Charge do Duke (O Tempo)
Carlos Newton
O papel do jornalista político não é seguir narrativas nem bater palmas para maluco dançar. No caso do golpe de estado tramado em 2022, trata-se de uma conspiração mais do que comprovada. Qualquer pessoa com dois neurônios está consciente dessa realidade. O ex-presidente Jair Bolsonaro fatalmente será processado. O que todo mundo quer saber, porém, é se ele será preso.
E a resposta é clara: “Nem pensar!”. Ele não escapará do processo. No entanto, em condições normais de temperatura e pressão, pode até ser absolvido, devido às brechas da lei que o beneficiam.
COMPLETO IDIOTA – Como cidadão e jornalista, não tenho de dar satisfação a ninguém, mas me vejo obrigado a esclarecer, de início, que não tenho a menor simpatia por Jair Bolsonaro.
Já contei várias vezes, aqui na Tribuna da Internet, a reunião que tive com ele na Câmara, em 2007, quando fiz um tour pelos gabinetes de deputados e senadores, para pedir aos parlamentares que reagissem contra a decisão do governo Lula I, que apoiou um importantíssimo acordo da ONU que reconhecia a independências da nações indígenas e faria o Brasil perder 20% de seu território.
Expliquei a situação duas vezes a Bolsonaro, mas ele visivelmente não entendeu. Percebi que o capitão-deputado era um completo idiota, e foi assim que sempre o classifiquei aqui na TI. Da mesma forma, acho Lula da Silva um político despreparado e patético, ex-agente do regime militar, altamente oportunista.
LÍDER DA DIREITA – Mesmo com as limitações intelectuais, as ironias do destino fizeram com que Bolsonaro se tornasse líder da direita brasileira, e isso é um fato mais do que comprovado. Desde Plínio Salgado, Carlos Lacerda e Collor de Mello, a direita não tem uma liderança tão destacada.
Mas a Covid e os militares atrapalharam seu desgoverno. Nos quatro anos, Bolsonaro só conseguiu privatizar a Eletrobrás, não se sabe como os generais permitiram essa burrada.
Agora, está diante de mais um processo, por sua atuação no planejamento do golpe. A meu ver, o presidente foi iludido pelo general Braga Netto, verdadeiro líder da conspiração, mas Bolsonaro é muito idiota para perceber esse tipo de manobra.
SERÁ PRESO – Agora, o que se pergunta é se ele será preso. A maioria dos jornalistas vibra e divulga diariamente essa possibilidade, mas Padre Quevedo diria que isso non ecziste. Não há a menor possibilidade de Bolsonaro sofrer prisão preventiva. Seus admiradores podem dormir tranquilos.
Quanto ao processo, muita espuma e pouco chope. As provas de planejamento do golpe são abundantes, mas juridicamente não podem ser usadas. É claro que o Supremo não liga para as leis, já mostrou que as despreza, mas na vida tudo tem limites.
Se a lei, a doutrina e a jurisprudência forem obedecidas, o processo contra Bolsonaro será arquivado, pois no Brasil e no mundo não existe crime de planejar ato ilegal, seja homicídio doloso, estelionato, estupro de vulnerável ou golpe de estado.
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P.S. 1 – Existem crimes puníveis por tentativa – o mais conhecido deles é a tentativa de homicídio. Mas é preciso que o ato não seja apenas planejado, e que a execução tenha ocorrido, mas falhado por um motivo ou outro. Exemplo: você tenta matar uma pessoa, mas erra o tiro, a vítima sobrevive. Ou seja, quando matou, é homicídio; se a vítima não morreu, é tentativa, com punição mais branda. Mas, no caso de Bolsonaro, não existe tentativa de golpe de estado.
P.S. 2 – Amanhã, vamos esmiuçar esse assunto, para mostrar que, sob o ponto de vista meramente jurídico, o Supremo terá de “reinterpretar” diversas leis, doutrinas e jurisprudências, para arranjar uma maneira de condenar e prender Bolsonaro e outros envolvidos no golpe. (C.N.)
Há controvérsias. Muitos juristas, tais como Pedro Serrano em entrevista ao site brasil247, dizem que há elementos para condenação. Também vejo lógica no raciocínio.
“Diferentemente da tese bolsonarista de que não houve crime porque o golpe não se consumou, juristas sustentam que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado (previstos nos artigos 359-L e M da lei).
Para Serrano, as provas mostram que Bolsonaro agiu ou deixou de agir no sentido de desacreditar o sistema eleitoral e incentivar os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além disso, as reuniões em que Bolsonaro e seus ministros discutiram estratégias golpistas e a reunião com os comandantes das Forças Armadas em que apresentou a minuta do golpe são suficientes para configurar o crime tentado.
“Se o Presidente da República convocar os chefes das forças armadas para lhes propor golpe de Estado, com minuta de decreto redigida, não implicar início da execução de uma tentativa de golpe, francamente o conceito estará totalmente esvaziado de sentido. Não consigo imaginar golpe mais claramente tentado que isso”, enfatizou Serrano.”
“Além disso, as reuniões em que Bolsonaro e seus ministros discutiram estratégias golpistas e a reunião com os comandantes das Forças Armadas em que apresentou a minuta do golpe são suficientes para configurar o crime tentado”
Essa é a narrativa que estão utilizando para condenar Bolsonaro. Porém, esses fatos obviamente se encaixam na fase de planejamento de um crime. Tentar um crime obviamente só faz sentido se você iniciou a execução do mesmo.
Obs: Pedro Serrano é advogado do Prerrogativos, grupo que apoia o Lula.
Percebi que o capitão-deputado era um completo idiota, e foi assim que sempre o classifiquei aqui na TI. Da mesma forma, acho Lula da Silva um político despreparado e patético, ex-agente do regime militar, altamente oportunista.
Ou melhor dois oportunistas juntos com suas famíglias hiper-mega-super oportunistas.
Só que tem um probleminha que essa cambada de corruptos ainda não entenderam a situação com relação ao “dinheiro roubado”.
O Brasil atual não é um Estado democrático.
Não só é possível, como ocorre todos os dias, com centenas de milhares de cidadãos comprovadamente inocentes, a prisão arbitrária e sem fundamento.
E o pior: as prisões políticas e os confiscos por bandidos estatais de toga no século XXI são piores do que na Inquisição.
Além de não fundamentadas e contrárias a toda a lógica e a todas as provas dos autos, ainda inventam crimes impossíveis e difamatórios.
Quantos não são os inocentes presos por falsas “Maria da Penha”, pela simples palavra de estelionatária, com quem jamais se relacionou na vida, com o simples propósito de extorquir e afastar de sua esposa e de seus filhos?
Quantos não são os presos inocentes sob acusação impossível de estupro, mesmo provando por todos os meios que estava em outro continente, que jamais teve qualquer tipo de contato?
A condenação pela “palavra da falsa vítima”, mesmo com todas as provas cabais em sentido contrário, é a maior atrocidade contra o Estado de Direito.
Sociedade de Castas:
Trabalhador e empreendedor, quem produz e carrega o caríssimo Estado Gastão nas costas nunca se aposenta.
Bandido estatal de toga, luxo extremo com dinheiro extorquido dos súditos contribuintes, tem como máxima “punição” uma gorda e onerosa aposentadoria pública.
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/03/17/juiz-que-comprou-carros-de-luxo-em-leilao-para-revender-e-condenado-a-aposentadoria-compulsoria-no-rs.ghtml
Reformar o luxuoso e nada republicano e corporativista e incompetente Judiciário brasileiro é a maior emergência nacional.
Mas, quanto a escrachada e filmada afável recepção dada aos verdadeiros crininosos naquele “querido” evento, vão continuar “deslembrados” e inimputados?
CN tinha comentado “en passant” sobre inter criminis.
“No direito penal, a tentativa é punível, embora a pena seja reduzida em relação à consumação do crime. Além disso, a tentativa é tratada como um crime autônomo, ou seja, o agente pode ser punido pela tentativa mesmo que não tenha conseguido consumar o crime”.
https://blog.mapeardireito.com.br/direito-penal/iter-criminis-da-tentativa/#:~:text=No%20direito%20penal%2C%20a%20tentativa%20%C3%A9%20pun%C3%ADvel%2C%20embora,mesmo%20que%20n%C3%A3o%20tenha%20conseguido%20consumar%20o%20crime.
“Desde Plínio Salgado, Carlos Lacerda e Collor de Mello, a direita não tem uma liderança tão destacada.” Como assim CN, e o Lula que, segundo seu parceiro de governo e Petrobras entre ao PP, Paulo Maluf, em relação a ele é extrema direita, e que, segundo o saudoso Brizola pede votos aos pobres e governa para os ricos ? Até quando irão teimar nas searas da política e da imprensa com essa safadeza de dividir o Brasil em direita, esquerda e centro (quando a divisão correta é banda boa, banda bandida e banda volúvel que oscila entre uma e outra conforme as circunstâncias temporais e espaciais) se, como bem o sabemos, na prática, todos são de direita, com todos os governos dos me$mo$ sem acomodados no colo do famigerado centrão tido, há 134 anos, como zona de conforto dos governantes da república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, com a imprensa mercenária tb à bordo ?
O povo não considera assim, Loriaga.
Abs.
CN
As narrativas de sempre e, a principal, a narrativa do “golpe”.
A narrativa principal é de que haveria ou se tentou um golpe (ou gópi). Ora, um golpe de Estado consiste no derrubada ilegal de um governo constitucionalmente legítimo por uma facção política, militares ou um ditador. O governo não se deu golpe, nem engendrou plano algum, se limitando a examinar possiblidades contidas na Constituição Federal. Aqui, goste ou não goste de Bolsonaro. Ou o que consta na CF é cartilha para golpe? Lógico que não. Era, e ainda continua, obrigação de qualquer um na condição de presidente da República examinar possibilidades para, dentro da CF, restaurar a lei e a ordem. Nesse caso, creio que a maioria aceita (entende) que estamos numa baderna institucional, onde CF e leis são atropeladas, MP ignorado e bandidos soltos e, agora ainda mais outra, em fuga de presídios de segurança máxima, quando não saem pela aporta da frente.
O caos que ninguém nega.
Um presidiário criminoso condenado em três instâncias foi retirado da cadeia para disputar eleições e tão inimaginável quanto, em passado não tão longínquo, uma presidente afastada por “impeachment” teve seus direitos políticos mantidos, apesar da CF determinar o contrário. Isso é golpe. Note-se no caso, que Lula teve seus processos iniciados em 1ª instância, em razão de inexistir foro privilegiado (não era mais presidente), o que não ocorre com Bolsonaro, alçado, de imediato, às mãos de Alexandre de Moraes (STF) em flagrante embuste legal.
Voltando a Lula: não existe amparo legal para soltura com ilegibilidade de Lula e tudo resultou de contorcionismo jurídico, a chamada filigrana jurídica, queles pequenos detalhes de determinada lei, que muitas vezes podem passar despercebidos para a grande maioria de leitores, mas que ao olhar de um experiente jurista podem modificar totalmente a aplicação desta mesma lei ou regulamento. O mundo ficou espantado e apenas ditadores apareceram com seus sorrisos de hienas.
Não gosto de Lula. Não gosto de Bolsonaro.
Ficou então assim: não gosto de Lula. Vale tudo para condená-lo. Não gosto de Bolsonaro. Vale tudo para condená-lo. Nessa estranha análise o tempo segue e o país não discute agendas importantes e nem aciona lavancas de recuperação da economia perdendo oportunidades fundamentais para sair desse caos.
O atraso se perpetua e viramos galhofa internacional. Os ministros do STF tomando decisões monocráticas que desabonam a Instituição aqui e no mundo, causando espanto geral, diante de um Senado Federal apático, que muitos juristas de responsabilidade e notável saber jurídico estão a rotular com o pior da história nacional.
Prezado Sr. Gilberto…Parabéns por suas palavras.
No Fígado…
Como diz o nosso prezado Editor : O resto é folclore.
YAH NOSSO CRIADOR SEJA LOUVADO SEMPRE…
Pra ficar bonito na fita é meter a ripa na cacunda dos dois. De cima do muro.
Também acho desonestidade intelectual denegrir a imagem dos desafetos ideológicos. Desqualificar os oponentes é jogo manjado e pueril.
Não pretendo divulgar a capivara do Loola que serviria pra desqualificá-lo, me basta saber que ele é conhecido como ladrão por onde passa.
Quanto ao golpe Viúva Porcina cada um defende a tese que lhe simpática e favorável.
O contorcionismo do gadinho é cômico.
O gadinho diz que não houve golpe, então, vida que segue…
Tipo, xá pra lá que não deu em nada.
Porque o gadinho não explica como o fedorento iria ser julgado se o golpe tivesse se concretizado.
O gadinho queria porque queria um golpe com o idiota tirando onda de ditador.
O gadinho não aceita que foi massa de manobra de um imbecil covarde.
Agora o gado torcedor tá desesperado.
Não adianta, o fedorento vai preso.
DITADURA NUNCA MAIS!
Merece um chute de coturno no saco e ser jogado no xilindró sem dó.
SEM ANISTIA!
Tic tac tic tac
Ah… gadinho… o pó de enxofre chegou seus olhos… só lamento.
Só rindo mesmo, o gadinho nem percebe que se a ditadura estivesse entre nós, nem eles teriam mais onde chorar, porque nem a TI existiria mais.
Teriam que se contentar com o GadoPravda ou no GadoGranma
🤣🤣🤣
Inté!
José Luis