Motorista da gráfica usada por Dilma/Temer diz que virou “laranja” sem saber

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Jonathan, que era motorista, tenta arranjar emprego

Flávia Albuquerque e Elaine Patricia Cruz
Agência Brasil

O proprietário da Focal, o empresário Carlos Roberto Cortegoso, testemunha ligada às gráficas que prestaram serviços à campanha de 2014 da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, foi o último a ser ouvido antes do carnaval,  na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo. A gráfica Focal é uma das empresas investigadas por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral. Cortegoso saiu por volta das 16h15, sem falar com a imprensa. Cortegoso e mais três testemunhas foram ouvidas pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma e Temer. Os depoimentos estão sendo realizados por videoconferência, com o ministro em Brasília.

O advogado Marcio Antonio Donizete Decreci, que defende Cortegoso, evitou dar detalhes sobre o que foi dito hoje. “Isso corre sob sigilo e só estou acompanhando”, afirmou. “Carlos esclareceu todos os pontos do trabalho que ele desenvolveu na campanha, em relação ao trabalho da Focal e aos serviços realizados”, disse o advogado. “Ele prestou o serviço, isso eu posso dizer.”

“LARANJA” CONFIRMA – Mais três pessoas foram ouvidas nesta segunda-feira: duas como investigadas, os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, da Rede Seg Gráfica, e o ex-motorista de Cortegoso, Jonathan Gomes Bastos, como testemunha.

O ex-motorista, que já havia prestado depoimento no dia 8, esclareceu que, sem saber, foi usado como laranja. Ele contou que está movendo um processo contra a gráfica, onde trabalhou por 13 anos. “Minha vida mudou muito, hoje tenho o nome sujo, estou desempregado. Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato [Focal Point, Redeseg e VTPB]. Fui um laranja.”

Jonathan disse que está com dificuldade para conseguir emprego. “Só preciso voltar a trabalhar. O que vai acontecer com eles não me importa, porque eles são ‘peixes grandes’. Tudo bandido, e com eles não vai acontecer nada.”

Sobre o depoimento do ex-motorista, o advogado de Cortegoso preferiu não fazer comentários. “É uma questão que está toda no processo e, neste momento, não quero me manifestar sobre isso.”

TEMER E DILMA – Os advogados do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff acompanharam os depoimentos na sede do TER paulista. Na saída, Gustavo Guedes, defensor do presidente, disse que esta “foi mais uma audiência extenuante” e que as testemunhas, ouvidas desde as 10h, “em nada contribuem com o objeto desse processo”.

Segundo Guedes, o testemunho do ex-motorista é estranho ao processo. “A relação societária que ele tinha com o senhor Carlos Cortegoso é uma situação estranha a esse processo. O Brasil não pode seguir com esse processo tão importante para o país por conta de uma relação societária de uma gráfica ou de uma empresa que forneceu para a campanha. Na nossa avaliação, este é um tema que deve ser tratado na esfera criminal e tributária, para ver se isso realmente ocorreu, mas um processo dessa natureza, dessa importância, não pode seguir tão somente por conta de uma razão societária, de empresas que forneceram para a campanha.”

Mais uma testemunha ainda deverá ser ouvida pelo ministro por meio de videoconferência. Segundo Flávio Caetano, trata-se de uma testemunha de Minas Gerais, de uma terceira gráfica que prestou serviços para a campanha, a VTPB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As provas são abundantes e evidentes. Gráficas-laranjas, sem equipamentos nem funcionários, e sócios-laranjas, como esse motorista, que agora precisa desesperadamente de um novo emprego. Mas nada disso interessa, porque o TSE é tão lento quanto o Supremo, os processos se eternizam, o tribunal não consegue nem mesmo analisar as prestações de contas dos partidos, que se acumulam desde a década passada. Portanto, o TSE se tornou também uma corte-fantasma, e fica tudo por isso mesmo. (C.N.)

Cabral e Adriana Ancelmo recebem tratamento privilegiado, em afronta à lei 

Reprodução

Afinal, por que Cabral pode passar o dia fora da cela?

Jorge Béja

Não existe nenhuma razão legal para que Sérgio Cabral ter participado nesta terça-feira de audiência na Vara de Fazenda Pública, por videoconferência. Sua mulher Adriana Ancelmo também seria ouvida, mas foi dispensada. Cabral e Adriana estão presos em penitenciária sediada na mesma comarca onde funciona a sede do Juízo: a cidade do Rio de Janeiro. Cabral e sua mulher estão recebendo da Justiça tratamento diferenciado em relação a todos os demais presos em Bangu e/ou outras unidades prisionais situadas na comarca da Capital do Estado.

Essa deferência, rigorosamente ilegal, para o ilustre casal abre precedente para que todos os demais presos recolhidos nas penitenciárias do Rio também sejam ouvidos por videoconferência. Todos são iguais perante a lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O jornalista Lauro Jardim, de O Globo, tem denunciado insistentemente esse tratamento privilegiado ao ex-governador e sua mulher. Já revelou que Cabral deixa a cela de manhã e só volta à tarde, e que a cela G de Bangu 8 tem a faxina feita por um outro preso a quem o ex-governador paga R$ 15 por dia pelo serviço. Além disso, Cabral prepara-se para se mudar para a cadeia com mordomia que está sendo reformada pela PM. Tudo isso é mais do que sabido, mas a Vara de Execuções Penais finge que não está sabendo de nada. (C.N.)

A filosofia do samba, na visão de um mestre chamado Candeia

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Site Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Antônio Candeia Filho (1935-1978), na letra de “Filosofia do Samba”, revela o substrato essencial de um sambista autêntico. O LP “Filosofia do Samba” foi gravado por Candeia, em 1976, pela Equipe.

FILOSOFIA DO SAMBA
Candeia

Prá cantar samba
não preciso de razão,
pois a razão
está sempre com dois lados.

Amor é tema tão falado,
mas ninguém
seguiu nem cumpriu a grande lei:
cada qual ama a si próprio,
“liberdade e igualdade”, onde estão,
não sei.

Mora na filosofia,
morou, Maria…
Morou, Maria?
Morou, Maria!

Pra cantar samba
veja o tema na lembrança:
Cego é quem vê
só aonde a vista alcança.
Mandei meu dicionário às favas:
mudo é quem
só se comunica com palavras.
Se o dia nasce,
renasce o samba.
Se o dia morre,
revive o samba.

Mora na filosofia,
morou, Maria…
Morou, Maria?
Morou, Maria!

Confirmando não ter “reputação ilibada”, Moraes mentiu perante os senadores  

Dida Sampaio/Estadão

Moraes pisca o olho para Lobão, seu parceiro na sabatina

Carlos Newton

Embora tenha sido aprovado por larga margem na Comissão de Constituição e Justiça, a sabatina de Alexandre de Moraes deixou claro que se trata de um advogado muito longe de ostentar “reputação ilibada” – conceito que identifica cidadãos realmente acima de qualquer suspeita. No caso específico de Moraes, muito pelo contrário, pois não se pode atribuir reputação ilibada a um professor de Direito que joga na lata do lixo sua tese de doutorado, conforme já demonstrou aqui na Tribuna da Internet o jurista Jorge Béja.

MENTIRAS E VÍDEO-TAPE – Da mesma forma, não pode ostentar reputação ilibada um ministro que teve a audácia de inventar uma mentira numa entrevista coletiva sobre a rebelião no presídio de Roraima, algumas semanas atrás, e agora acaba de repetir a dose, ao também mentir ao ser sabatinado pelos senadores, e está tudo gravado em vídeo-tape, não há como negar.

Nunca antes, na História deste país, foi nomeado um ministro do Supremo sob suspeita no próprio tribunal. Conforme publicaram nesta terça-feira os excelentes repórteres Rubens Valente e Mario Cesar Carvalho, da Folha, tramita no Supremo a petição da Polícia Federal para investigar um pagamento total de R$ 4 milhões, feito ao escritório de advocacia do futuro ministro pela JHSF, importante grupo empresarial de São Paulo, entre 2010 e 2014.

UMA COINCIDÊNCIA –  Os generosos pagamentos ocorreram logo após Moraes ter sido secretário de Transportes do prefeito Gilberto Kassab, quando estiveram sob sua gestão direta várias questões de interesse da poderosa JHSF, como compensações viárias que a corporação deveria fazer no shopping Tucuruvi, por exemplo.

A petição da Polícia Federal tramitou em sigilo, decretado pelo Superior Tribunal de Justiça e mantido em setembro do ano passado por Luiz Fux, ministro do Supremo. Mas em 7 de outubro a Folha revelou a existência da petição sobre Moraes, que passara a tramitar na Suprema Corte em 14 de setembro. No dia da reportagem, o então ministro da Justiça declarou, por meio de sua assessoria, que Fux já havia determinado o arquivamento do caso. A Folha então apurou que o ministro do STF realmente tomara essa decisão, mas de forma monocrática, sem encaminhar a questão ao plenário, e também esquecera de ouvir a Procuradoria-Geral da República, diferentemente da praxe.  Três dias depois da pesada denúncia da Folha, Fux reconheceu o erro, voltou atrás, reabriu o caso e determinou que a Procuradoria fosse ouvida.

O mais incrível é que a Procuradoria recebeu o pedido de Fux em 6 de setembro, exatamente no mesmo dia em que o presidente Michel Temer anunciou ter convidado Moraes para ser ministro do Supremo, vejam que incrível coincidência (se é que foi coincidência, pois a nomeação de Moraes o blindará para o resto da vida).

SIGILO ABSOLUTO – A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou a respeito da investigação sobre Alexandre de Moraes. Procurada pela reportagem da Folha, a assessoria do procurador Rodrigo Janot apenas informou que não pode comentar o assunto por estar sob sigilo, mesma postura do Supremo, enquanto Moraes aproveita para continuar alegando que não é, nem foi investigado, e não pode comentar os serviços que prestou à JHSF por ter assinado uma cláusula de confidencialidade. E a grande empresa paulista usa esse mesmo argumento – muito adequado, digamos assim.

Ao discursar na sabatina, Moraes fez questão de se referir à “suposta investigação”. E mentiu descaradamente perante os senadores, ao afirmar que a petição da Polícia Federal está arquivada. Disse ele: “O Supremo, analisando, viu exatamente que não havia nenhum, absolutamente nenhum indicio de atividade ilícito, e determinou liminarmente o arquivamento de uma petição. Não houve uma investigação, nem uma abertura porque não há absolutamente nada ilícito. O arquivamento se deu em setembro passado e de lá até aqui não há absolutamente nada a se colocar“.

Ou seja, com o maior atrevimento, tentou esconder que no dia 6 de setembro Fux reabriu o pedido de investigação feito pela Polícia Federal e solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o comportamento dele, o ilibado ministro Alexandre de Moraes. E como todos sabem, o Ministério Público jamais é chamado a opinar sobre questão arquivada.

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PSA existência de um pedido de investigação sobre Alexandre de Moraes no próprio Supremo era (e continua sendo) o maior ponto fraco da indicação dele. A Folha publicou, a Tribuna da Internet imediatamente fez tradução simultânea, mas nenhum senador teve competência para arrancar a máscara do futuro ministro do Supremo, às vésperas do Carnaval. E assim o neoministro ficou à vontade para até criticar os jornalistas, em vários momentos da sabatina. “A imprensa inventa às vezes o que bem entender”, afirmou o ilibado Moraes, sem saber que a gente já estava de olho nas novas invenções dele. (C.N.)

Só o Carnaval permanente resolve

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Charge do Junião, reproduzida do Arquivo Google

Carlos Chagas

A partir de hoje, ainda que desde muito antes, o Brasil é outro. As multidões que começam a lotar ruas e avenidas das principais e das pequenas cidades dão a impressão de sermos a mais feliz e mais rica das nações do planeta. Todo mundo festeja, todo mundo pula, todo mundo canta. Miséria, doença, desemprego, corrupção e desesperança entram em cone de sombra por uma semana.

Bom que seja assim, ao menos uma vez no ano. Em Brasília, escafederam-se políticos, parlamentares, ministros, juízes, funcionários públicos e até professores. Celebram todos o tempo de esquecer as agruras, dificuldades e maus augúrios. Organiza-se a sociedade para festejar o interregno do esquecimento.

Deputados e senadores na mira da Operação Lava Jato têm a certeza de que a Polícia Federal não baterá às suas portas. Sequer o presidente Michel Temer poderá supor protestos e reclamos de qualquer ordem. Vazios, os tribunais deixam de produzir sobressaltos, ensejando tranquilidade para corruptos e condenados. Os desempregados respiram com alívio pelos dias em que não precisam lamentar-se nem ficar procurando trabalho.

Por que reduzir esse hiato de felicidade apenas ao período carnavalesco? Ideal seria prolongar a festa pelo ano inteiro. Algum dia surgirá quem proponha ao governo decretar o Carnaval Permanente para todo o território nacional. Caso contrário, melhor o cidadão comum preparar-se, porque depois da Quarta-Feira de Cinzas, enfrentaremos o pior dos mundos.

Oposição decepciona e não consegue derrubar um ministro fraco como Moraes

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Moraes e Lobão foram feitos um para o outro

Deu no UOL

Ministro da Justiça licenciado do governo Temer, Alexandre de Moraes foi aprovado nesta terça-feira (21) em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por 19 votos a 7. Apenas a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se absteve de votar.

Agora, a indicação de Moraes à cadeira que foi de Teori Zavascki no STF deverá ser submetida à aprovação do plenário do Senado, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. A votação é secreta, assim como foi na CCJ, e deve ser realizada nesta quarta-feira (22h), em sessão que começa às 11 horas.

Se Moraes for aprovado pelo plenário, o presidente Michel Temer confirmará a nomeação por meio de publicação no Diário Oficial e caberá ao STF marcar a data de posse do seu 11º ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Péssimo orador, com o cacoete de falar mordendo as palavras, Moraes foi aprovado pela base aliada sem demonstrar méritos para ser ministro do Supremo. Na sabatina, mentiu mais do que bula de remédio fitoterápico. Mas a oposição é muito fraca e não teve competência para desmenti-lo perante as câmeras da TV Senado. Por isso, daqui a pouco a gente terá de voltar com um texto mais aprofundado, para mostrar que Alexandre de Moraes não mostrou reputação ilibada para ser ministro do Supremo, mas vai ocupar a cadeira de Teori Zavascki, porque seu nome será confirmado nesta quarta-feira pelo plenário do Senado, onde tudo está dominado, como dizem os integrantes da facção criminosa PCC, que Moraes teve a honra de defender como advogado. (C.N.)

Oposição e centrais fecham estratégia contra a reforma da Previdência

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Charge do Cicero (cicero.art.br)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Deputados da oposição e representantes de movimentos sindicais fecharam nesta terça-feira (21/2), uma estratégia para tentar impedir a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara. A ideia é atuar em duas frentes: uma nos municípios, para que os eleitores pressionem os deputados a se posicionar contra a reforma; e outra em Brasília, abordando parlamentares da base que se mostram indecisos sobre a questão.

O primeiro foco serão os 38 deputados que fazem parte da comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição. A oposição calcula que tem 11 votos contra a proposta no colegiado. “Precisamos de mais nove para ter maioria. Vamos atuar no varejo, indo de gabinete em gabinete”, disse o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).

DIFICULDADES – Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o governo vai ter dificuldade para aprovar a reforma, porque mesmo na base aliada há muito parlamentar que mostra resistência em apoiar a medida. “Vamos conversar com o eleitor de cada deputado. Eles vão sentir a pressão”, disse.

Para mobilizar a população, o plano será fazer protestos em cidades de todo o País, não apenas em Brasília. Uma das ideias é realizar também audiências públicas nas câmaras municipais, para levar o debate também aos “rincões” nacionais. Além de deputados da oposição, participaram do encontro representantes da CUT, Contag, CTB e Nova Central Sindical.

“A partir de março, o Brasil vai pegar fogo”, afirmar o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A primeira dificuldade do governo será encaminhar ao Supremo o estudo atuarial sobre suposto déficit da Previdência, até porque esse cálculo jamais foi feito. Além disso, o governo quer incluir as despesas com aposentadoria de quem nunca contribuiu (trabalhador rural e idoso carente), mas isso não é previdência, apenas assistência social, que é outro departamento. (C.N.) 

Parlamentares e governantes somem, e Brasília se purifica para o carnaval

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Ivan Valente, do PSOL, é um dos últimos a viajar

Matheus Teixeira
Correio Braziliense

No Senado, o plenário ficou vazio. Já na Câmara, a discussão sobre a presidência das comissões ficou para a semana que vem, se der

Mais de 15 dias após iniciar o ano legislativo, a Câmara dos Deputados ainda não iniciou os trabalhos nas 25 comissões permanentes da Casa. E não vai ser agora, às vésperas do carnaval, que os parlamentares vão esquecer a folia para esquentar a cabeça com a disputa pelas comissões. Parte importante no cotidiano da Casa, esses colegiados são responsáveis por emitir pareceres técnicos sobre a maioria das matérias em tramitação no parlamento e, em alguns casos, podem até dar a palavra final sem a necessidade de votar a matéria no plenário.

Quando é por interesse próprio, porém, os parlamentares arregaçam as mangas. Os deputados até anteciparam o trabalho e começaram a semana mais cedo para não perder nenhum dia de festa. Ontem, teve sessão deliberativa, o que é raro de acontecer: normalmente, os deputados se encontram no plenário apenas entre terça e quinta-feira. Assim, é certo que a sessão marcada para depois de amanhã sequer terá quórum, como ocorreu em outros anos.

DISPUTA PELAS COMISSÕES – Como têm papel fundamental, as comissões são alvo de disputa entre os partidos. Geralmente, a distribuição do comando dos colegiados acontece de acordo com o tamanho de cada bancada. Esta, no entanto, não é uma matemática simples.

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais poderosa e cobiçada, por exemplo, deveria ficar com o PMDB. Mas o comando da CCJ está no meio de uma negociação maior: os peemedebistas querem a liderança do governo, hoje com André Moura (PSC-SE), e, caso tenham sucesso na empreitada, topam abrir mão da CCJ para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

PT deve ficar com comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional.

TUDO PARADO – O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu, nesta segunda-feira, que os colegiados só vão funcionar depois do carnaval. Nos bastidores, os deputados articulam para serem indicados às comissões. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atua para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e, se conseguir, o assunto deve dar grande repercussão. Seria a repetição do que aconteceu em 2013, quando Marco Feliciano (PSC-SP), que também tem posições contrárias às dos movimentos de direitos humanos, esteve à frente da comissão e foi alvo de inúmeros protestos.

Um dos principais aliados do governo, o PSDB deseja emplacar os presidentes de duas comissões: a de Seguridade Social e Família e a de Educação. O PSD, por sua vez, quer ficar sintonizado com o presidente nacional da legenda e ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ficar com o colegiado que trata do tema da pasta do PSD na Esplanada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nessa época do ano (e em outras) Brasília lembra o grande Oswaldo Aranha e se transforma num deserto de homens e ideias. Mas é justamente quando a belíssima cidade melhora de nível, porque os moradores provisórios e indesejáveis somem. (C.N.)

Turquino, ex-ministro, foi o único citado que recusou o esquema na Lava-Jato 

Turquino não aceitou a proposta do “operador”

Mara Bergamaschi
O Globo

Com carreira relâmpago de apenas um mês no serviço público federal, o único homem que teria resistido à corrupção em dois anos de delações ouvidas pelos investigadores da Lava-Jato viajou na manhã desta segunda-feira para o Chile, onde deve permanecer no mínimo por uma semana. Diretor da Campo Verde Trading BV, uma joint venture de brasileiros fundada em 2013 com sede em Amsterdam, Flávio Braile Turquino trabalha hoje, segundo a empresa, na filial de Rolândia, região metropolitana de Londrina (PR), onde sua família, de imigrantes italianos, criou raízes.

Segundo o escritório da empresa em Rolândia, Turquino ausentou-se do país a negócios, para visitar vendedores internacionais da Campo Verde, desta vez no Chile — algo que faria com regularidade. Além da filial no Paraná e da sede na Holanda, a empresa onde Turquino é executivo tem também uma representação em São Paulo no elegante bairro Vila Nova Conceição.

ALIMENTOS E MINÉRIOS – Segundo seu site, apresentado em inglês, a Campo Verde pertence a “duas famílias brasileiras com mais de 80 anos de experiência em produção e distribuição agrícola”, especializada em carnes congeladas de alta qualidade (frango, porco e boi), produtos agrícolas e metais — não ferrosos, distribuídos em todo o mundo.

Na faixa dos 40 anos, com formação em Veterinária pela Universidade do Paraná, Turquino está no comando da Campo Verde desde setembro de 2013. Antes, teve a passagem meteórica pelo Ministério da Agricultura, como Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Foi nomeado em 22 de agosto de 2013, e exonerado, a pedido, em 24 de setembro do mesmo ano. Os dois atos foram assinados pela então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT, coincidentemente também do Paraná.

FORA DO CURRÍCULO – A ida de Turquino para o serviço público, que lhe confere agora a fama de honesto, não consta, entretanto, em seu currículo. São detalhadas suas várias experiências na iniciativa privada: Big Frango, onde ficou de 2008 a 2013, Biorigin e Cargill. Seu último cargo antes de chegar à Esplanada dos Ministérios foi de gerente internacional da Big Frango, frigorífico também localizado em Rolândia, que foi comprado, em 2014, pelo grupo JBS-Friboi. Na época do negócio, Turquino já estava fora da empresa — e a JBS, que obteve a provação do Cade à compra, em janeiro de 2015, nega que ele tenha participado da negociação da empresa, direta ou indiretamente.

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Ilustração reproduzida da Gazeta do Povo

A JBS também nega que tenha indicado cargos no Ministério da Agricultura ou feito qualquer pedido a Flávio Braile Turquino como diretor de Inspeção de Produtos Animais. Ele foi apontado pelo delator Alexandre Margotto como o único que não teria aceitado imposições do esquema de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro — os quais supostamente, ainda segundo o delator, receberiam influência de Joesley Batista, um dos donos da JBS-Friboi. Margotto afirmou que Turquino teria preferido pedir demissão a sujar o nome de sua família.

“INDIGNADOS” -“É mentirosa a alegação de que foram pedidos cargos no Ministério da Agricultura (Mapa) ou em qualquer outro órgão público. Essa acusação nos deixa indignados. O nosso relacionamento com o Mapa sempre obedeceu a legislação, pautou-se pela impessoalidade e pelo aprimoramento das práticas sanitárias no país”, informou ao Globo a assessoria de imprensa do grupo JBS-Friboi. Procurado durante toda segunda-feira por telefone e e-mail, Flávio Turquino não respondeu à reportagem.

Quando nomeado, Turquino foi alvo de protestos de fiscais sanitários, inconformados com o fato de ele vir da iniciativa privada — alvo da fiscalização. A categoria chegou a fazer greve e a distribuir frangos, em 30 de agosto de 2013, na porta do Ministério da Agricultura. O único ato de Turquino divulgado pelo governo durante seu mês como diretor da Agricultura foi uma regulamentação sobre a quantidade de umidade e de proteína dos frangos resfriados. Os sindicalistas também denunciaram que a família do novo diretor havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal, em 2007. Sua saída prematura foi, na época, alvo de comemoração.

 

 

 

Nova denúncia contra Cabral mostra como se fazia a lavagem de dinheiro

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Charge do Nef, reproduzida do Arquivo Google

Juliana Castro
O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou à 7ª Vara Federal o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-assessor da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro Ary Filho, e Carlos Miranda, um dos operadores financeiros do esquema, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ary Filho também foi denunciado por pertencer à organização criminosa, apontado como integrante do esquema de desvio de recursos públicos liderado por Cabral e investigado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A nova denúncia do MPF, resultado da Operação Mascate, aponta que Sérgio Cabral, Ary Filho e Carlos Miranda se valeram de três formas distintas para promover a lavagem de ativos em 148 oportunidades: transferências bancárias de empresas de um colaborador para a empresa GRALC/LRG Agropecuária, de propriedade de Carlos Miranda, com a justificativa de prestação de serviços de consultoria inexistente; compra de veículos para a organização criminosa pelas empresas de um colaborador; compra de imóveis da organização criminosa pela empresa de um colaborador.

APARÊNCIA LÍCITA – Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo grupo criminoso foram descobertos a partir de colaboração premiada, em que foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. Os conjuntos de atos de lavagem de dinheiro narrados tinham por objetivo converter os recursos de propina em ativos de aparência lícita e/ou distanciar ainda mais de sua origem ilícita o dinheiro derivado de crimes de corrupção praticados pela organização criminosa.

Além dos R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária a título de consultoria, a denúncia revela que os integrantes do esquema ocultaram a propriedade de um Camaro 2SS Conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil, bem como de sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões. Ary Filho era o responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – “A denúncia versa sobre crimes de pertinência a organização criminosa e de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil relacionado ao operador Ary Filho. Contudo, diante da grandiosidade do esquema criminoso, não esgota todos os crimes de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil, nem tampouco todos os fatos praticados pelo grupo, que poderão ser objeto de novas denúncias”, explicam os procuradores da República Leonardo de Freitas, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato Oliveira, Rodrigo Timóteo, Jesse Ambrosio dos Santos Junior, Rafael Barreto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Júnior, que assinam a denúncia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Como se vê, as denúncias contra Cabral estão apenas começando, porque uma boa parte do dinheiro desviado está no exterior. (C.N)

Doleiro de Cunha era poderoso e peitou Eike quando ele ainda era bilionário

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Funaro se encantou com o poder que Cunha lhe deu

André de Souza
O Globo

O empresário Alexandre Margotto afirmou em sua delação premiada que Eike Batista pagou propina para conseguir liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Segundo Margotto, a negociação envolveu o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que era seu sócio, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele relata que Funaro bradava ter muito poder, a ponto de peitar Eike quando ele era um dos dez homens mais ricos do mundo e ainda não estava preso em Bangu.

“Nem sei o quanto era euforia ou realidade. O Eike na época era considerado um dos dez homens mais ricos do planeta. E (Funaro) falando: ah, ele acha que eu vou lá conversar com ele, eu não vou não, ele que venha até meu escritório, se ele acha que ele tem a turma do PT, ele vai ver a dificuldade que ele vai ter para pegar esse empréstimo” – afirmou Margotto, acrescentando:

“E assim, meio se enaltecendo pelo poder do não, do veto. E, segundo ele, depois de um tempo falava pro Fábio: não faz nada, não assina nada, esse cara não vai ter um real, tá pensando o quê. Enfim, depois ele narrou para mim que ele tinha por intermédio de Joesley Batista marcado num lugar neutro, porque Eike não ia no escritório dele (Funaro) de jeito nenhum. Talvez por ego.”

OS PERSONAGENS – Fábio é Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fazia parte do esquema. Joesley Batista é um dos donos do grupo J&F, que detém o frigorífico JBS e a marca Friboi. Segundo Margotto, por meio de Joesley, foi marcado um jantar em Nova York entre Eike e Funaro. O delator não sabe se o encontro ocorreu, mas confirmou que houve um acerto. Disse também não se lembrar de quanto foi a propina, mas acredita que não tenha superado 1,5% do valor do contrato.

— Eu sei que, depois de um tempo, o Lúcio ou o próprio Eduardo Cunha teve sim um acerto. Mesmo porque o Fábio me falou que o Eduardo tinha pedido seguir coma operação — disse ele.

Margotto relatou ainda a compra de uma decisão de um juiz arbitral relativa a uma disputa entre Funaro e o grupo Schahin pela pequena central hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia. Nos documentos entregues por Margotto ao MPF, ele diz que o valor pago foi de R$ 750 mil. No depoimento, ele não citou valores.

DA COTA DO PT – Margotto disse também que Marcos Vasconcelos, ex-vice-presidente de Gestão de Ativos e Terceiros da Caixa, era da cota do PT. Mensagens trocadas entre Margotto e Cleto, e uma investigação prévia da PF já apontavam irregularidades na Caixa com a participação de Vasconcelos.

O advogado Fernando Martins, que defende Eike Batista, disse que seu cliente nega as acusações e que vai provar que é inocente em juízo. Vera Carla Silveira, advogada de Funaro, informou que já teve acesso à delação de Margotto, mas ainda não a analisou. De qualquer forma, adiantou que Funaro e Margotto são inimigos assumidos, e que isso tem que ser levado em conta. A J&F também nega irregularidades em seus negócios com Funaro. A defesa de Cunha vem negando irregularidades envolvendo recursos do FI-FGTS.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa do Eike provar inocência só pode ser Piada do Ano. Já está todo mundo rindo dessa hipótese. O deputado Jorge Picciani, cúmplice de Cabral nas mutretas da Assembleia, também disse que o ex-governador ia provar a inocência, e ainda estamos esperando. (C.N.)

Vender a Cedae será fraude à lei e patifaria contra o povo do Estado do Rio

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Privatização da Cedae pode ser anulada na Justiça

Jorge Béja

Que Pezão, Temer, Meirelles, Picciani, Fux & Cia. saibam, de antemão, que a venda da Cedae, como forma de contrapartida para que a União empreste ou repasse algum dinheiro para o Estado do Rio de Janeiro, é uma operação vergonhosa, ultrajante, acabrunhante e acachapante. Chega a ser inimaginável numa República honesta e sadia. É um negócio tão nefasto, tão imoral e tão patife que tem todos os ingredientes, antissociais, aéticos, imorais e ilegais para não dar certo. Quem se encontra em estado de necessidade, de perigo, de miserabilidade, de descrédito, de coação, de penúria e de calamidade financeira está em situação de desespero. E todo desesperado, pessoa física ou jurídica, pessoa humana ou empresa, não pode manifestar sua livre e espontânea vontade na formação dos contratos.

Assemelha-se a um interdito, tal é a sua fragilidade, a sua hipossuficiência em todos os sentidos. Falta-lhe condições para tudo, principalmente para vender o que tem. E quando vende, a venda é nula. E a ausência deste requisito, que é a livre e espontânea vontade para a concretização dos atos negociais, é vício jurídico que o artigo 171, I e II, do Código Civil, aponta como causa suficiente para anular qualquer contrato que venha ser formalizado. A conferir:”É anulável o negócio jurídico, por incapacidade do agente e por vício resultante de coação e estado de perigo“.

SEM CONVALIDAÇÃO – Não importa se a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro concedeu autorização legislativa para a venda da Cedae. Menos ainda se Luiz Fux, por ser ministro do Supremo Tribunal Federal, esteja oficialmente ciente dessa transação comercial que dizem que vem por aí. Também não faz a mínima diferença se, no futuro, tão incerto quanto duvidoso, apareça um comprador desavisado e, através de licitação pública, pague o preço estipulado, real ou mesmo que seja muito além do real e fique dono da Cedae.

Nada disso importa. Nada disso transforma e convalida o incorreto em correto. O ilegal em legal. O imoral em moral. O essencial é saber se quem vende está em condições de vender. Se está na plenitude e no gozo da manifestação de expressar livremente sua vontade para que a venda venha ser legalmente realizada. E todo o povo do Rio de Janeiro e todos os brasileiros sabem qual é a realidade deste país que o Cabral de 1500 descobriu, deste Estado do Rio de Janeiro que um outro Cabral de 2000 destruiu, para em seguida aparecer um outro gestor, gestado por seu antecessor, que o esmagou com o desproporcional tamanho e peso de seus pés.

”VAI QUEBRAR A CARA” – Não adianta insistir. Não adianta tocar à frente a venda da Cedae. Se for avante, será venda nula. Ou anulável. Quem se dispuser à compra da Cedae será um aventureiro. E num jargão bem brasileiro, pode-se dizer que “vai quebrar a cara”. O Brasil, além de ser uma democracia, é uma República Federativa por reunir os Estados federados.

O governo brasileiro é uma espécie de um gigantesco “pater familiae” com extensa prole de mais de 200 milhões de indivíduos que, pelo governo central, não podem e nem devem ser hostilizados, saqueados, usurpados de seus bens, mormente os essenciais, e nem  desprezados, nem punidos. Devem, sim, ser acolhidos, tratados e amados.

DIREITO À CIDADANIA –  Desfalcar-lhes o pouco do patrimônio que a prodigalidade criminosa dos governantes ainda deixou é negar-lhes os direitos inexpugnáveis à cidadania, que o povo brasileiro, notadamente o povo do Estado do Rio de Janeiro, não perdeu e nunca perderá.

Depois de tantos roubos e tanta corrupção, restou a nossa Cedae, firme, de pé, atuante, indispensável e lucrativa. E a consciência nacional, a dignidade do povo fluminense, a moralidade administrativa não aceitam, não querem e reagem forte quando o “pater familiae” condiciona a subsistência de seu povo à exigência de que este mesmo povo se desfaça do pouco que lhe restou.

(Jorge Béja é advogado no Rio de Janeiro, especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne) 

Crise da Odebrecht pode acabar com o A-Darter, o avançado míssil da FAB

O míssil é uma parceria entre 0 Brasil e a África do Sul

Mauro Santayana

Está dando certo o implacável, mesquinho, totalmente desvinculado da estratégia e dos interesses nacionais, cerco, montado pela Procuradoria-Geral da República, para arrebentar com a Odebrecht, não apenas dentro do Brasil, mas, em conluio com os Estados Unidos, também na América do Norte e, com base em “forças tarefas” conjuntas, nos mais diferentes países da América Latina.

Pressionada pela perseguição além fronteiras da jurisprudência da destruição da Lava Jato e pela estúpida, desproporcional, multa, de R$ 7 bilhões estabelecida a título de punição, pelo Ministério Público brasileiro, em parceria com o Departamento de Justiça norte-americano, a Odebrecht não está conseguindo vender boa parte dos ativos estratégicos que tenta colocar no mercado, para evitar sua bancarrota e total desaparecimento, com a paralisação de dezenas de bilhões em projetos, muitos deles estratégicos, dentro e fora do país, e a demissão de milhares de colaboradores que trabalham no grupo, que já foi obrigado a se desfazer de mais de 150 mil pessoas nos últimos dois anos.

VENDA DA MECTRON – Com o cerco à empresa, que bem poderíamos classificar de mera tentativa de assassinato, considerando-se o ódio com que vem sendo tratada a Odebrecht pelos nossos jovens juízes e procuradores – já que poderiam ter sido presos eventuais culpados sem praticamente destruir a maior multinacional brasileira de engenharia –, coloca-se sob risco direto, não apenas a construção do futuro submarino nuclear nacional (e de outros, convencionais), mas também a produção dos mísseis A-Darter, destinados aos caças Gripen NG BR, que se encontram em desenvolvimento pela Mectron, empresa controlada pela Odebrecht, em cooperação com a Denel sul-africana.

Não tendo conseguido negociar a Mectron, incluída em sua lista oferecida ao mercado, a Odebrecht pretende, agora, esquartejar a companhia e vender seus projetos um a um – entre eles o desse avançado míssil ar-ar – para quem estiver interessado em ficar, entre outras coisas, com parte do know-how desenvolvido pelo Brasil nessa área, desde a época do míssil “Piranha”.

INTERESSE DA AVIBRAS – Enquanto isso, a Presidência e o Congresso fazem cara de paisagem. Quando, diante desse absurdo, o mínimo que a Comissão de Defesa Nacional – por meio de CPI para investigar o caso –, o Ministério da Defesa e o Ministério da Aeronáutica deveriam fazer seria pressionar e negociar no governo o financiamento da compra da Mectron por uma empresa da área, como a Avibras, por exemplo, com recursos do BNDES, ou injetar dinheiro do Banco – agora emagrecido em R$ 100 bilhões “pagos” antecipadamente ao Tesouro – para que comprasse provisoriamente a Mectron, assegurando que seu controle ficasse com o Estado, ao menos até o fim do programa A-Darter, ou que se estabelecesse uma estratégia voltada para impedir sua desnacionalização.

O problema é que o BNDES, como faz questão de afirmar a nova diretoria, pretende mudar de foco para dar atenção – o que quer que isso signifique – a projetos que beneficiem “a toda a sociedade”.

PEDINDO DEMAIS? – Será que seria possível que a finalização do desenvolvimento de um míssil avançado para os novos caças de nossa Força Aérea, destinado a derrubar aviões inimigos em situação de combate, em que já foram investidos milhões de dólares, viesse a ser enquadrado nessa categoria e na nova doutrina de funcionamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – que já bloqueou R$ 1,5 bilhão que a Odebrecht teria a receber por obras no exterior – ou estaríamos pedindo demais e exagerando na importância do caso?

Ministério Público processa Pezão e pede que ele seja afastado do governo

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Pezão ainda não foi preso porque tem foro privilegiado

Italo Nogueira
Folha

O Ministério Público do Rio processou nesta segunda-feira (20) o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter gastado menos em saúde do que determina a lei. Na ação, a Promotoria pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e de danos morais difusos em valor a ser calculado.

A ação foi proposta pelo procurador Ricardo Martins após decisão do Conselho Superior do Ministério Público mês passado – ele atua em substituição ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

De acordo com a ação, o peemedebista gastou menos do que os 12% da receita arrecadada pelo Estado em 2014 e 2015. A ação afirma que em 2014, os pagamentos para o setor alcançaram apenas 9,89%. No ano seguinte, esse percentual foi de 8,12%.

RESTOS A PAGAR – A peça inicial afirma que o Estado empenhou (reservou no orçamento) e liquidou (comprovou a prestação do serviço) 12% dos gastos em saúde nos dois anos. Contudo, nem tudo foi pago, mantendo sob a rubrica dos restos a pagar um total de R$ 2 bilhões.

“Ou seja, não foram aplicados integralmente os valores previstos para a saúde pública, com reiterados atrasos nos pagamentos de despesas empenhadas e já liquidadas, com graves prejuízos à continuidade das ações e serviços públicos de saúde, na medida em que as paralisações no fornecimento de fármacos e insumos, bem como as interrupções dos serviços, tornam-se frequentes, formando-se nos hospitais e clínicas um verdadeiro cenário de terror, como relatado diariamente na mídia”, afirma a ação civil pública.

Em nota anterior sobre o caso, o governador afirmou que gastou o exigido pela lei e teve as contas aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

IMPEDIMENTO – A prática de atos de improbidade administrativa autoriza o impedimento do governador. A constituição estadual considera infrações do tipo como um crime de responsabilidade. Pezão já é alvo de pedido de impeachment feito pelo PSOL, também por gastos abaixo do exigido pela lei em saúde em 2016. O MP não avaliou os gastos do ano passado.

A ação foi proposta após o Conselho Superior contrariar o pedido de arquivamento do ex-procurador-geral de Justiça Marfan Martins Vieira. Em fevereiro, o colegiado determinou que Vieira fizesse novas diligências. Ele renovou o pedido de arquivamento em outubro, o que foi negado mais uma vez. Além disso, os procuradores determinaram a propositura da ação contra Pezão.

Foi a primeira vez na história que o conselho não homologou uma promoção de arquivamento do procurador-geral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Pezão é um dos principais cúmplices de Sérgio Cabral. Como secretário de Obras, era ele quem assinava os contratos superfaturados e os aditivos com as empreiteiras. Já foi denunciado na delação de Fernando Cavendish, dono da Delta e ex-quase cunhado de Sérgio Cabral. Se não tivesse foro privilegiado no STJ, Pezão já estaria em Bangu, ao lado do ex-amigo, irmão, camarada Cabral, que inclusive o traiu em seu primeiro depoimento, dizendo que ele era o culpado pelos superfaturamentos. (C.N.)

Comissão de Ética abre processo contra Padilha, mas o ministro continua imexível

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Desculpa de Padilha é dizer que todo governo faz isso

Eduardo Barretto
O Globo

A Comissão de Ética da Presidência (CEP) abriu processo contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, depois que ele admitiu nomeação de ministros em troca de votos no Congresso. A partir desta segunda-feira, Padilha terá um mês para prestar esclarecimentos. Em palestra a funcionários da Caixa no último dia 9, ele disse que o governo queria nomear um ministro técnico para a Saúde, mas acatou a indicação do PP, que em troca prometia fidelidade ao Planalto em votações.

— Quando começou a montagem do governo diziam “Não, mas nós vamos, queremos nomear só ministros distinguidos na sua profissão em todo o Brasil, reconhecidos, os chamados notáveis”. Aí nós ensaiamos uma conversa de convidar um médico famoso em São Paulo, até se propagou, ele ia ser o ministro da Saúde — declarou Padilha à época, em alusão ao médico Raul Cutait, que foi considerado um “notável” cotado para administrar o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Mas o ministro escolhido foi o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

ACERTO COM O PP — “Aí nós fomos conversar com o PP. “Olha, o Ministério da Saúde é de vocês, mas nós gostaríamos de ter um ministro da Saúde”. Depois eles mandaram um recado por mim: “Não, diz para o presidente que nosso notável é o deputado Ricardo Barros”. Eu fui lá falei com o presidente: “Nós não temos alternativa” — completou o chefe da Casa Civil.

A Comissão de Ética da Presidência abriu o processo contra Padilha após denúncia da liderança do PT na Câmara. O colegiado tem caráter consultivo, e a punição máxima é a recomendação de exoneração. O ministro da Casa Civil terá um mês para prestar esclarecimentos à CEP.

“ABSOLUTAMENTE NORMAL” – Depois da divulgação do aúdio, Padilha afirmou que é “absolutamente normal” que, num presidencialismo de coalizão, o PMDB garanta apoios em partidos da base aliada em troca de participação no governo. Ele disse que “todos os partidos” trabalham dessa forma.

— Todos os governos que fazem composição com vários partidos colocam a participação de outros partidos no governo. Foi o que nós fizemos, o PMDB sozinho não iria governar. Aliás, a história política brasileira depois da reabertura democrática tem mostrado que o presidencialismo é de coalizão, vários partidos sempre vão apoiar o governo e com isso eles têm participação no governo, o que é mais do que normal, absolutamente normal — destacou Padilha.

Perguntado se valia até mesmo indicar para a pasta um nome sem experiência no assunto, o ministro garantiu acreditar que os partidos da base indiquem gestores que conhecem a máquina pública. “Quem é gestor publico, quem já passou por vários estamentos da estrutura pública… eu fui prefeito, secretário, ministro, por certo que em tese conheço bem como funciona a máquina do estado. Nós esperávamos e esperamos que todos aqueles partidos aliados da base também indiquem pessoas que tem essa mesma qualificação” — explicou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Padilha responde a processos por improbidade administrativa e crimes ambientais visando a enriquecimento ilícito, entre outras acusações, denúncias e citações. Em igual situação, qualquer ministro já teria sido afastado. Por muito menos, Romero Jucá, Fabiano Silveira, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima deixaram o Ministério. A presença de Padilha no governo demonstra que o presidente Michel Temer não é melhor nem pior do que ele – os dois são rigorosamente iguais. Padilha é indemissível, irremovível e imexível. (C.N.)

Senado aprovará Moraes, que está sob risco de ser investigado pelo próprio STF

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Charge do Latuff, reproduzida da Frente Brasil Popular

Rubens Valente e Mario Cesar Carvalho
Folha

Os senadores que vão sabatinar Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta terça (21) não vão poder aprofundar os detalhes que aparecem sobre ele na Operação Acrônimo: a documentação está sob sigilo. A Polícia Federal apreendeu no ano passado documentos na JHSF, empresa do setor imobiliário, que citam o pagamento de R$ 4 milhões entre 2010 e 2014 ao ministro licenciado da Justiça.

O sigilo foi decretado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e mantido em setembro do ano passado por Luiz Fux, ministro do Supremo.

Moraes é foco de uma petição aberta no STF, mas os senadores não têm como confirmar por que isso ocorreu nem saber se há investigação em andamento.

SEM INFORMAÇÕES – O nome ou as iniciais de Moraes não estão disponíveis para consulta pública no sistema de acompanhamento processual do STF como associados à petição. Na petição número 6.300 o campo destinado ao “requerente”, o investigado, foi substituído pela expressão “sob sigilo”.

Em 7 de outubro passado, a Folha revelou a existência da petição sobre Moraes. Ela passou a tramitar no tribunal em 14 de setembro. Em agosto, a PF havia apreendido planilhas na sede da JHSF que mostravam pagamentos de R$ 4 milhões ao escritório do ministro de 2010 a 2014, em período em que não exerceu cargo público.

Até junho de 2010, porém, Moraes foi secretário de Transportes do prefeito Gilberto Kassab e tinha sob sua área questões de interesse da JHSF, como compensações viárias que a empresa deveria fazer no shopping Tucuruvi.

SEM OUVIR JANOT – No dia da reportagem, o ministro da Justiça afirmou, por meio de sua assessoria, que Fux já havia determinado o arquivamento do caso. A reportagem apurou que o ministro do STF tomou a medida de forma monocrática e sem ouvir a Procuradoria, diferentemente da praxe.

Ao tomar a decisão, Fux citou precedentes e previsão legal e considerou que as explicações da JHSF, de que se tratava de pagamento de honorários advocatícios, eram suficientes para o arquivamento.

Três dias depois da reportagem, Fux determinou que a Procuradoria fosse informada sobre o caso.

AINDA SOB SIGILO – A Procuradoria, no entanto, diz que não pode comentá-lo por estar sob sigilo, mesma postura do Supremo, e que recebeu a petição em 6 de fevereiro.

Moraes diz que não é nem foi investigado e não pode comentar os serviços que prestou à JHSF por ter assinado uma cláusula de confidencialidade. A empresa usa esse mesmo argumento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Importantíssima matéria de Rubens Valente e Mario Cesar Carvalho, dois grandes repórteres da Folha. Mostra que o Senado vai aprovar a indicação de um ministro que está sob risco de ser investigado pelo tribunal do qual fará parte. E se a Procuradoria pedir a investigação sobre ele e o sistema de distribuição do Supremo sortear Moraes como relator? E tudo isso vai continuar sob sigilo?  Caramba, que país é esse, Francelino Pereira? É claro que se trata do país do corporativismo, do compadrio e do conchavo. (C.N.)

Cabral e Adriana Ancelmo depõem hoje sobre o uso abusivo de helicópteros

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Charge do Aroeira, reproduzida do Portal O Dia/RJ

Flávia Villela
Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho participará nesta terça-feira (21), às 14h30, de audiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em uma ação que apura se houve excessos no uso de helicópteros durante seu mandato no comando do Estado.

A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, será uma das testemunhas. Os dois, que estão presos no Complexo Penitenciário de Bangu, serão ouvidos por videoconferência.

“Considerando a repercussão do caso, bem como o fato de que o réu e a informante encontram-se presos, a audiência deverá ser realizada por vídeoconferência”, justificou a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8º Vara de Fazenda Pública, ao designar a oitiva do ex-governador.

Cabral está preso desde 17 de novembro, sob a acusação de receber propina para fechar contratos públicos no Estado. Adriana foi presa em 6 de dezembro, acusada de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na última semana, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou nova denúncia à 7ª Vara Federal contra Cabral por 184 crimes de lavagem de dinheiro. Os fatos foram investigados na operação Eficiência, um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O casal 171 da política usava tanto os helicópteros estaduais que houve muitos protestos dos vizinhos do Palácio Laranjeiras, que recorreram à Agência Nacional da Aviação Civil e ficou comprovado que o heliporto era irregular e clandestino. Mesmo depois do pronunciamento oficial da ANAC, Cabral seguiu usando os helicópteros e desafiou a Agência, alegando que era governador e não recebia ordens de ninguém. Uma das testemunhas do comportamento deletério do governador era o produtor Luiz Carlos Barreto, que mora em frente ao palácio e estava revoltado. Agora, em Bangu 8, dizem que Cabral está perdendo a empáfia. (C.N.)

O relógio é a vida em segundos, na visão poética de Jorge de Lima

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Jorge de Lima, no traço de Mendez

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O político, médico, pintor, tradutor, biógrafo, ensaísta, romancista e poeta alagoano Jorge Mateus de Lima (1893-1953) nos mostra neste soneto que “o relógio” é a vida em segundos.

O RELÓGIO
Jorge de Lima

Relógio, meu amigo, és a Vida em Segundos…
Consulto-te: um segundo! E quem sabe se agora,
Como eu próprio, a pensar, pensará doutros mundos
Alma que filosofa e investiga e labora?

Há a morte de ceifar somas de moribundos.
O relógio trabalha…E um sorri e outro chora,
Nas cavernas, no mar ou nos antros profundos
Ou no abismo que assombra e que assusta e apavora…

Relógio, meu amigo, és o meu companheiro,
Que aos vencidos, aos réus, aos párias e ao morfético
Tem posturas de algoz e gestos de coveiro…

Relógio, meu amigo, as blasfêmias e a prece,
Tudo encerra o segundo, insólito – sintético.
A volúpia do beijo e a mágoa que enlouquece.

Se Temer e o Congresso insistirem em abafar a Lava Jato, haverá um golpe militar

Entrevista de Villas Bôas precisa de tradução simultânea

Carlos Newton

A política nacional sempre foi muito complicada, os observadores estrangeiros não conseguem entender tamanha esculhambação institucional, até mesmo os brasileiros têm enorme dificuldade, não conseguem acompanhar, a todo momento é preciso recorrer à tradução simultânea. Desde sexta-feira, dia 17, procura-se descobrir o real objetivo da explosiva entrevista que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, concedeu à repórter Monica Gugliano, do jornal Valor Econômico. Como se sabe, chefes militares jamais se pronunciam sobre assuntos políticos. Quando o fazem, é porque há alguma coisa de errado, aliás, muito errado.

O mais impressionante foi a rarefeita repercussão das declarações, que mesmo assim abalaram as estruturas do poder em Brasília, com reflexos por todo o país, porque o comandante do Exército não mediu as palavras. Às vésperas do carnaval, rasgou a fantasia e se incorporou ao Bloco dos Descontentes, ao afirmar que “somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser“.

Ainda não satisfeito, acrescentou: “Esgarçamo-nos tanto, nivelamos tanto por baixo os parâmetros do ponto de vista ético e moral, que somos um país sem um mínimo de disciplina social“.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Ao dar entrevista ao Valor, que é um jornal de circulação mais restrita na Organização Globo, que comanda sozinha a publicação, desde que a Folha se desligou da sociedade, o general deixou claro que estava dando um recado “interna corporis”, destinado a atingir apenas o governo, os políticos e as lideranças militares.

O fato concreto é que o descontentamento e a pressão interna nas Forças Armadas têm cada vez mais intensidade. Entre as lideranças militares, há consenso de que não há planejamento no país, a administração pública não tem metas nem visa a atender os reais interesses nacionais.

Um dos objetivos da entrevista do general Villas Bôas foi acalmar o pessoal da ativa e também da reserva, pois os três clubes militares estão defendendo abertamente uma intervenção das Forças Armadas, a pretexto de moralizar a política e a administração pública.

SEM INTERVENÇÃO – Com muita habilidade, o comandante do Exército descartou a possibilidade de derrubada do governo constitucional: “Interpreto o desejo daqueles que pedem intervenção militar ao fato de as Forças Armadas serem identificadas como reduto onde esses valores foram preservados. No entendimento que temos, e que talvez essa seja a diferença em relação a 1964, é que o país tem instituições funcionando. O Brasil é um país mais complexo e sofisticado do que era. Existe um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada. Não pode haver atalhos nesse caminho. A sociedade tem que buscar esse caminho, tem que aprender por si. Jamais seremos causadores de alguma instabilidade“.

O general tem razão. A Constituição deixa claro que cabe às Forças Armadas “a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. E a Lei Complementar nº 97  também é clara: “A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

INTERVIR SIGNIFICA GOLPE – Sem a menor dúvida, a entrevista confirma a convicção de que não existe possibilidade de ocorrer a apregoada “intervenção militar constitucional”. O significado real seria “golpe de estado” ou “golpe militar”, apenas isso.

Segundo as cuidadosas declarações do comandante do Exército, essa hipótese estaria afastada. Mas acontece que as aparências sempre enganam, quando se trata da política brasileira. Na entrevista, a ênfase dada à moral e à ética, assim como a incisiva defesa da Lava Jato (“É a grande esperança de que se produza no país alguma mudança nesse aspecto ético que está atingindo nosso cerne, que relativiza e deteriora nossos valores“) – tudo isso demonstra que as Forças Armadas não estão desatentas nem omissas.

Ainda em tradução simultânea, o general Villas Bôas deixou claro que, se o Planalto e o Congresso insistirem nessa irresponsável tentativa de inviabilizar a Lava Jato, a história vai se repetir no Brasil, e não será como farsa. Portanto, espera-se que o presidente Michel Temer tenha um mínimo de juízo e não ouse levar adiante essa injustificável iniciativa.

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PS –
É impressionante que Michel Temer, com todo seu preparo e experiência, ainda não tenha entendido a gravidade da situação.  Está caminhando para complementar 77 anos, mas não parece preocupado com a biografia que o filho Michelzinho irá aprender no colégio. (C.N.)