Bolsonaro está confiante no julgamento da Segunda Turma
Carlos Newton
O Supremo Tribunal Federal está vivendo um suspense de matar o Hitchcock, como dizia o jornalista e compositor Miguel Gustavo, autor da famosa marchinha do tricampeonato (“Noventa milhões em ação/ pra frente Brasil/ do meu coração/ Vamos juntos/ pra frente, Brasil/ salve a seleção!”).
A maioria dos ministros realmente está à beira de um ataque de nervos. O motivo é simples. Agora em agosto, após o recesso, Luiz Fux passa a presidir da Segunda Turma, assumindo o importante cargo, hoje ocupado por Gilmar Mendes, que, junto com Dias Toffoli, vem perdendo uma votação atrás da outra, para a maioria formada por Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
CASO BOLSONARO – Com Fux no comando, a Segunda Turma vai promover vários julgamentos da maior importância. O primeiro, já em curso, com parecer da Procuradoria-Geral da República, está nas mãos do relator Nunes Marques – a revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Não se trata de recurso, é uma ação nova, apresentada pela defesa, que aponta erros judiciários que teriam ocorrido no julgamento anterior, feito pela Primeira Turma, que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão e três meses de prisão.
No julgamento anterior de Bolsonaro, o resultado foi de 4 a 1. A única discordância foi de Luiz Fux, que se manifestou pela absolvição de Bolsonaro com o mais extenso voto da História do Supremo, de 429 páginas, que o ministro demorou 14 horas para ler, em duas sessões seguidas.
NOVO JULGAMENTO – A revisão criminal é como se o julgamento de Bolsonaro tivesse começado de novo, desta vez com Nunes Marques como relator, substituindo Alexandre de Moraes. A petição inicial da defesa, pedindo a absolvição de Bolsonaro foi apresentada com 90 páginas. Tens alguns erros processados, mas está bem fundamentada, com base no votos anterior de Fux, pela absolvição.
A Procuradoria já apresentou seu parecer e pediu o arquivamento da ação revisional. Mas o relator Nunes Marques não aceitou arquivar a questão e está redigindo seu voto, que deverá entregue ainda em agosto, favorável à absolvição, para em seguida ser pautado o julgamento, com os votos de André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Caso os ministros sigam os votos anteriores que já apresentaram em outros julgamentos sobre o golpe de estado, o placar final será mesmo de 3 a 2, com Marques, Mendonça e Fux apoiando a absolvição de Bolsonaro, enquanto Toffoli e Gilmar devem se manifestar pela condenação.
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P.S. 1 – Fux vai votar duas vezes, porque antes ele pertencia à Primeira Turma e foi o único voto vencido na condenação de Bolsonaro, em setembro de 2025. Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no mês seguinte o ministro Fux requereu sua transferência para a Segunda Turma e, portanto, vai votar novamente, porque agora se trata de outra ação. Será um dos mais importantes julgamentos já realizados no país, com ampla repercussão interna e externa, e deve ocorrer bem antes da eleição presidencial.
P. S. 2 – Ao término do julgamento, que tudo indica será favorável à absolvição de Bolsonaro, o ministro Fux, na presidência da Segunda Turma, estará obrigado a assinar também o alvará de soltura do ex-presidente, que será imediatamente libertado. Imaginem a confusão que isso vai provocar, se realmente ocorrer antes das eleições… (C.N.)
Quem depende de justiça nesse País está ferrado, a não ser os bandidos que tem algumas regalias. Ontem fui numa reunião sobre um processo na “injustica” federal que se prolonga há mais de 30 anos, talvez seja finalizado em 2028
Será que vão mesmo inocentar o ex-mito?
“O ex-mito e seus aliados fizeram declarações e ameaças que flertaram com a ideia de fechar o Supremo.
O ex-mito e figuras próximas frequentemente atacaram decisões da Corte, classificando-as como interferências indevidas.
Em 2018, Dudu Bananinha afirmou em um vídeo que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo.
Durante seu mandato, o ex-mito participou de manifestações onde apoiadores pediam o fechamento da Corte.
Em 2021, fez declarações públicas alertando que as coisas teriam de mudar na Corte, sugerindo medidas extremas se investigações contra ele e aliados não parassem.”
Confusão, face a justiça então praticada diante da destrambelhada e usurpadora e porque não qualificar de criminosa farsa, vista até por Magela, o nobre Ceguinho, à quem rendemos nossas homenagens..
Conforme o RISTF, o julgamento final, caso Nunes aceite a revisão criminal, é de competência do plenário. Todos os juristas não tem dúvida disso.
O fluxo da revisão está desenhado, conforme abaixo:
https://www.facebook.com/share/p/1BZPWGdkFo/
1) Licença… “suspense de matar o Hitchcook” também era um verso de um samba de breque famoso antigamente… de Moreira da Silva …
Exato, amigo, e o compositor do samba foi Miguel Gustavo.
Abs.
CN
Muito emocionado.
O texto peca pelo excesso de otimismo. A revisão criminal tem baixa probabilidade de prosperar no STF, conforme parecer da PGR e o entendimento majoritário da Corte. Mais mobilização do que análise jurídica realista. Uma bobagem bem contada, mas ainda assim bobagem.
O exofrado tá preso e depois das eleições, vai pra jaula!
José Luis
Amigão
Por enquanto está 2×1
Vamos ver quem ganha essa partida…
eh!eh!eh
Amigão,
O supremo não vai dar mole pro maluco, pois sabe que a existência de mesmo tem como função precípua deixar o golpista em cana.
Pensa bem, se o cabeça de nabo sair da jaula, implode com o stf em dois tempos, e alguns ministros podem ter seus CPFs cancelados pela milícia.
Dito isto, você acha que existe alguma chance?
O supremo vai se preservar, Armando.
Não vai dar mole pro golpista safado.
Um abração
José Luis
Senhor Carlos Newton , na suposição de que a ” condenação e prisão ” Jair Bolsonaro seja revertida , o que acontecerá com as condenações e prisões de seus ” liderados , seguidores ” , uma vez que todos participaram da intentona golpista em 08/01/2023 sob o comando de Jair Bolsonaro , que terminou fugindo para os EUA ?
Prezado José Carlos,
Todos os condenados pelo golpe têm de mover ação de revisão criminal, igual a Bolsonaro. Enquanto não fizerem, continuarão presos.
Abs.
CN
Ou seja , nunca serão soltos e morrerão na cadeia merecidamente , uma vez que não tem dinheiro para comprarem um batalhão de 30 advogados , para interpor os ditos recursos de revisão criminal , tal como Jair Bolsonaro fez , usando o produto de seus crimes contra o Brasil , sendo que seus advogados deveriam ser tratados como criminosos , por receptação de produtos de crimes , em forma de Honorários advocatícios .
Não é bem assim, José Carlos. Qualquer advogado minimamente instruído pode dar jeito, basta usar os mesmos argumentos que os advogados de Bolsonaro estão usando. Se a Segunda Turma absolver Bolsonaro, todos os envolvidos no golpe e no 8 de Janeiro podem ser beneficiados, menos os três que tentaram explodir o caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.
Abs.
CN
Se existe o produto de seus crimes contra o Brasil, explique a razão de Moraes, o Idiota, não ter punido o sujeito ?
Já pegou o cachê ?