Mendonça impõe novo comando no caso Master

Malu Gaspar
Rafael Moraes Moura
O Globo

A decisão do ministro André Mendonça de fortalecer a atuação dos técnicos da Polícia Federal, ao assumir a relatoria do caso do Banco Master no Supremo, abriu caminho para a PF retirar da órbita da apuração dois homens de confiança que Dias Toffoli havia colocado para atuar no inquérito.

Escolhidos a dedo pelo antigo relator, o perito Lorenzzo Victor Schrepel Delmutti, que foi designado formalmente por Toffoli para verificar o conteúdo de celular de Vorcaro, e o delegado Rafael Dantas, que ficava nos bastidores orientando e produzindo material para o ministro, agora estão fora do caso.

SENHAS CANCELADAS – Dantas foi excluído automaticamente quando Toffoli renunciou à relatoria, enquanto o perito perdeu a senha de acesso aos materiais da investigação depois que Mendonça liberou a PF para distribuir os 100 dispositivos eletrônicos apreendidos nas duas fases da Operação Compliance Zero para peritos escolhidos pela própria corporação. Logo após a publicação do despacho, todas as senhas de acesso foram canceladas, e as novas foram distribuídas apenas aos técnicos designados pela direção da corporação.

Em uma das decisões mais controversas que tomou à frente das investigações, Toffoli determinou no mês passado que todo o material apreendido pelos policiais federais fosse lacrado e armazenado no STF. Depois, determinou que o material fosse enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). E numa medida atípica, escolheu a dedo os quatro peritos da PF que poderiam se debruçar sobre o material, incluindo Lorenzo.

De acordo com informação prestada pela PF ao ministro, como a perícia envolve um número aproximado de 100 dispositivos eletrônicos, um único técnico teria de dedicar 20 semanas ininterruptas para fazer a sua parte em um esquema de dedicação exclusiva. Mendonça autorizou que as extrações dos dados e análise do material seguissem o “fluxo ordinário de trabalho” da instituição, “com distribuição regular das demandas entre peritos habilitados, conforme critérios técnicos e administrativos”.

VAZAMENTO – Já o delegado Rafael Dantas havia sido escolhido por Toffoli para apurar o vazamento das perguntas do depoimento de Vorcaro, ocorrido em 30 de dezembro do ano passado. O pedido de apuração foi apresentado pela defesa do Executivo depois de ter sido revelado o teor dos questionamentos elaborados pelo gabinete do ministro. Essa apuração ainda não chegou a ser realizada antes de o STF decidir pela redistribuição do caso Master para outro relator, há duas semanas.

O mesmo delegado já havia sido escolhido por Toffoli para conduzir outro caso polêmico – as investigações em torno da atuação do ex-juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em dezembro do ano passado, Toffoli determinou uma operação de busca e apreensão na antiga vara da Lava-Jato.

A investigação gira em torno de acusações do ex-deputado estadual Tony Garcia contra Moro. Garcia afirma que foi coagido por Moro a gravar interlocutores de forma ilegal em 2004 no âmbito do caso Banestado, o que o ex-juiz nega.

QUEIXAS EM CORO –  Apesar de reforçar a área técnica, a decisão de Mendonça também tirou poder do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao determinar expressamente que agentes e delegados não compartilhassem detalhes sigilosos do inquérito com “superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”.

O diretor da PF se tornou alvo preferencial das críticas dos ministros do Supremo ao entregar ao presidente do tribunal, Edson Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição – como por exemplo o pagamento de R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma fatia do resort Tayaya, do qual o ministro admitiu ser sócio.

O relatório levou Toffoli a renunciar à relatoria do caso Master, após uma reunião secreta em que os outros ministros o pressionaram a sair. Ainda assim, no relato sobre a reunião publicado pelo site Poder 360, Mendonça foi um dos mais críticos à postura do diretor-geral da PF de entregar um relatório sobre as conexões de Toffoli com Vorcaro.

EMBATES –  A relação de Toffoli com a PF na supervisão das investigações do caso Banco Master foi marcada por tensões e embates públicos, a ponto de o ministro acusar a corporação de “inércia” e “falta de empenho” na execução da segunda fase da operação. Os investigadores, no entanto, rebateram as críticas do ministro, alegando que não tinham deflagrado a operação antes porque ainda não tinham em mãos os endereços certos dos alvos da investigação.

Toffoli também determinou que os depoimentos de Vorcaro, do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, fossem realizados no próprio STF. O ministro chegou a convocar uma acareação, antes mesmo que fossem colhidos depoimentos para confrontar versões. Depois, seu gabinete determinou que os depoimentos fossem realizados antes da acareação, ainda que não houvesse nenhuma decisão nesse sentido.