Controladoria negou recurso da Advocacia-Geral da União
Gabriela Echenique
Folha
A CGU (Controladoria-Geral da União) liberou à ONG Transparência Brasil o acesso aos dados de honorários de sucumbência pagos aos servidores da AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão tem prazo de até 30 dias para divulgar as informações.
A decisão publicada nesta quarta-feira (26) reafirma uma deliberação anterior do órgão, de maio, que já tinha defendido a entrega dos dados. Depois disso, no entanto, a AGU recorreu e pediu para a Controladoria rever a decisão. Na época, o ministro-chefe substituto da AGU, Flávio José Roman, alegou que a divulgação resultaria em “perfilamento excessivo da vida financeira” dos servidores.
AUTORIZAÇÃO – Neste mês, 15 organizações que atuam em defesa da transparência enviaram uma carta ao ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, pedindo que ele reforçasse a autorização. Na decisão desta quarta, a Controladoria diz que não pode haver imposição de exigências não previstas em lei para impedir acesso aos dados públicos.
“Uma vez que a informação seja existente, produzida ou custodiada pelo Poder público e não esteja abrangida por hipótese legal de sigilo ou restrição de acesso, sua disponibilização não pode ser condicionada à demonstração, pelo requerente, da necessidade ou da finalidade de sua utilização”, disse o órgão.
A CGU determinou a discriminação dos pagamentos com detalhamento, como nome do servidor, competência, relação de remuneração, pagamentos indenizatórios, além das parcelas atrasadas, todas com respectivos valores brutos.
MAIS DE R$ 12,7 BILHÕES – Segundo um estudo da Transparência e do Movimento Pessoas à Frente, foram pagos mais de R$ 12,7 bilhões aos servidores da AGU entre 2020 e 2025. O principal argumento da entidade é que os dados disponibilizados atualmente têm valores agregados e impedem a identificação individualizada dos pagamentos.
A CGU afirma que não há demonstração de impossibilidade técnica, operacional ou jurídica que impeça o fornecimento das informações. “A transparência pública não se restringe à apresentação visual de dados em uma página eletrônica, mas exige a disponibilização das informações em formato que possibilite sua extração, análise e utilização pelo requerente, sendo inoportuno limitar o fornecimento de dados adicionais existentes e necessários à sua compreensão”, concluiu.
E nós aqui aguardando o nosso Editor-Chefe , , Baba Yaga, o Exterminador de Comunistalhas Psicopatas doentes que balançam os ovos de codorna enrugados do Maior Ladrão do Nosso Dinheiro que o Mundo já viu..
Creio que o Segundo e Terceiro Maior Ladrão, sejam o Filho e o Irmão o famoso Cabeçorra de Arrombar Navio….
Aguardando a detonação em 3,2,1, para o Bem da Humanidade e do Brasil e do Blog…
Estamos detonando o robô Jaco, porque não sabe dialogar sem ofender os outros
Carlos Newton
Na vida tudo tem limites, inclusive minha paciência para aturar desaforos. Aqui no Blog, temos poucas regras. Não aceitamos palavrões nem ofensas a ninguém, inclusive aos articulistas e comentaristas. Assim, é fácil conviver por aqui.
Mas há quem não aceite opiniões contrárias e ofenda os demais participantes que não comunguem as mesmas ideias e teses.
DISSE JACO – O comentarista que se assina Jaco é um robô do PT que passou os limites e ofendeu justamente o editor do blog, na seguinte postagem:
Qualquer pessoa com o mínimo de informação,sabe quem são os aliados do Flávio Bolsonaro. Nem vou perder meu tempo.
O CN, no RJ, apoia essa rapaziada….gente de bem…que paga em dinheiro e faz o bem protegendo as pessoas… mediante a pagamento é claro. Ninguém é de ferro.
CN é um pessoa de bem,temente a Deus e desapegado.
Quase uma Madre Teresa de Calcutá.
DESCARTÁVEL – Essas coisas as pessoas como Jaco falam de longe, fica fácil. Não ligo a mínima para idiotas como ele, que não me conhece e não sabe que sou mais perverso do que Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, somados.
Então, com um prazer quase sexual, estou deletando do blog esse imbecil, que é um robô pago pelo PT para passar o dia inteiro lendo a Tribuna, é um reles viciado em opinar e vai ter de arranjar outro espaço para vomitar suas depressões.
E vamos em frente, sempre respeitando a opinião dos outros.
Sr. Newton
Estava com algumas tarefas, mas tirei um tempinho para avisá-lo de mais uma invasão do safardana patético patife que entrou para sujar o Blog novamente….
Como todos sabem, nosso Editor-Chefe é mais perverso , vingativo e ás vezes até violento com os comuinistalhas psicopatas doentes..
Vamos aguardar mais uma detonação….
aquele abraço
Não há nada mais divertido no Mundo do que ver comunistalha parasita se lascando….
Eu não bebo alcóol, se bebesse seria uma garrafa de
whisky Macallan de 72 anos, no valor de 100 mil doláres, e tomaria a garrafa sozinho para comemorar mais um detonação concluída com sucesso…!!!
Nosso Editor-Chefe é o Terror dos Comunas Parasitários…
eh!eh!eh!eh
aquele abraço