STM solicita dados de Bolsonaro às Forças Armadas e avalia cassação de patente

Bolsonaropoderá perder a patente de capitão

Poliana Santos
CNN

O STM (Superior Tribunal Militar) atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e autorizou, na última semana, a realização de diligências no processo que analisa a eventual perda do posto e da patente de capitão militar.

A corte intimou a Marinha, o Exército, a Força Aérea e o Ministério da Defesa a fornecerem as informações solicitadas. Caso os documentos não sejam localizados, deverá ser apresentada certidão negativa. “A decisão destacou que os elementos solicitados podem contribuir para a avaliação das condições éticas e morais do oficial, aspecto central nesse tipo de julgamento”, informou a Corte.

TENTATIVA DE GOLPE – Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado em setembro. Após a condenação, o Ministério Público Militar (MPM) pediu a perda da patente do ex-presidente e de outros quatro oficiais generais envolvidos no caso.

“Ao analisar o pedido, o relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, entendeu que a solicitação encontra respaldo no Regimento Interno do STM, que assegura à defesa o direito de produzir provas documentais”, informou a decisão.

Entre os documentos, a defesa poderá solicitar prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações de desempenho, registros de condecorações e informações sobre a conduta após a passagem para a reserva.

PERDA DA PATENTE – Pela legislação, oficiais condenados a penas superiores a dois anos podem ser submetidos a esse tipo de avaliação, que pode resultar na perda do posto e da patente, caso seja reconhecida incompatibilidade com os valores da carreira militar.

Com a decisão, o processo entra na fase de coleta de provas. Após o retorno das informações, a defesa ainda poderá se manifestar antes do prosseguimento do julgamento.

6 thoughts on “STM solicita dados de Bolsonaro às Forças Armadas e avalia cassação de patente”

  1. Se perder a patente, vai continuar com salário de deputado (cerca de 41 mil). De fome, como a maioria dos brasileiros, não vai passar.

  2. Mais imbecis expondo sua “melanciedade” (neologismo oportuno). O STM também parece aquela espécie de gafanhoto cuja asa internamente é vermelha. Seria mais oportuno que interpretasse a errônea conduta do STF que tomou para si a competência do juiz natural.

    Deveria também entender que agem como ladrões ao aplaudir e cumprir ordens do ladrão.

  3. Bolsonaro é um burro, se tivesse aprendido a fabricar bomba com os caras que colocaram a bomba no Aeroporto de Guararapes teria explodido as adutoras e até o Rio Guandu todo.
    E pensar que o Doutor Nobel foi o cara que inventou a dinamite.
    Afundem o Bismark
    Bolsonaro é o encouraçado Bismark que pode afundar a ‘nossa’ esquerda.
    “Equipado com oito canhões de 15 polegadas, o Bismarck era capaz de destruir todos os navios de um comboio, mantendo-se fora do alcance de todos os navios de guerra da Marinha Real Britânica”

  4. “O encouraçado alemão Bismarck afundou após ser atingido por um torpedo disparado por um avião britânico em 27 de maio de 1941, no Atlântico Norte.” Até o Romeu da Julieta também morreu! (não nesse desastre!)

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