“Tive, sim. Mas comparar com o teu amor seria o fim”, cantava Cartola para Dona Zica

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Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Angenor de Oliveira (1908-1980), mais conhecido como Cartola, considerado por diversos músicos e críticos como o maior sambista da história da música brasileira, na letra de “Tive Sim” expõe que teve um grande amor, mas não há como compará-lo ao amor por dona Zica. Esse samba foi gravado por Luiz Melodia no CD Estação Melodia, em 2009, pela Biscoito Fino.

TIVE, SIM
Cartola

Tive, sim
Outro grande amor antes do teu
Tive, sim
O que ela sonhava
Eram os meus sonhos e assim
Íamos vivendo em paz

Nosso lar, em nosso lar
sempre houve alegria
Eu vivia tão contente
Como contente ao teu lado estou

Tive, sim
Mas comparar com o teu amor seria o fim
Eu vou calar
Pois não pretendo amor te magoar

Aras diz ter recebido com “tranquilidade” decisão de Toffoli sobre dados sigilosos

Toffoli negou pedido de  Aras sobre acesso a dados sigilosos

Deu no Correio Braziliense

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão.

RASTREAMENTO – O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando. Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”.

“A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.

INTIMAÇÃO – Na sexta-feira, dia 15, Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira, dia 18, quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.

A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.

CONTENÇÃO – Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”.

Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”‘.

Era só o que faltava! Tofolli rechaça recurso e quer mais informações do antigo Coaf

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto              

Reportagem de Renato Onofre e Rafael Moraes Moura, em O Estado de São Paulo, edição de sábado, destaca que Dias Tofolli rechaçou de plano o recurso de Augusto Aras e passou inclusive a exigir ainda mais informações financeiras do antigo COAF, que agora se chama Unidade de Inteligência Financeira. Na sua primeira exigência o presidente do Supremo determinou que fossem enviadas a ele 600 mil informações a respeito de movimentações realizadas nos últimos três anos, por pessoas físicas e jurídicas.

O Procurador Geral da República, nomeado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro recorreu contra tal iniciativa, sustentando a improcedência jurídica da disposição de Tofolli.

MAIS INFORMAÇÕES – Tofolli respondeu de bate pronto e ainda por cima passou a pressionar para que receba ainda mais informações.

“Este processo – afirmou o presidente do STF – justamente por conter em seu bojo informações sensíveis que gozam de proteção constitucional, foi ultrapassado, não havendo que se cogitar portanto de qualquer medida invasiva por, parte do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judiciária do país.”

Na minha opinião não vejo muito nexo nos argumentos de Dias Tofolli. Principalmente porque ele não relaciona os motivos que o levaram ao aprofundamento de suas investigações num prazo de apenas 48 horas.

IMPOSSIBILIDADE – Outro ângulo da questão é a impossibilidade de pesquisar 600 mil contribuintes da Receita Federal, ainda mais agora quando o Ministro inexplicavelmente ainda quer mais informações. Ele sustenta entretanto, que assim agiu, na segunda etapa de pesquisa no intervalo de dois dias, para conhecer quais os membros do ministério público Federal que obtiveram dados sigilosos do antigo COAF.

Não se compreende, de fato, os objetivos do presidente do Supremo. Afinal ele deseja armazenar centenas de milhares de contas sobre operações financeiras com que propósito?Ele não diz.

SEM TRADUÇÃO – Tentando se colocar na iniciativa sob o ângulo político, também não se encontra uma tradução lógica. Em primeiro lugar, tal atitude não interessa ao governo Jair Bolsonaro. Pois se interessasse, o Procurador Geral da República, nomeado por ele, não teria recorrido ao próprio Tofolli em relação a uma entrada tão sensível no universo, mais sensível ainda, que envolve dados financeiros sigilosos.

Então pergunto eu, a quem interessa na realidade saber os nomes de membros do Ministério Público Federal alcançaram as informações reservadas, que tanto incomoda o presidente do STF?

Repita-se: o movimento do presidente da Côrte Suprema não se ajusta a situações políticas de interesse do Palácio do Planalto. Pois se assim fosse o Procurador Geral não teria feito a contestação que fez.

INTERESSE OCULTO – De outro lado, afinal de contas, observa-se que a lógica do episódio, na medida em que Tofolli investe sobre o Ministério Público, visa a desclassificar os julgamentos da primeira e segunda instâncias envolvendo o elenco de personagens da Operação Lava Jato, cuja figura mais importante sem dúvida é a do ex-presidente Lula da Silva.

Será que informações colhidas pelo MPF junto ao COAF serão capazes de levar à anulação de alguns julgamentos na segunda instância? Ou há outras razões que impulsionariam o presidente do Supremo nesse caminha tortuoso?

Embaixada russa publica foto dos Brics com Temer no lugar de Bolsonaro

Perfil da embaixada postou uma foto antiga de encontro do bloco

Deu no Estadão

O perfil oficial da embaixada da Rússia no Reino Unido “trocou” o presidente Jair Bolsonaro pelo antecessor Michel Temer em postagem que destaca uma declaração do presidente russo Vladimir Putin durante o 11º encontro da cúpula dos Brics, que ocorreu nesta semana em Brasília. O presidente da África do Sul na foto também é o antecessor do mandatário atual, Cyril Ramaphosa.

“Presidente Putin: a Rússia tem a tecnologia de geração de energia nuclear mais avançada, sustentável e limpa. Estamos prontos para expandir a cooperação com as nações dos Brics em projetos nucleares de benefícios mútuos”, diz a postagem, acompanhada de uma foto do encontro do grupo.

TEMER – A imagem, no entanto, é da cúpula do bloco ocorrida no ano passado, quando o presidente brasileiro era Michel Temer. Na imagem, estão presentes o então presidente do Brasil, Michel Temer, Narendra Modi, da Índia, Xi Jinping, da China, Vladimir Putin, da Rússia, e Jacob Zuma, da África do Sul, que também já deixou a presidência, dando lugar a Cyril Ramaphosa.

Apesar de “trocado” pelo perfil da embaixada russa, Bolsoanro e Putin tiveram um encontro bilateral nesta quinta-feira, dia 14, em Brasília. Na reunião, o presidente da Russia teria prometido a Bolsonaro que enviará fiscais ao Brasil para avaliar frigoríficos e acelerar a derrubada de embargos sobre exportação da carne brasileira.

MULTILATERALISMO – Ao final da cúpula, as nações publicaram uma declaração em que reafirmaram seu compromisso com o multilateralismo nas relações internacionais e a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU, mas deixaram de fora qualquer menção às crises na Venezuela e na Bolívia.

Antigo Coaf fecha o ano enfraquecido e com queda vertiginosa na produção de relatórios

Crise política com Legislativo e Judiciário impactaram o órgão

Marco Grillo
O Globo

Depois de um ano que começou com a promessa de que a Unidade de Inteligência Financeira ( UIF) , o antigo Coaf , ganharia relevância no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, a estrutura chega ao fim de 2019 enfraquecida.

Além de uma alongada crise política com Legislativo e Judiciário, que causou a demissão de um presidente, o órgão de controle foi alvo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que afetou sua principal atividade, a produção de relatórios de inteligência financeira.

PERSPECTIVAS – No primeiro semestre, as perspectivas eram outras: “O Coaf tem que ser valorizado e ter uma estrutura compatível com essa tarefa (de produzir informações para investigações criminais)”, disse, em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Ao lado de Roberto Leonel , então presidente do Coaf, Moro sinalizava apoio político e tentava evitar que o Congresso devolvesse a instituição para o Ministério da Economia . De lá para cá, Leonel foi demitido — após criticar o STF — e a UIF deixou a estrutura da Justiça, passou pela Economia e agora está no Banco Central .

TOFFOLI – O impacto mais significativo, no entanto, viria em julho, com a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli , proibindo o compartilhamento de dados entre o Coaf e órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal , sem prévia autorização da Justiça.

A determinação, que alterou um procedimento que vigorava desde 1998, quando o Coaf foi criado, levou a uma queda expressiva na quantidade de relatórios produzidos.

Entre janeiro e junho deste ano, em média, foram feitos 741 relatórios por mês. Entre agosto, primeiro mês atingido inteiramente pela decisão, e outubro, a média mensal foi de 160, uma queda de 78%.

CRISE – A mudança foi criticada por Leonel, abrindo uma crise que culminou na demissão dele, auditor da Receita Federal e próximo a Moro desde o tempo em que ambos atuavam no Paraná. Para o ano que vem, além das incertezas quanto ao alcance da atuação, a UIF vai lidar com um orçamento bastante inferior ao que havia pleiteado.

Em ofício, ao qual O Globo teve acesso, o órgão defende que os recursos cheguem a R$ 22,2 milhões, mais da metade para a manutenção e melhorias do sistema que recebe as comunicações de operações suspeitas e dissemina os dados por meio de relatórios. O montante destinado no Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso ficou em 24% do desejado: R$ 5,3 milhões.

INSUFICIÊNCIA – “Diante do cenário exposto, em que o referencial monetário no montante de R$ 5.316.548,00, fixado pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal) para esta UIF mostra-se insuficiente para custear as despesas programadas para seu regular funcionamento no exercício de 2020”, escreveu o secretário-executivo do órgão de controle, Jorge Luiz Alves Caetano.

As constantes mudanças levaram até a uma alteração de nomenclatura: a mesma Medida Provisória que transferiu a estrutura para o Banco Central também a rebatizou de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). A comissão que analisava o texto, no entanto, aprovou que a estrutura volte a ser chamada de Coaf, o que deve ser aceito pela maioria do Congresso.

Procurado sobre a demanda orçamentária, o Ministério da Economia disse que a UIF deveria ser consultada. A Unidade preferiu não se pronunciar sobre os possíveis impactos da redução nos recursos e a respeito das crises pelas quais passou em 2019.

Versões sobre escolha do candidato a vice em 2018 provoca troca de acusações entre parlamentares

O “príncipe” de Orleans e Bragança diz ter sido alvo de um dossiê

Bernardo Mello
O Globo

Em meio à celebração dos 130 anos da Proclamação da República , um descendente da monarquia se envolveu numa guerra de acusações explícitas — e pouco republicanas — nas redes sociais.

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), conhecido como “príncipe” por fazer parte da linhagem de D. Pedro II, disse no início da semana ter sido alvo de um dossiê que inviabilizou sua escolha como vice do presidente Jair Bolsonaro em 2018. O general Hamilton Mourão acabou escolhido.

VERSÕES – Nos últimos quatro dias, os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o ex-ministro de Bolsonaro Gustavo Bebianno construíram um emaranhado de versões sobre uma suposta suruba gay que teria causado a exclusão do “príncipe” da chapa presidencial.

Na terça-feira, Orleans e Bragança disse ao jornal “Folha de S. Paulo” que Bolsonaro manifestou arrependimento por não tê-lo escolhido como seu vice. Após impasses com o então senador Magno Malta (PL-ES), o general Augusto Heleno , hoje ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e a atual deputada Janaína Paschoal (PSL-SP), Orleans e Bragança era o favorito até o dia da convenção do PSL, em agosto de 2018, quando Mourão foi oficializado.

DESAFIO – Frota, ex-aliado de Bolsonaro, foi o primeiro a desafiar o presidente a “contar das fotos” que provocaram a mudança de planos. As imagens, segundo Frota, fariam parte de um dossiê sobre o suposto envolvimento de Orleans e Bragança em uma orgia com homossexuais e com gangues que agrediam moradores de rua.

Em áudio enviado a grupos de WhatsApp, o “príncipe” confirmou já ter ouvido sobre o dossiê citado por Frota. Ele, porém, classificou as acusações como mentirosas, justificando que “não sou gay, nem sei onde faz suruba”. Após conversar com Bolsonaro, Orleans e Bragança creditou a Bebianno a origem do dossiê.

DESMENTIDO – “Bebianno armou e não queria que eu fosse o vice”, argumentou Orleans e Bragança à revista Época. A versão foi desmentida por Bebianno, em vídeo divulgado na quarta-feira. O presidente interino do PSL em 2018 disse que ele mesmo articulou a indicação de Orleans e Bragança, mas que Bolsonaro revelou ter um dossiê, em ligação na madrugada de domingo, horas antes da convenção do PSL.

Ainda de acordo com Bebianno, Bolsonaro disse que havia recebido o dossiê contra Orleans e Bragança de um delegado da Polícia Federal e de um coronel do Exército, cujas identidades não foram reveladas. Ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro, Bebianno acusou o presidente de ter “prazer sórdido em denegrir a imagem das pessoas”.

“SURREAL” – “Acordei atordoado com aquela ligação. Uma história, tão baixa, tão surreal, tão esquisita: “príncipe”, vice-presidência da República, suruba gay”, disse Bebianno, que teria sido encarregado de dar a notícia ao “príncipe”. — Tentei ser o mais diplomático que a situação permitia. Falei que ele (Bolsonaro) se sentia mais confortável tendo um colega de farda (Mourão).

Uma terceira versão foi apresentada por Eduardo Bolsonaro. Nas redes sociais, ele acusou Bebianno de ter aspirações à Vice-Presidência e de ter atuado para minar outros nomes. Eduardo disse que ele e seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), haviam articulado a indicação de Orleans e Bragança, até seu pai receber “um informe de que o príncipe saía de madrugada a agredir mendigos na rua”.

“Mesmo sendo algo estranho, essa nova informação trouxe receio”, disse Eduardo. O deputado não mencionou o suposto envolvimento de Orleans e Bragança em orgias, nem creditou explicitamente a Bebianno a origem do informe.

REDES SOCIAIS – De acordo com Bebianno, Orleans e Bragança sabia do suposto dossiê desde setembro de 2018. O ex-ministro teria contado sua versão ao “príncipe” ao lado de Carlos, em São Paulo, durante a internação de Bolsonaro após sofrer a facada. Carlos, que apagou seus perfis em redes sociais antes da suruba vir à tona, não entrou na guerra de versões.

Toffoli não consegue explicar por que pediu acesso aos inquéritos sigilosos do Coaf

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Dias Toffoli está se excedendo e se enrolando cada vez mais no STF

Eliane Oliveira
O Globo

Em nota divulgada neste sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras , afirmou ter recebido “com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de manter a ordem dada ao Banco Central, para que permita o acesso aos relatórios de inteligência produzidos nos últimos três anos pelo então Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ), hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). O pedido de revogação, negado por Toffoli na sexta-feira, foi feito pelo próprio Aras.

Com a medida, tomada no último dia 25, Toffoli poderá acessar os dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Ele também determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe, de forma voluntária, quantos e quais membros da instituição têm acesso aos relatórios e quantos foram recebidos de forma espontânea pelo órgão ou em razão de sua solicitação.

SEM CADASTRO – “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela”, diz o comunicado da Procuradoria-Geral da República.

No pedido que foi negado por Toffoli, Augusto Aras destacou que o acesso livre aos relatórios a um único destinatário — no caso, o ministro do STF — não tem previsão legal e contraria recomendação internacional.

DISSE O MINISTRO – Toffoli argumentou que o processo, por conter informações sensíveis, gozam de proteção constitucional e, portanto, tramita em regime de segredo de justiça,” não havendo que se cogitar, portanto, da existência de qualquer medida invasiva por parte do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judiciária do País”.

O despacho sigiloso de Toffoli foi divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo”. No documento, o presidente do Supremo ordenou, ainda, que a Receita Federal encaminhasse ao STF todas as Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) produzidas no mesmo período.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Toffoli cada vez se enrola mais, porque não conseguiu explicar o motivo de ter requisitado acesso a aos relatórios de inteligência produzidos nos últimos três anos pelo então Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Seu silêncio a respeito permite que sejam feitas especulações de todo tipo. É certo não teve boa intenção, porque ele sempre age ardilosamente, conforme ficou provado na sua liminar de 16 de agosto, quando parou todas as investigações, inquéritos e processos com base nos relatórios do antigo Coaf, da Receita Federal e do Banco Central.  (C.N.)

Líder do PT no Senado diz que, apesar do tom de Lula, partido deve buscar o diálogo com o país

“Precisamos falar para mais de 50% da população”, diz Costa

Daniel Carvalho
Hanrrikson de Andrade
Folha / Uol

Com a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ingressa em um novo capítulo de sua história, tentando agora se recuperar da derrota sofrida nas urnas nas eleições de 2018 para o presidente Jair Bolsonaro.

Ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, no estúdio compartilhado em Brasília, o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reconhece que é preciso falar para além de sua bolha, em um esforço para recuperar a parcela do eleitorado perdida.

“Nosso discurso tem que se dirigir não somente para um terço que gosta e vota no PT, mas para mais de 50% da sociedade que já, inclusive, votou no PT”, diz Costa. Segundo ele, Lula elevou o tom no discurso ao sair da prisão, mas deve buscar o diálogo com o país. O senador ainda defendeu uma aliança da esquerda nas eleições municipais de 2020.

RECONQUISTA – Estamos sob ataque desde 2015, quando ganhamos a eleição. Já estávamos sob ataque, mas esse mais cerrado, que culminou com impeachment [de Dilma] e com a proibição de Lula ser candidato, com a prisão dele, nos obrigou a nos fecharmos em copas, darmos uma ordem unida à nossa tropa de resistir. Isso permitiu, inclusive, que o PT sobrevivesse e disputasse a eleição de 2018.

Estamos ainda muito contaminados por esse discurso. Aos poucos, o partido vai saindo dessa posição e compreendendo que não podemos continuar falando só para aquele terço da população que é a nossa base social.

DISCURSO  – Já temos praticamente um terço da sociedade que não está dando apoio ao governo Bolsonaro e uma parte desse um terço já esteve conosco em alguns momentos. Nosso discurso tem que se dirigir não somente para um terço que gosta e vota no PT, mas para mais de 50% da sociedade que já, inclusive, votou no PT.

Temos que adequar nosso programa, nosso projeto, a nossa linguagem. Acredito que vamos conseguir construir um discurso para reconquistar uma parte importante da sociedade.

LULA LIVRE –  Além de ser uma liderança de peso, Lula conversa e dialoga com amplos setores da sociedade. O Lula que encontramos nestes primeiros momentos é alguém que estava há quase 600 dias preso injustamente, num processo que contém vícios gigantescos. Ele desabafou, nominou os responsáveis pelo que ele viveu.

Ele vai manter um tom elevado no sentido do enfrentamento que temos que dar a Bolsonaro. Agora, eu acho que Lula vai procurar abrir um diálogo importante no Brasil.

DISCURSO RADICAL – Alguém no Brasil incitou mais a violência do que Bolsonaro? Defendeu torturadores, apregoou o assassinato do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, falou que se poderia matar 40 mil brasileiros, já propôs fechar o Congresso Nacional, já propôs fechar o Supremo.

E Lula que é radical? Lula que está ameaçando a segurança nacional? Pelo amor de Deus.

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA –  Não boto muita fé nisso. A Constituição é muito clara quando estabelece algumas cláusulas pétreas. As duas [PECs, propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado] procuram encontrar um atalho para negar a Constituição.

Com toda certeza, não vai haver uma acolhida por parte do Supremo Tribunal Federal. As pessoas que estão hoje no Parlamento e no governo interessadas nisso não é porque querem que as pessoas vão para a cadeia. É porque não querem que Lula esteja solto.

HEGEMONIA DO PT –  O PT realmente já teve muitos momentos que poderia ter sido mais aberto ao entendimento. Um bom momento em que essa aprendizagem pode se manifestar será nas eleições do ano que vem.

Não que o PT se dilua e apoie candidaturas de outros partidos em todos os lugares, mas que possa ter a generosidade necessária para ser merecedor também do reconhecimento das outras forças políticas.

FRAGMENTAÇÃO DA ESQUERDA – Avaliávamos que seria mais difícil compor uma frente política no início deste governo Bolsonaro. Dados o resultado eleitoral e a postura que o PDT e Ciro [Gomes, candidato do partido ao Planalto em 2018] tiveram, achávamos que ia ser difícil construir essa oposição. No entanto, conseguimos construir.

Haverá um encaminhamento para que nós possamos ter uma candidatura competitiva que envolva todos os segmentos em 2022. Defendemos que este nome seja Lula. Vamos lutar para que ele tenha a recuperação integral dos seus direitos políticos. Certamente isso será objeto de uma discussão que vai envolver todo mundo.

A conjuntura vai ditar como as coisas acontecem. A esquerda tem uma plêiade de nomes para essa disputa. A unidade entre esses setores é o que faz a diferença para dar a esse candidato mais força.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL – Não consigo ver no centro político uma postura firme que lhe dê um protagonismo para entrar nessa disputa. Hoje, algumas alianças ao centro são difíceis.

Uma aliança mais global, sem ser pontual, com o MDB é difícil porque, em que pese haja um número razoável de parlamentares que não concordam integralmente com as políticas de Bolsonaro, mas o MDB tem sido, pelo menos no Senado, uma força que tem defendido nesta agenda.

ELEIÇÕES 2020 –  Para a eleição do ano que vem devemos compor uma articulação que envolva PT, PSB, PC do B, PDT e PSOL. Teremos um discurso político comum de derrotar a extrema-direita e o bolsonarismo. O importante é que os candidatos que estejam nessa disputa vocalizem essa posição e deem um tom nacional a essa disputa.

No que diz respeito ao centro, podemos ter uma postura de dizer claramente que, em qualquer disputa onde esteja a extrema-direita e outras forças, poderemos apoiar outras forças.

APATIA DA POPULAÇÃO – Não quero fazer nenhuma comparação e muito menos defender o mesmo modelo de resistência, mas, no Chile, quantos anos foram para este mal-estar da sociedade se manifestar? Foram décadas.

Acho que, no Brasil, essas insatisfações têm uma grande chance de se manifestar nas eleições de 2020. O ideal é que nós evitemos isso [convulsão social], que impeçamos que haja um aprofundamento tão brutal da desigualdade como está se avizinhando que termine levando as pessoas ao desespero.

TRF-5 suspende um dos pedidos de prisão preventiva de Eduardo Cunha

Cunha ainda cumpre outras duas prisões preventivas

Gabriel Palma
G1 / TV Globo

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nesta quinta-feira, dia 14, habeas corpus para Eduardo Cunha em uma das prisões preventivas do ex-deputado e ex-presidente da Câmara.

Cunha, porém, permanecerá preso em razão de outros mandados de prisão preventiva decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, em ações às quais ele responde, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.

ODEBRECHT E OAS – No caso em que ele recebeu o habeas corpus, Cunha é investigado por recebimento de propina em troca de favorecimento às empreiterias Odebrecht e OAS nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

O tribunal suspendeu a prisão preventiva por dois votos a um. Participaram do julgamento os desembargadores federais Elio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna Freire.

“SEM RISCOS” – No pedido, a defesa de Eduardo Cunha argumentou que não há mais riscos a ordem pública, já que Cunha ‘não detém mais grande poder de influência política no âmbito nacional’ e que o partido político (MDB) ‘não está mais nos poderes executivos e estaduais, nem compõe a maioria no poder legislativo’.

A defesa também argumentou que ‘não há qualquer indício de risco de fuga do paciente’, outro motivo que embasou a decisão de prisão preventiva de Cunha nessa ação.

“PRISÃO ABSURDA” – O pedido de prisão preventiva pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi proferido no dia 6 de junho de 2017.  “Essa prisão é um absurdo. Ela se refere a uma investigação de 2014 em que os próprios delatores disseram que esses fatos não aconteceram. É uma ação penal destinada ao fracasso”, comentou Pedro Ivo Velloso, um dos advogados que atua na defesa do ex-parlamentar, em conjunto com Ticiano Figueiredo e outros profissionais.

Élcio Queiroz era frequentador assíduo da casa de Ronnie Lessa, no Vivendas da Barra, aponta planilha

Citação a Bolsonaro foi considerada equivocada na investigação

Italo Nogueira
Marina Lang
Folha

O ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participação no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, entrou ao menos 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra de janeiro a outubro do ano passado —a vereadora do PSOL foi morta em março

Apreendidas pela Polícia Civil e analisadas pela Folha, as planilhas de controle de acesso indicam que, em 11 dessas visitas, Élcio sempre teve como destino a casa 65, de Ronnie Lessa, policial militar aposentado também acusado e preso pelo crime.

EXCEÇÃO – A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por alguém da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro, então deputado federal.

Essa menção ao imóvel do presidente passou a ser alvo de averiguação no mês passado, quando um dos porteiros declarou à polícia que o ex-PM Élcio entrou no condomínio naquele dia após autorização do “seu Jair”, da casa 58.

EQUÍVOCO – A citação ao presidente, porém, logo foi considerada equivocada na investigação. Isso porque, no dia do crime, Bolsonaro estava na Câmara, em Brasília.

Além disso, perícia do Ministério Público em gravação da portaria apontou que quem autorizou a entrada de Elcio naquele dia foi Ronnie Lessa. Presos, tanto Élcio como Ronnie afirmaram em interrogatório na Justiça que são amigos de duas décadas e frequentam um a casa do outro.

INFORMAÇÕES – As tabelas de controle de acesso ao condomínio têm colunas para que os porteiros indiquem as seguintes informações sobre o visitante: nome, modelo, cor e placa do veículo, casa de destino, horário de entrada e de saída, identidade e de quem foi a autorização para que o visitante pudesse entrar.

A reportagem identificou as entradas de Élcio com base na placa do carro que ele declarou à Polícia Civil. É o Logan de placa AGH 8202, em nome de sua mulher. Além disso, as entradas também descrevem seu número de identidade da PM —corporação da qual foi expulso em 2015. Na coluna de nome, por vezes aparece equivocadamente como Elson.

FREQUÊNCIA – Dos 12 acessos de Élcio no condomínio de janeiro a outubro de 2018, três ocorreram antes do crime, nos dias 11, 15 e 18 de fevereiro. As planilhas apontam como destino a casa 65. Outras oito entradas ocorreram após o assassinato de Marielle.

A primeira delas, cinco dias após o crime, no dia 19. A segunda, em 14 de abril. Em maio, foram três visitas a Ronnie, segundo as planilhas: nos dias 16, 26 e 29. Há dois acessos em junho (9 e 11) e outro no dia 6 de outubro.

NOMES DIFERENTES – Além do destino, há outra diferença entre os 11 registros de entrada de Élcio à casa de Ronnie e o único que aponta como destino a antiga residência de Bolsonaro. Em todos os acessos feitos para o imóvel de Ronnie, a coluna sobre o responsável pela autorização está preenchida —constam cinco nomes diferentes nesse período. Na referência à casa do presidente, esse campo não foi informado.

As planilhas mostram ainda que os porteiros do condomínio se dividem em plantões com uma equipe de quatro pessoas. O funcionário que citou Bolsonaro em seu depoimento estava presente em dois desses 12 acessos de Élcio ao Vivendas da Barra: no dia do crime, 14 de março, e depois, em 6 de outubro.

STF – A menção a Bolsonaro pelo porteiro levou a Promotoria a consultar o  Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de continuar com a investigação no Rio. A Procuradoria-Geral da República considerou não haver indícios contra o presidente e autorizou a sequência da apuração sobre o mandante do crime.

A primeira medida após a autorização da PGR foi recolher computador da administração do condomínio. O objetivo de peritos é analisar se houve alguma alteração no sistema de gravação de chamadas entre a portaria e as casas do local. A gravação usada pelo Ministério Público para contradizer o porteiro faz parte de um CD entregue pelo próprio condomínio em outubro.

APAGADO OU RENOMEADO – A Folha revelou, contudo, que a perícia da Promotoria não avaliou a possibilidade de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado antes de ser entregue às autoridades. Ela tinha como único objetivo instruir a ação penal contra os acusados de matar Marielle e Anderson, provando o encontro dos dois réus.

Em paralelo, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis delitos de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa pelo porteiro contra Bolsonaro. O presidente atribuiu o depoimento do porteiro a uma influência do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC) ,na condução do inquérito. Eleito após colar sua imagem à de Bolsonaro, o chefe do Executivo fluminense viu a família presidencial romper com a aliança há dois meses.

FALHAS – A investigação iniciada logo após o assassinato, em 14 de março, teve falhas reconhecidas pelo delegado Giniton Lages, responsável pelo inquérito até março deste ano, quando Ronnie e Élcio foram presos.

As falhas atrasaram a identificação dos acusados do crime e ocorreram na coleta e análise de imagens a fim de identificar o trajeto feito pelo Cobalt usado pelos assassinos. Isso impediu que a polícia pudesse determinar se o veículo saiu ou não do condomínio Vivendas da Barra.

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ENTENDA O QUE SE SABE E O QUE AINDA NÃO SE SABE

O que disse o porteiro, segundo a TV Globo?
Em depoimento, o porteiro afirmou que Élcio de Queiroz, acusado pelo assassinato de Marielle e Anderson, chegou ao condomínio em que Jair Bolsonaro tem casa, na Barra da Tijuca, e disse que iria à residência do então deputado. O porteiro interfonou para a casa 58 para confirmar se Élcio estava autorizado a entrar e identificou a pessoa que atendeu como “seu Jair”. O porteiro disse que acompanhou a movimentação nas câmeras e viu que, ao entrar no condomínio, o carro de Élcio se dirigiu à casa 66. Lá morava Ronnie Lessa, também acusado pela morte de Marielle. O porteiro então ligou novamente para a casa 58 e a mesma pessoa, que ele identificou como “seu Jair”, disse que sabia para onde Élcio se dirigia.

Onde estava Bolsonaro no momento em que Élcio foi ao condomínio? 
Registros da Câmara dos Deputados apontam que Bolsonaro participou de votações na Casa às 14h e 20h30, em Brasília. Não podia, portanto, estar no Rio de Janeiro.

Por que o Ministério Público afirmou que o depoimento do porteiro é falso? 
No dia 30 de outubro, um dia após a reportagem da TV Globo ir ao ar, o Ministério Público disse que a investigação teve acesso, antes da veiculação da reportagem, à planilha da portaria e às gravações do interfone e comprovou que o porteiro interfonou para a casa 65 (a residência de Lessa ocupa os números 65 e 66). A entrada de Élcio foi autorizada por Lessa, de acordo com a gravação periciada. Contudo, o Ministério Público admitiu, no dia 1º, que não considerou a possibilidade de adulteração dos registros e gravações, não averiguando se arquivos foram apagados ou renomeados antes de entregues à Justiça.

Desde quando os investigadores têm acesso às planilhas de entrada no condomínio?
A Polícia Civil tem acesso a elas desde novembro de 2018, e o Ministério Público, desde março deste ano, segundo documentos do inquérito. As planilhas possuem informações de quem entrou no condomínio de carro ou a pé do fim de dezembro de 2017 até outubro de 2018. Essas datas contradizem a versão da Promotoria de que só apreendeu os documentos em 5 de outubro deste ano.

O condomínio possui sistema que transfere as ligações da portaria para o celular dos moradores? 
A questão não foi respondida pela Presidência nem pela administração do local. Algumas outras casas do condomínio não possuem a tecnologia, mas não é possível afirmar que isso valha para a casa de Bolsonaro.

Por que o MP-RJ não pediu a perícia do computador com as gravações da portaria?
Questionado, o MP-RJ não respondeu.

Por que os investigadores demoraram a identificar a menção à casa 58? 
De acordo com policiais e promotoras, o enfoque da análise das planilhas foi as entradas autorizadas pela casa 65/66. Como o formulário indicava que a entrada de Élcio foi autorizada pela casa 58, ele não foi notado. Caso isso tivesse sido feito, a explicação sobre como ele entrou poderia ter sido antecipada em até 11 meses.

Por que o circuito interno de vídeo do condomínio não foi apreendido no dia da prisão de Lessa?
Nem o MP-RJ nem a polícia explicam.

Por que Elaine Lessa enviou ao marido uma foto da planilha em jan.19, dois dias antes de ele e Élcio prestarem depoimento? 
Segundo suspeita o Ministério Público, para avisar que a planilha não indicava a entrada de Élcio na casa de Lessa, o que permitia que em seus depoimentos eles negassem o encontro no dia do crime.

Se o condomínio tem vários porteiros, como a polícia chegou ao que prestou depoimento? 
Não se sabe.

Por que a perícia não comparou a voz do porteiro na gravação que autoriza a entrada de Élcio com aquele que prestou depoimento?
O Ministério Público afirma que o objetivo da perícia foi comprovar que Lessa e Élcio se encontraram naquele dia.

Por que a menção à casa 58 veio à tona agora? 
As promotoras afirmam que os investigadores conseguiram, após sete meses, acessar os dados do aparelho celular de Ronnie Lessa. Lá encontraram uma mensagem de sua mulher com uma foto da planilha com a entrada de Élcio. Isso levou, segundo o MP-RJ, a uma busca e apreensão no condomínio para obter as planilhas no dia 5 de outubro deste ano, onde identificaram a menção à casa de Bolsonaro.

Por que foi feita uma busca e apreensão na portaria se eles já tinham cópias das planilhas 11 meses antes? 
Os investigadores não explicam esse ponto. O mandado de busca e apreensão está sob sigilo.

Seleção de Tite fracassa novamente: foi uma decepção. E agora, para onde vamos?

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Tite era uma esperança , mas já se tornou uma decepção

Pedro do Coutto

Foi um verdadeiro desastre a derrota da seleção para a Argentina no cenário da Arábia Saudita. O escrete decepcionou profundamente os brasileiros que acompanham o futebol, entre os quais estão aqueles que vibraram com jornadas heroicas de 58, 62,70 e que se repetiram em mais duas Copas do Mundo o que consagrou nosso futebol e passou a chamar o time brasileiro de seleção de ouro. Mas isso ficou no passado.

No presente o sentimento de derrota passou a dominar o cenário brasileiro depois de nossa desclassificação para uma equipe fraca como a da Bulgária.

SEM VITÓRIAS – Atravessamos o tempo e constatamos um capítulo de cinco partidas amistosas sem uma vitória sequer. Coisas do futebol, podemos dizer, porém a afirmativa não significa uma ocultação da verdade.

A outrora Seleção de Ouro não conseguiu alcançar e dominar adversários mais fracos e que terminaram muito satisfeitas porque saíram-se bem no confronto com o único país penta campeão. O que assistimos sexta-feira foi uma equipe que partiu de uma tática de passes curtos e com isso aumentou o tempo de chegar a área adversária, numa perspectiva tática que terminou favorecendo a marcação argentina sobre nosso escrete.

No segundo tempo o domínio argentino foi total. Para acrescentar a nossa decepção Gabriel Jesus chutou um pênalti para fora. Diferente do que aconteceu com Leonel Messi. Foi nesse momento que o goleiro Alyson defendeu o pênalti batido por Messi. Mas a bola terminou voltando para os pés do argentino que então concluiu o lance.

GRANDE GOLEIRO – Para se ter uma ideia sobre como se desenrolou a partida, basta lembrar que o goleiro Alyson fez defesas espetaculares e, sem dúvida, tornou-se o melhor jogador de uma partida para nós absurda e medíocre. A equipe comandada por Tite não conseguiu livrar-se do esquema tático projetado pelo treinador argentino.

Até a Copa do Muindo há bastante tempo para imprimir reformas, não representando isso a necessidade de alteração da equipe. Não foi pela ausência de Neymar que perdemos ontem. Foi mais um capítulo de derrotas assumidas pelo treinador.

OUTRO ASSUNTO – Numa entrevista a Manoel Ventura, edição de ontem de O Globo, Waldery Rodrigues Júnior, Secretário de Fazenda do Ministério comandado por Paulo Guedes, revela que o governo vai editar medida provisória ou projeto de lei ao Congresso implantando um corte de salários de funcionários públicos, adequado à redução da carga horária de trabalho.

O Secretário calcula que a economia será de 10,5 bilhões de reais por ano. Mas não se referiu ao reflexo do corte de vencimentos no mercado de consumo, que é essencial para que cresçam os investimentos nacionais e estrangeiros no Brasil. Evidentemente o projeto corresponde a uma nova modalidade de desemprego.

É o desemprego parcial, uma nova modalidade para reduzir ainda mais o peso dos salários. Trata-se do desemprego por frações, e estas frações vão se projetar na queda do consumo, reduzindo por consequência a receita tributária do país.

MBL pedirá impeachment de Toffoli por acesso a dados do Coaf

MBL questiona quem será achacado com os dados

Matheus Lara
Estadão

O advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Alberto Gatti Nunes Filho, o “Rubinho do MBL”, informou ao Estado que vai protocolar no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli.

O motivo é um despacho do ministro, que exigiu do Banco Central cópias de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF representações fiscais para Fins Penais (RFFP) emitidas nos últimos três anos.

ACESSO LIBERADO – Em resposta à decisão de Toffoli, o BC autorizou o acesso do ministro às informações, comunicando a existência de 19.441 relatórios com dados de quase 600 mil pessoas (412.484 pessoas naturais e 186.173 pessoas jurídicas), incluindo autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.

“O ofício atenta contra o ordenamento jurídico, contra a honra e o decoro do cargo, incorre em crime de abuso de autoridade e fere direitos de garantias individuais de mais de 600 mil pessoas físicas e jurídicas, o que é um verdadeiro absurdo”, informa Rubinho. Ele planeja protocolar o pedido na quarta-feira, dia 20.

ATO ILEGAL – Na abertura do 5º Congresso Nacional do MBL nesta sexta-feira, dia 15, Rubinho adiantou que o movimento “vai tomar medidas”, mas não citou quais naquele momento. “Dias Toffoli fez um ato totalmente ilegal. Aonde eles pretendem chegar? Quem é a pessoa que vai ser achacada com esses dados?”

Além do pedido de impeachment assinado por Rubinho, o Estado apurou que o movimento está envolvido na preparação de outra ação contra Toffoli que partirá do gabinete do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL. O deputado não quis antecipar detalhes.

RECUO – Nesta sexta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recuou e pediu a Toffoli que revogue a decisão que determinou o envio dos relatórios à Corte.

O pedido foi feito em um recurso extraordinário da Procuradoria-Geral da República dentro do processo que discute a necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de dados sigilosos entre o Ministério Público e órgãos de controle e fiscalização, como a Receita e o UIF. Na quinta-feira, dia 14, Aras disse ao Estado que não iria contestar judicialmente a determinação do presidente do Supremo.

IMPEACHMENT – Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. O procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF também é regido pela Lei 1.079/1950, a mesma que fundamentou o rito que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. A 3ª parte da Lei trata dos ministros do STF.

Consta na lei quatro tipos de crimes em que ministros da Corte podem ser enquadrados. Dois deles aplicam-se ao contexto do inquérito, referente a: “ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições” ou “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Após Bolsonaro ter dito que “casamento” com vice foi um erro, Mourão nega motivos para mágoas

Mourão diz que relação com Bolsonaro está firme e tranquila

Lígia Formenti
Estadão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou não ver problemas se ficar fora da chapa do presidente Jair Bolsonaro numa eventual disputa à reeleição, em 2022. Sob o argumento de que ainda há um longo período de governo e uma série de tarefas a cumprir, o general avalia ser cedo para essa discussão.

COADJUVANTE – “Quando chegar lá, em 2022, se o presidente precisar de mim, ele sabe que conta comigo como um soldado da visão de país que ele tem. Se não precisar, muito bem também. Não tem problemas quanto a isso”, disse Mourão ao Estado. O vice procurou mostrar alinhamento a Bolsonaro ao afirmar que a palavra final é sempre do presidente. “Eu não sou o ator principal deste filme”.

A entrevista foi concedida um dia depois de vir à tona uma conversa de Bolsonaro em reunião com deputados do PSL, na última terça-feira, para anunciar a saída do partido e a criação de uma sigla batizada de “Aliança pelo Brasil”.

DESFEITA – No encontro, Bolsonaro teria dito que preferia o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL- RJ) como seu vice, e não Mourão. O general contou ter ouvido de participantes do encontro que o diálogo não foi assim e afirmou não ter motivos para mágoas. “Na minha idade, aos 66, são outras coisas que me chateiam”, comentou o vice.

O que o senhor achou da afirmação do presidente Bolsonaro dizendo que o vice deveria ser o deputado Orleans e Bragança?
Aquelas afirmações que foram colocadas na imprensa, pelo dado que tenho, não são verdadeiras. Então não tem o que comentar

O senhor formaria uma chapa novamente com o presidente, em 2022?
Estamos em 2019. Temos de resolver uma porção de problemas, colocar a nossa economia de volta numa situação de recuperação, cuidar da segurança. Temos uma série de tarefas. Não é hora de estar pensando nisso e não estou pensando. Não tenho ambições políticas, nunca tive. Eu, única e exclusivamente, estou aqui para cooperar com um projeto liderado pelo presidente Bolsonaro.

Embora o senhor diga que é cedo, há alguma perspectiva de sua participação na chapa?
Vamos aguardar. Quando chegar lá, em 2022, se o presidente precisar de mim… Ele sabe que conta comigo como um soldado da visão de país que ele tem. Se não precisar, muito bem também. Não tem problemas quanto a isso

O presidente ouve o senhor ? Como está sua relação com o presidente?
Nossa relação é dentro daquilo que é um presidente e um vice-presidente: quando ele precisa da minha opinião, me consulta. Se minha opinião ele considera válida, ótimo. Se não considera, isso faz parte de qualquer processo decisório.

Ele acata?
Quando julgo que as coisas têm de ser colocadas de uma forma mais organizada, eu vou lá e falo com ele. Agora, decisões do presidente são decisões do presidente. A partir do momento em que ele decide, estou 100% com ele.

Então, o relacionamento está firme…
Tranquilo, nunca teve problema.

Houve uma redução de militares no círculo próximo do presidente. A que o senhor atribui isso?
Da mesma forma que o presidente designou algumas pessoas para ocupar determinados cargos, ele também as retirou. Não pode ser olhado o passado da pessoa, se era militar ou civil. Tem de olhar o desempenho.

Como o senhor avalia essa crise do PSL?
O PSL não é o meu partido (Mourão é filiado ao PRTB). Isso é um problema interno do partido. É a mesma coisa de você me perguntar da crise do PT, também não sei. Não tenho nada a ver com isso

Mas o fato de o presidente sair do partido não pode alterar o governo?
Não altera nada porque o PSL teve o seu papel, tem o seu papel e, se o presidente vai criar um novo partido, é uma decisão dele.

Isso não pode ter reflexos importantes nas eleições municipais, no ano que vem?
Vamos aguardar porque tem muita água para rolar. Como as pessoas vão se posicionar, qual a visão estratégica que o presidente e o grupo político dele têm…

Grupo político dele por quê? O senhor não se considera do grupo do presidente?
O grupo político que estou falando é o partido dele.

O senhor conversou com o presidente sobre o comentário da reunião de terça?
Não porque eu sei que o comentário não foi desta forma. Pessoas que estavam na reunião me disseram claramente que ele não falou isso. Então pronto. Não tem que ser comentado.

O senhor não ficou chateado?
Nada. Na minha idade, aos 66, são outras coisas que me chateiam.

No início do governo, o senhor exercia maior protagonismo. Pretende retomá-lo?
Não exerci protagonismo nenhum. As pessoas não me conheciam e me procuravam muito mais para traçar o perfil, saber como eu pensava. A partir do momento que entenderam quem eu sou, deixaram de me procurar. Até porque eu não sou o ator principal deste filme. O ator principal é o presidente.

As últimas semanas foram conturbadas, com o post do vídeo das hienas, com a menção ao AI-5…
Esse assunto já morreu. Teve a questão do vídeo, teve a questão do deputado Eduardo Bolsonaro… Mas, ao mesmo tempo, o ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva ) chamou para o conflito, querendo transformar o Brasil num Chile. E não vi críticas a isso. Parece que o ex-presidente é um inimputável. Acho que está faltando ponderação em tudo

Chamou para o conflito em que ocasião?
Fez os dois discursos. Faz parte do jogo.

E como fica o cenário político com a libertação do ex-presidente Lula?
Não altera nada. O ex-presidente Lula é um cidadão condenado em três instâncias. Como no Brasil tem a quarta instância, aguarde-se a quarta instância.

A verdadeira história de Jânio Quadros e seu famoso “Fi-lo porque qui-lo”

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Charge do Otelo (Arquivo O Globo)

Sebastião Nery

Em 1958, Juracy Magalhães, presidente da UDN, Carlos Lacerda, líder na Câmara, e Jânio Quadros, governador de São Paulo, prepararam a convenção nacional da UDN para fazer Herbert Levy o sucessor de Juracy. Magalhães Pinto chegou lá na véspera com José Aparecido, entrou na convenção, derrotou Herbert Levy. Jânio ficou Furioso.

No dia seguinte, Magalhães chamou Aparecido e foram os dois fazer uma visita de cortesia a Jânio. Anunciados, foram levados ao gabinete. Jânio estava sentado, cabeça baixa, escrevendo. Nem levantou os olhos. Os dois, de pé, esperando. Jânio escrevendo. De repente, levanta-se, estende a mão para Magalhães:

– Como vai o senhor, doutor Bilac Pinto?

– Muito bem, doutor Adhemar.

Jânio deu uma gargalhada, Magalhães sorriu. Ficaram amigos.

ATRÁS DO POVO – Candidato a presidente, Jânio foi a Caxias, no Rio Grande do Sul. A convite do padre Giordani, vereador do PDC e coordenador da campanha na cidade. O padre tinha convidado o povo para saudar Jânio nas ruas, quando chegasse, às 6 da tarde, e para o comício à noite.

No aeroporto, um carro aberto esperava o candidato para um desfile triunfal pela cidade. Jânio chamou o padre:

– Nada disso. Quero um carro fechado, bem fechado. Vou direto para o hotel e por ruas ínvias, sem passar pelo centro. Tu-do mui-to rá-pi-do.

– E o povo, presidente?

– O povo? Quem conhece o povo sou eu, senhor padre. Conheço nas faces e na alma. O povo quer mais me ver do que me ouvir. Pois se quiser me ver que vá também me ouvir no comício. Ver-me-á e ouvir-me-á.

Às 8 da noite, Caxias estava toda na Praça. Vendo e ouvindo Jânio.

Confinado em Corumbá, Mato Grosso, em julho de 1968, por causa de uma declaração contra Costa e Silva (responsável por sua cassação: – “Esse zarolho é meu”, e escreveu a mão o nome de Jânio no alto do primeiro listão), Jânio soube que um amigo chegara para visitá-lo. Ligou para a portaria, pediu o número do apartamento, foi lá. Desceu furioso para a recepção:

– Meus queridos, que estúpidos, que parvos são vocês. Deram-me o número errado. Toco a campainha. Aparece alguém, que não é o meu amigo, e nu, inteiramente nu. Saibam, não tenho nada contra homem nu. Mas nu e de óculos? Pelado, sim. Mas de óculos?

FI-LO PORQUE QUI-LO – A verdadeira história do fi-lo porque qui-lo é esta. Como Presidente, Jânio instituiu reuniões mensais, presididas por ele, entre as autoridades federais e os governadores das várias regiões do pais. No sul, Jânio estava reunido com os governadores Leonel Brizola, do Rio Grande, Ney Braga, do Paraná, e Celso Ramos, de Santa Catarina. E anunciou algumas reformas educacionais.

O ministro da Educação, Brígido Tinoco, pego de surpresa, ficou uma fera. Depois do almoço, procurou Jânio:

– Presidente, permita-me dizer-lhe que discordo de algumas dessas propostas. E nem fui avisado. Fê-lo por que?

– Ministro, fi-lo por algumas razões que me parecem relevantes. Primeiro, fi-lo porque estou convencido de que é a melhor solução. Segundo, fi-lo porque esta nação tem pressa. Terceiro, fi-lo porque sou presidente. Como vê, senhor ministro, fi-lo porque qui-lo.

E papo encerrado. Papo e pronomes.

A infância e a vida do menino do sertão que sonhava em ser vaqueiro

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Carlos Fernando, grande nome da música nordestina

Paulo Peres
Poemas e Canções 

O compositor pernambucano Carlos Fernando (1938-2013), na letra de “O Menino e os Carneiros”,  com seu parceiro Geraldo Azevedo, discorre sobre a sua vida desde a infância. A música foi gravada por Xangai no CD Mutirão da Vida, em 1998, pela Kuarup.

O MENINO E OS CARNEIROS
Geraldo Azevedo e Carlos Fernando

No tempo que eu era menino
Brincava tangendo
(chiqueirando) carneiros
Fim de tarde na rede sonhava
Belo dia seria um vaqueiro
Montaria de pelos castanhos
Enfeitados de prata os arreios

Minha vida hoje é pé no mundo
Sem temer a escuridão
Jogo laço quebro tudo
Meu amigo é meu irmão
Sou a sede de boa palavra
Sou a vida raios de sol
Tenho tudo não tenho nada
Tenho fé no coração
Só que isso tudo
Era no tempo que nós ”era” menino

Afinal, por que Bolsonaro luta tanto para destruir a imprensa brasileira?ar no “dono do Brasil”

Charge do Adnael (Arquivo Google)

Carlos Newton

Em momento extremamente oportuno, o comentarista André Cardoso envia à Tribuna da Internet a notícia de que  Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que congrega sindicatos de comunicação social de todo o país, denuncia que o presidente Jair Bolsonaro vem atacando profissionais jornalistas e a própria imprensa, por meio de discursos, entrevistas e postagens em mídias sociais, ao menos duas vezes por semana, mas ultimamente radicalizou esse discurso.

“Até 31 de outubro, foram 99 declarações vistas como ataques a jornalistas (11 ocorrências) e descredibilização da imprensa (88 ocorrências), que visam a deslegitimar o trabalho jornalístico, colocando a imprensa e os jornalistas como adversários políticos, ou descredibilizando o trabalho de profissionais e veículos”, diz a Fenaj, em nota oficial.

OBJETIVO – Com tal estratégia, o que pretendem Jair Bolsonaro e os filhos (ele  jamais age sozinho)? O que almejam é desacreditar os profissionais da imprensa, principais formadores de opinião do mundo contemporâneo, para que sejam substituídos pelos amadores que operam nas chamadas redes sociais e que hoje se julgam jornalistas, vejam a que ponto chega a infantilidade dessa gente.

O jornalismo é uma profissão de grande responsabilidade social. Para se tornar um formador de  opinião, o repórter passa por um filtro. Pela excelência do trabalho, torna-se redator, depois editor e somente quando demonstra especiais aptidões é que se transforma em formador de opinião, ao atuar como colunista, editorialista ou articulista. É uma longa jornada.

AUGUSTO HELENO – A surpresa é ver o mais importante ministro da República fazer coro a esse posicionamento da família Bolsonaro. Em entrevista por telefone com o jornal Estadão, no dia 31 de outubro , ao ser questionado sobre a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acerca do “novo AI-5”, vejam o que o general Augusto Heleno respondeu:

“Não ouvi ele falar isso. Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo.”

Em seguida, questionado sobre os protestos no Chile, Heleno teceu duras críticas à imprensa: “O que a imprensa noticia normalmente não é a verdade. Isso a gente já se acostumou no Brasil. Notícia de jornal, televisão, é toda manipulada. A favor ou contra ao que interessa àquele canal. Até os sites de redes sociais são manipulados”, disse,  acrescentando “Não tenho ainda informações seguras sobre o que houve no Chile. Hoje em dia não acredito em nada da imprensa. A imprensa hoje, eu falo com muito receio que é tudo com segundas intenções.”

DECEPÇÃO – Pessoalmente, o editor da TI tinha grande apreço pelo general Augusto Heleno, que atraiu muitos votos para Bolsonaro. Hoje, o militar só desperta decepção. É como se fosse um boneco de ventríloquo manejado pela família presidencial. Repete as asneiras do clã Bolsonaro com a própria voz, jogando no lixo sua antiga imagem de grande chefe militar.

O fato concreto é que jamais algum jornalista ou órgão de imprensa deturpou qualquer declaração desse leviano Heleno, que deveria ter mais discrição, ser comedido e veraz, seguindo o exemplo do ex-comandante Eduardo Villas Bôas e do vice-presidente Hamilton Mourão, que nunca demonstraram serem áulicos de nenhum governante, merecem ser considerados generais de verdade.

Tenho apreço também pelo general Santos Cruz, que se portou no governo com a eficiência, a altivez e o nacionalismo que caracterizam os grandes chefes militares. Foi demitido de forma torpe, por causa de uma mensagem forjada em seu nome que ele jamais transmitiu. Mas quem se interessa?

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P.S. – Pobre Brasil! Se depender desses militares que cercam Bolsonaro, o gigante continuará deitado eternamente em berço esplêndido. (C.N.)

China coloca mais de U$ 100 bilhões à disposição do Brasil para nova rodada de investimentos

China é o principal parceiro comercial do Brasil

Julio Wiziack
Folha

A China pôs à disposição do governo Jair Bolsonaro mais de US$ 100 bilhões de pelo menos cinco fundos estatais para uma nova rodada de investimentos no Brasil. Nas reuniões ocorridas entre os países nesta semana em Brasília, Pequim também sinalizou com uma expansão do crédito por meio de seus bancos no Brasil para competir principalmente por clientes do agronegócio e da indústria.

No caso dos fundos de investimento, a maior parte dos recursos deverá financiar projetos de infraestrutura. O ministro da área no Brasil, Tarcísio de Freitas, assinou na quarta-feira, dia 13, um acordo de cooperação com o ministro dos transportes da China, e, ao longo de cinco anos, haverá uma parceria na elaboração de projetos.

EMPREENDIMENTOS – Essa parceria pode destravar um fundo criado pelos dois países em 2017 destinado principalmente à expansão de malha logística no país. Desde a posse de Bolsonaro, nenhuma reunião ocorreu para decidir quais seriam os empreendimentos a serem financiados com os recursos desse fundo binacional.

Os chineses aguardam o sinal verde do Brasil para depositar US$ 15 bilhões. Segundo o acordo, o Brasil terá de entrar com US$ 5 bilhões como contrapartida. Levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) mostra que, na última década, os investimentos chineses acumulados no país foram de US$ 57 bilhões em 145 projetos espalhados por 21 estados e o Distrito Federal.

 “Não temos os dados atualizados, mas, neste ano, seguramente, deve passar de US$ 60 bilhões”, disse Tulio Cariello, coordenador de análise e pesquisa do CEBC. A maior parte desse investimento ocorreu a partir de 2017, com o programa de concessões e privatizações do então presidente Michel Temer.

SETOR ELÉTRICO – Os chineses se consolidaram no setor elétrico, adquirindo geradoras, distribuidoras e linhas de transmissão. Somente em 2018, foram 12 projetos das estatais State Grid e China Three Gorges, com desembolsos de US$ 1,7 bilhão.

Apesar de a maior parte do investimento se concentrar em energia, grupos chineses estão presentes nos mais variados ramos da economia brasileira, desde a fabricação de máquinas e equipamentos, passando por telecomunicações, papel e celulose, até petróleo e gás, agricultura e varejo.

GREENFIELD – egundo Cariello, em uma primeira fase de investimentos (de 2007 a 2011), a China buscou projetos chamados greenfield, nome que se dá a um empreendimento que começa do zero, como a construção de uma fábrica.

De 2012 a 2016, a preferência passou para a compra do controle ou de participação minoritária em empresas já estabelecidas. Na gestão Temer, o apetite dos chineses aumentou com o programa de concessões e privatizações.

“COMPRAR O BRASIL” – As relações com o Brasil começaram a estremecer com a posse de Bolsonaro, que reforçou o discurso usado na campanha de que não aceitaria a política da China de “comprar o Brasil, e não do Brasil”. A situação ficou mais tensa quando Bolsonaro fechou um acordo de parceria com o presidente Donald Trump. China e EUA travam guerra comercial, com elevação mútua de tarifas.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil. De janeiro a outubro, o Brasil exportou US$ 51,5 bilhões para o país asiático e importou US$ 30 bilhões. A mudança de rumo na relação com a China ocorreu no fim de outubro, durante visita oficial de Bolsonaro ao país. No encontro com o dirigente chinês, Xi Jinping, o brasileiro pediu que as petroleiras chinesas participassem do megaleilão do pré-sal para garantir presença estrangeira. A China foi o único país que entrou na disputa.

ABERTURA – A abertura para o país asiático ocorre no momento em que os resultados do alinhamento com os EUA não surtem os efeitos esperados pelo governo brasileiro, que, em contrapartida, fez diversas concessões. Uma delas, a abertura do mercado de trigo para produtores americanos, desagradou à China, que fizera o mesmo pedido ao Brasil, sem sucesso.

O Brasil também busca o apoio dos EUA para entrar na  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país está na fila, e a Argentina foi anunciada recentemente como prioridade. Caso a mudança de rumo nas relações se confirme, os chineses também querem ampliar a presença de seus bancos, principalmente os de fomento, como o China Development Bank, para expandir o crédito.

OFERTA DE CRÉDITO – Bancos como o Industrial and Commercial Bank of China ( ICBC), o Bank of China, o Haitong e o China Construction Bank (CCB ) devem ampliar neste ano seu patrimônio, hoje na casa dos US$ 3,5 bilhões, para poder concorrer na oferta de crédito nas áreas de agricultura e indústria, principalmente. Por trás dessa estratégia, está a política do governo chinês de fortalecer a moeda, o yuan.

A ideia é massificar a presença de instituições financeiras chinesas a ponto de pleitear do Brasil que as transações comerciais e de investimentos sejam feitas diretamente na moeda chinesa.

REDUÇÃO DE CUSTOS – “Isso levaria a uma redução de custos das transações nas duas pontas”, diz Sérgio Quadros, ex-gerente do Banco do Brasil na China que hoje pesquisa os benefícios da expansão da moeda chinesa no país. Para ele, o Brasil pode ganhar com essa política. As empresas nacionais poderiam, por exemplo, se financiar comprando títulos chineses em yuan no exterior, pagando menos.

“Hoje, mais de 90% das reservas brasileiras são em dólar”, diz Quadros. “Tenho certeza de que a China gostaria que uma parte fosse em yuan.” Segundo ele, hoje bancos centrais mantêm o equivalente a US$ 202 bilhões de suas reservas na moeda chinesa.

Toffoli nega pedido de Aras para revogar solicitação de relatórios fiscais

Toffoli negou existência de medida invasiva por parte do Supremo

Rosanne D’Agostino
G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira, dia 15, o pedido de revogação da ordem dada por ele ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).

A revogação foi pedida nesta sexta-feira pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No último dia 25, Toffoli determinou ao Banco Central para enviar os relatórios  e também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período.

REVOGAÇÃO – No pedido, Aras solicita a Toffoli que revogue a medida ou a substitua por outra “de caráter não invasivo, além de fazer retornar à origem os dados que possam ter sido recebidos.

Segundo o procurador-geral, trata-se de medida é “invasiva”, “desproporcional” e “põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar o livre exercício de direitos fundamentais”.

NEGATIVA – O ministro negou existência de medida invasiva por parte do Supremo. “Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça”, afirmou.

Toffoli afirmou na decisão que a Receita Federal já disponibilizou as informações pedidas “a todo o Sistema de Justiça brasileiro para adoção de medidas cabíveis, ou seja, à autoridade policial, ao Ministério Público e ao próprio Poder Judiciário”, demonstrando “transparência ao comunicar os destinatários das suas ações, o que, nem de longe, caracterizaria uma medida desproporcional e invasiva”.

DADOS SIGILOSOS – Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um “número considerável” de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.

Toffoli recebeu o acesso ao material no âmbito do processo em que ele determinou a suspensão de compartilhamento de dados detalhados de Coaf, Banco Central e Receita Federal com órgãos de investigação sem autorização da Justiça.

NÃO TEVE ACESSO – Sobre os dados da UIF, o ministro afirmou, ao revogar o pedido de Aras, que “o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência”.

No próximo dia 20, o Plenário do Supremo vai decidir se órgãos de controle, como a UIF e a Receita Federal, podem compartilhar sem autorização judicial dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público para embasar investigações criminais.

O CASO – Em julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu, por meio de uma liminar (decisão provisória), suspender em todo o território nacional processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial.

O pedido foi feito pelo senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro, em um recurso que já estava na Corte, apresentado pelo Ministério Público Federal em 21 de junho de 2017 contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

RELATOR – Toffoli é o relator de recurso contra autuação da Receita Federal a dois sócios de um posto de gasolina de Americana, município do interior de São Paulo, multados por auditores fiscais por sonegação em 2003. Os empresários foram condenados por sonegação após investigação do MP.

Flávio Bolsonaro argumentou que o caso dele era idêntico e pediu que a investigação fosse suspensa. A decisão de Toffoli foi tomada após esse pedido, mas não abarcou somente a investigação de Flávio Bolsonaro. A liminar suspendeu todos os processos e investigações no país.

OPERAÇÕES SUSPEITAS – No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O documento do conselho revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.

FURNA DA ONÇA – A investigação que envolve o filho de Jair Bolsonaro faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.