Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)
Pedro do Coutto
A recente derrota do governo Lula no Congresso, com a derrubada do decreto que aumentava o IOF sobre transações cambiais, escancarou não apenas uma falha de articulação política, mas também uma tendência preocupante de judicialização da política. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu indicando que o caminho para reverter a decisão poderia ser o Supremo Tribunal Federal.
Ao afirmar que “a saída para o IOF é ir ao STF”, Haddad não apenas expôs a fragilidade da base aliada, como também acendeu um alerta sobre os limites institucionais entre os Poderes da República. Recorrer ao STF contra uma decisão soberana do Congresso é uma distorção perigosa. A votação que rejeitou o decreto foi expressiva: 383 votos contra, 98 a favor. Ou seja, não se trata de um impasse técnico ou de interpretação jurídica — é uma sinalização política robusta.
DEBATE – Buscar no Judiciário a reversão desse resultado é, na prática, deslocar o debate da arena democrática para um ambiente que não foi feito para arbitrar embates políticos dessa natureza. Trata-se de um gesto que compromete a autonomia do Legislativo e, ao mesmo tempo, sobrecarrega o Supremo com demandas que não lhe competem.
É compreensível o desconforto de Haddad. A equipe econômica enfrentava dificuldades para cumprir metas fiscais, e o aumento do IOF era uma das alternativas encontradas para reforçar a arrecadação. Mas o erro não foi apenas técnico: foi político. Faltou articulação prévia, diálogo com o Congresso, construção de base. Em vez de preparar o terreno, o governo apostou na canetada — e colheu uma derrota acachapante.
A situação é ainda mais grave quando se observa o cenário interno. A gestão Lula vive um momento de desarticulação não apenas externa, com o Congresso, mas também dentro do próprio Executivo. Haddad está isolado. Diverge da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e enfrenta resistências veladas do chefe da Casa Civil, Rui Costa. Essa fragmentação compromete a coerência das decisões econômicas e enfraquece a capacidade de resposta do governo diante de derrotas como essa.
FRAGILIDADE – A tentativa de judicializar a derrota é, portanto, sintoma de uma fragilidade mais profunda. O Supremo Tribunal Federal não pode ser utilizado como um recurso automático para reverter fracassos políticos. Essa prática cria um perigoso desequilíbrio entre os Poderes, colocando o Judiciário em posição de árbitro de decisões que deveriam ser resolvidas no campo da política. Não há democracia saudável quando o Executivo recorre ao Judiciário para corrigir o que não conseguiu negociar com o Legislativo.
Haddad chegou a sinalizar que, se não houver reversão, o governo pode apresentar um novo pacote de medidas, com taxação de apostas esportivas, revisão de benefícios fiscais e até mudanças em isenções de imposto de renda sobre investimentos. Essa é, de fato, a trilha mais sensata: reavaliar os caminhos, calibrar os ajustes fiscais e, principalmente, dialogar com o Congresso para construir soluções sustentáveis. É no espaço político — e não no contencioso judicial — que se encontra a legitimidade para reformas duradouras.
SEM BASE SÓLIDA – O episódio do IOF é uma lição. Não se trata apenas de um embate sobre impostos, mas de uma demonstração de que, sem base parlamentar sólida e sem respeito aos limites entre os Poderes, qualquer governo está condenado à instabilidade. Haddad, com sua reconhecida capacidade técnica, precisa agora mostrar maturidade política. Transformar a derrota em aprendizado exige, antes de tudo, abandonar a tentação do atalho judicial e voltar à trilha do diálogo.
O STF não é uma extensão do Planalto. Nem deve ser convocado a cada vez que um projeto do Executivo naufraga no Congresso. Essa prática corrói o pacto democrático e alimenta uma cultura autoritária disfarçada de legalismo. O que está em jogo não é apenas a arrecadação de alguns bilhões — é a saúde institucional do país. A democracia exige resiliência, e o primeiro passo é aceitar que, às vezes, perder faz parte do processo. Desde que se saiba perder com inteligência.
1) Licença…
https://www.brasil247.com/entrevistas/o-ira-sera-o-tema-central-da-cupula-do-rio-porque-a-guerra-e-contra-os-brics-diz-pepe-escobar
Excelente matéria, Antônio.
A guerra dos EUA contra o Irã, tem objetivos comerciais. O maior alvo é a China.
Terá novos desdobramentos geopolítica
O Império Americano tem a sua estaca em Breton Woods. O Império convenceu Lord Keynes que não precisaria criar uma moeda mundial; o Bancor. Os EUA imprimiriam Dólar e garantiriam a sua troca por ouro. E assim foi até que Nixon ( na guerra do Vietnã) ) rompeu este acordo. Qualquer tentativa de desbancar o Dólar como moeda mundial será tratada como um ataque ao Império
Só falta fechar o Congresso Nacional e o STF assumir ditatorialmente o país…
Falta?
A inteligência dos petralhas é toda usada para roubar: roubar merenda escolar, roubar BCP, roubar o bolsa-família, roubar os aposentados, roubar a grana da saúde, roubar as estatais, etc.
A nossa única esperança é que os ladrões comecem a brigar entre eles.
CRISTIANISMO TEOCRÁTICO É UM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, GRAVÍSSIMO! A religião foi criada e desenvolvida em eras de trevas em que prevalecia as doenças, a fome, a ignorância absoluta, analfabetismo, medo, injustiça, insegurança, além de a absoluta e total ausência ou inexistência do método científico, indispensável para o progresso e o desenvolvimento da Ciência! Era um mundo mil vezes mais brutal e selvagem do que hoje. Esse período neolítico é a fronteira delimitadora entre o período pré-histórico da pedra polida e a Revolução Agrícola, sedentarização, técnicas de cerâmica, tecelagem, moradia, etc. Todavia, a criação dos deuses pelo Homem trouxe consigo a unificação e predominância ou hegemonia das religiões, juntamente as demais castas dominantes escravistas, políticas, monárquicas, imperiais, militares, cognitivas, etc. Não obstante, casta religiosa alguma foi tão brutal, escravista, sanguinária, megalomaníaca, monocrática, satânica, exclusivista, maquiavélica, maniqueísta, racista, misógina, homofóbica, preconceituosa, anticientífica, quanto o Cristianismo! Observem o que Bolsonaro e Trump fizeram com as vacinas, por exemplo, que tal qual o antibiótico salvaram incontáveis bilhões de vidas em mais de 200 anos, a contar do Grande Edward Jenner (em 1796). O cristianismo agradou a gregos e troianos, lobos e ovelhas, senhores e escravos, corajosos e covardes, letrados e analfabetos! Foi e continua sendo, com exceção da maioria dos países da Europa de hoje, a religião política instrumental perfeita que por mais de 2 mil anos vem derramando rios de sangue em nome do deus do amor, da paz, da misericórdia, da compaixão, da salvação da humanidade, da caridade, da libertação dos escravos de Roma e periferias; mas não dos escravos das Américas, das colonizações e neocolonizações globais, dos escravos do salário mínimo do Brasil, etc. O gene do ‘’guerreiro’’ identificado pela Ciência como MAOA (Mono amina Oxidase) deve estar intimamente relacionado ao gene do Cristianismo. Os 2 mil anos de guerras cristãs proativas, como cruzadas, perseguição e extermínio de judeus e de todas as demais religiões, inclusive contra outras denominações cristãs, favorecimento do nazismo e do fascismo pelos cristãos católicos e evangélicos na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler, em eleições, acordos de silêncio, e negociatas do Vaticano, mostram muito bem a índole corrupta, oportunista, e violenta do cristianismo. Observem o ódio, a arrogância, a prepotência, o sarcasmo, estampados nos focinhos nazistas de Bolsonaro, Trump, Putin, Malafaia, Sóstenes e outros oposicionistas por conveniências ‘’numismáticas’’! Mesmo sabendo que os cristãos comunistas de Lula, agora encurralados e muito humildes, não são flores de bom perfume! Os cristãos são oportunistas, fisiologistas, covardes; cristão da Rússia Imperial tornaram-se ateus do dia para a noite, com a Revolução Bolchevique! Judeus tornaram-se cristão num estalar de dedos, em troca de um barco cheio de peixes e por fartura de vinho transmutado da água! No Brasil, os cristãos comunistas de Lula e fanáticos evangélicos do Bozo e da Micheque parecem mais frequentadores viciados não só do jogo do tigrinho, mas de um leilão de ‘’Quem dá mais’’? Lula e Bolsonaro estão nus, pelados com as mãos no bolso. Deram tudo para os corruptos insaciáveis do Congresso! A dívida pública está caminhando a passos largos para 10 trilhões ou 100% do PIB! As Forças Armadas estão só esperando pelo atraso de seus vencimentos ou soldos! Enquanto isso, a Bancada da Bíblia não dá a mínima para o reino dos Céus, só ‘’pensam naquilo’’, isto é, o paraíso dos orçamentos secretos, o arrebatamento para a presidência e tudo que vem junto, nas próximas eleições! ‘’Tudo posso ‘Naquele’ que me fortalece!’’. LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
Escreve uma tese sobre isso.
Publica um EBOOK.
Assisti a entrevista do Ministro Fernando Haddad na Record. Seus argumentos são de uma clarividência solar.
O ministro está coberto de razão.
O apetite do Congresso por verbas públicas passou dos limites do razoável.
O IOF não foi aprovado, porque Davi Alcolumbre não conseguiu demitir o ministro das Minas e Energia para colocar no lugar, um apaniguados dele.
Esse senador, Presidente do Senado, vai retaliar se não conseguir seus objetivos pessoais, que não são os dda nação brasileira.
Já o anão Hugo Mita, fez o trabalho sujo para Davi em troca da aprovação no Senado, do aumento de 18 deputados na Câmara.
Desse jeito, não há orçamento que aguente tanta sangria do Congresso.
O Senador e a Câmara trabalham contra o país, porque só pensam no umbigo deles.
E a partir da próxima eleição vai ser pior, seja qual presidente for eleito.
Bom dia Tarcísio de Freitas, o inferno lhe espera logo ali.
Não há santos.
Mas o Congresso Nacional é eleito, de forma periódica, pelo voto direto, secreto, universal.
Ao contrário da podridão do Judiciário e do MP, sem nenhuma representatividade, sem nenhum voto, ditadores vitalícios e que não respeitam a Lei.
Porque eles são o Estado e a Lei secreta, misteriosa, mutável ao bel prazer, sem procedimento nenhum, apenas para explorar o povo.
Entre Congresso e ditadura dos togados vitalícios, a democracia está do lado do parlamento.
De que adianta a periodicidade das eleições, caro Pedro Máximo, se com tanto dinheiro a disposição de deputados e senadores, das Emendas Impositivas PIX no valor de 50 bilhões e o Milionário Fundo Partidário a que todo Partido tem direito oriundo do erário público, os mesmos que estão aí serão eternamente eleitos.
As caras são as mesmas todo ano,.inclusive a do insuportável, Sóstenes Cavalcante, o papagaio de pirata do Hugo Motta.
Caro Roberto, o seu xará Roberto Campos nos alertou lá em 1988. Teríamos que caminhar para o Parlamentarismo. Um Congresso sem nenhuma responsabilidade com despesas é igual a um cunhado gastador de herança.
Victor, o
Parlamentarismo foi o regime de governo na crise da renúncia de Janio Quadros, em agosto de 1961. Durou 7 meses.
O primeiro ministro Tancredo Neves ia bem, até que o presidente João Goulart promoveu um Referendo e o povo votou pela volta do Presidencialismo.
No Brasil, nenhum regime próspera em benefício da nação. Todo mundo quer levar uma vantagem, principalmente os deputados, os senadores e os vereadores.
Se o Golpe de Estado fosse adiante, o Congresso seria fechado e teríamos o repeteco do bipartidarismo.
Dificilmente vamos escapar de um novo Golpe e passar por um novo período autoritário. Essa é a sina da nação.
Ainda acredito piamente no acordão e no teatro entre os podres poderes, feito apenas para distrair a explorada plebe, que toma partido, e aumentar o preço das negociatas e a intensidade da exploração extorsiva.
A maior organização mafiosa do mundo e da história está em Brasília, com seus escritórios estaduais e municipais.