Processo depende da comprovação de pagamento ao hacker

Victoria Azevedo e João Gabriel
Folha

Uma eventual cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem mais chances de ocorrer pelo caminho da Justiça do que por um processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, avaliam parlamentares ouvidos pela Folha. Deputados veem que, apesar de ela estar enfraquecida, ao menos por enquanto não há clima para que sua cassação aconteça em plenário.

Zambelli foi alvo na manhã de quarta-feira (2) de uma operação da PF (Polícia Federal), que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e em seu gabinete na Câmara. Os agentes prenderam ainda Walter Delgatti, conhecido como o hacker da “Vaza Jato”.

A ACUSAÇÃO – A deputada e Delgatti são suspeitos de atuarem em uma trama que mirava o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que resultou na invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Ela não responde a processo no Conselho de Ética por causa da investigação da PF. No momento, ela é alvo de uma representação por xingamentos proferidos contra o deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

O PT avalia que o melhor é esperar o avanço das apurações na Justiça para iniciar um processo contra Zambelli no conselho sobre a trama contra Moraes. O entendimento de deputados é que a cassação de Zambelli deverá ocorrer mais cedo ou mais tarde na Justiça, uma vez que a investigação sobre o caso do hacker da “Vaza Jato” dificilmente a deixará impune.

MUITO DESGASTE – Apesar de não preverem uma cassação em plenário, parlamentares opinam que Zambelli está desgastada politicamente, após uma série de escândalos desde as eleições, sem grande apoio até entre seus pares — mesmo entre membros do seu partido ou da família Bolsonaro.

O único dos políticos da família do ex-presidente a defender publicamente Zambelli foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também tratou de tentar blindar o pai.

Deputados afirmam que a cassação pela Câmara é uma medida drástica e que é preciso considerar que ela teve votação expressiva nas últimas eleições. Ela se reelegeu com 946 mil votos, se tornando a terceira mais votada do país, à frente de nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Ricardo Salles (PL-SP).

AÇÕES DE CASSAÇÃO – Além da operação na última quarta, a deputada enfrenta ao menos quatro ações na Justiça Eleitoral que podem resultar na cassação de seu mandato. Duas tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e duas foram protocoladas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

Ela é alvo de quatro Aijes (ação de investigação judicial eleitoral), que, além da cassação, têm como possível consequência a sua inelegibilidade por oito anos, a contar das eleições de 2022.

Deputados também lembram que o caso do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), que teve o mandato suspenso pelo Conselho de Ética no ano passado, repercutiu bastante dentro da Casa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo vai depender da quebra dos sigilos. Se forem constatados pagamento ao hacker Walter Delgatti ou alguém ligado a ele, o caso vai se complicar mesmo, para Zambelli e também para Bolsonaro. Vamos aguardar. (C.N.)

Imprensa alemã já fala em próximo cessar-fogo na Ucrânia

Nelson de Sá
Folha

Na manchete “exclusiva” do Wall Street Journal deste domingo, “quatro contratorpedeiros dos EUA foram despachados para monitorar navios russos e chineses” perto do Alasca, no que “parece ter sido a maior flotilha desse tipo a se aproximar da costa americana”. Foram 11, contra os sete avistados em setembro.

Na avaliação do jornal, “as patrulhas conjuntas são parte da competição de grandes potências no Ártico, que está virando território contestado”. Há uma semana, com o mapa acima, o WSJ já havia publicado que os “militares dos EUA estão atrás da Rússia e da China na corrida pelo Ártico que derrete”.

ÁGUAS INTERNACIONAIS – Um porta-voz militar dos EUA disse que a nova “patrulha conjunta permaneceu em águas internacionais e não foi considerada ameaça”.

Já um senador pelo Alasca, que havia criticado a reação em setembro, agora “aplaudiu a resposta robusta” ao “lembrete de que os EUA entraram numa era de agressão autoritária”.

A mudança no noticiário americano vem três semanas após a confirmação de Suécia e Finlândia na Otan — o que analistas e veículos explicaram então pela “rivalidade crescente no Ártico”, contra Rússia e China. No trocadilho usado então, é “uma guerra fria de verdade” que pode levar a uma “crise no Ártico”.

ARMAS PARA TAIWAN – Quanto à guerra na Europa, o Financial Times manchetou no meio da semana outra notícia “exclusiva” baseada em fontes anônimas, “Joe Biden pedirá ao Congresso que financie armas para Taiwan por meio do orçamento da Ucrânia”. Como no caso do Ártico, a justificativa dada foi uma “ameaça cada vez maior da China”.

O New York Times acrescentou que, como “a indústria de armas do Ocidente tem dificuldade para acompanhar a demanda” constante do país, “a Ucrânia acelerou a sua própria produção”.

O jornal informa ainda que, após insucessos, “o exército ucraniano colocou de lado os métodos de combate dos EUA”.

NA ALEMANHA – O Bild noticiou que um relatório da Bundeswehr, as forças unificadas da Alemanha, criticou os militares ucranianos por não seguirem o treinamento da Otan. E destacou que Berlim teme uma “escalada russa”. O também alemão Die Welt manchetou que até o final do ano o “Ocidente vai pressionar a Ucrânia para um cessar-fogo”.

WSJ e outros salientaram, das conversas sobre a guerra mediadas pela Arábia Saudita, a participação da China.

O enviado de Pequim para a paz, Li Hui, se reuniu com o assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, e a subsecretária de Estado, Victoria Nuland.

Versos de Camões substituíam todos os textos censurados

J.R. Guzzo
Estadão

Completam-se 50 anos, hoje, desde que O Estado de S.Paulo, num gesto de coragem que se tornaria parte da história mundial da liberdade de imprensa, passou a publicar versos dos “Lusíadas” nos espaços deixados em branco pelos artigos que a censura do regime militar obrigava o jornal a cortar.

Era proibido, pelos que então detinham a força armada, dizer que que havia censura – eles censuravam, mas queriam manter de pé a fantasia de que não havia censura no Brasil. Também não era permitido deixar espaços em branco, porque ficaria na cara que estava acontecendo alguma coisa errada com o jornal.

VERSOS DE CAMÕES –  O Estado, que vivia submetido à censura prévia desde agosto de 1972, com a presença diária de censores na redação, decidiu então publicar os versos de Camões no lugar do material que havia sido censurado.

 Os leitores logo perceberam que o jornal estava sob censura – na verdade, o País inteiro ficou sabendo.

Ao todo, 655 trechos apareceram para substituir o que a ditadura cortava. A luta de o Estado em favor do direito de expressão tornou-se conhecida através do mundo. A censura foi suspensa pelo governo no começo de 1975; no ano anterior, o diretor Júlio de Mesquita Neto havia recebido a “Pena de Ouro” da Federação Internacional dos Editores de Jornal.

IMPRENSA LIVRE – O Estado de S. Paulo ensinou, 50 anos atrás, que não pode existir democracia, nem o direito do cidadão se expressar livremente, sem que haja liberdade de imprensa. É o que está na Constituição. É o que a moral, a ética e a decência esperam de uma sociedade civilizada. Mas é, ao mesmo tempo, uma ideia cada vez mais hostilizada no Brasil de hoje.

Tornou-se moda, sobretudo entre as milícias mais iradas na defesa do “Estado democrático de Direito”, agredir a liberdade de expressão.

A ferramenta que usam para fazer isso é repetir, a cada cinco minutos, que “não pode haver liberdade absoluta”, e que “a sociedade” tem o direito de se defender contra “abusos”.

LIMITAR A LIBERDADE? – É argumento falso. Toda essa conversa tem como único objetivo reduzir ou suprimir a liberdade de expressão no Brasil.

A liberdade de expressão jamais foi absoluta: é perfeitamente limitada, com sanções penais, pelas leis já em vigor no país. Quando dizem que há “abusos”, é porque querem calar a sua boca.

Não está claro, no Brasil de Lula, de Flávio Dino e de Alexandre de Moraes, se O Estado de S.Paulo seria autorizado hoje a publicar versos dos Lusíadas. Poderia ser um “ato antidemocrático”. A Polícia Federal poderia fazer “busca e apreensão” dos livros de Camões. O STF poderia impor uma multa de R$ 100 milhões a cada dia que os versos fossem publicados. Quem diria, não é? Essa vida é mesmo cheia de surpresas.

Zema afirma que o grupo Sul/Sudeste é coeso e pragmático

Monica Gugliano e Andreza Matais
Estadão

Passa pouco das cinco horas da tarde, quando o governador Romeu Zema (Novo) chega à confeitaria onde marcamos esta entrevista no bairro do Ibirapuera, em São Paulo. Os assessores que o acompanham usam paletó e gravata. Ele veste uma camisa azul clara com um distintivo da bandeira de Minas Gerais. Nesta conversa de mais de uma hora com o Estadão, Zema come um croissant de queijo e toma um café expresso.

Define-se como um político liberal e de direita. Mas diz que o Brasil precisa manter programas como o Bolsa Família. Afirma que, se não puder ser de direita por apoiar políticas compensatórias, ele então será de centro-direita. Mas acha que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ficou devendo aos liberais. “Na área econômica, pode ter sido bom. Mas pouco avançou em desestatização e em economia verde”.

ORGANIZAR A DIREITA – O grande legado de Bolsonaro, para Zema, foi o de ter organizado a direita. Ele crê que a figura do ex-presidente foi de fundamental importância nesse sentido. Daria nota 8 ao governo do ex-presidente, mas 5 para a comunicação de suas ações. A

inda assim, pondera que não é “bem essa direita” que os eleitores buscam e atribui a isso o fato de “terem despontado nomes mais produtivos politicamente” como o dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e até do Rio Grande Sul, o tucano Eduardo Leite.

“Tudo vai passar por um processo da direita tentar se unir e encontrar um nome que tenha apoio. Mas se for para lançar dois, três nomes em 2026, aí é para dar de mão beijada a reeleição ao adversário”, prevê.

PAÍS DIVIDIDO – Embora ainda falte muito para a eleição de 2026, Zema diz que só pensa na hipótese de ser candidato se achar que “poderá fazer alguma coisa”. Se não, prefere apoiar outro nome. De qualquer forma ele antevê uma eleição polarizada, em um pais dividido e crê que o apoio de Bolsonaro, inelegível por oito anos, será fundamental.

Por isso, os governadores do Sul, Sudeste – maciçamente de oposição – já se preparam e se organizaram no Consórcio Sul-Sudeste (Cossud). A entidade agora é presidida pelo governador Ratinho Junior e, pela primeira vez, formalmente constituída promete dar trabalho ao governo federal e atuar em bloco no Congresso sempre que possível.

“Temos 256 deputados – metade da Câmara – 70% da economia e 56% da população do País. Não é pouco, nê? Já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos, nós queremos protagonismo político, que nunca tivemos”, avisa.

PESO EQUIVALENTE – “Outras regiões do Brasil, com Estados muito menores em termos de economia e população se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar um conselho federativo com um voto por Estado. Aí, nós falamos que não. Pode ter o Conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente”, disse, acrescentando:

“Esse grupo é coeso. Não é mais informal, tem CNPJ e vamos ter um escritório de representação em Brasília. E, pela primeira vez, um dia antes da reforma tributária ser votada nós convidamos todos os 256 deputados federais (metade da Câmara dos Deputados) do Sul e do Sudeste. Os do Norte e Nordeste estão muito na nossa frente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai dar uma confusão danada. No início, vai ser considerada uma iniciativa separatista, mas não é por aí. É uma união política tão importante que pode decidir a sucessão de 2026. Nos sete estados do Sul/Sudeste há quatro pré-candidatos à Presidência – Eduardo Leite (PSDB-RS), Ratinho Jr. (PSD-PA), Tarcísio de Freitas (PR-SP) e Romeu Zema (Novo-MG). Caso se unam e tiverem apoio de Cláudio Castro (PL-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES) e Jorginho Melo (PL-SC), a coisa fica feia para os adversários (C.N.)

Celestino era o mais famoso cantor e ator

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor, compositor e poeta maranhense Catulo da Paixão Cearense (1863-1946), na letra de “Ontem ao Luar”, tenta explicar através de uma lágrima o que é a dor de uma paixão. A música foi gravada por Vicente Celestino, em 1917, pela Odeon.

ONTEM AO LUAR
Pedro de Alcântara e Catulo da Paixão Cearense

Ontem, ao luar, nós dois em plena solidão
Tu me perguntaste o que era a dor de uma paixão.
Nada respondi, calmo assim fiquei
Mas, fitando o azul do azul do céu
A lua azul eu te mostrei
Mostrando-a ti, dos olhos meus correr senti
Uma nívea lágrima e, assim, te respondi
Fiquei a sorrir por ter o prazer
De ver a lágrima nos olhos a sofrer

A dor da paixão não tem explicação
Como definir o que eu só sei sentir
É mister sofrer para se saber
O que no peito o coração não quer dizer
Pergunta ao luar, travesso e tão taful
De noite a chorar na onda toda azul
Pergunta, ao luar, do mar à canção
Qual o mistério que há na dor de uma paixão

Se tu desejas saber o que é o amor
E sentir o seu calor
O amaríssimo travor do seu dulçor
Sobe um monte á beira mar, ao luar
Ouve a onda sobre a areia a lacrimar
Ouve o silêncio a falar na solidão
De um calado coração
A penar, a derramar os prantos seus
Ouve o choro perenal
A dor silente, universal
E a dor maior, que é a dor de Deus

Do jeito que está indo, Vicentinho acaba virando ministro

Tácio Lorran
Estadão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), silenciou sobre o desvio de dinheiro público por um correligionário e colega de Casa. O Estadão revelou nesta sexta-feira, 4, que o deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) usou verba da cota parlamentar para comprar um carro avaliado em R$ 100 mil e dar de presente para a irmã. Procurado por meio de sua assessoria, Lira não comentou o caso.

O corregedor da Câmara, Domingos Neto (PSD-CE), o presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, Leur Lomanto Júnior (União-BA), e o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), partido do deputado, também optaram por não comentar o assunto. “A Corregedoria da Câmara informa que não foi acionada sobre o caso e não tem prerrogativa para agir de ofício”, foi a resposta.

DIRIGENTE DO PP – Vicentinho Júnior é atual presidente do PP de Tocantins, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e está no terceiro mandato como deputado federal.

Como mostrou o Estadão, ele usou a cota parlamentar para, em um primeiro momento, alugar um Toyota Corolla branco. Pagou 21 parcelas de R$ 6 mil, entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, e, depois desse período, adquiriu o veículo, o que é proibido por regras internas da Câmara. O carro foi repassado diretamente para o nome da irmã do parlamentar, a médica Mariana Alice.

O Ministério Público Federal (MPF) já sabe que dez das mensalidades foram bancadas com dinheiro da cota parlamentar, o que dá R$ 60 mil. Os investigadores suspeitam que as outras 11 prestações também foram pagas com dinheiro público.

IMPROBIDADE – Um inquérito civil na Procuradoria da República do Distrito Federal está em andamento. Vicentinho Júnior pode responder por improbidade administrativa. O 10º artigo do Ato da Mesa 43/2009 da Câmara diz que:

“Os contratos de locação de bens móveis não poderão conter cláusulas que admitam a possibilidade de aquisição do bem mediante utilização da cota [parlamentar]”.

Por meio de sua assessoria, o deputado disse que sempre se pautou pela transparência. “Se houve equívoco em qualquer interpretação, será corrigido”, alegou. Após a publicação da reportagem, o deputado publicou um vídeo em suas redes sociais. Ele não explicou o motivo de ter usado dinheiro público para comprar o carro. Mas pediu “confiança” e “tempo” aos seus seguidores.

DIZ O DEPUTADO – “Me deem tempo e confiança, para que, respeitando as instituições, respeitando o processo que tem que ser feito da forma correta, eu vá provar mais uma vez a minha inocência, as minhas práticas e a minha verdade. Dessa maneira eu peço tempo para que a paciência o acompanhe e confiança para que a nossa amizade a nossa rotina de mandato continua do jeito que sempre coloquei a serviço e à disposição do Estado de Tocantins”, disse.

Após a publicação do vídeo, o deputado recebeu uma série de críticas nos comentários. E um outro parlamentar que tem o mesmo nome se prepara para rebater críticas. É o veterano líder metalúrgico Vicentinho, deputado federal pelo (PT-SP). “Diz aí que eu não sou o Vicentinho Junior, pois muita gente vai começar a me xingar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pode-se até acreditar que o deputado comprou o veículo sem saber que era proibido. O mais importante é que não há o menor controle nos gastos das verbas parlamentares. Quando foi senadora, a Sra. Eliane Nogueira, suplente do filho Ciro Nogueira, pagava o combustível do jatinho do rebento com verba do Senado, e nunca ninguém reclamou. Como todos sabem, promiscuidade e esculhambação são as marcas registradas das instituições públicas brasileiras.  (C.N.)

Esta é a principal mansão da família Cid nos Estados Unidos

Igor Gadelha
Metrópoles

Bolsonaristas admitem nos bastidores que a situação jurídica do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tem se complicado cada dia mais, depois de ter sido depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os acontecimentos do 8 de janeiro.

A percepção, dizem, piorou após a revelação, nesta sexta-feira (4/8), de que o militar tentou vender um relógio da marca Rolex recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial à Arábia Saudita.

TROCA DE E-MAILS – A negociação veio à tona por meio de documentos enviados à CPMI do 8 de Janeiro com a troca de e-mails oficiais feitas por Cid para vender o relógio. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela coluna.

Em conversas reservadas, bolsonaristas avaliam que as evidências dos possíveis crimes cometidos contra o ex-ajudante de ordens são fortes e tornam o militar cada vez mais “indefensável”.

Além da negociação do relógio, a CPMI teve acesso a relatório do Coaf que aponta movimentação financeira atípica de R$ 3,2 milhões do ex-ajudante de ordens em apenas sete meses.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Além de Mauro Cid, também fica em má situação o próprio Jair Bolsonaro, por ter autorizado a venda de um presente recebido do governo da Arábia Saudita, que pertence à União. A CPMI está analisando os e-mails em que Cid negocia a venda do Rolex e também as explicações dos advogados dele sobre as remessas aos EUA reveladas pelo Coaf.

Junto com seu pai, o general Lorena Cid e seu irmão Daniel Cid, o tenente-coronel é dono de uma empresa milionária nos Estados Unidos, a Cid Family Trust, que possui muitos bens, que incluem uma mansão hollywoodiana na Califórnia e uma casa luxuosa em Miami. E a Piada do Ano é a explicação dos advogados. Eles dizem que a família Cid tem esses bens nos Estados Unidos porque são ricos… (C.N.)

Gil do Vigor e a mãe, convidados especiais de Lula e Janja…

Ruy Castro
Folha

Ibrahim Sued, que era pobre e ficou rico com sua coluna social, dizia que sua dinastia começava com ele. Isso de fato aconteceu, mas, quando Ibrahim morreu, em 1995, sua dinastia morreu com ele. Por sorte, o Brasil tinha dinastias mais sólidas, com aqueles nomes compostos que todos sabiam pertencer aos capitães da indústria, das finanças ou do society, como os Monteiro de Carvalho, os Peixoto de Castro, os Mello Alves, os Guilherme da Silveira, os Orleans e Bragança. Mas elas também sumiram.

Os colunistas de hoje estão mais atentos aos líderes das possíveis novas dinastias, todos já com admiradores na casa dos milhões.

DESTAQUES – Vide o sr. Iran Luva de Pedreiro, youtuber e influenciador internacional, na flor dos seus 21 anos; o sr. Antonio Cara de Sapato, ex-BBB e ex-lutador de MMA; e o sr. Gil do Vigor, também ex-BBB, criador da dança do tchaki-tchaki e autor do livro “Tem que Vigorar! Como me Aceitei, Venci na Vida e Realizei Meus Sonhos”. Dizem que o sr. Vigor tem aspirações à Presidência.

Políticos há vários notáveis. O sr. Yuri do Paredão, no noticiário há dias ao ser convidado a desligar-se do PL por ter feito um “L” pelo presidente Lula. O sr. Emerson Boca Aberta, cujo filho, sr. Boca Aberta Jr., é também político.
Há pouco, o sr. Boca Aberta se destacou por sua querela física com o deputado sr. Arthur Mamãe Falei, pelas ruas de Londrina.

DOIS FUFUCAS – E, claro, o sr. André Fufuca, dito Fufuquinha, filho do sr. Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA). O sr. Fufuca é um forte ministeriável de Lula.

Promissora dinastia é a da sra. Dani do Waguinho, ex-ministra do Turismo e casada com o sr. Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ), que tem como secretária da Cidadania sua irmã Fabiana do Waguinho. E não se pode esquecer, claro, o governador do Paraná, sr. Ratinho Jr., filho do sr. Ratinho, estimado animador de auditório.

É o novo Brasil!

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nosso querido amigo Ruy Castro esqueceu um fato significativa. No casamento fechado e exclusivo de Lula e Janja da Silva, que teve apenas 150 convidados, um dos mais festejados pelo casal e pela imprensa era justamente o sr. Gil do Vigor, que fez questão de levar a mãe e foi atendido. (C.N.)

Amparada pela mãe, Emmet no velório do filho trucidado

Dorrit Harazim
O Globo

Há duas semanas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a criação de um Monumento Nacional em memória do menino negro Emmett Till e de sua mãe, Mamie Till-Mobley. Na verdade, serão três os monumentos que evocarão o assassinato de Emmett, com requintes de selvageria, por supremacistas brancos nos idos de 1955.

O primeiro será erguido na igreja de Chicago onde o garoto fora velado; o segundo, na ravina do Rio Tallahatchie, no Mississippi, onde encontraram seu corpo brutalizado; e um terceiro, certamente o mais significativo, na entrada do tribunal onde os matadores confessos, dois irmãos graúdos, foram rapidamente absolvidos por um júri branco.

EM CAIXÃO ABERTO – À época, a mãe-coragem de Emmett obrigara o país a encarar o que restara do filho: uma massa disforme e desumanizada exposta em caixão aberto, sem retoques. Como já relatado neste espaço, a atrocidade serviu de catalisador para o Movimento pelos Direitos Civis que galvanizaria o país na década seguinte.

Passaram-se quase 70 anos. Desde então, 12 presidentes ocuparam a Casa Branca. Ainda assim, Biden achou necessário explicar ao país o motivo de um memorial nacional para os dois corpos negros.

— Vivemos tempos em que se tenta banir livros, enterrar a História — disse o presidente. — Por isso queremos deixar bem claro e cristalino: embora a treva e o negacionismo possam esconder muita coisa, não conseguem apagar nada. Não devemos aprender somente aquilo que queremos saber. Devemos poder aprender o que é preciso saber.

NA RABEIRA DA HISTÓRIA – Reparações históricas e desculpas oficiais costumam vir na rabeira da própria História. E com frequência nada reparam. Ainda assim, acabam compondo um retrato das feridas de cada nação. No caso atual, a iniciativa de Biden não deve ser descartada como mero artifício eleitoreiro visando ao pleito de 2024.

Há também uma real preocupação com um surto de apagamento histórico em curso na América profunda e retrógrada. Quando governadores extremados como Ron DeSantis, da Flórida, ou Greg Abbott, do Texas, ordenam escolas e bibliotecas públicas a varrer das estantes clássicos da literatura negra e LGBTQIA+, um monumento nacional à coragem de Mamie Till chega em boa hora.

Para a população negra dos Estados Unidos, existe uma ferida coletiva que nenhuma reparação ainda conseguiu cicatrizar. Ela tem nome extenso: Estudo Tuskegee de Sífilis Não Tratada no Homem Negro. Trata-se do mais longo experimento não terapêutico em seres humanos da História da medicina.

POR 40 ANOS – O experimento durou de 1932 até 1972 e teve como propósito estudar os efeitos da sífilis em corpos negros. Por meio de concorridos convites divulgados em igrejas e plantações de algodão, o Instituto de Saúde Pública da época selecionou 600 homens, todos filhos ou netos de escravizados.

A grande maioria nunca tinha se consultado com médico. No grupo, 399 estavam contaminados pela doença, e 201 eram sadios. Aos contaminados foi informado apenas serem portadores de “sangue ruim”. Como o estudo visava à observação da doença até o “ponto final” — a autópsia —, os doentes foram ficando cegos, dementes e morreram sem conhecer a penicilina, que a partir dos anos 1940 se tornou o tratamento de referência para sifilíticos. A família dos que morriam recebia US$ 50 para cobrir o enterro. A pesquisa só foi interrompida em 1972, quando o jornalismo da Associated Press revelou a história, levando o governo americano a pagar US$ 10 milhões em acordo coletivo com os sobreviventes.

DISSE CLINTON – Oito deles, já quase nonagenários, estavam no Salão Leste da Casa Branca em maio de 1997 quando o então presidente Bill Clinton pediu desculpas públicas pelo horror cometido. Em discurso marcante, falou em nome do povo americano:

— O que foi feito não pode ser desfeito. Mas podemos acabar com o silêncio, parar de desviar do assunto. Podemos olhá-los de frente para finalmente dizer que o que o governo dos Estados Unidos fez foi uma ignomínia, e eu peço desculpas.

Ainda assim, passado menos de um ano, nova barbárie experimental veio à luz, desta vez com cem meninos negros e hispânicos de Nova York arrebanhados por três instituições de renome científico. Todos eram irmãos caçulas de delinquentes juvenis e tinham idade entre 6 e 11 anos.

VIOLÊNCIA HUMANA – O estudo pretendia demonstrar a correlação entre determinados marcadores biológicos e o comportamento violento em humanos. Para isso, aplicaram nas crianças injeções intravenosas de fenfluramina, substância posteriormente associada a danos à válvula mitral. Às mães que os levavam ao local do experimento foi oferecida uma recompensa de US$ 125.

Tudo isso e muito mais faz parte do pesado histórico de abuso de corpos negros, até mesmo em nome da ciência. Não espanta, portanto, a rejeição quase atávica à obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 manifestada pela população negra em tempos recentes. A retirada de circulação ou dificuldade de acesso a livros que narram essas vivências deveria ser impensável em 2023. É sinal de uma sociedade adoecida pelo medo de livros.

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Hélio Schwartsman
Folha

Moralismo não é o meu forte. Não me oponho ao jogo, nem às drogas, nem à prostituição. Desde que as partes não sejam forçadas por terceiros a fazer o que não desejem, não é função do Estado determinar o que as pessoas fazem com seu dinheiro, suas mentes ou seus corpos.

Daí não decorre que o poder público seja um completo desinteressado nessas matérias. Muitas vezes, é a coletividade que paga por decisões individuais que se mostrem custosas. O caso mais notório é o da utilização de drogas. Uma parte dos usuários acaba desenvolvendo problemas mais sérios, que incluem agravos à saúde física e mental e redução da produtividade.

É JUSTO TRIBUTAR – Como não me parece que seja o caso de abandonar dependentes químicos à própria sorte, deixando-os na sarjeta, acho que é mais justo tributar mais fortemente as atividades econômicas que geram esse tipo de problema do que jogar a totalidade dos ônus no caixa geral.

 Não é uma solução perfeita, mas é melhor que os usuários de drogas paguem proporcionalmente mais do que o conjunto da sociedade pelos problemas que elas causam.

Algo parecido vale para o jogo. Apostadores patológicos acabam gerando custos para o erário. É mais justo que a maior fatia dessa conta seja dividida com outros jogadores do que empurrada para o conjunto dos contribuintes, incluindo aqueles que não jogam.

ERRO DE CÁLCULO – Parece-me equivocada assim a MP do governo que estabelece para as apostas esportivas uma alíquota de impostos inferior à cobrada de atividades com menor custo social.

Pela proposta do governo, os jogadores pagarão uma alíquota de 18% sobre as receitas das apostas, descontados os prêmios. Pelo andar da reforma tributária, hospitais privados terão uma alíquota de 25%.

Se a ideia da reforma tributária é imprimir racionalidade ao sistema de impostos, começamos mal. Na maior parte do mundo civilizado, jogos e drogas pagam mais tributos do que atividades essenciais como a saúde.

Lula sabe que não aprova nada sem ter o apoio de Lira

Tatiana Azevedo
Gazeta do Povo

Partidos já começaram a se articular para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, mesmo faltando um ano e meio para a próxima eleição que definirá o comando da Casa. Nomes do Republicanos e do União Brasil já despontam como os mais cotados e a tendência é que Lira consiga fazer um sucessor com apoio do governo petista.

Ninguém ainda fala abertamente sobre o assunto, mas a presidência da Câmara já é tema informal de algumas reuniões e conversas de bastidores, como nas rodas de bate-papo no Salão Verde da Câmara.

DOIS NOMES – Um deputado do Republicanos, que integra o bloco formado com MDB, PSD, PSC e Podemos e é próximo às lideranças, disse à Gazeta do Povo, em condição de anonimato, que já despontam nos bastidores os nomes do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que integra o outro grande bloco formado por PP, União Brasil, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota.

Nascimento, segundo ele, seria o preferido de Lira por ser do mesmo bloco partidário e amigo pessoal do atual presidente da Câmara – e do próprio governo.

Além disso, o líder do União foi um dos convidados por Lula para a comemoração realizada no Palácio da Alvorada depois de concluídas as votações da reforma tributária e do Carf.

FORAM PRÉ-CANDIDATOS – Tanto Pereira quanto Nascimento almejam a presidência da Câmara já há algum tempo. Eles se apresentaram como pré-candidatos nas eleições em 2021, mas acabaram apoiando Arthur Lira.

Os dois deputados não são garantia de “apoio” a Lula na Câmara, mas têm feito esforços para se aproximar do governo nos últimos tempos. Nascimento foi fundamental no convencimento da bancada do União horas antes da votação da reforma tributária.

O partido estava no centro da disputa pelo ministério do Turismo, e, depois de um anúncio da permanência de Daniela Carneiro no cargo, ameaçou adiar a votação.

FINAL FELIZ – Mas a resistência foi contornada em seguida pela confirmação da troca da ministra por Celso Sabino (PA), e Elmar Nascimento conseguiu garantir os votos de 48 dos 59 deputados da bancada, em favor da reforma.

E na disputa da sucessão de Lira ainda correm por fora os líderes do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), e do PDT, André Figueiredo (CE), que tentam ganhar espaço na corrida pela presidência e são presenças fortes no Centrão.

Para o deputado do Republicanos ouvido pela reportagem, essa divisão de candidatos dentro do mesmo bloco partidário pode acabar gerando um “racha” nos blocos e embolando a disputa.

(Reportagem enviada por Mário Assis Causanilhas)

Charge do Alpino (Arquivo Google)

Duarte Bertolini

Contraditório, para mim, é a defesa de ideias diversas, com argumentos e fatos (se possível) ou então com valores e ideias. Aqui na Tribuna há muitos debatedores com um comportamento tipo robô, adotando posicionamento incondicional contra ou a favor de um dos ídolos polarizantes – Lula ou Bolsonaro.

Interessante é que todos os que não se alinham automaticamente a uma dessas duas maravilhosas opções a que chegamos no Brasil são imediatamente acusados de serem do outro lado, conforme a facção de quem está fazendo a crítica.

BARCA FURADA – Já disse muitas vezes. Eu era militante ativo do PT. Quando percebi a barca furada em que estava (pós 2002/2003) fui gradativamente abandonando a participação alinhada ao petismo, suas ideias e ideais.

Em 2018, votei em Bolsonaro pela convicção de que era necessário parar a soberba, a arrogância e a voracidade do PT. Foi outro erro de igual calibre, mas, pelo menos, interrompeu a consolidação da estrela no firmamento brasileiro.

Mas eis que na sua volta redentora, em 2022, tive a ilusão de que o PT e sua turma poderiam estar mudados e representar um prejuízo um pouco menor do que a continuação trágica de Bolsonaro.

NÃO APRENDEU NADA – Porém, como dizia Maluf, o PT “não esqueceu nada e não aprendeu nada”. A arrogância, a soberba, a militância agressiva e feroz, tudo isso continua ativo, e agora talvez mais azeitado, mais deplorável.

Bolsonaro está com seus direitos políticos cassados e, em consequência, com pouco poder e margem de manobra. Inclusive é réu de vários processos. Já condenado em um deles e com direitos políticos suspensos, é carta fora do baralho, pois a Justiça, a Polícia Federal e a imprensa não dão sossego, buscando lhe imputar os crimes praticados e também os imaginados…

Flávio Dino é ministro da Justiça e homem forte nessa política de vingança e terra arrasada contra quem ousou enfrentar a onda “democrática”. Seu papel é o de vingar Lula e livrar o PT de todos os dissabores, como se o ministro também fosse refém do passado petista. É pena.

Campos Neto já ganhou reconhecimento internacional

J.R. Guzzo
Gazeta do Povo

O Banco Central decidiu reduzir a taxa de juros em 0,50 ponto percentual, depois de uma longa e paciente caminhada para combater as ameaças de disparada da inflação que apareceram junto com a Covid. Foi um combate extremamente bem-sucedido – pela primeira vez na história, a inflação anual do Brasil, em 2022, ficou abaixo da inflação dos Estados Unidos, da Alemanha e de outros exemplos mundiais de seriedade econômica.

Hoje está menor ainda. Pode haver uma prova mais clara de competência na gestão de um Banco Central? Os números mostram que não.

APROVAÇÃO MUNDIAL – A comunidade financeira mundial, que tem um julgamento neutro sobre as questões de estabilidade da moeda – e trabalha apenas com realidades, não com demagogia – deu aprovação unânime e vigorosa a tudo o que o Brasil tem feito para enfrentar a inflação.

Seu presidente, Roberto Campos Neto, foi eleito em 2022 como o melhor presidente de banco central da América Latina, por seu desempenho diante da desgraça geral da pandemia, da guerra da Ucrânia e outros traumas da economia global. O real é hoje uma das moedas mais estáveis do mundo, e as reservas internacionais do Brasil em divisas, atualmente em 350 bilhões de dólares, estão entre as dez maiores do planeta.

No Brasil de Lula, do PT e dos “economistas de esquerda”, porém, Campos é amaldiçoado todos os dias como o responsável único e direto por todos os problemas que possam existir na sociedade. Não há, naturalmente, fundamento técnico nenhum para essas agressões. O que há, desde o primeiro dia, é a desonestidade, a má fé e o uso deliberado da fraude como método de ação política que estão na alma de todos os governos Lula.

O JUDAS DO BRASIL – Lula decidiu, e o cardume de bajuladores-raiz que tem em volta de si foi atrás automaticamente, que o presidente do Banco Central tinha de ser o judas do Brasil. Jogam em cima dele todas as culpas por sua própria incompetência – e a sua incapacidade fundamental em resolver qualquer das dificuldades do Brasil, sobretudo as que eles próprios criaram.

Está ruim? A culpa não é nossa. É “do Campos”. Nunca tiveram a menor intenção de fazer um debate sério em relação aos juros, ou de apresentarem uma única ideia útil para a política monetária.

Em vez de discordar com respeito e com a sugestão de alternativas, o que seria a obrigação elementar de um presidente da República, Lula e o PT só fizeram insultos. Campos, a um momento, foi chamado de “este cidadão” por Lula.

CULPEM O CAMPOS NETO – No Brasil de Lula, do PT e dos “economistas de esquerda”, porém, Campos é amaldiçoado todos os dias como o responsável único e direto por todos os problemas que possam existir na sociedade

O problema do presidente do Banco Central é que ele é hoje, disparado, o melhor gestor público do Brasil – e não foi nomeado por Lula, não precisa dele para nada e, por lei, trabalha com autonomia em relação ao governo.

O rancor básico que comanda a cabeça de Lula, e a inveja rasteira que faz parte do seu DNA, o levaram a surtar de novo, no mesmo dia em que o BC baixava os juros – aliás, com o voto decisivo de Campos a favor na redução.

ENTENDER DE BRASIL? – O presidente da República acusou o presidente do BC de não entender nada “de Brasil” e “do povo”; disse, também, que não sabe quais os “interesses” que ele “defende”.

O presidente do Banco Central, para o interesse do cidadão, não tem de entender “de Brasil”. Tem de entender de estabilidade monetária – é esse o seu trabalho, e ele está fazendo seu trabalho melhor do que ninguém.

“O Banco Central brasileiro conseguiu um feito que tem sido perseguido por todas as autoridades monetárias globais: um pouso suave da economia, com controle da inflação”, disse a Goldman Sachs, um termômetro básico do consenso financeiro mundial. Lula não suporta ouvir essas coisas.

(Artigo enviado por Celso Serra)

Charge do JCaesar | VEJA

William Waack
Estadão

Lula 3 caminha para ser o governo coração de mãe, onde sempre cabe mais um. No caso, mais um partido numa mega composição governista em linha com a essência da política brasileira: a acomodação dos mais variados interesses privados e setoriais via cofres públicos.

Essa fórmula de amplo espectro nada tem a ver com um “pacto” ou uma “concertación” nacional diante de crises ou desafios importantes para o País. Ela espelha uma enorme dispersão de projetos, impulsos, problemas a serem resolvidos e linhas de atuação, sem uma clara direção central.

SALADA INÚTIL – Lula 3 quer gastar mais sem tributar mais, reindustrializar via Estado sem ter recursos suficientes, corrigir distorções sem mexer nelas, atender a interesses contraditórios (como na transição energética) sem antagonizar nenhum. As negociações com o Centrão expressam exatamente essa salada de linhas de atuação, sem que se possa esperar o “triunfo” decisivo de qualquer uma delas (incluindo as do PT).

Em linhas gerais, é o resultado permitido pelo sistema político brasileiro. Medido pela capacidade de gerar crescimento e prosperidade, esse sistema merece uma péssima nota.

O Brasil exibe produtividade estagnada há décadas e renda per capita na mesma distância em relação às economias avançadas há uns 40 anos.

É IMPOSSÍVEL MUDAR – Embutido nesse sistema político, o sistema de governo na prática impede qualquer “atuação transformadora”. Nesse sentido, Lula 3 e seus arranjos de governabilidade são um retrato nítido da incapacidade geral das instâncias políticas no Brasil de romper a paralisia e encontrar impulsos convergentes em torno de estratégias mais ou menos definidas.

Mas sobra distração política, e não se trata apenas da persistente polarização das bolhas e seus “fatos” políticos que só os adeptos de cada lado reconhecem. As demoradas tratativas para a distribuição de pedaços do governo Lula 3 entre mais de uma dezena de partidos sugerem que dessas minuciosas negociações sairia algo “decisivo” ou “definidor” por um bom tempo.

PARA QUÊ? – Essa ilusão se desfaz, porém, bastando perguntar “para quê?” Para que o partido “x” pretende o ministério “y”? Para que o partido “z” almeja os cargos de autarquias e estatais? A resposta é óbvia e não se trata necessariamente da oportunidade de praticar ilícitos.

Essas agremiações apelidadas de partidos consideram que participar de governos é o que garante em primeiro lugar a própria sobrevivência.

Esses acertos de participação e apoio em geral não envolvem discussões sobre ideias, plataformas, projetos ou políticas públicas. Por isso é sempre tão fácil achar lugar para mais um.

Fortalecer a diversidade política significa fortalecer a democracia

Marcus André Melo
Folha

A Reforma Tributária enviada ao Congresso pelo regime militar, em 4 de novembro de 1965, foi promulgada 26 dias após sua apresentação. A natureza autoritária do regime foi essencial para o desfecho, mas não explica tudo; a Reforma Tributária brasileira — como a Previdenciária britânica — do governo Thatcher, foi aprovada em semanas. Em outros modelos de democracias, as reformas são processos negociados e morosos.

No Reino Unido, a proposta não poderia ter sido substancialmente alterada pelos relatores ou comissões congressuais.

OUTRO REGIME – A oposição no Reino Unido não conta com instrumentos de ação disponíveis em países com Legislativo descentralizado (ex. Brasil, EUA). A obstrução também não poderia vir de membros de coalizões governativas: o voto distrital leva ao bipartidarismo. E, por construção, o primeiro-ministro tem maioria.

Tampouco poder-se-ia questionar sua constitucionalidade (não há revisão constitucional) ou recorrer à uma Suprema Corte (porque inexistia tal instituição no país até 2009); o país sequer tem Constituição escrita.

O premiê britânico não é um “ditador parlamentar”: seu poder é institucional e partidário e o mandato não é fixo: quando Thatcher se tornou altamente impopular foi desafiada internamente e acabou levando o cartão vermelho do partido. Os conservadores ainda se mantiveram no poder. Majoritários na opinião pública, ganharam as eleições.

ALTA VOLATIVIDADE – Os sistemas políticos com autoridade política concentrada —modelos majoritários de democracia— exibem alto grau de “decisividade” (McCubbins): a capacidade de tomar decisões.

Mas há um trade off envolvido no desenho institucional: decisividade robusta está associada à alta volatilidade, que é incompatível com a previsibilidade necessária em certas áreas de política (regimes regulatórios, fiscais etc); “resolutividade”, nos termos daquele autor.

Assim, o ideal normativo de governança democrática combina capacidade de mudança e de estabilidade institucional ancorada em consenso sobre objetivos de longo prazo (algo presente no Reino Unido).

EXCESSO DE BARGANHAS – O nosso modelo institucional híbrido — que combina elementos majoritários e consensuais — exibe patologias como discutido aqui na coluna. Não é totalmente paralisante nem vertical. Mas é marcado por altos custos de transação e movimentos contraditórios.

Por um lado, imobilismo pelo excesso de barganhas oportunistas e comportamento rentista. Por outro, voluntarismo majoritarista, que se manifesta nas iniciativas curto-prazistas voltada para a blindagem de políticas, estruturas burocráticas e indivíduos, criando rigidez e ineficiências crônicas.

O que impede que democracias consensuais não degenerem em corrupção e desgoverno? Eis o nosso dilema institucional.

Catarina, filha do ministro Buzzi, cobrou R$ 1,1 milhão

Luiz Vassallo
Metrópoles

Uma construtora sediada em Brasília acionou a Justiça do Distrito Federal para cobrar a devolução de R$ 1,1 milhão que afirma ter pago à advogada Catarina Buzzi, filha do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por uma “consultoria jurídica” que não teria sido prestada.

No processo, obtido pelo Metrópoles, a Indústria de Mineração e Construção Brasil afirma que parte do pagamento, no valor de R$ 220 mil, foi feita em dinheiro vivo, no escritório de Catarina, em Brasília. O restante teria sido transferido para duas contas bancárias: a de uma administradora empresarial e a da banca de advocacia de uma parceira da filha do magistrado.

COMPRA DE IMÓVEL – A construtora diz que contratou Catarina para a “prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica” em uma disputa por um imóvel de R$ 6,3 milhões comprado dos Correios em leilão. O caso tramita na Justiça Federal de Minas

O ministro Marco Buzzi, pai da advogada, julga outras causas relacionadas a sócios da construtora. Em uma delas, da qual ele é relator, o magistrado foi acionado pelo time de advogadas da empresa, recentemente, para que se declarasse suspeito por causa da suposta dívida de sua filha.

A empresa ainda acusa a filha do ministro do STJ de fazer um “contrato verbal”, sem informar que ainda não tinha a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse documento é exigido por lei para quem exerce a profissão de advogado. A negociação teria ocorrido em novembro de 2022. Aos 35 anos, Catarina só foi aprovada na OAB em janeiro deste ano. A empresa diz que vai fazer uma representação junto à entidade por exercício ilegal da advocacia.

OS PAGAMENTOS – A ação de cobrança foi ajuizada em julho, na 6ª Vara Cível de Brasília. Nela, a construtora anexou prints de mensagens de WhatsApp nas quais Catarina e uma parceira dela tratam do contrato e dos pagamentos.

O valor acertado — R$ 1,1 milhão — corresponde a 19% do valor da causa para a qual a empresa alega tê-la contratado. Todo o pagamento foi feito adiantado, segundo a empresa.

Para o mesmo serviço, após o distrato com a filha do ministro, um advogado foi contratado por R$ 20 mil. Ele só receberá mais R$ 1 milhão se tiver êxito na ação em Minas Gerais.

AGRADECE O DINHEIRO – Nos prints anexados ao processo, uma mensagem atribuída a Catarina mostra a filha do ministro agradecendo o envio do comprovante de uma transferência bancária no valor de R$ 300 mil: “Amém Jesus. Temos que ver como o senhor não explicar isso depois” (sic).

Em seguida, ela diz: “E o restante em dinheiro, o senhor me manda quando?”. O representante da empresa propõe que o valor seja pago na segunda-feira seguinte, por TED, ou na terça, em dinheiro. Ela responde: “Não. Terça em dinheiro tá ótimo”. A empresa afirma ter levado R$ 220 mil em dinheiro vivo para o escritório da filha do ministro.

Segundo a construtora, Catarina estava “ajudando” a empresa “para não dar problema”, o que justificaria a transferência de “valores maiores” à advogada. Em março de 2023, a empresa passou a dizer que nenhum serviço foi prestado e fez uma cobrança extrajudicial. No mês passado, acionou a Justiça.

DIVERSAS CAUSAS – Empresas da família dona da construtora têm diversas causas no Superior Tribunal de Justiça. Pelo menos três estão na Quarta Turma do STJ, responsável por julgar casos empresariais e de direito privado.

Em duas das causas, de 2022 e 2023, o pai de Catarina negou os recursos impetrados pela construtora. Ele ainda não decidiu se está suspeito, ou não, para julgar o processo que resta, movido pela ex-esposa do dono da empresa.

Procurado pelo Metrópoles, o empresário Wellington Chaves, filho do dono da Indústria de Mineração e Construção Brasil, afirma que Catarina e a sócia “receberam pelo que não fizeram” e admite que, embora o contrato tenha sido feito para uma atuação na Justiça Federal em Minas Gerais, eles conversaram também sobre processos no STJ, órgão do qual o pai da advogada é ministro.

SEM CONTRATO – “Sobre processos que envolvem o STJ, foi conversado e não se evoluiu nada. Qual era o primeiro serviço que ela tinha conosco, com a empresa do meu pai? Era esse que ela recebeu. Ficou de mandar o contrato e ficou o contrato verbal e o contrato nas mensagens. Nenhum outro processo evoluiu”, disse.

“Mandamos o dinheiro conforme ela pediu. Nesse modelo de negócio, não tem ninguém favorecendo ninguém. Foi contratado um serviço advocatício, o serviço não foi cumprido, e elas receberam pelo que não fizeram”, completa.

Procurada pelo Metrópoles, a advogada Catarina Buzzi afirmou que a história é fantasiosa. “As ilações apresentadas são inverídicas e infundadas. Serão todas desmentidas na Justiça. Lamentamos que esse tipo de denúncia vazia, destinada a constranger a honra e a imagem de advogados, continuem a repercutir”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama… (C.N.)

Trump tornou-se ameaça concreta à democracia americana

Deu em O Globo

A denúncia apresentada em Washington pelo procurador especial Jack Smith contra Donald Trump na terça-feira — a terceira que o tem como alvo desde o início do ano — é até agora o caso legal mais grave enfrentado pelo ex-presidente e pré-candidato republicano ao pleito de 2024. Paradoxalmente, o efeito nas intenções de voto dos americanos tem sido nulo, quando não favorável a Trump.

De acordo com as pesquisas mais recentes, ele ampliou nos últimos meses seu apoio entre os republicanos: foi de 49% para 54% dos eleitores prováveis das primárias na sondagem Siena publicada pelo New York Times. Seu principal rival, o governador da Flórida, Ron DeSantis, caiu de 26% para 17%.

EMPATE COM BIDEN –  Enquanto isso, na disputa presidencial contra o presidente Joe Biden, provável candidato democrata, Trump continua há meses empatado, num embate que, se confirmada a candidatura de ambos, promete ser decidido cabeça a cabeça.

Em tempos normais, qualquer político na situação de Trump não teria a menor chance de concorrer à Presidência outra vez. Pois ele não apenas deverá sair candidato, como tem chance de vencer. É uma incógnita o que acontecerá se for eleito e estiver condenado, já que não há nos Estados Unidos uma lei como a da Ficha Limpa.

Apenas se for julgado por violar a 14ª Emenda da Constituição, que pune quem se envolver em rebelião ou insurreição contra autoridades e leis federais, estará impedido de concorrer. É uma acusação rara, até agora não levantada contra Trump. Segundo algumas interpretações, porém, ela poderia derivar de uma condenação pela denúncia apresentada por Smith nesta semana.

CONSPIRAÇÃO – Para o procurador, Trump participou de conspiração para fraudar os Estados Unidos, obstruir a homologação oficial dos resultados da eleição de 2020 e privar os cidadãos de direitos civis previstos em lei.

É a primeira denúncia relativa ao período em que Trump estava na Presidência, mais especificamente entre a eleição, em 3 de novembro de 2020, e a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

Nas duas denúncias anteriores, ele é acusado de falsificar registros relativos ao suborno à atriz pornô Stormy Daniels na campanha de 2016 e de irregularidades na guarda de documentos sigilosos depois de sair da Presidência.

AMEAÇA À DEMOCRACIA – A denúncia desta semana é considerada mais relevante por ter relação com a ameaça que Trump representa à democracia. Os trumpistas consideram, porém, tudo parte de uma “caça às bruxas” promovida para evitar a volta dele à Casa Branca e alimentam uma narrativa de vitimização que tem contribuído para sustentar sua popularidade.

Embora a sentença nos dois primeiros casos esteja prevista para o início do ano que vem, é certo que Trump recorrerá de qualquer condenação.

Portanto o julgamento das urnas deverá acontecer primeiro. É dele que, no fundo, dependerá o futuro da democracia americana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se Trump reassumir a Presidência e for preso durante o mandato, seus eleitores vão se revoltar e muita gente pode morrer nos embates. Quem poderia imaginar que isso pudesse ocorrer nos Estados Unidos? O problema é agravado pela oposição dos americanos à imigração, como ocorre também na Europa, um problema sem solução. (C.N.)

Ilustração reproduzida do blog do Esmael

Lauriberto Pompeu
O Globo

O deputado Rogério Correia (PT-MG) fez um requerimento para convocar Maria Farani Rodrigues, ex-assessora da Presidência durante a gestão de Jair Bolsonaro. Ela aparece em uma troca de e-mails em que o tenente-coronel Mauro Cid tenta negociar a venda de um relógio da marca Rolex. Pelas mensagens não fica claro se ela é a destinatária final das mensagens ou se está intermediando o diálogo com alguém. A convocação não é unanimidade na base do governo.

Maria Farani foi assessora do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do presidente da República, em 2022, e, até junho deste ano, trabalhava no gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que é integrante titular da CPI do 8 de Janeiro e foi ministra de Bolsonaro.

CONVERSA EM INGLÊS – O endereço de e-mail dela aparece em mensagens trocadas com Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro. A conversa é feita em inglês.

“Obrigado pelo interesse em vender seu rolex. Tentei falar por telefone, mas não consegui”, consta em uma mensagem enviada pelo e-mail Maria Farani no dia 6 de junho de 2022.

“Quanto você espera receber por ele? O mercado de rolex usados está em baixa, especialmente para os relógios cravejados de platina e diamante, já que o valor é tão alto. Eu só quero ter certeza que estamos na mesma linha antes de fazermos tanta pesquisa”, também escreveu Farani.

PRESENTE OFICIAL – Em resposta, Mauro Cid disse que o rolex nunca foi usado e citou que foi presente recebido durante viagem oficial.

“Nós não temos o certificado do relógio, já que foi um presente recebido durante uma viagem oficial”, afirmou. “Eu posso garantir que o relógio nunca foi usado. Pretendo vender por aproximadamente $ 60.000,00 (R$ 300 mil na cotação atual)”.

Um Rolex cravejado de diamantes aparece na relação de presentes recebidos pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Pela troca de mensagens não há como saber se realmente se trata do mesmo relógio. Ele foi devolvido pela defesa de Bolsonaro em abril deste ano, após a Polícia Federal instaurar uma investigação para apurar outro conjunto de joias da Arábia Saudita, avaliado em R$ 5 milhões, retido pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O ex-presidente nega qualquer irregularidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em Provérbios 18:16, a Bíblia diz que “um bom presente desobstrui a passagem para aquele que o entrega, e o conduz à presença das pessoas que decidem”.  E qualquer pessoa com um mínimo de educação sabe que vender um presente é uma atitude deselegante e antiética. Portanto, pessoas como Jair Bolsonaro e Mauro Cid não têm a menor noção de ética, educação e elegância. São pessoas com almas desgarradas, que merecem desprezo absoluto. (C.N.)

Petistas acham que Torres poderá trair Bolsonaro

Lauriberto Pompeu
O Globo

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro vai ouvir na próxima quinta-feira o hacker Walter Delgatti Neto. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, irá prestar depoimento na terça-feira. A decisão foi tomada ontem pelo presidente da CPI mista, deputado Arthur Maia (União-BA).

Delgatti foi alvo de um mandado de prisão preventiva na última quarta-feira por suspeitas de tentativa de fraude nas eleições. Ele disse à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe perguntou se era possível invadir a urna eletrônica. O questionamento teria sido feito pelo então presidente no Palácio do Alvorada em um encontro ocorrido em agosto de 2022, conforme o depoimento de Delgatti.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi alvo da mesma operação, manteve reuniões com o hacker. Endereços ligados à parlamentar foram alvos de mandados de busca e apreensão.

VAZA JATO – O hacker se notabilizou em 2019, após ser apontado pela PF como um dos responsáveis por invadir o conteúdo de mensagens dos celulares de autoridades dos Três Poderes.

Suplente da CPI, o ex-juiz responsável pela Lava Jato e senador Sergio Moro (União-PR), além de procuradores da força-tarefa da operação, estavam entre aqueles que tiveram suas mensagens divulgadas.

O episódio ficou conhecido como “Vaza Jato” e contribuiu para abalar a credibilidade da operação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Nenhum dos dois depoentes vai revelar algo de novo.  A CPI ouvirá o que todos já sabem e que nada tem a ver diretamente com os acontecimentos de 8 de janeiro. Assim, a política se consolida como espetáculo e o show tem de continuar. (C.N.)  

Fica parecendo que Dino esta escondendo alguma coisa…

Francisco Leali
Estadão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi procurado pela CPMI do 8 de Janeiro. Instado a liberar as imagens gravadas pelo circuito interno de câmeras do Palácio da Justiça na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques golpistas na capital federal, Dino esquivou-se.

Ao invés de entregar as gravações, avisou à comissão que era melhor pedir a outra autoridade porque os crimes praticados pelos extremistas no início do ano estão sob investigação.

TIPO JUIZ – O político Dino preferiu agir como juiz. Lançando mão de um artigo no Código de Processo Penal, seu ministério alegou que se o caso está em sigilo, a CPMI deveria pedir à autoridade que investiga se pode ou não divulgar as gravações.

Sabe-se que Dino é jurista há três décadas. Por 12 anos, foi juiz federal. Logo, pode dizer que de leis entende. Já na política partidária, entrou em 2006, quando foi eleito deputado federal. Depois virou governador de Estado e depois senador. Logo, na vida política também não é um neófito.

Esses silogismos simples não dão conta de como uma requisição aparentemente corriqueira da comissão parlamentar pode se transformar num problema maior do que deveria.

EM OUTRA PORTA – Ao dizer à CPMI algo do gênero “vá bater em outra porta”, Dino criou um caso que fez o presidente da comissão ameaçar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o ministro a entregar o que preferiu esconder dos parlamentares.

Talvez o motivo para a negativa disfarçada na frase “o requerimento deverá ser encaminhado à autoridade responsável pelos inquéritos policiais” esteja na autoria dos pedidos de informação despachados pela comissão ao Ministério da Justiça.

São cinco requerimentos, todos assinados por parlamentares da oposição. Os textos são siameses, para não dizer um copia e cola com os mesmos argumentos a dizer que o Ministério da Justiça tem uma posição privilegiada na Esplanada e as imagens gravadas ali ajudarão na investigação dos atos pela CPMI.

ELE ESTAVA LÁ? – Dino sabe que o alvo dos parlamentares oposicionistas é ele mesmo. Os bolsonaristas alimentam a teoria de que, lá do seu gabinete, o ministro assistiu tudo no 8 de janeiro e nada fez. Carente de comprovação fática, a suposição até então falaciosa levou os congressistas a buscar as imagens para tentar expor o ministro, crentes de que ele fora gravado chegando ao prédio no dia em que as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas.

Ainda que o ministro da Justiça tenha sido visto mais tarde nas imagens do Planalto gesticulando para o ministro da Defesa, José Múcio, como a cobrar pela inação das tropas naquela data, a oposição prefere dar vazão ao desejo de ver o subordinado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva num cenário ainda imaginário.

A CPMI deu prazo para o Ministério da Justiça entregar as imagens. Na quinta-feira, 8, Dino respondeu. Insistiu que não podia atender ao pedido. “O envio de documentos por esta pasta diretamente ao Poder Legislativo é impossível e poderá resultar no descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal e comprometer investigações, gerando possível responsabilização deste remetente”, escreveu Dino.

CONSULTAR O SUPREMO – O ministro alegou, no entanto, que “por deferência” ao Congresso, foi consultar o STF para saber se pode entregar as gravações.

Assim, o tema foi arrastado para o campo jurídico por Dino que preferiu fechar os olhos ao que já é público e notório. Enquanto o ministro fala em cumprir o rigor da lei e não violar o segredo da investigação dos atos extremistas, a Presidência da República, o Congresso e o próprio STF não criaram caso algum sobre as imagens.

No dia 26 de junho, por exemplo, a chefia de gabinete da presidência seguiu caminho diverso de Dino. O que foi gravado pelo sistema de câmeras do Planalto e está no inquérito que apura os crimes de 8 de janeiro foi liberado para a CPMI, como, aliás, já tinha sido para a imprensa.

SEM SIGILO – A resposta da presidência não está em sigilo. Qualquer um pode ler o documento reproduzido acima. Está ali escrito que a comissão pode ter acesso às imagens por meio do drive https://drive.presidencia.gov.br/public/615ba7. O link ainda está ativo e quem quiser baixar é só clicar e esperar porque o arquivo está na casa dos gigabites.

A liberação dos vídeos pelo Planalto e até mesmo pelo próprio STF parece não coincidir com a lógica jurídica de Dino. Do contrário, alguém poderia questionar se essas duas instâncias agiram ao arrepio da lei.

Mas se as razões e não razões do ministro da Justiça para deixar de entregar as imagens são apenas políticas talvez tenham contribuído mais para alimentar a imaginação dos que advogam teorias do que para clarear as coisas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai ser interessante se nas imagens o ministro aparece assistindo a invasão da Praça dos Três Poderes, tomando uma cerveja e fumando um charuto. Vamos aguardar. (C.N.)