Voos privados para a casa de verão custariam R$ 20 milhões à família Cabral

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Folha

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) teria um gasto aproximado de R$ 20 milhões caso realizasse voos privados no mesmo ritmo com que utilizou os helicópteros do Estado para ir a Mangaratiba, onde tem uma casa de veraneio, entre 2007 e 2014. O cálculo considera o que o próprio ex-governador pagou em janeiro e fevereiro de 2015 em voos privados pagos, de acordo com o Ministério Público Federal, com dinheiro de propina.

A Folha revelou nesta quarta-feira (dia 22) que helicópteros do Estado realizaram 1.481 voos para Mangaratiba. Responsável por alugar aeronaves para Cabral, o empresário Pierre Cantelmo Areas apontou em planilha entregue à Procuradoria que cada “perna” do voo Rio-Mangaratiba custava R$ 13.500 ao peemedebista.

De acordo com ele, os serviços eram pagos em dinheiro vivo ou depósito bancário. O dinheiro vinha do “caixa” mantido pelos doleiros Renato e Marcelo Chebar, que firmaram delação premiada e contaram que geriam parte da propina arrecadada.

IR E VIR – A lista de pousos e decolagens feitos na gestão Cabral produzida pela Subsecretaria Militar não apresenta nomes dos tripulantes. Cabral admitiu que, em muitos casos, aeronaves oficiais eram usadas para transportar familiares sem a sua companhia.

A lista, contudo, mostra a mobilização de várias aeronaves num mesmo dia realizando o mesmo trajeto.

O ex-governador é alvo de uma ação popular que aponta possível uso abusivo das aeronaves do governo para fins particulares. Em depoimento à Justiça estadual, o peemedebista afirmou que utilizava as aeronaves por orientação da Subsecretaria Militar, que apontava possíveis ameaças ao ex-governador e sua família.

“JUSTIFICATIVAS” – O subsecretário-adjunto de Operações Aéreas, Marcos Oliveira César, disse que cada viagem de Cabral a Mangaratiba custava, em média, R$ 3.500. Era o gasto com deslocamento de viaturas e homens para o local.

Ele afirmou que fazer o trajeto de helicóptero era mais econômico do que uma escolta terrestre até Mangaratiba, que fica a 105 km do Rio. Essa missão custaria, em média, R$ 6.000, por demandar mais homens e viaturas para a escolta do então governador.

A lista mostra ainda que os helicópteros oficiais foram usados 1.020 vezes para o trajeto da Lagoa até o Palácio Guanabara, de 2007 a 2014.

VÔOS CURTOS – Cabral costumava deixar sua casa no Leblon, ia de carro até a base do Estado na Lagoa e voava até a sede do governo. A outra opção seria deslocar-se por dez quilômetros nas ruas do Rio. César afirmou que, em muitos casos, optava-se pelos helicópteros em razão do trânsito.

O relatório do governo mostra também que os helicópteros do Estado, em 17 oportunidades, fizeram “escala” em Piraí antes ou depois de seguir para Mangaratiba. A cidade do interior é onde vivem familiares do atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ comovente a fidelidade do subsecretário-adjunto de Operações Aéreas, Marcos Oliveira César, na tentativa de justificar os abusos de Cabral, que costuma usar helicópteros para percorrer apenas 10 quilômetros, sempre que comparecia ao Palácio Guanabara . As alegação do auxiliar de Cabral são uma espécie de uma Piada do Ano, em versão aérea turbinada. (C.N.)

 

Lava Jato manda prender dois operadores financeiros que atuaram na Petrobras

Jorge Luz colocou o filho no esquema da corrupção

Deu em O Globo

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira de manhã mais uma fase da Operação Lava-Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Rio contra operadores financeiros que atuaram em desvios de verbas na Petrobras. A nova etapa, a 38ª, foi denominada de Blackout é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema: Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente.

Registros de reuniões ocorridas na Petrobras, obtidos pelo MPF, mostram Luz ao lado do também operador Fernando Baiano com o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró. A Mercedez-Benz dirigida por Luz ocupava, por muitos anos, frequentemente vaga no estacionamento reservado para diretores.

Com bom trâmite entre políticos do PMDB, PT e PP, Luz criava oportunidades de bons negócios para empresas nacionais e multinacionais e, em troca, receberia uma comissão, a ser dividida com parlamentares do esquema.

INTERMEDIÁRIO – Em operações já descritas na investigação, ele chegou a fechar contrato direto de uma de suas empresas, a Gea Projetos, com a diretoria de Abastecimento, então gerida por Paulo Roberto Costa, delator da Lava-Jato, no valor de R$ 5,2 milhões. Costa disse que só foi mantido diretor, no 2º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, por intermédio de Luz, a pedido do PMDB.

Personagem pouco explorado na operação, Luz é descrito como inteligente e discreto. Há poucos registros de imagens recentes e de bens em seu nome, a maioria é em nome de filhos e irmãs.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A fila está andando. Este país precisa enaltecer essa nossa geração que engrandece a Procuradoria, a Polícia Federal, a Receita e a Justiça, demonstrando que o Brasil pode ter um futuro melhor. (C.N.)

Sarney, uma pessoa incomum, que consegue foro privilegiado

Sarney e Temer, uma dupla presidencial da pesada

Bernardo Mello Franco
Folha

Em junho de 2009, José Sarney balançava no trono de presidente do Senado. O imortal estava acossado pelo escândalo dos atos secretos. Era acusado de ocultar portarias em que distribuía cargos para parentes e aliados. Em viagem ao Cazaquistão, o então presidente Lula saiu em defesa do antecessor. Criticou a imprensa, reclamou do “denuncismo” e soltou uma frase que ficaria famosa : “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”.

Oito anos depois, o peemedebista continua a ser tratado como uma pessoa incomum. Foi o que indicou o Supremo Tribunal Federal ao proibir o juiz Sergio Moro de analisar todas as menções ao ex-senador na grampolândia de Sérgio Machado.

FORO PRIVILEGIADO – Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou um recurso de Sarney e impediu que ele seja investigado na primeira instância. Ocorre que o peemedebista não é mais senador desde o início de 2015, quando perdeu o direito ao foro privilegiado.

Ao reivindicar o benefício, o ex-presidente alegou que foi citado junto a dois políticos com mandato: Renan Calheiros e Romero Jucá. O argumento não valeu para outros políticos, mas foi aceito no caso de Sarney.

A decisão é importante porque foi a primeira derrota do ministro Edson Fachin como relator da Lava Jato. Ele seguiu a opinião de Teori Zavascki e votou contra a blindagem a Sarney. Foi atropelado por quatro colegas: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

ANIMAÇÃO – O placar animou advogados que contam com uma guinada do STF na Lava Jato. Eles receberam duas boas notícias na mesma semana: a vitória de Sarney e nomeação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori.

Sarney não é o único investigado que resiste a ser julgado como uma “pessoa comum”. Há dezenas de políticos ansiosos para se livrar de Curitiba e entrar na “suruba selecionada”, para citar a fina expressão do senador Jucá. O imortal já conseguiu.

 

Motorista de gráfica da campanha de Dilma diz ter entregado dinheiro a petistas

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Herman Benjamin mandou apurar imediatamente

Felipe Pontes
Agência Brasil

Uma das testemunhas ouvidas nesta semana pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação que investiga a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ter entregado volumes de dinheiro em espécie a membros do PT. Os repasses teriam sido feitos em Brasília.

A informação consta em um despacho no qual Benjamin determinou que as companhias aéreas Gol e TAM informem, em 48 horas, todas as viagens da testemunha Jonathan Gomes Bastos da Silva durante o ano de 2014, com o objetivo de apurar a veracidade das declarações dadas por ele. O ministro atendeu a um requerimento da defesa de Dilma Rousseff.

“Segundo o depoimento, é possível que tais valores tenham relação com a campanha eleitoral de 2014, o que justifica, neste estrito limite, o aprofundamento da instrução probatória em relação a tal ponto”, escreveu Herman Benjamin.

DEFESA PROTESTA – A defesa do presidente Michel Temer foi contra a apuração dos fatos pelo TSE, alegando que teriam ocorrido fora do período eleitoral e, portanto, não teriam relação com a campanha. Para Benjamin, a “mera possibilidade das supostas entregas terem ocorrido fora do período de campanha não é circunstância que, por si só, exclui a possibilidade de ilícito eleitoral”.

Jonathan era motorista da gráfica Focal, que prestou serviços à chapa Dilma-Temer na campanha de 2014. Ele, no entanto, figurava como um dos sócios e admitiu atuar como laranja em nome do proprietário Carlos Cortegoso, de quem partiu a ordem para os pagamentos em dinheiro, segundo o motorista.

De acordo com o despacho de Benjamin, os depoimentos trouxeram à tona que Jonathan teria feito ameaças a Cortegoso. Atualmente, os dois disputam na Justiça pagamentos relativos à atuação do motorista na gráfica Focal, em processos não relacionados à ação no TSE.

NOVOS DOCUMENTOS – No mesmo despacho, Benjamin deu três dias para que os peritos que atuam no caso avaliem novos documentos contábeis da gráfica Rede Seg, entregues pela testemunha Rodrigo Zanardo, também ouvida nesta semana.

A ação no TSE, aberta a pedido do PSDB, investiga irregularidades em serviços prestados à chapa Dilma-Temer por ao menos três gráficas: Focal, Rede Seg e VTPB. Caso fiquem comprovadas ilegalidades, o processo tem o potencial de resultar na cassação do presidente Michel Temer e na inelegibilidade de Dilma Rousseff.

A “Agência Brasil” entrou em contato com a defesa de Dilma Rousseff, mas até o momento não recebeu retorno. A reportagem também tentou falar com a assessoria do PT, mas não conseguiu contato.

“Eu sou o samba” – cantava com orgulho o mestre Zé Kéti

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Zé Kéti, um cantor que era a voz do morro

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Zé Kéti, nome artístico de José Flores de Jesus (1921-1999), sentiu a sua carreira começar a deslanchar em 1955, quando o seu samba “A voz do morro”, gravado por Jorge Goulart, pela Continental, fez enorme sucesso na trilha do filme “Rio 40 graus”, de Nelson Pereira dos Santos. “A Voz do Morro” mostra em sua letra que o samba é a única voz valorizada no favela, de onde sai transformado em um condutor de alegria do Rio de Janeiro para o resto do país.

A VOZ DO MORRO
Zé Kéti

Eu sou o samba
A voz do morro sou eu mesmo, sim senhor
Quero mostrar ao mundo que tenho valor
Eu sou o rei dos terreiros

Eu sou o samba
Sou natural daqui do Rio de Janeiro
Sou eu quem levo a alegria
Para milhões
De corações brasileiros

Mais um samba, queremos samba
Quem está pedindo é a voz do povo do país
Viva o samba, vamos cantando
Essa melodia do Brasil feliz

Candidatura do assessor de Padilha ao Ministério da Justiça é um desafio a Temer

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“Candidatura” de Rocha é mais uma invenção de Padilha

Carlos Newton

Uma espantosa reportagem de Camila Mattoso e Gustavo Uribe, publicada nesta semana pela Folha de S.Paulo, revelou que o advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, está em campanha para a vaga de ministro da Justiça. “O assessor jurídico já indicou abertamente ao presidente Michel Temer a disposição de assumir a pasta e passou a buscar apoio na última sexta-feira, após a negativa do ex-ministro do STF Carlos Velloso em assumir o cargo. Procurado, Rocha disse que não se manifestaria”, afirmaram os repórteres, acrescentando:

O apoio mais forte é o de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Embora não manifeste publicamente, Janot tem dito a interlocutores que aprovaria a escolha”.

PADILHA EM AÇÃO – Na tradução simultânea, isso significa que Rocha está obedecendo ordens de seu chefe imediato, o ministro Eliseu Padilha, que é citado na Lava Jato como operador do caixa dois do PMDB e está respondendo a um gravíssimo processo por crime ambiental e a uma ação de improbidade administrativa, na qual até reivindica foro privilegiado no Supremo, para escapar da primeira instância.

Além disso, o procurador Janot acaba de pedir ao Supremo a abertura de mais um processo contra Padilha por crime ambiental e a Comissão de Ética da Presidência está investigando o chefe da Casa Civil por falta de decoro, no caso da recente palestra a funcionários graduados da Caixa Econômica, na qual teve oportunidade de revelar como o governo Temer tem negociado acordos políticos em troca de cargos no Ministério.

SEM CONDIÇÕES MORAIS – Com uma folha corrida desse nível, Padilha não tem condições morais para fazer indicações de ministros, era só o que faltava. No entanto, ele é o responsável direto pela “autocandidatura” de seu assessor Gustavo Rocha, divulgada com intensidade pela própria Assessoria de Imprensa do Planalto, que supostamente já passou a ser subordinada ao neoministro Moreira Franco, mas na prática só obedece a Padilha.

A excelente matéria de Camila Mattoso e Gustavo Uribe, que serviu de pauta a toda a grande mídia, relembra o currículo do assessor/candidato a ministro, que se assemelha ao de Padilha e também parece um atestado de antecedentes. Na verdade, Rocha chegou ao cargo atual porque trabalhava há anos para a cúpula do PMDB e defendeu Eduardo Cunha na Justiça. Por isso, sua nomeação teve apoio entusiástico de todos os caciques do PMDB, que simbolizam uma verdadeira formação de quadrilha.

SEM NOTÓRIO SABER – Além disso, experiência de Gustavo Rocha como advogado é bisonha e ele costuma atuar em causas verdadeiramente desclassificantes, como a defesa de uma ação montada para beneficiar fabricantes de cigarros acusados de sonegação, conforme denunciou nesta quarta-feira nosso amigo Ancelmo Gois, que comanda a mais lida coluna do jornalismo brasileiro.

Na Casa Civil, Gustavo Rocha foi o autor da defesa errática que manteve na presidência da Empresa Brasileira de Comunicação o petista Ricardo Melo. Na ocasião, para preservar Rocha, a Assessoria de Imprensa do Planalto distribuiu informes atribuindo a trapalhada ao então ministro Fábio Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, que não tinha nada a ver com a questão e até tentara ajudar a inexperiente Subchefia Jurídica da casa Civil.

SERVIÇAIS DE PADILHA – No Planalto, todo mundo sabe que Gustavo Rocha e o assessor de imprensa Márcio de Freitas Gomes trabalham para Padilha e não para Temer, mas às vezes há serviços que atendem aos dois senhores. Foi o que aconteceu em dezembro, quando Rocha mandou a Curitiba seu sócio no escritório de advocacia,  Renato Oliveira Ramos, para conversar com Eduardo Cunha e evitar que ele fizesse delação premiada. Sem dúvida, a viagem do causídico era do interesse de Padilha e de Temer, coisa rara nos últimos tempos.

Na verdade, a “candidatura” de Gustavo Rocha ao Ministério é uma piada sem graça, uma afronta do ex-amigo Padilha ao presidente Temer, que não tem como demiti-lo, por se tratar de uma nova versão de hitchcockiano homem que sabia demais.

SEM CONDIÇÕES – O atual ocupante da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil não tem a menor condição de ser ministro da Justiça, embora outros desclassificados também já tenham ocupado o importantíssimo cargo.

Um deles foi Jarbas Passarinho, signatário da portaria criando a “Nação Ianomami”, que deu a uma tribo nômade de 3,5 mil índios uma área contínua de 9,4 milhões de hectares, equivalente a mais de duas vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro. Outro conhecido ministro da Justiça foi Renan Calheiros, nomeado pelo trêfego presidente Fernando Henrique Cardoso, aquele que mandou esquecerem o que havia escrito, tipo Alexandre Moraes.

O fato é que qualquer ato de Gustavo Rocha sempre dá errado. Em novembro, por exemplo, ele apareceu nas gravações do então ministro Marcelo Calero (Cultura) defendendo o obra em Salvador que causou a demissão de Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Na gravação, Rocha diz que a Advocacia-Geral da União iria resolver o problema, mas acontece que na época já existia parecer definitivo da própria AGU embargando a obra de Geddel.

CENSURA À IMPRENSA – Recentemente, Gustavo Rocha aceitou fazer outra bobagem, ao atender a Temer e assinar petição em nome da primeira-dama Marcela, requerendo que fossem censuradas as notícias sobre chantagem de um hacker. A ação movida pelo assessor de Padilha rendeu críticas pesadas ao casal Temer e causou revides da Folha e de O Globo, transformando o caso num escândalo nacional e fazendo a própria Comissão de Ética da Presidência abrir investigação sobre a conduta do subchefe de Assuntos Jurídicos no caso.

É por ordem direta de Padilha que a Assessoria de Imprensa do Planalto vaza informes de que o procurador-geral Rodrigo Janot é adepto da nomeação de Gustavo Rocha para o Ministério da Justiça, mas a informação não é verdadeira. Na verdade, Janot está em cima do muro, porque pretende ser reconduzido ao cargo de procurador-geral pela terceira vez e lhe disseram que Temer pretenderia nomear Gustavo Rocha, o que é um delírio total, vejam a que ponto chegou a rede de intrigas em que se transformou o Palácio do Planalto.

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PS – Quanto à suposta doença de Padilha, que teria sido hospitalizado por dois dias esta semana, também é outro mistério. A doença alegada (hiperplasia prostática benigna) não exige internação. Isso só ocorre quando o paciente não consegue urinar, tem de ser submetido à retirada da urina por meio mecânico (uma seringa enorme, usada em veterinária) ou então é submetido a uma cirurgia reparadora que exige vários dias no hospital, o cidadão fica deitado de bruços, na posição em que Napoleão perdeu a guerra na Batalha de Waterloo. Aliás, na verdade o mal do imperador francês eram simplórias hemorróidas, agravadas por ter de montar a cavalo, mas isso já é outro assunto, porque a Tribuna da Internet também é cultura. (C.N.)

Fantasias verbais na sabatina inútil

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Antes da sabatina, a aprovação já estava garantida

Carlos Chagas

Carnavalesco, o espetáculo não foi. Triste, certamente. Falamos da sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, terça-feira. Durou mais de dez horas, quando os senadores confundiram o ex-ministro da Justiça com um candidato à presidência da República, interrogando-o sobre as mais variadas questões nacionais. Já se sabia do resultado, pela aprovação do depoente. Assim, com as exceções de sempre, Suas Excelências o interrogaram sobre tudo, mas de forma lamentável. Surgiu até um confronto inusitado entre a sucuri e o jacaré.

Os inquiridores, por ampla maioria, lembraram episódios acontecidos em suas regiões. Como resolver a questão indígena, de que forma aprovar a reforma da Previdência Social e a reforma trabalhista, a necessidade de ampliar os direitos da mulher, a importância do país sair da recessão e mil outros temas que melhor ficariam numa entrevista com Michel Temer.

A todos, sob a capa de bom moço, Alexandre de Moraes replicava com sonoros “concordo com V. Exa.” No fundo, talvez irritados com a presença em Brasília em plena semana anterior ao Carnaval, os senadores mostraram estar mais propícios a aparecer na televisão. Raras foram as perguntas a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal e a morosidade das estruturas do Judiciário.  O desfile de fantasias verbais dominou a sessão, junto com a placidez do presidente Edison Lobão. O que poderia ter levado quinze minutos estendeu-se por mais de dez horas. Tempo perdido e outra evidência do despreparo da maioria dos senadores.

TUDO SUBINDO – Apesar da maciça propaganda desenvolvida pelo governo a respeito do fim da recessão, tudo continua subindo. Das tarifas de água e luz aos remédios, não teria fim a relação dos aumentos de preço em todo tipo de gêneros e serviços. Sem falar na violência.

Aprovado “com louvor”, na sabatina entre amigos

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Nem Ruy Barbosa teria recebido tantas homenagens…

Bernardo Mello Franco
Folha

“Vossa Excelência é reconhecidamente capaz, qualificado e experiente”, exaltou o líder do PSDB, Paulo Bauer. “É um homem de coragem cívica, que se coloca sempre a serviço do Brasil”, reforçou o presidente do DEM, José Agripino. À primeira vista, os discursos passariam como homenagens a Ruy Barbosa. Mas os senadores tratavam de um personagem controvertido: Alexandre de Moraes, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal.

Apesar da polêmica que cercou a escolha, a sabatina foi um passeio. Com ampla maioria, os governistas mantiveram a Comissão de Constituição e Justiça esvaziada. Quando apareciam, tocavam a bola para o lado, deixando o tempo correr com elogios e perguntas inofensivas.

Ninguém esperava muito rigor de uma sabatina chefiada por Edison Lobão, mas o próprio Moraes deve ter se surpreendido com a docilidade dos inquisidores. Investigados na Lava Jato falavam despreocupadamente sobre temas como o excesso de partidos e a lei da vaquejada.

AMIGO TUCANO – O senador Aécio Neves chegou a arriscar um gracejo. Disse que o futuro juiz, defensor de sua campanha em 2014, poderia ter atuado de graça. “Eu até gostaria que ele tivesse oferecido os serviços ao partido. Infelizmente, não o fez naquele momento”, lamentou. Moraes deixou o PSDB há apenas duas semanas.

À vontade, o ex-tucano conseguiu se esquivar das investidas da oposição. Coube ao folclórico Magno Malta, defensor do governo Temer, fazer a pergunta que interessava: “O senhor está sendo indicado para blindar os seus amigos?”. O ex-advogado de Eduardo Cunha respondeu que não, e a conversa parou por aí.

Satisfeito, Malta revelou a última dúvida que o afligia: “Quando um senadorzinho ou um deputado pedir audiência, o senhor vai receber no gabinete ou vai receber de pé naquele salão, no meio de um monte de gente?”. “Uma autoridade recebe outra autoridade no gabinete”, respondeu Moraes. Aprovado com louvor.

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Malta esqueceu o que dissera antes sobre Moraes

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HIPOCRISIA NA SABATINA DE MORAES

Frederico Vasconcelos
Folha

Segundo revela “O Estado de S. Paulo”, Magno Malta perguntou ao ministro licenciado se ele ‘não tem vergonha’ de ter feito lobby para ser aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal. “O sr. que está servindo um governo, o sr. não tem vergonha de ter feito um lobby de gabinete em gabinete (no Senado)? É hipocrisia demais”, provocou Malta.

Vale recordar trechos de pronunciamento de Magno Malta em 2005, quando o plenário do Senado rejeitou, numa primeira votação, a indicação de Alexandre de Moraes para compor o Conselho Nacional de Justiça:

“Senhor presidente, lamento que o nome do Sr. Alexandre de Moraes tenha caído. Conheço esse rapaz, que é integro, de bem, está a serviço da Nação e presta um dos maiores serviços ao Estado de São Paulo. (…) Era um dos melhores quadros do País a integrar o Conselho. (…) Inexplicavalmente, o nome dele cai. (…) Tenho o direito, por conhecer esse moço, de revelar minha insatisfação em função de não ter sido aprovado seu nome no plenário do Senado Federal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– As informação de Bernardo Mello Franco e Frederico Vasconcelos se completam à perfeição, revelando que, em matéria de hipocrisia, Alexandre de Moraes e Magno Malta praticamente se equivalem. Aliás, a bancada da corrupção, que é amplamente majoritária e reúne parlamentares de quase todos os partidos, vibrou com o desempenho de Moraes, que na vida acadêmica não foi aprovado “com louvor” na tese de doutorado, mas na política agora conseguiu a láurea(C.N.)

Substituir Serra será fácil, o problema de Temer é indicar o novo ministro da Justiça

Rio de Janeiro - O ministro das Relações Exteriores, José Serra, durante velório do acadêmico Ferreira Gullar, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro da capital fluminense (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Cirurgia não resolveu o problema na coluna cervical

Luciana Amaral
G1, Brasília

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22). Na carta enviada ao presidente Michel Temer, Serra disse que decidiu deixar a pasta “em razão de problemas de saúde”. Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício. O tucano é senador por São Paulo e tem mandato até 2022. Ele havia se licenciado para assumir o Itamaraty.

Ao longo do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores, José Serra se envolveu em algumas polêmicas, como quando determinou o envio de uma circular a embaixadores em todo o mundo para rebater a tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que ela foi vítima de um “golpe” no processo de impeachment.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Serra entregou pessoalmente a carta de demissão a Temer na noite desta quarta, no Planalto. Até a última atualização desta reportagem, o peessedebista ainda estava reunido com o presidente.

TRECHOS DA CARTA – Na carta de demissão, Serra diz que deixa o cargo “com tristeza’. Segundo o ministro, os problemas de saúde o impedem de cumprir as viagens internacionais necessárias ao cargo, além das atividades do dia a dia.

José Serra acrescenta, ainda, que os médicos estimam um período de quatro meses para o “restabelecimento adequado” da saúde.

“Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”, conclui José Serra na carta.

CIRURGIA NA COLUNA – Na carta de demissão, José Serra não especifica os problemas de saúde que enfrenta. Em dezembro do ano passado, o então ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês.

Mesmo com a saída de José Serra, o PSDB continua sendo um dos principais partido que integram a base de apoio do presidente Michel Temer.

Isso porque a legenda comanda os ministérios das Cidades (Bruno de Araújo-PE), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy-BA) e dos Direitos Humanos (Luislinda Vallois-BA). Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente em 2014 na chapa formada com Aécio Neves (MG), que acabou derrotada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Serra foi operado em 19 de dezembro e diz que a cirurgia não resolveu totalmente o problema. Substituir Serra não será problema. A dificuldade de Temer é indicar para o Ministério da Justiça um ministro que seja contra a Lava Jato, mas aparente ser a favor. Realmente, uma missão muito difícil. Temer promete anunciar o escolhido nesta sexta-feira, já com o país no embalo do Carnaval. Vamos aguardar para ver quem vai desfilar fantasiado de ministro da Justiça. (C.N.)

Integrantes da base aliada não aceitam que assessor de Padilha possa ser ministro

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Osmar Serraglio quer ser ministro, mas é sério demais…

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Na lista dos cotados para assumir o Ministério da Justiça, após a confirmação nesta quarta-feira (dia 22) da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF), o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, é visto por integrantes da cúpula do PSDB e parte da bancada do PMDB da Câmara como um candidato que não tem “estofo” para a vaga.

De parte dos tucanos, a avaliação é de que Rocha, apesar do bom trânsito junto ao comando do Palácio do Planalto, não tem “musculatura” para substituir Moraes, que até a indicação para o STF era filado ao PSDB.

Do lado da bancada do PMDB da Câmara, o surgimento do nome de Rocha como um dos cotados é visto com um “balão de ensaio” e que falta “estofo” para o auxiliar palaciano para ocupar o ministério. Os deputados da legenda irão insistir na condução de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o posto.

ADVOGADO DE CUNHAApesar da resistência de alguns setores da base aliada, o subchefe de assuntos jurídicos da Casa tem um histórico de serviços prestados ao PMDB, que inclui a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na operação Lava Jato.

A relação entre os dois foi confirmada pelo próprio advogado em sabatina realizada em maio de 2015, quando foi aprovado para ocupar uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso” – assegurou Rocha por diversas vezes durante a sabatina.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOsmar Serraglio jamais será ministro neste governo,  porque é sério, respeitado e apoia a Lava Jato. Quanto a essa suposta “autocandidatura” de Gustavo do Vale Rocha a ministro da Justiça, a iniciativa é misteriosa e começa a despertar altas especulações. Estamos colhendo informações para voltar ao assunto, daqui a pouco. (C.N.)

Fachin nega pedidos de Lula e Aécio para terem acesso a algumas delações

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Fachin alega que as delações ainda estão sob sigilo

Felipe Pontes
Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos depoimentos prestados por colaboradores da operação. Lula havia pedido acesso à delação premiada do ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa, na qual é citado como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras.

No despacho em que negou a solicitação, Fachin ressaltou que os depoimentos de Corrêa ainda não foram homologados pelo STF, motivo pelo qual não poderiam ser disponibilizados.

CITAÇÕES AO SENADOR – Aécio Neves, por sua vez, havia pedido para ter acesso à delação premiada dos ex-executivos da Odebrecht Benedicto Júnior e Sergio Neves. Para justificar a solicitação, a defesa do senador citou uma reportagem do site Buzzfeed, segundo a qual as referidas delações trariam menções a Aécio, por suposto envolvimento em irregularidades na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais.

Ao negar o pedido de Aécio, Fachin destacou que, mesmo que tenha sido citado, não consta que o senador tenha se tornado um investigado em decorrência dos depoimentos, motivo pelo qual não haveria justificativa para que tivesse acesso às delações.

Todos os depoimentos a que a os advogados de Lula e de Aécio pediram acesso estão sob segredo de Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEis mais uma evidência de que o sigilo tem de acabar, em nome do direito a uma defesa plena. (C.N.)

Marcelo Odebrecht vão depor sobre doações para campanha de Dilma/Temer

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Charge do Paixão, reproduzida da Gazeta do Povo

André Richter
Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamim autorizou nesta quarta-feira (dia 22) o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. A oitiva deve ser realizada no dia 1º de março, às 14h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. Marcelo Odebrecht está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde junho de 2015, em função das investigações.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

DILMA SE DEFENDE – A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

A decisão do relator Herman Benjamin foi tomada após a homologação dos acordos de delação de 77 investigados ligados à Odebrecht. Segundo o ministro,” houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014″.

OUTROS DEPOIMENTOS – Além de Marcelo Odebrecht, também deverão prestar depoimento Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos, dois ex-executivos da empreiteira que também assinaram acordo de delação.

As oitivas foram autorizadas pelo relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe da força-tarefa de procuradores da operação.

De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, estão entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Marcelo Odebrecht vai contar que Temer lhe pediu doação legal, sem caixa dois, e vai limpar um pouco a imagem do presidente, até o próximo capítulo da novela Brasil. O relacionamento do empresário com Temer era muito pequeno em comparação às ligações da família Odebrecht aos presidentes FHC, Lula e Dilma. (C.N.)

Governo filipino dá esperança de deportar a brasileira Yasmim, condenada à morte

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Mensagem a Béja explica as hipóteses de deportação

Jorge Béja

Dizem que Rodrigo Roa Duterte, presidente da República das Filipinas, é um homem destemperado. Que fala palavrão. Que é prepotente. Que faz gestos obscenos para presidentes de outros países. Dizem também que já mandou matar mais de 5 mil traficantes de drogas e que enfrenta uma polícia filipina corrupta. Pode até ser. Mas comigo, Duterte, seu gabinete e seu governo têm se mostrado extremamente atenciosos. Sim, comigo, um brasileiro desconhecido, já idoso, que não se chama Michel Temer nem José Serra. Que nada preside e nunca presidiu.

Foi assim e não custa relembrar. Quando eu soube que a brasileira Yasmin Fernandes Silva, de 20 anos, estava para  ser condenada à morte por ter desembarcado em Manila, de um vôo que partiu do aeroporto de Guarulhos com 6 quilos de cocaína no travesseiro, passei o dia inteiro fuçando na internet e descobri (por milagre) o e-mail pessoal de Duterte e de todo o seu staff presidencial do Palácio Malacanang. E não cruzei os braços.

Por conta própria, sem conhecer a moça, nem sua família, e fazendo o que o presidente Temer não faz e o ministro das Relações Exteriores muito menos, enviei no dia 17 de Janeiro passado mensagem a Duterte, um juiz de direito aposentado e que conta com o apoio de 98% dos filipinos. É um líder, indiscutivelmente.

PEDIDO AO PRESIDENTE – Muito delicadamente, eu disse a Duterte que a República das Filipinas é soberana. Soberana para conceder ou não conceder o que lhe for pedido. Que não está sujeita às leis de qualquer outro país. Mas que o Código de Processo Penal  do Brasil estabelece a competência da Justiça brasileira para processar e julgar Yasmin, isto porque o crime que ela cometeu teve início do território nacional e consumação no exterior.

O texto da mensagem (em inglês) foi um tanto longo, mas objetivo. E finalizei pedindo que Yasmin fosse expulsa das Filipinas e mandada de volta ao Brasil para aqui responder pelo crime que cometeu.

No dia 9 de Fevereiro último, com surpresa e esperança, recebi do presidente Duterte e de seu gabinete duas mensagens em que o presidente me disse que leu a minha súplica e iria submetê-la aos responsáveis pela investigação e julgamento. As respostas que vieram de Manila viraram artigo publicado aqui na Tribuna da Internet, escrito pelo nosso editor jornalista Carlos Newton.

NOVA MENSAGEM – Acontece que hoje, dia 22 de Fevereiro, torno a receber nova mensagem do governo filipino. Desta vez a palavra deportação é citada. Além disso, o texto indica quatro destinos para onde Yasmin, se deportada for, deverá ser mandada. Observei que um deles é o país onde Yasmin nasceu e a cidade de onde ela embarcou primeiro com a droga. No caso, Brasil e São Paulo.

Ora, merecer tanta distinção e importância de Duterte é para mim e para todos nós brasileiros, que não vivemos nos palácios de Brasília e nem falamos em nome do governo, motivo de satisfação, de respeito, de elevação da auto-estima. Sim, porque aqui dentro do Brasil ninguém nos ouve. Somos sem voz, sem vez e sem visibilidade. Somos roubados e vítimas de velhacarias.

E se o governo filipino decidir pela deportação de Yasmin a vitória será do povo brasileiro, porque um dos seus se levantou, escreveu, ousou, pediu e conseguiu preservar a vida desta nossa patrícia, jovem e perdida, com a esperança de que ela encontre e trilhe o caminho do que é bom, justo e feliz.

HÁ ESPERANÇAS – Estou achando que desta vez vou acertar. Porque no caso dos brasileiros Archer & Gularte, executados na Indonésia, minhas súplicas ao presidente daquele país foram em vão. Nunca recebi resposta, ainda que fosse negando meus pedidos. O desprezo foi total.

Não se está aqui defendendo o crime que Yasmin praticou. A moça precisa voltar ao Brasil e prestar contas à polícia de São Paulo e ser julgada pela Justiça. Reitero que odeio o pecado, não o pecador. Mas pena de morte, não.

Anos atrás consegui, também através de mensagens e-mails ao Ayatolá Ali Khamenei, do Irã, que a iraniana Sakineh Ashtiani fosse poupada da pena de morte. Acusada de adultério após a morte do marido, o Ayatolá me atendeu e a iraniana vive hoje com seus filhos em sua casa em Teerã e dela recebi carta de agradecimento, que nem era preciso. Não quero ser aplaudido por ninguém. Não quero receber agradecimento de ninguém, nem da mãe da moça, que toda semana aparece chorando nos noticiários da televisão, nem de Yasmin.

Mas quero e espero, se Deus quiser, poupar-lhe a vida. E com vida, que ela cumpra sua pena aqui no seu país. Porque a morte não é pena. Para se cumprir uma punição, qualquer que seja, o culpado, o condenado precisa estar vivo. Com a morte, nenhuma pena pode ser cumprida, nem mesmo a prisão perpétua. Desta vez vamos acertar.

STF mantém fim do sigilo na delação de Machado, que se deu bem na Lava Jato

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Machado enganou Teori e Janot para sair incólume

Margareth Lourenço
Correio Braziliense

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) integrantes da Segunda Turma negaram solicitação do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, e de seus filhos, que pretendiam a manutenção do sigilo das delações premiadas que fizeram no âmbito da Lava-Jato. Desta forma, o Supremo validou o fim do sigilo, de acordo com decisão que já havia sido tomada pelo ministro Teori Zavascki (morto em janeiro) atendendo a um pedido do Ministério Público.

O pedido de manutenção do sigilo havia sido requerido pelos advogados do ex-presidente da Transpetro e dos filhos do executivo. A alegação é de que a intimidade dos delatores havia sido violada.

SEM SENTIDO – O ministro Dias Toffoli destacou que a necessidade do sigilo é para evitar vazamentos e a segurança dos delatores. Porém, com o conhecimento dos depoimentos de Machado, amplamente divulgado pela imprensa, não haveria sentido em manter o sigilo.

O ministro Ricardo Lewandowski disse ainda que  “tudo que interessa à sociedade deve vir à público. A luz do sol é o melhor desinfetante”. O ministro ainda reforçou que “nesse caso de corrupção, com a mais ampla divulgação dessas delações premiadas, evita-se divulgação seletiva, dando tratamento igual a todos.

O ministro Celso de Mello ressaltou que o sigilo não perdura de “forma absoluta ou perene” até recebimento da denúncia deixa de subsistir e não mais existam motivos que possam determinar essa situação de excepcionalidade.

RECURSO DE LULA – Para esta quara-feira (22/2), mais uma vez está prevista na pauta de votações do Plenário da Corte a análise de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele solicita a anulação das provas obtidas na Operação Lava-Jato.

Os advogados do ex-presidente recorrem de uma decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki (morto em janeiro), que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O processo da famiglia Machado não é sigiloso, mas se tornou o maior mistério da Lava Jato. O então relator Teori Zavascki e o procurador-geral Rodrigo Janot aceitaram um acordo altamente benéfico a pai e filhos, que só tiveram de devolver R$ 75 milhões em suaves prestações, embora se saiba que desviaram muito mais recursos, porque a imprensa britânica denunciou que um dos filhos de Machado comprou quatro imóveis de luxo na Inglaterra, avaliados no equivalente a R$ 96 milhões. A famiglia Machado está livre, leve, solta, riquíssima e impune. Se o processo estivesse com a força-tarefa de Curitiba e o juiz Moro, esse absurdo judicial jamais teria ocorrido. (C.N.)

Ministério Público Eleitoral de Minas pede a cassação do governador Pimentel

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As provas se acumulam e o TRE  pode cassar Pimentel

Carolina Linhares
Folha

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais emitiu um parecer favorável à cassação do governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), nesta terça-feira (dia 21). O parecer integra uma ação eleitoral movida em dezembro de 2014 pelo PSDB de Minas. A representação pede a cassação de Pimentel e teve o julgamento agendado para esta quinta-feira (dia 23) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

Segundo o procurador regional eleitoral de Minas, Patrick Salgado Martins, a campanha de Pimentel “não se pautou pelos valores da lisura, transparência e higidez”. “Ao revés, foi realizada ao alvedrio e conveniência dos candidatos, gerando desequilíbrio de condições na concorrência e, em última análise, desigualdade no pleito”, diz o parecer.

DINHEIRO DEMAIS – Martins aponta que a campanha de Pimentel extrapolou em cerca de R$ 10,2 milhões o limite de gastos estabelecido, o que “maculou a igualdade e a disputa saudável entre os candidatos”.

O TRE-MG reprovou a prestação de contas da campanha de Pimentel em dezembro de 2014 devido ao limite excedido. O tribunal estabeleceu ainda uma multa de R$ 50,5 milhões.

Em fevereiro de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a reprovação das contas, mas retirou a multa. Para a maioria dos ministros, Pimentel teria cometido “dupla contabilização” de despesas nas contas e não teria ultrapassado os limites de gastos de campanha.

OUTRAS ILEGALIDADES – Os ministros do TSE, contudo, apontaram outros problemas na contabilidade, como o fato de que despesas de outros candidatos e comitês eleitorais cujo material favoreceu a campanha de Pimentel não terem sido declaradas. Esse gasto chegaria a R$ 2 milhões.

O procurador regional eleitoral aponta em seu parecer que foram usadas “duas estruturas de arrecadação e gastos, com a mesma pessoa no comando, duplicando-se os esforços gerenciais e de contabilidade, quais sejam: a conta do candidato a governador, Fernando Pimentel, e a conta do Comitê Financeiro Único do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais”.

“Candidato e comitê realizaram contabilidade de conveniência, selecionando os gastos de campanha com os quais cada um arcaria, de forma que, ao final, as contas do candidato saíssem imaculadas”, diz Martins.

OUTRO LADO – Marco Antônio de Rezende Teixeira, secretário da Casa Civil de Minas, afirmou à Folha que a tese de Martins, de que Pimentel ultrapassou o limite de gastos, foi derrubada no TSE.

“O TSE já alterou os fundamentos da rejeição das contas e apontou que o TRE-MG contou duas vezes as despesas”, disse. “Essa ação de cassação está baseada nessa extrapolação de valor que o TSE já derrubou.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNão é possível acreditar que o TSE tenha desfeito erro de cálculo tão bizarro, mas a Procuradoria Eleitoral esteja insistindo no mesmo equívoco. Só se for como Piada do Ano. (C.N.)

Assessor jurídico da Casa Civil insinua ter apoio de Janot para ser ministro da Justiça

r jurídico da Casa Civil em sessão no Senado

Gustavo Rocha, assessor de Padilha, está em “campanha”

Camila Mattoso e Gustavo Uribe
Folha

O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, começou uma campanha para a vaga de ministro da Justiça, aberta após a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal). O assessor jurídico já indicou abertamente ao presidente Michel Temer a disposição de assumir a pasta e passou a buscar apoio na última sexta-feira, após a negativa do ex-ministro do STF Carlos Velloso em assumir o cargo. Procurado, Rocha disse que não se manifestaria.

O apoio mais forte é o de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Embora não manifeste publicamente, Janot tem dito a interlocutores que aprovaria a escolha.

Os dois se aproximaram nas sessões do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), do qual Janot é presidente. Rocha é conselheiro desde 2015 e foi reconduzido ao cargo em dezembro do ano passado. A simpatia já teria sido inclusive declarada a Temer.

EDUARDO CUNHA – Rocha também tem o apoio de aliados de Temer que articulam a nomeação na tentativa de aplacar os ânimos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O assessor da Casa Civil foi advogado do ex-deputado e seu nome é visto como um aceno a Cunha, que já mandou recados ao governo de que pode fechar acordo de delação na Lava Jato.

Segundo pessoas que levaram o nome do assessor ao presidente, Temer ainda não se pronunciou sobre Rocha.

Em oito meses no governo Temer, o advogado ganhou holofotes por ter protagonizado duas polêmicas. Em novembro, apareceu em gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero no caso envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) em uma obra em Salvador. E Geddel deixou o cargo após o escândalo.

Recentemente, Rocha assinou petição em nome da primeira-dama, Marcela Temer, pedindo à Justiça de Brasília a proibição de publicação de informações sobre chantagem de um hacker sofrida por ela, o que lhe rendeu críticas por advogar particularmente para a família do presidente.

COMISSÃO DE ÉTICA – A Comissão de Ética Pública da Presidência vai investigar a conduta do subchefe de Assuntos Jurídicos no caso.

Outros dois nomes que têm sido defendidos no Palácio para a vaga de ministro da Justiça são os do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp e do ex-ministro do STF Cezar Peluso. Entre os cotados aparecem ainda Maria Tereza Uille, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Matéria importantíssima de Camila Mattoso e Gustavo Uribe, por deixar entrever a briga de bastidores no Palácio do Planalto, que está esquentando. É um assunto inquietante, vamos voltar a ele, para analisá-lo em profundidade, com tradução simultânea e tudo o mais. (C.N.)

Lúcio Funaro, doleiro da Lava Jato, conseguiu dar golpe até em Eduardo Cunha

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Funaro passou os amigos para trás e embolsou a propina

André de Souza
O Globo

Não era apenas a empreiteira Odebrecht – cujos executivos tiveram um acordo de delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que costumava identificar políticos por apelidos. O gosto por dar alcunhas também era compartilhado pelo empresário Alexandre Margotto, que firmou um acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF). O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, era o “Vesgo”. Seu ex-sócio, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, era o “Maluco”. E Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, era frequentemente chamado de “Rapaizim”. Além disso, tanto Margotto como Cleto costumavam reclamar que Funaro não era bom pagador, atrasando os repasses prometidos.

O acordo de delação premiada de Margotto – em que ele expõe irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa – foi homologado na semana passada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Segundo os termos do acordo, ele se comprometeu a falar de irregularidades envolvendo Cunha, preso atualmente em Curitiba; o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima; o ex-ministro do Turismo Henrique Alves; e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e do frigorífico Friboi.

FUNARO, O SÓCIO – Lúcio Funaro – que era o operador de Cunha e está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília – também é exposto na delação de Margotto. Os dois eram sócios e, pelas mensagens entregues por Margotto ao MPF, alternavam momentos de amor e ódio. Ora trocavam palavras amistosas, ora se xingavam, principalmente quando Margotto reclamava que estava sem dinheiro.

Na manhã de 5 de agosto de 2014, Margotto escreveu para Funaro que não tinha mais limite no banco e que iria pedir dinheiro emprestado para a mãe. “Não paguei a Cida, a empregada. A escola. Plano de saúde. Consegui sacar 150 reais, que é gasolina. Gasolina e almoçar”, escreveu Margotto.

Em 13 de setembro, novas reclamações: “Neste momento dependo de você. Se você falha, eu me fodo. Ajudei meu pai que tá com câncer. A mulher dele que tá. Tem escola. O básico. Então quando você fala que vai fazer algo, tô contando com aquilo. Se você falha, é efeito dominó. Pedi emprestado, Cleto. Ele disse que vai ver, se você não me ajudar, ele vai dar jeito”.

MESTRES DOS MESTRES – Em 15 de agosto, Cleto escreveu para Margotto, falando de Funaro: “É o mestre dos mestres, que dá aula de não pagar ninguém, você já conhece”. Em geral, Funaro respondia agressivo às reclamações de Margotto, acrescentando que, enquanto um ou outro negócio não fosse fechado, não poderia adiantar dinheiro.

Em sua delação, homologada no ano passado, Fábio Cleto já tinha apontado um episódio em que Funaro tinha enganado o próprio Cunha. O ex-deputado foi acusado de receber propina de contratos do FI-FGTS. Segundo ele, o combinado era que Cunha ficasse com 80% da propina paga por empresas interessadas em obter financiamentos do fundo. Mas isso não ocorreu em um caso: na liberação de R$ 500 milhões para um projeto habitacional em Pernambuco, da empresa Cone.

PROPINA REDUZIDA – Cleto contou que, normalmente, ficava com 4% da propina, Funaro com 12% e Margotto com outros 4%. Mas, no financiamento do projeto habitacional, Funaro combinou com os dois para não falarem nada a Cunha. Assim, os três dividiriam igualmente a propina, que totalizaria R$ 14 milhões.

Funaro, porém, não cumpriu o acordo e Cleto recebeu apenas R$ 75 mil. Não restou alternativa a não ser aceitar calado. Segundo o termo de depoimento prestado em abril do ano passado, Cleto disse que “não cobrou de Funaro o valor restante da propina devida, pois sabia que seria infrutífera a cobrança”.

Os delatores que vêm expondo irregularidades nas relações entre empresários e agentes públicos vêm demonstrando gosto pelos apelidos. Na Lava-Jato, a lista da Odebrecht expõe dezenas de políticos e suas alcunhas, como Angorá, Primo, Índio, Botafogo, Santo, Todo Feio e Boca Mole.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esse doleiro Lúcio Funaro não é de brincadeira. Vai entrar na História do Crime como o único vigarista que conseguiu dar um golpe em Eduardo Cunha. Realmente ele merece a alcunha de “mestre dos mestres”. (C.N.)

 

 

 

Recorde mundial – Helicópteros estaduais foram 1,5 mil vezes à mansão de Cabral

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Cabral diz que usava helicópteros “eventualmente”

Italo Nogueira
Folha

Os helicópteros do governo do Rio pousaram quase 1.500 vezes entre 2007 e 2014 no condomínio Portobello, em Mangaratiba, onde o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) tem casa de veraneio. Em 2011, ano com a maior frequência de voos para o refúgio, foram 241 aterrisagens no local, duas a cada três dias em média. Há casos de mobilização de mais de uma aeronave para levar passageiros para o local, com decolagens em sequência do heliponto do governo.

A lista de voos de helicópteros do Estado para a residência de veraneio do governador foi fornecida pela Subsecretaria Militar à Justiça estadual, em ação popular movida pelo procurador aposentado Cosmo Ferreira, que aponta suposto abuso no uso das aeronaves.

DEPOIMENTO – Cabral depôs nesta terça-feira (21) por videoconferência no caso. À juíza Luciana Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública, o ex-governador afirmou que “pode” ter usado as aeronaves para fins particulares.

“No fim de semana posso ter me deslocado para compromissos particulares”, afirmou o peemedebista, que vestia uma camisa branca, calça azul, tênis, e aparentava estar mais magro.

O ex-governador afirmou que ele e seus familiares recebiam ameaças de criminosos, motivo pelo qual o uso das aeronaves era recomendado pelas autoridades de segurança. Versão semelhante já havia dado em julho de 2013, quando a revista “Veja” mostrou embarques de Cabral com familiares, funcionários e até o cachorro da família nos helicópteros do Estado.

“EVENTUALMENTE” – Cabral está preso em Bangu desde novembro sob acusação de cobrar propina em obras públicas em processo da Justiça Federal. Ele falou numa sala da penitenciária. Ele admitiu que, em alguns casos, seus filhos e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo usaram sozinhos os helicópteros do Estado –informação também dada pelo piloto André Benvenuti de Moura Alcântara.

“Tinha vezes que ficava até muito tarde no Palácio [Guanabara, sede do governo], e eventualmente meus filhos e mulher iam antes e eu ia depois”, disse.

Até 2012, o ano com menor número de pousos em Mangaratiba foi em 2007 (192), com uma média de um a cada dois dias. No total, foram 1.481 pousos e decolagens na cidade durante a gestão Cabral.

CARNAVAL ANIMADO – A lista da subsecretaria mostra voos em sequência num mesmo dia. No dia 1º de janeiro de 2011, por exemplo, o Estado usou quatro aeronaves que realizaram nove voos chegando ou partindo de Mangaratiba. No dia 7 de março do mesmo ano, Carnaval, três aeronaves foram usadas para seis voos.

Em 20 de fevereiro de 2007, dois helicópteros do Estado decolaram juntos em plena madrugada, às 2h15, tendo como destino Mangaratiba.

A lista enviada pela subsecretaria não possui nome dos passageiros. Mas referem-se a pedidos de liberação de helicópteros feitos pela governadoria tendo como destino ou origem Mangaratiba.

DEPOIS DA “VEJA” – A frequência de voos se reduz drasticamente a partir de agosto de 2013, após a reportagem da “Veja”, quando Cabral decide regulamentar o uso das aeronaves oficiais. De agosto de 2013 a março de 2014, quando Cabral renunciou, foram 59 pousos ou decolagens no local – média de uma a cada quatro dias.

“Não havia regulamentação sobre uso de helicóptero. Fui o primeiro governador a estabelecer um ordenamento”, afirmou o ex-governador.

A juíza determinou uma perícia para determinar o custo dos voos, além de identificar o possível abuso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ao usar o advérbio de modo “eventualmente”, Cabral se candidata na disputa da Piada do Ano, que vai ficar ainda mais engraçada quando a Justiça apresentar a conta pela utilização indevida e abusiva dos helicópteros do governo. Mas a maior piada de Cabral foi ter criado um Código de Ética, a seu obedecido por ele próprio e por todos os governadores do Rio. (C.N.)

Congresso ameaça retaliação se o Supremo restringir o foro privilegiado

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Charge do Iotti, reproduzida da Zero Hora

Isadora Peron e Daiene Cardoso
Estadão

Caso o Supremo Tribunal Federal leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo, líderes da base e da oposição no Congresso não descartam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou polemizar sobre essa possibilidade de o Supremo restringir o alcance do foro privilegiado dos políticos ao mandato em exercício. “Vamos esperar para ver qual a decisão do Supremo, se de fato isso pode ser uma interpretação constitucional ou se pode ser por emenda constitucional”, disse.

AUTONOMIA DO CONGRESSO – Rodrigo Maia defende a autonomia do Congresso sobre debate do foro privilegiado, mas diz que é preciso ter “muita tranquilidade para avançar neste debate” e que a discussão sobre essa questão depende de “cada momento, cada conjuntura”.

“Esse debate ocorreu aqui alguns anos atrás e foi derrotado, porque havia um movimento de alguns que estavam sendo julgados no Supremo que queriam derrubar o foro”, afirmou.

SURUBA DE JUCÁ – Nesta segunda-feira, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), classificou como “suruba selecionada” a proposta em debate no STF e defendeu que é preciso haver uma regra igual para todos.