Flávio aposta na inelegibilidade como arma eleitoral
Rafael Moraes Moura
Yago Godoy
O Globo
A campanha do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, inicia nesta semana uma ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do filho 01 de Jair Bolsonaro é tentar cavar pelo menos uma condenação do petista por abuso do poder político e econômico, o que poderia torná-lo inelegível por 8 anos, independentemente do resultado das eleições de outubro.
Na mira das seis ações que o PL pretende apresentar ao longo da campanha eleitoral estão o desfile da Acadêmicos de Niterói, o pronunciamento de Lula no Dia Internacional da Mulher, o fim da taxa das blusinhas, o gasto com publicidade institucional e o uso de canais oficiais do governo para promover a administração petista.
MESMA ESTRATÉGIA – O núcleo duro da campanha de Flávio pretende repetir contra o presidente da República a mesma estratégia usada pela campanha de Lula em 2022 contra Jair Bolsonaro (PL). O tipo de ação é o mesmo: as chamadas “ações de investigação judicial eleitoral”, conhecidas como “Aijes”, destinadas a apurar condutas que provoquem desequilíbrio na disputa, como o uso da máquina pública.
Foi no âmbito desse tipo de processo, por exemplo, que o TSE condenou Bolsonaro e o declarou inelegível até 2030 por promover uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. O ex-presidente também foi punido pela Corte Eleitoral em outra “Aije” por ter feito uso eleitoreiro das comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022.
Na prática, essas ações funcionam como um instrumento de pressão e uma espécie de “faca no pescoço” do adversário. Se Lula for reeleito, governa por mais quatro anos com a ameaça de ser cassado pelo TSE, que pode a qualquer momento desengavetá-las ou arquivá-las, a depender do clima e das conveniências políticas do momento.
AFASTAMENTO – Se, por outro lado, Lula não conseguir um quarto mandato, os processos podem servir para afastá-lo mesmo assim da disputa eleitoral até 2034, quando ele terá 88 anos de idade. “A ideia é registrar o maior exemplo de uso da máquina pública nas eleições a favor de um candidato”, disse um integrante do núcleo duro da campanha de Flávio.
O PL pretende ajuizar mais de seis ações, cada uma focada num episódio específico, como se fosse uma história narrada em “diversos atos” de supostas irregularidades cometidas pela administração petista para garantir a reeleição de Lula.
“Não tememos nada, estamos completamente dentro da lei. Podem processar o quanto quiserem que não fizemos nada de errado”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
CARNAVAL VOLTA À TONA – A primeira dessas ações, a ser apresentada nesta semana, gira em torno do controverso desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no carnaval deste ano. A agremiação apostou num enredo considerado de apelo popular para surfar na campanha petista pela reeleição, mas amargou a última colocação e acabou rebaixada.
O petista compareceu na Marquês de Sapucaí e a primeira-dama Janja chegou a ser convidada para desfilar, mas desistiu após as críticas da oposição e o temor de aliados de que a presença dela poderia dar munição a contestações na Justiça. Como se viu, de nada adiantou.
Patrocinado com dinheiro público das prefeituras do Rio, de Niterói, do governo do Rio e da Embratur, o desfile na Marquês de Sapucaí já é alvo de representações movidas pelo Novo e pelo Missão, que podem levar Lula a ser multado por propaganda eleitoral antecipada.
PRODUÇÃO DE PROVAS – Contudo, ambas as ações estão travadas no TSE devido à dificuldade de citar formalmente a escola, que ainda não foi encontrada pela Justiça em seus endereços oficiais. A diferença, agora, é que com a Aije, considerada uma ação de maior fôlego, o PL pretende pedir produção de provas e levar à cassação e à inelegibilidade de Lula.
O enredo contou a trajetória de Lula a partir da infância até chegar à Presidência da República e não dispensou críticas a Bolsonaro, retratado na comissão de frente como um palhaço que acaba preso. O desfile foi marcado pela exaltação à figura de Lula e a programas sociais da administração petista, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos. O samba-enredo remetia em seu refrão a um jingle de campanha de Lula, com os versos “Olê, olê, olá, Lula, Lula”.
Em uma das alas, componentes estavam fantasiados com uma estrela vermelha, em alusão ao símbolo do PT. Em outra, a escola fez uma crítica ao conservadorismo — um dos segmentos mais contrários a Lula —, com famílias representadas dentro de latas de conserva que ironizavam os evangélicos, o agronegócio e os defensores da ditadura militar.
PUBLICIDADE – Uma segunda ação que está nos planos do PL vai se voltar contra o pronunciamento do presidente na véspera do Dia Internacional da Mulher, quando destacou iniciativas do governo como o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, a ampliação da Casa da Mulher Brasileira e a criação de benefícios sociais como o Gás do Povo e o Pé-de-Meia.
A campanha de Flávio também pretende questionar os gastos do governo com publicidade institucional. No início do mês passado, o TSE determinou que Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, apresentassem todos os empenhos relacionados a esse tipo de propaganda desde o início do atual mandato.
A medida, determinada pelo ministro André Mendonça em caráter liminar, foi feita com base em uma representação protocolada pelo próprio PL. Após ser submetido ao plenário, o julgamento foi interrompido por conta de um pedido de destaque do ministro Floriano de Azevedo, e, até o momento, não há data para uma nova sessão.
“PACOTE DE BONDADES” – Outra ação será dedicada ao chamado “pacote de bondades” do governo, termo utilizado para se referir às medidas lançadas por Lula para estimular a economia, como os programas Desenrola e Move Brasil.
O entorno bolsonarista também defende que a suspensão da chamada “taxa das blusinhas”, sancionada por Lula em agosto de 2024, teria motivações eleitorais. Na última quinta-feira (3), após uma intensa articulação do governo com o Congresso, a Câmara aprovou a medida provisória (MP) que põe fim à cobrança.
O imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50 gerou críticas de parte da população à gestão petista por, apesar de ser defendido por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A MP também estabelece que o Ministério da Fazenda pode alterar as alíquotas caso julgue necessário, o que, segundo o PL, implica na possibilidade do governo reaver a cobrança caso vença as eleições. Em maio, à CNN Brasil, Dario Durigan disse que o tributo “serve para regular o mercado” e, por isso, pode voltar “se necessário”, o que tem sido apontado por aliados de Flávio como mais um indício dos fins eleitoreiros da medida.
Assim não dá, assim não é possível suportar, é muita guerra e muito desperdício de dinheiro público por nada de bom, novo e alvissareiro para o conjunto da população. DAÍ, A IMPORTÂNCIA DO RECADO DO ALÉM, DO “MENESTREL DAS ALAGOAS”, profundo conhecedor das duas faces revanchista da mesma moeda que há décadas e até séculos se digladiam e se alternam no comando do poder da república dos me$mo$. Recado, aliás, mais atual do que nunca, chamando às falas e responsabilidades históricas todos os políticos de plantão, da situação e da oposição, da direita, da esquerda e do centro, e de todos os operadores da república do militarismo e do partidarismo, e seus tentáculos velhaco$, bem como do executivo, legislativo, judiciário, econômico, imprensa…, e, em especial, todos os “políticos” , inclusive os que para esconder e se esconderem do fracasso do militarismo e do partidarismo no comando do poder político (constatado na vida real e nas ruas do país em Junho de 2013, aos gritos de “sem partidos, sem violência, sem corrupção, sem golpes, sem ditaduras, sem estelionatos eleitorais, vocês não nos representam) tiraram o nome partidos das suas agremiações, inventaram e inventam novas nomenclaturas, mudam de siglas, mas que, infelizmente, não mudam de mentalidade, nem de conduta e nem de compostura. E será que alguma mente engenhosa deste país se deu ao trabalho de ver com olhos de ver e ouvir com ouvidos de ouvir com paciência, boa vontade, atenção e respeito o pedido do saudoso Dr. Teotônio Vilela, captar e conceber o projeto de mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas, evolutivo, para o bem da libertação, da evolução e do sucesso da nação brasileira perante o mundo, que nem ele e os políticos da época foram capazes de conceber, compatível com o expressivo e histórico pedido do conjunto da sociedade, apartidária, nas ruas do país em Junho de 2013 ? SIM, agora “Habemus Papa”, podem dizer urbe e et orbe, que, agora, temos no banco de reservas da política nacional a RPL-PNBC-DD-ME, há mais de 30 anos na estrada da vida ( valendo lembrar que nesse ínterim que, aliás, foi suficiente para a China espiritualizada se reinventar, acreditar no impossível, sair da pobreza para a riqueza e até superar o todo-poderoso EUA, tornando-se inclusive um dos seus maiores credores, não obstante da ditadura mundial do dólar), desenvolvendo-se, tal seja o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, a Revolução Pacífica do Leão, que, indo direto ao ponto, corta na carne as despesas gigantescas inúteis que precisam ser cortadas, realmente resolve o país, a política e a vida do conjunto da população, para os próximos 500 anos, com a projeção do Brasil na possível vanguarda democrática do necessário novo mundo civilizado, com Democracia Direta, Meritocracia e Deus na causa, com eleição geral e direta dos nossos representante, via concurso público padrão, o mais rigoroso do país, inclusive para moralizar todos os demais concursos públicos, com mandatos de 5 anos, sem reeleição, para que as pessoas mais qualificadas nos nossos municípios, estados e da nova união, confederativa, possam chegar lá, ascender ao poder, pelos seus próprios méritos, sem que sejam impostos lá via poder e força do dinheiro em profusão, sem o aparelhamento partidário, ideológico e religioso das instituições, formando-se assim uma nova classe política, mais intelectualiza, mais séria e mais responsável para comandar o poder Político e a Democracia, enquanto ciência da governança pública, do poder e do governo do povo para o povo, libertando assim o conjunto da população da fogueira de apenas ser usado como bucha de canhão, massa de manobras e da rotulação de a besta do apocalipse eleitoral, mudanças essas das quais os partidos, o establishment dominante e a imprensa mercenária, falada, escrita e televisionada dos me$mo$, estão fugindo igual o diabo foge da cruz, cheios de sofismas, enganações, factoides, alienações e imbecilizações que impedem o povo de sequer pensar em algo realmente novo e diferente de tudo isso que ai está há 136 anos, não obstante o prazo de validade dos me$mo$ vencido há muito tempo. O TEMPO passa, o tempo voa, as gerações e as pessoas tb passam mas algumas delas deixam soluções e ensinamentos que as novas gerações devem conhecer e mantê-los vivos, até para tb não se perderem no tempo e no espaço, rendidas e dominadas pela loucura por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, alimentada pelo velho sistema de gastança, comilança e impostança, insustentável a médio e longo prazo, sem perspectiva de futuro novo e alvissareiro para o avanço do país e a evolução da Humanidade. Por isso, a nosso ver, neste 7 de Setembro, valeu a pena lembrar os ensinamentos e recado de suma importância do saudoso Senador Teotônio Vilela, chamando a classe político-partidária-eleitoral às falas e responsabilidades históricas. https://www.youtube.com/watch?v=wC6-9w2Wrms