PT diz que relação tensa entre o Executivo e o Legislativo

Vera Rosa
Estadão

A cúpula do PT avalia que o Centrão se aliou à extrema direita no Congresso para sabotar o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vê o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como principal interlocutor do projeto “privatista”. Para o partido, Tarcísio está “transformando São Paulo em laboratório da redução radical do papel do Estado, da entrega de bens públicos e de enfrentamento ideológico ao governo federal”.

O diagnóstico consta de uma proposta de resolução política que começou a ser discutida pela Executiva petista nesta sexta-feira, 5, e passará pelo crivo do Diretório Nacional em sua última reunião do ano, neste sábado, em Brasília. O texto preliminar, obtido pelo Estadão, foi produzido pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a tendência de Lula, e ainda pode sofrer mudanças.

“CENTRÃO” – Mesmo sem citar o apelido “Centrão”, a proposta de resolução política se refere ao grupo quando aborda a crise dos últimos dias entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

“A relação entre o Executivo e o Legislativo vive momentos tensos, marcada por contradições profundas e por uma instabilidade produzida deliberadamente pelos setores da extrema direita e conservadores que controlam o Congresso”, diz o documento.

Uma emenda sugerida como complemento a esse trecho afirma, ainda, que tais setores “se apropriam do orçamento do Executivo com extorsão e esvaziam o presidencialismo”.

DESIDRATAÇÃO – O PT menciona, em seguida, como as atribuições de Lula vêm sendo pouco a pouco desidratadas. “A cena de 26 e 27 de novembro simboliza essa crise: em um dia comemorávamos a sanção da isenção do Imposto de Renda (para quem ganha até R$ 5 mil), uma conquista histórica para milhões de trabalhadores e trabalhadoras e, no dia seguinte, amargávamos a derrota com a derrubada dos vetos presidenciais no chamado “PL da Devastação”, aprovado à revelia do diálogo federativo, da ciência e da proteção ambiental”, destaca o texto.

O embate do Palácio do Planalto com o Congresso atingiu o ápice depois que Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão irritou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria a nomeação do colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No documento, o PT também assinala que a disputa por cadeiras do Senado, em 2026, deve ser tratada como prioridade, “uma vez que sua composição será determinante para a aprovação de reformas estratégicas”.

SAIR EM CAMPO – Para superar a atual correlação de forças desfavorável no Congresso, o comando do partido sustenta que todos precisam sair a campo, “particularmente o presidente Lula e seus ministros”, com o objetivo de conquistar votos e aumentar a bancada petista.

Embora não diga que Tarcísio será o principal adversário de Lula em 2026, o texto do PT não deixa dúvidas sobre isso. A primeira versão afirma que Tarcísio aparece como “principal interlocutor do projeto neoliberal e privatista, de inspiração fascista”. Diz, ainda, que ele está entre os governadores que “vêm atuando para sabotar políticas do governo Lula, criando obstáculos à ação federativa em áreas estratégicas como segurança pública, infraestrutura, educação e políticas sociais”.

Diante de um cenário eleitoral em que o PT se prepara para enfrentar “tentativas de desestabilização e manipulação digital de larga escala”, além de avanço do crime organizado, a defesa da criação de um ministério exclusivo para a segurança pública volta à tona.

MINISTÉRIO – “O Brasil precisa de um Ministério da Segurança Pública e de uma política nacional articulada, com foco em inteligência, combate aos paraísos financeiros do crime organizado, e proteção das comunidades”, constata um dos trechos da proposta de resolução.

Desde o início do governo, em 2023, o Ministério da Justiça também inclui a segurança pública. Pesquisas indicam, no entanto, que o tema é hoje a principal preocupação dos eleitores e agora o PT admite que o assunto se tornou “uma questão nacional incontornável”.

Ao participar de audiência da Comissão Especial da Câmara, nesta terça-feira, 2, Tarcísio disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança proposta pelo governo Lula é “cosmética” e defendeu a redução da maioridade penal.

DIREITA EM XEQUE – A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na avaliação do PT, “recoloca a direita em xeque” e “abre disputas internas por hegemonia”. O partido observa, porém, que apesar da crise, o bolsonarismo “segue articulado”, mobilizando “setores importantes da política nacional”.

Ainda nesta sexta-feira, o PT promoverá um ato de lançamento de seu 8.º Congresso Nacional, que será realizado de 23 a 26 de abril de 2026 com a tarefa de discutir diretrizes do partido e tática eleitoral.

Como mostrou o Estadão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai coordenar o novo programa do PT, que também tratará do período pós-Lula. O documento servirá de base para a plataforma eleitoral do presidente, que terá bandeiras como justiça tributária, fim da jornada de trabalho 6 por 1 e tarifa zero.