Charge do Clayton (O Povo/CE)

Ana Pompeu e Luísa Martins
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tirou o ministro André Mendonça da relatoria do processo que aponta um elo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O próprio presidente assumiu a condução do caso.

Ele também mandou paralisar temporariamente as investigações do Master e do INSS, ordenando que Mendonça encaminhe os autos desses dois processos à Presidência.

IMPEDIMENTO – Na decisão, ele afirma que a medida se dá diante da possibilidade de o julgamento do caso resultar em situação de impedimento do juiz, ou seja, quando um magistrado não tem condição de julgar um caso.

Nesta sexta (11), Fachin decidiu manter na pauta da sessão marcada para a próxima terça-feira (15) apenas o julgamento sobre o caso do relatório das mensagens de Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Com isso, ele negou pedido do decano Gilmar Mendes para que fosse também colocada em discussão a investigação contra o colega André Mendonça, mas marcou a análise desse outro caso para a semana seguinte, no dia 23.

DELIMITAÇÃO – Segundo o presidente, a manutenção apenas do julgamento contra Moraes “assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado”.

Moraes e Mendonça são atualmente os pivôs da maior crise da história recente do Supremo. Como mostrou a Folha, Fachin chegou a avaliar tirar de Mendonça a relatoria dos casos Master e INSS para tentar conter a crise instalada na corte.

Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6) para tratar da disputa entre Mendonça e Alexandre de Moraes. O encontro com assessores mais próximos foi chamado para articular o caminho e a forma com a qual o presidente do Supremo deverá dirigir o momento inédito.

JULGAMENTO – Essa discussão teve início antes da ordem de Mendonça desta terça-feira (8) de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A determinação foi a julgamento na Segunda Turma da corte e chegou a formar maioria, porém o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) de Gilmar Mendes.

Por fim, na quarta (9), o presidente tirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, controlado por ele durante mais de sete anos, e suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral.

Até a sessão de terça já ficaria suspenso o trâmite da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes. O presidente do STF também proibiu qualquer procedimento que trate de potencial apuração contra integrantes da corte e determinou que qualquer medida nesse sentido seja submetida a ele antes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fachin agiu corretamente, embora o Regimento do Supremo não lhe dê tantos poderes, porque seus dispositivos não preveem tamanha esculhambação. Antes de anunciar a decisão, conversou com Mendonça e explicou que precisava preservá-lo dos ataques que está recebendo na mídia amestrada. Terça-feira, o espetáculo do afastamento de Moraes será imperdível. (C.N.)