Vantagem de Biden sobre Trump caiu na última semana, mas ainda está em  8,7 pontos

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Charge do Miguel (Jornal do Commercio)

Bruno Benevides
Folha

As pesquisas de opinião mais recentes sobre a eleição americana indicam que a vantagem que o candidato democrata, Joe Biden, tinha sobre seu rival republicano, o presidente Donald Trump, encolheu ao longo da última semana.

Segundo a média ponderada dos levantamentos calculada pelo site especializado FiveThirtyEight, a diferença entre os dois era de 8,7 pontos percentuais na manhã desta segunda-feira (dia 26).

PERDEU DOIS PONTOS – O democrata aparece com 51,8% das intenções de votos em todo o país, contra 43,1% do republicano. Isso significa que Biden perdeu 2 pontos de vantagem em uma semana —no dia 19, ele tinha 10,7 pontos sobre Trump, a maior diferença entre os dois durante toda a campanha.

Apesar disso, o ex-vice de Barack Obama segue como favorito na disputa. Sua vantagem sobre Trump atualmente é 3,6 pontos superior a que Hillary Clinton tinha sobre o rival há quatro anos a oito dias do pleito.

Segundo o mesmo site, o democrata tem 87% de chance de ser eleito o próximo presidente americano —há uma semana, ele tinha 88%—, contra 12% do rival.

NENHUM DOS DOIS – Há ainda 1% de chance de nenhum dos dois conquistarem a maioria no Colégio Eleitoral, nome ao dado sistema indireto que escolhe o presidente americano.

O peculiar sistema eleitoral americano é sempre um desafio para quem quer entender a disputa, já que o vencedor não é obrigatoriamente o candidato mais votado pela população. Trump, por exemplo, perdeu para Hillary em 2016 no voto popular, mas venceu em um número suficiente de estados para ser eleito presidente no Colégio Eleitoral.

Novamente segundo o FiveThirtyEight, a chance de o republicano ser reeleito mesmo se perder o voto popular atualmente é de 9% —a possibilidade do mesmo acontecer com Biden é menor que 1%.

ESTADOS PÊNDULOS – Assim, a chave para vencer a eleição é conquistar os chamados estados pêndulos, que ora votam em republicanos, ora votam em democratas.

Biden está na frente na maioria deles, mas sua vantagem também caiu. É o caso da Pensilvânia, estado que tem a maior chance de decidir a eleição. O democrata tem atualmente 5,6 pontos de vantagem sobre Trump ali —há 15 dias, a diferença era de 7,3 pontos.

O mesmo fenômeno ocorre em outros estados importantes, como o Arizona, a Flórida e a Carolina do Norte. Em todos, Biden viu sua vantagem se ampliar durante a primeira metade de outubro e, depois, começar a cair. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
E haja coração! E haja Rivotril! E haja Lexotan! (C.N.)

Governo do Rio pedirá o adiamento do julgamento sobre royalties do petróleo no STF

Charge do Amorim (Aquivo do Google)

Deu no G1

O governo do Rio de Janeiro informou que o governador em exercício Cláudio Castro se reunirá na tarde desta terça-feira, dia 27, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em Brasília, a fim de pedir o adiamento do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona as regras para divisão dos royalties do petróleo entre os estados.

De acordo com a Assembleia Legislativa do Rio, o presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), também participará. O STF não tinha confirmado a realização da reunião até a última atualização desta reportagem. No julgamento, marcado para 3 de dezembro, o STF decidirá se mantém uma decisão liminar (provisória) que suspendeu as novas regras de divisão dos royalties — uma compensação paga a estados e municípios pela extração de petróleo.

PARTILHA DOS RECURSOS – A lei que estabeleceu a partilha dos recursos do petróleo entre todos os estados e municípios — mesmo os que não produzem petróleo — foi aprovada em 2012 pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. O trecho referente à divisão dos recursos, contudo, foi suspenso pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, em março de 2013.

Ao conceder a liminar, a ministra argumentou que a Constituição garante royalties como compensação ao produtor, mas disse que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirmou ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.

“O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a federação — compromete-a em seu todo. E se uma vez se desobedece a Constituição em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra. Até o dia em que não haverá mais Constituição”, afirmou Cármen Lúcia.

ADIAMENTOS – Desde a decisão da ministra, o julgamento da liminar pelo plenário do STF já foi adiado três vezes. Se a liminar vier a ser derrubada, a perda de arrecadação estimada para o estado e municípios produtores no Rio de Janeiro é de R$ 57 bilhões em cinco anos. O sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, prevê, nessa hipótese, “uma tragédia, um caos social incrível”.

“Ou o Rio de Janeiro consegue entrar num acordo com os outros entes da federação — e um acordo em que ele vai ter que perder dinheiro, não tem jeito; agora, a dúvida é quanto ele vai perder, está certo? — ou então tenta convencer o STF a mais uma vez adiar o julgamento, para que haja mais tempo para negociar com os outros entes da federação”, afirmou Pires. “Se esse julgamento ocorrer, na minha opinião, a chance de o Rio perder é muito grande”, complementou.

Para o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), “qualquer mudança neste momento pode provocar a quebra final do nosso estado, que já entrou no regime de recuperação fiscal e está tentando se recuperar”. Segundo o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa, o pagamento de royalties não é um benefício, mas uma compensação sobre os riscos ambientais.

CONTRATOS NOVOS – Ele defende que os novos percentuais decorrentes da aplicação só sejam adotados para os contratos novos, firmados após o julgamento da ação. “Vamos apresentar os argumentos em favor do Rio, mostrar os números, explicar para onde foram os recursos dos royalties em 2019. O RioPrevidência recebe 83% desses recursos do estado. O restante financia a segurança pública e o pagamento da dívida do estado. Além disso, há os recursos repassados aos municípios, fundamentais para a manutenção dos serviços públicos, como saúde e educação”, afirmou o deputado.

Depois de julgar a liminar, o Supremo terá ainda de decidir a questão — em um outro momento — de forma definitiva (já que a liminar é uma decisão provisória) e definir se as regras previstas na lei serão derrubadas ou não.

Pela lei atual, estados sem extração de petróleo recebem 7% de royalties e municípios sem extração de petróleo recebem 1,75% dos royalties. A lei suspensa previa que estados e municípios sem extração de petróleo receberiam 21% dos royalties e, a partir de 2020, 27% do total arrecadado pela União.

REPASSE – Pela norma suspensa, a redistribuição dos tributos aumentaria o repasse de dinheiro a estados e municípios não produtores e diminuiria a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração. Na ocasião em que concedeu a liminar e suspendeu os efeitos do trecho da lei sobre a divisão dos recursos, a ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro, comandado à época por Sergio Cabral (MDB), e manteve a antiga divisão dos royalties, com maior benefício aos produtores.

O julgamento sobre o tema no STF chegou a ser marcado para o fim de 2019, mas foi adiado justamente por falta de consenso entre estados produtores e não produtores de petróleo. Naquele momento, Cármen Lúcia afirmou que o julgamento passaria para 29 de abril “em caráter irrevogável”.

Em abril, deputados federais do Rio de Janeiro apresentaram ao então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, um pedido para adiar o julgamento. Eles argumentaram que a pandemia dificultou a continuidade das negociações entre governadores para um acordo sobre o tema.a

Nova historiadora dos EUA diz que George Washington consertou a boca usando dentes de escravos

Bill Gates considera o melhor livro da História dos EUA

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Está nas livrarias “Estas verdades — História da formação dos Estados Unidos”, da professora Jill Lepore, de Harvard. Com 866 páginas e quase dois quilos, vai de Cristóvão Colombo a Donald Trump. Lepore gosta da vida, de História e dos Estados Unidos. Isso faz com que sua produção tenha um discreto bom humor, levando-a a tratar de tudo, inclusive cinema e esporte.

Os personagens de “Estas Verdades” têm carne e osso. Ela olha para os magnatas, os poderosos, os negros, os índios e as mulheres. Em 1760, o fazendeiro George Washington consertou sua boca usando dentes de escravizados. Pelo menos 43 deles fugiram e um combateu ao lado dos ingleses.

SANGUE NEGRO – Da fazenda de Thomas Jefferson, fugiram 13. O futuro presidente acasalava-se com a escrava Sally Hemings, meia-irmã de sua falecida mulher. Na conta do erudito amante e senhor, ela só tinha um oitavo de sangue negro.

No século XVIII, as colônias americanas tiveram duas revoluções, uma contra o domínio inglês, outra contra a escravatura. Esta levou quase um século para prevalecer. O que levou os colonos a rebelar não foram apenas os impostos e a repressão, mas sobretudo a oferta da liberdade para os escravos.

OUTRO FATOS NARRADOS – Em 1776, um grupo de “subversivos”, segundo o filósofo inglês Jeremy Bentham, criou um estado “absurdo e visionário”. Em 1801, a Suprema Corte se reunia na pensão em que viviam seus juízes.

Lepore diz coisas assim: “A Inglaterra manteve-se no Caribe e desistiu da América.” Ou ainda, tratando da Guerra Civil: “O Sul perdeu a guerra, mas ganhou a paz.”

A grande nação americana foi construída também pelos movimentos dos trabalhadores, dos imigrantes e dos negros. “Estas verdades” vai mostrando essa história aos poucos, com um elegante domínio dos fatos: em 1776, quando foi proclamada a independência dos Estados Unidos, a temperatura na cidade de Philadelphia era de 11 graus; às vésperas da chegada de Donald Trump, era de 15.

RELATO HONESTO – Para Bill Gates, “Estas Verdades” é o “relato mais honesto e mais bem escrito que já li sobre a História dos Estados Unidos”. Jill Lepore conta uma grande aventura e termina com certa ansiedade: “Uma nação não pode escolher seu passado, só pode escolher seu futuro”.

E recordar é viver. Deu no “The New York Times” que pelo menos 545 crianças cujas famílias tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos estão em abrigos, sem que seus pais tenham sido localizados. No debate de quinta-feira, Donald Trump fugiu da pergunta durante vários minutos.

Essas coisas acabam passando despercebidas enquanto a vida segue, naquilo que parece ser uma rotina maior que pequenos dramas.

CRIANÇAS JUDIAS – No dia 12 de dezembro de 1938, chegou a Londres um navio que transportava 200 crianças judias alemãs, entregues pelos pais para que fossem criadas por famílias inglesas. Até o fim da guerra foram mais de 10 mil. O filho de uma delas, Michael Moritz, tornou-se um milionário e doou 15 milhões de dólares para programas de ajuda aos pobres da Universidade de Oxford.

Nas semanas em que as crianças judias desceram em Londres, Josef Stalin assinou 30 listas com os nomes de cinco mil pessoas que deviam ser executadas e foi ao cinema do Kremlin ver uma comédia. No Rio, Vargas posou para o escultor Leão Veloso e foi ao cinema ver “Corpo e alma de uma raça”.

Passou o tempo e a história de Nicholas Winton, o inglês que organizou o resgate está na rede, em vários vídeos. Quem quiser, poderá cultivar suas emoções por alguns minutos. O título de um deles é “Nicholas Winton, o herói anônimo da Segunda Guerra”.

Uma poesia livre de Abgar Renault, para louvar a intangível beleza da mulher amada

Biografia -

Abgar Renault, absolutamente romântico

Paulo Peres
Poemas & Canções
O professor, tradutor, ensaísta e poeta mineiro Abgar de Castro Araújo Renault (1901-1995) descreve, neste poema, a “Intangível Beleza” de uma mulher que surge como uma sereia.
A INTANGÍVEL BELEZA
Abgar Renault


Saiu da mão direita de Deus e é contemporânea do Gênesis.

Seus curvos braços, feitos para fecharem-se,
ainda estão imóveis, em golfo abertos,
friamente, diante de todas as águas,
com seus peixes, suas ondas, seu sal cheio de música.
Apenas os estremece, às vezes, um ritmo de fuga ante o esplendor do fogo próximo.

Compõem sua boca as curvas do infinito e a luz,
e habitam seus olhos de maio e de distância
os vocábulos de oculto país, verdes, esveltos e evasivos.

O romper do dia espera o alvorecer dos seus pés no chão,
caem as noites e murcham os coraçõe ao esmorecer de suas pálpebras,
e as tardes refugiam-se em seus cabelos de crepúsculo.

Seu ser interior e corporal é a linfa de uma fonte ausente:
pensá-lo é escalar o vértice, regressar às origens,
ver a poesia nascendo e projetando no mundo o seu mistério.

Que gesto apartará as colunas e separará terras e águas?
Que tacto se deslumbrará nos brancos astros?
Que lábio incendiará a ânfora no abismo?

(Do ninho de suas mãos obscuros pássaros cantam:
sua beleza é uma ilha de nenhum mar.)

Atenção, brasileiros! Apesar do governo Bolsonaro, ainda há razões para sermos otimistas

Regras claras do governo de Bolsonaro. A charge de Frank Maia | Desacato

Charge do Frank (Arquivo Google)

Carlos Newton

Quando voltou do demorado exílio, em 1979, o jornalista e ex-deputado federal Márcio Moreira Alves foi visitar a sede da Tribuna da Imprensa, na Rua do Lavradio. Tivemos uma reunião alegre, eu era Editor de Política e fiz uma piada, dizendo que os militares pensavam que ele era comunista por ser ruivo e ter a cabeça vermelha. “Se escurecesse ou clareasse o cabelo, estaria resolvida a questão”, completou Helio Fernandes Filho, que então dirigia o jornal e combinou com Marcito uma coluna diária de política na página 3.

Excelente jornalista e figura humana, sua coluna fez sucesso, mas depois de sete anos, em 1986, ele voltou às atividades políticas, das quais se desligou em 1990, quando foi contratado pelo O Globo, que lhe dobrou o salário e concedeu liberdade editorial, uma benção que à época não existia no jornal de Roberto Marinho.

SÁBADOS AZUIS – Depois de alguns anos em O Globo, Marcito resolveu inovar. Como no jornalismo de política as notícias são quase sempre ruins e revoltantes, ele criou os “Sábados Azuis”, passando a publicar, uma vez por semana, um artigo que trouxesse uma notícia boa. E esse foi o título de seu último livro.

Inspirado nessa ideia, o editor-chefe da TI resolveu repetir a dose. Embora a situação política do país não esteja nada boa, é sempre possível encontrar algum alento, como a ressurreição do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras”, que tinha recebido um golpe mortal da dupla Gilmar Mendes e Dias Toffoli, com apoio entusiástico de Bolsonaro.

O presidente Bolsonaro entrou nessa onda e prazerosamente interveio no órgão que flagrara em atividades atípicas seu filho Flávio e as mulheres dos dois ministros do Supremo, além do próprio Gilmar Mendes, e sabia-se que Toffoli seria a bola da vez, por receber mesada de R$ 100 mil da primeira mulher.

TROCOU DE NOME – No embalo do pacto entre os três apodrecidos poderes, que na época era noticiado com exclusividade pela TI e agora os jornalistas chamam de “acordão”, Bolsonaro chegou a mandar trocar o nome do Coaf, que passaria a ser Unidade de Inteligência Financeira.

Mas olhem as notícias boas aí, gente! Ao contrário do que Gilmar e Toffoli esperavam, o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre o Coaf, resolveu ouvir o plenário do Supremo, que decidiu devolver ao Conselho sua autonomia investigatória.

E assim, depois de meses de paralisia, o Coaf  voltou com força total e bateu recorde histórico de relatórios de inteligência no primeiro semestre deste ano. Foram 5.840 trabalhos elaborados entre janeiro e junho, o maior número para o período.

CORRUPÇÃO E LAVAGEM – O mais importante é que o pacto (ou acordão) não vai dar certo, porque o Coaf é o principal instrumento para coibir corrupção e lavagem de dinheiro. E nenhum governo, por mais bolsonarista e militarista que seja, jamais poderá extingui-lo, pois sua existência é considerada imprescindível nas relações internacionais. Todo país precisa ter pelo menos um órgão tipo Coaf, e os Estados Unidos têm quatro.

A boa notícia é que, no Brasil, os corruptos e corruptores continuarão sendo flagrados pelo Coaf, pela Receita, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, que agem separada ou conjuntamente.

Ou seja, o que o pacto (ou acordão) entre os Poderes pode garantir é apenas a impunidade na pena de prisão, mas o nome dos criminosos ficará sujo e seus bens bloqueados, que é a pena mais dolorosa para eles.

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P.S.
Ao escrever esse artigo no estilo Sábados Azuis, lembrei de outro dado positivo, desta vez sobre a nomeação do novo ministro do Supremo, Kassio Nunes Marques. Parece brincadeira, mas o novo ministro pode se tornar um problema para Bolsonaro. Acredite se quiser. (C.N.)

Bolsonaro está correto ao se recusar a comprar a vacina chinesa contra o coronavírus

Gilmar Fraga: sem vacina | GZH

Charge do Gilmar Fraga (GZH)

Percival Puggina

 Discute-se se o Brasil deve, efetivamente, comprar milhões de doses da vacina chinesa. Sem a menor intenção de magoar a sensibilidade do governador João Doria, que tem revelado particular afeição pelos interesses chineses no Brasil, quero proclamar minha completa aversão a esse negócio. Aplica-se a ele a regra segundo a qual jamais compre mercadoria que venha empacotado por algum partido comunista.

Ao que se sabe, há duas hipóteses para a origem do coronavírus. Ou ele – em suposta teoria da conspiração – é produto de algum laboratório chinês, ou ele surgiu daqueles hábitos alimentares em que seres humanos acabam metabolizando insetos e animais silvestres com constante risco de trazer à humanidade doenças para as quais não temos imunidade.

PÉSSIMOS COSTUMES – A origem desses péssimos costumes é conhecida. Eles foram adquiridos nos tétricos episódios de fome impostos pelo Partido Comunista da China ao povo chinês. Ainda que seja motivo de pesar, é imperdoável que, sabido o alto risco que eles representam, nada tenha sido feito para extingui-los.

Num mundo globalizado, não há limites para a expansão de novas pandemias. Portanto, a responsabilidade do PCC é indiscutível, como indiscutível é sua condição de soberano senhor do povo de seu país. Pode-se discutir a maior ou menor responsabilidade moral do Partido numa e noutra hipótese. Mas não se pode pôr em dúvida a responsabilidade.

QUEDAS NO PIB – As suspeitas se foram tornando mais incisivas quando a revista Exame, em matéria do dia 1º de setembro, constatou que dezenas de economias nacionais estavam acusando quedas drásticas do PIB. Entre elas, Índia, Brasil, Estados Unidos, Japão e praticamente toda a Zona do Euro. Enquanto isso acontecia no mundo das vítimas, a China, “por haver controlado rapidamente a epidemia”, logo voltou a crescer. Em abril, o jornal El País, sobre cuja posição política não pairam incertezas, publicou matéria listando reações de governos europeus, notadamente França e Reino Unido, cobrando responsabilidades do governo chinês:

“Esperamos que a China nos respeite, como ela deseja ser respeitada”, declarou na segunda-feira o ministro francês de Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian. “Nada pode voltar a ser como antes” enquanto a China não esclarecer de forma cabal tudo o que está relacionado com o vírus, observou na semana passada seu homólogo britânico, Dominic Raab.

GUERRA DE NARRATIVAS – A interessante matéria destaca, ainda, uma guerra de narrativas, com a qual, propagandisticamente, a China exibe suas remessas de material médico e de enfermagem ao Ocidente, enquanto silencia o fato de haver o Ocidente feito o mesmo quando o problema se manifestou em Wuhan.

A BBC, em 28 de julho, divulgou matéria em que médico chinês afirma haver, em 12 de janeiro, informado as autoridades chinesas sobre a transmissão humana do vírus. O alerta, contudo, só foi levado ao público em 19 de janeiro (3).

Por isso, penso que o PCC, soberano senhor do povo chinês, repito, deveria oferecer sua vacina de graça à humanidade. E a humanidade deveria devolver a mercadoria. Alias, gostaria que o presidente da República enviasse uma dose dela para os jornalistas que o recriminam por sua atitude de resistência. Quantos realmente iriam usá-la?

INDENIZAÇÃO – Enfim, a China deveria indenizar a humanidade pelo estrago que fez, deveria usar seu aparelho tecnológico para extinguir os riscos que provenientes dos maus hábitos alimentares de alguns de seus cidadãos, ou dos ensaios empreendidos por eventuais “doutores Nirvana” de seus laboratórios. Jamais, jamais, ganhar dinheiro vendendo vacina às vítimas do vírus que veio de lá.

(1)https://exame.com/economia/pandemia-provoca-recessao-recorde-e-derruba-pib-de-ao-menos-28-paises/
(2) https://brasil.elpais.com/internacional/2020-04-21/franca-e-reino-unido-lideram-endurecimento-do-tom-europeu-com-a-china.html
(3) https://www.bbc.com/portuguese/internacional-53569400

Juiz bloqueia quatro fazendas no Pantanal para garantir a regeneração do meio ambiente

Marcelândia; O novo juiz assume a comarca nesta 2ª Feira(19) - ✦ Marcelândia - Cidade News Online - De Marcelândia para o mundo

Juiz Rafael Carvalho (imagem reproduzida da TV)

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

O juiz Rafael Siman Carvalho, da Vara única de Itiquira – município a 357 km de Cuiabá (MT) -, decretou a indisponibilidade de quatro fazendas na região do Pantanal por desmatamentos ilegais. Os bloqueios foram determinados em decisões separadas dadas ao longo do mês de outubro e têm o objetivo de ‘evitar a transferência dos bens a terceiros estranhos aos processos’, além de garantir a ‘regeneração do meio ambiente com sucesso’ e ‘efetividade de eventual condenação à reparação por danos ambientais’.

Os despachos acolheram pedidos liminares do Ministério Público do Estado de Mt[- Grosso em ações civis públicas que buscam indenização de mais de R$ 136 milhões pelos danos ambientais.

OUTRAS DECISÕES – Além de decretar a indisponibilidade das fazendas, Carvalho determinou que os donos das mesmas deixem de realizar quaisquer atos que impeçam ou dificultem a regeneração natural da vegetação. A medida tem validade por de 30 dias. Além disso, os fazendeiros terão de promover o isolamento das áreas e suspender todas as atividades lesivas ao meio ambiente – pecuária, agricultura, piscicultura, entre outras.

O juiz ainda ordenou a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, para a suspensão da participação dos donos das fazendas em linhas de financiamento e estabelecimentos de crédito, incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público. Em caso de descumprimento das liminares, a multa diária é de R$ 5 mil.

Carvalho também acolheu pedido da Promotoria no sentido de ‘inverter o ônus da prova’ – os fazendeiros terão de comprovar que não desrespeitaram as leis de proteção ambiental e/ou que não causaram dano ambiental, apresentando inclusive provas técnicas.

TRÊS FAZENDEIROS – Nas ações civis públicas apresentadas à Justiça, o Ministério Público de Mato Grosso acionou os donos das fazendas – José Francisco de Moraes (Fazendas Buriti Solteiro e Santíssima Trindade), José Francisco Rampeloto de Moraes (Fazenda das Araras) Vanessa Rampeloto de Moraes (Fazenda Gleba do Periquito).

A Promotoria requer à Justiça a condenação dos fazendeiros ao pagamento de indenizações milionárias em razão dos danos causados ao Pantanal Mato-Grossense: R$ 8.422.531,96 pelos danos constatados na Fazenda Buriti Solteiro; R$ 42.242.460,70 pelos desmatamentos na Fazenda Santíssima Trindade ; R$ 41.762.545,24 pelos danos na Fazenda das Araras; e R$ 44.036.823,20 pelos danos apurados na Fazenda Gleba do Periquito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme estamos cansados de afirmar aqui na TI, evitar a destruição do Pantanal e da Amazônia é muito simples. Basta fazer cumprir o Código Florestal de 2012  e o resto da legislação acessória. O Brasil tem as mais modernas leis ambientais do mundo. Mas é preciso haver vontade política para exigir que sejam obedecidas. Apenas isso. (C.N.)  

Joe Biden precisará gastar muito dinheiro para recuperar a economia após o coronavírus

Bastidores da Notícia Dracena: AS CHARGES DO DIA

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Paul Krugman
The New York Times

Qual deveria ser a política econômica de Joe Biden caso ele vença (e os democratas conquistem o controle do Senado, para que ele tenha a capacidade de aprovar leis)? Tenho praticamente certeza de que sei o que os conselheiros econômicos dele pensam que deveria fazer, mas não estou tão seguro de que o pessoal de sua equipe política compreenda plenamente a situação, e me preocupo com a possibilidade de que a imprensa fique chocada com o custo das medidas – ou seja, que os jornalistas não estejam preparados para o preço daquilo que ele deveria propor e provavelmente proporá.

Assim, eis o que todo mundo deveria compreender: dado o estado atual e o provável estado futuro da economia dos Estados Unidos, é hora de (a) gastar muito dinheiro para garantir o futuro, e (b) não se preocupar sobre de onde virá esse dinheiro. Por enquanto, e pelo menos durante os próximos anos, gastar dinheiro em grande escala mesmo que em valor muito superior à arrecadação não só é aceitável como na verdade se trata da única coisa responsável que o governo pode fazer.

E CRISE SE AGRAVA – Para começar: se Biden tomar posse em janeiro, ele herdará um país ainda devastado pelo coronavírus. Trump não para de repetir que estamos “saindo da crise”, mas a realidade é que o número de casos e de internações continua em alta (e qualquer pessoa que espere que um governo Trump em finalzinho de mandato e derrotado em sua tentativa de reeleição tome medidas efetivas contra a pandemia está vivendo no mundo dos sonhos). E não poderemos ter uma recuperação econômica plena enquanto a pandemia continuar fervilhando.

O que isso significa é que será crucial implementar uma nova rodada de alívio fiscal em larga escala, especialmente assistência aos desempregados e aos governos locais e estaduais que enfrentam crises de caixa.

O principal propósito dessas medidas seria humanitário –ajudar famílias a pagar o aluguel e manter comida na mesa, ajudar as grandes e pequenas cidades a evitar cortes devastadores nos serviços essenciais. Mas isso também ajudará a evitar uma espiral de depressão econômica, ao prevenir um colapso do consumo e dos gastos dos governos locais.

HAVERÁ MAIS GASTOS – A necessidade de gastar muito não terminará quando a pandemia terminar, no entanto. Também precisamos investir em nosso futuro. Depois de anos de gastos públicos insuficientes, os Estados Unidos precisam desesperadamente atualizar sua infraestrutura. Deveríamos especialmente estar investindo pesado na transição para uma economia ambientalmente sustentável.

E também deveríamos fazer muito mais a fim de ajudar as crianças a se tornarem adultos saudáveis e produtivos. Os Estados Unidos gastam vergonhosamente pouco em assistência às famílias, se comparados a outros países ricos.

Mas de que modo podemos pagar por todos esses investimentos? Essa não é a pergunta certa.

CAPTAR DINHEIRO – Às vezes ouvimos pessoas dizendo que o governo deveria ser administrado como uma empresa. Essa é uma má analogia, de muitas maneiras. Mas ainda assim vale a pena pensar naquilo que empresas inteligentes fazem quando encontram grandes oportunidades de investimento e têm acesso a capital de baixo custo: elas captam muito dinheiro.

Acabamos de estabelecer que o governo dos Estados Unidos precisa investir grandes somas no futuro do país. Mas qual é a situação no que tange a acesso ao capital? A resposta é que vivemos um período de excedente mundial de poupança – as somas que as pessoas economizam persistentemente são superiores aos valores que as empresas estão dispostas a investir.

E essa situação — uma imensa poupança privada prontinha para a festa mas sem ter onde ir — se traduz em custos de captação extremamente baixos para os governos.

JUROS NEGATIVOS – Em fevereiro, antes que o coronavírus nos lançasse a uma recessão, a taxa de juro média sobre os títulos de longo prazo e com correção monetária do governo dos Estados Unidos era de 0,12% negativo. Sim, era inferior a zero.

Sob essas condições, seria na verdade irresponsável que o governo federal não conduzisse captação em larga escala para investir no futuro. Mas aumentar a dívida do governo não deveria nos causar preocupação? Não.

Quando um governo é capaz de captar recursos a juros muito baixos, e particularmente quando a taxa de juros sobre as dívidas fica bem abaixo do ritmo de crescimento da economia em longo prazo, a dívida não é um grande problema. Ela não representa qualquer ameaça à solvência do governo; não concorre de qualquer maneira significativa com o investimento privado.

(Publicado pela Folha, tradução de Paulo Migliacci)

Inquéritos no STF podem ajudar Justiça Eleitoral a combater milícias digitais, diz Moraes

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 1,92 milhão ao Facebook - ISTOÉ  Independente

Moraes fecha o cerco às milícias e robôs nas redes sociais

Rosanne D’Agostino
G1 — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (26) que investigações da Polícia Federal e do próprio Supremo podem ajudar a Justiça Eleitoral a combater as chamadas “milícias digitais” nas eleições deste ano.

“Em virtude do aumento do nível de agressividade dessas milícias digitais, as investigações realizadas pela Polícia Federal, pelo próprio Ministério Público, nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, possibilitaram o conhecimento do mecanismo de atuação”, afirmou.

FAKE NEWS – Moraes é relator do inquérito aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para investigar disseminação de fake news e ataques a autoridades na internet.

O ministro participou nesta segunda-feira  de um painel com o tema “Um dia pela democracia”, organizado pela Associação Brasileira de Direito Constitucional.

Segundo Moraes, o conhecimento acumulado nesse e em outros inquéritos “vai facilitar [para] a Justiça Eleitoral, se houver necessidade de identificar aqueles que, utilizando as redes, se aproveitaram de recursos não declarados. Aqueles que se aproveitaram de mecanismos de milícias digitais para eleger seus representantes”.

AS INVESTIGAÇÕES – O ministro do STF afirmou também que “o fato de, há mais de um ano, essas investigações estarem sendo realizadas possibilitou uma expertise maior da fiscalização, por parte também da Justiça Eleitoral”.

Moraes diz que, embora não seja possível impedir a prática de disseminação dessas informações falsas, é possível identificá-las posteriormente e evitar que o comportamento se perpetue.

“É possível fazer o caminho inverso, com essa expertise que se amealhou com base nessas investigações, para que nós efetivamente possamos responsabilizar aqueles que utilizando as redes, com abuso de poder político, com abuso do poder econômico, queiram colocar em risco as regras democráticas, o equilíbrio das eleições, da democracia, prejudicando assim o nosso sistema republicano”.

‘ATORES INVISÍVEIS’ – Ainda sobre o impacto desses grupos, Moraes afirmou que “nosso sistema político-eleitoral acabou permitindo que uma nova forma de atores invisíveis no cenário político, via agora redes sociais, passasse a ter tamanha influência, passasse a ter tamanho poder de divulgação, seja de discurso de ódio, seja de ataques, seja de destruição”.

O inquérito das fake news foi aberto em 2019 sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR), e Moraes foi designado relator por Toffoli, sem que houvesse sorteio.

Em junho, o STF reafirmou a legalidade do inquérito por 10 votos a 1. No mês anterior, Moraes autorizou uma operação da PF com prisões, buscas e apreensões contra empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – Na época, o relator do Supremodisse que as provas apontavam uma “real possibilidade” de que uma associação criminosa tivesse sido formada para espalhar fake news.

“As redes estão sendo utilizadas muito menos para discutir, para alterar, muito mais utilizadas para destruir, para divulgar discursos de ódio, notícias fraudulentas, sob o manto de uma pseudoimpunidade”, declarou Alexandre de Moraes nesta segunda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dias Toffoli pensou que poderia contar com apoio de Alexandre de Moraes para blindar os ministros do Supremo, seus parentes e amigos dos três Poderes. Deu tudo errado. Quando percebeu qual era o objetivo da troika, Moraes agiu com extrema correção e muita coragem. Ao invés de blindar, na verdade ele emparedou todos eles, inclusive o Gabinete do Ódio que funciona no Palácio do Planalto, sob os auspícios de Carluxo Bolsonaro. O relatório de Moraes sobre essas investigações está envolvido num suspense de matar o Hitchcock, como dizia o genial Miguel Gustavo. (C.N.)  

Sob a gestão de Aras, a Procuradoria se omite da função de fiscalizar e cobrar o governo

Fora da agenda, Bolsonaro se convida para ir à PGR encontrar Augusto Aras - ISTOÉ Independente

Aras é omisso e está desmoralizando a Procuradoria

Vera Magalhães
Estadão

As ameaças de Jair Bolsonaro de dificultar a aprovação de vacinas contra o novo coronavírus pela Anvisa e sua afirmação reiterada de que o governo federal não vai comprar para fornecer a Estados e municípios e ao SUS a Coronavac, caso ela venha a ser a primeira a concluir as fases de teste de segurança e eficácia, explicitaram a completa omissão do Ministério Público Federal, sob Augusto Aras, em sua função precípua de fiscalizar e cobrar o poder público e representar a sociedade.

Essa omissão começou graças ao processo de escolha do procurador-geral da República: à revelia da própria instituição, apontado por Jair Bolsonaro justamente pelo fato de não ter se submetido à lista tríplice dos pares e depois de sucessivos encontros em palácios em que o presidente fazia questão de colocá-lo debaixo da asa e deixar claras as afinidades em defesa da “Pátria”, da “família” e sabe-se mais o quê.

“SUPREMÁVEL” – De propósito, Bolsonaro tratou de manter Aras na lista dos “supremáveis”, aqueles que poderia indicar à cadeira de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Isso explica por que, por exemplo, ao pedir uma investigação a respeito das denúncias de Sérgio Moro contra o presidente, Aras tenha feito questão de incluir o ex-ministro como investigado por suposta denunciação caluniosa. Não vai dar em nada para nenhum dos dois, se depender dele, e a intenção sempre foi essa.

Mas não é só. A maneira como Aras montou a estrutura interna do MPF, centralizando nas estruturas próximas de si qualquer iniciativa de fiscalização do governo, amarrou os procuradores. Isso, conjugado com o aumento das ameaças de sanções disciplinares por órgãos, como o Conselho do MPF, funcionaram como mordaças não só para os atuantes em forças-tarefas, como a da Lava Jato, mas também em grupos antes muito ativos, como os de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, não por acaso áreas críticas para o governo Bolsonaro.

CENSURA EXPLÍCITA – Procuradores que adotaram medidas contra o ministro Ricardo Salles foram questionados no Conselho por passarem por cima das instâncias encarregadas de fazer isso. Tentativa de censura explícita.

Agora, Aras determinou que as iniciativas quanto ao acompanhamento das ações governamentais no enfrentamento da pandemia fiquem a cargo de um “gabinete integrado de acompanhamento da covid-19”, ligado diretamente ao gabinete da PGR.

Bolsonaro cometeu todos os abusos que conseguiu nesta semana, ameaçando boicotar a vacina, promovendo mais um remédio sem eficácia comprovada em solenidade oficial, dizendo que tentará influenciar uma decisão da Anvisa, agência que precisa ser independente, e o que fez o tal gabinete da covid do MPF? Nada de positivo.

PELA REDE INTERNA – No dia 21, o tal gabinete encaminhou a todos os procuradores, pela rede interna de e-mail, uma mensagem contendo o “resumo da coletiva de imprensa do Ministério da Saúde” e um “comunicado interministerial” do Ministério das Comunicações listando todas as iniciativas do governo no enfrentamento da pandemia. Apenas isso.

A atuação do grupo como mero porta-voz do Planalto revoltou os procuradores, que responderam à mensagem dizendo que esperavam que, na rede da instituição, se informasse o que o MPF pretende fazer para cumprir seu papel constitucional de representar os interesses da sociedade brasileira, nessa questão das vacinas, que vai caminhando para se transformar num grave impasse entre entes federativos.

A capitulação de um órgão que a Constituição fez questão de deixar desvinculado dos três Poderes, justamente para assegurar sua independência, é um sinal eloquente da redução do espaço democrático, que se dá muito concretamente em diferentes frentes. Quando a reação vier, e se vier, poderá ser tarde demais.

 

Lula aciona o STF e pede a suspensão de julgamento do caso do triplex no Guarujá

Fischer pautou análise do recurso para o dia do aniversário de Lula

Bela Megale
O Globo

A defesa do ex-presidente Lula acionou mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP) que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, Felix Fischer, pautou para esta terça-feira, dia 27, a análise do recurso pela Quinta Turma do tribunal. Por coincidência, esta terça-feira é o aniversário de 75 anos de Lula.

Os advogados solicitaram ao ministro do STF Edson Fachin que determine a paralisação do julgamento no STJ até que o próprio Supremo decida sobre um pedido de Lula para acessar três acordos assinados entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava-Jato. A defesa do petista argumenta que, nessas tratativas, a Petrobras teria tido posição antagônica à que apresentou na justiça brasileira.

ALEGAÇÃO – Segundo os advogados do ex-presidente, nos acordos com os americanos, a estatal assume sua culpa nos crimes trazidos à tona pela operação Lava-Jato e não coloca Lula como líder da organização criminosa, como fez no Brasil, onde figura como assistente de acusação contra o petista.

Nestas negociações, Lula nem é citado pela empresa, enquanto outros políticos, como os ex-governadores Sergio Cabral e Eduardo Campos aparecem como beneficiários de propina. No STF, a Petrobras tem contestado o pedido e afirma que não pode abrir o conteúdo das tratativas porque violaria a lei dos EUA.

IMPASSE – A defesa de Lula pede que, enquanto o STF não decidir o impasse envolvendo o acesso aos acordos da Petrobras, o julgamento do triplex, marcado para amanhã, seja suspenso e que o caso fique paralisado.

Em paralelo, os advogados de Lula apresentaram um segundo pedido ao Supremo para que o caso do triplex seja suspenso. Eles afirmam que o próprio STJ precisa definir se vai cumprir uma decisão provisória do ministro Sérgio Kukina que determinou que o petista seja informado sobre a existência, ou não, de pedidos de cooperação internacional formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos com os procuradores da Lava-Jato.

Briga entre Bolsonaro e Dória sobre vacinas é eleitoral e nada tem de científica

Ilustração reproduzida do Mais Sudeste

J. R. Guzzo
Estadão

A pergunta que mais interessa ao público pagante neste debate sobre a vacina contra a covid-19, ou talvez a única pergunta que realmente interessa, é a que menos está sendo feita: a vacina chinesa que o governo do Estado de São Paulo quer aplicar na população e que o governo federal não quer, é ou não é eficaz contra a infecção? A troca de desaforos, de um lado e do outro, está carregada de som, fúria e cólera – mas de ciência médica, que é bom, tem aparecido muito pouco.

É um desastre que as coisas tenham chegado aí, mas é perfeitamente natural. Desde o começo da epidemia a discussão vem sendo assim: política em primeiro lugar, ciência depois. Não é agora que iria mudar.

DE QUE LADO ESTÁ? – Como em tantas outras questões que a covid-19 trouxe durante os últimos oito meses, o ponto essencial da discórdia em torno da vacina chinesa, essa “Coronavac” que veio parar na boca de cena do debate, é o seguinte: de que lado está o presidente Jair Bolsonaro?

Não é um jeito sério de se chegar à conclusão nenhuma sobre a natureza de qualquer remédio da farmacologia universal, mas aí é que está: na vida real é disso, e apenas disso, que se trata. Funciona na mão e na contramão. Bolsonaro é a favor da cloroquina; então, para todos os que não gostam dele, a cloroquina não serve para nada – os mais radicais, inclusive, acham melhor tomar uma dose dupla de formicida. Bolsonaro é contra a “Coronavac”; então a vacina chinesa não apenas é ótima, mas deveria ser obrigatória.

Os dois lados, naturalmente, dizem que não existe nada de “político” em suas posições sobre uma e outra coisa – e também sobre o “distanciamento social”, o uso de máscara na praia ou o horário de funcionamento das revendas de colchões. Mas é mentira; disso, pelo menos, o cidadão pode ter certeza.

E OS MÉDICOS? –  Também não adianta muita coisa perguntar para os médicos. A verdade, tristemente, é que eles não sabem sobre a covid-19, hoje, muito mais do que sabiam no dia 1.º de janeiro e a sua reação natural é repetir o que recomenda a média dos “protocolos” em vigência no momento. Confiar no que diz o médico, em suma, tornou-se problemático – mesmo porque muitos deles esqueceram a ciência e se transformaram em torcida política.

A questão-chave sobre a “Coronavac” envolve uma das palavras de melhor reputação no dicionário social em uso no momento – “transparência”, virtude exigida com o máximo rigor dos homens públicos, dos departamentos de marketing das empresas e do VAR nos jogos de futebol.

Então: qual é a verdadeira transparência da vacina chinesa que está dividindo Bolsonaro e o governador João Doria? É isso o que a população precisa saber.

NO PRIMEIRO MUNDO – O desenvolvimento da vacina nos laboratórios da China foi monitorado, pela observação livre das pesquisas, por cientistas internacionais independentes? Quantos países de primeiro mundo, com um histórico consistente de sucesso na pesquisa médica, já adotaram a Coronavac?

Há cerca de uma dezena de vacinas sendo trabalhadas hoje por universidades e por laboratórios farmacêuticos que estão aí há mais de 100 anos, nos Estados Unidos e na Europa. Como elas se comparam, do ponto de vista puramente científico, com a vacina chinesa?

Em vez disso, discute-se com paixão se está certo adotar uma vacina que vem, selada e lacrada, de uma ditadura – ou, ao contrário, se a adoção vai ajudar as exportações para a China. A vacina dá voto ou tira voto? Que tal mais um impeachment? O que querem as “redes sociais”? O que informa o Ibope? Bolsonaro e Doria não saberiam dizer o que é um Melhoral – mas estão no comando de um debate vital para a saúde pública do Brasil. Está na cara que não pode dar certo.

“Haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária”, diz Fux sobre vacina para Covid

Fux ressaltou que tem o desejo de recuperar o “respeito” do Supremo

Matheus Teixeira
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira, dia 23, que vê com bons olhos a Justiça entrar na discussão sobre a vacina do novo coronavírus e tomar uma decisão a respeito. “Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, ressaltou o ministro.

O ministro deu a declaração após afirmar que é comum os mais variados temas pararem no STF e exigirem uma resposta da Corte. “O Supremo teve que decidir Código Florestal. Quem entende de Código Florestal no Supremo? Ninguém foi formado nisso. Idade escolar, quem entende de pedagogia ali? Questões médicas”, disse o ministro.

COMPRA DE DOSES – Na última quinta-feira, dia 22 , o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo para que a Corte obrigue o governo federal a comprar 46 milhões de doses da Coronavac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em convênio com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. O assunto virou motivo de embate entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a anunciar um acordo para aquisição das vacinas, mas, no dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartou a compra pelo governo até que haja comprovação de eficácia.

Além disso, também está em curso na Corte um processo que discute se o Estado pode obrigar pais a vacinarem seus filhos menores de idade. Em setembro, a Corte declarou que a decisão valerá para todo o Judiciário do Brasil. O tema ainda não tem previsão para ser julgado, mas envolve discussão que podem impor balizas ao caso específico da Covid-19.

JUDICIALIZAÇÃO – Nesta sexta, Fux afirmou que a discussão deve ser judicializada, mas não deu maiores detalhes sobre como o Supremo pode encarar a questão. O ministro deu a declaração no evento online sobre o papel do Judiciário no atual cenário de crise, realizado pela Aliança de Advocacia Empresarial.

Ao discursar, Fux ressaltou que tem o desejo de recuperar o “respeito” do Supremo: “Meu sonho é fazer com que o Supremo volte ao respeito da época de Victor Nunes Leal, dos grandes juristas, Sepúlveda Pertence. Quero o STF respeitado e, para isso, nós criamos várias frentes de atuação no STF e no CNJ”.

O ministro ainda defendeu a importância de se respeitar a divisão entre os poderes e disse que não quer o “protagonismo judicial para o STF interferindo nas teses que não são da sua competência”.

Governo federal prorrogará até abril de 2021 a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal, afirma Mourão

Mourão diz que há valores suficientes para prorrogar a GLO

Victor Farias
O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, dia 26, que o governo vai prolongar a operação Verde Brasil II até abril de 2021. A iniciativa, parte do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estava prevista para acabar em novembro deste ano.

“Vamos prorrogar até abril. [A decisão] está tomada. Tem que assinar entre esta semana e a semana que vem. Eu vou acertar com o general Heleno para fazer essa prorrogação”, afirmou Mourão, no Palácio do Planalto.

VALOR SUFICIENTE – O vice-presidente, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, afirmou que a verba destinada para a operação contra desmatamentos na Amazônia foi de R$ 400 milhões e ainda restam cerca de R$ 180 milhões, valor suficiente, segundo ele, para prorrogar a GLO até abril.

“Nós precisamos prosseguir porque a gente quer entrar em um círculo virtuoso de queda do desmatamento, é o nosso compromisso que a gente tem que derrubar isso ai. E para derrubar nós temos que ter gente em campo fiscalizando”, explicou.

Mourão disse que o Conselho deve se reunir na terça-feira que vem para discutir o planejamento estratégico da GLO, regularização fundiária e a situação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

PARALISAÇÃO – Na quarta-feira, o Ibama paralisou as ações de combate e prevenção de incêndios, por falta de recursos financeiros. A paralisação durou até sexta-feira, quando o Ministério da Economia repassou R$ 16 milhões ao MMA.

O episódio, no entanto, provocou uma crise pública entre os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) na quinta-feira. Em rede social, o titular do Meio Ambiente marcou Ramos e criticou o que chamou de “postura de #mariafofoca”.

DESCULPAS – No domingo, Salles usou sua conta em redes sociais para pedir desculpas a Ramos. Em resposta, Ramos disse que uma “boa conversa apazigua as diferenças” e que “intrigas não resolvem nada”.

Na manhã de hoje, Mourão afirmou que acredita que houve uma interferência do presidente Jair Bolsonaro na resolução do conflito, como revelou o colunista Lauro Jardim. “É aquela história: os ministros são o Estado Maior do presidente, se está havendo alguma rusga entre os membros do Estado Maior, o comandante tem que intervir e dizer: “minha gente, vamos baixar a bolinha, vamos se acalmar e vamos respeitar-se”, comentou.

Marcos Pontes usa compromisso oficial para driblar restrições e passar férias nos EUA com a família

Pontes não respondeu aos questionamentos sobre ida a Houston

Renato Machado e Danielle Brant
Folha

O ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) usou compromisso oficial em setembro para driblar restrições a viajantes do Brasil por causa da pandemia de Covid-19 e passar férias em Houston, cidade no Texas (EUA) onde moram sua esposa e seus dois filhos. Dessa forma, Pontes conseguiu ainda desfrutar de dez dias de férias no exterior sem gastar com passagens aéreas, uma vez que os deslocamentos foram custeados com recursos públicos.

Em maio, diante do aumento de casos de novo coronavírus no Brasil, o presidente Donald Trump proibiu a entrada nos Estados Unidos de estrangeiros –incluindo brasileiros– que tivessem estado no Brasil 14 dias antes. Quando o republicano assinou a proclamação, havia quase 23 mil mortos pela doença no país – hoje, o total se aproxima de 160 mil.

PASSAPORTE – A restrição, porém, não se aplica a quem tem passaporte diplomático. Com base nessa regra, Pontes aproveitou uma agenda na Universidade Rice, em Houston, no dia 4 de setembro, para entrar nos Estados Unidos com passaporte diplomático. Oficialmente, o ministro iria visitar universidades “com a finalidade de iniciar processos de parceria”.

A família do ministro reside em Houston desde o fim dos anos 1990, quando todos se mudaram para a cidade para que Pontes iniciasse a preparação para representar o Brasil na Estação Espacial Internacional. O detalhamento dos motivos para viagem disponível no Portal da Transparência indica que a programação do ministro incluía visita à Rice no dia 4 e compromissos na A&M University no dia 5 (sábado), na University of Texas no dia 6 (domingo) e na University of Houston no feriado de 7 de setembro.

Na agenda oficial de Pontes, publicada no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aparece a visita a projetos de tecnologia da Rice University no dia 4, programação na Texas A&M University e na Universidade de Houston no dia 5 e nova ida à Rice no feriado de 7 de setembro.

CONFERÊNCIA – No dia 3 de setembro, foram publicados no Diário Oficial da União dois despachos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se referiam ao ministro. Na exposição de motivos número 96, Bolsonaro autorizava o afastamento de Pontes do Brasil no período de 19 a 29 de setembro para que ele participasse da 64ª Conferência-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), evento realizado de 21 a 25 de setembro em Viena, Áustria.

Já na exposição de motivos 97, o presidente deu aval para que Pontes tirasse férias de 8 a 18 de setembro. Portanto, o período de férias do ministro se deu entre as duas missões oficiais. Em vez de retornar ao Brasil após a série de visitas a universidades nos Estados Unidos, Pontes permaneceu em Houston, cidade onde mora sua família.

PASSAGEM – O Portal da Transparência registra a compra de uma passagem só de ida de São Paulo para Houston em 3 de setembro, ao custo de R$ 10.634,43, e o pagamento de quatro diárias na cidade do Texas, totalizando R$ 10.100,59. Via LAI (Lei de Acesso à Informação), a Folha obteve a programação de voo do ministro para Viena. Pontes partiu de Houston em 19 de setembro, fez escala em Nova York e Lisboa antes de terminar na capital austríaca.

Uma pesquisa por voos nos sites de companhias aéreas mostra que a compra de trechos em separado, para o trajeto percorrido pelo ministro, pode representar um acréscimo de 30% a 40% nos preços das passagens, em relação à compra de trechos casados, com ida e volta –no caso, São Paulo-Houston-São Paulo e São Paulo-Viena-São Paulo.

INFORMAÇÕES – A Folha procurou as quatro universidades informadas pelo ministro na justificativa que consta no Portal da Transparência. Delas, apenas a Rice e a Universidade de Houston responderam. Em resposta a questionamentos sobre a agenda do ministro no centro de ensino, a assessoria de imprensa da Universidade de Houston informou que não encontrou informações sobre visita do ministro à instituição –no Portal da Transparência e na agenda oficial já há divergência sobre quando teria ocorrido.

Na Rice, a universidade explicou que, em 2019, durante um encontro da Câmara de Comércio Brasil-Texas, o ministro conheceu representantes da Brasil@Rice, entidade que ajuda a divulgar a instituição de ensino junto a estudantes brasileiros e desenvolve projetos de parcerias acadêmicas e profissionais.

COLABORAÇÃO – Na ocasião, houve conversas sobre possibilidade de colaboração entre o ministério e a universidade. A seguir, o consulado brasileiro em Houston e a câmara de comércio começaram a organizar a visita de Pontes ao campus. Segundo a Rice, Pontes visitou o centro de ensino em 4 de setembro –não há menção a nenhuma ida à universidade no dia 7, como informa a agenda oficial do ministro. Lá, o ministro esteve em laboratórios e no centro de pesquisas em biociências da universidade.

O ministro almoçou com estudantes, pesquisadores e representantes da universidade, incluindo o presidente do centro de ensino, David Leebron. Não é a primeira vez que Pontes vai a Houston em compromissos oficiais. Em novembro do ano passado, ele esteve na cidade texana de 19 a 23 de novembro, em viagem com custo total de R$ 25.464,77.

No Portal da Transparência, o motivo para o afastamento do ministro do Brasil era participação dos eventos Space Port Summit e Bratecc’s Fall Mixer, na churrascaria Fogo de Chão, nos quais Pontes seria recebido como convidado especial. Não há informações na agenda oficial sobre o que o ministro fez no período.

ANIVERSÁRIO  –  Em março de 2019, o ministro foi de São Paulo para Houston no dia 8 e ficou na cidade texana até o dia 17 –passou o aniversário, em 11 de março, lá. Inicialmente, o despacho de Bolsonaro que autorizou a viagem do ministro afirmava que Pontes iria não apenas para a cidade onde mora sua família, mas também para Washington.

No entanto, no dia 13, quando já se encontrava no Texas, foi publicada uma retificação no Diário Oficial da União, afirmando que “onde se lê: ‘com destino a Houston e Washington, D.C., Estados Unidos da América’, leia-se: ‘com destino a Houston, Estados Unidos da América’”. O custo total da viagem ficou em R$ 24.673,64.

EXPLICAÇÕES – A Folha procurou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações pela primeira vez no dia 3 de setembro, solicitando explicações sobre as férias e as viagens oficiais de Marcos Pontes. Não houve retorno.

Nos últimos 10 dias, a reportagem enviou e-mails questionando, entre outras coisas, por que o ministro escolheu as universidades mencionadas para visitar –e não outras, de diferentes localidades americanas.

Perguntou também se Pontes considerava correto passar férias nos Estados Unidos mesmo com a restrição imposta a turistas brasileiros e se os compromissos oficiais foram criados para casar com suas férias, evitando pagar passagens com recursos próprios. Os questionamentos não foram respondidos.

 

PF investiga movimentações financeiras atípicas de Wassef, ex-advogado de Bolsonaro

Homem-bomba Wassef - Diário Online - Portal de Notícias

Charge do Alê (Diário Online)

Camila Mattoso, Mariana Carneiro e Guilherme Seto
Folha

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar movimentações financeiras de Frederick Wassef, ex-advogado do presidente Jair e de seu filho mais velho, o senado Flávio Bolsonaro. A investigação tem como base documento de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Econômicas), produzido em julho deste ano, que mostrou pagamentos de R$ 9 milhões da holding JBS (grupo Friboi) para Wassef.

O relatório reúne informações bancárias envolvendo o advogado, seu escritório e uma empresa à qual é vinculado. Algumas das operações foram consideradas suspeitas pelo Coaf.

DIZ A CRUSOÉ – O relatório, revelado pela revista Crusoé, foi produzido um mês depois de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, ser preso quando morava em um imóvel de Wassef, em Atibaia (SP). Após o episódio, o advogado anunciou ter deixado a defesa do filho do presidente.

O inquérito foi aberto após o Ministério Público enviar à Polícia Federal a documentação do Coaf, com o objetivo de que os indícios existentes fossem apurados.

No mês passado, Wassef virou réu sob acusação de peculato e lavagem de dinheiro, suspeito de participar de um esquema que teria desviado R$ 4,6 milhões das seções fluminenses do Sesc (Serviço Social do Comércio), do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Fecomércio (Federação do Comércio).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O jornalista Elio Gaspari publicou neste domingo, em artigo publicado simultaneamente em O Globo e na Folha, que o presidente Jair Bolsonaro, que já revelou sofrer de apnéia noturna, está tendo muita dificuldade para dormir. E não é para menos. Quem cultiva amizade com uma figura como o advogado Frederick Wassef, realmente tem de ficar com a consciência pesada e enfrentar problemas para dormir. Wassef é nitroglicerina pura, como se dizia antigamente. (C.N.)

Secom omitiu dados sobre publicidade e veiculou até onze vezes mais anúncios em canais investigados por fake news

Bolsonarista Allan dos Santos foi um dos que recebeu publicidade

Leandro Prazeres
O Globo

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) obtido pelo O Globo mostra que o volume de anúncios pagos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) em canais de blogueiros e políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos inquéritos das fake news ou dos atos antidemocráticos é superior ao total informado antes.

Em alguns casos, foi veiculada uma quantidade até onze vezes maior de propagandas do que a secretaria havia reconhecido até abril. A atuação da Secom na distribuição de anúncios na internet é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

PRAZOS – Os dados foram liberados após cinco meses de pressão da CGU, depois que a Secom descumpria prazos de abertura de dados em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação.

Com base nos relatórios de abril, os canais dos blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Pires Kuster receberam, respectivamente, 1.447 e 135 impressões — a unidade que mede a publicidade digital, na forma de banners e outros anúncios. Agora, foram encontradas mais 8.714 impressões no canal de Allan dos Santos e outras 1.498 no de Kuster.

Além disso, aparecem mais canais de investigados pelo STF que não haviam sido listados antes. É o caso dos canais Giro de Notícias, Folha Política e Ravox. O Giro de Notícias veiculou 23.271 impressões, o Folha Política recebeu 1.594, e o Ravox, 3.318.

TRATATIVAS – Os dados mostram ainda que as veiculações não pararam em agosto de 2019. Eles foram feitos até, pelo menos, novembro do ano passado.VO relatório obtido pelo O Globo foi elaborado pela equipe técnica da CGU. Segundo o documento, os novos dados só foram liberados após “inúmeras tratativas” com a Secom.

O caso começou em fevereiro, quando a CGU deu 60 dias para que a Secom atendesse a um pedido pela Lei de Acesso à Informação e liberasse todos os dados sobre anúncios pagos pela Secom via Google Ads (uma plataforma de mídia programática) entre 1 º de janeiro e 10 de novembro de 2019.  Mídia programática é um sistema de distribuição de anúncios na internet de forma automatizada, em que o contratante paga pelos anúncios e a plataforma os distribui em diferentes sites ou canais, obedecendo critérios automatizados que identificam público-alvo nas páginas que hospedarão a propaganda.

VETO – Embora o contratante não escolha antecipadamente que página receberá pelo anúncio, ele pode vetar a publicidade em páginas indesejadas. Quando respondeu o pedido de informações, a Secom omitiu a maior parte dos dados.

Em abril, a secretaria entregou três relatórios mostrando que veiculou um total de 129 milhões de impressões publicitárias, ligadas à Reforma da Previdência — este total inclui sites investigados no STF, mas é referente à toda publicidade virtual da secretaria. A campanha da reforma, porém, envolveu o disparo de 723 milhões de impressões e custou R$ 5,1 milhões.

SEM TRANSPARÊNCIA – Em julho, O Globo revelou que a Secom ainda não havia cumprido a decisão da CGU. Na época, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu o afastamento do chefe da secretaria, Fabio Wajngarten.

Em junho, a CGU foi provocada por um cidadão que pediu que o órgão verificasse se a Secom tinha cumprido a decisão da Controladoria. A Secom respondeu que a entrega das planilhas anteriores era suficiente, mas a CGU pediu informações “remanescentes”. Os novos dados só foram liberados em 5 de setembro.

Além da campanha da Reforma da Previdência, a Secom liberou informações de outras ações, como a “Amazon Day” e “Brazil by Brasil”, destinadas a melhorar a imagem do país no exterior. Questionada, a secretaria não explicou por que não liberou as informações antes.

ARQUIVAMENTO – Apesar de o relatório mostrar que a Secom só liberou os dados restantes após insistência da CGU,o órgão arquivou o processo. Em nota, a CGU afirmou que a “falha foi justificada” por um erro de interpretação da Secom, não tendo havido descumprimento de sua decisão.

Pesquisador e consultor do Banco Mundial, Fabiano Angélico, especialista na Lei de Acesso à informação, critica o arquivamento: “A melhor medida deveria ser investigar mais a fundo o que levou a essa demora na liberação dos dados”.

Em nota, a Secom disse que o pedido analisado pela CGU foi “integralmente atendido” e responsabilizou o Google pelo destino das impressões. “Coube à plataforma digital a prestação do serviço, conforme especificações de público-alvo”, afirmou a Secom. O Google, porém, diz que oferece controles e filtros que podem ser usados por seus clientes para que eles definam o destino dos anúncios.

Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Salles e critica Maia: “Tem gente que é expert em tentar destruir o governo”

Rodrigo Maia acusou Ricardo Salles de querer destruir o governo

Deu no Correio Braziliense

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) citou em sua conta oficial no Twitter, neste domingo, dia 25, uma série de Medidas Provisórias que caducaram no Congresso e escreveu que “tem gente que é expert em tentar destruir o governo”.

A manifestação do parlamentar é um crítica ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um reforço no apoio público que vem dando ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Neste sábado, dia 24, Maia acusou Salles de querer destruir o governo. “O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo”, escreveu Maia, também no Twitter.

ATRITO – Salles e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, vêm protagonizando o mais recente atrito dentro do governo, que já ocorria nos bastidores e foi tornado público nesta semana após Salles usar as redes sociais para se posicionar. Salles se referiu ao ministro Ramos como “Maria Fofoca”.

Neste sábado, um movimento coordenado de parlamentares reforçou o apoio a Ramos. Além de Maia e outras lideranças partidárias e do governo no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também endossou a campanha em defesa de Ramos. Salles, por sua vez, conta com apoio da ala ideológica do governo e do deputado Eduardo Bolsonaro.

Neste domingo, Salles foi às redes sociais  e disse ter procurado o ministro para se desculpar. “Conversei com ministro Luiz Eduardo Ramos, apresentei minhas desculpas pelo excesso e colocamos um ponto final nisso. Estamos juntos no governo, pelo presidente Bolsonaro e pelo Brasil. Bom domingo a todos”, disse Salles em uma publicação na internet.

MPs – Dentre as Medidas Provisórias listadas por Eduardo, estão a da “Liberdade estudantil”, que previa a retirada do monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) sobre a emissão de carteirinhas estudantis, que perdeu validade em fevereiro; a do 13º salário para o Bolsa Família, que caducou em março; a da regularização fundiária, que perdeu validade em maio; a do “balancete empresarial”, que desobrigava as empresas de publicar seus balanços em jornais impressos e foi rejeitada em maio por uma comissão mista; a que impedia o desconto de contribuição sindical em folha, que perdeu a validade ainda em 2019; e a da “Liberdade do Futebol”, que alterava as regras sobre direitos de transmissão de eventos esportivos e caducou neste mês.

Ala ideológica se sente traída com aliança de Bolsonaro e o Centrão, mas mira em Ramos por costurar acordo

Charge do Clayton (opovo.com.br)

Andréia Sadi
G1

A briga entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro da articulação política, Luiz Eduardo Ramos, expôs, mais uma vez, os diferentes grupos que cercam — e apoiam — o presidente Jair Bolsonaro.

Salles, inflado pela chamada ala ideológica, partiu para cima de Ramos, com acusações a respeito de assuntos da pasta do Meio Ambiente. Mas, na verdade, o foco era outro. Nas últimas semanas, ministros da chamada ala militar viraram alvos nas redes sociais da ala ideológica.

CASO DAS VACINAS – Pazuello, da Saúde, foi criticado por assinar um acordo com o governador de São Paulo, João Doria, para comprar vacinas contra a Covid-19. O presidente estava ciente do acordo, mas foi surpreendido pelos ataques nas redes sociais por parte de sua base. Diante da repercussão, enquadrou Pazuello e disse que não ia comprar nada. A base nas redes sociais se acalmou — até criar a próxima crise.

Na sexta-feira passada, arrumaram um novo alvo: o ministro Ramos, também da ala militar. Na visão de auxiliares presidenciais ouvidos pelo blog, a ala ideológica atribui desde sempre a Ramos o acordo do presidente Bolsonaro com os partidos do chamado Centrão.

Como o presidente fez campanha em 2018 atacando o grupo, vendendo-se como o candidato da nova política, os apoiadores do presidente que votaram naquela bandeira se revoltaram com o acordo com partidos de investigados, por exemplo, na Lava Jato, enxergando uma espécie de traição.

AVAL DE BOLSONARO – Ocorre que o acordo com Centrão foi costurado por diversos ministros, entre eles Ramos e Fabio Faria, mas só foi para frente pois foi determinado — e avalizado — pelo presidente da República. Mas, nas palavras de um assessor presidencial: “Como eles não podem atacar o presidente, atacam o entorno e sempre alguém paga o pato”.

O acordo com Centrão foi feito para garantir sustentabilidade política ao presidente — e tem dado certo, garantindo uma melhor relação entre os Poderes —, diferentemente do que aconteceu no primeiro semestre, quando Bolsonaro ainda não estava preocupado em se relacionar com os demais Poderes.

O governo foi buscar o acordo logo após a prisão de Fabricio Queiroz e do avanço dos inquéritos abertos no STF que preocupam a família e aliados de Bolsonaro (fake news e manifestações antidemocráticas). Por sobrevivência política, Bolsonaro parou de atacar Congresso e STF. Mas seus aliados continuaram nas redes sociais. Incluindo os filhos, como Eduardo e Carlos.

ESTRAGO – Sobre a crise dos últimos dias, o governo viu o potencial de estrago na construção harmoniosa de ocasião com os demais poderes na briga Salles com Ramos, quando Ramos recebeu o apoio público dos presidentes da Câmara e do Senado e líderes do Centrão, além de ministros do STF e ministros do governo — em caráter reservado, em conversa com o blog — terem criticado a postura de Salles. Por isso, o ministro do Meio Ambiente recuou e pediu desculpas.

Tudo em nome da sobrevivência e estabilidade política do governo. Nada a ver com arrependimento de pensamento dos chamados ideológicos que apoiam — incluindo os próprios filhos — ou com uma promessa de parar com fogo amigo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
O comportamento da ala ideológica em relação a Bolsonaro se assemelha ao de uma mãe que nunca vê defeito no filho, mesmo sabendo a bagunça que ele faz. No fundo, boa parte dos apoiadores já enxergou o quão contraditório, incapaz e irresponsável o ainda presidente é. Aliás, sempre foi, vide o seu “trabalho” nas últimas décadas enquanto parlamentar. Nada fez e nada fará.

Não entende patavinas do riscado e se puder atrapalha mais do que ajuda. Mas voltando ao fatos, a ala ideológica, que não dá o braço a torcer, sempre justifica os atos insanos do seu presidente, tal e qual o marido traído que culpa o sofá.  Bolsonaro não foi obrigado por ministro algum a se vender. Fez por interesses particulares, em troca de uma esperada segurança no Congresso. Foi e continua a ser apenas mais do mesmo. E isso os seus apoiadores não aceitam. Mas terão que engolir !

Seus comparsas utópicos tentam justificar o fato pela má influência dos que rodeiam Bolsonaro, ignorando que ele é o mandatário. Enquanto isso, o próprio se finge de bobo, de louco e continua livre, leve e sem as providenciais camisa de força e mordaça. (Marcelo Copelli)