Breno foi flagrado deixando agência de banco

Patrik Camporez
O Globo

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta semana o inquérito que apura suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá e indiciou o empresário Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Flagrado pela PF quando deixava uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em espécie e entrando em um carro ligado a primos do presidente do Senado, o empresário é apontado pela investigação como integrante de um núcleo suspeito de atuar para direcionar contratos públicos. Procurado, Chaves Pinto não se manifestou. Em ocasiões anteriores, ele negou ter cometido irregularidades.

SEM VÍNCULO – Já Alcolumbre afirmou, por meio de nota, que “não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do Dnit”. O relatório final da investigação foi encaminhado à 4ª Vara Federal em Macapá, capital do Amapá, onde tramita o processo.

O suplente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa. Já Marcello Linhares, atual superintendente regional do Dnit no Amapá, também foi indiciado pela PF por crimes como associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude à licitação. Linhares também foi procurado por meio de sua defesa, que não comentou.

AÇÃO PENAL – O indiciamento é uma fase anterior à abertura de uma ação penal, quando a polícia verifica se há indícios suficientes para que o acusado seja processado. As provas encontradas pela PF agora serão analisadas pelo Ministério Público, que avaliará se há razões para que uma denúncia seja apresentada. Só então o Judiciário decidirá se torna os investigados réus pelos crimes apontados.

A apuração sustenta que o empresário exercia influência sobre a Superintendência Regional do Dnit no Amapá e teria se valido da condição de suplente de senador para interferir em tratativas envolvendo contratos e liberações orçamentárias.  

O QUE DIZ A INVESTIGAÇÃO –  Segundo os investigadores, mensagens obtidas durante a apuração indicam interlocução entre Marcello Linhares e Chaves Pinto sobre contratos, obras e pedidos de liberação de recursos. Em uma das mensagens citadas no relatório, Linhares pede a Chaves Pinto que pressione o governo por liberação de recursos junto a Alcolumbre. “Solicita a Breno que fale com o senador Davi Alcolumbre para postar uma foto, e para ‘dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos”, diz trecho da investigação.

Em relação a esta menção, o presidente do Senado afirma que “responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida”.

A PF também encontrou diálogos e troca de documentos sigilosos entre o superintendente e representantes das empresas antes mesmo da publicação dos editais para obras no estado. Uma conversa de 25 de outubro de 2023, interceptada pelos investigadores, mostra o chefe do Dnit local agradecendo ao suplente de Alcolumbre pelo aumento nos recursos enviados ao órgão. Ele atribui a quantia às “tratativas do nosso senador”, referência, segundo a apuração, ao presidente do Senado.

DENÚNCIAS – A apuração teve início a partir de denúncias que indicavam favorecimento de empresas em quatro licitações realizadas pelo Dnit. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram lentidão na execução das obras e possível desvio de recursos. Também foram apontadas transações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa composta por agentes públicos e empresários.

Auditorias da CGU apontaram indícios de irregularidades em contratos relacionados a obras da BR-156 que somam R$ 60,2 milhões. A estrada é a principal via rodoviária do Amapá, com 823 km de extensão entre Laranjal do Jari, no sul do estado, e Oiapoque, no extremo norte do país. A precariedade na manutenção da estrada afeta diretamente o acesso da população a serviços básicos.

Procurado, o Dnit não se manifestou sobre o indiciamento do superintendente no Amapá. Em julho, quando a PF deflagrou uma operação para investigar o caso, o órgão afirmou colaborar com a investigação e que as “instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias”. “O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”, disse, em nota.

SAQUE DE 350 MIL – Um dos episódios descritos pela PF, revelado pelo GLOBO, ocorreu em novembro de 2024, quando Breno foi monitorado ao deixar uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em dinheiro vivo. Em seguida, segundo a investigação, ele entrou em uma SUV registrada em nome de uma empresa ligada a primos do presidente do Senado.

Agentes passaram a seguir os passos de Chaves Pinto após receberem um alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre saques em espécie em valores considerados altos. A PF identificou que essas retiradas de dinheiro ocorriam pouco tempo após o recebimento de recursos provenientes de contratos públicos, configurando indícios de “lavagem de capitais”.

RETIRADAS – Ao longo das apurações, os investigadores identificaram saques sucessivos em espécie nas contas de Chaves Pinto que ultrapassam R$ 3 milhões. As retiradas eram feitas em diferentes agências bancárias do Amapá.

Anteriormente, o suplente de Alcolumbre afirmou que os saques flagrados pela PF eram referentes a pagamentos a funcionários e prestadores de serviços de sua empresa. “O presente processo tramita sob segredo de Justiça, razão por que as manifestações da defesa ocorrem exclusivamente nos autos, em estrita observância às determinações legais”, afirmou, em nota, a defesa.

ALVO EM 2022 – Em dezembro de 2022, Chaves Pinto já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal. Na ação, os agentes apreenderam cerca de R$ 800 mil em dinheiro vivo na sede da empresa durante a investigação que apura fraudes e superfaturamento na mesma obra rodoviária no Amapá.

A investigação começou em razão de um inquérito sobre a inserção de informações falsas no sistema do Ibama para a movimentação de créditos florestais para “esquentamento” de madeiras de origem ilegal. A PF verificou a ocorrência de suposto superfaturamento no valor de R$ 6,1 milhões nas obras tocadas pela firma do segundo suplente do senador, que é investigado pelos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Procurado em março de 2023, o empresário afirmou que a Justiça havia autorizado a devolução dos bens apreendidos e disse que a acusação de compra de madeira ilegal aconteceu em razão de um erro na aquisição do produto, com a compra endereçada para a sede da empresa e não para o local da obra, o que contrariaria as regras do Ibama. Ele também negou irregularidades ou conflito de interesses nas contratações envolvendo as empresas que comanda.

ÍNTEGRA DA NOTA DE ALCOLUMBRE:

“A assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esclarece que o senador não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do DNIT, que competem exclusivamente aos órgãos responsáveis.

Davi Alcolumbre responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida.

A própria reportagem reconhece que não há qualquer indício de participação do senador Davi nas supostas irregularidades investigadas.

Caso seja identificado algum desvio na apuração conduzida pelas autoridades competentes, o presidente Davi Alcolumbre defende que os envolvidos sejam rigorosamente responsabilizados na forma da lei”.