Mais de 33 milhões de eleitores não compareceram às urnas

Maria Irenilda
O Tempo

Mais de 33,4 milhões de brasileiros deixaram de votar no primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro. O número representa 21,08% do eleitorado, o maior percentual de abstenção em um primeiro turno de eleições gerais desde 1998, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o que leva tantos brasileiros a não comparecer às urnas, mesmo com o voto obrigatório?

Uma pesquisa Datafolha, divulgada em 9 de outubro, mostra que a ausência não está necessariamente relacionada à insatisfação política. Entre os eleitores que não votaram, 19% disseram que estavam viajando ou fora da cidade, enquanto 18% apontaram problemas de saúde. O desinteresse pelas eleições ou pelos candidatos foi citado por 13% dos entrevistados.

DIFICULDADES PRÁTICAS – Outros motivos mencionados foram compromissos de trabalho (9%), falta de documentos (7%), distância do local de votação (6%) e locais de votação cheios (4%). Os resultados indicam que dificuldades práticas e questões pessoais também ajudam a explicar por que milhões de brasileiros ficam fora da votação.O levantamento ouviu 2.520 pessoas em 153 municípios brasileiros.

Embora o índice de 2026 tenha sido o maior em quase três décadas, o cientista político Carlos Ranulfo pondera que o resultado não representa um salto expressivo em relação à eleição presidencial anterior.

“De toda forma, não foi uma abstenção muito diferente da de 2022 – 20,9% naquela e 21,08 nessa. Esse pequeno aumento pode, em parte, ser explicado pelo fato de que os dois principais candidatos apresentam alta rejeição e tem muita gente insatisfeita com isso”, avalia.

COMPARATIVO – Em 2022, aproximadamente 32,7 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno, o equivalente a 20,95% do eleitorado. Em 2018, a abstenção foi de 20,33%, enquanto em 2014 ficou em 19,39%. Os dados mostram que a ausência de aproximadamente um quinto dos eleitores se repete nas últimas disputas presidenciais.

Com a disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) marcada para 25 de outubro, os mais de 33 milhões de eleitores que não votaram no primeiro turno também entram no debate sobre o resultado da eleição.

Para Carlos Ranulfo, a possibilidade de esses eleitores influenciarem a disputa depende da capacidade de mobilização das campanhas. “Para que as pessoas que não votaram mudem o rumo da eleição elas tem que ser sistematicamente procuradas. Os dois grupos com maior abstenção são os jovens e os maiores de 70 anos. Uma parte deles pode se mobilizar para o segundo turno”, afirma.

FACULTATIVO – O voto é facultativo para adolescentes de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e cidadãos analfabetos. Para os demais eleitores alfabetizados, entre 18 e 70 anos, o comparecimento é obrigatório.

A pesquisa Datafolha também ajuda a dimensionar os desafios dessa mobilização. Enquanto parte dos ausentes mencionou desinteresse político, outros relataram circunstâncias que podem mudar entre um turno e outro, como viagens, trabalho e problemas de saúde.

Segundo o TSE, quem não votou no primeiro turno pode participar normalmente do segundo, desde que esteja com o título eleitoral regular. A Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição independente. A participação desses eleitores, portanto, permanece como uma das variáveis da disputa presidencial. O resultado só será conhecido em 25 de outubro, quando os brasileiros voltarão às urnas.

Ministros aposentados do STF assinam manifesto pela democracia

Hyndara Freitas
O Globo

Um grupo de advogados, professores e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um manifesto em defesa da democracia e da Constituição Federal, que reuniu mais de 600 assinaturas. A iniciativa foi comandada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns).

O texto, divulgado oficialmente nesta quarta-feira (21) em São Paulo, a quatro dias da eleição, não cita os nomes dos candidatos à Presidência da República, mas defende o voto em “candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional”.

SIGNATÁRIOS – Os ex-ministros do Supremo Celso de Mello, Rosa Weber e Cezar Peluso ; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha; e os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior e José Carlos Dias são alguns dos signatários.

No manifesto, advogados, professores e outros operadores do Direito lembram do juramento que fazem ao receberem o diploma de defender a Constituição, o Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e a boa aplicação das leis.

“Esse juramento acompanha toda a vida de quem atua no Direito e mesmo de profissionais de outras áreas que pautam suas vidas pelos mesmos valores e que estão aqui presentes. Ele nos obrigada a nos manifestar sempre que a ordem constitucional for ameaçada, sobretudo por quem pretende ocupar a mais alta função da República”, acrescentam os signatários.

DEFESA DA DEMOCRACIA – No texto, há um trecho em que os envolvidos no manifesto afirmam que já discordaram em muitos pontos e que têm posições políticas diferentes, mas que o que os une é a “defesa do Estado Democrático de Direito”.

“É preciso, nesse momento histórico do país, apoiar um candidato que respeite as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional. É preciso apoiar candidato que não tenha a intenção de concentrar em si os três Poderes da República e, assim, inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos”, acrescenta o texto, que será lido durante ato na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no Centro da capital.

Marçal rende mais danos do que benefícios

Bela Megale
O Globo

Excluído do treinamento de Flávio Bolsonaro para o debate da TV Globo, nesta sexta-feira (23), Pablo Marçal tem gerado críticas na cúpula da campanha, que vê a necessidade de distanciá-lo do senador.

A avaliação é que o influenciador tem se portado como se fosse o candidato e tentado ocupar o protagonismo de Flávio. Um dos exemplos citados por integrantes da equipe do senador foi a agenda com artistas sertanejos, nesta semana. Para eles, Marçal se comportou como se tivesse sido o responsável pelo ato, quando Flávio teve participação direta no encontro.

REJEIÇÃO – Outro fato que pesa para o distanciamento de Maçal é a elevada rejeição do influenciador. Existe a leitura que esse dado pode prejudicar Flávio na reta final da campanha. A pesquisa Quaest desta quarta-feira (21) mostrou que o índice de rejeição de Lula recuou de 53% a 47% em uma semana, enquanto o do senador foi de 54% a 52% no mesmo período.

O terceiro ponto que irritou a campanha de Flávio foi o fato de Marçal dar declarações públicas desdenhando dos eleitores de Renan Santos, candidato do Missão. “Você que votou no Renan, fica com esse voto, anula, põe onde você quiser. E acabou”,disse Marçal em entrevista ao podcast IronTalks TV, após Santos declarar neutralidade no segundo turno.

O tom e a estratégia agressiva de Marçal trouxeram ganhos para Flávio. Na avaliação de membros da campanha, porém, os danos de ter o influenciador perto são maiores que os benefícios.

Advogado diz que medida se refere a uma ação contra o Google

Mariana Muniz
Eduardo Gonçalves
Sarah Teófilo
O Globo

Mensagens e documentos apreendidos pela Polícia Federal indicam que o advogado Willer Tomaz, amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fez pagamentos para retirar do ar reportagens que o relacionavam ao parlamentar, que é candidato à Presidência. Os dois são investigados em um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de lavagem de dinheiro. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Em relatório da investigação obtido pelo O Globo, a PF aponta mensagens encontradas no celular de Willer, enviadas por um serviço que oferece a remoção de conteúdos negativos. O número que consta no contato é da empresa “Seu Nome Novo de Novo”, que promete “proteger a reputação digital”.

AÇÃO JUDICIAL – Procurado, Willer afirmou, por meio de assessoria, que a medida se refere a “uma ação judicial contra o Google para desindexar conteúdos antigos e desatualizados”. “Willer Tomaz jamais buscou desvincular sua imagem da de Flávio Bolsonaro, de quem é amigo”, diz, em nota. Também questionado, o senador não comentou.

Uma planilha encontrada pela PF no conteúdo apreendido com o advogado lista doze links com notícias referentes a Willer, com a indicação de que foram removidos pela empresa. “Os elementos analisados indicam, ainda, que o investigado teria contratado e remunerado um terceiro com a finalidade de promover a remoção ou desindexação desses conteúdos dos resultados de busca do Google”, diz trecho do relatório.

Entre os conteúdos relacionados na planilha está um que trazia o seguinte título: “Briga por mansão milionária envolve advogado Willer Thomas, amigo de Weverton e filho de Bolsonaro”. Em outro, o enunciado dizia: “Flávio Bolsonaro é contra PL dos Jogos, mas frequenta cassinos e se reúne com operadoras em Las Vegas”. A reportagem tentou acessar as notícias, que não estão mais acessíveis.

DESCONTO – Nas mensagens, enviadas em outubro de 2025, o interlocutor da empresa, que não é identificado pela PF, aponta o preço de R$ 1 mil por remoção, totalizando R$ 12 mil. Entretanto, ele afirma que, como havia sido feita uma cobrança anterior de R$ 3 mil por apenas um link, que teria voltado a aparecer, haveria um desconto na cobrança.

“Com isso, o valor final fica em R$ 9.000, representando uma vantagem para você, já que além de um valor por link bem mais acessível, estamos reaproveitando um serviço que anteriormente tinha um custo mais elevado”, acrescentou o representante da empresa.

INVESTIGAÇÃO SOBRE BETS –  A investigação que tramita no STF apura se o Willer e Flávio participaram de um suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas esportivas, as bets.

Os policiais encontraram indícios de que Tomaz controla a Rede Loto, uma casa de apostas que obteve autorização do governo do Rio para operar em maio de 2023. A partir das informações, os agentes pediram a quebra de sigilo telemático do advogado, o que deu acesso a mensagens, e-mails e outras informações do celular dele.

VÍNCULOS – A partir dessa análise, a PF encontrou vínculos com Flávio, o que fez a investigação ser enviada ao STF. O relatório da PF diz que os “elementos analisados” mostram proximidade entre o presidenciável e o advogado.

Na conclusão do relatório, a PF afirma que o advogado está no “centro de uma rede composta por empresas formalmente vinculadas ou controladas de fato, familiares, instituições de pagamento, plataformas de apostas, agentes políticos, advogados e interlocutores inseridos em órgãos públicos”. Após a revelação sobre a nova investigação na Corte, Flávio disse que o inquérito se trata de “fake news”. Tomaz, por sua vez, afirmou que não há irregularidades.

ÍNTEGRA DA NOTA DE WILLER TOMAZ:

“A medida adotada por Willer Tomaz foi uma ação judicial contra o Google para desindexar conteúdos antigos e desatualizados, um direito de qualquer cidadão, exercido às claras e perante o Judiciário.

Willer Tomaz jamais buscou desvincular sua imagem da de Flávio Bolsonaro, de quem é amigo. Que um relatório da PF se ocupe disso, sem qualquer relação com o objeto da investigação, só confirma que se trata de uma pescaria probatória com fins eleitorais.

Qualquer publicação que omita, distorça ou sugira algo diferente do que consta desta nota e das anteriores será objeto das medidas judiciais cabíveis contra o veículo e os responsáveis. Não haverá novas manifestações.”

Na reta final, a eleição ainda está aberta

Felipe Nunes
O Globo

A eleição de 2026 já tem lugar entre as mais disputadas da história recente. Desde setembro, simulações de segundo turno da Quaest mostram Lula e Flávio tecnicamente empatados. A cinco dias da votação, o cenário segue aberto. Pelas nossas estimativas, com 95% de confiança, Flávio tem entre 43% e 47% das intenções de voto; Lula, entre 42% e 46%.

A história recente oferece dois caminhos possíveis para esta eleição. Em 2022, Jair Bolsonaro (PL) começou o segundo turno atrás nas pesquisas e não conseguiu ultrapassar Lula. Em 2014, Dilma Rousseff (PT) também iniciou a disputa em desvantagem, mas virou sobre Aécio Neves (PSDB) nos últimos dias.

FLUXOS DE VOTO – Qual desses desfechos veremos em 2026? Para entender o que pode acontecer, é preciso observar três fluxos de voto. O primeiro é a capacidade de Lula e Flávio de manter seus eleitores — ou de conquistar votos um do outro. Esse movimento pode ter grande impacto no resultado. Cada eleitor que troca um candidato pelo outro altera a diferença entre eles em dois pontos: um candidato perde um voto, enquanto o adversário ganha um.

Em um país polarizado, essa transferência é mais difícil, mas não impossível. Em 2022, as pesquisas da Quaest indicaram que Bolsonaro atraiu, no segundo turno, cerca de 2% dos eleitores que haviam votado em Lula no primeiro. Neste ano, não há sinal de uma movimentação significativa nessa direção. Lula mantém 95% de seus eleitores, e Flávio, 94%. O saldo das transferências entre os dois hoje é próximo de zero.

O segundo fluxo está entre os eleitores que votaram em Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) ou Romeu Zema (Novo) no primeiro turno. Hoje, esse grupo transfere 43% das intenções de voto para Flávio e 37% para Lula, uma distribuição que favorece o candidato do PL (leia mais abaixo). A pesquisa não mostra sinais de que essa diferença vá mudar muito na última semana. Não é nesse grupo que vejo a principal possibilidade de Lula alterar o equilíbrio da disputa.

BRANCO OU NULO – Resta um terceiro fluxo: o dos eleitores que não votaram ou optaram por branco ou nulo no primeiro turno. Já é lugar-comum dizer que quem menos comparece às urnas tem um perfil mais próximo ao de Lula: menor escolaridade, idade mais alta e maioria feminina. E esse grupo pode ajudar a explicar por que o petista segue tecnicamente empatado com Flávio. Entre os que dizem ter faltado ou votado em branco ou nulo no primeiro turno, 40% afirmam que votarão em Lula no segundo; 36%, em Flávio. Se esse eleitorado comparecer, a distribuição dos votos poderá favorecer Lula.

Pouca gente — eu incluído — acredita que a abstenção cairá o suficiente para produzir uma virada. A redução no número de eleitores de Flávio também é difícil. A mudança pode vir do outro componente da alienação: os votos brancos e nulos. Em 2014, a abstenção cresceu quase 2,4 milhões do primeiro para o segundo turno, mas o total de votos branco e nulos entre turnos caiu aproximadamente quase 4 milhões.

CHANCES DE VIRADA – No fim, o número absoluto de votos válidos foi 1,5 milhões de votos maior no segundo turno em comparação ao primeiro. Foram eleitores convencidos por Dilma a migrar do nulo/branco pra ela que fez a diferença em 2014, e podem aumentar as chances de virada de Lula esse ano.

O desfecho de 2026 ainda está em aberto. Se Flávio vencer, Lula será mais um presidente derrotado ao tentar a reeleição. Se Lula vencer, terá revertido uma disputa em que a distribuição dos votos de terceiros favorecia o adversário. A pergunta é qual desses caminhos entrará para a história. Os três fluxos apresentados acima, analisados na pesquisa de sábado, é que vão nos ajudar a projetar esse desfecho.

Direita aprendeu a falar com os evangélicos, diz antropólogo

Thiago Prado
O Globo

A disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) chega na última semana de campanha indefinida, mas já é possível ter uma certeza sobre o resultado do próximo domingo: mais uma vez, a direita terá o dobro de votos que a esquerda entre os evangélicos — resultado que se repetiu em 2018 e 2022, quando quem estava concorrendo era o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na pesquisa Quaest da semana passada, Flávio chegou a 60% das intenções de voto no segmento contra apenas 28% do petista.

O antropólogo Juliano Spyer está lançando “O Brasil dos Evangélicos: o que o crescimento pentecostal significa para o país”, livro em que reflete sobre a dificuldade da esquerda e parte da elite intelectual de compreender e se comunicar com o público que frequenta as igrejas brasileiras. É a terceira obra de Spyer que se dedica a estudar o segmento. Em 2020, já havia lançado “Povo de Deus: quem são os evangélicos e por que eles importam” e, no ano passado, “Crentes: pequeno manual sobre um grande fenômeno”. Abaixo, os principais trechos da conversa para a newsletter “Jogo Político”.

Por que mais uma vez a direita vai ganhar de lavada da esquerda na corrida presidencial entre os evangélicos?
Aquele desfile da Acadêmicos de Niterói homenageando o Lula com a ala “Família em Conserva” do início do ano foi simbólico para revelar uma incompatibilidade de hábitos e costumes. Ali, ampliou-se a sensação de antagonismo entre identidade religiosa e posição política. A verdade é que para uma esquerda intelectual brasileira o evangélico ou é um charlatão ou um coitadinho. Ou alguém mal-intencionado ou uma pessoa que estudou pouco. Paralelo a isso, houve uma habilidade desenvolvida pela direita na última década para dialogar com esse público.

Vamos aprofundar mais os deméritos da esquerda para depois falar das virtudes da direita. Embora haja de fato preconceito, também não é verdade que agendas de defesa da mulher e do público LGBT não acabam muitas vezes se chocando com valores pregados em determinadas igrejas?
Sim, estamos diante de um quadro ambivalente. Não acho que tudo seja demérito ou incompetência da esquerda. Há limitações, reconheço. A igreja evangélica é muitas coisas ao mesmo tempo. A conversão melhora a vida dos brasileiros pobres, oferecendo um ambiente protegido para momentos de crise e privação. As igrejas ajudam no combate ao alcoolismo, melhoram a escolaridade das pessoas ao estimular a leitura e promover até cursos de alfabetização de adultos, entre inúmeras outras iniciativas. Mas as igrejas também provocam sofrimento. Em muitos casos, aconselham-se as esposas a não romper o casamento com um homem abusivo. E há adolescentes sendo ensinados que Deus condena ao inferno quem não é heterossexual.

Então seguirei na provocação. Os críticos que sugerem um diálogo maior com os evangélicos na verdade não estão querendo que a esquerda deixe de ser esquerda?
Não. É tudo sobre como se colocar no debate. Vou dar um exemplo de como dialogar em temas delicados dentro do segmento. Em maio, viralizou um vídeo da pastora Helena Raquel no Congresso dos Gideões, em Santa Catarina, um dos maiores do Brasil entre os evangélicos. Usando a linguagem dos fiéis, atenta a referências bíblicas, ela orientou mulheres a buscar a delegacia ao invés de orar pelos companheiros agressores. Tem gente na esquerda no Brasil e no mundo que já entendeu isso. A católica Tabata Amaral (PSB) e o evangélico Pastor Henrique Vieira (PSOL) falam de temas complexos não usando apenas o idioma progressista. Usam o idioma bíblico. O democrata James Talarico, no Texas (EUA), faz o mesmo. A saída está aí.

Então, partindo dessa premissa, há um erro de comunicação da esquerda. Mas as cartas aos evangélicos do presidente Lula que aparecem de quatro em quatro anos funcionam?
Soa oportunista e não vejo possibilidade de ter impacto. Um pastor usou uma boa expressão comigo outro dia: parece que querem usar uma aspirina para tratar de um tumor. Deixa eu te dar outro exemplo de algo de baixa compreensão: uma amiga minha evangélica é mãe de uma criança de seis anos e estávamos conversando sobre o que ela quer para a filha. Por incrível que pareça, estar no céu é mais prioridade do que ter uma roupa melhor. E eu acho que a esquerda não trata com seriedade esse tipo de aspiração de parte relevante da sociedade brasileira.

No seu livro, o senhor pega emprestada a expressão ‘antipetismo pentecostal’ do cientista político Victor Araújo. Esse sentimento, contudo, nem sempre existiu nos governos Lula e Dilma Rousseff. O que aconteceu para haver a mudança?
Olha, no meu trabalho de campo, pude conviver com evangélicos na Bahia que, em 2013, eram petistas e marineiros (referência a simpatizantes da ex-ministra Marina Silva, candidata à Presidência em 2010 e 2014). Mesmo beneficiados por políticas públicas do governo federal em bolsões de pobreza, muitos deles acabaram virando bolsonaristas com o tempo e aí está a segunda parte da minha resposta no início. Nasceu a habilidade do bolsonarismo de lidar com o segmento, em especial algumas figuras como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela, o deputado federal Nikolas Ferreira, o governador Tarcísio de Freitas e outros estão semanalmente nas igrejas. Discursam e sabem citar versículos de cabeça. Já o PT lembra do assunto a cada quatro anos nas eleições. Quem quer falar com evangélicos sem saber corre o risco de passar vergonha. Falar rezar ao invés de orar, enfim, não respeitar as sutilezas da linguagem. Acaba sendo ridículo.

Como o senhor vê igrejas tradicionais como Assembleia de Deus, Universal e Internacional da Graça não conseguindo eleger representantes, e o PL batendo recordes de votação?
Vejo duas razões. As lideranças mais antigas estão sendo vítimas das redes sociais. A concorrência aumentou e há mais maneiras de se conectar com o segmento. Além disso, há uma saturação do público das igrejas de fazer o que o pastor quer. A pesquisa Quaest que O Globo publicou durante a campanha mostrou isso (o levantamento apontou que oito em cada dez brasileiros rejeitam a política dentro da igreja). O fiel até ouve quem o pastor indica, mas vai lá, exerce o direito do voto secreto, e escolhe outro no dia da eleição.

Será que esse cansaço com a politização dos cultos está por trás do crescimento abaixo do esperado dos evangélicos no Censo 2022 (O IBGE apontou que o segmento representa 26,9% da população; havia a estimativa de que o índice chegaria ao patamar de 30%)?
Há, sim, a hipótese colocada em cima desse excesso de exposição, mas também de uma resistência maior do catolicismo do que se esperava mesmo ainda tendo muitos não-praticantes.

Na série que estou fazendo com lideranças evangélicas na newsletter, os apóstolos Estevam Hernandes e César Augusto e o Bispo Robson Rodovalho admitiram que é difícil projetar o segmento evangélico nas próximas décadas devido à pulverização grande em curso, com novas igrejas e influenciadores. Como vê o fenômeno?
Existe um problema de sucessão nas grandes igrejas sim. A nova geração não se preparou para herdar as denominações de líderes do passado e as referências vão mudando. Agora, há também um aspecto natural do protestantismo. Ele é plástico por natureza. As pessoas vão sendo estimuladas a ler a Bíblia e interpretá-la de maneira diferente. Nos anos 90, um pastor que se separava não tinha mais lugar em uma igreja. Agora, já há vários que se mantêm mesmo depois do terceiro divórcio.

Não acha que boa parte da responsabilidade pelo preconceito contra evangélicos vem da atuação de figuras polêmicas como Edir Macedo e Silas Malafaia?
De fato, os dois se expuseram muito. Macedo, por ter transformado o seu empreendimento em um grande negócio. Está em 100 países e ficou muito rico. Malafaia, por estar há décadas na TV aberta e ter migrado para a internet. Concorde com ele ou não, é o rosto mais reconhecido do segmento evangélico. Ao mesmo tempo, levou a política às últimas consequências. Nessa eleição, ambos mantiveram uma distância de Flávio assim que saiu o áudio dele com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Foi um momento em que muitos evangélicos ensaiaram abandonar Flávio, mas com o tempo o apoio voltou. Por que o envolvimento com o caso Master deixou de incomodar quem frequenta igreja?
Havia o receio de vazamento de qualquer promiscuidade sexual. Viraram a chave quando o ministro André Mendonça, outra voz reconhecida no segmento, passou a ser atacado por expor o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com Vorcaro. E foi tudo perto do 7 de Setembro. Ali aqueceu a guerra do bem contra o mal e Flávio unificou o apoio nas igrejas.

Voto direto na legenda para a Câmara é o menor desde 1998

Natália Santos
Folha

As eleições de 2026 registraram a menor proporção de votos de legenda desde 1998 para a Câmara dos Deputados, segundo análise da Folha com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dos 124 milhões de votos para deputados federais no último dia 4 de outubro, incluindo brancos e nulos, 3,4 milhões foram direto para as siglas, o que equivale a 2,8% dos votos totais. Em 1998, primeiro ano da série histórica dos dados, essa proporção correspondia a 11,3% dos votos totais.

IDENTIFICAÇÃO DA LEGENDA – Nas eleições proporcionais para o Legislativo (deputados federais, estaduais e distritais), o eleitor pode votar em um candidato específico ou direto no partido. Nesse caso, ele digita na urna apenas os dois números que identificam a legenda.

O número de votos para candidatos ou partidos e federações é então somado para definir quantas cadeiras cada sigla terá direito a ocupar. A partir daí, as vagas são distribuídas entre os mais votados, desde que tenham no mínimo 10% do quociente eleitoral do estado pelo qual concorreram.

Os quatro partidos que tiveram a maior proporção de votos na legenda em relação aos votos totais não conseguiram eleger nenhum deputado federal nesta eleição. São eles: PCO (42%), PSTU (32,7%), Agir (26%) e Mobiliza (21,5%).

MAIOR PERCENTUAL – A Rede teve o maior percentual de votos de legenda entre os que conseguiram conquistar ao menos uma cadeira: 19% dos votos totais. Para 2026, a federação PSOL/Rede elegeu 15 deputados.

Em números absolutos, o PT registrou o maior valor de votos na legenda, com 1 milhão. Esses votos, entretanto, representaram apenas 6,9% do total do partido, que conseguiu eleger 70 deputados.

O PL, que terá a maior bancada da Câmara na próxima legislatura com 121 deputados eleitos, teve 623 mil votos na legenda. Essa quantia representa 2,4% de todos os votos recebidos. A proporção de votos de legenda para as Assembleias Legislativas e para a Câmara do Distrito Federal nesta eleição também foi a menor da série histórica. Segundo os dados do TSE, 5,8% dos votos totais para deputados estaduais e distritais foram para as legendas. Em 1998, essa proporção era de 12,2%.

Fachin defendeu o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo

Márcio Falcão
Ana Flávia Castro
G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte deve buscar sempre encontrar o equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e evitar interferir nas decisões que cabem ao debate político.

Segundo o magistrado, tanto a omissão quanto o protagonismo podem comprometer a missão do tribunal. “Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou Fachin.

EXTREMOS – Ele prosseguiu: “O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.

O ministro deu a declaração durante discurso de abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, na sede da Corte, em Brasília. Fachin também reforçou reflexões que tem feito à frente do tribunal sobre a defesa das instituições democráticas.

“Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.

REFORMA NO JUDICIÁRIO – O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas por suposta atuação política e extrapolação de suas competências.

As acusações ganharam força em meio a divergências entre ministros e à crise envolvendo o caso Banco Master, levando os candidatos à Presidência, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) que disputam o segundo turno no próximo domingo (25), a defender mudanças no funcionamento do Judiciário.

Lula anunciou medidas como aumento do Bolsa Família

Leonardo Fuhrmann
Folha

Se por um lado divergem quanto a irregularidades no chamado pacote de bondade do presidente Lula (PT) durante o período eleitoral em que busca a reeleição, advogados entrevistados pela Folha concordam em um ponto: o comportamento não deve gerar punição pela Justiça Eleitoral a ponto de tornar o petista inelegível por uso da máquina administrativa.

Eles apontam que, na prática, a Justiça Eleitoral acaba sendo mais rigorosa com prefeitos do que com governadores e presidentes da República em ações que investigam possível abuso de poder.

MEDIDAS – Entre as medidas avaliadas do governo Lula estão o reajuste de 15% no Bolsa Família e a desoneração dos impostos sobre combustíveis. Além disso, houve o anúncio feito pelo presidente de que enviaria ao Congresso um projeto de lei prevendo o perdão integral das dívidas de 3,6 milhões de MEIs com a União e a ampliação do Pé-de-Meia para estudantes universitários —ambos dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Opositores apontam também como medidas com potencial eleitoral a proibição das bets e o Desenrola 3.0, terceira fase do programa de renegociações de dívidas de pessoas físicas.

O advogado Alexandre Rollo, que já atuou como professor convidado da EJEP (Escola Judiciária Eleitoral Paulista) do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), considera que medidas apresentadas pelo governo durante o período eleitoral —como reajuste do Bolsa Família e suspensão de impostos federais sobre a gasolina— podem configurar irregularidades eleitorais passíveis de punições como a cassação da candidatura, a condenação à inelegibilidade e até um processo por improbidade administrativa.

ABUSO DE PODER ECONÔMICO – Ele aponta que o estado de São Paulo deve ter três eleições municipais suplementares neste ano por causa de prefeitos que tiveram seus registros cassados. Nas cidades de Macedônia, Martinópolis e Narandiba, os mandatários eleitos foram condenados por abuso do poder econômico e, nos dois primeiros casos, também do poder político.

“A Justiça Eleitoral costuma ser muito mais rigorosa com prefeitos de cidades menores do que com os prefeitos de capitais, governadores e presidentes. Não se trata apenas da diferença de julgamento na primeira instância, porque depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém as condenações”, afirma.

Ele acredita que a Justiça Eleitoral também acaba sendo mais rigorosa com prefeitos do que com governadores e presidentes da República. Rollo cita como exemplo o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do senador Flávio Bolsonaro – adversário de Lula na eleição deste ano.

PEC KAMIKAZE – Em 2022, Bolsonaro conseguiu a aprovação no Congresso da chamada PEC Kamikaze, que decretou estado de emergência para driblar vedações da legislação eleitoral e liberar cerca de R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos.

Os recursos foram utilizados para dobrar o valor do Auxílio Gás, criar um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos, conceder auxílio financeiro para taxistas, além de prever recursos para compensar estados que reduzissem impostos (como o ICMS) sobre combustíveis e etanol e aumento do Auxílio Brasil (nome dado pelo governo Bolsonaro para o Bolsa Família) de R$ 400 para R$ 600.

Bolsonaro não foi punido por essas medidas e acabou inelegível na Justiça Eleitoral, depois de perder as eleições, por conta de outras ações como a que analisava reunião com embaixadores estrangeiros com denúncias falsas sobre as urnas eletrônicas. Atualmente, o ex-presidente está inelegível também em razão da condenação criminal pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na trama golpista. Em agosto de 2024, a PEC Kamikaze foi declarada inconstitucional pelo STF.

ANÁLISE – Para o professor de direito público e eleitoral da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Carlos Gonçalves Junior, medidas que podem ser enquadradas como parte de um pacote de bondades precisam ser analisadas separadamente a depender de alguns aspectos.

“Algo que depende ainda de uma aprovação dentro do Congresso pode ser considerado quase como uma intenção ou promessa de campanha, porque só será pago em 2027 e ainda assim depois da tramitação na Câmara e no Senado”, exemplifica. Isso seria diferente de algo de benefício imediato.

Para ele, o sistema de reeleição facilita a manutenção no poder já que permite que os titulares do Poder Executivo permaneçam no cargo enquanto disputam as eleições. “É evidente que muitos prefeitos, governadores e presidentes deixam a ‘cereja do bolo’ de suas gestões para o último ano”, diz.

DIFICULDADE – Gonçalves acredita que a situação cria a dificuldade de diferenciar uma medida que tem um objetivo “único e exclusivamente eleitoral” de decisões que envolvem promessas de campanha e o exercício do ato de governar.

“Além do ponto de vista jurídico, as medidas são submetidas ao eleitor, que pode avaliar se aquelas medidas são apenas para vencer a disputa eleitoral ou se elas fazem parte do programa de governo que elegeu aquele político na eleição anterior”, afirma.

Membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Público), o advogado Guilherme Gonçalves afirma que as medidas anunciadas pelo governo não configuram abuso de poder político individualmente.

BOLSA FAMÍLIA – Ele cita como exemplo o reajuste do Bolsa Família, que segue as regras de recomposição de valor, e a nova edição do Desenrola, que é um programa já existente de renegociação de dívidas. “Os ajustes e novas inclusões no Pé-de-Meia e o perdão das dívidas dos MEIs configuram promessas de campanha, porque tratam de benefícios que os eleitores só devem receber a partir do próximo ano, se forem aprovados pelo Congresso”, diz.

Gonçalves aponta ainda que a proibição das bets não pode ser apontada como um benefício direto e o envio da PEC que acaba com a escala 6×1 não é uma medida concreta do governo, porque a aprovação é do Congresso.

“Acho que é possível discutir se o conjunto da obra configura um abuso do poder político, mas as medidas foram tomadas individualmente dentro do limiar da lei. De qualquer forma, não acredito que a Justiça Eleitoral deve decidir contra a candidatura do presidente em casos assim”, analisa.