Calendário de Fachin leva esta crise do Supremo para as vésperas do primeiro turno

Charge do Nando Motta (Brasil 247)

Mariana Muniz
O Globo

Os primeiros prazos estabelecidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para esclarecer os episódios que desencadearam a atual crise na Corte terminam nesta sexta-feira, dia 11. Até esta data, os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, assim como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, devem apresentar a Fachin suas manifestações sobre o relatório da PF.

O calendário que está sendo seguido pelo ministro indica que na próxima terça-feira, dia 15, poderá ser iniciado no plenário o julgamento que trata de um relatório da Polícia Federal (PF) que mostra uma comprometedora troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Neste julgamento será decidido se serão investigados o ministro Moraes, o procurador-geral Gonet e o delegado federal Andrei Rodrigues.

O OUTRO CASO – O cronograma é mais longo no segundo caso sob análise de Fachin, aberto a partir das acusações feitas por Moraes contra Mendonça. Nesse caso, o presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste primeiro, em cinco dias úteis. Somente depois será aberto um novo prazo, também de cinco dias úteis, para que Mendonça responda às imputações.

Moraes pediu investigação sobre o colega alegando indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução das investigações do caso Master e das fraudes do INSS.

Com isso, embora parte das respostas chegue ao gabinete da presidência do Supremo ainda nesta semana, os dois procedimentos só devem estar integralmente instruídos na segunda quinzena de setembro. Se seguir esse cronograma, uma decisão de Fachin sobre o destino da crise tende a ocorrer às vésperas do primeiro turno, num momento em que a disputa eleitoral já estará em sua fase decisiva.

CARÁTER DE INSTRUÇÃO – Entre a noite de quinta-feira e a manhã de sexta da última semana, Fachin reuniu os relatórios relacionados à crise em um mesmo procedimento, apartado e vinculado a seu gabinete. Ao determinar as manifestações, o presidente do STF fez questão de registrar que as medidas têm caráter de instrução e não representam uma conclusão prévia sobre a conduta dos envolvidos.

No despacho relacionado às acusações apresentadas por Moraes, Fachin afirmou que as providências foram tomadas “sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações”. Segundo ele, somente depois do encerramento dos prazos, com ou sem manifestação dos envolvidos, os questionamentos serão analisados.

Caberá então a Fachin decidir qual será o próximo passo dos dois casos. Entre as possibilidades está a remessa da controvérsia ao plenário do STF, caminho defendido por Mendonça. Ainda não há, porém, uma definição sobre se os ministros serão chamados a deliberar coletivamente nem sobre a forma como isso ocorreria.

RITO DE MANIFESTAÇÕES – O calendário adotado pelo presidente do Supremo é uma sinalização de que ele quer evitar uma resposta imediata à crise e seguir o rito de manifestações antes de tomar uma decisão. Fachin explicitou essa posição na sexta-feira, durante um evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Faremos o que é certo. No tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito democrático”, afirmou.

Na mesma fala, Fachin disse que a gravidade da crise não justificaria uma solução apressada e afirmou que o Supremo dará uma resposta institucional aos episódios. “A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCom esse cronograma, Fachin está comunicando a Moraes, Gonet e Andrei que o gato deles já subiu no telhado de um prédio de 15 andares. Entre outras consequências, será o primeiro passo para o impeachment de Moraes na próxima legislatura. É só uma questão de tempo. (C.N.)

7 thoughts on “Calendário de Fachin leva esta crise do Supremo para as vésperas do primeiro turno

  1. NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com esse cronograma, Fachin está comunicando a Moraes, Gonet e Andrei que o gato deles já subiu no telhado de um prédio de 15 andares. Entre outras consequências, será o primeiro passo para o impeachment de Moraes na próxima legislatura. É só uma questão de tempo.

    Sr. Newton

    A comunistalhada vai ficar “pulga” da vida com nosso Editor-Chefe..

    Mexeu com o bandido de estimação deles, vai cair o anel do traseiro flácido…..

    eh!eh!eh

    aquele abraço

  2. Indicação de Moraes é prejudicial à democracia, diz Gleisi Hoffmann

    Durante a sabatina do advogado Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que sua indicação para ministro do STF é “prejudicial à democracia” por se tratar de um “militante partidário que faz perseguição política à oposição”. Ela mencionou a repressão policial aos protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff.  Já o indicado afirmou que, no cargo de ministro da Justiça, não fez perseguição política nem reprimiu protestos pacíficos.

    — Não foram protestos contra o impeachment. Oito pessoas queimaram pneus e um carro na [avenida] 23 de Maio. Isso não é manifestação pacífica — respondeu Alexandre de Moraes, ao defender a relativização dos direitos de manifestantes quando há prejuízos à população.

    https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/02/21/indicacao-de-moraes-e-prejudicial-a-democracia-diz-gleisi-hoffmann

  3. Sr. Newton,

    Veja como a facção criminosa tratava o sinistro Chanryroca….

    “”Em nota, PT condenou indicação de Alexandre de Moraes ao STF

    Relembre nota da Executiva Nacional do PT contra a indicação do presidente golpista Michel Temer, em 2017

    Parte da esquerda coloca Alexandre de Moraes como pilar da democracia. Ele foi o ministro da Justiça do golpe de Estado de 2016. Ele é um dos principais protagonistas do golpe que efetivamente aconteceu e derrubou um governo democraticamente eleito. Ele foi indicado pelo mesmo Temer ao STF….

    O Brasil deve ter tido, em sua história, entre 25 e 30 golpes de Estado. Ele é um dos principais agentes de um desses golpes. Como Xandão virou um pilar da democracia? O governo Temer era um governo dos EUA no Brasil, e agora ele se apresenta como defensor da soberania nacional”, disse Pimenta.

    Nota da CEN [Comissão Executiva Nacional] PT sobre a indicação do ministro Alexandre de Moraes ao STF

    A indicação do ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Moraes, para a vaga no STF aberta com a morte do ministro Teori Zavascki é um profundo desrespeito à consciência jurídica do país e ao espírito republicano que deve reger esse tipo de indicação. Sua nomeação e resumida trajetória como ministro da Justiça do governo ilegítimo de Temer tornaram evidente seu despreparo, seu desprezo pelas instituições e sua parcialidade.

    Tratou com inaceitável improviso a mais grave crise do sistema penitenciário brasileiro com a morte de dezenas de presos e a consolidação do poder das facções do crime organizado sobre a vida de centenas de milhares de presos no país. Sobram-lhe restrições de toda ordem, onde se destaca sua desastrada atuação como secretário de Segurança Pública de São Paulo, com forte repressão aos movimentos sociais, explosão das chacinas e atuação marcadamente partidária à frente do cargo. Exemplo disso foi o vazamento para a imprensa de informações sigilosas da Operação Lava Jato feito pelo ministro em evento partidário.

    Sua indicação confirma a suspeita de que se constrói no núcleo central do governo usurpador e no Senado uma saída que preserve as dezenas de acusados de corrupção que perpetraram o golpe e que sustentam o atual governo, especialmente porque, ao indicá-lo, o governo golpista sabe que está indicando o ministro-revisor dos processos da Operação Lava Jato no âmbito do STF.

    Mais uma vez, o governo golpista de Michel Temer envergonha o Brasil diante dos democratas e dos juristas do país e do mundo.

    Brasília, 7 de fevereiro de 2017”

  4. Moz na Diáspora

    Página · Blog pessoal

    ANÁLISES PROFUNDAS SOBRE CENÁRIOS GLOBAIS: GEOPOLÍTICA, ECONOMIA , NOVA ORDEM MUNDIAL. ESTAMOS EMPENHADOS EM FALAR VERDADE SOBRE TUDO QUE OS VENCEDORES CONTARAM ERRADO.
    Nenhuma iniciativa no século XXI colocou a hegemonia do petrodólar e o sistema financeiro ocidental sob um risco tão imediato e sistêmico quanto o projeto idealizado na África pelo então líder líbio Muammar Gaddafi. Ao propor a criação do Dinar de Ouro, uma moeda pan-africana totalmente lastreada nas reservas do metal precioso, Gaddafi não tentou apenas fortalecer a economia do seu continente; ele articulou um golpe direto no coração da arquitetura monetária global.
    O plano previa que os países produtores de energia da África e do Oriente Médio passassem a exigir o Dinar de Ouro como única moeda de troca para a venda do seu petróleo e gás. A medida eliminaria a necessidade de intermediar transações em dólares e euros, libertando as nações africanas da dependência de bancos centrais ocidentais, do Fundo Monetário Internacional e do franco CFA. Com vastas reservas de ouro armazenadas pelo Banco Central da Líbia — que operava de forma 100% estatal e soberana —, a Líbia reuniu o apoio de dezenas de governos africanos dispostos a virar a chave da independência financeira.
    A reação das potências imperiais foi imediata e implacável. O avanço de uma moeda soberana backed por recursos reais destruiria a capacidade de Washington e Paris de emitirem moeda sem dívida e ditarem as regras do comércio internacional. Sob o pretexto de intervenções humanitárias e proteção civil, a aliança da OTAN deflagrou a ofensiva militar de 2011 que desmantelou o Estado líbio, interrompeu o projeto da moeda única e eliminou a maior ameaça à supremacia financeira ocidental antes que ela pudesse se consolidar.

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