Ministra comandará colegiado pela segunda vez

Mariana Muniz
O Globo

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro, quando termina o mandato do ministro Flávio Dino. Esta será a segunda vez que a ministra presidirá a Turma.

Pelo Regimento Interno do STF, a presidência de cada Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham ocupado o posto, seguindo a ordem decrescente de antiguidade. Como a Primeira Turma está atualmente com apenas quatro ministros, em razão da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, foi iniciado um novo rodízio entre os integrantes. Todos os atuais membros do colegiado já exerceram a presidência ao menos uma vez.

PROCESSOS CRIMINAIS – A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de processos criminais que tramitam no Supremo. Atualmente, estão sob sua competência ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos recursos podem ser analisados pelo colegiado, além de processos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia.

Outro caso que deverá passar pela análise da Turma envolve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou à Polícia Federal (PF) busca e apreensão contra o ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como a fonte de informações utilizadas em reportagens do jornalista Luís Pablo sobre o uso de carros oficiais pelo ministro Flávio Dino e seus familiares.

O jornalista já havia sido alvo anteriormente de uma operação da PF e teve dois celulares apreendidos. A partir das conversas encontradas nos aparelhos, a Polícia Federal pediu, com concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR), a adoção de medidas contra Cutrim.

REPERCUSSÃO – O caso ganhou repercussão após entidades de imprensa e ministros do Supremo manifestarem preocupação com os possíveis reflexos da investigação para a proteção constitucional do sigilo da fonte. Eventuais recursos contra a decisão de Moraes serão analisados pela Primeira Turma.

Além de Cármen Lúcia, integram atualmente a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A quinta cadeira permanece vaga desde a aposentadoria de Barroso, depois que o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado em abril.