Fux sabe que Sérgio Moo está sendo perseguido no STF

Deu na Carta Capital

Apesar de votar por negar um recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, o ministro Luiz Fux indicou ser favorável a acolher uma solicitação do ex-juiz Lava Jato para aprofundar a investigação.

Por unanimidade, a Primeira Turma rejeitou o apelo de Moro e manteve o recebimento da denúncia. Fux participou do julgamento porque integrava o colegiado à época em que pediu vista, em outubro de 2025.

APENAS IRONIA -O caso envolve um vídeo que circulou nas redes sociais em abril de 2023, no qual Moro ironizava Gilmar em uma festa junina. Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho”, Moro respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas de Gilmar Mendes.

Para a Procuradoria-Geral da República, o senador, “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva“. A defesa de Moro nega as acusações.

Fux acompanhou o voto da relatora, Cármen Lúcia, por rechaçar o recurso. Disse, porém, que deve ser “objeto da instrução processual, à luz do regular contraditório”, uma diligência que a defesa de Moro solicitou: esclarecer o responsável pela divulgação do vídeo e a eventual ciência do senador quanto à sua publicação.

ESCLARECIMENTO – O problema aconteceu porque uma das pessoas presentes à festa junina gravou no celular a fala de Sérgio Moro e distribuiu à imprensa.

Ao apresentar a apelação contra o recebimento da denúncia, a defesa do senador afirmou exatamente que o objetivo era esclarecer uma suposta omissão a respeito, porque não há provas de que seu cliente foi responsável ou teve qualquer envolvimento na publicação da gravação — ou mesmo de que teve conhecimento prévio do conteúdo.

Também seguiram o voto de Cármen os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux está certo em sua colocação. Mas os demais ministros não querem dar ao réu Sérgio Moro o amplo direito de defesa, agindo como se ele tivesse pretendido repercutir sua inconsequente piada, feita em particular e não publicamente. Na mesma época, o então ministro Luís Roberto Barroso fez um desabafo e deu entrevista dizendo que “no Supremo tem gabinete distribuindo senha para soltar criminosos”. Todo mundo sabe que Barroso se referia a Gilmar Mendes, que havia soltado um empresário carioca com quem mantinha relações. No entanto, Gilmar preferiu engolir a ofensa e não processou Barroso. E vida que segue, como dizia João Saldanha. (C.N.)