Entre o exagero e a revisão: o recuo dos EUA na acusação contra Nicolás Maduro

EUA retiram acusação de que Maduro chefiava cartel

Pedro do Coutto

A mais recente reviravolta no caso envolvendo o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro deixou no ar mais perguntas do que respostas sobre a coerência e os objetivos da política externa dos Estados Unidos.

O Departamento de Justiça norte-americano alterou oficialmente a acusação contra Maduro, retirando a afirmação de que ele liderava o denominado Cartel de los Soles — e com isso recuando de uma narrativa que vinha sendo repetida há meses por membros do governo Trump e seus aliados.

PRETEXTO – Originalmente, a acusação formal apresentada em 2020 descrevia Maduro como chefe de um cartel de tráfico de drogas com alcance internacional, vinculando-o diretamente à suposta organização criminosa conhecida pela mídia como Cartel de los Soles. Essa designação foi citada dezenas de vezes no documento legal e usada como pretexto para justificar uma série de ações norte-americanas, inclusive uma operação militar que culminou na captura de Maduro e de sua esposa em Caracas no último sábado.

Na nova versão do indiciamento, contudo, o Departamento de Justiça mantém as acusações de narcotráfico e narcoterrorismo, mas suaviza a linguagem ao recusar-se a rotular Maduro como líder de um cartel formal. Em vez disso, o texto revisado afirma que ele teria “participado, protegido e perpetuado uma cultura de corrupção de enriquecimento a partir do tráfico de drogas”, caracterizando um “sistema de clientelismo” no qual elites civis e militares se beneficiaram de práticas ilícitas, sem a configuração típica de um grupo criminoso estruturado.

Esse recuo aponta para o que analistas e críticos já vinham observando: a designação do Cartel de los Soles como organização criminal formal é muito mais retórica política do que produto de provas jurídicas robustas. O termo, usado há décadas em reportagens e análises sobre a Venezuela, refere-se a símbolos e práticas de corrupção associadas a militares, mas nunca foi comprovado como uma entidade coesa com hierarquia e comando únicos.

FRAGILIDADE – A mudança de narrativa pelos EUA não apenas expõe a fragilidade de uma das acusações mais impactantes no processo contra Maduro, mas também levanta questões sobre os métodos e fins da política externa norte-americana. Se uma das bases públicas para a detenção e julgamento de um chefe de Estado — algo raríssimo no direito internacional — não se sustenta juridicamente, qual é, de fato, o propósito da operação? Os Estados Unidos continuam a acusar Maduro de crime organizado e tráfico de drogas, mas sem a contundência que antes alegavam.

Esse episódio tem repercussões relevantes para a credibilidade do sistema de justiça norte-americano e para a política internacional em geral. Quando narrativas são construídas com base em termos não verificados e depois revisadas publicamente, abre-se espaço para a desconfiança sobre os verdadeiros motivos que orientam ações tão dramáticas quanto a captura de um líder estrangeiro. Além disso, a crise evidencia que combater o tráfico de drogas não se limita a ações policiais ou militares, mas precisa enfrentar, simultaneamente, as causas profundas do consumo e da demanda, que alimentam essas redes ilícitas em escala global.

No fim das contas, o recuo na acusação contra Maduro não enfraquece apenas uma denúncia judicial: revela a necessidade de transparência e rigor na construção de narrativas que, em última instância, moldam decisões de Estado com consequências geopolíticas profundas.

Degradação da imagem do Supremo vai ter consequências nestas eleições

Nani Humor: stf

Charge do Nani (nanihumor.com)

William Waack
Estadão

O principal resultado até aqui da operação montada no STF para tratar do escândalo do Banco Master é acelerar o descrédito da instituição. Um fator que as agências de risco político internacionais já apontam como relevante para a campanha eleitoral do ano que começa.

Nesse acentuado processo de desgaste continua sendo decisiva a “contribuição” de alguns de seus integrantes, pois é a partir da conduta deles que a instituição está sendo vista como um todo. Nesse sentido foi especialmente danoso o noticiário em torno da “acareação” de implicados no escândalo.

SEM NOVIDADES – Nada de relevante se obteve além do que a defesa dos investigados e esclarecimentos públicos por parte do Banco Central já haviam dito.

Mas foi devastador nesse episódio específico o espetáculo de pressa, improvisação, caprichos e empenho pessoais de um ministro transformado em investigador de um setor (o financeiro) do qual ele notoriamente pouco entende. Dando ordens remotamente “de casa”, isto é, de um resort de familiares.

PERGUNTAS CRETINAS – O efeito foi o de levantar sobre o próprio STF uma pergunta que jamais deveria ser cogitada sobre uma Corte suprema, sobre quais seriam no fundo seus objetivos ao se dedicar ao escândalo do Master. É aí que entra a questão político-eleitoral: quem conseguiria “dar um jeito” – e de que maneira – nisso tudo?

Assuntos tratados por Cortes supremas (aborto, por exemplo) sempre fizeram parte de embates político-partidários, mas o que está em disputa agora é o próprio papel e atuação do STF.

A degradação da imagem do Supremo, ao contrário do que creem alguns de seus integrantes, não é mais uma questão circunscrita a “golpistas” ou “direita extremista”.

GRANDE MAGNITUDE – A desmoralização do Poder Judiciário é um fenômeno de grande magnitude e sedimentado muito além das camadas de elites econômicas.

Tornou-se um fator relevante na composição do descrédito geral, e já bem antigo, em relação a instituições como o Judiciário.

É evidente que esse fator contribui diretamente para bandeiras políticas da oposição ao atual governo, cuja existência é diretamente associada ao Supremo.

FATO POLÍTICO – Qualquer marqueteiro reconhece que nesse ambiente a bandeira da “defesa da democracia” tem menos força do que suspeitas de grandes interesses pautando o comportamento de integrantes do STF. Como qualquer marqueteiro  sabe, relevante aqui é a percepção pública dos acontecimentos, pois é essa percepção o verdadeiro “fato” político.

A bandeira bolsonarista “tradicional” anti-Supremo era vista como um arroubo radical fútil e antidemocrático. O vocabulário político alemão, que alguns ministros conhecem bem, define o perigo do que está acontecendo.

Essa postura virou “salonsfaehig”, ou seja, tornou-se plenamente aceitável (em tradução livre).

Polícia Federal confirma ao Supremo que Lulinha está sendo investigado

Lulinha - depois de processo criminal arquivado, ele quer indenização por divulgação de grampo

Lulinha é tido pelo pai como um fenômeno empresarial

Eduardo Gonçalves
O Globo

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que apura citações a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, realizadas no âmbito do inquérito sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em uma representação revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO, a PF diz que o filho de Lula “em tese, poderia atuar como sócio oculto” do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, apontado como o pivô do esquema.

AS SUSPEITAS – O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que é amigo de Lulinha e o defendeu em outros processos na Justiça, disse que as suspeitas são “mentirosas” e que ele nunca teve nenhum tipo de relação ou negócios com o careca do INSS. Lulinha não constituiu oficialmente nenhum defensor.

“A fim de dar transparência à investigação para todos os atores da persecução penal, a partir da relação estabelecida entre ANTÔNIO CAMILO e ROBERTA LUCHSINGER, vislumbra-se a possibilidade de vínculo indireto entre ANTÔNIO CAMILO e terceiro que, em tese, poderia atuar como sócio oculto, por intermédio da mencionada ROBERTA, que funcionaria como elo entre ambos. Tal pessoa pode ser FÁBIO LULA DA SILVA”, diz a PF, no ofício.

A PF ressalva, no entanto, que não “há indícios” de que filho do presidente “esteja diretamente envolvido nas condutas relativas aos descontos associativos fraudulentos”.

AMIGA DE LULINHA – Ex-candidata a deputada estadual pelo PT e amiga de Lulinha, Roberta Luchsinger foi alvo de um mandado de busca e apreensão na última fase da operação da PF. Paralelamente, segundo as investigações, ela prestou serviços de consultoria ao careca do INSS que lhe renderam R$ 1,5 milhão.

Em nota anterior, a defesa de Luchsinger alegou que ela foi procurada por Antunes para atuar no mercado de canabidiol e que as atividades “se mantiveram apenas em tratativas iniciais e não chegaram a prosperar”. “Nenhum contrato público foi jamais celebrado e nem mesmo negociado”, disse, no texto.

A representação foi enviada ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, relator do caso na Corte.

TRÊS MENÇÕES – Segundo a PF, há três menções a Lulinha na investigação – o depoimento de um ex-sócio do careca que relatou que Fabio Luís era “sócio” do lobista em um projeto sobre remédios à base de cannabis e teria recebido 25 milhões, “sem especificar se em reais, euros ou dólares”, para um negócio de “kits de dengue”, além de uma “mesada” de R$ 300 mil por mês.

O segundo indício seria a compra de passagens aéreas em conjunto por Lulinha e Roberta Luchsinger. “Foram identificadas passagens emitidas sob o mesmo localizador (código de identificação da reserva), o que indica a aquisição conjunta dos bilhetes e reforça o vínculo existente entre ambos”, diz a PF. Os investigadores não especificam quem pagou pelas passagens.

E o terceiro seriam possíveis referências a Lulinha em conversas travadas entre Luchsinger e o careca do INSS. Em uma delas, o lobista pede a um funcionário para pagar R$ 300 mil para “o filho do rapaz”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSe quiserem saber realmente quem é Lulinha, primeiro é preciso pesquisar por que ele escolheu a Espanha para viver. Em seguida, deve-se descobrir qual é a organização espanhola com a qual se relaciona e que tem faturado cada vez mais no Brasil, às custas do governo federal. E, depois, conferir a conta bancária dele na Espanha e nos paraísos fiscais. Como dizem os policiais americanos, é só seguir o dinheiro…. (C.N.)

Pressão do TCU sobre o BC é ilegal e o cheiro da podridão incomoda

Tribuna da Internet | Indícios de fraudes em contratos da intervenção federal no Rio foram ignorados pelo TCU

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), está tão envolvido no caso do Banco Master quanto o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que teria pressionado o presidente do Banco Central a evitar a liquidação extrajudicial da instituição financeira.

O caso de Jhonatan, um ex-deputado federal de passado nebuloso, a situação é ainda mais acintosa, porque ele defende as fraudes do Master à luz do dia e apondo sua assinatura, enquanto Moraes só teria agido discretamente, convocando a seu gabinete o presidente do BC, Gabriel Galípolo, fora da agenda, mas disparando seis ligações telefônicas num só dia, segundo o jornal Estadão.

COMPRA DO BANCO – Tudo começou em março de 2025, quando o Banco Regional de Brasília (BRB) anunciou a intenção de adquirir 58% do capital do Banco Master, com o qual já vinha fazendo negociações altamente temerárias.

Há tempos já circulava no mercado que o Master estava quebrado, porque oferecia juros excessivos em CDBs (Certificados de Depósitos Bancários), um investimento muito atrativo por ter proteção do Fundo Garantidor de Crédito até R$ 250 mil.

Diante dessa situação, em 16 de abril os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ) encaminharam uma representação ao TCU, alegando que a venda do Master criaria risco sistêmico e possível impacto negativo no Fundo Garantidor de Crédito, mantido pelo sistema bancário.

JESUS, O RELATOR – A investigação foi aberta no TCU com o ministro Jhonatan de Jesus no cargo relator. Trata-se de um pastor evangélico, ex-deputado por Roraima e que foi indicado ao TCU em 2023 pelo então presidente da Câmara, o todo-poderoso Arthur Lira, do PP-AL, que garantiu a aprovação do Congresso.

Em 28 de maio, quando já era pública e notória a situação calamitosa do Master, o ministro do TCU estranhamente arquivou a representação que questionava a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), dizendo não ter encontrado indícios de irregularidades na operação.

Jhonatan de Jesus disse que os documentos apresentados “não permitem concluir pela existência, nem sequer pela verossimilhança, de irregularidades”.

BC ISENTO? – Na decisão, Jhonatan também afirmou que não havia indícios de falhas na atuação do Banco Central, órgão responsável por autorizar e fiscalizar esse tipo de operação, com autonomia legal para intervir e liquidar instituições financeiras..

“As informações trazidas aos autos são opiniões de mercado e notícias jornalísticas, sem apontamento de descumprimento de normas prudenciais ou de inação regulatória concreta”, registrou em seu voto.

Ele ressaltou que o TCU é responsável pela fiscalização de recursos federais, mas não podia intervir no caso, pois a operação envolvia um banco distrital (BRB) e uma instituição privada (Banco Master).

DE REPENTE – Sete meses depois, em dezembro, o relator acolheu representação do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, pedindo a investigação de falhas na supervisão exercida pelo Banco Central sobre o Master e suas controladas, que culminou na liquidação extrajudicial.

O TCU pediu explicações e então recebeu do BC uma nota técnica expondo o histórico do processo e os fundamentos e considerações que levaram a instituição a decidir pela liquidação extrajudicial. Para o relator, porém, os esclarecimentos foram considerados insuficientes.  

“A Nota Técnica apresentada se limitou, em essência, à exposição sintética de cronologia e fundamentos, com remissão a processos e registros internos, sem que viesse acompanhada, nesta oportunidade, do acervo documental subjacente (peças, notas internas, pareceres e registros de deliberação) necessário à verificação objetiva das assertivas nela contidas”, destacou.

INSPEÇÃO DO BC – Na mesma decisão, o ministro Jhonatan de Jesus determinou uma inspeção no Banco Central, com a máxima urgência.

Apesar de ter afirmado, em despacho anterior, que seria ilegal o TCU se imiscuir em operação entre uma autarquia (BC) e uma instituição privada (Master), desta vez o ministro-relator sinalizou até possibilidade de desfazer a liquidação “em momento oportuno”, vejam a que ponto chega a desfaçatez de determinadas autoridades. 

O Banco Central imediatamente recorreu da decisão, apresentando embargos de declaração e se recusando a sofrer inspeção pelo TCU, porque o ministro Jhonatan de Jesus e o subprocurador Lucas Furtado estariam estão agindo irregularmente, ao arrepio da lei.

AUTONOMIA – Segundo a jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o fato concreto é que, em agosto de 2021, por oito votos a dois, o Supremo consolidou o entendimento sobre a autonomia e a independência do Banco Central. Portanto, para acabar com essa intromissão do TCU, a direção do BC só precisa apresentar um mandado de segurança ao STF.

Há jurisprudência, porque a Receita Federal costuma apresentar com frequência mandados de segurança ao Supremo para suspender deliberações do TCU consideradas abusivas e inconvenientes.

Tanto o TCU quanto o Supremo estão em recesso e só retomam suas plenas atividades no próximo dia 20, e até lá o problema vai continuar sem solução.

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P.S. –
Essa briga entre TCU e Banco Central é mais um capítulo da novela que exibe a podridão das instituições brasileiras. Comprem pipocas e aguardem a desmoralização do relator Jhonatan de Jesus, que precisa urgentemente trocar de nome, devido aos erros ortográficos e espirituais. (C.N.)

Gonet aciona o STF para barrar trechos da nova Lei da Ficha Limpa

PL investe R$ 16 milhões em ala feminina para projetar Michelle em 2026

Perfis fazem ofensiva coordenada contra Banco Central em meio ao caso Master

Venezuelanos não tinham soberania, porque Maduro já havia sequestrado

Assessor de Segurança Nacional de Trump direciona foco contra Maduro

Charge do Pinilla (Portal Terra)

Vicente Limongi Netto

Fico honrado e feliz por saber que o experiente jornalista Alexandre Garcia, lúcido analista, versado também em política externa (Correio Braziliense –   07/01), concorda com meus argumentos sobre soberania. 

Segundo Alexandre Garcia, “a soberania é do povo, que é soberano. Se o povo não pode fazer oposição, não tem liberdade de expressão nem de escolha, então não tem soberania. Neste caso, a soberania foi sequestrada por um Estado opressor. E o regime deixa de ser democracia”.

Nessa linha, a propósito, frisei dia 4 de janeiro na Tribuna da Internet: “Com a morte de Hugo Chávez, em 2013, substituído por Nicolas Maduro, a soberania da Venezuela continuou ultrajada. Desde 1998, com Chávez, o povo venezuelano já não sabia nem conhecia os benefícios da soberania. Ela é sagrada, intocável, fundamental, sim, mas somente quando traz alegrias, segurança, e qualidade de vida ao povo”.

“SÃO LULA” – Sapucaí, a passarela do carnaval carioca, vai tremer. Vestida do vermelho da corriola petista, a Escola Acadêmicos de Niterói abre, 15 de fevereiro, o desfile do grupo especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, homenageando o majestoso Lula da Silva com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

Diante dessa tocante homenagem, estamos apresentando uma sugestão de samba-enredo para a escola de Niterói, que será a primeira a desfilar:

Lula é nosso santo/Lá lá, lá/ama viver bem/na vida mansa dos bons/trabalhar não é a praia dele/lula gosta mais de viajar pelo mundo/ lá  lá lá/ lula é bom de bico/adora hotéis caros/lula é homem bom/lá lá, lá/não deixa amigos na mão/petistas vivem no paraíso/com ricas boquinhas/lula lá  lá lá/lula é homem de família/lula vai longe/primeiro os dele/ protetor dos ricos e abonados/ninguém mexe com o irmão/ o imaculado frei chico/o filho lulinha é gente fina/puro e intocável/lula lá lá lá/lula tem coração bom/não deixa ninguém morrer de fome/com o merreca salário mínimo/Lula tem lábia generosa/quando abre a boca o Brasil treme/nosso ídolo lula um dia será líder das Américas/não é trouxa/pediu permissão de Trump/ lula lá la,lá/  nosso ídolo é homem bom/   lá  lá, lá lá!!!! lula, lá lá lá!!!!

PGR denuncia Malafaia por ofensas ao Alto Comando do Exército

Malafaia diz haver perseguição e que não citou nomes

Carolina Linhares
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa em relação a uma denúncia pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, penúltimo dia antes do recesso do Judiciário. O caso teve origem em uma representação apresentada pelo general contra Malafaia.

OFENSA – Malafaia é acusado de ofender a dignidade e o decoro de Tomás Paiva durante uma manifestação bolsonarista em abril do ano passado. Na avenida Paulista, do alto do carro de som, o pastor atacou o Alto Comando do Exército, mas não citou nomes. “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, afirmou.

O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está preso desde novembro na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Segundo Gonet, o discurso de Malafaia ofendeu os generais que integram o Alto Comando, inclusive o comandante do Exército. O procurador argumenta que o pastor também imputou aos generais o falso crime de prevaricação e ainda divulgou sua fala nas redes sociais, em postagem com mais de 300 mil visualizações.

NOTIFICAÇÃO – No dia 20 de dezembro, durante o recesso do Judiciário, Moraes determinou que Malafaia fosse notificado e deu o prazo de 15 dias de defesa. O pastor recebeu a notificação em 23 de dezembro. O recesso e as férias coletivas dos ministros do STF vão até o fim de janeiro e, durante esse período, apenas casos urgentes são decididos pelo presidente da corte, Edson Fachin, ou pelo vice, Alexandre de Moraes.

Gonet encaminhou o caso para Moraes sob o argumento de haver “estrita conexão entre as condutas denunciadas” e as investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais. No entendimento de Malafaia, porém, tal ligação não existe e a ação deveria tramitar na primeira instância. “Eu não tenho prerrogativa de função, que me mandasse, então, para a primeira instância”, diz à reportagem.

SEM MENÇÃO – Malafaia diz ainda que não ofendeu Tomás Paiva pois sequer menciona nomes. “A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Exército”, afirma. O pastor diz ser vítima de perseguição por parte de Gonet e Moraes, a quem acusa de passar dos limites por determinar que a defesa seja apresentada em 15 dias em pleno recesso.

“O que tem a ver uma expressão de opinião em uma manifestação com fake news e milícia digital? Isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião com esse inquérito imoral e ilegal de fake news. Isso é perseguição política, é conluio”, conclui Malafaia.

PF apura menções a filho de Lula em investigação bilionária sobre desvios no INSS

Sempre alegre, Mário Quintana se distraiu e  escreveu um poema triste

Frases de Mario Quintana - Reflexões poéticas sobre a vida e o tempoPaulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, tradutor e poeta gaúcho Mário de Miranda Quintana (1906-1994), no poema “Eu Escrevi um Poema Triste”, afirma tê-lo feito apenas baseado na tristeza de uma outra pessoa. Quintana era uma poeta sempre bem-humorado, mas os problemas alheios também o afligiam.

EU ESCREVI UM POEMA TRISTE
Mário Quintana

Eu escrevi um poema triste
E belo, apesar da sua tristeza.
Não vem de ti essa tristeza
Mas das mudanças do Tempo,
Que ora nos traz esperanças
Ora nos dá incerteza…

Nem importa, ao velho Tempo,
Que sejas fiel ou infiel…
Eu fico, junto à correnteza,
Olhando as horas tão breves…
E das cartas que me escreves
Faço barcos de papel!      

Código de ética expõe forte resistência e silêncio incômodo no Supremo

PGR pede arquivamento de inquérito contra senador flagrado com dinheiro na cueca

Charge do Duke (Arquivo do Google)

Ana Pompeu
Folha

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (6) pelo arquivamento do inquérito contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), por ausência de provas. O parlamentar foi flagrado em uma operação da PF em 2020 com dinheiro vivo dentro da cueca.

O PGR afirmou que, apesar da forma como os valores foram encontrados, não foi possível demonstrar a proveniência ilícita do dinheiro. A manifestação foi enviada em 28 de dezembro ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do caso.

PEDIDO PARCIAL – Segundo a manifestação, sem a demonstração mínima da origem criminosa dos valores, não se configura o crime de lavagem de dinheiro. O pedido de arquivamento foi parcial. No mesmo documento, a PGR pediu o envio do caso para a Justiça Federal de Roraima para fatos que ainda demandam investigação, como o direcionamento de contratações emergenciais em favor da empresa Quantum Empreendimentos em Saúde, com indícios de superfaturamento e peculato.

Rodrigues foi indiciado pela Polícia Federal em 2021 sob suspeita de envolvimento em desvio de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19. “No que se refere aos valores em espécie apreendidos na residência do senador da República, durante o cumprimento das diligências de busca e apreensão realizadas em 14.10.2020 —tanto aqueles localizados em cofres quanto os encontrados em suas vestes íntimas—, não se logrou demonstrar a proveniência ilícita do numerário”, disse o PGR ao STF.

De acordo com Gonet, o fato de o parlamentar ter escondido o dinheiro também não significa, por si só, tentativa de atrapalhar as investigações. “Tampouco se formaram elementos suficientes para caracterizar o crime de embaraço à investigação de organização criminosa, uma vez que a subsunção dessa conduta exige demonstração concreta de que a ocultação teve por finalidade frustrar ou dificultar a apuração de infração penal específica vinculada a organização criminosa”, afirmou.

OPERAÇÃO – Em outubro de 2020, a PF encontrou os valores com Chico Rodrigues em operação feita em Roraima contra o desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19. Na ocasião, ele era vice-líder do governo Bolsonaro (PL) no Senado. Cerca de R$ 30 mil foram encontrados na casa do parlamentar.

Deflagrada pela PF e pela CGU (Controladoria Geral da União), a Operação Desvid-19 tinha o objetivo de coletar informações sobre o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões por ano em emendas ao Orçamento da União. Os valores eram destinados ao combate à pandemia da Covid-19 —recursos administrados pela Secretaria de Saúde de Roraima.

Em setembro passado, a Folha mostrou que a destinação de emendas parlamentares para a Polícia Federal disparou e chegou a R$ 37 milhões apenas em 2025. É o maior volume captado pelo órgão ao menos desde 2020 e incluiu recursos enviados por congressistas investigados pela corporação, entre eles o senador Chico Rodrigues.

SEM ENVOLVIMENTO  – Procurada, a assessoria do senador disse que a emenda “deve ter sido um pedido da Superintendência da PF em Roraima”, estado do parlamentar. Também afirmou que “todos os órgãos pedem” e que “em todos os anos é assim”. O senador tem afirmado que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.

Durante uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em julho, o diretor-geral da PF afirmou que aproveitaria a ocasião para fazer um lobby aos deputados para a destinação de emendas parlamentares do grupo à PF.

Entre a força e o princípio: o caso Maduro e seu impacto no Brasil

Lula recusou apoio tanto à ação militar quanto a Maduro

Pedro do Coutto

O encerramento do primeiro capítulo da chamada “operação Nicolás Maduro” — assim batizada por seus críticos e defensores — projeta sombras longas sobre o cenário político latino-americano e, de maneira particular, sobre as eleições presidenciais brasileiras de outubro. Mais do que um episódio isolado da já turbulenta relação entre Estados Unidos e Venezuela, o caso passou a operar como um teste político e moral para lideranças da região, obrigadas a se posicionar diante de um dilema clássico da política internacional: como condenar abusos de poder sem legitimar ações de força igualmente questionáveis.

No Brasil, onde se encontra o maior eleitorado da América Latina, o episódio tende a ser incorporado ao debate eleitoral. Não como tema central, mas como marcador simbólico de posições. A reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao recusar apoio tanto à ação militar quanto à figura de Nicolás Maduro, acabou por reforçar sua candidatura. Lula adotou uma linha que dialoga com o sentimento predominante em amplos setores da comunidade internacional: a rejeição à intervenção armada estrangeira, sem que isso implique endosso a governos acusados de práticas autoritárias.

RECUO – Essa postura não é trivial. Conforme noticiado por O Globo, setores da esquerda latino-americana e brasileira têm recuado de uma defesa automática do governo venezuelano, após críticas nas redes sociais e constrangimentos eleitorais recentes. O movimento revela uma inflexão importante: a tentativa de separar a crítica ao imperialismo e às ações unilaterais dos Estados Unidos da necessidade de reconhecer os impasses democráticos internos da Venezuela. Trata-se de um ajuste fino, politicamente arriscado, mas talvez inevitável.

O episódio envolvendo Maduro — cercado de controvérsias jurídicas e políticas — abriu espaço para um debate mais amplo sobre soberania, legalidade internacional e os limites da ação militar. A maioria dos países, inclusive aliados históricos de Washington, manifestou-se de forma crítica a qualquer operação que implique sequestro de um chefe de Estado e seu julgamento fora dos marcos do direito internacional. No Conselho da ONU, prevaleceu o entendimento de que violações à democracia não podem ser combatidas com métodos que também agridem princípios fundamentais do sistema internacional.

É evidente que Nicolás Maduro enfrenta acusações graves e um crescente isolamento político. Ainda assim, a constatação — e não a defesa — de que ele poderá ser condenado em instâncias internacionais não legitima uma ação armada conduzida à revelia do consenso global. A entrada direta dos Estados Unidos no caso, com o uso da força, reacendeu memórias incômodas na América Latina, região historicamente marcada por intervenções externas que produziram mais instabilidade do que soluções duradouras.

REPERCUSSÃO – No plano interno brasileiro, esse choque entre forças antidemocráticas distintas tende a repercutir no discurso eleitoral. Candidatos serão pressionados a explicar onde traçam a linha entre o combate a regimes autoritários e a defesa do direito internacional. Lula, ao alinhar-se a uma posição compartilhada por diversos países e ao mesmo tempo manter distância crítica de Maduro, ocupa um espaço de equilíbrio que pode se revelar eleitoralmente vantajoso.

O caso, em última instância, expõe uma realidade desconfortável: não há soluções simples quando princípios entram em colisão. Condenar Donald Trump por uma ação de força não significa absolver Nicolás Maduro de seus erros; apoiar a democracia não autoriza o atropelo das regras que a sustentam. É nesse terreno ambíguo, mas politicamente fértil, que a campanha brasileira deverá caminhar — e onde o eleitorado será chamado a decidir não apenas sobre nomes, mas sobre valores.

Planalto festejará o 8 de Janeiro com defesa da democracia e veto à Lei da Dosimetria

Evento fará defesa da democracia e das instituições

Victoria Azevedo
Sérgio Roxo
O Globo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma cerimônia para marcar os três anos dos ataques golpistas do 8 de Janeiro, e aliados defendem que o presidente não use a solenidade para vetar projeto de lei da dosimetria na presença dos chefes do Legislativo.

O gesto é considerado como uma tendência no Palácio do Planalto, mas parte dos auxiliares quer evitar um novo episódio de tensionamento com o Congresso. A proposta de redução de penas, aprovada pelo Parlamento nos últimos dias de trabalho de 2025, beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na trama golpista.

DEFESA DA DEMOCRACIA – A ideia da cerimônia é fazer uma defesa da democracia e das instituições brasileiras, três anos após a invasão das sedes dos três Poderes em Brasília, em 2023, e reforçar que o que ocorreu não pode cair no esquecimento. Além disso, aliados do presidente dizem que o ato ganha nova dimensão diante da conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da trama golpista, que levou Bolsonaro e auxiliares dele à prisão.

No Legislativo, a base do governo se divide sobre a decisão de vetar o projeto na cerimônia de quinta-feira — o petista tem até o dia 12 deste mês para fazê-lo. Ele já decidiu que irá barrar a matéria e demonstrou a aliados a intenção de que isso poderia ocorrer no dia 8.

RELAÇÃO ENTRE PODERES –  Um auxiliar de Lula diz que a vontade do presidente prevalecerá, mas defende que isso não aconteça durante a cerimônia, para evitar qualquer atrito com representantes dos demais Poderes, sobretudo num momento em que o Planalto trabalha para distensionar a relação com o Legislativo.

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e do STF, Edson Fachin, foram convidados para o ato institucional, mas ainda não confirmaram presença. Outro interlocutor frequente do presidente da República, no entanto, minimiza eventual tensionamento na relação com os chefes do Legislativo e diz que já está precificado no Congresso qual será o posicionamento de Lula.

SIMBOLISMO – Na visão dele, não haverá, portanto, desconforto. Pelo contrário, ele diz que seria importante que isso ocorresse na data de 8 de janeiro, dando maior peso e simbolismo à decisão. Um terceiro auxiliar do petista diz que a palavra final sobre a oficialização do veto deverá ser debatida em reuniões com o presidente hoje, quando ele retorna a Brasília, e amanhã.

O Planalto também convocou ministros do governo para participar da cerimônia. Além do ato, está prevista uma atividade do lado de fora do Palácio do Planalto, com a participação de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. Segundo pessoas que estão participando da organização, a expectativa é que o presidente desça a rampa do palácio ao fim do evento para se juntar ao público.

VENEZUELA –  Já o PT convocou atos por todo o país no dia 8 em defesa da democracia e da soberania brasileira. Um dos motes é mobilização contrária ao projeto de lei da dosimetria. Diante da invasão da Venezuela pelos Estados Unidos que levou à captura do ditador Nicolás Maduro, no sábado, representantes da executiva do partido de Lula também defendem incorporar a defesa da soberania da América Latina nessas manifestações.

— A cerimônia tem esse duplo significado: a defesa da democracia e da soberania. E o que vale para o Brasil vale para a América Latina. O ato ganha um simbolismo muito grande num momento em que acontece o que aconteceu na Venezuela. O ato tomou essa nova conotação — diz o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

FOCO – O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirma que os temas da soberania e defesa da paz ganharam força após os ataques na Venezuela e serão “complementares” na cerimônia na quinta, mas reforça que o foco é a defesa da democracia brasileira.

— O centro do ato de 8 de janeiro é a defesa da democracia e a condenação do golpismo. É o primeiro 8/1 após a condenação e a prisão dos criminosos golpistas. Agora, é evidente que os temas da soberania e defesa da paz ganharam força após os ataques dos EUA e serão complementares no ato. O Brasil defende democracia com soberania nacional. E essa defesa estará presente no ato do 8/1 — diz Boulos.

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O que Ruy Barbosa diria sobre as “interpretações” jurídicas que o STF faz?

16 melhores ideias de Rui barbosa frases | rui barbosa frases, frases de conhecimento, pensamentosCarlos Newton

Um dos maiores sonhos da humanidade continua a ser a busca da neutralidade, meta que ainda não foi atingida em nenhum regime político. Realmente, é um sonho dificílimo de ser concretizado, e cabe à imprensa fiscalizar os três Poderes da democracia, para que a neutralidade não seja desprezada por qualquer motivo que pareça nobre e justificável, como “defender a democracia”, por exemplo.

Por isso, é bom lembrar Ruy Barbosa, ao defender leis que obrigassem os detentores do poder a manter a neutralidade em todas as situações.

DIZIA RUY – “A lei que protege meu inimigo é a lei que me protege”, dizia o grande jurista e político, referindo-se à necessidade de alternância no poder, uma das principais características da democracia.

Para que haja a troca de governantes, é preciso que o poder seja exercido com neutralidade, de forma a garantir que a oposição possa amealhar apoio popular para vencer as eleições.

No entanto, mais de 100 anos após a morte de Ruy Barbosa, o Brasil continua engatinhando em busca da neutralidade. e ele avisava que a pior ditadura é do Judiciário, contra a qual não se pode recorrer.

8 DE JANEIRO – Com toda certeza, ficará na História o caso do golpe que chegou a ser planejado no Brasil, mas acabou não aconteceu e sequer foi tentado. Porém, apesar de não ter havido a tentativa prevista em lei, o Supremo “reinterpretou “a legislação para punir os que considerou culpados.

Com a neutralidade atirada “às favas”, que faz lembrar os escrúpulos do coronel-ministro Jarbas Passarinho em 1968 (AI-5), o Supremo conseguiu transformar em golpe a manifestação popular de 8 de Janeiro.

Artificialmente, o relator Alexandre de Moraes criou mais de 1,5 mil terroristas, que seriam membros de uma organização criminosa armada, e os condenou a penas de até 17 anos de prisão, algo jamais visto no mundo civilizado, vejam que determinados juízes não têm medo do ridículo.

A força do direito deve superar o... Rui Barbosa - PensadorPODE TUDO – Hoje, o Judiciário brasileiro recebe as maiores remunerações do mundo e tudo é permitido ao Supremo, que solta traficantes, políticos e corruptos confessos, e pode até lhes devolver os dinheiros sujos que confessaram haver recebido.

Nosso STF permite também que cônjuges e parentes de ministros mantenham escritórios abertos em Brasília, cobrando até R$ 3,6 milhões mensais para dar assistência a criminosos notórios, e o procurador-geral da República considera “normal” este valor.

Outro exemplo: o Banco Central intervém numa instituição financeira envolvida em fraudes gravíssimas, e logo se forma um lobby no Supremo para desmoralizar o corpo técnico do BC. Minha gente, que país é esse?

NOSSA REALIDADE – Onde está a neutralidade que Ruy Barbosa pregava? A imprensa está fazendo seu papel, mas a opinião pública não reage. Infelizmente, esta é a nossa realidade.

E como sempre fazemos a cada mês, vamos divulgar agora as contribuições de nossos colaboradores e amigos que ajudam a sustentar este espaço sob o signo da liberdade.

Na Caixa Econômica Federal, houve os seguintes depósitos:

DIA  REGISTRO   OPERAÇÃO             VALOR
05    051535        DEP DIN LOT………….500,00

08    081714        DEP DIN LOT………….500,00
12    121627        TRANS. LINCOLN…..205,00
13    131130        DEP DIN LOT………….100,00
23    232542        DEP DIN LOT………….100,00
30    303515        DEP DIN LOT………….300,00
30    301626        DEP DIN LOT………….230,00

Agora, os depósitos na conta do banco Itaú/Unibanco:

01    PIX TRANS JOSE FR………………..150,00
01    PIX TRANS PAULO ROB…………..100,00
01    PTED 001 593 JOS.A.P.J………….601,12
05    PIX TRANS JOAO ANT……………….50,00
15    PTED 001.4416 MACRO…………..300,00
29    PTED 039.3591 ROBSNA…………200,00
31    PIX TRANSF DUABER……………….180,00

Agradecemos muitíssimo a quem colabora para tornar realidade a utopia de uma imprensa livre, que funcione como o maior e mais eficiente fiscal das práticas democráticas, para que as coisas se acertem aqui debaixo do Equador. (C.N.)

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