Charge do Mário Adolfo (Dito & Feito)

Hugo Henud
Estadão

As eleições de 2026 serão as primeiras no Brasil marcadas pelo uso intensivo de inteligência artificial (IA) entre as campanhas políticas, colocando à prova a capacidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fiscalizar e conter a desinformação em tempo real.

A avaliação é de especialistas ouvidos pelo Estadão, segundo os quais o avanço e a popularização da inteligência artificial impõem um novo patamar de desafios ao tribunal, exigindo atualização constante das regras eleitorais, mecanismos mais ágeis de fiscalização e sanções mais duras para coibir abusos.

TECNOLOGIAS -Diferentemente de 2024, quando a tecnologia teve impacto limitado na disputa eleitoral, eles avaliam que o pleito de 2026 será marcado pelo uso central dessas ferramentas nas campanhas. Marqueteiros políticos já se organizam para explorar essas tecnologias.

A Justiça Eleitoral é o ramo do Judiciário responsável pela organização e fiscalização das eleições no País, tendo o TSE como sua instância máxima e principal formulador das regras do processo eleitoral.

Em 2024, a Justiça Eleitoral aprovou resoluções para as eleições daquele ano que impuseram obrigações de rotulagem a conteúdos produzidos por IA nas campanhas, estabeleceram deveres às plataformas digitais, e proibiram o uso de deep fakes, vídeos ou áudios manipulados para simular pessoas reais.

NOVAS REGRAS – Agora, o TSE realizou, ao longo do mês de fevereiro, audiências públicas com especialistas, representantes de plataformas e entidades da sociedade civil para aprimorar as regras eleitorais do próximo ciclo, conforme o rito de atualização das resoluções a cada dois anos.

A iniciativa ocorre em meio a avaliações divergentes sobre o grau de preparo do tribunal para o próximo pleito. Para o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, as resoluções aprovadas refletem um esforço de atualização diante do avanço tecnológico, mas o cenário ainda é marcado por incertezas, já que não é possível antecipar quais inovações podem surgir até o período eleitoral.

“Em 2026, a inteligência artificial deve se consolidar como o maior desafio para o TSE. Sem dúvida, será a eleição da IA. Ao contrário de 2024, as tecnologias agora estão mais acessíveis e mais fáceis de usar”, afirma.

ABRIR UM CANAL – Já para o professor de Direito Eleitoral da FGV-SP, Fernando Neisser, esse novo cenário exige um passo além das regras atuais. Ele defende que a Justiça Eleitoral abra um canal permanente de interlocução, cooperação e fiscalização com as plataformas responsáveis pela geração de conteúdos por inteligência artificial, a exemplo do que ocorreu com as redes sociais.

“O TSE teve sucesso ao firmar memorandos de entendimento com grandes empresas de tecnologia, garantindo o cumprimento mais rápido de decisões judiciais e o acesso a dados. Agora, é preciso trazer para a mesa as plataformas que produzem conteúdos de inteligência artificial”, afirma Neisser. 

Por fim, o advogado eleitoral Erick Beyruth, pesquisador da PUC-SP,  chama atenção para o fator tempo e para a dificuldade técnica de detecção. Ele avalia que conteúdos falsos produzidos com auxílio de IA podem alcançar milhões de eleitores antes de qualquer reação institucional, o que reduz a eficácia de decisões posteriores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como ocorre em tudo na vida, cada caso é um caso… Cabe à Justiça analisar e julgar os crimes de inteligência artificial, individualmente, obedecendo sempre ao bom senso, e tudo acabará bem. O problema é que, nos últimos anos, tem faltado bom senso à Justiça, especialmente ao Supremo, que deveria dar o exemplo. Quando à Inteligência Artificial,  já descobri algo que ela não entende e nunca entenderá – a ironia. (C.N.)