STF perde um ministro e acumula processos

Teo Cury
CNN

A ausência de um ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) tem paralisado, no último ano, julgamentos no plenário e na Primeira Turma do Tribunal e sobrecarregado os gabinetes dos magistrados.

O tribunal, composto por 11 ministros, está com dez magistrados desde 18 de outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Jorge Messias foi indicado para a corte, mas o Senado barrou seu nome. Até hoje a vaga não foi preenchida.

JULGAMENTOS SUSPENSOS – Em um ano, 47 julgamentos foram suspensos para aguardar a chegada do novo ministro – 20 análises foram adiadas no plenário e outras 27 na Primeira Turma do STF.

O plenário é o maior colegiado do tribunal e onde atuam todos os ministros. A Primeira Turma é um dos dois colegiados formados por cinco ministros. Com a saída de Barroso, que integrava a Segunda Turma, Luiz Fux pediu a Edson Fachin para mudar de colegiado e deixar a Primeira Turma, que desde então tem apenas quatro ministros.

Os julgamentos cujas conclusões foram adiadas para aguardar a chegada do novo ministro tratam de processos sobre matéria penal, tributos e regime tributário, meio ambiente, conflito de competência, matéria orçamentária e direito administrativo.

INTERRUPÇÃO – A distribuição de processos a Barroso foi interrompida um dia depois do anúncio de sua aposentadoria. Com a ausência de um ministro no STF, os demais viram seu acervo de processos aumentar.

Sem um novo colega e sem que o presidente do STF participe dos sorteios dos casos que chegam ao tribunal, cada um dos nove ministros recebeu 546 processos a mais neste período.

O próximo indicado para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Barroso assumirá 667 processos deixados pelo magistrado. O acervo inclui processos sobre direito administrativo e direito público, penal, trabalhista, tributário e casos da área da saúde.

NO RADAR – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda avalia com seus auxiliares se indicará um novo nome ainda este ano ao tribunal. A possibilidade está no radar mesmo que Lula não seja reeleito no próximo domingo (25).

Aliados do presidente e ministros do STF que mantêm relação mais próxima com Lula defendem que ele indique um novo nome para não deixar uma quarta indicação para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que lidera as intenções de voto.

Nesse cenário, o nome de Rodrigo Pacheco, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), é um dos mais cotados. O ex-senador foi preterido há um ano para essa mesma vaga.