Taxa de juros de Lula é mais alta desde o governo FHC

Diogo Pasuch
O Observador

Escrevo já do Brasil. A passagem por Portugal foi curta, mas das que deixam marca, e trouxe-me de volta com a mala cheia de conversas e de saudades. Aterrei a tempo de ver meu país escolher, pela quarta vez, Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado foi apertado. Lula teve 51,8% dos votos e Flávio Bolsonaro 48,2%, com a contagem praticamente concluída. Quase metade do país votou contra o presidente eleito.

Na manhã seguinte, votou o mercado. E o veredicto foi imediato. Na segunda-feira, o dólar subiu mais de 12% numa única sessão e passou de R$ 4,99 para R$ 5,40. A bolsa de São Paulo caiu cerca de 16% e acionou o circuit breaker, o mecanismo que suspende as negociações quando a queda é excessiva, coisa que não acontecia desde março de 2020, em plena pandemia. Os juros de longo prazo subiram quase dois pontos percentuais de uma assentada, de cerca de 12,6% para perto de 14,5%.

FALA O DINHEIRO – Um contabilista lê estes números como quem lê um balanço. Não são opiniões, são preços. E o que os preços dizem é que quem empresta dinheiro ao Estado brasileiro passou a exigir mais para fazê-lo, porque deixou de acreditar que o receberá de volta sem sobressaltos.

A desconfiança tem fundamento. No discurso de vitória, segundo a imprensa brasileira, Lula não disse uma palavra sobre contas públicas. Também não era preciso, porque já o tinha dito durante a campanha. No fim de agosto, numa entrevista televisiva, afirmou: «A mim não preocupa a dívida pública». Duas semanas depois, num comício em Curitiba, foi mais longe: «É preciso parar com essa babaquice de fazer superávit». Para o leitor português, babaquice é disparate, e superávit é o excedente orçamental.

TUDO MUDOU – Há uma ironia nisto. O Lula do primeiro mandato, com Antonio Palocci nas Finanças, surpreendeu os mercados precisamente com excedentes orçamentais robustos, e foi assim que conquistou a confiança dos investidores.

O Lula do terceiro mandato foi outro. E o candidato ao quarto conseguiu prometer, na mesma campanha, um excedente de 1,3% do PIB até 2030 e o fim da babaquice de atingir a meta. O mercado escolheu acreditar no Lula de Curitiba.

As contas não são pequenas. Um levantamento da imprensa brasileira, que acompanha desde agosto as medidas lançadas pelo Governo em ano eleitoral, chegou a uma conclusão sem rodeios: Lula gastou R$ 405 mil milhões, aproximadamente € 67 mil milhões, para se reeleger.

MUITO DINHEIRO -Para se ter uma ideia da escala, é mais de um quinto de tudo o que Portugal produz num ano. O Palácio do Planalto garante que não se trata de gastos eleitorais, mas de ações indispensáveis. Curiosamente, muitas tornaram-se indispensáveis a poucos dias da eleição.

Esse dinheiro não cai do céu. Ou vem de dívida, que se paga com juros, ou vem de impostos. E aqui o histórico é conhecido. Pelas minhas contas, o terceiro mandato de Lula somou 36 medidas que criaram ou aumentaram impostos, uma a cada 27 dias. Foi o suficiente para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhasse nas redes sociais a alcunha de Taxad. Quem promete dar tudo a todos acaba sempre por ir buscar a alguém.

Quem paga a conta? O contribuinte, como sempre. Quem acompanha esta coluna sabe que não consigo olhar para um número público sem desconfiar dele, e este não é exceção. Mas há uma parte da fatura que não aparece em nenhum orçamento, e essa é a mais injusta.

INFLAÇÃO INEVITÁVEL – O dólar mais caro chega aos preços. Encarece o combustível, os fertilizantes, o trigo, os medicamentos, tudo o que o Brasil importa ou que é cotado em dólares. A inflação que daí resulta não pesa da mesma forma em todos os bolsos. Pesa mais em quem gasta quase todo o rendimento em comida e transporte, que é precisamente quem deu a Lula a vitória.

E pesa sobre famílias que já não têm folga. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, 81,7% das famílias brasileiras estavam endividadas em setembro, perto do máximo da série, e quase três em cada dez tinham contas em atraso. Para estas famílias, juros altos não são uma notícia de economia. São a prestação do cartão, do crediário, do empréstimo que nunca acaba.

E há o outro lado. Com a taxa Selic em 13,75% e o mercado a apostar agora que dificilmente descerá depressa, o Brasil continuará a pagar aquilo a que já chamei aqui a bolsa milionário.

DINHEIRO FÁCIL – Quem tem R$ 1 milhão, aproximadamente € 167 mil, aplicado em títulos do Tesouro, recebe cerca de R$ 10 mil por mês, aproximadamente € 1.670, já líquidos de impostos. São perto de R$ 120 mil por ano, aproximadamente € 20 mil, sem trabalhar, sem arriscar, sem sair de casa.

Para um leitor português, o número diz muito. Num país a atravessar uma crise de habitação, em que a renda média em Lisboa já ultrapassa o salário mínimo, € 1.670 por mês chegam para pagar uma casa na capital.

No Brasil, recebe-os quem já tem dinheiro, enquanto quem não tem paga juros para comprar uma geladeira.

PARECE FICÇÃO – Para um leitor europeu, habituado a juros de referência à volta de 2% ao ano, isto parece ficção. No Brasil é rotina. O Estado paga juros altos porque não inspira confiança, e quem tem dinheiro para lhe emprestar é recompensado por essa desconfiança.

O resultado é um paradoxo que nenhum discurso de vitória explica. O governo que se apresenta como o dos pobres financia-se a pagar juros aos ricos. E cada babaquice dita num comício faz subir o prémio. Assim, o pobre votou na promessa, enquanto o rico vai receber os juros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas. O autor, Diogo Pasuch, é um dos maiores especialistas em tributos. Seu texto explica por que no Brasil quem paga mais impostos são os pobres, que nem sonham em fazer investimentos financeiros, enquanto os ricos são beneficiados pelos altos juros. É uma política injusta e essencialmente brasileira, porque todos os países do mundo sonham em praticar juros baixos, menos o Brasil. Mas quem se interessa? (C.N.)