O procurador do TCU denuncia os indícios de ilegalidades

Rafael Moraes Moura, Johanns Eller e Malu Gaspar
O Globo

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou nesta segunda-feira (15) com uma representação no TCU para que a Caixa seja obrigada a esclarecer a compra de um lote de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, consideradas arriscadas demais para os padrões do banco.

Furtado quer uma apuração das possíveis irregularidades na realização do investimento, considerando os riscos envolvidos na aquisição.

PARECER SIGILOSO – Conforme revelou o blog, em um parecer sigiloso de 19 páginas, a área de renda fixa da Caixa Asset, o braço de gestão de ativos do banco estatal, desaconselhou enfaticamente a operação, considerada “atípica” e “arriscada”, não só em razão do valor, considerado alto demais, como por causa do rating do banco.

Dois gerentes que se opuseram à compra do lote de R$ 500 milhões em letras financeiras acabaram destituídos do cargo pela cúpula da Caixa Econômica Federal, na última segunda-feira (8).

“Vejo com grande preocupação os indícios de irregularidades aqui trazidos. Considerando que prejuízos à CEF reverteriam ao erário federal, tendo em vista sua natureza sabidamente pública, entendo que operações da Caixa Asset, subsidiária integral da Caixa, merecem atuação diligente por parte desta Corte de Contas”, sustenta o subprocurador.

ACESSO AO PARECER – “No caso ora em análise, entendo necessário que o TCU tenha acesso ao mencionado parecer da área técnica da CEF quanto à aquisição do investimento no Banco Master, para que sejam avaliados os critérios utilizados e os possíveis desdobramentos dessa possível aquisição.”

Nos bastidores da Caixa, a destituição dos gerentes foi interpretada como uma tentativa de retaliação e de eliminar as resistências internas ao negócio, já que o comitê de investimentos, a quem cabe dar aval a esse tipo de operação, deverá ser recomposto com os novos gerentes dessas áreas.

Na representação enviada ao TCU, o subprocurador Lucas Rocha Furtado pede que o tribunal peça à Caixa a cópia dos “processos administrativos, pareceres e quaisquer outras análises” de técnicos da Caixa Econômica Federal e da Caixa Asset quanto à realização de investimento pela Caixa Asset no Banco Master.

SENADOR REAGE – A revelação da operação milionária repercutiu não apenas no TCU, mas também no Congresso Nacional.

Após o parecer sigiloso vir à tona, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou nesta sexta-feira (12) um requerimento para que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal cobre esclarecimentos da Caixa e da Caixa Asset sobre a destituição dos dois gerentes.

Para o senador, a destituição dos gerentes Daniel Cunha Gracio e Maurício Vendruscolo, quatro dias após a emissão do parecer técnico contrário à operação, “levanta sérias dúvidas sobre a integridade das práticas de governança da Caixa Econômica Federal”, o que pode “comprometer a confiança do mercado financeiro na instituição”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é lama. Ao que parece, o maestro estava certo e a gente nunca vai conseguir sair dessa lama. (C.N.)