Qualquer vento forte pode ameaçar a democracia no país

André Marsiglia
Poder360

Giorgio Agamben escreveu um livro sobre o desastre nazista chamado “O que resta de Auschwitz”. Vladimir Safatle e Edson Teles escreveram o livro “O que resta da ditadura”, sobre o desastre do período militar. Talvez seja a hora de escrever sobre o que resta da nossa desastrosa – e desastrada– democracia, já que, ao que tudo indica, estamos entrando em um novo período que de democrático não tem nada. Uma das diferenças entre democracia e ditadura pode ser percebida a partir do direito.

Nas democracias, o conteúdo é importante; nas ditaduras, o importante é a forma. Nas democracias, os conteúdos das leis e das decisões judiciais são relevantes. Nas ditaduras, os conteúdos das leis e das decisões pouco importam; relevante é a vontade de quem exerce o poder, vestida pela forma.

FORMA E CONTEÚDO – Nas ditaduras, os tribunais seguem funcionando, as leis seguem vigentes, os juízes fazem seu trabalho, pois é na aparência de normalidade, no envelope proporcionado pela legalidade formal, que tais regimes dão a si próprios legitimidade. As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal passaram a tratar com desapego o conteúdo das leis e se valer apenas da forma para justificar suas arbitrariedades.

Não é possível acreditar que os ministros concordem que uma rede social ter descumprido ordens deva resultar em prisão do representante legal, que intimar uma empresa pelas redes sociais seja razoável, que suspender o X seja medida proporcional.

As decisões do STF contra o X já não têm mais nada a ver com leis, direito ou ausência do representante no país. Sejamos sinceros. Não estamos mais no terreno jurídico, não importa mais o conteúdo, o direito se tornou apenas a forma para que o STF imponha sua vontade suprema.

E TEM APOIO… – É uma conduta censória e autoritária compartilhada por parte da imprensa e da população, que entende serem as redes sociais um mal, um polo de extremistas de direita, que precisa ser combatido a qualquer custo.

Algo não muito distante do medo dos comunistas comedores de criancinhas, que justificou a ditadura militar dos anos 1960 no Brasil. Não nos esqueçamos de que, sob o pretexto de se combater o “mal”, de quebra, silenciou-se a movimentada praça pública do X, que concentrava críticos dos tribunais e do governo, mensagens da chamada “Vaza Toga”, além de convocatórias para mobilizações pelo impeachment de ministros.

Não sei se nos tornaremos um regime ditatorial, mas que sofremos um golpe em nossa democracia, isso sofremos. E demos um belo passo no sentido de nos tornarmos, no mínimo, um regime desagradável, como diria Lula.

Uma eleição eletrizante, longe de estar definida nas pesquisas

Jonathan Weisman e Ruth Igielnik
The New York Times/Estadão

O ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris entram na reta final da campanha em uma disputa acirrada. Com o único debate, agendado para esta terça-feira, 10, se aproximando, Kamala enfrenta o desafio de se apresentar para uma parcela considerável de eleitores que dizem que ainda precisam saber mais sobre ela.

A pesquisa nacional com prováveis eleitores realizada pelo The New York Times/Siena College revelou que Trump está à frente de Kamala por 48% a 47%, dentro da margem de erro de três pontos percentuais. Os números são praticamente inalterados em relação à pesquisa Times/Siena do final de julho, logo após Joe Biden ter retirado sua candidatura à reeleição. Donald Trump pode ter tido um mês difícil após a saída do presidente, com o entusiasmo que Kamala Harris trouxe aos democratas, mas a pesquisa sugere que seu apoio permanece notavelmente resiliente.

SETE ESTADOS – Os resultados nacionais estão alinhados com pesquisas nos sete Estados decisivos que determinarão a eleição presidencial, onde Kamala está empatada com Trump ou possui pequenas vantagens, de acordo com as médias das pesquisas do The New York Times. Em conjunto, elas mostram uma corrida apertada, que pode ser vencida ou perdida por qualquer um dos candidatos.

Faltam pouco mais de oito semanas para a eleição presidencial mais curta da história moderna dos EUA. Ambos os candidatos têm poucas oportunidades para mudar o eleitorado, mas, para Trump, as opiniões já estão em grande parte definidas. Kamala ainda é desconhecida para muitos.

Nesse sentido, a nova pesquisa destaca os riscos e possíveis recompensas, especialmente para a democrata, na noite de terça-feira, quando ela e Trump se enfrentarão na ABC News. A pesquisa descobriu que 28% dos prováveis eleitores sentiam que precisavam saber mais sobre Kamala, enquanto apenas 9% disseram o mesmo sobre Trump.

MAIS VOLÁTIL – Esses eleitores, junto com os 5% que disseram estar indecisos ou não inclinados a nenhum dos dois principais candidatos, pintam um retrato de um eleitorado que pode ser mais volátil do que parece. Alguns que estão considerando Kamala Harris disseram que ainda esperam saber mais antes de confirmar sua decisão, e dois terços dos que querem saber mais disseram que estão ansiosos para aprender sobre as políticas dela, especificamente.

“Eu não sei quais são os planos de Kamala”, disse Dawn Conley, uma empresária de 48 anos de Knoxville, Tennessee, que está inclinada a apoiar Trump, mas ainda não está completamente decidida. “É meio difícil tomar uma decisão quando você não sabe qual é a plataforma do outro partido.”

No geral, a pesquisa pode trazer os democratas de volta à realidade após uma convenção partidária animada em Chicago no mês passado e os rápidos ganhos de apoio de Kamala depois do desempenho fraco de Biden nas pesquisas.

DIFICULDADES – Ela manteve alguns dos ganhos que fez com grupos-chave com os quais Joe Biden estava perdendo terreno — como mulheres, jovens e eleitores latinos —, mas ficou aquém da força tradicional dos democratas. Ela continua lutando para construir uma liderança sólida entre os eleitores latinos, um grupo demográfico crucial.

Se novembro for sobre mudança, Kamala precisará convencer que pode entregá-la. Mais de 60% dos prováveis eleitores disseram que o próximo presidente deveria representar uma mudança significativa em relação a Joe Biden, mas apenas 25% disseram que a vice-presidente representava essa mudança, enquanto 53% disseram que Trump, o ex-presidente, representava.

“Não vejo como Kamala Harris, em vez de Trump, traria mudança”, disse Steven Osborne, um encanador de 43 anos e apoiador de Trump em Branson, Missouri. “Quer dizer, ela é a vice-presidente de Joe Biden. Como ela pode ser vista como diferente?”

SINAL DE ALERTA– Outro sinal de alerta para os democratas: 47% dos prováveis eleitores veem Kamala como muito liberal, em comparação com 32% que veem Trump como muito conservador.

Por outro lado, a martelada dos democratas contra o Projeto 2025 como um plano para uma segunda presidência de Trump parece ter surtido efeito. O ex-presidente tem se esforçado para se distanciar do documento, elaborado pela Heritage Foundation com a contribuição de aliados do republicano, que traça planos para uma segunda presidência de Donald Trump.

Entre as muitas recomendações no documento de 900 páginas, o Projeto 2025 propõe criminalizar a pornografia, dissolver os departamentos de Comércio e Educação, rejeitar a ideia do aborto como cuidado de saúde e eliminar proteções climáticas.

UMA VERGONHA – Três quartos dos prováveis eleitores disseram ter ouvido falar do Projeto 2025, e, desses, 63% disseram ser contra. “É uma afronta terrível à democracia americana”, disse John Fisher, um aposentado de 71 anos da área decisiva do Condado de Delaware, na Pensilvânia, e republicano registrado que apoia Kamala. “É uma vergonha.”

Apesar da tentativa de distanciamento de Trump, 71% dos que ouviram falar do Projeto 2025 disseram acreditar que o ex-presidente tentaria implementar algumas ou a maioria das políticas que ele defende.

Um fator favorável para Trump é que os eleitores continuam pessimistas sobre a direção do país. Apenas 30% dos prováveis eleitores disseram que o país está no caminho certo, praticamente inalterado desde julho. Mas, entre os eleitores que acham que o país está no caminho errado, 71% estão otimistas de que as coisas voltarão ao rumo certo, uma melhora desde 2022, quando os eleitores estavam mais pessimistas sobre a direção do país. E os democratas têm uma ligeira vantagem no quesito entusiasmo para votar: 91% dos democratas disseram estar entusiasmados, em comparação com 85% dos republicanos.

Um dos projetos é a anistia ao pessoal do 8 de Janeiro

Rebeca Borges e Emily Behnke
da CNN

Os deputados federais retomam nesta semana as atividades presenciais na Câmara com foco em articulações políticas sobre a sucessão na Casa e as emendas parlamentares. Propostas pendentes da pauta econômica também aguardam votação.

Essa é a última semana do chamado esforço concentrado de votações antes das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.

As candidaturas para a presidência da Câmara devem continuar a ser negociadas pelas bancadas. Como a CNN mostrou, a expectativa é que o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), anuncie seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Na última semana, Motta despontou como favorito após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Continuam na disputa os deputados Antonio Brito, líder do PSD na Casa, e Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil.

EMENDAS – O novo prazo para a definição das regras de transparência para as emendas vence nesta semana. O tema é negociado entre o governo e o Congresso depois que representantes dos Três Poderes definiram novas diretrizes para os repasses. Um projeto de lei complementar para tratar dos procedimentos dos recursos está em análise entre o Planalto e líderes partidários.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), os projetos da desoneração da folha e da dívida dos estados devem ser analisados nesta semana pelo plenário da Casa. A expectativa também é de deliberar os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. No entanto, de acordo com Guimarães, o calendário de votações no plenário dependerá de Lira.

A outra parte da regulamentação da reforma tributária teve o texto-base aprovado pela Câmara em julho, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de mudança) sobre o conteúdo. O relator é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

DÍVIDAS E DESONERAÇÃO – As propostas da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foram aprovadas pelo Senado em agosto.

Os textos foram encaminhados para a Câmara dos Deputados, mas ainda não têm relator definido nas casas.

Colegiado mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá nesta semana reuniões na terça-feira (10) para analisar propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto de perdão para quem participou dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A anistia aos “terroristas” do 8 de Janeiro e a limitação dos poderes do Supremo são os projetos mais importantes dos últimos tempos. Com facilidade, a proposta da anistia pode ser adaptada para beneficiar Bolsonaro e recomeçar a polarização com força total. (C.N.)

Ministério das Comunicações achou os documentos falsos

Carlos Newton

Com absoluta exclusividade, a Tribuna da Internet tem o desprazer de informar aos seus leitores e comentaristas que, de fato, a Rádio Televisão Paulista, canal 5 de São Paulo, foi transferida indiretamente ao jornalista e empresário Roberto Marinho, entre 1964 e 1977, por meio de procurações, subestabelecimentos, recibos anacrônicos e de atas de assembleias societárias com falsificações materiais e ideológicas que não poderiam ser aceitas pelo CONTEL e DENTEL, órgãos de fiscalização da radiodifusão durante a ditadura militar (1964/1985).

Esse canal de televisão tinha sido outorgado a centenas de acionistas da Rádio Televisão Paulista S/A, por meio do decreto 30.590, de 22 de fevereiro de 1952, assinado pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Mas entre 1965 e 1977, Roberto Marinho obteve autorização do governo militar para assumir o controle dessa empresa de comunicação, com base na Portaria 163/65 e depois na Portaria 430/77, desde que o empresário provasse a legalidade da posse das ações ordinárias e preferenciais, sua aquisição e sobretudo a regularização de seu quadro de acionistas.

NA ILEGALIDADE – Com a conivência dos governos militares, apoiados sem restrições pelo agradecido empresário, o comprovante de que os acionistas da emissora estariam cientes e com seus direitos de propriedade assegurados nunca foi apresentado, mesmo porque inexistente. Inventado e simulado, cautelarmente.

Assim, a TV Paulista, canal 5, sob o comando de Roberto Marinho, por longos 12 anos, infringiu as leis que regulavam e regulam o funcionamento de emissoras de rádio e de televisão no Brasil. Ele foi advertido e cobrado por escrito por diversos funcionários do Ministério das Comunicações, mas, sem sucesso. Como disse o ex-presidente João Batista Figueiredo (1979/1985), “brigo com todo mundo, menos com o Roberto Marinho”. Ele estava certo.

Tudo correu bem, até que no início de 1980 um dos acionistas da Rádio Televisão Paulista, o advogado Ariovaldo Nogueira, ajuizou ação de indenização contra a TV Globo, cobrando seus justos direitos de acionista, no que, posteriormente, foi acompanhado por outros sócios que também se consideravam lesados.

FALSIDADES DENUNCIADAS – A partir da década de 80, com o fim da ditadura, entraram em cena as herdeiras dos ex-controladores da TV Paulista, que denunciaram ao governo federal, ao Ministério Público e à Justiça essas ilicitudes societárias e sobretudo a utilização de documentos forjados para tentar “esquentar” a transferência indireta da concessão de serviço público.

Sob justificativa de uma insustentável prescrição dessas falsificações, essas irregularidades cometidas por Roberto Marinho, reiteradas vezes denunciadas, ganham agora dimensão inimaginável. Em dois processos administrativos arquivados no Ministério das Comunicações, acabam de ser descobertos incontáveis termos de transferência de ações da maioria absoluta dos sócios verdadeiros, dados como mortos, tendo como único beneficiário e cessionário de todas as ações o próprio Roberto Marinho.

Essas mais de quinhentas páginas com sequência numérica adulterada, informes falsos, foram assinadas por dois diretores da própria TV Globo de São Paulo. Um, como procurador de centenas de acionistas mortos ou moradores em endereços desconhecidos, e outro, como procurador do próprio doutor Roberto.

SEM PROCURAÇÕES – Mas, junto a esses termos de transferência das ações não foi encontrada nenhuma procuração validando os documentos “assinados” pelos corajosos procuradores, já que na verdade não tinham procuração dos cedentes e do cessionário.

Em seguidas oportunidades, as autoridades de fiscalização de emissoras de televisão, ao tratarem dessa matéria, recentemente, fizeram questão de ressaltar que a nulidade dessas portarias só seria examinada se ficasse comprovada a má-fé com que teriam ou não agido os beneficiários desses atos administrativos.

“E agora, José?”, diria Drummond. O que Lula vai fazer com esses documentos falsos de Marinho. Como já divulgamos aqui na Tribuna, desta vez quem solicitou a reanálise dos procedimentos administrativos que envolveram a edição das Portarias 163/65 e 430/77 foi a Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, em abril passado, atendendo a parecer da intrépida advogada da União, doutora Danielle Lustz Portela Brasil, subscrito em dezembro de 2019.

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P.S. 1 – A portaria 430, de 11 de fevereiro de 1977 (regularização do quadro de acionistas), foi assinada pela engenheira Regina Maria da Cruz Braga, no exercício do cargo de Diretora da Divisão de Radiodifusão do Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL). Em entrevista ao editor da Tribuna, ela explicou que permaneceu no DENTEL durante a gestão do ministro Quandt de Oliveira. “Quando ele saiu, eu também preferi me afastar, devido às ingerências políticas que havia e eu não queria sofrer pressões” (…) “Mas isso aí não foi a transferência de concessão para ele (Roberto Marinho) não, são só ações trocando de titularidade. Com certeza meu pessoal não ia bobear nisso, de jeito maneira, depois eu olhava página por página..”

P.S. 2 – São quinhentas folhas de termos de transferência de ações com informes falsos, repetitivos. Na melhor das hipóteses, a diretora assinou a Portaria 430/77, ignorando que a simulada “comprovação da regularidade societária fabricada” só foi anexada ao processo depois da publicação do ato administrativo, em nome do Dentel. Tudo não teria sido produzido no Dentel Regionalwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwww (SP) onde tramitou esse processo?

P.S. 3 – Estou escandalizado com o ocorrido. É realmente inacreditável a impunidade de Roberto Marinho! Amanhã, darei alguns nomes de empresários famosos que tiveram suas ações da TV Paulista transferidas ilegalmente para o nome de Marinho. Foram considerados “mortos”, mas estavam vivos e seus endereços e de suas empresas eram conhecidíssimos. (C.N.)

Charge do Laerte (Arquivo Google)

Carlos Newton

Esses dias têm sido tempestuosos aqui na Tribuna da Internet, com o editor recebendo um número impressionante de críticas de comentaristas, que me conhecem razoavelmente, e também de leitores eventuais, que não me conhecem nada e os mais velhos até me confundem com meu grande amigo Newton Carlos, com quem trabalhei no Diário de Notícias, na Última Hora e no Pasquim. Na época sugeri ao editor Jaguar que publicasse nossos artigos em páginas seguidas do Pasquim, para enlouquecer os leitores – numa página, Newton Carlos, com política internacional, e na outra, Carlos Newton, política nacional. Mas Jaguar não gostou da piada… Há-há-há.

Alguns comentaristas, que têm meu e-mail pessoal, enviaram mensagens pedindo que o blog institua algum tipo de censura ou que obrigue as participantes a colocarem seus sobrenomes, pelo menos, mas isso não adianta nada. A imensa maioria não quer se identificar, cada um tem seus motivos, sem falar no número absurdo de robôs, que são remunerados para defender Jair Bolsonaro ou Lula da Silva. E há, também, uma terceira vertente dos que rejeitam ardorosamente a polarização e agitam os debates, dando uma no cravo e outra na ferradura, como se dizia antigamente.

DOIS ASSUNTOS – As críticas mais recentes se referem a nosso posicionamento em relação ao caso Musk/Moraes e agora no tocante à demissão do ministro Silvio Almeida, que vinha bem no Ministério dos Direitos Humanos e se poderia antever como um possível substituto de Lula no futuro – um Barack Obama à brasileira, em versão raça pura, isto é, negro de verdade.  

Bem, podem me criticar à vontade, porque eu não mudarei meu comportamento. Vou sempre escrever o que acho que esteja certo ou errado, podendo mudar de opinião no decorrer do período, como dizem os meteorologistas. Há muito abandonei as ideologias, apesar de meu respeito a Friedrich Engels e a seu imenso humanismo, que foi um pensador à frente de sua época e sempre preocupado com a desigualdade social.   

Sem pré-julgamentos, o jornalista precisa apoiar o que está certo e criticar o que está errado. Não há outra maneira de proceder.

BALANÇO DE AGOSTO – Vamos divulgar agora o balanço das contribuições ao blog no mês de agosto, agradecendo muitíssimo a todos os amigos e amigas que nos honraram com seu apoio. De início, os depósitos na Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO  OPERAÇÃO     VALOR
08     081328         DP LOT DIN………100,00
30     301129         DP LOT DIN………230,00

Agora, as contribuições feitas na conta do Itaú/Unibanco:

01  PIX TRANSF PAUL0 R…………….100,00
02  PIX TRANSF JOSE FR…………….150,00
06  TED 001.5977.JOSEAPJ………..306,08
15  TED 001.4416.MARIOAC……….300,00
30  TED 033.3591.ROBSN…………..200,00

Agradecendo muitíssimo a todos os amigos e amigas que participam dessa utopia de um jornalismo independente, sob o signo da liberdade, vamos em frente, sempre juntos.

P.S. – Por seu trabalho intelectual, Silvio Almeida caminhava para concorrer com Anielle Franco como candidato a deputado federal supervotado no Rio. Era um líder negro em ascensão, algo que falta no Brasil, um país de maioria negra, mas sem um líder de verdade que a represente. Agora o Ministério dele corre o risco de ser oferecido a uma professorinha de primeiro grau, só porque ela é negra… (C.N.)

Lula não admite haver outra liderança e sufoca o PT

Dora Kramer
Folha

A interdição ao crescimento de novas lideranças com obediência cega e longeva aos ditames de um só líder cobram um preço alto ao PT. Atrelado a uma visão passadista de seu comandante, tem dificuldade de dialogar com o novo tempo. As pesquisas indicam que o partido se arrisca na presente campanha municipal a repetir o fracasso de 2020, quando não conseguiu eleger ninguém nas capitais e se viu reduzido a 183 prefeituras no país, numa desidratação e tanto para quem já teve 638. Isso foi há 12 anos.

Pode ganhar em São Paulo? Pode, mas para se tornar competitivo precisou recorrer a alguém de fora de seus quadros, porque é Guilherme Boulos (PSOL) e não um petista, o candidato em condição de colocar a esquerda na disputa.

EM DECADÊNCIA – Luiz Inácio da Silva já não é a usina de votos que durante as últimas três décadas justificaram a submissão do PT a ele. Ganhou em 2022 por um triz e só não perdeu devido a ajuda do centro, cujas demandas ignora no governo.

Lula prefere se apegar a uma retórica envelhecida que, além de não fazer sentido – nem para os jovens nem aos mais velhos –

nega avanços e escancara a predileção dele por meios e modos de governar, hoje inaceitáveis.

O presidente não disfarça seu instinto cesarista, sua insatisfação com autonomias que retiraram do Executivo poder de influência e barganha.

NO PASSADO – Lula revisita sua antiga birra com as agências reguladoras, que tentou sem sucesso esvaziar no primeiro governo. Compara uma das maiores empresas brasileiras a um “cachorro sem dono” pela frustração de não ter emplacado um afeiçoado na presidência da mineradora Vale, privatizada há 27 anos.

Lula tem saudade das teles que tantos cabides fornecia aos políticos, mas mantinha os brasileiros na pré-história da telefonia. Lugar onde talvez ainda estivéssemos hoje se prevalecessem as ideias do atual presidente, que precisa deixar seu partido tenha a opção de se atualizar.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Aconteceu. Desde a meia-noite de domingo eu e milhões de brasileiros perdemos acesso à rede X. Não havia lugar melhor para sentir o pulso instantâneo do debate público e ver as reações imediatas de todos os lados. O povo pagou a conta de um cabo de guerra entre um bilionário megalomaníaco que se julga acima da lei brasileira e um ministro do Supremo que julga ser a própria lei.

Esse desfecho era juridicamente inevitável dado o passo imediatamente anterior: a desobediência reiterada de decisões judiciais, o não pagamento das multas e o fim de qualquer representação no país.

DECISÕES ERRADAS – O que era evitável foram decisões ligadas a essa: o bloqueio das contas da Starlink, apenas por ter um sócio em comum —o que abala a segurança jurídica empresarial e põe em risco a conexão a centenas de milhares de brasileiros— e a multa a quem acessar o X usando VPN (serviço que mascara a localidade do usuário, permitindo furar bloqueios geográficos).

Mas a suspensão do X não visa justamente a empresa? Então por que motivos seus usuários devem ser multados? A ordem original de Moraes ia até mais longe: proibia lojas online da Apple e do Google de ofertar aplicativos de VPN, que têm uma série de usos em nada relacionados ao X. O fato de o próprio ministro ter, horas depois, recuado quanto a essa proibição de baixar aplicativos é evidência do quão equivocadas podem ser decisões tomadas no calor de um conflito.

Isso para não falar das ordens originais e sigilosas —já publicadas por Musk— que motivaram o conflito. Uma campanha quase obsessiva de Moraes contra o notório produtor de fake news —e hoje irrelevante— Oswaldo Eustáquio. E a decisão de tirar o perfil do senador Marcos do Val. Será que a democracia corria risco com posts desses dois em 2024? Derrubar suas contas valeu prejudicar milhões de cidadãos e empresas?

E SOB SIGILO… – Quem diferencia críticas legítimas ao Supremo de ameaças a ele? Quem determina quais expressões ferem ou não a democracia? Quando tudo é investigado e julgado por um mesmo ministro, que ainda age sob sigilo, não há como coibir abuso algum. Cada nova ordem de Alexandre de Moraes para derrubar perfis gera mais revolta contra o Supremo. Desde que a punição a usuários foi anunciada, diversos perfis de aspirantes a mártir começaram a postar nas redes usando o VPN, num desafio aberto. Além do ganho de notoriedade, uma possível punição os cacifará para voos políticos mais altos.

Hoje, os outrora banidos postam livremente no X, um bilionário ri de nossas leis e cria incidentes internacionais, e o povo paga a conta dos inquéritos excepcionais que não têm mais uma ameaça real a combater. Ou o Supremo se autocontém, colocando fim a esses inquéritos, restaurando a normalidade e a transparência, ou o Congresso limita o Supremo ou a população ficará cada vez mais polarizada e revoltada.

Atacar o sistema jurídico já virou um atalho para o sucesso político. E a política, nesta época de redes, é mais do que capaz de entregar candidatos que prometam a ruptura. Hoje, nos municípios; amanhã, em Brasília. Sob a justificativa de proteger a instituição, os ministros —unidos em seu corporativismo— minam sua legitimidade

Boulos tenta atrair evangélicos distraídos

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo 

“A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”, disse La Rochefoucauld. A esquerda é hipócrita no mundo todo, e em nenhuma época isso fica mais evidente do que no período eleitoral. É impressionante como os esquerdistas “mudam” nessa fase, adotando discursos que antes abominavam. Não se vê a mesma coisa do lado direito, e isso diz muito sobre as bandeiras e os valores de cada um.

Guilherme Boulos, por exemplo, sempre foi um comunista ateu invasor de propriedades. Eis que, na disputa eleitoral, aparece quase como um pastor evangélico em culto, e ainda prega mais armas para a Guarda Municipal e rejeita a legalização das drogas. A velha imprensa, tomada por esquerdistas radicais, entra no jogo e pinta o comunista como alguém moderado, normalizando os crimes do seu MTST.

PURO MARKETING – O fenômeno se repete em toda eleição e por todo canto. Manuela D’Ávila e Fernando Haddad também eram vistos em igrejas, que eles certamente ficam quatro anos sem colocar o pé depois. Vale tudo para ganhar votos. É puro marketing, um teatro, uma farsa, mas que revela aquilo que os socialistas sabem no fundo: os valores do eleitor, do povo, diferem muito dos seus próprios.

Às vezes escapa um ato falho e a turma radical é pega cantando o hino com “linguagem neutra”, ou seja, agredindo a língua Portuguesa e a ciência da biologia, para meter um “todes” e um “filhes” no meio da canção. A repercussão é muito negativa e a campanha comunista vai lá e apaga o conteúdo, não por arrependimento do ato em si, mas por ter dado bandeira e revelado a essência ao público.

Kamala adota algumas teses de Trump

Nos Estados Unidos acontece a mesma coisa. Kamala Harris é das mais radicais dentro do Partido Democrata. Mas a velha imprensa criou uma nova personagem, e Harris se escondeu no porão sem uma só entrevista para não cair em contradição. Agora Kamala defende até a conclusão do muro de Trump na fronteira! Ela, chamada de “czar da fronteira” no governo que mais permitiu a entrada de ilegais, promete que será dura com imigrantes ilegais e vai resolver a questão – como se nada tivesse a ver com ela.

VALE FINGIR – As bandeiras de Kamala Harris até ontem eram fronteiras abertas, saúde socialista para todos, proibição de explorar petróleo por fracking no país, rejeitar maior policiamento etc. Num passe de mágica ela reverteu todas essas pautas, sem mais nem menos, e a mídia finge que está tudo normal. Para derrotar Trump vale tudo, vale mentir, vale fingir… que é o Trump!

Lá se vão quase 40 dias desde que ela foi apontada pela cúpula democrata a substituta de Biden na corrida, sem um só voto popular, e ninguém da imprensa faz uma só pergunta difícil sobre isso tudo. A esquerda pode se dar ao luxo de ser hipócrita, pois os jornalistas também são de esquerda e também são hipócritas.

É o “milagre” eleitoral: somente na hora de buscar votos os esquerdistas se “convertem” e adotam pautas mais conservadoras. No fundo eles sabem o que presta e o que o povo quer…

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Charge do Gomez (Correio Braziliense)

Dora Kramer
Folha

À primeira vista a cena da sucessão na presidência da Câmara ficou mais obscura, mas à luz da realidade da Casa a coisa clareou e se encaminha para a tentativa de construir um consenso. Não como previsto no roteiro até então apresentado ao público. Nele, Arthur Lira (PP-AL) colocaria o deputado Elmar Nascimento (União-BA) debaixo do braço e goela abaixo do governo e demais políticos a ele resistentes.

Agora o jogo é pela busca da acomodação de forças de governo e oposição em torno de Hugo Motta (Republicanos-PB). Não foi bem uma reviravolta clássica, porque o nome dele figurava há pelo menos três meses como uma espécie de reserva técnica para o caso de não se chegar a um entendimento forte o suficiente para não representar risco de derrota para Lira.

UM PRAGMÁTICO – Amigo de Elmar, o presidente da Câmara é, antes de qualquer coisa, um pragmático. Percebeu que a hora é de aliviar tensões.

Até para manter intactos os interesses dos deputados num Legislativo poderoso, é preciso observar limites para evitar que em algum momento a corda excessivamente esticada arrebente em forma de escândalos.

O cenário hoje é muito diferente daquele em que Arthur Lira venceu o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na base do enfrentamento e, assim reeleito, manteve-se desde então reafirmando sempre sua liderança interna na base do confronto. Ora implícito, ora explícito.

QUATRO NA DISPUTA – Das várias candidaturas iniciais, sobraram as de Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antônio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento. O primeiro desistiu, o segundo é arma de negociação de Gilberto Kassab (PSD-SP) e o terceiro padeceu por força da sede ao pote e de confiança na amizade de Lira. Seria também um perfil agressivo, inadequado à necessidade do momento.

Daí retirou-se da prateleira o nome de Motta, dono de quatro mandatos apesar da pouca idade (34 anos), de figurino moderado, com trânsito no baixo clero (veio de lá).

Agora, é o preferido dos mandachuvas que apostam nele para inaugurar uma fase, senão de paz absoluta, ao menos que permita a troca da pressão constante pelo hábito da negociação permanente.

Só falta Damares também denunciar ter sido assediada…

Henrique Barbi
O Globo

A discussão em torno das denúncias de assédio sexual recebidas pela organização Me Too Brasil contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, mobilizou 821 mil interações somente no Instagram. Além dos perfis de veículos de imprensa, a repercussão na rede social foi impulsionada principalmente pela senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Com o bloqueio do X, as duas parlamentares próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro usaram a rede para postar mensagens críticas relativas ao episódio e cobraram a saída de Almeida da pasta, o que acabou se concretizando.

BLOQUEIO DO X – O levantamento feito pela consultoria Bites a pedido do Globo também mostra que, apesar da mobilização forte nas mídias tradicionais e da repercussão nas redes sociais, o volume de menções ao tema foi prejudicado com o bloqueio do X no Brasil, determinado há pouco mais de uma semana pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Facebook, por exemplo, ficou bem atrás no alcance do debate digital, com 73 mil interações em 1,5 mil posts.

Já no próprio X — que, mesmo com a proibição no país, ainda é uma plataforma com boa presença da direita — foram publicadas 57,8 mil menções a Silvio Almeida, Anielle Franco ou às denúncias de assédio sexual.

Segundo a pesquisa, no BlueSky o tema ficou entre os principais tópicos do Brasil até o fim da noite de ontem, mas ainda não é possível medir a exata extensão disso na rede. A única ministra que postou sobre o tema na plataforma foi Cida Gonçalves, titular da pasta das Mulheres, em solidariedade a Anielle. Ela teve só cem curtidas.

DIVISÃO NAS REDES – Entre os parlamentares presentes na rede, saíram em defesa da ministra da Igualdade Racial nomes como Fernando Mineiro (PT-RN), Erika Hilton (PSOL-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dionilso Marcon (PT-RS) — todos de siglas governistas de esquerda. Em outras redes, pelo menos cinco deputados do PT saíram em defesa de Anielle (quatro mulheres e Marcon), enquanto Washington Quaquá (PT-RJ) ficou do lado de Almeida. Já Jandira Feghali (PCdoB-RJ) teve uma posição mais neutra.

Na direita, 15 deputados do PL, três do PP, um do PSD, um do PSDB, um do Podemos, três do Republicanos e dois do União foram às redes para atacar Almeida e, ainda antes do anúncio da demissão, criticar o governo por uma suposta demora em agir. Ao todo, as menções no Instagram e Facebook por deputados federais geraram 339 mil interações.

REPERCUSSÃO – No Senado, três petistas (Augusta Brito, Paulo Paim e Teresa Leitão) prestaram solidariedade a Anielle e repudiaram o suposto assédio, assim como Leila Barros (PDT), Daniella Ribeiro e Zenaide Maia (ambas do PSD).

Entre os nomes da direita na Casa, além de Damares, Sergio Moro (União), Luis Carlos Heinze (PP), Marcos Rogério e Jorge Seif (PL) criticaram Almeida e pressionaram o governo. Geraram 116,5 mil interações.

A Bites aponta ainda que 126 perfis de grandes influenciadores de direita no Instagram, muitos atrelados ao bolsonarismo, aproveitaram o episódio para tentar desgastar a gestão petista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O massacre continua. No Congresso, apenas o deputado Washington Quaquá, vice-presidente do PT, defende o ex-ministro, e ninguém mais se interessa em saber se ele é culpado ou não.  Só falta acenderem a fogueira. Vivemos tempos medievais, com Damares fazendo o papel de Torquemada. (C.N.)

Embaixada do Brasil está cercada pela polícia venezuelana

Jamil Chade
Portal UOL

Diante da situação na Venezuela, do cerco contra a embaixada e da fuga de Edmundo Gonzalez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião de emergência neste domingo no Palácio do Planalto para discutir a crise. A avaliação do governo é de que, apesar dos esforços do Brasil de mediar a crise e buscar uma saída política, o momento é de tensão entre os dois países.

A esperança da Presidência era de que o Brasil poderia conduzir a oposição e o regime de Nicolás Maduro a um diálogo. Mas a decisão unilateral de Caracas de romper o acordo com o Brasil para preservar a embaixada da Argentina foi considerada como um sinal claro de um distanciamento entre os países.

MILEI DENUNCIOU – Após a eleição de julho, o governo de Javier Milei denunciou irregularidades no voto em Caracas. Em resposta, Maduro expulsou os diplomatas argentinos do país. Mas, dentro da embaixada, estão seis opositores venezuelanos. Temendo uma ação violenta, o Brasil assumiu a embaixada, num acordo com o regime venezuelano.

O cerco à embaixada, desde sexta-feira, e a suspensão do acordo foram tratados no governo Lula como um “choque”. Tampouco foi recebida de forma positiva a narrativa que Maduro adotou com o exílio do seu principal rival, que chegou neste domingo em Madri. O governo de Caracas apresentou o caso como uma “concessão”, permitindo que Gonzalez embarcasse sem ser preso.

O que o Brasil insistia era que deveria haver um espaço para que oposição e governo pudessem chegar a um acordo sobre um processo de transição. Para isso, a prisão de Gonzalez ou seu exílio não eram as situações ideais.

SEM ASSESSORIA – Para complicar, alguns dos principais interlocutores da política externa estão fora do país, mesmo que estejam em contato permanente com a capital. Celso Amorim, assessor especial, está em Moscou, enquanto o chanceler Mauro Vieira está em viagem a Omã e Arábia Saudita.

Na reunião com Lula estavam outros assessores e a secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha.

Consultados pelo UOL, embaixadores latino-americanos e mesmo chanceleres de países vizinhos apontaram que o Maduro “traiu” Lula ao não respeitar os acordos sobre a eleição, ao ampliar a repressão contra a oposição e ao romper o entendimento sobre a situação da embaixada da Argentina.

O fogo avança na Amazônia, enquanto o governo recua…

Elio Gaspari
O Globo/Folha

A crise climática está aí. O país vive a maior seca em mais de meio século, 2.000 municípios estão em condições de risco e cidades são tomadas pela fumaça dos incêndios. No Dia da Amazônia, soube-se que, em agosto, a região teve 38 mil focos de queimadas, um número superior aos anos de Bolsonaro. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse no Senado que o bioma do Pantanal pode desaparecer até o fim deste século.

Os ambientalistas tinham razão. Vistos como profetas da catástrofe, revelaram-se clarividentes. E agora? O pior cenário seria a continuação do que acontece há décadas. Os defensores do meio ambiente reclamam, nada acontece (ou faz-se uma lei) e as coisas continuam na mesma. A orquestra toca a partitura errada e alguns instrumentos não tocam como deviam.

UMA AGÊNCIA? – Antes da posse de Lula, circulou a proposta de se cuidar do meio ambiente por meio de uma política de transversalidade. Por trás dessa palavra que pode dizer muito, ou nada, o problema ambiental seria enfrentado por uma agência, fosse o que fosse, prevalecendo sobre as burocracias dos ministérios.

Enquanto o novo governo era uma arca de sonhos, essa proposta inteligente ganhou destaque. Com a posse, veio a vida real. Mobilizaram-se burocratas que não queriam compartilhar o poder de seu quadrado e parlamentares que defendem os interesses dos agrotrogloditas. A ideia da transversalidade foi queimada no escurinho de Brasília.

Não há receita visível para se resolver o problema, mas está diante de todos a evidência de que as coisas não funcionam mantendo-se a máquina que existe. É como querer que um caminhão voe.

DIZ A MINISTRA – No seu novo patamar a crise ambiental pede que se comece a discutir o formato da peça que implementará a transversalidade. Do jeito que estão as coisas, a ministra Marina Silva vai ao Senado e diz o seguinte:

— Nós estamos vivendo sob um novo normal que vai exigir do poder público capacidade de dar resposta que nem sabemos como vão se desdobrar daqui para a frente. (…) Somos cobrados para que se faça investimentos que são retro-alimentadores do fogo.

Lindas palavras, mas a ministra é parte do que chama de “poder público”. Além disso, se investimentos alimentam o fogo, cabe ao “poder público” expor a questão, até porque investimento não põe fogo em nada. Quem queima são iniciativas e barrá-las, expondo-as, é o que se precisa.

NA COP 30 – Em novembro de 2025 instala-se em Belém a 30ª Conferência da ONU para Mudanças Climáticas, a COP 30. O governo está tratando do assunto como se ele fosse mais um evento, procurando brechas para lustrar biografias. Má ideia, pois o Lula que foi à COP 27 em 2022, no Egito, vestia o manto da proteção ambiental. Em Belém precisará mostrar resultados e ações.

Vêm aí milhares de litígios, sobretudo nas regiões do Sul afetadas por enchentes. São devedores contra bancos, empresários contra fornecedores, fornecedores contra empresários e, acima de tudo, pessoas ou negócios prejudicados pela má gestão do poder público.

Algumas já chegaram à Justiça e calcula-se que a enxurrada seja de tal proporção que será necessário criar um protocolo para lidar com ela.

Sob todos os aspectos, Marçal mostra ser um tremendo enganador

Malu Gaspar
O Globo

Pablo Marçal bagunçou o cenário da disputa pela Prefeitura de São Paulo ao se apresentar como candidato antissistema. Na definição que ele mesmo deu numa sabatina do UOL: “O sistema não é a lei. O sistema é o modus operandi pelo qual o político toca a política”. Ser antissistema, segundo ele, não é querer “entrar no sistema”, e sim “colocar [no sistema] pessoas que não se curvem” a ele. O escrutínio das últimas semanas mostrou que não é bem assim.

O ex-coach confessa que se faz de idiota nos debates e entrevistas porque “o público gosta disso”. Finge ser o que não é para enganar o eleitor — típico modus operandi dos políticos tradicionais.

PARTIDO PODRE – Seu partido, o PRTB, já abrigou figuras como Fernando Collor de Mello e Hamilton Mourão. O fundador, Levy Fidélix, vivia de ser dono de partido. Disputou várias eleições e perdeu, mas sobreviveu mais de 30 anos na política pendurado no fundo partidário, negociando apoios à esquerda e à direita.

O novo presidente, Leonardo Avalanche, é acusado pela viúva de Fidélix e por um grupo de ex-aliados de ter tomado a legenda na mão grande, desrespeitando o estatuto e acordos com eles.

Em áudios incluídos nos processos judiciais em torno do caso, Avalanche aparece falando que obteve a intervenção que lhe permitiu tomar controle do partido, em fevereiro deste ano, depois de negociação envolvendo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

NO “SISTEMA” – Pacheco e Temer negam, Moraes não comenta o assunto. Nada garante que Avalanche tenha falado a verdade, mas, convenhamos, não existe história mais “do sistema” do que essa. Em sua defesa, Marçal diz que não gosta de partidos e que, se pudesse, não seria filiado a nenhum. Também aí, nenhuma novidade. Para ficar em apenas um exemplo, Jair Bolsonaro, que já foi antissistema um dia, também trocou de partido inúmeras vezes, mas foi domesticado pelo fundo eleitoral centimilionário do PL e agora vive equilibrando seu discurso com o medo de ser preso por Moraes.

Para não ter de criticar Moraes, aliás, Marçal chegou a cancelar uma entrevista com um canal de direita. “Não tenho medo de tomar tiro, mas nem por isso vou entrar no meio de um tiroteio”, justificou em privado, ao pular fora do compromisso.

Os bolsonaristas desconfiam que a atitude tenha relação com o “favor” que Avalanche diz ter ganhado do ministro — que Marçal nega. Mais uma vez, a política como ela sempre foi.

GESTOR EFICIENTE – Ele também se apresenta como gestor eficiente, que transporá sua capacidade empreendedora à Prefeitura. Além de já termos visto esse discurso antes, com João Doria, a própria capacidade de gestão de Marçal parece não ser tudo isso. Ele diz que seu “império” vale R$ 5 bilhões, mas seu patrimônio não passa de R$ 300 milhões, somando o que ele declarou ao TSE ao que deixou de fora, de acordo com a Folha de S.Paulo.

Desde que Marçal apresentou sua candidatura, a toda hora surge uma revelação que vincula algum personagem de seu entorno ao Primeiro Comando da Capital, o PCC. Do próprio Avalanche, que disse em áudio ter soltado o traficante André do Rap, a seu segurança, investigado por matar uma pessoa jurada de morte pela facção.

O ex-presidente estadual do PRTB Tarcisio Escobar, indiciado por trocar carros de luxo por cocaína. Um “despachante” que representa sua empresa de aviação e foi preso em 2021 por fornecer aeronaves para trazer 5 toneladas de cocaína da Bolívia ao Brasil.

CONDENAÇÃO – Marçal chegou a ser preso e condenado por participar de uma quadrilha que aplicava golpes enviando links falsos para correntistas de bancos. Ele diz que nunca roubou nada de ninguém e que provará que não tem nada a ver com o PCC.

Até agora, vem convencendo parte do eleitorado. Juntando a linguagem tiktoker burilada no algoritmo ao discurso de coach-pastor, catalisou o sentimento de indignação de quem está nas franjas do espectro social e cultural e não enxerga brecha para subir na vida. Os milhões de cortes, as frases abiloladas e a retórica agressiva que agitam a massa amplificaram a narrativa do sujeito de família humilde que chegou ao topo da pirâmide para desafiá-la.

Aí reside o apelo antissistema de Marçal. Só que, como ele mesmo já confessou, não tem nenhum pudor de fingir ser o que não é para conseguir o que quer. E o que ele é está cada vez mais claro para quem se dispõe a enxergar: um personagem que não só está entranhado no sistema, mas associado ao que há de pior dentro dele.

Charge do Bobbiker (Arquivo Google)

Fabiano Lana
Estadão

Nesta sexta-feira chega a uma semana em que cerca de 20 milhões de brasileiros só podem ter acesso à rede social “X”, antigo Twitter, se quiserem correr o risco de pagar uma multa de R$ 50 mil, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com o endosso unânime de uma das turmas da corte.

O Estado de Direito é um dos maiores pilares de qualquer civilização. Sem o cumprimento das decisões judiciais, as sociedades podem entrar num processo caótico de desobediência civil. No caso do “X”, entretanto, a decisão do juiz fere um princípio que também deveria ser base de qualquer civilização: a liberdade de expressão, incluindo o direito de saber o que os outros expressam.

MOTIVAÇÃO POLÍITICA – Pesquisa Atlas divulgada no Estadão mostra que os brasileiros estão divididos se o “X” deve ou não ser suspenso, no empate técnico. Mas a maioria acredita que Alexandre de Moraes agiu por “motivação política” (56%) e 64% discordam do valor algo exorbitante da multa.

No final das contas, o que deveria se tornar uma discussão profunda sobre uma situação em que dois princípios se chocam, acabou por se tornar mais uma guerra de torcidas. Existe o #xandãoteam e o #muskteam, em referência ao bilionário dono da plataforma, quando ambos podem estar errados ao mesmo tempo.

Se não fossem dois personagens tão poderosos – com tanto estofo, conquistas e formação – e tanto em jogo, poderíamos dizer que parece briga de duas crianças mimadas.

DOIS LADOS – De um lado um ministro que usa sem contenção um perigoso brinquedo que tem nas mãos: os inquéritos da fake news e dos atos antidemocráticos. Em tese, para evitar um golpe de Estado, Moraes não renuncia a medidas autoritárias e até mesmo perigosas para qualquer sociedade na busca de seus objetivos: a censura prévia. De outro, um fanfarrão que debocha abertamente do judiciário brasileiro. Não tinha como acabar em boa coisa esse confronto entre os dois.

Nessa circunstância brasileira apareceram aqueles que se consideram progressistas, democráticos, até mesmo iluministas, mas que no final das contas apoiaram com entusiasmo a proibição do “X”. Na verdade, caiu a máscara. Já que a decisão é contra um “inimigo”, no caso Elon Musk, às favas com a liberdade de expressão e mesmo com a possibilidade tanta gente acompanhar ou mesmo interferir em um debate mundial que, gostemos ou não, ocorre nessa plataforma. Para eles, essa vedação virou questão menor, um mimimi.

Um efeito colateral desses acontecimentos é que grupos políticos que nunca se interessaram pela liberdade de expressão, inclusive que defendem atos autoritários como o AI-5, que instaurou a censura prévia no Brasil, hoje pegam a bandeira da circulação irrestrita das ideias. É aquela história de não existir vácuo na política, e nem mesmo nos valores.

CENSURA – A possibilidade de censura, mesmo que do bem, esconde uma série de nós górdios. Por exemplo, não é tão óbvio assim definir o que é mentira ou mesmo discurso de ódio. Muitas vezes consideramos como mentira o que é uma asserção verdadeira para o outro. Para um ateu, por exemplo, a expressão “Deus existe” é uma fake news.

Para um religioso, porém, é “Deus não existe” que significa uma expressão falsa. Claro que existe a mentira quando comparada com o fato. Mas o que se quer proibir são as asserções que desagradam a lista de heresias do momento.

Cada período histórico tem seu index de proibições morais do que pode ser expresso. Já foi contra a religião, contra os ditadores, hoje pode ser contra as minorias, por exemplo. Foi nesse sentido, que os verdadeiros iluministas, ainda no século 18, defenderam a circulação sem qualquer controle do Estado das ideias, inclusive as mais repugnantes. Porque a proibição sempre seria utilizada para atender algum projeto político seja dos reis, da nobreza, da igreja, do ditador, dos poderosos, dos grupos sociais organizados, seja de quem for.

IDEIAS LIVRES – Hoje, para justificar censuras, tentam até invocar o paradoxo apontado pelo filósofo Karl Popper – aquele que diz que ideias intolerantes podem levar ao fim do ambiente de intolerância – mas esquecem de dizer que o próprio Popper, um exilado do nazismo e antimarxista convicto, achava que as ideias deveriam continuar livres e combatidas com outras ideias.

O que deveríamos reprimir são as ações perigosas delas decorrentes. Com certeza, um desafio difícil de executar.

Sem nenhum interesse por princípios (frente ao fato de que em diversos países se submete a ordens judiciais opacas), Elon Musk acabou por desnudar a cena tupiniquim. Temos no Brasil uma direita e uma esquerda que são no fundo oportunistas e capazes de se agarrar ou jogar fora princípios a depender das conveniências políticas de ocasião. A tal liberdade de expressão é apenas a última vítima.

Almeida e a mulher, que trabalha na indústria da moda

Carlos Newton

Não pretendia voltar hoje ao assunto, mas é preciso dizer duas ou três coisas sobre assédio sexual e agressões a mulheres, a respeito da especialíssima situação do ex-ministro Silvio Almeida. É mais do que sabido que ocorrem distorções nesse tipo de denúncia. Por isso, é necessário um cuidado especial quando se trata de pessoa famosa, pois os prejuízos pessoais e profissionais podem ser destruidores, mas o presidente Lula da Silva preferiu tratar seu ministro como se ele fosse um colega seu de penitenciária.

Vejam o caso dessa professora Isabel Rodrigues, que publicou um vídeo nesta sexta-feira (6) em que acusa Silvio Almeida de tê-la tocado sem consentimento durante um almoço na presença de outras pessoas, em 2019, antes de se tornar ministro dos Direitos Humanos do governo Lula.

“Eu sentei do lado do Silvio. Ele estava do lado direito eu do lado esquerdo. Eu estava de saia. Ele levantou a saia e colocou a mão nas minhas partes íntimas com vontade”, disse Isabel Rodrigues, que é candidata pelo PSB à Câmara Municipal de Santo André, no ABC paulista.

NO ALMOÇO – O abuso, segundo ela, teria ocorrido durante um almoço coletivo na praça da República, no centro de São Paulo, no intervalo de um curso sobre necropolítica em que Silvio Almeida era um dos palestrantes. Em busca de votos, essa candidata quer nos fazer crer que ninguém viu nada? Em almoço, as pessoas não se amontoam, têm de sentar separadas uma das outras, para conseguirem manusear os talheres.

Mesmo assim, com uma incrível habilidade, Almeida teria levantado a saia dela e colocado a mão naquilo “com vontade”, sem que ninguém notasse seus movimentos e sem que ela, agredida, não reagisse, ficasse quietinha, ao invés de levantar e dar um tapa nele, conforme seria de se esperar.

A professora escreveu – e deve ter pensado muito ao fazê-lo – que “ele colocou a mão nas minhas partes íntimas com vontade”. E o que significaria “com vontade”? Ora, em tradução simultânea, que ele usou da força para a submeter em pleno almoço, enquanto mordiscava uma daquelas picanhas do Lula, e ninguém notou nada…

JOELHO OU COXA? – A outra denúncia, que causou a demissão dele, também precisa ser detalhada. A ministra da Igualdade Racial, aquela que gosta de usar jatinho da FAB para assistir jogo do Flamengo com as amigas, tem de informar, por exemplo, se estavam a uma mesa de refeição ou reunião e quem estava com eles. Com toda certeza, não estavam sozinhos, porque, quando duas pessoas se reúnem para comer ou debater algum assunto, uma se senta diante da outra, e não ao lado.

E a denúncia é: “No ano passado ele pegou na minha perna”. Isso significa que ele tocou no joelho dela, caso contrário, Anielle diria que “ele pegou na minha coxa”. Ninguém chama coxa de “perna”, quando o objetivo é dar conotação sexual. Então, estaríamos diante de um curioso “assédio sexual por toque no joelho”, algo até agora inexistente na literatura forense…

Essas reflexões são baseadas na teoria do Direito de que todo acusado tem “presunção de inocência”, um direito que Lula da Silva, para atender à primeira-dama, negou justamente a seu ministro que cuidava dos direitos humanos.

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P.S. 1 – Recentemente, aqui no Brasil, criou-se o contrário, “a presunção de culpa”, que não existe em nenhum país democrático. Usada pelo relator no TSE, foi a presunção de culpa que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol. O relator era Benedito Gonçalves, aquele que foi investigado na Lava Jato, cujo filho gosta de exibir o enriquecimento ilícito na internet, ao vivo e a cores. Aliás, o ministro Gonçalves também era aquele que pedia ao empreiteiro Léo Pinheiro ingresso para jogo de futebol. Mas isso já é outra história…

P.S. 2 – Impressiona a atitude da subministra (ou secretária-geral) do ministério, Rita de Oliveira. Advogada, especialista em Direito Público, é defensora pública federal, coordenadora do grupo de trabalho de políticas etnorraciais da Defensoria Pública da União. Rita Oliveira não acredita na denúncia de assédio e pediu demissão imediatamente, quando soube que Lula mandara exonerar o ministro.

P.S. 3 – A esposa do ex-ministro, Ednéia Almeida, classificou as denúncias como “absurdas” e “injustas”. “Continue firme na sua missão; sei o quanto é difícil e quanto você tem incomodado aqueles que não gostam de você”, disse ela, que trabalha na indústria da moda, é belíssima e coloca no chinelo as acusadoras de seu marido. (C.N.)

Moraes se tornou uma ameaça ao regime democrático

Luiz Felipe D’Avila
Estadão

Uma democracia está em perigo quando o Estado deixa de ser o garantidor das liberdades individuais e passa a censurar e perseguir cidadãos. Uma democracia está em perigo quando a Justiça deixa de ser a guardiã da Constituição e da lei e passa a ser o vetor do arbítrio do Estado. Uma democracia está em perigo quando as medidas de exceção passam a ser defendidas pelas autoridades governamentais e toleradas por uma parcela significativa da sociedade. Infelizmente, esses sintomas estão presentes no Brasil. Já não podemos mais afirmar que temos uma democracia plena no País.

Quando o Poder Judiciário deixa de ser o defensor da liberdade de expressão e se torna o censor nacional, o Estado Democrático de Direito cessa de existir e passamos a viver sob um regime de exceção.

O vazamento de troca de mensagens entre o juiz e os assessores do ministro Alexandre de Moraes é apenas a ponta do iceberg que retrata o aparelhamento da Justiça para censurar e perseguir os “inimigos” da Nação.

AJUSTAR O RELATÓRIO – Segundo as gravações, havia pedidos para “ajustar” o relatório a fim de que o ministro Moraes pudesse bloquear as redes sociais e multar um jornalista alvo da investigação. Em outra ocasião, existia um pedido de “criatividade” dos assessores para encontrar “provas” que permitissem o juiz a desmonetizar as mídias sociais de uma revista.

Como é possível o aparelhamento escancarado da Justiça para censurar pessoas e veículos quando a Constituição garante a liberdade de expressão (artigo 5.º) e proíbe qualquer tipo de censura política ou ideológica (artigo 220)?

Os fatos mostram que os censores de toga têm método. Em 2019, o ministro Dias Toffoli sentiu-se ofendido por uma matéria jornalística que retratou o escândalo da Lava Jato e o envolvimento do seu nome numa lista de potenciais receptores de propina da empreiteira Odebrecht. A reportagem era um compilado de informações que já haviam sido exaustivamente publicadas nos principais jornais e revistas do País sobre o “amigo do amigo do meu pai”.

ATAQUE AO STF? – Mas Toffoli entendeu que a crítica a sua pessoa representava um ataque ao Supremo Tribunal Federal e escolheu o novato ministro Alexandre de Moraes para tratar do caso. Além de censurar a revista Crusoé e obrigá-la a retirar a matéria do ar, Moraes instaurou o famigerado inquérito das fake news. Não existe no ordenamento jurídico brasileiro a criação de inquéritos sem objeto específico, conduzido sob sigilo e por prazo indeterminado.

O inquérito das fake news tornou-se o cavalo de Troia para transformar o Judiciário no poder arbitrário do Estado. O seu desdobramento gerou outros inquéritos e imensa concentração de poder nas mãos da Suprema Corte. O desfecho foi desastroso para a democracia.

O ministro Alexandre de Moraes se transformou no investigador de denúncias, acusador de pessoas e julgador dos casos, resultando em prisões arbitrárias, multas exorbitantes, censura de pessoas, veículos jornalísticos e redes sociais e perseguição política de “golpistas” – um termo genérico para enquadrar pessoas que criticam os donos do poder. Trata-se de uma aberração jurídica que viola os fundamentos da democracia, da ampla defesa e do devido processo legal.

HÁ CONIVÊNCIA – Mas não se destrói a democracia apenas com o abuso de poder de juízes; é preciso de um ingrediente essencial: a conivência da sociedade. A cumplicidade da sociedade com o desmantelamento da democracia é um fato abjeto dos nossos tempos. Ela é fruto da gradual tolerância com a intolerância que minou a diversidade de pensamento e de opiniões.

Essa conivência deriva da erosão dos valores, tradições e civilidade que mantinham a amálgama social e da ascensão da polarização, do populismo e do radicalismo político. A sociedade do espetáculo, como nos lembra Vargas Llosa, “em vez de promover o indivíduo, imbeciliza-o, privando-o da lucidez e livre-arbítrio”.

Nesse ambiente tóxico, onde reina a intolerância, o populismo e o radicalismo, surgem narrativas distópicas. Para salvar a democracia, é preciso censurar, prender e perseguir os “golpistas”. Para preservar o Estado de Direito, é necessário cercear a liberdade de expressão e violar os direitos fundamentais do cidadão.

SEM LIBERDADE – Em suma, para preservar a ordem, é imperioso sufocar a liberdade. Trata-se de uma justificativa imoral de governantes que usurpam dos princípios democráticos para implementar um regime autoritário, como é o caso de Vladimir Putin na Rússia.

Não podemos trilhar esse caminho. Os democratas precisam se unir para defender a liberdade e a democracia. A imprensa não pode ser a trincheira de jornalista militante e ignorar sua missão de buscar a verdade dos fatos. A sala de aula não pode ser local onde se censura o debate de ideias, o pensamento crítico e se prega o conformismo de dogmas ideológicos. As empresas não podem se curvar à tirania do identitarismo.

Se nos conformarmos com a redução da liberdade de expressão nos espaços público e privado, vamos criar uma geração que acha “normal” censura, cancelamento e repressão do Estado. Esse é o começo do fim da democracia e da liberdade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Belíssimo artigo do cientista político Luiz Felipe D’Avila, que foi candidato a presidente da República pelo partido Novo. Suas afirmações são inquestionáveis. Deveria ter sido candidato a deputado. Sua presença na política é muito importante.  (C.N.)

Rita destaca ‘lealdade, respeito e admiração eternos’

Pedro Teixeira
da CNN

Rita Cristina de Oliveira, que era secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, pediu demissão na noite desta sexta-feira (6). O pedido ocorreu pouco depois de o titular da pasta, Silvio Almeida, ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por acusação de assédio sexual.

O governo chegou a informar que Rita substituiria interinamente Almeida, seguindo o que está previsto na legislação: na ausência do ministro é o secretário-executivo que ocupa a função.

SOLIDARIEDADE – Contudo, uma hora e meia após a demissão de Almeida ser comunicada, Rita publicou em uma rede social uma declaração de apoio ao ex-chefe. “Eu nunca vou soltar sua mão. Lealdade, respeito e admiração eternos”, escreveu a ex-número 2 do Ministério dos Direitos Humanos

A CNN apurou que a o pedido de demissão de Rita deve ser oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em nota, Silvio Almeida disse “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações” e que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um indicativo a favor do ex-ministro Silvio Almeida. Sua substituta não titubeou em apoiá-lo. Entregou o cargo praticamente de imediato, hipotecando solidariedade. Um gesto nobre e desprendido, que precisa ser levado em consideração. Rita Cristina de Oliveira, uma mulher bela por fora e por dentro, demonstra ser uma pessoa de caráter, que não usa jatinho da FAB para assistir jogo de Flamengo com as amigas. (C.N.)

Bolsonaro se emocionou no novo ato na Avenida Paulista

Bianca Gomes
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu neste sábado, 7, para que o Senado Federal coloque um “freio” no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador”. Num discurso emocionado, sete meses depois de ter reunindo uma multidão na Avenida Paulista, o ex-presidente voltou a um dos cartões-postais da cidade, relembrou a facada que sofreu em 2018 e defendeu, novamente, a tese nunca comprovada de que sua vitória na eleição daquele ano foi resultado de uma “falha no sistema” eleitoral. Bolsonaro ainda acusou Moraes de conduzir as eleições de 2022 de maneira “parcial” e de “escolher seus alvos” em inquéritos.

“Devemos botar freio, através dos dispositivos constitucionais, naqueles que saem, que rompem o limite das quatro linhas da nossa Constituição. E eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, discursou o ex-presidente, que criticou a condenação que levou à sua inelegibilidade.

ALVOS DE MORAES – “Para evitar que eu tivesse chance de voltar, decretaram a minha inelegibilidade. Uma delas porque me reuni com embaixadores”, continuou discursando o ex-presidente, sem explicar que durante essa reunião ele fez diversas alegações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

“Esses inquéritos, que dali se derivaram outros, em cima de ditas petições, deram amplos poderes a Alexandre de Moraes, que escolheu seus alvos, incluindo meu filho Eduardo Bolsonaro, o que foi ratificado nos áudios vazados na operação agora conhecida como Lava Toga”, afirmou.

Bolsonaro ainda acusou Alexandre de Moraes de conduzir as eleições de 2022 de forma parcial, enquanto presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ex-presidente, ele não podia “fazer nada”, como “transmitir lives de casa”, “exibir imagens do 7 de Setembro” ou “associar Lula a ditadores da América do Sul”, enquanto “o outro lado podia tudo”, “inclusive” chamá-lo de “genocida”.

NÃO FOI GOLPE – O ex-presidente chamou os atos golpistas do 8 de janeiro de “armação” e pediu a anistia aos presos.

“Quis Deus que eu me ausentasse do País no dia 30 de dezembro. Algo ia acontecer. Eu tinha esse pressentimento, mas não sabia que seria aquilo”, afirmou Bolsonaro, classificando o episódio de depredação da Praça dos Três Poderes como “uma catarse”.

“Aquilo jamais foi um golpe de Estado e estamos vendo pessoas ainda serem julgadas e condenadas como integrantes de um grupo armado que visava mudar o nosso Estado Democrático de Direito. E eu lamento por essas pessoas presas”, concluiu o ex-presidente, reforçando a necessidade de a Câmara aprovar a anistia aos presos no 8 de janeiro.

Malafaia voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes

Deu na Veja

Organizador do ato de 7 de setembro neste sábado na Avenida Paulista, em São Paulo, o pastor Silas Malafaia, amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e também a prisão durante seu discurso no evento. Durante sua fala, Malafaia criticou o ministro e listou uma série de crimes que Moraes teria cometido na condução de inquéritos contra Bolsonaro e outros aliados.

“Vai chegar a hora de Alexandre de Moraes prestar contas. Ele é um ditador de toga. O inquérito de 8 de janeiro é uma farsa dele para produzir perseguição política. Ele censurou, gente. Estou mostrando artigos da constituição que ele rasgou”, afirmou o pastor para centenas de manifestantes que faziam gritos de protesto contra o ministro do STF. “Ele não merece só o impeachment. Ele tem que ir para a cadeia. Lugar de criminoso é na cadeia”, completou Malafaia.

COBRANÇA – Ainda durante seu discurso, o aliado do ex-presidente fez críticas ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O pastor cobrou o senador por não colocar em votação os pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

“Senhor Rodrigo Pacheco, qual legado o senhor vai deixar para sua família e para as outras gerações? O senhor está sentado em cima do impeachment de Alexandre de Moraes”, provocou o pastor, que também mandou recados a outros ministros da Suprema Corte.

“Ministros do Supremo: os senhores estão jogando na lata do lixo a reputação da mais alta Corte. Estão jogando na lata do lixo a vossa reputação. O STF não é uma confraria de amigos para proteger “Ministros do Supremo: os senhores estão jogando na lata do lixo a reputação da mais alta Corte. Estão jogando na lata do lixo a vossa reputação. O STF não é uma confraria de amigos para proteger amigo criminoso”, atacou.

Um público imenso, porém menor do que no ato anterior

Deu no UOL

Deputados federais, senadores e o goverdor Tarcísio de Freitas (Republicanos) discursaram durante o ato bolsonarista contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, na tarde deste sábado, na Avenida Paulista, em São Paulo. A multidão ocupou alguns quarteirões; o público é enorme, porém menor do que no ato realizado em fevereiro. Um forte esquema de segurança foi montado para o ato organizado pelo pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro foi o primeiro a falar e puxou o coro “Fora, Xandão”. Ele pediu “anistia aos presos políticos”, em referência aos presos pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

VOLTA DE BOLSONARO – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não citou Moraes em seu discurso. Pediu a volta de Jair Bolsonaro (PL), falou em defesa da liberdade, citou “presos políticos” e pediu “anistia”, também em referência aos presos pelo ato golpista de 8/1. “A direita dá resultado, estamos do lado do povo. Saudades de Bolsonaro”, declarou Tarcísio, cujo nome é citado pela direita para disputar as eleições presidenciais em 2026 —Bolsonaro está inelegível. Hoje pela manhã, Bolsonaro foi atendido no hospital Albert Einstein pela manhã, antes de ir para Paulista. Ele recebeu atendimento após apresentar sintomas de gripe e rouquidão, segundo aliados.

Ricardo Nunes (MDB) subiu ao trio, porém não foi anunciado. O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição é apoiado por Bolsonaro, mas essa relação está estremecida, com políticos bolsonaristas migrando para o candidato Pablo Marçal (PRTB).

Discursaram deputados e senadores. Além de Eduardo Bolsonaro, falaram ao público os deputados Bia Kicis (PL), Júlia Zanatta (PL), Gustavo Gayer (PL) e Nikolas Ferreira (PL) e o senador Magno Malta (PL). Eles pediram o impeachment de Moraes e também mencionaram o banimento da rede social do X, por decisão do STF, que foi referendada pela Primeira Turma do STF.

VÍDEO DO MITO – Mais cedo, Bolsonaro publicou vídeo no Instagram convidando apoiadores para o ato na Paulista. Ele criticou os eventos tradicionais do 7 de Setembro “patrocinados pelo governo Lula”.

“Essa semana não é a semana da independência, um país sem liberdade não pode comemorar nada nessa data”, disse. No vídeo, Bolsonaro não aparentava rouquidão, mas ele pode ter sido gravado anteriormente.

Por volta das 13h10, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou ao ato. Por determinação do STF, o líder do PL não pode manter contato com Bolsonaro. Ambos são investigados por uma suposta articulação golpista do 8 de janeiro. O ex-presidente ainda não tinha chegado ao ato.

PANFLETOS  – Manifestantes distribuem panfletos simulando a carteira de trabalho e previdência social. Com a frase “exorcizando esquerdista”, a carteira foi distribuída em santinhos, exposta em cima de trios e em bandeiras.

Os manifestantes que aderiram ao uso da carteira na manifestação apoiam o candidato do PRTB, Pablo Marçal, que protagonizou um embate com Guilherme Boulos (PSOL), envolvendo o documento.

E a grande expectativa era se Bolsonaro iria comparecer.