Subprocuraor Santos tem muito orgulho de seu trabalho

Fabio Victor
Folha

Responsável do Ministério Público Federal por apresentar à Justiça todas as denúncias relativas ao 8 de janeiro no primeiro ano de investigações, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos diz que pautou seu trabalho pela solidez da investigação criminal, baseada em provas, e aproveita para provocar a Operação Lava Jato.

Após apresentar mais de 1.400 denúncias — principalmente contra incitadores (1.156) e executores (248) dos ataques, além de oito autoridades por omissão e um financiador —, o subprocurador se diz com a sensação de dever cumprido. “Deixei a casa arrumada e tudo está em andamento. As investigações estão todas em dia.”

SEM PROVAS? – Indagado sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em tentativa de golpe, afirmou: “Seria leviano eu falar isso ou aquilo a respeito de uma pessoa sem ter apurado a respectiva prova. Quem trabalhou assim foi a Lava Jato e não deu certo. O meu trabalho é diferente. Eu primeiro busco provas para depois falar e apresentar a minha denúncia”.

“Havia uma massa de pessoas querendo derrubar um governo legitimamente eleito e praticando atos de vandalismo. Eu vou ter que provar que Pedro, Manuel, Jair e fulano de tal praticaram cada ato assim. Dizer: esse quebrou isso, esse só riscou aquilo, não, aquele quebrou o relógio, aquele vandalizou uma cadeira do STF. Não tem como se fazer isso”, alega o procurador, para se justificar:

“Então, nós aplicamos a tese do crime multitudinário – que não é nova –, dizendo que a execução daqueles crimes foi feita por várias pessoas ao mesmo tempo, e não preciso provar que foi Pedro, Joaquim ou Jair que fez cada coisa”.

E OS MILITARES? – Santos criticou a condução da investigação a respeito dos militares, iniciada pela Polícia Federal sem combinação com o MPF. Mas evitou conflito com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos no STF.

“Também eles (os militares) podem ser enquadrados em crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito por omissão imprópria. Isso está sendo investigado, mas são investigações mais complexas. Nós não participamos diretamente das primeiras medidas relativas aos militares das Forças Armadas. O Ministério Público só foi notificado quando já estava tudo pronto”, disse, acrescentando:

“Como começou essa investigação das Forças Armadas? Juntaram em torno de 80 militares naquele complexo de treinamento da Polícia Federal e ouviram todos juntos. Simultaneamente. Isso traz prejuízo para a investigação.

OUVIR QUEM? – “Quando nós fomos lá, só foi para acompanhar a oitiva, e meus auxiliares perguntaram, a gente vai ouvir quem? Eu digo, acompanhe os oficiais superiores. Porque não temos pessoas suficientes para acompanhar todos os depoimentos”, revelou o procurador, assinalando:

“O que é que facilitaria essa investigação? Que ela fosse fragmentada. Primeiro, ouvir os oficiais de base, depois ouvir oficiais superiores e depois ouvir os praças. Aí nós teríamos o que perguntar para o grupo que fosse na sequência. Então tudo depende de uma técnica de investigação”.

E arrematou: “Eu não sei muito bem de onde surgiu isso, mas deve ter sido da Polícia Federal, isso porque não houve uma discussão prévia sobre uma estratégia de investigação a respeito desse tema. E deveria ter havido”.

OMISSÃO DA PM-DF – “Com as investigações, nós desvendamos os diálogos realizados entre a cúpula da Polícia Militar do DF, que indicavam a tendência de atos golpistas. Favoráveis ao golpe de Estado, favoráveis à abolição do Estado democrático de Direito, aquela situação do crime de deixa acontecer”, disse Carlos Frederico Santos.

“Os diálogos demonstraram que a cúpula da Polícia Militar praticou omissão imprópria. Colocaram um efetivo de policiais aquém do ato, colocaram pessoas inexperientes, que tinham acabado de entrar na polícia, para acompanhar esse ato, e logicamente fragilizaram a segurança de propósito para que o ato desse certo”, acrescentou.

“A denúncia saiu em agosto, e pegou a maior parte da cúpula da PM. Eu costumo dizer: a PM é uma instituição respeitável, o que não estava sendo respeitável era exatamente sua cúpula”.

MILITARES, EM TESE… – Sobre a atuação dos militares das Forças Armadas, o procurador afirmou que, em tese, também eles podem ser enquadrados em crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito por omissão imprópria.

“Isso está sendo investigado, mas são investigações mais complexas. Nós não participamos diretamente das primeiras medidas relativas aos militares das Forças Armadas. O Ministério Público só foi notificado quando já estava tudo pronto”, desculpou-se, demarcando o papel de cada instituição: “Tudo aquilo que se critica a respeito de Justiça, a respeito de falta de acesso às provas, não é com o Ministério Público. Eu respondo pelo Ministério Público”.

Sobre as críticas ao ministro Alexandre de Moraes, por concentrar poder e ter de corrigir erros, declarou: “Eu não vejo abuso. Se houve erro, é o erro da justiça dos homens. Aqui não é a justiça divina”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sensacional a entrevista feita pelo repórter Fabio Victor, às vésperas da comemoração do 08 de Janeiro. Mostra o desequilíbrio e as contradições do subprocurador, que critica a Lava Jato por haver condenado sem provas, mas suas declarações deixam claro que a quase totalidade dos réus do Supremo é que estão sendo condenados sem provas, transformados em “terroristas” apenas por terem acompanhado a manifestação, pois muitos deles nem entraram nos prédios invadidos. A entrevista também revela que os militares das Forças Armadas não foram sequer interrogados, com a inteira culpa pela leniência sendo inteiramente atribuída à PM, sem maiores investigações. E ainda chamam isso de Justiça. Sinceramente, é vergonhosa essa situação de se configurar judicialmente um golpe de estado sem líderes e armamentos. (C.N.)