Boom iniciado em 2018 teve ápice há quatro anos

Fabio Victor
Marina Pinhoni
Folha

Na primeira eleição depois da condenação de integrantes das Forças Armadas e de forças de segurança por tentativa de golpe, o número de candidatos que declararam à Justiça Eleitoral serem oriundos dessas corporações diminuiu 36,4% em relação à disputa de 2022.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pelo menos 1.224 candidatos integram ou já integraram as Forças Armadas ou forças de segurança, como as polícias militar e civil, ou optaram por usar na urna alguma patente ou referência a essas instituições. Isso representa 5,9% do total de candidatos.

ENXURRADA DE CANDIDATURAS – Em 2022, esse número foi de 1.924, ou 6,6% do total de candidatos. A campanha de quatro anos atrás foi o ápice de uma enxurrada de candidaturas de militares e policiais, tendência iniciada em 2018, com a vitória do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro e a consolidação do bolsonarismo no país.

O decréscimo no recorte com militares/policiais supera a redução geral no número de candidaturas registrada pelo TSE (a maior em três décadas): enquanto no segmento a queda foi de 36,4% em relação à eleição passada, a queda geral das candidaturas foi de 29,1%.

O refluxo de agora não foi suficiente, porém, para que o número de candidatos militares e policiais voltasse ao nível do pré-bolsonarismo. Tanto em termos absolutos quanto percentualmente, haverá nesta eleição mais fardados e integrantes de outras forças de segurança tentando virar políticos do que havia em 2014 –quando 1.190 se candidataram ao todo, representando 4,5% do universo geral.

MAIS NUMEROSOS – Como já ocorria, antes mesmo do bolsonarismo, os policiais militares continuam mais numerosos, tanto entre candidatos quanto entre os eleitos. Na corrida atual, os que se declaram PMs são 577, ou 47,1% do total (índice semelhante ao de 2014, de 48,5%). Quando se trata de membros das Forças Armadas, o movimento é diferente: em 2014, eram 58; em 2018, o número saltou para 91, diminuindo para 63 em 2022, e agora voltando a aumentar para 81.

Os que se declaram militares reformados eram 129 em 2014, número que aumentou para 215, em 2018, e quase dobrou em 2022 (256) —caindo agora para 95. Depois dos PMs, os candidatos mais numerosos são os que se declaram policiais civis, 116 (9,5% do total do segmento).

São os próprios candidatos que declaram sua ocupação, e em geral não há conferência pela Justiça Eleitoral. Nem todos informam a ocupação corretamente. Candidato a deputado federal, o ex-vereador e ex-deputado federal Paulo Sérgio Abou Anni (Podemos-SP), por exemplo, é sargento reformado da PM, mas declarou ao TSE ser “membro das Forças Armadas”.

RETIFICAÇÃO – Advertido, Abou Anni pediu retificação. “Neste item, requer-se a correção da informação quanto à ocupação, uma vez que houve um equívoco no preenchimento, pois o candidato não pertencia às Forças Armadas”, escreveram seus advogados ao TRE-SP.

Para chegar ao resultado do levantamento sobre o segmento foram considerados dois critérios: quem declarou as profissões de policial (civil e militar), bombeiro militar, militar reformado e integrante das Forças Armadas. Pelo nome de urna foram filtradas todas as patentes e ocupações relacionadas a esse universo.

ONDA BOLSONARISTA – Muitos nomes da caserna que entraram na política graças à onda bolsonarista ganharam força e agora tentam a reeleição ou buscam voos mais altos. É o caso do capitão da reserva do Exército Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, que lidera as pesquisas para se reeleger. Ele largou a farda para entrar no serviço público há quase 20 anos.

Outros pularam dos quartéis direto para a política, como o tenente-coronel da reserva do Exército e deputado federal Luciano Zucco (PL), candidato ao Governo do Rio Grande do Sul empatado com Juliana Brizola (PDT) na liderança. Ou o tenente-coronel da reserva do Exército e vereador de Porto Alegre Marcelo Ustra (PL), que agora tenta a Câmara dos Deputados. Ele é parente do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou um dos principais centros de tortura na ditadura e foi reconhecido pela Justiça como torturador.

O número de candidatos do segmento pode ser maior do que o registrado pelo levantamento porque alguns optam por não usar a patente no nome de urna nem declarm ocupação militar, como é o caso de Tarcísio e de Zucco —este usou nas duas primeiras eleições, para cargos proporcionais, mas desistiu na de agora.

USO DA PATENTE – Embora o Estatuto dos Militares imponha que o integrante das Forças Armadas deve “abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas em atividades político-partidárias”, a maioria dos candidatos ignora a lei e usa a patente em seus nomes de urna. Isso inclui generais, como Eduardo Pazuello (PL-RJ), ministro da Saúde de Bolsonaro durante a pandemia de Covid, que se elegeu deputado federal em 2022 e agora tenta a reeleição (com o nome na urna de General Pazuello), e Eliéser Girão Monteiro Filho (PL-RN), ou “General Girão”, que busca o terceiro mandato.

No ano passado, Girão foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por incitar atos golpistas em 2022. Pelo mesmo motivo, foi alvo de inquérito no STF, que terminou arquivado por recomendação da Procuradoria-Geral da República, para a qual o crime de incitação havia prescrito na época (considerou também a idade do militar, de 71 anos).

O PL de Pazuello, Girão, Zucco e Ustra é o partido com maior número de candidatos militares e policiais (195). Em segundo lugar, está o Republicanos (121) e em terceiro, o Podemos (98).

REELEIÇÃO – Há ainda os militares que se elegeram em 2018 na primeira grande onda bolsonarista, não conseguiram se reeleger em 2022 e agora tentam voltar, caso do general Sebastião Peternelli (União Brasil-SP). Ele disse não ver relação entre a prisão de militares por golpismo com a diminuição no número de candidatos fardados e policiais.

“Os próprios generais que estão presos não tiveram envolvimento ou influência no 8 de Janeiro. E não era um movimento para depor ninguém, não tinha envolvimento de tropa nem de arma. Nenhum militar teve envolvimento. Não quero entrar nesse mérito, mas o julgamento não foi técnico, foi 100% político”, afirmou.

Dos 29 condenados pelo STF no processo principal da trama golpista, 21 são militares das Forças Armadas (dois deles tiveram as penas substituídas por multas), e a maior parte dos restantes era oriunda das polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal –isso sem contar os cinco coronéis da cúpula da PM-DF condenados e presos por omissão nos ataques de 8 de Janeiro.

COIBIÇÃO – O dano à imagem das Forças Armadas decorrente desse processo levou os atuais comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica a buscar coibir a candidatura de militares da ativa. Em duas dessas Forças, deu resultado. O Exército informou que, neste ano, 50 dos seus integrantes serão candidatos, dos quais apenas 5 são da ativa. Em 2022, declarou, foram 107 ao todo (ativos e inativos) e em 2018, 115. Os dados foram motivo de alívio no quartel-general da corporação.

Já a Marinha forneceu os dados só dos seus integrantes da ativa que pediram licença para serem candidatos: foram 16 em 2014; 27 em 2018; 16 em 2022; e 8 neste ano. A Aeronáutica não respondeu à solicitação da reportagem.

Enquanto isso, continua parada no Congresso a PEC que tenta evitar que militares da ativa das Forças Armadas sejam candidatos, forçando que, ao registrarem a candidatura, sejam automaticamente transferidos para a reserva. A proposta tem forte resistência na caserna —o general-senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) diz que ela trata os militares como “pessoas de segunda categoria”.