Tudo em Lula soa envelhecido e exibe perda de validade

Mario Sabin
Metrópoles

Jair Bolsonaro não morreu politicamente, apesar de todas as tentativas de matá-lo para a vida pública, de todos os obituários apressados da imprensa e das trapalhadas dos seus filhos. Acho que já escrevi isso, mas o Brasil é um país redundante também na sua negação da realidade. Não sou eu a constatar que Jair Bolsonaro continua vivo, é a pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje.

Lula permanece à frente em todos os cenários eleitorais apresentados pela pesquisa, mas não com tanto conforto. No cenário que não existe por obra do STF, o do presidente da República contra Jair Bolsonaro, a diferença no segundo turno caiu de dez para três pontos percentuais em um mês (42 a 39), praticamente dentro da margem de erro, que é de dois pontos. Empate técnico. Entre os cenários que existem, a distância do presidente da República para Tarcísio de Freitas, ainda visto como candidato bolsonarista, encurtou de 12 para 5 pontos no segundo turno (41 a 36).

REVERTÉRIO – Lula estava de salto alto, achando que já não tinha mais para ninguém, e que bastava seguir com o barco afundando em velocidade de cruzeiro para ele continuar ao leme. Mas aí veio a megaoperação policial no Rio de Janeiro.

Ele e os petistas receberam um tapa da vida real: o apoio maciço dos cidadãos às forças policiais que enfrentaram os bandidos do Comando Vermelho no favelão carioca. As forças policiais vilanizadas pelo presidente da República e pelo seu partido.

Não poderia ser diferente: a segurança pública, desprezada tradicionalmente pela esquerda, é a principal preocupação dos brasileiros, muito mais do que a economia. E, para a maioria dos cidadãos, bandido bom é bandido preso ou, se resistir, morto. Pensam como Jair Bolsonaro, não gostaram de saber que Lula acha que traficantes são vítimas de usuários (não foi gafe).

E A MOLDURA? – O centro do quadro atual é esse, mas não se deve desprezar a moldura, e o ex-presidente prestes a se tornar presidiário é um dos lados dela.

O STF e a imprensa podem pintar Jair Bolsonaro como o diabo na Terra, e uma expressiva parte dos eleitores não mudará da opinião de que ele é um perseguido político (não conte para ninguém, mas o homem é mesmo perseguido, e se dar conta disso não significa necessariamente isentá-lo das suas muitas culpas).

A perseguição a Jair Bolsonaro acirra o antipetismo em relação a tudo isso que está aí, visto que o ex-presidente encarna o seu avesso, embora não devesse ser assim.

CAMINHO ERRADO – Temos ainda como parte da moldura o fato de que ninguém acredita realmente que a economia e todo o resto vão bem.

Não se esqueça do pano de fundo: sempre segundo as pesquisas, boa parte dos cidadãos acha que estamos no caminho errado, e não dá para eximir Lula e o PT dessa roubada (sem trocadilho, só um pouco, vá lá), uma vez que o chefão e o seu partido estão no poder desde o início do século, à exceção do intervalo bolsonarista.

Por último, há o cansaço de um país jovem com a figura de Lula. A sua visão de mundo é velha, o seu discurso é velho, as suas piadas são velhas, o seu populismo é velho.

Governador afirma que cabe ao DF cumprir decisão do STF

Marianna Holanda
Folha 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse à Folha não poder garantir que o presídio da Papuda tenha condições de receber Jair Bolsonaro (PL), por desconhecer o quadro de saúde do ex-presidente. Bolsonaro enfrenta a reta final do processo da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), pelo qual foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Quando os recursos forem considerados esgotados, a corte poderá determinar o cumprimento de pena em regime fechado.

A chefe de gabinete de Alexandre de Moraes, do STF, vistoriou a Papuda e a “Papudinha”, como é conhecido o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, que fica em frente ao presídio. Em 2023, o ex-ministro Anderson Torres ficou preso preventivamente naquele batalhão.

SEM GARANTIA – “Não posso garantir. Nós não conhecemos as condições de saúde dele”, disse o governador, ao ser questionado pelo Folha sobre se o presídio teria condições de receber e de se responsabilizar por Bolsonaro. Sobre a possibilidade de o Governo do Distrito Federal recorrer de eventual decisão da corte nesse sentido, Ibaneis disse que a decisão é do Supremo e da Vara de Execuções Penais e que só cabe à Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília cumpri-la.

A pasta enviou, na semana passada, um ofício a Moraes, solicitando que o ex-presidente faça uma avaliação médica para verificar sua condição de ser mantido em presídios da capital federal. Mas o magistrado viu “ausência de pertinência” no pedido do GDF e indicou que só deve analisar o pedido após o fim do processo da trama golpista.

QUADRO DE SAÚDE – A justificativa apresentada é que o documento enviado pelo governo, sob gestão Ibaneis, trata de execução penal, que é uma fase posterior ao julgamento dos recursos. O governador disse desconhecer o quadro de saúde de Bolsonaro, de quem é aliado no Distrito Federal, mas afirmou que sua vice, Celina Leão (PP), tem mais condições de avaliar.

“Quanto às condições de saúde dele, a Celina esteve recentemente [com o ex-presidente] e sabe melhor, além de ser muito amiga da Michelle [Bolsonaro]”, disse. A vice-governadora esteve com Bolsonaro em 15 de agosto. À época, ela não se manifestou, mas, em entrevista ao SBT News na segunda-feira (11), ela disse que a Papuda não teria condições de receber o ex-presidente.

“A Papuda não tem condição de receber o Bolsonaro. Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada”, afirmou.

COMIDAS ESPECIAIS – Celina disse ainda que o sistema penitenciário não tem condições de garantir o preparo de comidas especiais para Bolsonaro — que precisaria de dieta específica por causa das cirurgias no abdômen. A vice-governadora é pré-candidata ao Governo do DF, em uma chapa que deve ter PL, PP, MDB e Republicanos como aliados.

O grupo político tenta costurar um acordo por meio do qual Michelle seria candidata ao Senado, Ibaneis também, e Celina ficaria no Palácio do Buriti. Nessa configuração, o atual secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, seria o seu vice. Ele se filiou recentemente ao Republicanos. Rocha trabalhou na SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência) no governo Michel Temer (MDB), do qual Moraes foi ministro da Justiça.

Ameaça o plano de união da direita no DF o surgimento de uma possível candidatura da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) ao Senado, o que poderia implodir o acordo com o governo Ibaneis.

Stefanutto foi afastado do cargo por decisão judicial em abril

Sarah Teófilo
Bruna Lessa
O Globo

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 63 de busca e apreensão e outras medidas em 14 estados e no Distrito Federal.

A PF informou que “estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”. A última fase da operação havia sido deflagrada em outubro.

AFASTAMENTO – Stefanutto foi afastado do cargo no INSS por decisão judicial em abril deste ano, quando a PF deflagrou a primeira fase da operação. Ele é servidor público de carreira e aliado do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que deixou o cargo após a operação.

Além de ocupar cargos de indicação política, Stefanutto foi técnico da Receita Federal e procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), onde permanece vinculado. Filiado ao PSB, chegou a ter a indicação à chefia do INSS comemorada em nota oficial do site do partido. Após a operação, a legenda divulgou comunicado negando ter o indicado ao cargo.

OUTRAS FUNÇÕES – Antes de assumir o posto mais alto do INSS, Stefanutto chegou a ocupar outras funções dentro da instituição. Em 2023, chefiou a Diretoria de Orçamento, Finanças, Licitações, Contratos e Engenharia, e entre 2011 e 2017 atuou como procurador-geral do órgão. Também representou o INSS como conselheiro na Caixa Seguradora. Participou, ainda, da equipe de transição do governo Lula na área de Previdência.

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto possui especializações em instituições como a FGV e a Universidade de Alcalá (Espanha), onde se tornou mestre em Sistemas de Seguridade Social. Seu currículo inclui pós-graduação em Gestão de Projetos, estudos em Mediação e Arbitragem, além de mestrados internacionais em Direito pela Universidade de Lisboa e pela Università degli Studi di Milano.

PRODUÇÃO ACADÊMICA – A trajetória profissional teve início na Marinha do Brasil e passou por cargos como técnico da Receita Federal, com atuação em tributos internos e área aduaneira, e procurador federal da AGU. Além da atuação técnica e jurídica, Stefanutto também tem produção acadêmica: é autor do livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”, cuja introdução foi escrita por Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência de gênero no Brasil.

Ao assumir a presidência do INSS, Stefanutto enfrentou desafios como a fila de mais de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios, a necessidade de modernização do sistema Meu INSS e um quadro de servidores defasado. Sua indicação, celebrada pelo PSB – partido ao qual é filiado –, foi vista como tentativa de combinar conhecimento técnico com sensibilidade política em uma área central para milhões de brasileiros.

Com a aprovação, Gonet permanece no cargo até 2027

Mariana Muniz
Camila Turtelli
O Globo

Por 45 votos a 26, o plenário do Senado aprovou a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O resultado ocorreu após o nome do chefe do Ministério Público Federal ser aprovado na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça também nesta quarta-feira. Com a aprovação, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece no cargo até 2027.

O placar de Gonet foi o mais apertado desde a redemocratização. O primeiro chefe da PGR pós-88, Aristides Junqueira, foi aprovado com 47 votos pelo plenário do Senado — até então o mais baixo para a indicação de um procurador-geral da República. O número mais alto foi obtido por Raquel Dodge, que em 2017 obteve 74 votos.

FOLGA MAIOR – Para que fosse aprovado em sua recondução, o procurador-geral da República precisava obter 41 votos, maioria simples no plenário do Senado. Em 2023, quando passou pelo mesmo crivo pela primeira vez, obteve uma folga muito maior: 65 votos a favor.

Nos bastidores, a recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República foi cercada por apreensão quanto ao quórum no Senado. Desde o início da manhã, havia o temor de que a baixa presença de senadores pudesse comprometer o placar — especialmente após aliados do governo reconhecerem dificuldades em mobilizar a base em uma semana de votações esvaziadas.

Para uma ala do Senado, o próprio presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), teria usado o calendário de votações como instrumento de pressão política, ao pautar o tema justamente agora, em meio à sua tentativa de convencer o Planalto a indicar Rodrigo Pacheco ao Supremo Tribunal Federal, em vez do advogado-geral da União, Jorge Messias.

PACIFICAÇÃO – Aliados de Alcolumbre, no entanto, rejeitam essa leitura e afirmam que o assunto está “pacífico”, assegurando que ele não pretende criar obstáculos à escolha de Lula. O plenário demorou a reunir um número confortável de parlamentares, e, para ganhar tempo, Alcolumbre chegou a pautar de surpresa um projeto que proíbe descontos indevidos em benefícios do INSS — uma manobra para prolongar a sessão até a chegada de mais senadores governistas.

O próprio Pacheco esteve no plenário atuando nos bastidores para garantir apoio a Gonet e evitar que a votação se transformasse em um termômetro da disputa pelo STF.

Senadores governistas descartam que o placar apertado signifique um recado negativo à uma eventual indicação de Jorge Messias ao Supremo por parte do presidente Lula. Segundo esses parlamentares, a aprovação de Gonet era dada como certa, e não mobilizou todos os senadores aliados.

SABATINA – Durante a sabatina, Gonet buscou demonstrar equilíbrio e distanciamento político. Em sua fala inicial, afirmou que a PGR deve manter “posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes legitimados pelo voto popular” e destacou que o Ministério Público deve se guiar pela Constituição e não “pela busca de aplauso transitório ou exposição midiática”.

— Reafirmo o compromisso com o respeito, pela Procuradoria-Geral da República, às competências dos Poderes da República, o que se traduz em posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo voto popular — disse.

FUNDAMENTOS JURÍDICOS – Gonet também afirmou que “não há criminalização da política” em sua atuação e que as manifestações da PGR são guiadas por fundamentos jurídicos, e não por motivações ideológicas.

— As tintas da Procuradoria são lançadas nos papéis encaminhados às instâncias corretas. Essas tintas não têm cores de bandeiras partidárias. São resultado da avaliação mais ampla e mais detida possível, feita da forma mais sóbria, conscienciosa e respeitosa com todos os envolvidos — afirmou.

TENSÃO – Apesar do tom conciliador, a sessão teve momentos de tensão. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que em 2023 havia votado pela aprovação de Gonet, anunciou que desta vez votaria contra a recondução e fez duras críticas à sua gestão.

— Eu quero lamentar sua recondução. O senhor aceitou passivamente o Ministério Público Federal ser esculhambado. Foi ignorado em vários momentos pelo ministro Alexandre de Moraes e sequer consultava o Ministério Público Federal para tomar alguma iniciativa. Os membros do MPF devem ter vergonha do senhor — declarou o filho do ex-presidente, num dos momentos mais duros da sabatina.

A mudança de posição de Flávio Bolsonaro foi acompanhada por outros senadores da oposição, como Márcio Bittar (União-AC), que também afirmou ter votado em Gonet anteriormente, mas não o faria novamente.

RELAÇÃO COM MORAES – A oposição questionou a relação de Gonet com o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusam de concentrar poder nos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Em resposta, o procurador negou qualquer alinhamento político com o magistrado e afirmou que os contatos entre a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são de natureza administrativa, não jurisdicional.

— Há muito de malícia ou ignorância em torno desse episódio. No sistema eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral tanto exerce funções administrativas quanto jurisdicionais. No campo administrativo, é natural que haja troca de informações e recebimento de dados. Não houve nada de impróprio nas relações da Procuradoria-Geral Eleitoral com a Presidência do TSE — rebateu.

ANISTIA – Gonet também foi questionado sobre a posição da PGR contrária a uma eventual anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Disse reconhecer que o tema cabe ao Congresso, mas reafirmou que há dúvidas jurídicas quanto à constitucionalidade da medida.

— Essa é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional tomar. Eu não tenho dúvida da competência do Congresso para se manifestar sobre anistia, mas entendo que há polêmica em torno disso do ponto de vista jurídico. Não interfiro nas decisões que serão tomadas pelo Parlamento, nem em temas que estejam em debate político — afirmou.

CRIME ORGANIZADO – Ao longo da sabatina, Gonet foi questionado também sobre o combate ao crime organizado e o fortalecimento da atuação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) no Ministério Público Federal. Ele afirmou que o combate às organizações criminosas e a proteção da primeira infância são as duas prioridades de sua gestão, e citou ações conjuntas com outros países, como a Operação Carbono Oculto, deflagrada em setembro.

— Elegemos duas metas prioritárias: o combate às organizações criminosas e a proteção da primeira infância. Proteger as crianças é também uma forma de combater o crime, retirando das facções o fascínio que elas exercem sobre a juventude — disse.

A recondução de Gonet foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que defendeu a aprovação do nome e ressaltou a “atuação técnica e apartidária” do procurador-geral. A sessão foi presidida por Otto Alencar (PSD-BA) e se estendeu por mais de quatro horas, marcada por trocas de críticas e defesas em torno do papel da PGR e da relação entre os Poderes.

Ex-nora de Lula mergulhou firme na corrupção

Aguirre Talento, Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

Uma investigação da Polícia Federal apontou indícios que uma ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou em Brasília para a liberação de recursos do Ministério da Educação para uma empresa investigada por suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos. A PF ainda diz que o empresário Kalil Bittar, ex-sócio de um dos filhos de Lula em empresas e que também atuou no mesmo esquema do MEC.

Por causa disso, a PF cumpriu busca e apreensão nesta quarta-feira, 12, nos endereços de Carla Ariane Trindade e de Kalil Bittar. Carla Ariane foi casada com Marcos Cláudio Lula da Silva, que é filho da ex-primeira dama Marisa Letícia. Kalil é irmão de Fernando Bittar, um dos dois donos do sítio de Atibaia que foi objeto de investigação na Lava Jato. Kalil também foi um dos sócios de Fábio Luiz, o Lulinha, na empresa Gamecorp.

SEM COMENTÁRIOS – O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e as defesas dos citados, mas ainda não houve manifestação. O espaço segue aberto. A Operação Coffee Break foi autorizada pela 1ª Vara Federal de Campinas, que determinou a apreensão dos passaportes dos investigados.

As suspeitas envolvem a empresa Life Tecnologia Educacional, que recebeu cerca de R$ 70 milhões para fornecimento de kits e livros escolares para três prefeituras do interior de São Paulo. Segundo a PF, o material vendido era superfaturado e os valores eram desviados para empresas de fachada. A empresa foi procurada, mas não se manifestou.

A investigação apontou que o dono da empresa, André Mariano, contratou Carla Ariane e Kalil Bittar para obter vantagens junto ao governo federal. Na agenda de Mariano apreendida pela PF, o nome dela estava acompanhado da alcunha “Nora”, uma referência ao seu antigo parentesco com Lula. André Mariano foi alvo de mandado de prisão na operação de hoje.

Na decisão, a 1ª Vara Federal de Campinas diz que os indícios apresentados pela PF mostram que Carla realmente atuou no governo federal em defesa dos interesses privados do empresário investigado.

DIZ O JUIZ – “Afirma a autoridade policial que as evidências demonstram que Carla parece ter, ou alega ter, influência em decisões do Governo Federal, notadamente no FNDE, bem como nos municípios de Mauá/SP, Diadema/SP, Campinas/SP, entre outros. Que, ao menos duas vezes, Carla teria ido a Brasília com passagens custeadas por André Mariano e que a dinâmica dos agendamentos, muitas vezes corroborados por outros arquivos, demonstra que Carla defende os interesses privados de Mariano junto a órgãos públicos, principalmente na busca por recursos e contratos”, diz a decisão.

A PF diz ainda que André Mariano pagava uma “mesada” a Kalil em troca da defesa dos seus interesses no governo Lula após a eleição do presidente em 2022.

PROVAS ABUNDANTES – Essa informação apurada pelos investigadores se baseia nas anotações, conversas do telefone celular e quebra do sigilo bancário. A investigação diz que Kalil atuou para prospectar novos negócios para a empresa.

“Em 28/11/2022, já após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022 (30 de outubro de 2022), fica claro que Mariano passa a apostar abertamente na maior influência de Kalil em ‘novos ministérios’, ‘MEC’, ‘estados do PT’, dentre outros.

É no mesmo período que Mariano passa a pagar uma ‘mesada’ para Kalil, por vezes utilizando a conta bancária da esposa/companheira deste último”, diz a PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que pensar de um país onde a família do presidente da República se mete em desvio de recursos dos aposentados do INSS, como está acontecendo com o irmão Frei Chico? Ou se mete em corrupção e desvio de recursos públicos para educação, como está ocorrendo com a nora e o sócio de um dos filhos dessa família pouco republicana. E o pior é que o chefe da quadrilha está arriscado a ser eleito pela quarta vez. Eta, povo besta! (C.N.)

Charge do Seppo (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A mudança climática traz um desafio complexo de coordenação. A ação —ainda que custosa— de cada país ou empresa, sozinho, é inócua. Se eu me sacrifico e meu vizinho nada faz, eu terei pago um preço alto, mas no fim das contas partilharemos do mesmo resultado. Mesmo que todos façam sua parte e sejamos capazes de refrear o aquecimento da Terra, isso não gerará efeitos visíveis.

A vida apenas seguirá normalmente, e teremos evitado desastres hipotéticos que nunca se materializaram. Dos desastres climáticos que ocorrem, é impossível selecionar qualquer um deles e dizer com certeza que ele é resultado direto da mudança climática. Se ninguém fizer nada, contudo, sua frequência aumentará, o clima da Terra será mais inóspito e o resultado será catastrófico.

META INÚTIL – A meta de reduzir emissões de forma a não aumentar a temperatura da Terra acima de 1,5 °C já não foi cumprida. Em geral, uma situação dessas exige que uma autoridade imponha restrições para todos e puna aqueles que, pensando apenas no próprio ganho de curto prazo, as descumpram.

Na falta de uma autoridade mundial capaz de punir os desobedientes, cabe a cada país escolher livremente se cumpre ou não suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Se bater a meta, ótimo. Se não bater, nada acontece. Não é surpresa nenhuma que a adesão tem deixado a desejar.

E frente à hipocrisia que envolve os grandes eventos em nome do clima e as celebridades que os frequentam, é muito tentador para qualquer governo fazer o que Trump fez: negar que o problema sequer exista, transformá-lo em um ponto de polarização partidária, acabar com restrições ambientais, e entregar crescimento de curto prazo para sua população.

TRUMP AUSENTE – A presença do governador da Califórnia, Gavin Newsom, ajuda a mitigar um pouco a ausência do governo americano. Mas esse mau exemplo —e essa pressão— arrastam muitos outros atores.

A mudança de discurso de Bill Gates na questão climática é parte desse processo. A presença de empresas internacionais na COP é baixa. Assim como tem sido baixa a adesão empresarial a metas de sustentabilidade.

Num momento de nacionalismo em alta, alocar parte do orçamento em investimentos que não trarão benefício tangível direto para a população, mas que serão uma gota dentro de um esforço global de benefícios difusos, não é uma escolha política fácil. Ao contrário, por exemplo, da decisão de investir mais em armamentos quando uma potência agressiva ameaça suas fronteiras.

LULA DESPERTA – Vivemos um retrocesso geral justo no momento em que o Brasil propõe uma adesão mais ambiciosa à agenda ambiental. O discurso de Lula, colocando o Brasil à frente dos países que aderem a evidências científicas e que não querem retrocesso no combate ao aquecimento global, pode ser o caminho para mobilizar aqueles líderes que ainda têm essa prioridade.

Para que os compromissos feitos em Belém sejam sustentáveis, no entanto, será preciso trabalhar junto à opinião pública. Mostrar que a causa ambiental interessa a todos, que não é monopólio de nenhum lado da disputa política e que, se investirmos no cuidado com o meio ambiente, todos sairão beneficiados.

Se a sustentabilidade virar tema cativo da esquerda, ela se tornará um objetivo ainda mais distante do que tem sido até hoje.

Quatro a cada cinco brasileiros discordam de fala de Lula

Luis Felipe Azevedo
O Globo

Quatro a cada cinco brasileiros (81%) discordam da declaração de Lula na qual o petista afirmou que traficantes de drogas “são vítimas de usuários também”. É o que aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira — é o primeiro levantamento após a operação policial que terminou com 121 mortos e causou atrito entre o Planalto e o governo do Rio de Janeiro.

Entre lulistas, 66% pensam diferente do presidente. Na esquerda não-lulista são 78% e entre independentes, 81%. Para 51% dos brasileiros, a fala reflete uma opinião sincera de Lula. Já 39% pensam que a declaração foi um mal-entendido.

COMENTÁRIO – A declaração ocorreu no dia 24 de outubro, enquanto Lula comentava a ofensiva dos Estados Unidos contra o narcotráfico no exterior. Após a repercussão negativa, o petista voltou atrás e afirmou que fez “uma uma frase mal colocada”.

Lula afirmou que seu “posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”. O presidente disse ainda que “importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando” e citou a PEC da Segurança que está tramitando no Congresso.

OPERAÇÃO NO RIO – A Quaest também questionou os entrevistados sobre a declaração de Lula que classificou a operação no Rio como “desastrosa”. Mais da metade da população discorda de Lula (57%), contra 38% que concordam com o presidente.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de novembro. Foram 2.004 entrevistas presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais

Mário de Andrade, retratado por Lasar Segall

Paulo Peres
Poemas & Canções

O romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte, fotógrafo e poeta paulista Mário Raul de Moraes Andrade (1893-1945), neste poema, mostra seu lado mais romântico, ao refletir como deve ocorrer a aceitação do amor, sem depender da forma como se manifeste.

ACEITARÁS O AMOR COMO EU O ENCARO?…
Mário de Andrade

Aceitarás o amor como eu o encaro ?
…Azul bem leve, um nimbo, suavemente
Guarda-te a imagem, como um anteparo
Contra estes móveis de banal presente.

Tudo o que há de melhor e de mais raro
Vive em teu corpo nú de adolescente,
A perna assim jogada e o braço, o claro
Olhar preso no meu, perdidamente.

Não exijas mais nada.
Não desejo também mais nada, só te olhar,
Enquanto a realidade é simples, e isto apenas.

Que grandeza… a evasão total do pejo
Que nasce das imperfeições.
O encanto que nasce das adorações serenas.

Derrite recuou e apresentou uma nova versão do parecer

Luiz Felipe Barbiéri
Paloma Rodrigues
G1

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) o projeto antifacção, após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), recuar e apresentar uma nova versão do parecer para atender demandas do governo federal e da Polícia Federal (PF). Nesta terceira versão, Derrite retirou alterações na Lei Antiterrorismo e nas atribuições da PF, pontos que vinham gerando impasse com o Palácio do Planalto e com a própria corporação.

O texto foi enviado pelo governo ao Congresso após a megaoperação policial no Rio de Janeiro contra a facção CV, nos Complexos da Penha e Alemão, que registrou 121 mortos e intensificou o debate sobre segurança pública no Brasil.

DIVERGÊNCIAS E RECUO –  Governistas criticavam as versões anteriores do relatório, que equiparavam facções criminosas a grupos terroristas e criavam restrições à autonomia da PF em investigações. Integrantes do governo afirmavam que a equiparação entre crime organizado e terrorismo poderia abrir brechas para interferência internacional sob o pretexto de combate ao terrorismo.

A PF também se opunha à proposta por entender que ela subordinava operações federais à autorização dos estados, o que comprometeria a independência da instituição. Com o novo parecer, o texto mantém o endurecimento das penas, cria tipos penais específicos e amplia instrumentos de investigação, mas sem alterar a Lei Antiterrorismo nem modificar as competências da Polícia Federal. Isso agradou o governo e a PF.

MUDANÇAS –  Versões preliminares do projeto chegaram a propor mudanças na Lei 13.260/2016, que define terrorismo no Brasil. Agora, Derrite afirma que a definição de terrorismo continua distinta da de facção criminosa e que a união dos dois conceitos poderia gerar insegurança jurídica e questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o texto final não altera definições, penas ou hipóteses da lei atual, e mantém o combate às organizações criminosas em um marco legal autônomo.

O relator também retirou trechos que tratavam da “proteção da soberania nacional” e que poderiam ampliar o papel da PF em investigações atualmente sob responsabilidade das polícias civis e militares dos estados. O novo substitutivo não cria novas competências para a PF nem altera a divisão constitucional de funções entre forças federais e estaduais. Toda a atuação operacional continuará regulada pelos marcos legais em vigor.

PRINCIPAIS PONTOS – O parecer de Derrite cria um marco legal autônomo para o combate a organizações criminosas. Entre os principais pontos estão novos tipos penais e penas mais duras. Cria crimes específicos para condutas como: domínio territorial por facções; ataques a serviços públicos; sabotagem de infraestrutura;
ações conhecidas como “novo cangaço”; financiamento de organizações criminosas;
uso de armas restritas ou explosivos. A pena-base é de 20 a 40 anos, podendo ultrapassar 60 anos com agravantes.

As novas tipificações entram no rol de crimes hediondos, o que endurece as regras de progressão de regime e impede anistia, graça ou indulto. O texto prevê percentuais mínimos de cumprimento que variam de 70% a 85% da pena, conforme a gravidade e a reincidência.

BLOQUEIO – Autoriza: bloqueio de bens físicos e digitais; apreensão de criptoativos; cooperação com BC, COAF, Receita e CVM; confisco ampliado de patrimônio incompatível com a renda declarada O juiz poderá determinar: afastamento de sócios; nomeação de interventor; auditoria de operações; suspensão de contratos suspeitos; liquidação da empresa.

Prevê transferência obrigatória de líderes e núcleos de comando para presídios federais de segurança máxima. Permite, com decisão judicial, monitoramento audiovisual de encontros de presos ligados a facções — exceto com advogados, salvo suspeita fundamentada de conluio.

Cria um banco nacional e bancos estaduais interligados com informações sobre integrantes, financiadores e empresas associadas a facções. A inclusão no cadastro será condição para repasses de recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).