Gonet mostra que funciona devagar, quase parando

Carlos Newton

O procurador-geral é uma figura de importância ímpar na República, porque detém poderes verdadeiramente únicos. Por exemplo, tem direito e obrigação funcional de recorrer contra qualquer erro cometido em julgamento do Supremo, embora rarissimamente o faça. Nos últimos tempos, o que se viu foi a Procuradoria se omitindo diante dos “exotismos e excessos” cometidos pelos ministros, monocraticamente ou pelo plenário, que é muito mais grave.

E não faltaram oportunidades, desde 2019, quando o Supremo libertou Lula mediante uma “interpretação constitucional”, transformando o Brasil no único país da ONU que não prende criminoso condenado após segunda instância, quando se encerra o julgamento do mérito. O então procurador Augusto Aras fingiu-se de morto e esqueceu de lembrar aos ministros que eles estavam humilhando o Brasil perante o mundo.

UM FESTIVAL – De lá para cá, houve um verdadeiro festival de “interpretações” macunaímicas, a pretexto de estarem redemocratizando o país. Assim surgiu a incompetência territorial absoluta, para “descondenar” Lula usando norma só aplicável em questões imobiliárias.

Depois, inventaram o julgamento direto no Supremo de réus sem foro privilegiado, a condenação deles mediante provas coletivas, a dispensa da defesa oral e o fim da suspeição de juiz em processo com participação de réu defendido por cônjuge do magistrado, esculhambando de vez o chamado “devido processo legal”.

A Procuradoria, então gerida por Augusto Aras, ficou omissa diante de todas essas irregularidades jurídicas, muitas delas para acabar com a Lava Jato.

UMA SURPRESA – Diante dessa inércia verdadeiramente patológica, foi uma enorme surpresa ver o procurador-geral Paulo Gonet recorrer contra a decisão de Toffoli que favoreceu ilegalmente a J&F, maior corporação privada brasileira. É claro que ele não agiu por vontade própria. Levou exatos 47 dias até apresentar o recurso contra a decisão de Toffoli. Será que seu ex-sócio e amigo Gilmar Mendes lhe fez alguma recomendação?

Seu cargo é independente, não recebe ordens de ninguém. Assim, fica claro que se sentiu obrigado a fazê-lo, depois de ler os violentos editoriais da Folha, do Globo e do Estado, apimentados pela reportagem da revista piauí que exibiu as “provas” falsas e as alegações mentirosas do advogado Francisco Assis e Silva, da J&F.

Embora parte da imprensa amestrada continue apoiando as insanidades jurídicas de Toffoli, essa reação da cúpula da grande imprensa nos dá esperanças de que o Brasil possa se tornar um país melhor e mais justo.

BALANÇO DE JANEIRO – Como sempre fazemos no início do mês, vamos agradecer aqui às amigas e amigos da Tribuna da Internet, que apoiam a existência de um espaço verdadeiramente democrático na internet, uma utopia que fazemos questão de perseguir.

De início, as contribuições na Caixa Econômica Federal:

DIA   REGISTRO   OPERAÇÃO        VALOR
15     131403       DP DIN LOT……..100.00
24     241516       DP DIN LOT……….60,00

Agora, os depósitos que foram feitos através da conta no Itaú/Unibanco:

02   PIX TRANSF JOSE FR………………100,00
02   PIX TRANSF PAULO RO………….100.00
05   TED 001.5977.JOSE APJ………..305,01
15   TED 001.4416.MARIO ACR…….300,00
31   TED 033.3591.ROBERTO SN….200,00
31   PIX TRANSF DUBER……………….150,00

Por fim, uma contribuição no Bradesco:

08  Transf L C Branco Paim…………..300,00

Agradecendo muitíssimo às amigas e amigos que nos apoiam neste projeto independente, sob o signo da liberdade, vamos em frente, sempre juntos. (C.N.)