CNJ já afastou vários magistrados por favorecimento ilegal em plantões

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Favreto pode ganhar um prêmio – a aposentadoria

Frederico Vasconcelos
Folha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afastou magistrados suspeitos de aproveitar o plantão judicial para favorecer parentes, amigos, advogados, traficantes e organizações criminosas. O órgão vai analisar se o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cometeu infração disciplinar ao conceder, durante o plantão do último fim de semana, uma liminar para livrar da prisão o ex-presidente Lula. Cabe à presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, definir as pautas de julgamentos.

Na quarta-feira (11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Favreto de cometer infrações disciplinares ao violar normas e assumir, sem autorização legal, uma função que não era sua.

PENAS BRANDAS -No CNJ, Favreto está sujeito às penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria –penas mais brandas, advertência e censura, só se aplicam a juízes de primeiro grau.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, instaurou procedimento preliminar para apurar as condutas de Favreto e também as dos juízes Sergio Moro e João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos no TRF-4.

O CNJ é um órgão administrativo e recebe reclamações e denúncias de qualquer interessado. Noronha deve juntar ao procedimento eventuais novos pedidos de investigação.

VAI DEMORAR – Apurações como essa costumam ter tramitação demorada. Possivelmente o plenário vai deliberar sobre a abertura de processo na gestão do futuro corregedor, ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça.

A partir de setembro, o CNJ estará sob o comando do ministro Dias Toffoli, que foi o relator do processo que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em junho, e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica determinada por Moro.

Favreto foi acusado de ter descumprido a Resolução 71/2009 do CNJ, que disciplina os plantões judiciais. Ela estabelece, por exemplo, que o plantão não se destina à reiteração de pedido já apreciado. A resolução foi criada em 2009, quando começaram a se repetir abusos na concessão de liminar em plantões.

MUITOS CASOS – O primeiro juiz plantonista afastado depois dessa resolução foi um magistrado de Alagoas que fazia parte de um grupo especializado em fraudar títulos públicos federais.

No Rio de Janeiro, um desembargador concedia no plantão liminares contra decisões que ainda não haviam sido tomadas. No Ceará, o filho de um desembargador afastado colocava mensagens nas redes sociais, avisando o “dia da liminar”.

Os advogados argumentam que os juízes têm liberdade para decidir e não podem ser punidos por isso. Mas, em casos absurdos, o CNJ já determinou a suspensão de decisões judiciais.

CASO NO PARÁ – Corregedor interino, o conselheiro Gilberto Martins suspendeu ato de uma desembargadora do Pará que havia liberado R$ 20 milhões para um síndico da recuperação de uma estatal. Essa mesma juíza teve decisão tornada sem efeito por Eliana Calmon, então corregedora nacional, que impediu uma fraude contra o Banco do Brasil ao sustar decisão que desviaria mais de R$ 2 bilhões para o autor de uma ação.

Na manifestação ao CNJ sobre o caso do TRF-4, Raquel Dodge disse: “Esta representação não submete qualquer ato jurisdicional ao escrutínio do CNJ, vez que não busca a invalidação, nem a revogação de qualquer ato judicial”.

O habeas corpus para Lula havia sido impetrado por três deputados petistas. Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos. Indicado pela OAB, ele foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff para vaga da advocacia no TRF-4, pelo Quinto Constitucional. Em entrevista a uma rádio no último domingo, o juiz negou que tenha agido por influências partidárias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A mais grave punição que Favreto pode ter será um prêmio – a aposentadoria precoce, com salários e penduricalhos. Apenas isso. (C.N.)

Ciro Comes participa da reunião do Centrão para tentar convencer os dirigentes

Ciro pediu para participar da reunião deste sábado

Daniela Lima
Folha/Painel

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) vai fazer um último apelo ao bloco capitaneado por DEM e PP na reunião deste sábado (dia 14), em que as siglas devem definir seu rumo na eleição presidencial. Ele pediu para falar com os dirigentes partidários antes da deliberação. Segundo integrantes do grupo, só depois disso, já a sós, é que eles vão tentar decidir se aderem ao pedetista ou ao nome dos tucanos, Geraldo Alckmin. A expectativa é a de que Ciro leve propostas que ajudem a caracterizá-lo como candidato de centro.

As maiores resistências a Ciro estão no PRB e no PR. A primeira sigla simpatiza mais com Alckmin. A segunda, com Jair Bolsonaro (PSL). Parte do DEM também não engole o pedetista, mas neste caso o empenho da cúpula pode alinhar a legenda.

SEM ANÚNCIO – Qualquer que seja a decisão, o centrão não pretende anunciá-la neste sábado. A ideia é usar os próximos dias para aparar arestas internas em cada sigla.

Embora resista a uma aliança com Ciro, a cúpula do PRB admite que, se o PR entrar no grupo e o empresário Josué Alencar (PR-MG) topar a vaga de vice do pedetista, não restará outra opção a não ser aderir a ele.

O comandante do PR, Valdemar Costa Neto, porém, deu mais sinais de que deve mesmo fechar com Jair Bolsonaro. Ele disse nesta sexta-feira (13) a um aliado que, hoje, 50% do partido quer ir com o presidenciável do PSL e só 30% com o centrão. Valdemar tem uma conversa marcada com o grupo de Bolsonaro na terça-feira (17).

ESTAMOS AQUI – A saída de Flávio Rocha (PRB) da disputa pelo Planalto animou aliados de Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Os dois trabalham para tentar atrair o partido, inclusive oferecendo a vaga de vice ao dono da Riachuelo. Rocha, no entanto, tem indicado não estar disposto a aceitar a posição.

E apesar de Roberto Jefferson (PTB) ser um dos principais aliados de Geraldo Alckmin, integrantes do PTB vão discutir na reunião da executiva do partido, na quarta-feira (18), a possibilidade de a sigla se aliar a Meirelles.

‘Só não faremos pacto com o diabo’, diz Bolsonaro sobre apoio de Barbalho

Bolsonaro

Bolsonaro ironizou a declaração de Dilma em 2014

Deu no Estadão

Apesar de o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, estar mantendo o discurso contra “políticos tradicionais”, o diretório do partido no Pará costura uma aliança com o ex-ministro da Integração Helder Barbalho, do MDB, que concorre ao governo do Estado nas eleições 2018. Na disputa federal, o senador Jader Barbalho, pai de Helder e patriarca do grupo, manifesta apoio, pelo menos formalmente, à pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, de seu partido, e espera uma definição do nome que o PT lançará à Presidência.

Em visita a Marabá nesta quinta-feira, 12, ao ser questionado pelo Estado sobre a aliança, Bolsonaro afirmou que não participa das conversas de aproximação entre o PSL e o MDB no Pará, que na prática representa uma aliança indireta com o clã Barbalho para formar palanques, mas que não pode evitar acordos nas sucessões estaduais.

PACIÊNCIA – “Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência”, disse o pré-candidato. “Só não vamos fazer pacto com o diabo”, completou, numa referência a um discurso em que a presidente cassada Dilma Rousseff afirmou que podia “fazer o diabo quando é hora da eleição”. Bolsonaro, no entanto, disse que não tem “nada a ver” com a costura no Estado e lembrou que conseguiu barrar um acordo do PSL com o PCdoB no interior de Minas Gerais.

O presidente estadual do PSL, Rogério Barra, afirmou que o partido, ligado especialmente aos policiais militares, está na oposição ao governador Simão Jatene (PSDB). “Ele não recebe a tropa da polícia, que forma a base do nosso partido”, disse.

“O PSL tem um diálogo com o grupo oposicionista, mas uma aliança ainda está indefinida”, completou.

NEGOCIAÇÕES – Em Brasília, a costura entre o PSL e Helder é conduzida pelos deputados paraenses Eder Mauro (PSD), pai de Rogério, e José Priante (MDB), primo de Jader. Mauro desconversa sobre as negociações, mas adianta, porém, que nas conversas com Helder, está acertado que ele ditará a segurança pública no Estado num eventual governo do grupo.

Costuras de bastidores à parte, Bolsonaro enfrentou no começo da tarde desta quinta-feira o sol escaldante de Marabá, no sudeste paraense, para rejeitar, pelo menos em público, alianças com nomes tradicionais.

“O que eles têm, não queremos. O que temos, eles não terão: o povo ao lado do futuro”, disse, em cima de um carro de som, para um grupo de cerca de mil pessoas, na estimativa da Polícia Militar, que foi recepcioná-lo no aeroporto da cidade.

MADRUGADA – Na sexta-feira, Bolsonaro acordou cedo para cumprir agenda de pré-candidato em Marabá. Ele chegou ao aeroporto de Brasília às 4h30. Acompanhado de um assessor, do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira e de Eder Mauro, Bolsonaro tomou um rápido café, enquanto atendia pedidos de selfies. Depois, sentou num canto, de costas para o corredor, para fugir do assédio e disparar os primeiros telefonemas.

Não escondeu a apreensão com as dificuldades de alianças. A maior preocupação é o PR, do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (SP) e do senador Magno Malta (ES), seu nome favorito para a vice. “Estou sentindo que ele vai sair para o Senado”, relatou Bolsonaro.

Num avião comercial de médio porte, o pré-candidato fez escalas em Belo Horizonte e Carajás, antes de desembarcar, às 12h50, em Marabá. Entre um voo e outro, ele fez dezenas de selfies e vídeos para passageiros enviarem a parentes e amigos.

“FASCISTA” – O único contratempo ocorreu no aeroporto de Confins, onde uma pessoa gritou “fascista” e correu. “Fale para ele que 2030 está chegando, é quando o Lula sai da cadeia”, disse Bolsonaro, a um simpatizante que disparava a câmera do celular. Eder Mauro reagiu com outro grito: “Pão com mortadela”.

Numa lojinha de Confins, Bolsonaro pediu um desodorante “barato”. Fechou a cara, mas levou uma marca de R$ 21. Depois, uma adolescente se aproximou e disse que era lésbica, mas “não gostava” do PT. O general Heleno passou um bom tempo conversando com a jovem e relatou o “ótimo” diálogo a Bolsonaro. O pré-candidato contou que outro rapaz também se identificou como homossexual e prometeu voto. “É aquilo, general, não tem uma placa na cara da pessoa dizendo a orientação dela. Eu, por exemplo, posso ter uma recaída, e aí? Não temos nada contra ninguém.”

Com experiência na área de imprensa do Exército, Heleno começa a apontar diretrizes para a comunicação da pré-campanha. Ele disse que a tendência é a busca de discursos de “união” e “diálogo”. Quando o avião chegou a Marabá, quase sete horas após a decolagem em Brasília, Bolsonaro não demorou para retomar o tradicional discurso contra a “patifaria” das políticas de gênero. Carregado nos ombros de apoiadores no aeroporto, ele vestiu uma faixa presidencial e começou a fazer ataques aleatórios, mirando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a crise na segurança e até o modelo de extração mineral no Pará. “Sabemos que aqui exploram tudo e fica só um buraco para vocês”, disse. “Espero que o Supremo não liberte esse canalha chamado Lula, eu quero vê-lo em cana.”

Procuradoria usa argumentos de Gilmar para tentar derrubar as decisões dele

Decisões contraditórias de Gilmar são recicladas

André de Souza
O Globo

É com decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem buscando argumentos para contestar as decisões em que ele próprio mandou soltar investigados da Lava-Jato do Rio de Janeiro. A PGR faz questão de apontar que em alguns casos Gilmar decide de um jeito e, em outros, fez o oposto, mas não chega a usar a palavra “contradição”.

Desde junho deste ano, foram pelo menos cinco recursos parecidos em casos diferentes envolvendo o ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) Orlando Diniz e os doleiros Antônio Cláudio Albernaz Cordeiro, Athos Roberto Albernaz Cordeiro, Rony Hamoui e Marcelo Rzezinski – todos soltos por decisões de Gilmar. Quatro deles são assinados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e um por seu vice, Luciano Mariz Maia.

CASOS DE BRETAS – Em todos os casos, eles foram presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio. A defesa apresentou recursos que foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e, liminarmente, pelo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Rogério Schietti.

De acordo com a súmula número 691, do STF, para que a Corte possa analisar um recurso, é preciso que o seu trâmite tenha terminado no STJ, o que não tinha ocorrido em nenhum dos cinco casos da Lava-Jato do Rio. Assim, quando a defesa insiste em “pular” a instância e levar um habeas corpus diretamente ao STF, o mais comum é que os ministros rejeitem o pedido sem sequer analisar os argumentos. E, conforme apontado pela PGR, foi o que Gilmar fez em diversas outras ocasiões.

Comparações – Dodge e Maia apontaram alguns episódios em que Gilmar rejeitou o pedido por esse motivo. Em outubro de 2017, ele negou habeas corpus a uma pessoa presa em flagrante por ter 85,5 gramas de maconha em depósito. Em dezembro, a Segunda Turma do STF rejeitou recurso com o mesmo argumento. Outro episódio é de 4 de junho de 2018, quando Gilmar negou pedido de liberdade de um preso que roubou 140 reais usando uma arma branca.

Gilmar e a própria PGR escreveram que, dependendo do caso, a regra pode ser flexibilizada. Mas, ao fazer a comparação das decisões do ministro, Dodge e Maia entenderam que não seria o caso da Lava-Jato no Rio. “Os exemplos são vários, e os casos acima indicados – cuja gravidade, aliás, é notoriamente inferior à retratada nos presentes autos (Lava-Jato do Rio) – são apenas uma pequena amostra deles”, anotou a PGR.

JUÍZO DE FATOS – O órgão também avaliou que, quando é concedido habeas corpus ignorando a própria regra do STF, “reduz-se o papel do STF, que diminui sua presença como Corte Constitucional, ampliando sua condição de juízo de fatos – dos quais está distante – que conduziram à prisão”.

Opinou ainda que isso “representa preocupante ofensa às regras de competência (a quem cabe julgar), além de evidente supressão de instância e desrespeito ao princípio da colegialidade”.

Dodge e Maia também usaram decisões de Gilmar para atacar outro argumento utilizado pelo próprio ministro. Entre as razões que justificaram a soltura dos investigados da Lava-Jato do Rio está o fato de os supostos crimes que motivaram a prisão terem ocorrido em anos anteriores. Assim, não haveria “contemporaneidade” para justificar a manutenção da prisão enquanto não há condenação.

DOLEIRO TABET – Um dos casos citados pela PGR, em que também não houve o fim do trâmite do recurso no STJ, é justamente o de um doleiro da Lava-Jato do Rio chamado Henri Joseph Tabet. A defesa alegou que não havia contemporaneidade, mas Gilmar negou o pedido e endossou a decisão do ministro Schietti, do STJ.

Schietti tinha afirmado: “Não há como afirmar, com inequívoca segurança, em análise precária, própria das liminares, que não persiste risco atual à ordem pública. A forma sofisticada com que aparentemente o paciente agia, a estrutura que detém para fazer operações de câmbio sem auxílio dos colaboradores e a notícia de que, em tese, reiterava os ilícitos há anos, com profissionalismo, justificam o receio contemporâneo de novas práticas criminosas.”

Em outro caso, de tráfico de drogas, julgado em fevereiro de 2018, a PGR destacou que Gilmar “manteve a prisão preventiva de paciente acusado de porte de drogas, decretada em 2017 por fatos ocorridos em 2016”.

CONTEMPORÂNEOS – De qualquer forma, independentemente dessa questão, o entendimento da PGR é de que os crimes atribuídos aos cinco investigados da Lava-Jato do Rio em que houve recurso são contemporâneos. Em todos esses habeas corpus, Gilmar determinou a substituição da prisão pela aplicação de medidas cautelares alternativas. Eles foram proibidos de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio, e tiveram que entregar o passaporte, não podendo deixar o país.

Procurado, Gilmar Mendes não comentou as críticas da PGR.

Fique atento à contagem regressiva para a recriação de um mundo melhor

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Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O administrador de empresas e poeta carioca Marcos Fernandes Monteiro, conhecido como Cokito, na letra de “Contagem Regressiva”, parceria com Johnny do Matto, personifica-se de profeta e alerta para os primeiros sinais. A música “Contagem Regressiva” foi gravada por Johnny do Matto no CD Parcerias, em 2009, produção independente.

CONTAGEM REGRESSIVA
Johnny do Matto e Cokito

Fique atento aos primeiros sinais
Movimentos celestes
A chegada das pestes
Mensagens astrais

Fique atento aos primeiros sinais
Caso a lua se vá
Sem querer mais voltar
E o sol também for
E levar seu calor

Fique atento aos primeiros sinais
Só restará uma prece
E é bom que se apresse
Pois a estrela cadente
Desce incandescente
Anunciando a matança

Mas ainda há esperança
Na força de um grito
Que leve ao infinito
Toda a redenção
De um novo ser humano
Em um novo plano
Através da lição
Em um novo mundo
Na recriação

Ministra Carmen Lúcia é contra congelar salários do funcionalismo

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Cármen Lúcia defende o que determina a Constituição

Pedro do Coutto

Reportagem de Luisa Martins, Isadora Perón, Fábio Graner e Vandson Lima, edição de ontem do Valor, revela que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, enviou nota ao presidente do Congresso Nacional defendendo a retirada do dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que proibia o reajuste salarial do funcionalismo público, uma vez que essa proibição colide com a Constituição. A ministra, digo eu, tem toda a razão. Pois se a lei em vigor determina que o orçamento de um ano seja no máximo aumentado à base da inflação do ano anterior, tal condição tem que incluir os funcionários públicos, entre eles o dos magistrados.

A inflação deste ano ainda não foi calculada, é claro. Mas o índice de 2017, segundo o IBGE, alcançou 2,9%. Entretanto o governo não aplicou o índice na folha de pagamento e anunciou inclusive que em 2019 o comportamento seria o mesmo.

DIZ A LEI – A manifestação da ministra Carmen Lúcia foi oportuna e importante porque se as despesas têm que seguir a taxa de inflação registrada no exercício anterior, qual a razão de o funcionalismo ser excluído. O funcionalismo integra a máquina administrativa federal e assim não teria cabimento que as despesas gerais fossem elevadas, mas nesta elevação não estariam os vencimentos dos funcionários.

Pode ser considerada positiva a proibição de novas contratações de modo geral, mas repor a inflação aos vencimentos dos servidores é, no fundo, reduzir os salários. Aliás, essa distonia entre a inflação oficial e a reposição inflacionária tem causado inúmeros problemas, entre os quais o apressamento de aposentadorias. O funcionário se aposenta e parte para procurar outro emprego na esfera privada. Direito seu, sem dúvida, mas concretamente atinge o panorama administrativo.

SEM ALTERAÇÃO – Os gastos com o funcionalismo não se alteram em decorrência de aposentadorias. Os recursos financeiros são os mesmos para os que estão na ativa e os que se transformam em inativos. Existe a perspectiva de influir negativamente as contas públicas, cabendo a pergunta se no plano federal os aposentados continuam ou não descontando para a previdência pública. No estado do Rio de Janeiro a cobrança de 14% sobre os vencimentos permanecem.

Argumenta-se, pelo lado do governo, que sustar o reajuste é medida necessária ao controle dos gastos públicos, pois o déficit este ano está projetado em torno de R$ 150 bilhões na passagem de 2018 para 2019. Mas é preciso levar em conta que o déficit, na realidade concreta, é muito maior.

Tanto assim que o Palácio do Planalto refere-se sempre ao déficit primário, não levando em conta as despesas com o pagamento de juros anuais de 6,5% sobre o total da dívida interna do país.

DÍVIDA REAL – A rolagem dessa dívida interna oscila em torno de 200 bilhões de reais a cada 12 meses.

Então surge o déficit verdadeiro das contas do Tesouro com a rolagem do endividamento do país. As notas do Tesouro Nacional caracterizam bem o montante verdadeiro.

Através do tempo os Ministros da Fazenda fogem sempre de tal constatação.

Aranha definiu a estratégia do PT: “É uma briga de bar para não pagar a conta”

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Estratégia do PT é aumentar a pressão em todo o país

Carlos Newton

Foi criada pelo nosso comentarista José Augusto Aranha a melhor definição da estratégia adotada pelo PT para libertar Lula da Silva e fazer com que seja candidato à Presidência: “Querem criar uma briga de bar, para sair sem pagar a conta”, ironiza Aranha, sintetizando a confusão que os petistas tentam armar para melar as eleições, como se dizia antigamente.  Agora, os teratológicos advogados de defesa querem aplicar analogia, para dar ao réu Lula da Silva as mesmas condições de homicidas e traficantes como Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Suzane Von Richthofen. Ou seja, pretendem que as emissoras de TV, jornais e revistas tenham o direito de entrevistar Lula.

É uma maluquice total, porque nenhum desses criminosos é ou foi candidato à Presidência da República e as entrevistas sempre foram acerca de suas carreiras criminosas. No caso de Lula, ele quer espaço para se dizer perseguido político e reforçar sua suposta candidatura, que é uma espécie de Viúva Porcina, aquela que é sem ter sido, no dizer de Dias Gomes.

NUNCA ANTES – Conforme  o próprio Lula costuma salientar, nunca antes, na História de qualquer país, se viu nada igual. Um criminoso notório, que enriqueceu na política e institucionalizou o maior esquema de corrupção do mundo, está preso para cumprir longa pena de 12 anos e um mês, e mesmo assim quer ser candidato à Presidência da República e exige isonomia aos demais concorrentes.

Em qualquer país organizado, esta possibilidade nem existiria, pois quem está preso não tem direito de votar nem de ser votado, os direitos políticos ficam automaticamente suspensos.

Mas Lula não é como qualquer um e quer ser tratado de forma diferenciada, só falta pedir que coloquem um tapete vermelho à frente dele.

CONTORCIONISMO – Chega a ser impressionante o contorcionismo dos advogados, querendo encontrar justificativas e jurisprudência para garantir que Lula obtenha o direito de disputar as eleições, meta que requer, antes de mais nada, a libertação dele.  

O maior problema de Lula e do PT é  um dispositivo da Lei Eleitoral (art. 11, § 1º, inciso VI), que exige do candidato a apresentação dos seguintes documentos: “Certidões criminais fornecidas pelos órgãos de Distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

Como Lula foi condenado em segunda instância e está até cumprindo pena,  não conseguirá certidão negativa da Justiça Federal. Isso significa que, seja qual for o relator no TSE,  terá de negar imediatamente o registro de Lula, agindo “de ofício”, ou seja, sem necessidade de algum candidato ou partido apresentar requerimento.

LULA INELEGÍVEL – Em tradução simultânea, mesmo se o PT apresentar o pedido de registro no último dia (15 de agosto), a candidatura de Lula logo estará definitivamente descartada no TSE, por falta de documentação. A rejeição final acontecerá bem antes de 17 de setembro, data fatal para que o partido indique um substituto.

Bem, o PT terá tempo hábil para indicar um substituto, que será Fernando Haddad, porque o ex-ministro Jaques Wagner não aceita a indicação, prefere a candidatura a senador pela Bahia, com duas vagas.

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P. S. – Com essa enorme confusão a ser armada pelo PT, será uma eleição instigante, inquietante e impactante. Realmente, nunca se viu esculhambação igual em nenhum país que tenha o mínimo de seriedade. (C.N.)

Fim da picada: Marco Aurélio Mello liberta um ex-braço-direito de Beira-Mar

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A irresponsabilidade do ministro é impressionante

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

Ao conceder um habeas corpus que beneficiou Leomar Oliveira Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o entendimento da Corte que permite a execução de pena após condenação em segunda instância. Conhecido como “Playboy”, Barbosa cumpria pena por tráfico de drogas e é apontado como ex-braço-direito de Fernandinho Beira-Mar.

Na decisão tomada em 20 de junho, Marco Aurélio ordenou a soltura dele e de outros dois réus do mesmo processo se não houvesse outra razão para eles permanecerem presos. Mas, em razão de um suposto erro, “Playboy” foi solto mesmo com outros mandados de prisão em vigor.

PERICULOSIDADE – Leomar Oliveira Barbosa é considerado de alta periculosidade, mas a questão não foi abordada na decisão do ministro Marco Aurélio. Para o ministro do STF, a prisão dos três após condenação em segunda instância representou “precipitação” da execução provisória da pena.

No entendimento de Marco Aurélio, o plenário do STF ainda não se manifestou de forma definitiva sobre a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPC), segundo o qual ninguém poderá ser preso até o trânsito em julgado de uma ação, ou seja, até fim de todos os recursos – a não ser em casos de flagrante, prisão preventiva ou temporária.

Marco Aurélio Mello destacou que, como ainda há recurso pendente de análise nesse processo, o que pode reverter a condenação, é necessário aguardar, pois “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”.

EXECUÇÃO DA PENA – No despacho, o ministro afirmou, também, que ainda não há decisão ampla do STF e de seguimento obrigatório sobre execução de pena em segunda instância.

Segundo ele, isso foi decidido pelo plenário virtual em repercussão geral (quando os outros tribunais devem seguir o entendimento), mas o artigo 283 do CPC não foi derrubado porque isso não pode ser feito em sessão não presencial.

Logo, na avaliação do ministro, a regra que prevê prisão após todos os recursos está em vigor.

EXEMPLO DE LULA – Marco Aurélio aproveitou a decisão para afirmar que, no julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes mostrou “evolução” no entendimento sobre o tema.

Ou seja, mostrou mudança no modo de pensar, o que pode alterar de novo o entendimento do plenário sobre prisão em segunda instância em uma ação ampla e de decisão vinculante.

Marco Aurélio já cobrou publicamente o julgamento de três ações sob relatoria dele sobre prisão em segunda instância e voltou a afirmar que já pediu data para análise do tema em plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Onde se lê “ex-braço direito de Beira-Mar”, leia-se: um traficante, homicida e torturador, que atendia os telefonemas de Beira-Mar para primeiro cortar orelhas e decepar os órgãos da vítima, antes de matá-la. Mas o ilustre, douto e digníssimo ministro não se interessa por esses detalhes e chama o facínora de “cidadão”. (C.N.)

Delcídio festeja absolvição e diz que estuda voltar à política em outro partido

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Delcídio é um réu confesso que acabou sendo absolvido

Deu na Folha

O ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política. Delcídio foi absolvido nesta quinta-feira (12) pela Justiça Federal em Brasília em uma ação penal em que era acusado de ter participado de um esquema para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator na Lava Jato.

O ex-presidente Lula e outros cinco réus também foram absolvidos no mesmo processo pelo juiz federal Ricardo Leite, que entendeu que não havia provas contra eles.

DELAÇÃO – A reportagem falou com o ex-senador nesta tarde, após ele participar de uma audiência para fiscalização do cumprimento das medidas acordadas com a Justiça no seu acordo de delação premiada.

A partir de agora, Delcídio não precisará mais se apresentar bimestralmente à Justiça em Brasília e deverá começar a prestar serviços comunitários em Campo Grande (MS), onde vive com a família. Em setembro, o ex-senador deverá pagar a segunda parcela anual da multa imposta em seu acordo de delação, que totaliza R$ 1,5 milhão.

Delcídio disse que soube da absolvição nesta quinta-feira, por telefone, enquanto estava na fazenda de gado nelore de propriedade de sua família na região de Corumbá (MS). Ao juiz Ricardo Leite ele contou que tem se dedicado à sua nova atividade de fazendeiro, e tem gostado da vida no campo.

‘BOI DE PIRANHA’ – O ex-senador, que era líder do governo Dilma Rousseff quando foi preso, em novembro de 2015, após ter sido gravado pelo filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, disse que se o episódio fosse hoje, com os novos rumos dados à Lava Jato, não teria ido para a cadeia.

Para Delcídio, sua prisão ajudou a deflagrar a crise política que culminou no impeachment de Dilma, no ano seguinte. Ele comparou sua situação à do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado por Joesley Batista, da JBS.

“Aquilo [sua prisão] foi o estopim, ali caiu o mundo. Ali, eles [investigadores] entraram no Congresso. No meu caso foi o seguinte: ‘Vai o Delcídio de boi de piranha para salvar todo mundo’. Quando veio o Aécio foi: ‘Segura o Aécio senão vamos nós'”, disse.

CRÍTICAS – O ex-senador criticou o processo em que foi denunciado. “Você fala em obstrução de Justiça. Aí você pega o depoimento do Nestor [Cerveró] e ele fala que a delação dele não alterou em nada. Então, era a tese do crime impossível”, afirmou.

Delcídio ainda é réu em outra ação em penal, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. “Ali foi caixa dois”, disse ele.

Questionado sobre voltar à política, Delcídio fez um paralelo entre seu caso e o do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).

Demóstenes também foi cassado por seus pares, na esteira de um escândalo envolvendo ligações com o empresário Carlos Cachoeira, e conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal), em abril deste ano, o direito de se candidatar. Delcídio disse que a investigação sobre Demóstenes foi arquivada. “Eu fui absolvido. É muito mais forte”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A bagunça aumenta cada vez mais. O processo de Demóstenes foi arquivado. Havia provas abundantes, mas foram consideradas ilegais, embora tenham sido conseguidas de boa fé, circunstância que nos Estados Unidos mantém a validade das provas. Delcídio foi ainda pior, porque era réu confesso. E, se foi absolvido, por que terá de cumprir serviços comunitários. É um quadro muito confuso, tipo Brasil. (C.N.)

Caiu a ficha e Flávio Rocha desiste de ser candidato à Presidência

 Flávio Rocha

Rocha é um milionário que cultiva um visual punk

Deu em O Tempo
(Folhapress)

O empresário Flávio Rocha (PRB-SP), que retirou candidatura à Presidência da República, diz que não vai declarar apoio a ninguém, por enquanto, para a sucessão de Michel Temer. “O gigante ainda não acordou, os 98% que trabalham, que suam a camisa, pagam impostos e puxam a carruagem do governo ainda não acordaram”, afirma ele, que em três meses de pré-campanha não conseguiu passar de 1% da preferência do eleitorado, segundo o Datafolha.

“Lutamos o bom combate, mas não deu. Não vamos insistir numa luta quixotesca. Decidi então liberar o partido [para que apoie outro candidato]”, afirma o excêntrico milionário.

“SUPERFIRMES” – “Eles [integrantes do PRB] foram superfirmes, queriam manter a candidatura. Mas nós consideramos que era a hora de liberar o partido e de eu me ausentar”, afirma.

A sigla faz parte do grupo que discute se sela uma aliança com Ciro Gomes (PDT) ou com Geraldo Alckmin (PSDB), mas o PRB pende para um apoio ao presidenciável tucano.

Aliados de Rocha dizem que a retirada será justificada como um gesto a favor do país e contra “o flerte com os extremos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A candidatura de Flávio Rocha era apenas uma Piada do Ano. Ele somente queria desfrutar dos 15 minutos de fama, para depois sair candidato a deputado federal e voltar à Câmara, onde já cumpriu dois mandatos totalmente apagados. Como se dizia antigamente, é uma ausência que preenche uma lacuna. (C.N.)

Alckmin anuncia (mais uma vez…) que conseguiu fechar a aliança com o PSD

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Alckmin acha que as alianças podem lhe trazer votos

Pedro Venceslau
Estadão

O ex-governador e presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) selou nos últimos dias uma aliança com o PSD para as eleições 2018. O anúncio oficial deverá ocorrer na convenção da sigla, prevista para o dia 28 deste mês ou 4 de agosto. A possibilidade do acordo injetou ânimo na pré-campanha tucana no momento em que partidos do Centrão, bloco partidário liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vivem um impasse sobre a corrida pelo Palácio do Planalto.

Nas eleições de 2014, o PSD elegeu 36 deputados – a quinta maior bancada da Câmara. Isso garantiria à legenda fundada pelo ministro Gilberto Kassab cerca de 1 minuto e 40 segundos de tempo de rádio e TV por dia nos dois blocos do horário eleitoral. O PSD tem 7,02% da fatia total do palanque eletrônico. Para efeito de distribuição de tempo de exposição no horário eleitoral, o critério é o tamanho da bancada eleita há quatro anos.

VITÓRIA – O acordo com o PSD é tratado por tucanos com uma vitória política em uma etapa decisiva das articulações partidárias. As convenções começam em menos de 15 dias e a campanha do ex-governador de São Paulo é vista com desconfiança por potenciais aliados por causa do seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto – considerado aquém das expectativas.

Na negociação com Kassab, o PSDB abriu mão de lançar candidatos ao governo para apoiar nomes do PSD. É o caso do deputado Izalci Lucas, que abdicou da disputa no Distrito Federal em favor do deputado Rogério Rosso. No Rio Grande do Norte, o PSDB tirou da disputa o ex-governador Geraldo Melo para apoiar a reeleição do governador Robinson Faria. O PSD espera ainda suporte dos tucanos para a candidatura de Índio da Costa no Rio.

COLIGAÇÃO – Com esse acordo, Alckmin caminha para cumprir a meta traçada por seus aliados no começo do ano: formar até julho um arco de alianças com pelo menos quatro partidos médios e grandes. O tucano já tem promessas de apoio do PPS, PTB e PV. Isso garantiria cerca de 20% do tempo reservado aos presidenciáveis no horário eleitoral.

“Esse bloco assegura um tempo de TV competitivo. Não dá para saber qual será o peso das redes sociais, mas a TV ainda tem a centralidade”, disse o deputado Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB.

“Não vai ter outra candidatura com um bloco maior que esse”, afirmou Roberto Freire, presidente nacional do PPS. O partido se ofereceu para abrigar a candidatura do apresentador Luciano Huck, que acabou desistindo de entrar na disputa presidencial. Depois disso, foi procurado por interlocutores de Marina Silva (Rede), mas optou por ficar com Alckmin.

CENTRÃO – A cúpula do PSDB também comemorou o que considera um refluxo na negociação entre o DEM e o ex-ministro e presidenciável do PDT, Ciro Gomes. Os tucanos já davam como certo que o partido de Maia subiria no palanque pedetista. A avaliação é de que, se isso ocorrer, outras legendas do Centrão seguirão o mesmo caminho.

Para atrair o DEM, o PSDB também oferece apoio à sigla em disputas estaduais, como na Bahia, Pará e Amapá, ampliando o sacrifício de pré-candidaturas tucanas a governador.

VICE DE ALCKMIN – Em outra frente considerada essencial, o núcleo político da pré-campanha de Alckmin reforçou uma ofensiva para convencer o senador Alvaro Dias (Podemos) a desistir de sua pré-candidatura e aceitar ser vice na chapa encabeçada pelo tucano. As conversas, segundo um aliado próximo ao ex-governador, estão acontecendo em “tons objetivos”.

Dias ainda resiste à ideia, mas aceitou conversar com seu antigo partido. O interlocutor é o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM). A avaliação no entorno de Alckmin é de que o presidenciável do Podemos agrega pouco tempo de TV, mas fortalece a campanha na Região Sul.

A vaga de vice também pode ficar com um nome indicado pelo Centrão. Coordenador político da campanha tucana, o ex-governador Marconi Perillo citou três opções a empresários recentemente: Aldo Rebelo (Solidariedade), Flávio Rocha (PRB) e Mendonça Filho (DEM). A definição ficará para agosto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como dizia o cantor Márcio Greyck, “aparências. nada mais”. Deve ser a décima vez que Alkmin anuncia ter fechado a coligação com o PSD, mas o dono do partido, Gilberto Kassab, não dá uma palavra, continua num mutismo total. Fica difícil de acreditar nessa empolgação do candidato tucano. Vamos aguardar. (C.N.)  

“O poder é cruel com quem não sabe exercê-lo, e eu não soube”, admite Collor

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Collor insiste que a sua candidatura é para valer

Thais Bilenky
Folha

​Relegado ao ostracismo depois do impeachment, em 1992, o ex-presidente Fernando Collor (PTC), 68, hoje senador na metade do segundo mandato, diz em entrevista à Folha que foi castigado pelo poder por não ter sabido exercê-lo com maestria.

Em campanha para voltar ao Planalto, nega, porém, que tenha errado ao determinar o confisco da poupança. Disso diz não se arrepender.

O sr. tem 1% de intenção de voto e a rejeição mais alta. Sua candidatura é séria?
Estou acostumado a lutar com as adversidades. Os eleitores de 16 a 34 anos têm avaliação do meu governo de acordo com os livros, que distorceram lamentavelmente muito dos fatos.

De qual distorção se sente vítima?
Várias. A começar pelo que chamam, e essa batalha da comunicação nós perdemos, de confisco da poupança. O que houve foi um bloqueio do dinheiro que circulava na economia. A inflação estava em 82% ao mês. Havia instrumentos de especulação financeiros danosos, tínhamos que criar um ambiente em que pudéssemos fazer um congelamento de preços, que é algo terrível, uma medida que a gente deve evitar o quanto possível.

Foi um equívoco?
Era uma necessidade absoluta. Se voltando àquele momento, faria do mesmo jeito. Tem a questão do próprio impeachment, que é uma coisa interessante.

Por quê?
Fui retirado da Presidência na suposição de que as acusações que me faziam fossem verdadeiras. Com base naquela entrevista dada à IstoÉ pelo meu irmão, o Pedro.

Foi a Veja. A da IstoÉ foi o Eriberto.
Eriberto?

Eriberto França, o motorista.
Nossa. Não lembro.

Seu irmão foi convocado pela CPI, PC Farias foi envolvido…
A ideia não era somente me afastar da vida pública por algum tempo. Era me destruir. Me destruir fisicamente, me acabar, acabar comigo. Dois anos depois, o Supremo me declarou inocente.

O sr. disse que pensou em suicídio.
Superei graças, entre outros fatores, a uma conversa com o Brizola. Eu o recebi no Planalto, o processo do impeachment campeando, ele disse: doutor Getúlio [Vargas, ex-presidente] sofreu uma campanha como essa que você está sofrendo, só que não suportou e deu fim à vida. Eu queria lhe pedir uma coisa: resista.

Jair Bolsonaro pode furar o sistema como o sr.?
Não vejo semelhança. Essa coisa irascível dele é meu oposto. Querem comparar o quadro atual com o de 1989. A única coisa que pode se tocar é que, em 1989, tivemos 18 candidatos e, em 2018, estamos tendo 14.

Gostaria de disputar com Lula novamente?
[Ri] Se for o destino, o que fazer?

É justa a prisão dele?
Foram cometidas injustiças em relação a ele. Eu acho, eu acho, eu acho, eu acho. Injustiças. O processo como um todo. Ele está sendo muito penalizado e isso eu não acho bom, sabe?

A Justiça mudou o entendimento de corrupção. O sr. foi absolvido porque não tinha ato de ofício, o que a Justiça passou a dispensar. Como vê a atuação da Justiça?
A Justiça, essa operação [Lava Jato] é necessária. O que sou contra é a forma. O delator é premiado para declarar aquilo que os procuradores desejam ouvir. Os vazamentos são criminosos, o excesso de pena.

O sr. pediu impeachment de Rodrigo Janot, saiu uma nota dizendo que fez despacho de macumba.
Eu? Despacho de macumba? Apareceu uma pessoa [sua ex-mulher Rosane] falando que fazia magia negra na minha casa, logo comigo, que sou uma pessoa que… eu ia ser padre.

Não pratica macumba, magia negra?
Não, não, não. Isso está distante de mim como estamos hoje distantes da Lua.

Janot fez seis acusações, uma delas foi aceita e o sr. é réu por corrupção, lavagem e organização criminosa. Como isso aconteceu?
[Checa anotações] Haverá na Justiça um momento em que a minha inocência irá prevalecer e a verdade virá à tona.

No curso das investigações, houve a apreensão de carros de luxo na Casa da Dinda, o que reforçou a imagem de que o sr. é beneficiário de privilégios que o poder favorece. O sr. mudou depois do impeachment?
A minha vida sempre foi exposta. É público e notório que sempre tive carros bons. Agora, que eu me senti invadido literalmente, isso me senti.

O senhor vem de Lamborghini ao Senado?
Não, nem de Ferrari. [ri]

A ação da Lava Jato com o sr. é mais virulenta do que 1992? Ou a investida está mais profanada?
Não. O termo é até um pouco perigoso, porque pode suscitar um outro termo vindo de minha parte em relação a você. Profanado não. Eu não fui profanado. É bom deixar esse termo de lado porque a minha falta de paciência sobe muito rápido.

O sr. xingou Janot em um desses momentos de perda de paciência?
Deve ter sido, seguramente foi. Na sabatina para a recondução dele, eu sentei na frente e não tirei durante 2h40 os olhos de cima dele. E dizia: filho da puta, você é filho da puta [sussurra].

A denúncia foi aceita e o ministro Edson Fachin se tornou símbolo da Lava Jato no Supremo. Como avalia a postura dele nos processos?[Telefona do fixo para um assessor e pergunta que horas são] Desculpe, como?

Como avalia a postura do Fachin?
Bom, ele é o relator das ações que correm contra mim e eu por motivos óbvios não posso emitir opinião.

O Supremo se tornou alvo de escrutínio. Os ministros estão à altura?
Claro. O Supremo já está reagindo a um fato consumado que é essa preponderância do juizado de primeira instância e Ministério Público, no sentido de colocar as coisas no seu lugar, cada um no seu quadrado.

O seu impeachment foi comemorado nas ruas e o sr. ficou oito anos inelegível. Sente que foi amaldiçoado pelo poder?
Não. Ninguém é amaldiçoado pelo poder. O poder é cruel com aquele que não sabe exercê-lo. Eu não soube exercê-lo na plenitude. O poder castiga aqueles que não sabem manejá-lo com maestria, e por isso eu paguei.

Supremo já arquivou, pelo menos, 40 investigações da Lava-Jato e da J&F

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Cleide Carvalho
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já arquivou pelo menos 40 inquéritos e investigações de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 que envolviam políticos citados por delações da Lava-Jato ou de executivos da J&F. A maioria não seguiu adiante por falta de provas. Em sete casos os ministros concluíram que os fatos investigados estavam prescritos devido à idade dos envolvidos – o tempo de prescrição cai pela metade para políticos com mais de 70 anos.

Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), os deputados Luiz Fernando Ramos (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS), o governador do Acre Tião Viana (PT) e os ex-governadores do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD), por exemplo, se livraram de processos porque a Procuradoria entendeu que não deveria oferecer denúncia ou porque a Justiça decidiu que não havia motivos para dar início a um processo.

FALTA DE PROVAS – A Segunda Turma do STF rejeitou, por exemplo, denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jucá e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter por corrupção e lavagem de dinheiro, por falta de elementos concretos que comprovassem que houve negociação para aprovação de MP 627/2013, que mudou a tributação das empresas, em troca de doações para campanhas eleitorais que somaram R$ 1,3 milhão.

Os ministros da Segunda Turma também rejeitaram denúncia contra os deputados federais Luiz Fernando Ramos e José Otávio Germano, citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O delator disse que eles tinham intermediado R$ 200 mil de propina para apoiar a participação da Fidens Engenharia dentro da Petrobras. Os ministros entenderam que a PGR não conseguiu apresentar elementos mínimos que justifiquem a abertura de uma ação penal contra os parlamentares — a palavra do delator não é suficiente.

CONSTRANGIMENTO – Em outra decisão, o ministro Alexandre de Moraes chegou a classificar como “injusto constrangimento” as investigações que envolviam os ex-governadores do Amazonas Eduardo Braga e Omar Aziz. Arnaldo Cumplido, um dos delatores da Odebrecht, relatou pagamentos de propina na construção da ponte sobre o Rio Negro. Outro colaborador da empresa, Luiz Eduardo da Rocha Soares, apresentou planilha que registrava o valor de R$ 1 milhão pagos em vantagens indevidas.

O inquérito fora instaurado em março de 2017 e, em setembro do mesmo ano, a Polícia Federal (PF) encaminhou relatório sugerindo arquivamento por falta de provas. A PGR pediu prorrogação do prazo por duas vezes até que, em maio deste ano, pediu para enviar o caso para a Justiça Federal do Amazonas.

Moraes ressaltou que, após 15 meses de investigações, não havia diligência pendente e nenhum indício de crime praticado. E concluiu que não havia qualquer informação relevante “que justifique a manutenção dessa situação de injusto constrangimento pela permanência do inquérito”.

TEMPO DEMAIS – O ministro Gilmar Mendes, que mandou arquivar inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador do Acre, Tião Viana (PT), argumentou que as duas investigações já duravam muito tempo sem que fossem comprovadas a existência de delitos.

Aécio Neves era investigado por supostas vantagens recebidas de fornecedoras da Furnas Centrais Elétricas e a Polícia Federal já havia apresentado relatório indicando falta de provas. Tião Viana havia sido alvo de delações de executivos da Odebrecht, com suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014. A Procuradoria Geral da República chegou a recomendar o envio da investigação para a Justiça de São Paulo, mas o ministro afirmou que declinar competência era apenas protelar uma solução e violar “o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana”.

PRESCRIÇÃO – O senador Aécio Neves também teve uma investigação arquivada por prescrição. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado havia afirmado que Aécio recebera R$ 1 milhão em dinheiro entre 1998 e 2000. O senador sempre negou ter recebido qualquer valor. Na época, o então procurador Rodrigo Janot informou ao STF que o crime estava prescrito, pois só poderia ser punido até 2016. O senador ainda é alvo de outros inquéritos em andamento na Corte.

Já Viana havia sido citado por executivos delatores da Odebrecht, com suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014. A PGR chegou a recomendar o envio da investigação para a Justiça de São Paulo, mas, ao arquivar o caso, Gilmar Mendes afirmou que declinar competência era apenas protelar uma solução e violar “o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana”.

OUTROS POLÍTICOS – Acusados de receber dinheiro de caixa 2 para campanhas, os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), José Serra (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP), por exemplo, estão entre os beneficiados pela prescrição. Quando o acusado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição cai pela metade.

Segundo o último levantamento da Lava-Jato, de abril passado, as investigações já resultaram em 193 inquéritos abertos no STF, com 100 acusados – em alguns casos, porém, os políticos conseguiram arquivar apenas parte das acusações e seguem investigados por outros motivos. As denúncias chegaram a 38.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Inocentar por falta de provas é uma circunstância normal. O que não é normal é deixar prescrever crimes em que há provas, mas falta empenho das autoridades. (C.N.)

PT e MDB tentam isolar Ciro Gomes, para evitar que chegue ao segundo turno

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Ciro diz que falta pouco para fechar suas alianças

Deu no Correio Braziliense-

A proximidade do prazo final para o anúncio das alianças presidenciais e regionais leva os partidos com as maiores bancadas do Congresso a mirar no candidato pedetista Ciro Gomes. Ao mesmo tempo que Ciro vira alvo dos petistas e emedebistas mais ligados ao Planalto, dirigentes nacionais do PSB se atrapalham no acordo, hoje ainda pendendo para o lado do ex-governador cearense. O primeiro escalão do Palácio do Planalto foi instruído pelo próprio presidente, Michel Temer, a isolar Ciro. Ministros e assessores percorreram a Esplanada levando o recado governista. Um emedebista com acesso ao gabinete presidencial disse que “tirar Ciro é, também, evitar que os petistas cheguem ao segundo turno”.

Se o leque de negociações de Ciro foi aberto nas últimas semanas — com PP, DEM e PR —, os ataques também se intensificaram. O PT, por exemplo, acredita que as chances de Ciro aumentaram, por isso, o movimento para isolar o pedetista.

BASE TRADICIONAL – Para o gerente de análise da consultoria Prospectiva Thiago Vidal “nesse meio-tempo, os partidos têm sido cobrados a manter a base tradicional, por isso, muitos são aconselhados a rever as alianças com Ciro”.

“O Ciro está em uma situação de tudo ou nada. Está há um mês negociando, com DEM, PP, PSB e, agora, com PR. Acho difícil levar todos”, disse Vidal. Pela esquerda, o analista acredita que o apoio do PT “é dado como impossível”, à revelia dos apoios de Pernambuco. “Quem tem mesmo mais viabilidade em apoiar Ciro é o PSB.”

A estratégia do PT posta em prática nas últimas 24 horas é tentar isolar as chances de apoio entre PSB e PDT. A principal ala do partido na ação é pernambucana, fortemente ligada aos pessebistas no Nordeste.

GLEISEI CIRCULA – Para costurar alianças, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem viajado para se encontrar com dirigentes estaduais de outros partidos. Nesta quinta-feira, ela esteve com Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.

Após reunião com Gleisi, no Recife, o governador disse que a ala pernambucana do partido não está isolada na defesa da aliança do PSB com o PT em âmbito nacional. “A ala pernambucana do PSB é a maior do Brasil. Só por isso já saímos na frente”, afirmou. “Vamos fazer de tudo para que essa aliança se concretize.”

Um dos poucos pontos fora desta curva é a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, do PT, que se recusou a defender o nome de Câmara para reeleição. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), por sua vez, afirma que Ciro seria a melhor opção.

CENTRÃO – Conforme o tempo passa, fica bem mais difícil juntar os partidos de centro em torno de um nome viável. O presidente do DEM, ACM Neto, adiou a decisão. A expectativa dele, há dois dias, era de que seria possível decidir entre o apoio a Ciro ou a Geraldo Alckmin (PSDB). Depois do encontro de lideranças do centrão na residência oficial da Presidência da Câmara, ontem, ele jogou a data para a frente: deu até 25 de julho para o DEM bater o martelo. “Até ele está agoniado com essa situação”, disse uma fonte próxima a ele.

O almoço — que acabou se estendendo durante boa parte da tarde — “não foi muito esclarecedor”. Um dos motivos para o adiamento da decisão é o chamado “fator Valdemar Costa Neto”. O cacique do PR tem tomado à frente nas discussões. “Ele reapareceu com algumas possibilidades de cenário. Isso tudo gera novas tratativas, novos cálculos, e contribui para demorar mais para decidir o futuro das alianças”, completou.

COM CID – Valdemar Costa Neto também se encontrou ontem com Cid Gomes (irmão de Ciro), e com pessoas ligadas ao Solidariedade e ao PT. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) esteve na reunião e disse que o PR pediu até segunda para “decidir o rumo que vai tomar”. Uma decisão conjunta do centrão, portanto, ficou para depois.

Na cabeça dos defensores de Ciro, a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao segundo turno das eleições é dada como certa. O adversário do parlamentar seria, então, o ex-governador do Ceará. “O PT não pode ir para o segundo turno, isso é algo que todos concordam. E Ciro Gomes não fará alianças com os petistas”, contou um cacique que pediu para não ser identificado.

Para o cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), PT e MDB atuam com objetivo em comum para combater Bolsonaro. “Ele está consolidado e Marina (Silva) não tem estrutura de campanha para chegar ao segundo turno. Ciro tem despontado como um nome viável e isso coloca em xeque as estratégias petistas e emedebistas de disputar a vaga restante do segundo turno”, ponderou.

Justiça Federal libera Henrique Eduardo Alves, que cumpria prisão domiciliar

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Alves chorou quando descobriram a conta na Suíça

Deu na Folha de Pernambuco

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena das Dunas, em Natal.

O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa, da 14ª Vara, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

CUNHA PRESO – Cunha, no entanto, permanente encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos. O advogado de Alves, Marcelo Leal, disse que seu cliente já foi solto na manhã desta sexta-feira (13). A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o domiciliar.

“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Alves dos efeitos da decisão liminar que determinou a soltura de Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do Ministério Público Federal (MPF) pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu o magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sexta-feira 13 é dia das bruxas e pode acontecer de tudo. No caso de Henrique Alves, trata-se daquele parlamentar que chorou quando foi flagrado com um contra no exterior. Na ocasião ele disse que alguma pessoa movimentou sua conta e colocou dinheiro lá, vejam a que ponto vai a desfaçatez dessa gente. (C.N.)

No Pará, Bolsonaro afirma que os homicídios merecem ‘bala’ e não a lei

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Bolsonaro radicaliza suas bandeiras de campanha

Bruno Góes
O Globo

Em viagem a Marabá, no Pará, o pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou que homicídios têm que ser respondidos com “bala”, e não dentro da lei. Bolsonaro discursou ao lado de Silvério Fernandes, irmão de Luciano Fernandes, empresário de Anapu (PA) assassinado em maio deste ano por uma suposta disputa de terras.

— Vocês sabem a história do irmão dele, que eu conheci há pouco tempo no Rio de Janeiro. É um crime, ninguém duvida disso. Agora, esses marginais que cometeram esse crime não merecem lei, não. Merecem é bala!

CARREGADO – Bolsonaro chegou no início da tarde a Marabá. No saguão do aeroporto, foi carregado por simpatizantes. Em todos as visitas feitas por ele a estados do país, o momento mais esperado por seus seguidores é a saudação no aeroporto. Depois de ser carregado nos braços por apoiadores, Bolsonaro vestiu a faixa presidencial e depois falou ao público.

— A arma de fogo é um direito de vocês. É um direito do cidadão de bem. E, mais importante do que a defesa da sua vida, é a defesa da nossa liberdade, que essa esquerdalha, materializada com o nome de PT, partido de trambiqueiros, quer tirar de nós. Onde o povo trabalha, o PT não cresce — disse.

ATAQUE A LULA – Bolsonaro ainda atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando ele de “canalha” e “bandido”.

— Eu não quero mais o Lula preso. Eu quero o Lula em cana! Esse bandido tentou um movimento agora para ficar livre das grades e dos crimes que ele cometeu. Mas, como ainda temos pessoas de bem no Brasil, como Sergio Moro, entre outros, esse bandido vai continuar lá. E a gente espera que o Supremo Tribunal Federal não bote para fora esse grande canalha chamado Luiz Inácio Lula da Silva! — discursou o pré-candidato em um trio elétrico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGBolsonaro fala o que o povo quer ouvir. Ao invés de defender a pena de morte, ele vai além e defende logo que os criminosos sejam executados. Não percebe que está defendendo um comportamento inaceitável, pois é tipificado como “crime contra a humanidade”. Pode ser que renda voto, mas é propaganda enganosa, porque, se for eleito, ele jamais defenderá esta tese quando estiver no poder. (C.N.) 

Defesa de Lula insiste em exigir que ele dê entrevistas como candidato

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Suzane Von Richthofen serve de exemplo para Lula

Mônica Bergamo e Ana Luiza Albuquerque
Folha

Os advogados de Lula devem apresentar uma série de entrevistas de presidiários no recurso que levarão aos tribunais defendendo que ele poderia falar com a imprensa mesmo condenado e recolhido ao cárcere.

Além das já propaladas entrevistas concedidas a canais de televisão por Fernandinho Beira-Mar, Suzane von Richthofen e Marcinho VP, serão agregadas conversas do italiano Cesare Battisti com a imprensa quando estava preso, além de exemplos internacionais.

SILENCIADO – Após ter sido impedido pela Justiça de conceder entrevistas e participar de atos da pré-campanha à Presidência, o ex-presidente Lula reclamou a ex-ministros que está sendo silenciado.

“Eles não apenas querem me manter preso, querem me calar, impedir que o povo ouça o que eu falo”, Lula teria dito aos ex-ministros Franklin Martins (secretaria de Comunicação) e Celso Amorim (Relações Exteriores).

Martins e Amorim visitaram o petista na tarde desta quinta-feira (12) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está preso desde o início de abril.

TRANQUILO – Segundo Martins, o ex-presidente está bem e tranquilo. “Não é impedindo o presidente de dar entrevista que vão segurar suas ideias. Lula está seguro de que suas ideias estão no povo”, disse a jornalistas após a visita.

De acordo com Amorim, Lula tratou os acontecimentos do último domingo (8) com muita tranquilidade. Naquele dia, uma guerra jurídica envolvendo o juiz Sergio Moro e o juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto, determinou e suspendeu a soltura do ex-presidente.

DIGNIDADE – O ex-chanceler afirmou que Lula está convencido de sua inocência. O ex-presidente teria dito que não trocará sua dignidade pela liberdade.

Segundo Amorim, Lula falou muito sobre a soberania nacional. “Está indignado com a lapidação total do nosso patrimônio. Sustenta que é fundamental para a democracia defender a soberania”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É comovente o esforço dos petistas para convencer Lula de que ele poderá ser candidato, fazer campanha, vencer a eleição, ser solto e empossado no Palácio do Planalto, como se estivesse acima da lei e da ordem. Sob a justificativa simplória de que todo político é ladrão, os saudosos petistas se esquecem de que um erro não justifica outro. Além disso, trata-se do implantador do maior esquema institucional de corrupção já detectado na política mundial, digno de constar no Livro Guinness de Recordes. (C.N.) 

Juízes irresponsáveis precisam sofrer punições de forma exemplar

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Charge do Lane (Arquivo Google)

Fernando Orotavo Neto

Muito, ou quase tudo, já foi dito a respeito do episódio em que um juiz incompetente (usada a palavra na sua acepção jurídica), por meio de uma decisão teratológica (monstruosa, anômala), usurpou, de uma só penada, sem bulha nem matinada, a jurisdição do STJ e do STF, passando por cima do próprio tribunal que integra, para determinar a soltura de um ex-presidente da República, com fundamento num “fato novo” mais antigo que as pirâmides do Egito.

Exatamente por isso, este artigo não tem a pretensão de fazer a resenha das ilegalidades provindas de uma decisão judicial que mais espavoriu o mundo jurídico do que Sir Simon assombrou Canterville Chase – ou Hamlet assustou a Dinamarca.

OUTRA QUESTÃO – O penoso espetáculo (para a Justiça e para a segurança jurídica), protagonizado pelo Desembargador Federal plantonista, põe à mostrança – “na anatomia horrenda dos detalhes”, para repetir o poeta Augusto dos Anjos – outra questão, ainda mais aterrorizante, que merece ser discutida e colocada em pauta: vivemos, ainda hoje, no Brasil, em pleno século XXI, uma forma de justiça “doméstica” ou “corporativa”, ou já avançamos no caminho da “responsive law”, especialmente no tocante ao problema da responsabilização judicial  e disciplinar dos magistrados?

A matéria é pertinente, pois como dizia Piero Calamandrei “não é honesto (…) refugiar-se atrás da cômoda frase feita de quem diz que a magistratura é superior a toda crítica e suspeita: como se os magistrados fossem criaturas sobre-humanas, não tocados pela miséria desta terra, e por isto intangíveis. Quem se satisfaz com estas vãs adulações ofende à seriedade da magistratura: a qual não se honra adulando-a, mas ajudando-a, sinceramente, a estar à altura da sua missão” (“Elogio dei giudiciscritto da um avvocato”, Firenze, Le Monnier, 1955, p. 1250-251).

OUTROS VALORES – É claro que existem valores contrapostos a serem examinados nesta discussão, pois à responsabilização judicial dos magistrados se opõe a natural necessidade de autonomia, independência e imparcialidade da magistratura, que não são privilégios dela, mas garantias dos jurisdicionados. Não se trata, a toda evidência, de pretender que os juízes sejam punidos pelos “erros” cometidos na interpretação do direito, e qualificar tais erros como dano causado à parte, uma vez que disso o próprio sistema recursal, tão censurado e reprovado, já tenha cuidado de mitigar.

A meu ver, entretanto, quando um magistrado comete um erro substancial, age com dolo ou incorre em evidente abuso de direito (ou abuso de poder), deve ele ressarcir os danos, materiais e morais, causados à parte ou à coletividade, como de resto sói acontecer com todos nós – cidadãos iguais que somos, em direitos e obrigações. Foi-se o tempo em que prevalecia a máxima “the king can do no wrong”, princípio através do qual se fomentava a equivocada ideia de que o Estado, enquanto fonte de direito, não podia cometer atos ilegítimos ou ilegais.

RESPONSABILIZAÇÃO – Evoluímos bastante na questão da responsabilidade disciplinar dos magistrados, com a criação do Conselho Nacional de Justiça, que faz um trabalho sério e de excelência, ao não se demitir do seu dever de punir a corrupção, talvez o mal maior que hoje assole o nosso país, mas que, ainda assim, é um defeito do homem, e não desta ou daquela classe profissional.

Há, entretanto, no que evoluirmos ainda mais. Não me parece condizente com os valores sociais e constitucionais previstos na Carta Cidadã, principalmente o da moralidade administrativa, que a maior pena aplicável a um magistrado corrupto, desidioso, preguiçoso ou negligente, possa ser apenas a aposentadoria compulsória. Parece-me, ao contrário, que tal pena consubstancia um “prêmio por mau comportamento”.

LEI ORGÂNICA – É claro que, antes, o Poder Legislativo há que revisar e modificar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), pois o Poder Judiciário é escravo da lei, e sem lei que disponha sobre a perda do cargo com a consequente “perda da aposentadoria” (ou mesmo permita a imposição cumulativa de multas pecuniárias ao magistrado faltoso), o intérprete da lei fica de mãos atadas, pouco ou nada podendo fazer para impedir que o povo continue a pagar os subsídios de um juiz afastado, que não mais trabalha ou produz, por ter maculado a toga.

São Tomas de Aquino, pai da filosofia tomista, dizia que “o mal que se faz para punir não é mal; mal é aquele que se pratica com culpa”. Certo ou não, o fato é que o mal não pode ficar impune, pois o sentimento de impunidade corrói a sociedade. E não há qualquer razão de ordem lógica, ou de natureza jurídica, que justifique que o povo pague a dois juízes – a aposentadoria do afastado por “mau comportamento” e o subsídio do juiz que exercerá a função do afastado, em seu lugar – enquanto só um deles trabalha e produz.

Não há justiça nisso, e também não há proporcionalidade nisso, pois toda e qualquer remuneração deve ser fruto do trabalho, e não um prêmio por malandrice ou inação culposa; particularmente,aquelas que o próprio aposentado compulsório tenha dado causa.

SANÇÃO MÍNIMA – A pena de aposentadoria compulsória, sanção disciplinar máxima aplicável a um magistrado faltoso, a meu ver e sentir, é um retrocesso social, e não um avanço. Ou será progresso ensinar um canibal a comer com garfo e faca?

Juiz irresponsável é sinônimo de justiça injusta, com o perdão pelo oximoro. Ou começamos a pensar e discutir, seriamente, a responsabilização judicial e disciplinar dos magistrados – até para ajudarmos a magistratura a estar à altura da sua nobilíssima missão, ao invés de adulá-la, como preferem fazer alguns –, afastando, conseguintemente, essa lógica, artificial e preponderante, segundo a qual quem deve sentir no bolso o mal feito do magistrado é o povo, enquanto aquele, embora declarado culpado, vai para casa “de férias” e continua a receber seus proventos (não sendo raro, inclusive, que depois de aposentados compulsoriamente alguns comecem a advogar).

Ou estaremos contribuindo, por omissão, para tornar real o vaticínio de Stanislaw Jerzy Lec: “Todos somos iguais perante a lei, mas não perante os encarregados de fazê-la cumprir”.

Fernando Orotavo Neto é advogado e Conselheiro Efetivo da OAB-RJ.

Um poema de Rachel de Queiroz que ironiza o radicalismo do fervor religioso

Resultado de imagem para rachel de queiroz frasesPaulo Peres
Site Poemas & Canções

A romancista, contista, tradutora, jornalista e poeta cearense Raquel de Queiroz, (1910-2003) no poema “São Francisco do Canindé”, lembra uma época vivida, com certa ironia, tendo em vista que era muito jovem, metida num ambiente religioso. A poeta mantém um certo distanciamento, narrando impessoalmente, perpassando certa irreverência com muita sutileza. Sabe-se que acabou assumindo seu ateísmo, ou o agnosticismo. Dizem que uma vez foi interrogada sobre religião e teria confessado mais ou menos nestes termos: “Deus não me deu toda esta fé”…

SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ
Rachel de Queiroz

Ele estava lá no céu,
junto de Nosso Senhor…
Mas um dia lembrou-se de vir cá
pra dentro daquela igreja,
pra cima daquele altar…

Ficou tão vistoso e rico
todo cercado de luz,
todo cercado de flor!
Amostrando as mãos feridas,
as rosas presas num laço,
e o pé chagado de roxo
que é mode a gente beijar…

E milagre?
Hoje só sofre quem quer…
—Tem bouba no pé?
E esipra?
Um catarrão incansado
lhe cerra a arca do peito?
— Por que é que não promete
a são Francisco das Chagas,
tão bom e tão milagroso,
uma perna de cera?
ou o dinheiro do legume
que você apurou depois das águas?

Veja o quarto dos milagres,
dava para um rio de cera.
E na galeria de uma banda,
aquele cofre:
só de prata de paroara
chegou pra o santo enricar!…

“Meu irmão me dê uma esmola
pela luz que Deus lhe deu!
Que já tive pra morrer
são Francisco me valeu
porque eu prometi a ele
tudo o que tinha de meu…
E dei o que prometi,
ao depois vim esmolar.”

“Ah, meu irmão me socorra!
E queira Deus lhe livrar
de um dia lhe acontecer
fazer promessa e pagar…”

Nunca mais
que são Francisco quer voltar pró céu!…
Acha tão bom lá na igreja
no altar enfeitado!
Ou pelo tempo na festa
dar um passeio no andor!…
Tão bom no Canindé!…

Crivella bloqueia seu impeachment na base do “é dando que se recebe”

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Crivella agiu como se fosse católico franciscano

Fábio Teixeira e Selma Schmidt
O Globo

Por 29 votos a 16, maioria absoluta, a Câmara do Rio vetou a abertura do processo para investigar o prefeito Marcelo Crivella. O resultado foi comemorado por vereadores da base governista e também pelos manifestantes pró-prefeito que assistiam a sessão extraordinária, que teve a presença de 47 dos 51 vereadores. Não estavam no plenário da Câmara do Rio os vereadores Carlos Bolsonaro (PSC), Chiquinho Brazão (Avante), Marcello Siciliano (PHS) e Verônica Costa (MDB).

Mesmo se fosse aprovado, o prefeito não seria afastado do cargo, e permaneceria na função durante os trabalhos da comissão que teria 90 dias para analisar as denúncias feitas contra o prefeito, que tinham como pano de fundo reportagem de O Globo que na semana passada revelou uma agenda secreta do prefeito com pastores evangélicos na qual ele prometeu uma série de facilidades, como agilidade para cirurgias de cataratas e varizes.

CLIMA TENSO – Com galerias lotadas, a sessão começou pontualmente às 14h. O clima era bastante tenso dentro e fora da Câmara. Em galerias separadas, manifestantes a favor e contra o impeachment do prefeito trocavam palavras de ordem durante todo o tempo que os vereadores discursaram. Enquanto o grupo a favor do prefeito, na Galeria A, gritava “Crivella”, o grupo na Galeria B gritava “fora”. O barulho chegou a atrapalhar os discursos. Cada parlamentar teve apenas cinco minutos para falar.

Enquanto do lado de dentro da Câmara os manifestantes pró-Crivella estavam presentes em peso, do lado de fora a manifestação contra o prefeito tomou conta das escadarias da Câmara. Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) estão com um carro de som discursando contra o prefeito. Um grupo menor, armado com apenas uma caixa de som, tentava fazer frente ao carro do Sepe, pedindo “fica Crivella” e “fora Freixo.”

ARTICULAÇÕES – O prefeito Marcelo Crivella não perdeu tempo para se articular nos bastidores da Câmara dos Vereadores para recompor sua base e evitar que um processo fosse aberto. A costura política passou, principalmente, pelo fortalecimento do apoio do MDB. Mesmo desgastado no estado por causa dos escândalos envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral e as denúncias da Operação Lava-Jato, o partido, que conta com nove cadeiras, ainda é a maior bancada do Legislativo carioca. Para isso, ele convenceu Paulo Messina (PRB) a se manter na Casa Civil e unir a base.

O prefeito também promoveu mudanças no segundo escalão da administração municipal com o objetivo de recompor a base na Câmara do Rio. Na dança das cadeiras, saíram assessores que haviam sido indicados por Rosa Fernandes (MDB), Rafael Aloísio Freitas (MDB) e Marcelo Arar (PTB). Apesar disso, Messina afirma que as trocas já estavam decididas antes da crise atual.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Embora seja evangélico radical e não admite veneração aos santos do Cristianismo, o prefeito Marcelo Crivella mostrou ser seguidor de São Francisco de Assis, que ensinava: “É dando que se recebe”. Crivella ofereceu mundos e fundos aos vereadores, livrou-se do impeachment e ainda fortaleceu sua base, no estilo “toma lá, dá cá”. E o Rio de Janeiro suporta hoje a pior geração de políticos da História Republicana. (C.N.)