Se os republicanos perderem esta eleição, Trump pode ser derrubado

Trump, o ditador do mundo e ladrão de petróleo. , Confira a Charge da Semana, por @elvisbragailustrador, exclusivo para o portal Panorama Real. 05/01/2026

Charge reproduzida do Arquivo Google

Júlia Sofia
Veja

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 6, que poderá enfrentar um novo processo de impeachment caso o Partido Republicano não vença as eleições de meio de mandato de 2026.

A declaração foi feita durante um encontro fechado com parlamentares republicanos da Câmara dos Representantes, em Washington, e soou como um alerta aos aliados sobre o risco político de uma eventual derrota nas urnas.

DISSE TRUMP – “Temos que ganhar as eleições de meio de mandato porque, se não ganharmos, eles vão encontrar um motivo para me destituir”, disse Trump.

“Eu vou sofrer um processo de impeachment”, afirmou o presidente, ao defender maior unidade do partido em torno de sua agenda. Durante o discurso, Trump também cobrou dos parlamentares uma atuação em temas como políticas de gênero, saúde e reformas eleitorais.

As eleições legislativas de novembro colocarão em disputa todas as cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço do Senado, em um pleito decisivo para o futuro do governo.

MEIO DE MANDATO – Historicamente, o partido do presidente costuma perder força no Congresso nas eleições de meio de mandato. “Dizem que quando você ganha a presidência, você perde as eleições de meio de mandato”, disse Trump.

Apesar da forte deferência demonstrada até agora pelos republicanos da Câmara, que têm cedido espaço ao Executivo em temas como gastos públicos, começam a surgir sinais de atrito.

Ainda nesta semana, a Casa pode votar a derrubada de um veto presidencial que bloqueou projetos de infraestrutura hídrica no Colorado e em Utah, iniciativa que exigiria maioria qualificada de dois terços para prosperar.

Trump já foi alvo de dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, ambos aprovados pela Câmara dos Representantes, então controlada pelos democratas.

As acusações envolveram abuso de poder no caso da Ucrânia e sua conduta antes da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

Em ambas as ocasiões, o Senado, dominado pelos republicanos, absolveu o presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nos Estados Unidos, a alternância no poder é uma realidade. Neste final de ano, se as eleições deixarem Trump em minoria na Câmara e no Senado, ele pode mesmo ser derrubado, para benefício do Brasil e do mundo, digamos assim. (C.N.)

A irrefreável ascensão da inteligência artificial como força geopolítica

CPI do Master avança, mas Lula e PT vão dar um jeito de “enterrar”

A operação para salvar o Banco Master da bancarrota

“Pirâmide” do Banco Master (revista piauí)

Roseann Kennedy
Estadão

A liquidação do Banco Master, que já teve até cena de novela, com banqueiro sendo preso prestes a viajar de jatinho para o exterior, virou assunto popular nas redes. Mas não aleatoriamente. O que as investigações sobre o caso apontam é que houve uma ação coordenada para atacar instituições e autoridades, com pagamentos milionários.

Ou seja, o banqueiro Daniel Vorcaro contou com um verdadeiro gabinete do ódio agindo a seu favor.

APOIO À CPI – Essa descoberta deu fôlego para o pedido de uma CPI do Master, e o número de assinaturas cresceu nos últimos dias, indo para patamar recorde. Até esta sexta-feira, 9, havia endosso de 208 deputados e 37 senadores. Ou seja, número suficiente e pelo menos um fato determinado para garantir a instalação.

Congresso e governo, porém, darão um jeito de enterrar a CPI. Afinal, a quem interessa de fato, no meio político, investigar Vorcaro?

Um dos maiores temores entre os congressistas é que o banqueiro resolva fazer uma delação premiada, pois sobraria para todo lado, já que ele construiu uma rede de relacionamento com políticos das mais variadas colorações partidárias, ou sem coloração alguma – caso do Centrão.

ALCOLUMBRE É CONTRA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou nos bastidores não ter intenção em dar andamento à investigação no Congresso. Contudo, antes que se diga que tudo vira treta do próprio Legislativo, é preciso observar também o movimento do governo.

Até o momento, por exemplo, a base de Lula mantém distância do pedido. Segundo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), responsável por coletar as assinaturas, nenhum petista assinou a CPI e apenas três integrantes de partidos governistas constam na sua lista: Tabata Amaral (PSB), Duarte Junior (PSB) e Marcos Tavares (PDT).

O Planalto, porém, tem um discurso ensaiado. Vai destacar que apoia investigação ampla sobre o Master – atinja quem tiver que atingir. Mas que falta “viabilidade pragmática” para o funcionamento da comissão, pelo provável esvaziamento do Congresso no ano eleitoral.

MARQUETEIRO – Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o marqueteiro para dizer que acompanha o caso do Master com preocupação, e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também.

Uma mudança de rota. Enquanto o tema envolvia embate de Tribunal de Contas da União e Banco Central, ou seja, sem chance de engajar o público em geral, Lula e seus ministros ficaram em silêncio.

Mas o escândalo dos influenciadores popularizou a pauta e chegou aos eleitores, disparando o alerta de que ficar calado poderia soar omissão.

Comunicador comunista é aposta do PSOL para eleger um deputado no Nordeste

Leitura, Smart TV e assistência religiosa: Moraes pede parecer da PGR sobre pedidos de Bolsonaro

Bolsonaro quer serviços de streaming na prisão

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação sobre três pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): abater parte da pena por meio da leitura de livros, receber assistência religiosa e ter uma televisão na cela.

O prazo é de cinco dias. O órgão também deverá se posicionar sobre uma solicitação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para realizar uma visita institucional à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena.

REMIÇÃO DE PENA – Os três pedidos foram apresentados pela defesa de Bolsonaro na quinta-feira. Em um deles, os advogados solicitaram a inclusão no programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pelas regras do programa, cada obra literária lida e avaliada pode resultar na remição de quatro dias da pena, desde que o preso apresente um relatório escrito, que é submetido à análise de uma comissão responsável e, posteriormente, à homologação judicial.

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA –  A defesa também pediu para o ex-presidente receber assistência religiosa regular enquanto permanecer preso. O pedido lista dois nomes indicados para o acompanhamento espiritual: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.

Os advogados ainda solicitaram que Bolsonaro tenha acesso a uma Smart TV (aparelho com conexão à internet), com o objetivo de acompanhar programas jornalísticos, incluindo no YouTube.

Como o Banco Master usou empresas de fachada e fundos para lavar bilhões

Veto à Lei da Dosimetria pode levar STF a novo confronto com o Congresso

Projeto da dosimetria deve ser questionado no STF

Mariana Muniz
O Globo

Com a mobilização do Congresso para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o tema será questionado e apreciado pela Corte.

Se o veto for derrubado, o texto será promulgado e beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista e os ataques do 8 de janeiro de 2023. Magistrados ouvidos pelo O Globo afirmam que, se isso ocorrer, o STF será provocado a se pronunciar sobre a legalidade da iniciativa.

ATRIBUIÇÃO – Em dezembro, porém, quando a proposta foi aprovada, uma ala de ministros da Corte avaliava que não caberia ao tribunal impor obstáculos ao texto aprovado, tendo em vista que esta é uma das atribuições do Congresso.

Parte do texto também teve o aval de integrantes do tribunal e foi elaborado pelos parlamentares. O projeto vetado por Lula altera os critérios utilizados pelo Judiciário para o cálculo das penas aplicadas.

Parlamentares da oposição e parte do Centrão já articulam o movimento contrário à decisão do presidente, anunciada nesta quinta-feira durante solenidade que marcou os três anos do 8 de janeiro. Em anos recentes, o tribunal se debruçou sobre a validade ou não de vetos presidenciais em algumas ocasiões.

Em 2023, Lula vetou parte da lei aprovada pelo Congresso que validava a tese do Marco Temporal das terras indígenas, declarada inconstitucional pelo Supremo no mesmo ano. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula e partidos governistas acionaram a Corte pedindo a derrubada da tese — que acabou sendo declarada inconstitucional novamente em julgamento concluído no final de 2025.

ZONA FRANCA – Ainda em 2022, durante o governo Bolsonaro, o plenário decidiu, por exemplo, derrubar o veto do então presidente contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e Cofins. Antes, em 2020, a Corte considerou inválido um veto de Bolsonaro que desobrigava o uso de máscaras em presídios durante a pandemia de covid-19.

Um dos principais pontos do texto vetado nesta quinta-feira por Lula muda a forma de somar as penas quando um réu é condenado por mais de um crime cometido no mesmo contexto, ao proibir a chamada soma material das condenações.

Na prática, quando crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado fossem praticados conjuntamente, passa a valer apenas a pena mais grave, e não a soma das duas condenações, como ocorre hoje.

FLEXIBILIZAÇÃO – Além disso, o projeto flexibiliza as regras para progressão de regime nos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto prevê a aplicação do menor tempo possível de prisão para a mudança de regime, sem levar em conta fatores como reincidência, uso de violência ou grave ameaça.

Dessa forma, condenados que apresentassem bom comportamento poderiam progredir para o regime semiaberto ou aberto após o cumprimento de ao menos 16,6% da pena. Atualmente, esse percentual é de 16%, mas a legislação em vigor prevê critérios mais rígidos para crimes dessa natureza, especialmente quando envolvem violência ou ataques às instituições.

Assassinato de mulher é um crime hediondo e requer penas rigorosas

Pandemia escancara o feminicídio e a subnotificação no Brasil e no mundo –  Agência Íntegra

Há constantes protestos, mas não são levados em conta

Vicente Limongi Netto

Números que humilham a vida. Em 2025, apenas no Rio de Janeiro, 99 mulheres foram mortas, vítimas de feminicídios. No Brasil inteiro, o quadro é assustador, perverso e dramático.  A escória de patifes não teme penas pequenas. Muitos dos ordinários não vão nem presos. Neste início de ano, ainda no Rio de Janeiro, um covarde já matou a ex-mulher.

Não se sabe mais a quem recorrer. Para conter estes absurdos a solução precisa ser prisão perpétua para esse tipo de crime hediondo, com obrigatoriedade de trabalhar na prisão, para seu sustento.

Nada indica que o novo ano seja menos violento e menos intolerante. É preciso orar e perseverar. De mãos dadas com corações fortes e esperançosos.

UM ANO MELHOR – Recebi do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello:

“Limongi, jamais pare de escrever. O meu abraço e que 2026 seja um ano melhor para o Brasil”.

APRENDER FAZENDO – No fechamento das estatísticas do ano, o presidente do Sistema Fecomércio DF, José Aparecido Freire, destacou que a missão do Senac de educar para o trabalho está fortalecendo o desenvolvimento das 260 mil empresas de comércio, serviços e turismo, que geram 720  mil empregos formais”.

Por sua vez, o diretor regional do SESC-DF, Vitor Correa salientou, na linha de José Aparecido Freire, “aprender fazendo” é uma realidade a instituição.

“Podemos dizer o mesmo da preparação de nossos alunos nas habilidades socioemocionais. O modelo pedagógico próprio do Senac baseado na metodologia “ação-reflexão-ação” dá o tom”.

PAPEL DE OTÁRIO – Vini Junior entrou na pilha do argentino provocador, técnico do Atlético de Madrid. Bateram boca. Papel de otário, de tolo, de jogador principiante.

O mais grave, o Real Madrid estava vencendo e ganhou o jogo.

Ancelotti está vendo e certamente dará boa e merecida bronca no excelente atleta da seleção brasileira.

Piada do Ano! Defesa afirma que Vorcaro está sofrendo difamação…

Influenciadores que, juntos, somam milhões de seguidores nas redes sociais relataram terem sido procurados por interessados em difamar os envolvidos na liquidação do Banco Master, em especial o Banco Central (BC). O

Vários influenciadores foram procurados pelos lobistas

Gabriella Furquim
Metrópoles

Em meio a denúncias de que seria patrocinador de uma milícia digital formada supostamente para difamar o Banco Central (BC) e defender o Master, o banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao Supremo Tribunal Federal que investigue notícias nas quais ele — Vorcaro — aparece como alvo.

Na petição, os advogados argumentam que Vorcaro não difamou e não contratou ninguém para difamar qualquer autoridade e que é o banqueiro que tem sido vítima de milícias digitais.

O caso ganhou repercussão após um influencer afirmar que foi procurado por interlocutores para participar da campanha difamatória.

COM TOFFOLI – Protocolada na tarde desta quinta-feira (8/1) e assinada pelos advogados Roberto Podval, Pierpaolo Cruz Botini e Sérgio Leonardo, a petição está endereçada ao ministro Dias Toffoli.

No documento, os advogados alegam que o banqueiro estaria sendo alvo de um “massivo ataque reputacional, da disseminação constante de fake news feita de forma orquestrada e coordenada”. Com base nesse argumento, os defensores pedem a apuração da origem das publicações.

O pedido ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) afirmou que analisa a abertura de um inquérito para investigar a suposta contratação de influenciadores digitais para defender o Banco Master e atacar o Banco Central após a liquidação da instituição financeira.

ALEGA A DEFESA – “Há muito o peticionário [Vorcaro] vê seu nome envolvido em inúmeras notícias veiculadas na mídia, sendo alvo permanente de campanha difamatória, com divulgação massiva de fake news contra si, lastreadas em correlações falsas e maliciosas, extrapolando o direito à informação, o que se intensificou nos últimos 12 meses – antes mesmo da deflagração da Operação Compliance Zero – inclusive compelindo-o a encaminhar diversas notificações extrajudiciais a veículos de imprensa e jornalistas sobre matérias falsas ou de tom pejorativo e ofensivo à sua honra”, dizem os advogados.

Em outro trecho do documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, a defesa diz que “alguns sites, blogs e afins praticaram e praticam verdadeiro ‘cyberstalking’, com perseguição sistemática ao peticionário [Vorcaro], causando constrangimentos e prejuízos reputacionais indeléveis” e apresenta uma lista de links que comprovariam os ataques a Vorcaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os advogados estão perdidos no lance, porque na mesma quinta-feira já surgiam notícias sobre os contratos oferecidos, prevendo até a periodicidade das matérias a favor do banqueiro. Apareceram também, espontaneamente, influenciadores reclamando que foram procurados pelos lobistas, mas não tinham sido mencionados nas reportagens sobre as matérias pagas. Está ficando cada vez mais divertido. (C.N.)

Uma andorinha voa para Manuel Bandeira mostrando como a vida é fugaz…

Eu gosto de delicadeza. Seja nos gestos,... Manuel Bandeira - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

O crítico literário e de arte, professor de literatura, tradutor e poeta Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho (1886-1968), conhecido como Manuel Bandeira,  em poucas linhas mostra como a vida pode ser fugaz. 

ANDORINHA
Manuel Bandeira

Andorinha lá fora está dizendo:
— “Passei o dia à toa, à toa!”
Andorinha, andorinha, minha cantiga é mais triste!
Passei a vida à toa, à toa…

Ciro Nogueira afasta Tarcísio da corrida presidencial e aposta em Flávio Bolsonaro

A pergunta certa: por que Toffoli se empenha tanto em salvar o Master?

Toffoli e Banco Master: Sigilo em Processo Revelado

Charge reproduzida do Arquivo Google

Mario Sabino
Metrópoles

Mais do que em qualquer outro aspecto da vida, à exceção da medicina, o que importa no jornalismo é fazer a pergunta certa. E a pergunta certa a ser feita no caso do Banco Master é: por que Dias Toffoli parece empenhado em ajudar Daniel Vorcaro?

Se não, recapitulemos os passos do ministro nesse sentido, e não são poucos.

POBRES PRETEXTOS – Toffoli lançou mão de um pretexto mixuruca oferecido pela defesa do “banqueiro” — uma proposta de negócio imobiliário, encontrada na casa de Vorcaro, em que aparece o nome de um deputado federal — para puxar para a sua alçada no STF as investigações sobre as operações com títulos podres perpetradas pelo banco para obter bilhões de reais junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), para o qual Vorcaro queria vender o Master.

Na sequência, no mesmo dia em que viajou a Lima na companhia do advogado de um diretor do Master, Toffoli decretou sigilo completo sobre as investigações e ordenou que nada prosseguisse sem a sua autorização.

Para completar, o ministro inventou uma acareação sem pé nem cabeça, antes que houvesse qualquer depoimento dos envolvidos, entre o investigado Vorcaro, o investigado ex-presidente do BRB e um diretor do Banco Central, que não deveria figurar em investigação nenhuma.

TUDO ERRADO – O espanto aumentou entre os já pasmos espectadores do imbróglio, porque não há nada de remotamente normal em o BC ter de prestar satisfação a um ministro do STF (ou a um ministro do TCU, estranheza adicional nessa história) sobre a liquidação de um banco.

A acareação foi vista pelo BC, pelo setor financeiro, bem como por brasileiros ainda capazes de ligar lé a cré, como intimidação contra a instituição que selou o destino do Master. A avaliação geral é que o ministro estaria fazendo pescaria para achar uma brecha que lhe permitisse anular a liquidação do banco.

Diante da repercussão negativa, com o BC tentando evitar o absurdo de ver um diretor seu colocado no mesmo plano dos investigados, Toffoli mudou de ideia e decidiu que a PF tomaria os depoimentos de todos antes de uma eventual acareação.

DEU CONFUSÃO – O atropelo do ministro é tamanho que houve confusão entre a delegada da PF responsável por conduzi-los e o juiz auxiliar do gabinete de Toffoli destacado para acompanhá-los. Ela ainda achava que a sua tarefa era acarear, porque a PF não foi informada com a devida formalidade da mudança determinada pelo ministro.

Diante do impasse, foi preciso ligar para Toffoli. Resolvido o ponto, o juiz auxiliar repassou à delegada perguntas formuladas pelo ministro.

Houve outro quiproquó, já que juiz não deveria fazer o papel de investigador, e delegados não podem funcionar como bonecos de ventríloquo de ninguém. Ocorreu, então, um segundo telefonema, agora para o diretor-geral da PF.

ESCULHAMBAÇÃO – A saída para mais essa esculhambação do sistema acusatório, teoricamente em vigor no país, foi fazer a ressalva de que as perguntas entregues à delegada pelo juiz auxiliar eram da lavra de Toffoli.

Finalmente tomados, os depoimentos trouxeram o esperado, com Vorcaro dizendo que é a alma mais honesta do Brasil, o ex-presidente do BRB afirmando que não havia nada de errado nos procedimentos que visavam à aquisição do Master, e o diretor do BC dizendo que a liquidação se justificava.

Ao final, houve apenas uma acareação de meia hora entre os dois primeiros, que mostraram ter “percepções distintas sobre os mesmos fatos”, segundo a defesa do ex-presidente do BRB.

PRÓXIMOS PASSOS – Não se sabe quais serão os próximos passos de Toffoli. Ele vai insistir no suposto objetivo de anular a liquidação do Master? Ou vai se concentrar apenas em garantir que um inocentíssimo Vorcaro não seja preso pelas fraudes que o seu banco perpetrou?

De qualquer modo, tais questões são decorrentes da pergunta certa a ser feita: por que Toffoli parece empenhado em ajudar Daniel Vorcaro?

É isso que a opinião tem direito de saber, antes de mais nada.

Controle econômico da Venezuela pelos EUA redefine poder, soberania e dependências

Relator diz que veto de Lula à dosimetria “rasga a bandeira branca da paz” do Congresso

Deputadoa diz que trabalhará para derrubar a medida

Luísa Marzullo
O Globo

Relator do projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) criticou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta e afirmou que a decisão rompe um esforço de pacificação institucional construído no Congresso.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar disse que o presidente “rasgou a bandeira branca da paz do Brasil”. “O Congresso entregou a bandeira branca da paz nas mãos do Lula. Ele rasgou e tocou fogo nela”,  afirmou Paulinho, ao comentar o veto.

TENSÕES POLÍTICAS – O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e vinha sendo defendido por seus articuladores como uma tentativa de reduzir tensões políticas em torno das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

O texto alterava critérios de cálculo das penas e de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que, segundo críticos, poderia resultar na redução das condenações já fixadas pela Corte. Entre os principais pontos da proposta estavam a proibição da soma de penas quando mais de um crime fosse cometido no mesmo contexto — fazendo prevalecer apenas a condenação mais grave — e a flexibilização das regras para progressão de regime, permitindo a mudança para o semiaberto ou aberto após o cumprimento de ao menos 16,6% da pena, independentemente de reincidência ou do uso de violência ou grave ameaça.

CONFRONTO – Ao comentar o veto, Paulinho da Força argumentou que a proposta não configurava anistia e defendia previsibilidade jurídica e proporcionalidade das penas. Para o deputado, a decisão do Palácio do Planalto representa uma opção pelo confronto político, em vez do diálogo institucional com o Congresso, que construiu o texto de forma suprapartidária.

O parlamentar afirmou ainda que pretende atuar pela derrubada do veto presidencial, que ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Para que o veto seja rejeitado, é necessária maioria absoluta de votos tanto na Câmara quanto no Senado.

A democracia na era dos algoritmos: quem decide quando já não somos nós?

Lobby para salvar Vorcaro e Moraes fracassa e agora só resta Dias Toffoli

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

Está mais do que evidente o fracasso do lobby montado em Brasília para cancelar a liquidação extrajudicial do Banco Master, salvar o criminoso do colarinho imundo Daniel Vorcaro e aliviar o desespero que atinge o ministro Alexandre de Moraes & família.

Já foi por água abaixo o esquema montado no Tribunal de Contas da União pelo ministro Jhonatan de Jesus, que tentou de diversas maneiras encontrar uma saída honrosa para Vorcaro, como se isso fosse possível, em meio a tanta fraude despudorada.

SEM INFLUENCIADORES – Também foi desarmada a tentativa de usar “influenciadores” nas redes sociais para denegrir o Banco Central e levantar dúvidas sobre as justificativas de sua equipe técnica para pedir, por unanimidade, a liquidação do Master.

Agora, resta apenas o Supremo, onde o patético relator Dias Toffoli faz o possível e o impossível para atrapalhar o Banco Central, reerguer o enlameado Vorcaro e limpar o nome do ministro Alexandre de Moraes, que se deixou contaminar pela ganância que assola em Brasília, uma ilha da fantasia cercada de pobres por todos os lados.

Se realmente conhecesse Direito e não tivesse chegado ao Supremo apoiado apenas por relações político-partidárias, o envaidecido ministro Toffoli saberia que é absolutamente inviável tentar reverter a liquidação do Banco Master.

BC INDEPENDENTE – A legislação em vigor consagra a autonomia e a independência do Banco Central, uma prática que veio a ser adotada pelas democracias no permanente processo de aperfeiçoamento do sistema de Três Poderes planejado pelo Barão de Montesquieu em 1748, quando criou a base teórica que justificou a Revolução Francesa em 1789 e mudou a trajetória política do mundo.

Além disso, Toffoli já era veterano no Supremo em agosto de 2021, quando o tribunal, por oito votos a dois, consolidou o entendimento sobre a autonomia e a independência do Banco Central.

Segundo a jornalista Malu Gaspar, de O Globo, que entrevistou a respeito três ministro do Supremo, a direção do Banco Central só precisa apresentar um mandado de segurança ao próprio STF para acabar com essa intromissão de Toffoli no caso Master.

EXEMPLO DA RECEITA – Há farta jurisprudência, porque a Receita Federal costuma apresentar com frequência mandados de segurança ao Supremo para suspender deliberações do TCU consideradas abusivas e inconvenientes.

No entanto, do alto de sua ignorante soberba, o ministro Toffoli insiste em conduzir ilegalmente as investigações sobre o caso do Banco Master, que não envolve nenhum investigado com foro privilegiado, entenda-se.

Na forma da lei, as apurações têm de ser feitas diretamente pelo Banco Central, no tocante à gestão financeira ruinosa, e pela Polícia Federal, no que diz respeito à gestão criminosa, no caso, com formação de quadrilha. O Supremo e Toffoli, portanto, não têm nada a ver com coisa alguma.

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P.S. –
Ainda estamos no recesso e o circo já está pegando fogo. Imagem o que acontecerá depois do dia 20, quando terminam as férias do Supremo, do TCU e do Congresso. Comprem pipocas em profusão. (C.N.)

Justiça manda retirar vídeo de deputado que associa PT ao narcotráfico

Deputado faz acusações sem apresentar provas

João Pedro Bitencourt
Estadão

A 2ª Vara Cível de Brasília determinou nesta quarta-feira, 7, a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj no Instagram que associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao narcotráfico. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos e atende a pedido do partido, que alegou violação à sua honra e à sua imagem institucional.

O conteúdo foi publicado no perfil oficial do deputado na plataforma. No vídeo, Bilynskyj afirma que o narcotráfico na América Latina financiaria partidos de esquerda, incluindo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda da publicação dizia: “O narcotráfico da América Latina financia o PT, Lula tem que ser preso!”. A postagem foi feita após a repercussão internacional da ação dos Estados Unidos na Venezuela, que depôs o ditador Nicolás Maduro do poder.

SEM PROVAS – Ao analisar o pedido de urgência, o juiz entendeu que o vídeo ultrapassa os limites da crítica política e faz acusações de crimes sem apresentar provas. Segundo a decisão, embora o debate político comporte opiniões duras, associar o partido ao narcotráfico extrapola a crítica legítima e configura ilícito civil, por atingir a honra e a imagem.

O magistrado também apontou risco de dano irreparável ou de difícil reparação, devido à rápida circulação de conteúdos nas redes sociais e ao alcance da publicação. Para ele, manter o vídeo no ar poderia ampliar a disseminação de desinformação e causar prejuízo à imagem do partido, especialmente em período pré-eleitoral.

EXCLUSÃO IMEDIATA – Com isso, a Justiça determinou a exclusão imediata do vídeo, publicado em 3 de janeiro, por meio de ordem judicial direcionada diretamente à plataforma Instagram, administrada pela Meta. Não foi fixada multa diária, já que o cumprimento da decisão será operacionalizado diretamente pelo Judiciário junto à empresa responsável pela rede social.

O parlamentar foi citado para apresentar contestação no prazo de 15 dias. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e tem valor da causa fixado em R$ 30 mil. Procurado, o deputado não se manifestou. O espaço segue aberto.

ESTRATÉGIA DO PT –  O pedido à Justiça faz parte de uma estratégia do PT de se afastar o quanto puder da pecha de ser leniente com drogas ilícitas. No ano passado, uma declaração de Lula sobre traficantes causou mal-estar. Na oportunidade, ele disse que os traficantes seriam “vítimas” dos usuários.

O partido também vai processar o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), por ter chamado o partido de “narcoafetivo”, conforme apurou o Estadão/Broadcast. A declaração foi dada quando questionado por jornalistas sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil após a captura de Maduro pelos EUA. Procurado, ele reforçou a afirmação.

Ainda sobre a repercussão da invasão na Venezuela, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta terça-feira, 6, uma representação à Polícia Federal (PF) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob a acusação de incentivarem uma intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil.

Governo Lula se prepara para barrar R$ 11 bilhões em emendas

Presidente do TCU leva Master ao plenário para não haver inspeção no Banco Central

BC coloca em sigilo os registros das reuniões e das ligações de Moraes

Governo Trump estende sanções financeiras à esposa de Moraes | Jovem Pan

Moraes e sua mulher estão protegidos, mas apenas por ora…

Andre Shalders
Metrópoles

O Banco Central colocou sob sigilo os registros das comunicações entre autoridades do órgão e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do processo de liquidação do Banco Master.

A coluna pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), todos os registros de reuniões e comunicações que digam respeito ao caso do Banco Master. O Banco Central negou o acesso total aos registros, alegando a proteção de dados patrimoniais e informações pessoais.

SIGILO EXCESSIVO – Ao fazê-lo, o Banco Central colocou sob sigilo informações básicas, como trocas de mensagens, datas e registros de reuniões. Em geral, a prática dos órgãos públicos é tarjar as informações sensíveis ou protegidas por lei, que possam expor dados pessoais. O restante é fornecido.

Recentemente, o ministro do STF Dias Toffoli foi criticado por colocar em sigilo o processo do Master no Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master. Segundo revelado pela imprensa, os dois teriam conversado ao menos seis vezes sobre o assunto. Ambos negam.

SUPERCONTRATO – O Master contratou o escritório de advocacia da mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, por R$ 129 milhões.

À época, Galípolo afirmou que todas as tratativas dele a respeito do Banco Master foram registradas pelo Banco Central. “Documentamos tudo. Cada uma das ações que foram feitas, cada uma das reuniões, cada uma das trocas de mensagens, cada uma das comunicações, tudo isso está devidamente documentado”, disse ele.

Na resposta ao pedido da coluna, o Banco Central alegou que todos os dados sobre o caso Master envolvem informações patrimoniais e pessoais, protegidas por sigilo, e que, por isso, não poderia fornecer qualquer informação sobre o assunto.

ALEGAÇÕES FURADAS – “Nos processos em que o Banco Central examina operações de transferência de controle, há, entre outros, dados de operações financeiras, protegidos por sigilo bancário; informações pessoais protegidas pelo direito à intimidade e à privacidade; dados patrimoniais, contábeis e estratégicos das instituições supervisionadas, protegidos pelo sigilo empresarial”, diz a resposta da instituição.

“Como as manifestações de caráter técnico do Banco Central tratam integralmente de tais dados sigilosos, não será possível disponibilizarmos as informações requeridas”, disse o Banco Central na resposta ao pedido de LAI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Andre Shalders é um jornalista de verdade, que jamais desistirá. Ele já avisou que irá recorrer da negativa de acesso, nos termos da Lei de Acesso à Informação. E não adianta o BC negar. Está apenas adiando o impeachment de Moraes, que será o grande assunto do ano eleitoral, e pode atingir outros ministros, sejam do Supremo ou do TCU. (C.N.)