Fachin defendeu o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo
Márcio Falcão
Ana Flávia Castro
G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte deve buscar sempre encontrar o equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e evitar interferir nas decisões que cabem ao debate político.
Segundo o magistrado, tanto a omissão quanto o protagonismo podem comprometer a missão do tribunal. “Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou Fachin.
EXTREMOS – Ele prosseguiu: “O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.
O ministro deu a declaração durante discurso de abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, na sede da Corte, em Brasília. Fachin também reforçou reflexões que tem feito à frente do tribunal sobre a defesa das instituições democráticas.
“Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.
REFORMA NO JUDICIÁRIO – O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas por suposta atuação política e extrapolação de suas competências.
As acusações ganharam força em meio a divergências entre ministros e à crise envolvendo o caso Banco Master, levando os candidatos à Presidência, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) que disputam o segundo turno no próximo domingo (25), a defender mudanças no funcionamento do Judiciário.
Polvo Curioso
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📍 Fontes: Departamento do Trabalho dos EUA | legislação brasileira | Ministério do Trabalho e Emprego
General ex-ministro de Jair Bolsonaro depõe no programa eleitoral de Lula
No horário eleitoral transmitido nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026, a campanha do presidente Lula (PT) veiculou o depoimento do general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
O depoimento do militar, que foi ex-ministro da Secretaria de Governo do governo Jair Bolsonaro, consistiu em um trecho extraído de uma entrevista concedida ao canal “Revelando” no YouTube.
Na gravação exibida, o general faz críticas abertas e diretas a Jair Bolsonaro e ao seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL) — que disputa o segundo turno presidencial contra Lula.
A inserção do depoimento do general Santos Cruz fez parte de uma estratégia focada em rebater os adversários e destacar as ações do atual governo:
“O General Carlos Alberto dos Santos Cruz é amplamente respeitado nas Forças Armadas por sua trajetória militar sólida, liderança em missões internacionais e defesa rigorosa da hierarquia, da disciplina e da obediência à Constituição.
Prestígio Operacional: É visto como um militar de grande competência técnica e operacional, com trânsito histórico positivo entre a tropa e oficiais que valorizam o profissionalismo militar.
Crítica à Politização: Ganhou respeito de setores legalistas ao criticar publicamente a mistura entre farda e política, a tentativa de usar os quartéis como instrumento partidário e as narrativas golpistas associadas ao governo de Jair Bolsonaro.
Resistência Interna: Por outro lado, suas posições firmes, as críticas abertas ao bolsonarismo e o apoio a regras mais rígidas para militares na política geram incômodo ou ressalvas entre alas mais ideológicas ou simpáticas ao ex-presidente.”