Cenárioindica primeira disputa sem mulheres desde 2002

Rafaela Gama
O Globo

Após o término da janela partidária, período repleto de movimentações de olho na eleição de outubro, o desenho das pré-candidaturas à Presidência da República não inclui, até o momento, nenhuma mulher na disputa. A se confirmar o quadro atual, seria a primeira vez desde 2002 em que a corrida ao Planalto contaria somente com homens — com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) encabeçando a contenda. Especialistas ouvidas pelo O Globo apontam que o cenário de ausência de postulações femininas reflete estruturas partidárias que dificultam o aumento da representatividade em cargos do Executivo.

Além de Lula e Flávio, outros seis homens se apresentam como pré-candidatos à Presidência. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, renunciaram anunciando a intenção de concorrer. Além deles, posicionaram-se da mesma maneira Aldo Rebelo (DC), Renan Santos (Missão), Cabo Daciolo (Mobiliza) e Augusto Cury (Avante), o último a entrar na lista no fim de semana.

QUATRO CANDIDATAS – O panorama diverge da última eleição presidencial, que teve quatro candidatas ao Planalto, o maior número do século. Entre elas, estava Simone Tebet (antes no MDB, agora no PSB), que, após a derrota no primeiro turno, assumiu posteriormente ministério na gestão Lula. Também ministra do petista, Marina Silva (Rede) havia disputado em 2010, 2014 e 2018 — os dois primeiros pleitos foram vencidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), escolhida como sucessora política de Lula.

Em preparação para as eleições deste ano, ambas se desincompatibilizaram das pastas, mas não são cotadas a participar da disputa por postos no Executivo. Tebet confirmou que tentará o Senado em São Paulo na chapa do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), a mesma posição almejada por Marina.

Além de Tebet, o pleito de 2022 teve ainda a senadora Soraya Thronicke, que acaba de migrar do União Brasil para o PSB para concorrer à reeleição por Mato Grosso do Sul. Por fora, também concorreram Sofia Manzano, do PCB, e a ex-dirigente nacional do PSTU Vera Lúcia, que disputará o governo de São Paulo neste ano. Antes disso, ela participou da corrida presidencial em 2018.

PATAMAR MANTIDO –  Em 2006, também concorreram a deputada federal Heloísa Helena (então no PSOL, hoje na Rede) e a cientista política Ana Maria Rangel (PRD). Todas as eleições entre 2006 e 2022 mantiveram, assim, o patamar mínimo de duas representantes femininas.

Quatro anos antes, em 2002, era previsto o lançamento da deputada federal e ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (à época no PFL, atualmente no MDB), mas o plano foi derrubado após ela se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A investigação descobriu R$ 1,3 milhão em espécie no cofre da empresa de seu marido, Jorge Murad.

MOBILIZAÇÃO – Se, desta vez, não há postulações de mulheres no horizonte, a cientista política Lilian Sendretti, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), frisa que, mesmo aquelas que foram lançadas nas últimas décadas não eram vistas, inclusive dentro de suas próprias siglas, como capazes de mobilizar o eleitorado:

“Tirando a Dilma, que disputou as eleições porque o Lula a indicou, todas as candidaturas de mulheres nas eleições presidenciais desde 2002 não tinham alta competitividade. A Tebet, caso mais recente, em 2022, teve uma boa colocação para uma primeira candidatura, mas não contou com apoio consistente do seu próprio partido em vários estados. Por trás disso, reconhecemos que há um problema: as estruturas partidárias continuam sendo majoritariamente masculinas, seja nas instâncias internas de tomada de decisão, seja na proporção de candidaturas e no quanto os partidos investem nessas campanhas”.

Os mecanismos criados para reverter esse quadro são mantidos, em parte, pela atuação recente da Justiça Eleitoral, que atua para punir agentes políticos que fraudam a cota de gênero, opina Juliana Fratini, pesquisadora e doutora em ciência política pela PUC-SP.

DISPUTAS MAJORITÁRIAS – A norma exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo e, em 2024, foi atualizada para incluir expressamente possíveis punições em casos de descumprimento, que incluem a cassação do certificado de regularidade das siglas, a inelegibilidade e a nulidade dos votos obtidos pelos candidatos beneficiados. Ainda assim, o dispositivo vale apenas para eleições proporcionais, não abrangendo disputas majoritárias, como a presidencial.

“O Judiciário foi a instituição que mais contribuiu para o ingresso da mulher na política institucional nos últimos anos, devido à verificação do cumprimento das cotas, tanto no quesito de vagas quanto no repasse de recursos. Porque, a depender dos parlamentares e das próprias instituições partidárias, essa mudança dificilmente teria sido feita ou estimulada “, diz Fratini.

PRIMEIRAS-DAMAS –  Em paralelo, Fratini argumenta que, diante das amarras estruturais, os espaços de projeção das mulheres ficaram restritos, nos últimos anos, às figuras das primeiras-damas, empoderadas pelos dois últimos presidentes. No atual governo, Rosângela da Silva, a Janja, mulher de Lula, é frequentemente evocada pelo petista. Desde o anterior, Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, tornou-se uma porta-voz junto ao eleitorado feminino e evangélico, ganhando protagonismo ao assumir o PL Mulher.

“Como estratégia, isso acaba concentrando visibilidade nas primeiras-damas, enquanto nem as ministras indicadas por esses presidentes ganharam a mesma relevância. Com isso, não há estímulo nem referências femininas fortes com protagonismo político. Sequer o Ministério das Mulheres tem destaque, com baixo orçamento e pouca visibilidade pública”, afirma Fratini.

PRETERIDA – Michelle chegou a ter o nome ventilado como sucessora do marido nas urnas por lideranças do bolsonarismo, mas foi preterida por Flávio, escolhido pelo pai para concorrer ao Planalto. O partido ainda avalia a indicação da senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) como opção de vice para a chapa.

Na prática, a decisão de manter mulheres fora do centro da disputa, mesmo quando têm capacidade de articulação e capital eleitoral, é vista pela pesquisadora Carolina Botelho, doutora em Ciência Política pelo Iesp/Uerj, como um resultado da persistência das barreiras criadas pelas organizações partidárias. O resultado, avalia, é o enfraquecimento do debate político:

“A ausência de mulheres empobrece a discussão pública e o próprio funcionamento da democracia, uma vez que enfraquece a ideia de representatividade. Quando não há mulheres na disputa pelo cargo máximo, expõe-se o atraso civilizatório e reforça-se a percepção de que a Presidência ainda é um espaço masculino”.