Candidato recua e muda o discurso sobre a escala 6×1

Carolina Linhares
Fernanda Brigatti
Folha

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, disse na manhã desta terça-feira (13) que vai votar a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, proposta do governo Lula (PT).

Em meio ao segundo turno da eleição, a aprovação de um dia a mais de folga com manutenção do salário é uma das principais apostas de Lula para tentar uma virada na disputa, já que o petista está atrás de Flávio nas pesquisas. O petista disse que o movimento do adversário é motivado por pressão da sociedade.

MUDANÇA DE POSTURA – A declaração favorável à PEC é uma mudança de postura de Flávio, que vinha afirmando que a discussão no período eleitoral era oportunista. Até agora, o senador evitava dizer se votaria a favor do governo, e o PL tentou adiar a votação para depois da eleição.

Flávio declarou seu voto à imprensa logo após ter visitado seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar no âmbito da condenação por tentativa de golpe de Estado.

“A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6×1, então vou votar a favor”, disse o senador. A votação da PEC, que exige aprovação em dois turnos, está prevista para ter início nesta quarta-feira (14), conforme a pauta definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

AGENDAS – A sessão vai ocorrer de forma presencial e remota. Nesta quarta, Flávio Bolsonaro tem agendas de campanha em Porto Alegre, mas poderia votar pelo celular.

A base do governo Lula começou a recolher assinaturas para que os dois turnos da PEC sejam votados no mesmo dia —o que exige endosso de 54 senadores ou de líderes que representem esse número de parlamentares em suas bancadas.

No domingo (11), Lula afirmou que a votação da PEC antes do segundo turno da eleição já foi acordada com Alcolumbre. “A única coisa que a oposição pode fazer é demonstrar se eles vão ter coragem de votar contra ou a favor”, disse.

CRÍTICA – Apesar de declarar apoio à pauta popular a duas semanas da eleição, Flávio voltou a criticar a PEC governista, afirmando que o governo terá que arcar com a compensação da manutenção dos salários.

“Os empresários estão sufocados, estão quebrados. Então o governo vai ter que bancar essa compensação, porque, obviamente, quando você reduz a jornada de trabalho, será necessário a contratação de mais pessoas. Tem um risco de muita gente ir para informalidade. Tudo isso a gente está pesando, mas meu voto vai ser conforme a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”, declarou.

Flávio também defendeu a proposta alternativa do PL, que prevê flexibilidade na jornada e pagamento conforme as horas trabalhadas. Na prática, a medida implica em redução de salário em caso de redução de jornada e negociação entre patrão e empregado.

“LIBERDADE” – “A gente defende algo ainda melhor. Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada. […] Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o seu filho e só pode trabalhar, por exemplo, quatro horas por dia? Vai continuar engessada a jornada dela. Mas eu acho que é um processo de evolução”, disse o candidato.

No último dia 6, quando a PEC começou a ser discutida no Senado, Flávio afirmou que Lula “no meio do segundo turno, vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele”.

O senador não participou de nenhuma das três sessões de discussão da matéria até agora. Outros congressistas do PL também esvaziaram as sessões. O regimento do Senado prevê que alterações constitucionais sejam discutidas em cinco sessões plenárias antes da votação em primeiro turno.

POSICIONAMENTO – O PL ainda não divulgou publicamente se fechará alguma posição em relação à proposta, mas senadores do partido já indicaram que a oposição não deverá obstruir nem esvaziar.

No fim da manhã desta terça-feira, Lula disse que o partido do adversário está tomando posição por causa de pressão da sociedade. “Me parece que depois da pressão da sociedade, me parece que depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o PL resolveu votar o fim da escala 6×1”, declarou Lula.

“Eu de vez em quando fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”, ironizou o chefe do governo.

REDUÇÃO DA JORNADA – A PEC do fim da 6×1 reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração. A alteração constitucional prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.

A primeira etapa começa a valer 60 dias depois da promulgação, com a redução da jornada semanal a 42 horas. A segunda e última fase, a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois. A redução na jornada, segundo a PEC, não pode resultar em redução salarial. O texto foi aprovado na Câmara em maio, e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, em setembro.