tentativa, conforme me disse, na ocasião, num longo encontro. O empresário ainda estava livre, mas logo caiu na rede e teve de fazer sua delação premiada. Hoje está livre, como seu filho. E como Jucá. O acordão demorou, mas está em pleno vigor.

Ruy Castro
Folha

Em 1931, os relatórios de um ex-prefeito de Palmeira dos Índios, em Alagoas, circularam sabe-se lá como pelo Rio. Prestações de contas, mesmo de um prefeito corajoso, honesto e trabalhador, não são literatura. São prestações de contas. Mas, ao caírem aos olhos do poeta e editor Augusto Frederico Schmidt, este pensou: “Quem escreve desse jeito deve ter um romance na gaveta”. Mandou carta ao ex-prefeito e este confirmou: sim, tinha um romance, vou lhe enviar o manuscrito.

Semanas depois, chovendo no Rio, Schmidt foi pegá-lo no correio. Enfiou-o no bolso da capa, voltou para a editora, pendurou a capa no armário e foi fazer qualquer coisa. Como não chovesse pelos meses seguintes, não voltou a usar a capa e se esqueceu onde guardara o pacote, achou que o perdera. Em 1932, foi ao armário e lá estava. Leu, maravilhou-se e escreveu ao autor propondo publicação. E assim, por intermédio de “Caetés”, título do romance, em 1933 o Brasil conheceu Graciliano Ramos.

Sempre ouvi essa história, mas nunca tinha lido os relatórios. Pois eles acabam de sair pela Record, em “O Prefeito Escritor”, e fazem jus à lenda. Aí vão trechos.

ESCREVIA O PREFEITO – Sobre a construção de um novo cemitério: “Os trabalhos a que me aventurei necessários aos vivos não me permitirão esta obra. Os mortos esperarão mais algum tempo. São os munícipes que não reclamam”.

Sobre o serviço de luz contratado por seu antecessor: “Apesar de ser negócio referente à claridade, julgo que assinaram aquilo às escuras. Pagamos até a luz que a Lua nos dá”.

ESTRADAS E DINHEIRO – Sobre as estradas que encontrou no município: “Há lugares que só podem ser transitados por automóvel Ford e lagartixa”.

Sobre o dinheiro do povo: “Transformando-o em pedra, cal, cimento etc., procedo melhor do que se o distribuísse com meus parentes, que necessitam, coitados”.

A literatura ganhou um raro escritor. E o Brasil perdeu um prefeito mais raro ainda.