Valadares afirma que a anistia vai prosseguir normalmente

Victoria Azevedo
Folha

O relator do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, Rodrigo Valadares (União Brasil-CE), rejeita que o atentado com explosões na praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha impacto sobre a tramitação da proposta na Câmara.

Ele afirma à Folha que há uma tentativa de parte da imprensa de associar o fato à direita e a Jair Bolsonaro (PL). Mas, ecoando discurso de aliados do ex-presidente, diz que o ocorrido deve ser tratado como um fato isolado.

TRANSTORNO MENTAL – “No meu entender, a gente vê que, infelizmente, parte da mídia está querendo jogar isso no colo da direita, de Bolsonaro e da anistia. Entendo completamente diferente: é um fato isolado, uma pessoa que sofria algum transtorno mental”, afirma.

Ele havia se candidatado a vereador pelo PL em Rio do Sul (SC) na eleição de 2020, mas não foi eleito. Antes de morrer, publicou mensagens sobre o ataque e declarações de cunho político e religioso. Um irmão dele confirmou à Folha que Francisco esteve no acampamento de bolsonaristas em Brasília, em frente ao QG do Exército, de onde saiu o grupo que fez o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

Para Valadares, o ato não configuraria atentado à suprema corte brasileira. “Isso não tem correlação com a anistia e deve ser tratado como fato isolado. É lamentável, mas não afeta a anistia. Se houver justiça e decência no nosso país, que não haja nenhum tipo de correlação e prejuízo para a anistia”, diz.

RELATOR – Valadares foi designado relator da proposta no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Em seu parecer, ampliou o escopo do texto e sugeriu perdão a todos os atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques à sede dos três Poderes.

No fim de outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da CCJ e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o tema —ela ainda não foi oficializada.

Dois líderes ouvidos pela reportagem dizem que as explosões aumentam a pressão sobre Lira para um desfecho ao projeto de lei. Em entrevista à Folha no fim de outubro, o presidente da Câmara afirmou que daria uma “solução” até o fim de seu mandato, mas não indicou como faria isso.

CONSTRANGIMENTO – Um líder governista diz que Lira não deverá tomar nenhuma decisão precipitada acerca do projeto diante do ocorrido, mas avalia como remota qualquer possibilidade de a proposta avançar. Ele afirma que, agora, haverá um constrangimento ainda maior para que os líderes indiquem membros para integrar a comissão.

Valadares está fora do Brasil, em missão parlamentar, mas diz que quando voltar irá procurar lideranças para destravar a comissão. O deputado afirma que o líder de sua legenda, Elmar Nascimento (BA), garantiu que ele será um nos nomes da sigla a ser indicado.

“Expectativa de que eu possa participar e contribuir para encontrar uma solução para se ter justiça no país, e essas pessoas possam sair da cadeia”, afirma.

REAÇÃO IMEDIATA – Como a Folha revelou, deputados bolsonaristas falaram em enterro da anistia momentos após as explosões. Em grupo de WhatsApp que reúne parlamentares da oposição, disseram que o ocorrido deveria prejudicar a tramitação do projeto de lei.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), por exemplo, afirmou em mensagem que “agora vão enterrar a anistia”. Capitão Alden (PL-BA) afirmou que “lá se foi qualquer possibilidade de aprovar a anistia”, e o deputado Eli Borges (PL-TO) disse que, “se tentou ajudar”, atrapalhou.

Moraes afirmou na manhã desta quinta-feira (14) que o ocorrido não pode ser tratado como um ato isolado e associou ao chamado “gabinete do ódio” na gestão Bolsonaro. O ministro criticou a ideia de concessão de anistia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Mais alguns dias, vão aceitar que o cidadão não tinha o menor conhecimento em explosivos, estava apaixonadíssimo pela garota do batom (“Perdeu, Mané!”) e só oferecia perigo a si mesmo, porque os ministros do Supremo vivem cercados de seguranças no Brasil e no mundo, gente fina é outra coisa… (C.N.)