Justiça do país determinou que a bolsonarista permanecerá presa

Luis Felipe Azevedo
O Globo

Em carta endereçada ao Ministério da Justiça da Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirma que iniciará uma greve de fome em protesto após a Justiça do país negar recurso apresentado pela defesa na quarta-feira. Com a decisão, foi determinado que a bolsonarista permanecerá presa em regime fechado enquanto espera o processo de extradição.

Zambelli afirma ao ministro Carlo Nordio que ele acolheu “a decisão injusta e sem provas de um juiz brasileiro, que foi recentemente sancionado pelo presidente (Donald) Trump”, em referência a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“PERSEGUIÇÃO” – Zambelli afirma ser “vítima de uma perseguição política” e diz que uma “pressão” do governo brasileiro contra o ministro italiano provocou a decisão desfavorável a ela.

“O senhor está do lado que apoia Hamas, tráfico de drogas, terrorismo, irã, regimes narcoditadores como na Venezuela, ditadura de Cuba, entre outros pela América do Sul e África. De mãos dadas com o presidente que disse não à extradição de Cesare Battisti, mesmo ele não sendo cidadão brasileiro”, disse a deputada sobre Nordio. Na carta divulgada pela defesa da parlamentar nas redes, Zambelli alega que “se o governo fez pressão” ao ministro italiano, a “greve de fome também fará”.

FIM DE LICENÇA –  A licença de 127 dias do mandato de Zambelli terminou na semana passada. A deputada federal deixou o Brasil depois de ser condenada a dez anos de prisão, em maio, pelo STF, e pediu afastamento por 120 dias e mais sete dias para “tratar da saúde”.

No mês seguinte, a Câmara confirmou o afastamento da função e o bloqueio de seus vencimentos, conforme ordenou a Corte. Zambelli acabou presa em julho, na Itália, após ser incluída na lista da Interpol. Atualmente, aguarda a deliberação das autoridades italianas sobre a extradição. Com o fim da licença, Zambelli teria de retomar o cargo no lugar do suplente, Coronel Tadeu. Mas, como está presa na Itália, passará a acumular faltas.

PERDA DO MANDATO – O regimento da Casa prevê a perda sumária do mandato caso as ausências injustificadas ultrapassem mais de um terço das sessões em um ano, como no caso do correligionário Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos desde março, em um autoexílio. No entanto, Zambelli já enfrenta um pedido de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, mesmo entre seus pares do PL, há pouca expectativa de que ela escape da punição.

Zambelli também foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal no episódio em que a deputada perseguiu um homem com uma arma em punho na véspera do segundo turno da eleição de 2022 em São Paulo.

As imagens viralizaram à época e, após o pleito, Jair Bolsonaro passou a atribuir sua derrota nas urnas à antiga aliada, de quem se afastou. Os ministros do STF, por sua vez, rejeitaram a tese de legítima defesa por parte da parlamentar, uma vez que o agredido, o jornalista Luan Araújo, estava desarmado e tentou fugir da deputada.

Arquivo do Google

Bela Megale
O Globo

Parlamentares e lideranças políticas que visitam Jair Bolsonaro na prisão domiciliar veem o ex-presidente confiante de que pode ser beneficiado por uma anistia ampla.

Apesar de haver consenso entre a maioria de seus aliados de que uma proposta que perdoe seus crimes não irá prosperar, ninguém tem coragem de ser o portador da má notícia.

PRISÃO DOMICILIAR – A avaliação é que, hoje, o foco precisa ser a mitigação de danos para o capitão reformado, e que a prioridade do momento seria a tentativa de garantir que ele não vá para a prisão comum, como a Papuda. A maior preocupação é com o estado de saúde do ex-presidente.

A articulação do PL, seu partido, em defesa da anistia ampla é considerada um “dever a ser cumprido”, mas sem chance de trazer resultados efetivos para Bolsonaro, até por não ter chance de avançar no Senado.

Depois de aprovar a urgência da proposta na Câmara, as dificuldades de consolidar um texto que beneficie o ex-presidente se impuseram, e hoje o projeto que prospera em alguma medida é aquele que prevê a redução de penas aos condenados do 8 de janeiro.

SEMANA QUE VEM – A expectativa era a de que o tema pudesse ser votado na Casa nesta semana. Agora, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, admite que a proposta deve ser apreciada na semana que vem.

Como informou a coluna, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é um dos aliados de Bolsonaro que não crê no avanço da anistia ampla e defende a redução de danos para o ex-presidente.

Ele avalia para interlocutores que, no momento, o foco deve ser a redução da pena e a manutenção da prisão domiciliar do capitão reformado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tarcísio está agindo acertadamente. No Congresso, a maioria dos parlamentares acha que Bolsonaro, quando cair na real sobre a limitação da anistia, acabará apoiar Tarcísio entusiasticamente, porque a pressão do Centrão é muito forte e isso vai gerar uma briga feia na família Bolsonaro, porque Eduardo está totalmente fora de controle, à beira de um ataque de nervoso. Bolsonaro sabe que o filho Zero Três é meio frouxo das ideias e quer chegar ao Planalto sem escalas, porque sonhar ainda não é proibido. O Plano B de Bolsonaro é eleger quatro senadores: Flávio (RJ), Eduardo (SP), Carlos (Santa Catarina) e Michelle (DF). Pode ser que consiga. Afinal, se elegeu Damares, que subia numa goiabeira para conversar com Jesus, tudo é possível. (C.N.)

Imóvel em Miami custou R$ 22 milhões, comprado à vista

Carlos Newton

Conforme explicamos aqui na Tribuna da Internet com absoluta exclusividade, o motivo de o ministro Luís Roberto Barroso ter anunciado sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira foi o temor de perder os vultosos bens que ele e sua família possuem nos Estados Unidos.

Barroso foi aconselhado por especialistas americanos, que lhe explicaram o que significaria seu enquadramento na Lei Magnitsky. Ele e a mulher já foram atingidos com a perda do visto diplomático e o próximo passo, caso o governo dos EUA os incriminasse na Lei Magnistky, como pode acontecer, seria o confisco de bens que possuem em território norte-americano.

ANTECIPAÇÃO – Assim, sua aposentadoria foi antecipada em oito anos, por recomendação dos juristas americanos. Barroso está com apenas 67 anos e poderia ficar no Supremo até 2033, quando completará 75 anos.

A família do ex-presidente do STF possui um apartamento de altíssimo luxo em Miami, avaliado em US$ 5 milhões com a sofisticada mobília. Com 158 metros quadrados, e cercado por enorme varanda em toda a sua extensão, o apartamento está registrado em nome de uma empresa offshore, atualmente pertencente ao filho do ministro, Bernardo Barroso, que era diretor do banco BTG em Miami e já voltou a morar no Brasil.

ALTO VALOR – Somente os dois imóveis estão avaliados em quase R$ 50 milhões, sem contar os automóveis blindados de luxo.

Também possui um luxuoso escritório em Miami e outros bens e investimentos, que estão em nome de uma empresa offshore.

Barroso e o filho Bernardo, que é diretor do banco BTG

Por recomendação dos especialistas, Barroso  já retirou os investimentos da offshore e está vendendo todo o pacote, inclusive móveis e veículos, para evitar prejuízo total, caso o governo Trump o inclua na Lei Magnitsky.

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P.S. – A pergunta que não quer: por que um advogado tão bem sucedido lutou tanto para entrar no Supremo e se tornar funcionário público? A melhor resposta ganha um autógrafo do ministro Alexandre de Moraes, que já foi atingindo pela Lei Magnitsky, mas ainda não atingiu esse nível de riqueza. (C.N.)

Auxiliares de Caiado dizem que as negociações estão em andamento

Por Lauriberto Pompeu
O Globo

Diante das dificuldades enfrentadas no União Brasil para uma eventual candidatura à Presidência, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, negocia uma mudança de partido. O Solidariedade, que deve formar uma federação com o PRD, já manifestou interesse em tê-lo nos quadros e fornecer apoio na pretensão de concorrer ao Palácio do Planalto.

Integrantes da cúpula do União Brasil avaliam que a prioridade é garantir a unidade com outros partidos de direita e centro-direita, como Republicanos, PP, PL e PSD, e apontam que os nomes que poderiam unir essas siglas são os dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

NEGOCIAÇÃO – Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) acompanha a movimentação e vem negociando com Caiado.

— A gente tem conversado, mas nada oficial. Estou aguardando o posicionamento dele, se o União Brasil vai dar legenda. Se for candidato (à Presidência) e quiser vir para o Solidariedade, eu tenho que conversar com a federação, mas a gente não teria dificuldade de dar a legenda ao Caiado — afirmou o parlamentar.

Procurado, Caiado não se manifestou. Auxiliares do governador de Goiás dizem que as negociações com o Solidariedade estão em andamento, mas que ainda não há uma conclusão para acordo. Segundo o entorno de Caiado, o objetivo principal ainda é continuar no União Brasil e tentar o aval, o que os aliados reconhecem que é difícil nesse momento.

CANDIDATURA BARRADA – O incômodo de Caiado com a possibilidade de ter a candidatura barrada ficou explícita no último fim de semana. O presidente do PP, Ciro Nogueira, disse em entrevista ao GLOBO que Tarcísio ou Ratinho seriam os candidatos que uniriam a oposição. Nas redes sociais, Caiado reagiu por não ter sido citado e chamou Ciro de “quase ex-senador”. O PP negocia uma federação com o União Brasil, o que obrigaria as duas siglas a terem o mesmo candidato.

Na cúpula nacional do União Brasil, as declarações de Ciro foram recebidas com insatisfação por deixarem expostas divergências internas. Mesmo assim, as falas do presidente do PP encontram eco no comando do União, que também avalia que Tarcísio seria o melhor nome e, caso ele não dispute, Ratinho.

JUSTIFICATIVA – entro do União, a avaliação é que Caiado insiste em uma candidatura presidencial por conta do cenário em Goiás. O governador tenta fazer com que sua mulher, Gracinha Caiado (União), seja candidata a senadora, mas, para isso acontecer, ele precisaria sair do comando do governo estadual até abril de 2026. Integrantes do União avaliam que Caiado usa a candidatura presidencial como justificativa para sair do governo do Goiás.

A exemplo do próprio governador, o partido ainda tenta um acordo para que ele não saia da legenda. O União Brasil espera conseguir convencer o governador a desistir do projeto presidencial.

Para Fachin, reforma não pode ferir independência do Judiciário

Deu na CNN

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou que levará às presidências do Senado e da Câmara uma manifestação sobre a reforma administrativa.

O posicionamento por meio de nota ocorreu após encontro do presidente do STF com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), responsável por elaborar a reforma administrativa na Câmara.

COMPROMISSO PÚBLICO – “A reforma deve saber conciliar autonomia institucional com compromisso público, evitando tanto o isolamento corporativo quanto a submissão a lógicas burocráticas que não correspondem à natureza da função jurisdicional”, diz o ministro em nota após a reunião com o parlamentar.

Segundo o presidente do STF, a avaliação de resultados não pode se converter em instrumento de pressão ou interferência sobre as decisões judiciais. Fachin também frisou que “o objetivo [da reforma] deve ser o de aperfeiçoar o mérito, a transparência e a concorrência dos sistemas de ingresso, promover a diversidade e a integridade da força de trabalho pública e assegurar a retenção de talentos por meio de remunerações justas, transparentes e compatíveis com o serviço à República”.

INDEPENDÊNCIA JUDICIAL – No entanto, também defende que “garantias constitucionais como a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos não constituem privilégios, mas instrumentos indispensáveis à independência judicial e, portanto, à proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos frente a eventuais arbitrariedades do poder político”.

A nova manifestação do presidente do STF ocorre dias após um posicionamento contrário à reforma no Judiciário isoladamente. “Ninguém pense que fará por cima do Judiciário uma reforma contra o Poder Judiciário brasileiro. Não permitiremos e estarei vigilante para que haja respeito à magistratura brasileira. Não concordamos com circunstâncias eventualmente abusivas, mas é fundamental que todos os Poderes sejam chamados”, disse Fachin durante o Congresso Brasileiro da Magistratura, realizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), na sexta-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR).

Governistas avaliam que Lula terá um canal direto com o interlocutor

Bela Megale
O Globo

Escolhido por Donald Trump para ser o interlocutor com o Brasil na negociação do tarifaço, Marco Rubio se converteu na esperança dos bolsonaristas para que Lula não seja bem-sucedido na empreitada. Diplomatas do Itamaraty e integrantes do governo admitem que o secretário de Estado pode dificultar as negociações, mas destacam um ponto positivo na escolha.

A avaliação é que, ao ter na linha de frente a principal frente de resistência ao Brasil, o governo Lula abre um canal direto com Rubio, enfrentando as questões que ele vai colocar diretamente e já de saída. Além disso, existe a leitura de que, participando da mesa de negociações, o secretário de Estado dos EUA não vai trabalhar em paralelo para minar as tratativas com o Brasil, o que poderia fazer se outra autoridade americana tivesse sido escalada para exercer esse papel.

MELHORES RESULTADOS – Diplomatas acreditam que a presença de Rubio pode causar mais dificuldades, mas também render melhores resultados para o Brasil, já que o que for acertado com ele não deve ser contestado por outros membros da gestão Trump. Existe ainda a leitura de que, como o canal com o governo brasileiro foi aberto pelo próprio Trump, o secretário de Estado seguirá as instruções do presidente americano.

Entre auxiliares de Lula, existe a expectativa de que Trump esteja disposto a negociar focado em vantagens econômicas para os EUA, sem priorizar questões ideológicas, como a defesa de Jair Bolsonaro. Um sinal disso foi a ausência de menções ao ex-presidente brasileiro na ligação com Lula realizada na segunda-feira (6).

Outro ponto destacado por diplomatas é que, apesar do caráter ideológico de Rubio, ele é 100% subserviente a Trump e hoje não é uma liderança da direita americana com luz própria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma matéria do jeito que o Planalto adora, pois transforma em positivo um fato altamente negativo. Marco Rubio é filho de refugiados cubanos e sofreu muito até fugir de Havana. Ele odeia todos os governantes de países democráticos que apoiam e sustentam o regime castrista, como Lula gosta de fazer, a exemplo do Mais Médicos, do Porto de Mariel e de tudo o mais. Só no Porto de Mariel o governo do PT gastou R$ 4 bilhões, que a Odebrecht do filho do meu amigo embolsou, e Cuba ainda não pagou o financiamento, que seria em 25 anos. (C.N.)

Negociações podem reduzir pena de Bolsonaro em até 10 anos

Malu Gaspar
O Globo

O relator do projeto de lei da dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse nesta quarta-feira (8) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu ajustes no texto que pode encurtar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Paulinho, Alcolumbre achou “duro” o texto discutido reservadamente em encontro na última terça-feira (7) com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator, no entanto, não entrou em detalhes sobre a redação do projeto nem antecipou os ajustes que devem ser feitos.

VOTAÇÃO – A expectativa de Paulinho e de lideranças da Câmara é a de que o projeto seja votado pela Câmara na semana que vem, caso haja aval do Senado.

A pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro por articular um golpe de Estado pode cair de 27 para 16 anos, a depender do desfecho das negociações em torno do PL da Dosimetria.

Entre as principais propostas em discussão nos bastidores da Câmara estão a de reduzir as penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito e definir que eles se absorvem, o que impediria que um mesmo réu fosse condenado por ambos.

PREVISÃO – Atualmente, a legislação brasileira, sancionada pelo próprio Bolsonaro em setembro de 2021, prevê pena de quatro a 12 anos de prisão para o crime de golpe de Estado – e de quatro a oito anos para quem tentar “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Com a redução, a pena para abolição do Estado democrático de direito poderia passar para entre dois e seis anos, e a de golpe de Estado entre dois e oito anos, mas a proposta final ainda não foi fechada.

Como a legislação prevê progressão de pena para presos com bom comportamento após cumprir ⅙ da pena, fontes que acompanham de perto as discussões avaliam que Bolsonaro poderia sair da prisão em dois anos e oito meses. O tempo pode ser ainda menor, dependendo da redução final da pena.

TESE JÁ ADOTADA –  O entendimento de que os crimes de golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito se absorvem já é adotado por três dos 11 ministros do Supremo em julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro: André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Dos três, só Fux participou do julgamento de Bolsonaro no mês passado, absolvendo-o dos cinco crimes pelos quais o ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Paulo Peres
Poemas & Canções

Patativa do Assaré, nome artístico de Antônio Gonçalves da Silva (1909-2002), por ser natural da cidade de Assaré, no Ceará, foi um dos mais importantes representantes da cultura popular nordestina. Com uma linguagem simples, porém poética, destacou-se como compositor, improvisador, cordelista e poeta, conforme podemos perceber no poema “Poeta da Roça”,  musicado por Téo Azevedo, que retrata a realidade social à qual pertence.

POETA DA ROÇA
Téo Azevedo e Patativa do Assaré

Sou fio das mata, cantô da mão grosa
Trabaio na roça, de inverno e de estio
A minha chupana é tapada de barro
Só fumo cigarro de paia de mio.

Sou poeta das brenha, não faço o papé
De argum menestrê, ou errante cantô
Que veve vagando, com sua viola,
Cantando, pachola, à percura de amô.

Não tenho sabença, pois nunca estudei,
Apenas eu seio o meu nome assiná.
Meu pai, coitadinho! vivia sem cobre,
E o fio do pobre não pode estudá.

Meu verso rastero, singelo e sem graça,
Não entra na praça, no rico salão,
Meu verso só entra no campo da roça e dos eito
E às vezes, recordando feliz mocidade,
Canto uma sodade que mora em meu peito.

Conselho de Ética abre processos contra deputados por motim

Luísa Marzullo e
Camila Turtelli
O Globo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta semana processos disciplinares contra três parlamentares da oposição bolsonarista, todos relacionados ao motim que paralisou o plenário em agosto, em protesto contra a prisão de Jair Bolsonaro.

Os alvos são Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Após a instauração dos processos, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-PR), iniciou o sorteio das listas tríplices que servirão de base para a escolha dos relatores. A definição final deve ocorrer até sexta-feira.

ENDURECIMENTO TARDIO – A decisão de abrir os procedimentos por quebra de decoro marca um endurecimento tardio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No auge da crise, Motta havia optado por remeter os episódios apenas à Corregedoria — movimento que, nos bastidores, foi criticado por líderes partidários que cobravam uma resposta mais firme da direção da Casa.

O parecer da Corregedoria diferenciou o grau de envolvimento de cada deputado. Pollon foi apontado como o caso mais grave e pode ser suspenso por 90 dias, por ataques à Presidência da Câmara, e por mais 30 dias, por ter bloqueado fisicamente a cadeira de Motta. Já Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada.

Outros 11 deputados — entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC) — devem receber apenas censura escrita, uma espécie de “cartão amarelo” previsto no Código de Ética, que não depende de análise do colegiado. A suspensão, por sua vez, equivale a um “cartão vermelho”, com perda temporária de prerrogativas parlamentares. Caberá agora ao Conselho de Ética confirmar ou rever as penalidades antes de submetê-las ao plenário.

FRAGILIDADE – Nos bastidores, o episódio ainda é visto como um dos momentos de maior fragilidade da gestão de Motta. A ocupação da Mesa Diretora por mais de 30 horas, em agosto, foi usada pela ala bolsonarista como forma de pressão para forçar a tramitação da anistia aos condenados do 8 de Janeiro e da PEC da Blindagem. Ambas as matérias foram pautadas após a obstrução.

O desgaste levou líderes a discutir mudanças no Regimento e no próprio Código de Ética, com o objetivo de criar punições automáticas e mais severas para casos de empurrões, invasões da Mesa e bloqueios de votação. O projeto de resolução, porém, ainda não foi votado.

MAIS GRAVE – Entre os três, o caso de Marcos Pollon é considerado o mais grave. A Corregedoria propôs duas punições: 90 dias de suspensão por ataques à Presidência da Câmara e mais 30 dias por ter bloqueado fisicamente o acesso de Motta à Mesa Diretora, impedindo a condução dos trabalhos.

No relatório, o corregedor apontou que Pollon “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, o que, para a cúpula da Câmara, configura uma violação direta ao decoro parlamentar.

Em outro episódio, ocorrido em 3 de agosto, o deputado foi acusado de difamar e ironizar Motta, referindo-se ao presidente como “um baixinho de um metro e sessenta” — gesto descrito como “ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa”.

AFASTAMENTO – Por ser membro titular do próprio Conselho de Ética, Pollon poderá ser afastado do colegiado enquanto durar a tramitação de seus processos. Três processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta à mesa de comando do plenário, terão um único relator. A escolha será feita entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da Câmara caminhará de forma separada. Os potenciais relatores são: Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

SUSPENSÃO – No caso de Marcel Van Hattem, a Corregedoria recomendou suspensão por 30 dias. O parecer sustenta que o parlamentar gaúcho ocupou indevidamente a cadeira destinada à Presidência da Câmara, impedindo Hugo Motta de assumir o comando da sessão.

O documento descreve a conduta como “singular e condenável”, ressaltando que “a usurpação de local reservado à direção dos trabalhos impediu, por si só, o exercício regular das atividades legislativas”. Para o órgão, a atitude representou um gesto de desafio e de afronta institucional, e tolerá-la seria “renunciar ao mínimo de ordem e decoro indispensável à sobrevivência da Câmara como instituição”.

Van Hattem, que resiste em deixar a Mesa Diretora mesmo após a abertura do processo, argumenta nos bastidores que apenas se solidarizou com colegas em protesto e nega ter impedido a atuação de Motta.

ZÉ TROVÃO –  Já o deputado Zé Trovão (PL-SC) também foi acusado de bloquear o acesso de Motta à Mesa e pode ser suspenso por 30 dias. De acordo com a Corregedoria, ele se posicionou nas escadas que levam à cadeira de comando do plenário, controlando a entrada de parlamentares e, com isso, gerando um constrangimento institucional.

O parecer descreve a cena: “Diante de todos, inclusive sob o olhar das câmeras e das redes sociais, o chefe do Legislativo viu-se instado a parar, obstado pela postura do requerido”. O órgão conclui que “a honra objetiva da Câmara dos Deputados foi maculada” e que o episódio teve impacto simbólico que ultrapassou o desconforto pessoal de Motta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Não vai haver punição de verdade, porque a decisão final é do plenário. No máximo, algumas advertências. Motivo: para ser eleito presidente da Câmara, Hugo Motta prometeu votar logo a anistia, mas não entregou. Seu prestígio com os deputados é zero quilate. Só se dá bem com os petistas. (C.N.)

Deputado bolsonarista defendeu Eduardo

Kevin Lima
G1

O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) votou nesta quarta-feira (8) para arquivar um processo do Conselho de Ética da Câmara que pede a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Escolhido pelo presidente do órgão para relatar o procedimento, Marcelo Freitas é um antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já chamou Eduardo de “amigo”.

O parecer ainda terá de ser apreciado pelos membros do colegiado. Se for derrotado, um novo relator terá de ser escolhido. Se o Conselho de Ética aprovar o arquivamento, as regras da Câmara permitem a apresentação de recurso.

QUEIXA – O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa que o acusa de trabalhar em defesa de sanções dos Estados Unidos para “desestabilizar instituições republicanas” do Brasil.

Eleito por São Paulo, o deputado mora nos EUA desde o início deste ano. Ele tem se reunido com lideranças americanas e é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas do governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros.

A atuação do filho de Bolsonaro levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo, tentando pressionar autoridades brasileiras e influenciar os rumos de processos contra o pai por meio das punições americanas.

“EQUIVOCADA” – Em seu parecer, o relator avaliou que a denúncia petista é “equivocada” e avaliou que não há elementos para que o processo continue no Conselho de Ética.

“O ato de opinar, discordar ou denunciar, mesmo que em território estrangeiro, não constitui infração ética, mas exercício legítimo do mandato representativo, conforme reconhecem as democracias mais estáveis e maduras do mundo”, escreveu Marcelo Freitas.

SUSPENSÃO –  Sem responder às tentativas de contato do Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro foi representado nesta quarta pelo defensor público federal Sérgio Armanelli Gibson. O defensor pediu que o órgão suspenda o processo até a análise da denúncia pelo STF. “O que temos aqui é o início de um processo penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro. Não há qualquer decisão colegiada sobre a culpa. Por que os senhores vão antecipar um juízo de culpa?”, indagou.

Gibson também criticou os meios utilizados para intimar o parlamentar e afirmou que Eduardo não ofendeu instituições brasileiras. Segundo ele, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro fez apenas críticas políticas.

MANDATO EM JOGO –  Além da queixa apresentada pelo PT, Eduardo Bolsonaro também é alvo de outros três pedidos de cassação já encaminhados ao Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), espera que as quatro representações caminhem de forma conjunta.

Schiochet já enviou um pedido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para anexar as três queixas à do PT, mas Motta ainda não respondeu. Diante da ausência de manifestação, o presidente do Conselho de Ética decidiu dar seguimento ao único caso que ainda está no órgão — o apresentado pelo PT.

Os processos contra Eduardo são outros elementos de pressão contra o mandato do filho do ex-presidente Bolsonaro. Desde agosto, ele tem contabilizado faltas injustificadas e corre o risco de ser cassado por excesso de ausências.

MANOBRA – Em uma manobra, aliados da família Bolsonaro tentaram recorrer a um entendimento da direção da Câmara, que abona faltas para parlamentares em cargos de liderança, e indicaram Eduardo para exercer a liderança da minoria.

A tática foi frustrada nesta terça por uma decisão do presidente da Câmara que rejeitou a indicação. Com isso, Motta abriu caminho para que as faltas de Eduardo Bolsonaro continuem sendo contabilizadas.

Na prática, o mandato de Eduardo Bolsonaro estará em jogo em duas frentes: uma cassação por condutas contra o decoro parlamentar; e uma cassação por excesso de faltas. Enquanto o Conselho de Ética discute a primeira hipótese, a segunda ficará em segundo plano e deve ser discutida apenas em 2026.

DENÚNCIA –  As complicações de Eduardo não terminam na Câmara dos Deputados. O parlamentar é investigado no STF em um inquérito que trata de sua suposta atuação para influenciar os rumos de processos contra o pai.

Eduardo foi indiciado pela Polícia Federal (PF) e, na tarde de segunda (22), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de coação no curso do processo.

O Ministério Público Federal avalia que o deputado atuou para pressionar autoridades brasileiras e influenciar ações contra Jair Bolsonaro por meio das sanções econômicas do governo Donald Trump ao Brasil.

NOTIFICAÇÃO – Ao apresentar a denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Câmara fosse notificada para “fins de avaliação disciplinar”. Gonet afirmou, ainda, que as denúncias apontam “atos de grave alcance institucional”. O deputado federal rejeita as acusações e diz que está sob jurisdição americana, o que lhe garantiria questionar as decisões judiciais.

O PT, responsável pelo processo aberto no Conselho de Ética, afirma que a conduta de Eduardo nos EUA vai contra o decoro parlamentar e demonstra uma “clara intenção de desestabilizar as instituições republicanas” do Brasil.

A legenda argumenta que a atuação do deputado tem o “intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais”, em uma espécie de “represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários”.

Charge do Alpino (Arquivo do Google)

Cézar Feitoza
Folha

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, por unanimidade, cancelar o contrato para a construção de uma sala VIP no aeroporto de Brasília para uso exclusivo de seus 27 ministros.

Segundo o tribunal, a decisão se deu por não haver mais “necessidade de uso do espaço, assim como pela possibilidade de cancelamento do contrato assinado, sem prejuízo para a administração”. O plano da obra e a contratação dos serviços foram revelados pela Folha em agosto.

CONTENÇÃO DE GASTOS – A determinação pelo cancelamento do contrato foi assinada pelo presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu o comando da corte em setembro com discurso de contenção de gastos.

O cancelamento do contrato ocorre após o TST ser alvo de críticas pelo aumento de penduricalhos e privilégios. Vieira de Mello afirmou ao UOL que a construção de uma sala VIP para uso de seus ministros seguia o que faziam os demais tribunais superiores.

“Naquele momento, o tribunal simplesmente estava seguindo o caminho dos outros tribunais. Mas ontem o tribunal resolveu rescindir o contrato da sala VIP. Então, para nós, é um assunto encerrado”, disse.

DECISÃO UNÂNIME – “Foi uma decisão unânime do tribunal. Foi unânime quando fez e foi unânime agora [no encerramento do contrato]. Nós entendemos que realmente, até pelo desuso, não seria viável. Para nós, não seria necessário. Eu considero uma página virada”, completou.

O contrato assinado pelo TST previa o pagamento de mais de R$ 1,5 milhão em dois anos para construir e manter uma sala VIP no aeroporto de Brasília. Os ministros ainda teriam direito a acompanhamento pessoal por funcionários do aeroporto e um carro privativo para deslocamento até o avião.

O objetivo, dizia a corte, era resguardar a segurança dos ministros e evitar a “aproximação de pessoas inconvenientes”. “A forma como eram realizados os embarques e desembarques aéreos das autoridades propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades”, justificou o TST em nota à época.

ACORDO – De acordo com o contrato, o espaço seria “destinado, única e exclusivamente, ao apoio nos processos de embarque das autoridades do Tribunal Superior do Trabalho” no aeroporto. O acordo era válido por dois anos, até abril de 2027.

O espaço foi alugado por R$ 30 mil mensais, mais R$ 2.639,70 com rateio das despesas do aeroporto, segundo o contrato. O local tem 44 metros quadrados, piso de granito e paredes de gesso, com copa e banheiros exclusivos.

Para construir a estrutura que atenderá os ministros, o TST contratou, sem licitação, a mesma empresa que fez as três salas VIP para o público privado do aeroporto de Brasília. O contrato impede explicitamente que essa empresa forneça informações sobre a obra. O tribunal alegou que a dispensa de licitação ocorreu pelo valor autorizado em lei, e que consultou três empresas.

PENDURICALHOS – Vieira de Mello assumiu a presidência do TST em 25 de setembro. Dias antes de ser empossado, o ministro defendeu que o tribunal reduzisse gastos e contivesse o avanço de penduricalhos da magistratura. “Será que a função do juiz está tão difícil hoje em dia que toda hora tem uma coisa a mais?”, disse, durante sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O colegiado analisava um pedido da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho para o pagamento de licença compensatória para juízes substitutos, com valores retroativos dos últimos dez anos.

“Que a gente tem que ser bem remunerado, tudo bem. Mas quem está ganhando mal? A pergunta é essa. Não é o que eu vejo e nem eu tenho a reclamar de nada. Mas é preciso que a gente tenha cautela. O destinatário disso tudo é a sociedade, o jurisdicionado. Nós precisamos ter um pouco de consciência sobre o que estamos postulando e discutindo aqui”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada mal. Uma matéria mostrando que na vida tudo pode ter limites. Até mesmo a gastança com recursos públicos. (C.N.)

Carlos ‘confirmado’ e pressão de Michelle por mais mulheres

Gabriel Sabóia
O Globo

A escolha do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) para disputar uma vaga ao Senado por Santa Catarina nas eleições do ano que vem o colocou novamente em posição oposta à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Visto como um “caminho seguro” para que o filho de Jair Bolsonaro passe a cumprir expediente em Brasília, Santa Catarina tinha como favorita para disputar uma vaga ao Senado pelo PL a deputada Caroline De Toni.

A parlamentar conta com a simpatia de Michelle, que é presidente do PL Mulher e já externou ao presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, e ao marido, Bolsonaro, o descontentamento com o baixo número de mulheres na disputa para esta função no ano que vem.

SIMPATIA – Embora dois senadores sejam eleitos no ano que vem, a segunda vaga no estado deve caber a Esperidião Amin (PP), aliado de Bolsonaro que tentará a reeleição. Amin é visto como um nome que agrega mais no estado e amplia o eleitorado para a chapa. Além disso, o senador possui a simpatia do governador Jorginho Mello (PL).

A composição para o Senado é vista como uma prioridade para Bolsonaro, já que pretende fazer maioria na Casa para mobilizar ações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da vaga de Amin, a outra cadeira que estará em disputa pertence hoje à senadora Ivete da Silveira (MDB).

SOLUÇÃO – A insistência de Michelle em ter De Toni como candidata ao Senado faz com que o partido busque uma solução para acomodar a deputada, sem fazer com que concorra novamente à Câmara. Na atual legislatura, De Toni foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Recentemente, a parlamentar abriu mão da liderança da minoria da Câmara para que outro filho de Bolsonaro, o deputado Eduardo (PL-SP), pudesse cumprir o seu mandato distante da Casa, enquanto permanece nos Estados Unidos. A manobra, entretanto, não foi aceita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Valdemar admite a dificuldade de lidar com o tema. “A Carol é querida pela Michelle e por todos nós, mas o Esperidião Amin também quer a vaga e o Bolsonaro já bateu o martelo que o Carlos vem por Santa Catarina. Até daria para termos ela e Carlos concorrendo simultaneamente, mas o Esperidião nunca faltou para nós, ele é da direita. Estamos vendo o que fazemos, cogitamos pedir para que o Jorginho Mello a coloque de vice”, diz.

VIABILIDADE – Um dos elementos por trás da disputa interna é a força do bolsonarismo no estado, o que faz aliados do ex-presidente acreditarem ser viável eleger dois senadores. No segundo turno da eleição em 2022, Bolsonaro somou 69,27% dos votos válidos, contra 30,73% do presidente Lula. Santa Catarina foi o quarto estado onde Bolsonaro teve proporcionalmente mais votos, atrás de Roraima, Rondônia e Acre.

Procurada, Caroline De Toni não se manifestou. De acordo com pessoas próximas a Michelle, a ex-primeira-dama teria se queixado de não ter tido o pedido para uma candidatura feminina por Santa Catarina atendido.

À frente do PL Mulher, Michelle é responsável por atrair filiadas ao partido e montar a nominata feminina. Entretanto, lamentou só ter voz em relação às escolhas para a Câmara. A ex-primeira-dama deve ser candidata nas eleições do ano que vem ao Senado pelo Distrito Federal. Apesar da reclamação, ela não teria se oposto diretamente ao nome de Carlos.

ELOGIO – Depois de anos de relação conturbada, Carlos elogiou recentemente a ex-primeira-dama, a quem chamou de “guerreira”, durante uma live com o senador Magno Malta (PL-ES), ao comentar a saúde do ex-presidente. Meses antes, em uma entrevista, Michelle disse que não falava com o enteado e que não pretendia retomar os contatos. Depois disso, em uma manifestação, os dois se cumprimentaram.

Enquanto aguarda a oficialização de seu nome como pré-candidato do Senado por Santa Catarina, Carlos se prepara para renunciar ao mandato na Câmara Municipal do Rio, o que pode ocorrer ainda neste mês, segundo o colunista doO Globo Lauro Jardim.

A ideia do vereador carioca é fixar domicílio em São José, na Região Metropolitana de Florianópolis. Carlos, segundo a coluna de Lauro Jardim, já escolheu um apartamento para morar e se dedicar à campanha ao Senado. Ao contrário do irmão vereador Jair Renan (PL-SC), que vive na litorânea Balneário Camboriú, Carlos optou por um município industrial, sem grande apelo turístico, mas com forte presença de clubes de tiro. São José é a quarta maior cidade catarinense.