Baptista Junior diz que rompeu com antigos aliados

Bela Megale
O Globo

Ex-comandante da Aeronáutica na gestão de Jair Bolsonaro, Carlos de Almeida Baptista Junior conta no livro “Eu disse não: uma trincheira antigolpista (Autêntica Editora), como foi uma das vozes ativas nas Forças Armadas contra as pressões de Jair Bolsonaro para se manter no poder após a derrota para Lula, em 2022.

Testemunha central no processo que condenou o ex-presidente e militares do primeiro escalão de seu governo à prisão por tentativa de golpe, o ex-comandante da Força Aérea falou à coluna sobre os momentos de maior tensão daquele período, detalhou o rompimento com o amigo Walter Braga Netto e os prejuízos causados pelo ex-presidente aos militares.

Por que o senhor escolheu lançar o livro durante o período eleitoral?
Muitas pessoas começaram a dizer que eu estava lançando no período eleitoral para influenciar as eleições. Não tenho a menor intenção que um livro influencie hoje no Brasil as eleições dentro dessa polarização enorme. Não escrevi o livro para ser um instrumento de propaganda eleitoral para nenhum dos candidatos. No último capítulo, falo que nós também somos os culpados das mazelas do Brasil. Isso passa pelo nosso voto. E não só o voto para presidente. Achei que, se desse tempo, seria bom que algumas pessoas pudessem ler e entender essa reflexão para não nos colocarmos na posição de vítima nem de culpado.

Por que não escreveu antes?
Primeiramente, eu não podia fazer isso enquanto estava na ativa. Depois, eu não ia lançar o livro durante o período em que as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe estavam em andamento. Era inimaginável eu testemunhar e escrever um livro logo depois. E, em terceiro lugar, leva tempo para escrever um livro, encontrar uma editora. Quando vi a possibilidade de lançá-lo antes das eleições, achei que seria bom.

O senhor acredita que estamos livres de viver um processo similar a essa tentativa de golpe no futuro?
Acho que a cada dia é menos provável, mas não acho impossível.

Por que há tanta dificuldade de uma parcela significativa da população em acreditar na tentativa de golpe?
O populismo só existe porque há quem acredite em qualquer coisa que um populista fala. Hoje, só existe um populista Lula ou um populista Bolsonaro porque seus seguidores acreditam naquilo que eles falam. Acreditam que esse é o mito, acreditam que aquele é o pai dos pobres. Isso são construções políticas. Temos um processo mental que nos leva a compreender e a filtrar aquilo que a gente não gosta e só aprovar aquilo em que já temos alguma tendência a acreditar.

Bolsonaro sempre atacou o sistema eleitoral e sinalizou que não aceitaria o resultado das eleições se fosse derrotado. Por que se surpreendeu quando ele defendeu a tentativa de golpe?
Eu não achei que ele fosse tão longe porque Bolsonaro sabia que não ia ter unanimidade nas Forças Armadas para um golpe. Não foi surpresa para ele não ter unanimidade. Teria um defeito de raciocínio muito grande para acreditar nisso. Então não sei se ele tem ou não.

O senhor assumiu o comando da Aeronáutica em meio a uma crise, com a demissão do ministro da Defesa e comandantes das Forças. O que o motivou a aceitar o convite? Se arrepende?
De maneira alguma. Eu estava indicado para ir para Nova Iorque servir dois anos na ONU. Já tinha vendido algumas coisas de casa. E eu trocaria isso para comandar a Força Aérea por um mês. Isso não é diálogo de demagogo, não. Você imagina, depois de 40 anos passando por tantas funções que eu passei, eu achava que podia fazer a diferença na instituição que é a minha casa. Meu pai comandou a Força Aérea. Eu queria tentar dar um foco mais operacional para a Força Aérea, cumprindo a missão de defesa da pátria. Estava muito confortável com isso. Não estava confortável com essa parte política.

Foi um erro dos militares terem aceitado fazer parte do governo Bolsonaro?
Creio que foram militares demais no primeiro escalão. Nas empresas estatais e alguns órgãos de previdência, acho que os militares foram muito bem.

Por que o senhor propôs antecipar a troca de comando das Forças Armadas antes da posse de Lula?
Naquela tensão, entre os dias 14 e 22 de novembro de 2022, eu achei que nós precisaríamos dar alguns recados para a sociedade. Na minha cabeça, era uma maneira de mostrar que não haveria ruptura institucional porque nós iríamos passar o comando das Forças para os escolhidos pelo presidente eleito. Ou seja, nós não vamos continuar como comandantes porque haverá mudança de governo.

Como foi a repercussão?
Repercutiu como uma crise, como o desejo de não prestar continência para o presidente eleito. Isso não existe. A continência é um ato de saudação à autoridade, não à pessoa. Todos os militares devem continência ao presidente da República, seja quem for. Vi que a repercussão não era bem aquela que tínhamos previsto. Almocei com o ministro Múcio e ele colocou seu desconforto com essa passagem antecipada de comando. Eu disse que o objetivo era dar um recado claro sobre a transição. Ele pediu para eu passar o comando após a posse de Lula. Como o Múcio é imbrigável, alterei a data para tudo correr dentro da normalidade.

Qual foi o momento mais tenso que viveu nessa tentativa de golpe?
Os dias 14, 22 e 24 de novembro de 2022 foram muito tensos, todos eles. Foi quando o presidente Bolsonaro acreditou na possibilidade do Instituto Voto Legal ter achado um erro nas urnas.

Teve uma última conversa com Bolsonaro depois do 8 de janeiro?
Uns 10 dias depois do 8 de janeiro vi uma televisão com uma tarja embaixo de uma entrevista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dizendo que muitos dos erros de Bolsonaro eram culpa dos militares. Quando vi aquilo, tirei uma foto da tela e mandei para ele, que estava nos Estados Unidos. Em seguida, ele me ligou. Eu falei: “Presidente, olha aqui o que está acontecendo. Depois de tudo isso, quem vai levar toda essa carga são as Forças Armadas. O senhor podia ter acabado com isso.” Ele respondeu que não seria capaz de mudar o pensamento dessas pessoas. Eu acho que ele podia ter mandado todo mundo para casa, reconhecido a derrota.

Militares ganharam ou perderam com Bolsonaro na Presidência?
As Forças perderam confiabilidade, talvez seja essa palavra. Porque sempre houve uma parte da sociedade, até pelo nosso processo histórico, que não tinha um bom alinhamento, uma boa percepção das Forças Armadas, e agora esse leque ampliou. Mas confio que as Forças Armadas vão recuperar essa confiabilidade mantendo sua postura de Estado, de que não estão aqui para defender A ou B.

Como lidava com a pressão exercida por Bolsonaro depois da derrota para apoiarem uma ruptura institucional?
Os meses de novembro e os anteriores foram muito difíceis por conta das reuniões da fiscalização das urnas e das trocas de mensagens entre o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O apoio da minha esposa foi fundamental. A quadra de tênis me ajudou a descarregar energia também

O senhor relata no livro que sofre de insônia. Perdeu muito o sono nesse período?
Eu tinha muita convicção do que deveria ser feito. Não cura insônia, mas garante que você não tenha no futuro um arrependimento. Mostro no livro a quantidade de amigos que devo ter perdido, que acham que não aceitar um golpe é apoiar alguma atitude do outro governo. Eles diziam: “O BJ não aprovou o golpe porque concorda com a corrupção”. Eu não concordo com os excessos de poder, eu não concordo com muitas coisas que há de errado no país em todos os governos. Mas o golpe não é a solução desses problemas. Só ia trocar o sinal da equação. O que eu fiz foi cumprir a lei, e não quero ser herói por causa disso. Ninguém deveria ser herói por cumprir a lei ao não apoiar o golpe.

Qual foi o maior custo pessoal para o senhor por manter essa postura legalista?
Senti muito perder amigos, mas minha amizade com essas pessoas não pode depender delas ficarem fazendo uma revolução ou um golpe de Estado em grupos de WhatsApp, fragilizando a postura legalista da Força Aérea que eles serviram ou da instituição que disseram amar e proteger. Mas o pior foi ouvir um grande amigo mandar um major atacar os comandantes da Força Aérea, do Exército e suas famílias. Colocar a família nisso passou do limite, e tenho certeza de que Braga Neto se arrependeu.

Qual seu sentimento em relação ao Braga Netto hoje? Tem vontade de restabelecer algum contato?
Ainda me machuca muito ele ter mandado ferrar com a família. Isso é um ponto de ruptura. Em alguns aspectos, acho que ou é zero, ou é um. Eu não sei se, depois que virar zero, tem como voltar a ser um.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Baptista Júnior é um farsante, Senpre foi um dos mais entusiasmados golpistas. Quando o Alto Comando do Exército não aceitou derrubar Lula, ele afinou e agora tenta tirar uma onda de legalista, para tentar limpar o nome. Quen quiser acreditar nele, pode ficar à vontade. (C.N.)

Charge do Genildo (Arquivo do Google)

André Fleury Moraes
Bruno Ribeiro
Folha

Os partidos políticos pagaram R$ 341 milhões à União nos últimos cinco anos em multas por irregularidades no manejo de recursos públicos e outras infrações eleitorais ao mesmo tempo em que continuam a ter problemas com o uso da verba.

Os números constam de diferentes planilhas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que discriminam os repasses do fundo partidário e sobre as quais a Folha se debruçou. Embora elevados, os R$ 341 milhões representam cerca de 5% dos R$ 6,6 bilhões repassados à manutenção das legendas no período.

IRREGULARIDADES – Além do fundo partidário há também o fundo eleitoral, que repassará neste ano R$ 4,96 bilhões às legendas para financiar as campanhas de seus respectivos candidatos. Os pagamentos à União se dão por irregularidades tanto nas contas partidárias como nas eleitorais.

A lista inclui despesas não comprovadas, contratações indevidas, descumprimento a contas de gênero ou propaganda antecipada —infração da qual tanto Lula (PT) como Flávio Bolsonaro (PL) foram acusados recentemente, com multa de R$ 15 mil expedida no caso do petista.

A legislação permite que sanções do gênero sejam pagas com recursos do próprio fundo. Em geral, os pagamentos são descontados e enviados ao Tesouro Nacional no momento em que as cotas de cada partido são distribuídas. Os valores variam porque dependem de fatores como o número de pendências ativas naquele mês e a aprovação ou não de normas que perdoam dívidas das legendas, o que ocorreu em quatro ocasiões nos últimos sete anos.

ANISTIA – O ano com maior incidência de pagamentos se deu em 2023, quando partidos pagaram R$ 117 milhões por irregularidades, valor que caiu drasticamente nos anos seguintes ante uma anistia promulgada pelo Congresso em agosto de 2024. O projeto na época tramitou na Câmara e no Senado em menos de três meses.

Os pagamentos de julho, por exemplo, envolvem 90 processos distintos que atingem 18 dos 19 partidos com acesso ao fundo. Os casos são em sua maioria antigos —a Justiça Eleitoral tem até cinco anos para analisar as contas das legendas.

A sigla mais penalizada neste ano foi o PP, que pagou R$ 8,9 milhões de janeiro a julho. O principal débito envolvia uma punição por omitir despesas e repasses a diretórios e candidatos nas eleições de 2016, mas a sigla foi alvo de processos que resultaram em multas em 2015, 2019 e 2022.

SAQUES EM ESPÉCIE – Outro caso envolve o diretório da sigla em Cachoeira do Sul (RS). A Justiça rejeitou as contas da agremiação ao constatar saques em espécie e recibos inidôneos para justificar despesas —os documentos foram “fabricados”, segundo a sentença.

A Justiça Eleitoral viu “indícios de ilícitos penais nos gastos do fundo partidário” e encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral, que não respondeu se a apuração seguiu adiante. O partido foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu.

Maior partido da Câmara, o PL recolheu R$ 4,6 milhões por irregularidades nas contas nacionais de 2011, quando ainda se chamava Partido da República, e problemas em gastos da legenda no Piauí em 2020. A sigla não respondeu às tentativas de contato feitas pela Folha.

PENDÊNCIAS – Segunda maior bancada, o PT devolveu R$ 2,5 milhões à União por pendências nos gastos de 2009, num caso ainda relacionado ao escândalo do mensalão. A parcela de julho, de R$ 342 mil, foi a 90ª das 150 a serem pagas. O partido também não se pronunciou a respeito.

O fundo partidário foi criado em 1965 e resulta da soma de duas fontes principais: a verba reservada no Orçamento e os valores arrecadados com multas por infrações eleitorais. “É um sistema feito para não funcionar”, diz o professor de direito eleitoral da EPD (Escola Paulista de Direito) Alberto Rollo. Na avaliação dele, de nada adianta o rigor da Justiça Eleitoral se o arcabouço legal à sua disposição privilegia os partidos. “A Justiça aplica a lei”, afirma.

Nenhum dirigente partidário responde pelo prejuízo, a não ser que em caso de comprovada má-fé. A legislação só responsabiliza dirigentes das legendas por “conduta dolosa [intencional] que resulte em enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido”.

SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS – Em 2019, por exemplo, moradores da Grande São Paulo abriram uma comissão do Podemos em Santa Cruz do Rio Pardo, no interior do estado, e receberam R$ 536,8 mil do fundo partidário. Repassaram os valores a terceiros e nunca prestaram contas à Justiça Eleitoral.

A sigla era presidida por Juraci Barbosa, ex-assessor do deputado Marco Feliciano (hoje PL, na época Podemos) e tinha na tesouraria Fábio de Oliveira Silva, que já prestou serviços ao parlamentar. Entre os beneficiados, por sua vez, estava a contadora Fátima de Jesus Chaves, que por anos assinou pela contabilidade nacional do Podemos.

A sigla tentou se explicar à Justiça, mas a sentença do caso apontou que houve notas fiscais rasuradas e documentos fabricados para justificar os desvios. Fábio e Juraci foram denunciados sob acusação de apropriação indébita e firmaram um ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) pelo qual confessaram os desvios e devolveram os valores. Eles também prestariam serviços à comunidade, mas pagaram quatro salários mínimos em vez disso e o caso acabou encerrado.

AUTOS ARQUIVADOS – A defesa dos dois disse que os autos foram arquivados após o cumprimento do acordo, “não gerando qualquer tipo de condenação”. A assessoria de Feliciano disse que o deputado não sabia dos fatos e nem tem vínculo com o caso. Disse também que a relação com Juraci foi “estritamente funcional e temporária”. A reportagem procurou Fátima por email e telefone, mas ela não foi localizada.

Já o Podemos declarou que os envolvidos eram prestadores de serviço sem ligação direta com o partido. Afirmou também que o episódio provocou a alteração de uma série de regras de controle interno na sigla.

SEM RESPOSTA –  Em abril, o TSE negou um recurso do PSD do Espírito Santo contra decisão que rejeitou suas contas de 2021. A legenda comprou três aparelhos de ar-condicionado para a sede do partido, uma sala alugada de 25 m², sendo que dois deles já refrigerariam sozinhos um ambiente de 27 m². O diretório capixaba do PSD disse que apresentaria explicações à Folha, mas não deu resposta.

Para estudiosos do modelo, nem todos os problemas aparecem. “São bilhões de reais gastos num curto espaço de tempo e um número de servidores limitado, por mais qualificados que eles sejam”, diz o advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor em direito eleitoral pela USP e autor do livro “Financiamento dos Partidos Políticos no Brasil”.

Almeida diz não ser contra o fundo partidário —que para ele evita a captura da política pelo poder financeiro—, mas diz que o modelo precisa ser melhorado. “O sistema partidário brasileiro sofre de uma fragmentação excessiva, sem ideologias claras, e os fundos acabam condicionados a interesses de conveniência ou fisiologismo”, afirma. A legislação que rege as agremiações, segundo ele, é um retrato disso.

PRAZO – O TSE disse à Folha ter 30 servidores para analisar as contas partidárias e que há hoje 144 processos em aberto relacionados às contas dos últimos cinco anos. Afirmou também que o período para analisar o balanço é de cinco anos, prazo que pode cair se o Senado der sequência a um projeto aprovado pela Câmara em maio que estabeleceu uma série de mudanças na Lei dos Partidos Políticos.

Além de restringir o bloqueio de recursos das siglas, o texto obriga a consultoria da Justiça Eleitoral a se manifestar sobre as contas dentro de um ano; do contrário, a aprovação é automática.

Gerente do Centro de Conhecimento Anticorrupção da ONG Transparência Internacional, Guilherme France disse depois da votação que o texto “fragiliza mecanismos de fiscalização e promove a impunidade dos partidos políticos”.

Investigações podem ter causado variação nas pesquisas

Deu na CNN

Interlocutores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuem parte do desgaste político e da variação do petista nas pesquisas eleitorais ao chamado “Fator Lulinha”. A avaliação é do analista de Política da CNN Caio Junqueira.

O fenômeno está relacionado à abertura de inquéritos contra Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula, investigado por suposto tráfico de influência e por ligações com o caso das fraudes no INSS.

A Polícia Federal encontrou mensagens trocadas entre Fábio Luiz — conhecido como Lulinha — e a lobista Roberta Luchsinger, investigada pelas fraudes no INSS. A descoberta trouxe novos detalhes sobre a natureza do relacionamento entre os dois e ampliou o escopo das investigações acerca do possível papel de Lulinha no trabalho da lobista.

IMPACTO –  Segundo Caio Junqueira, analista de Política da CNN, basta observar as curvas das médias das pesquisas do último mês para perceber o impacto direto das investigações nos números eleitorais. “Desde dezembro, quando Flávio Bolsonaro foi anunciado, Flávio subiu, chegou a passar o Lula, mais ou menos ali em março, abril”, explicou.

Em seguida, com o caso Dark Horse e a operação contra Flávio Bolsonaro, em maio, a tendência se inverteu: Flávio caiu e Lula subiu nas sondagens. O movimento voltou a se reverter quando Lulinha passou a ser investigado formalmente, com a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, ao final de julho, somada a suspeitas sobre o ex-chefe de gabinete do presidente Lula.

“Bastou ver Lulinha e Marcola, Flávio voltou a subir e o Lula voltou a cair”, afirmou Caio Junqueira. O resultado, segundo ele, foi o retorno a uma situação de empate técnico entre os candidatos.

PESO NAS URNAS –  A leitura dos especialistas em pesquisas, conforme relatado por Caio Junqueira, é que o eleitor sensível a esse tipo de notícia — acusações e denúncias de corrupção — é exatamente aquele que tende a decidir a eleição.

“Por isso que é muito importante a gente observar em que pés estarão essas investigações ali em outubro”, destacou o analista, ressaltando que informações divulgadas na reta final do segundo turno, entre os dias 15 e 27 de outubro, podem ser determinantes para o resultado.

Em 17 de agosto, data da análise, o cenário era de empate técnico, em grande medida em razão das denúncias, acusações e aberturas de investigações contra o filho do presidente da República.

Charge do Duke (Instagram)

Luciana Casemiro
O Globo

O início da campanha eleitoral na TV, em 28 de agosto, será especialmente importante para um grupo que pode ser decisivo nas eleições presidenciais: as mulheres. A maioria das eleitoras, 51%, diz que vai acompanhar o horário eleitoral exclusivamente pela televisão. Entre os homens, esse percentual cai para 37%, mostra recorte da pesquisa BTG/Nexus.

Segundo o levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 46% do eleitorado feminino declara voto em Lula, enquanto 32% afirmam votar em Flávio Bolsonaro. No entanto, como já mostramos aqui no blog, um terço das mulheres diz que ainda pode mudar seu voto para a Presidência da República.

CAMPANHA PELA TV – A televisão também será fundamental para a comunicação dos candidatos com os eleitores de 16 a 24 anos. Seis em cada dez jovens afirmam que vão acompanhar o horário eleitoral apenas pela TV, enquanto 14% pretendem acompanhar a campanha pela televisão e pelo rádio. Nessa faixa etária, Lula tem 38% das intenções de voto, contra 32% do candidato do PL, de acordo com a última pesquisa. Mas as intenções de votos nesse grupo tem oscilado, diz Marcelo Tokarski, CEO da Nexus.

— A fotografia sobre os hábitos de consumo da propaganda política mostra que a televisão permanece soberana para engajar os jovens e o público feminino. As mulheres têm um peso grande por votarem muito mais em Lula do que em Flávio e são maioria do eleitorado, 53%. Já os jovens, de 16 a 24 anos, são um dos públicos que mais tem oscilado. Uma hora tendem mais para o Lula, outra hora tendem mais para o Flávio. Eles de fato serão um público relevante para a definição das eleições, embora sejam hoje o menor grupo populacional no eleitorado total — avalia Tokarski.

MEIO PRIORITÁRIO – Na média geral, a televisão é o meio prioritário para acompanhar a campanha, com 44% do eleitorado declarando que pretende utilizá-la exclusivamente. Outros 19% dizem que vão combinar televisão e rádio. Tokarski pondera que o rádio mantém um papel estratégico de alcance capilar, sobretudo entre o eleitorado masculino e em regiões com forte tradição de radiodifusão, como o Sul do país, onde 9% dos eleitores disseram que vão acompanhar a campanha eleitoral exclusivamente pelo rádio, maior percentual entre todas as regiões do país.

A Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados entrevistou, por telefone, 2.003 pessoas entre os dias 14 e 16 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Ministra comandará colegiado pela segunda vez

Mariana Muniz
O Globo

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro, quando termina o mandato do ministro Flávio Dino. Esta será a segunda vez que a ministra presidirá a Turma.

Pelo Regimento Interno do STF, a presidência de cada Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham ocupado o posto, seguindo a ordem decrescente de antiguidade. Como a Primeira Turma está atualmente com apenas quatro ministros, em razão da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, foi iniciado um novo rodízio entre os integrantes. Todos os atuais membros do colegiado já exerceram a presidência ao menos uma vez.

PROCESSOS CRIMINAIS – A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de processos criminais que tramitam no Supremo. Atualmente, estão sob sua competência ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos recursos podem ser analisados pelo colegiado, além de processos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia.

Outro caso que deverá passar pela análise da Turma envolve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou à Polícia Federal (PF) busca e apreensão contra o ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como a fonte de informações utilizadas em reportagens do jornalista Luís Pablo sobre o uso de carros oficiais pelo ministro Flávio Dino e seus familiares.

O jornalista já havia sido alvo anteriormente de uma operação da PF e teve dois celulares apreendidos. A partir das conversas encontradas nos aparelhos, a Polícia Federal pediu, com concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR), a adoção de medidas contra Cutrim.

REPERCUSSÃO – O caso ganhou repercussão após entidades de imprensa e ministros do Supremo manifestarem preocupação com os possíveis reflexos da investigação para a proteção constitucional do sigilo da fonte. Eventuais recursos contra a decisão de Moraes serão analisados pela Primeira Turma.

Além de Cármen Lúcia, integram atualmente a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A quinta cadeira permanece vaga desde a aposentadoria de Barroso, depois que o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado em abril.

Marcola confirma que recebeu documento, sem encaminhá-lo adiante

Patrik Camporez
Sarah Teófilo
O Globo

Uma mensagem de WhatsApp encontrada pela Polícia Federal mostra que Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu um modelo de contrato para venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde, com dispensa de licitação.

O documento foi enviado pela empresária Roberta Luchsinger, amiga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. Naquela época, ela tentava fazer negócio com a pasta, o que não ocorreu, devido à eclosão do escândalo dos descontos indevidos no INSS. Marcola confirmou a interlocutores que recebeu o material, mas disse que não o encaminhou. A defesa da empresária afirmou que o processo está sob sigilo e não vai se manifestar.

“CARECA DO INSS” – Devido à proximidade com integrantes do governo, Roberta foi contratada por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, preso pela PF sob a suspeita de desviar recursos de aposentadorias e pensões do INSS. A empresária recebeu R$ 1,5 milhão do Careca do INSS em cinco parcelas de R$ 300 mil, de acordo com a investigação. O trabalho dela previa viabilizar a venda de canabidiol ao Ministério da Saúde, para que fosse disponibilizado no SUS. Interlocutores de Marcola afirmam que ele reconheceu que o recebimento do documento foi “inadequado”, mas que não houve favorecimento no caso.

A mensagem enviada por Roberta a Marcola consta em uma das investigações envolvendo a empresária e o filho do presidente que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Lulinha é investigado em três inquéritos por suspeita de tráfico de influência no governo. Uma das linhas seguidas pelos investigadores é a relação dele com a lobista. Mensagens também em poder da PF mostram que os dois tratavam de negócios: em um dos diálogos, Roberta diz a Lulinha que os dois trabalham em “outro nível” e que o futuro deles é a Suíça. Os dois negam terem praticado qualquer irregularidade.

REPASSES – Já a relação da empresária com o ex-chefe de gabinete do presidente é citada no inquérito pelo fato de ela ter repassado dinheiro, pago boletos e comprado presentes que seriam dados por Marcola — entre eles, duas joias que ele pediu para presentear familiares no Dia das Mães de 2024, conforme revelou o colunista Lauro Jardim. De acordo com a investigação, Marcola enviou por WhatsApp a foto do modelo de joia, e Roberta pagou a fatura de R$ 9,2 mil. Ao todo, segundo Marcola, os valores repassados por ela chegaram a R$ 217 mil e foram quitados por R$ 249 mil, já com correção pela inflação.

Em mensagens enviadas a Lulinha em março de 2024, Roberta comentou com o filho do presidente a expectativa que tinha com o andamento dos seus negócios. “Nosso nível tá outro. Nosso futuro é Suíça. Poucos negócio é bom (sic). Esse povo aqui tá em outra vibe”. O filho do presidente respondeu em seguida: “Isso. Deixa eles. Trabalho para caralho e nunca dá em nada”.

Em outra mensagem, Lulinha disse ainda ter participado de reuniões com Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, e com o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Swedenberger Barbosa. Quando a conversa ocorreu, Marcola despachava no gabinete presidencial e cuidava da agenda do presidente com parlamentares, ministros e empresários.

APURAÇÕES – Procurada, a defesa do filho do presidente disse que “reafirma sua confiança nas instâncias formais e adequadas de apuração dos fatos e se manifestará nos autos em momento adequado, somente após o acesso integral aos dados obtidos pelas quebras de sigilo”. Os advogados pontuaram ainda que solicitarão, “uma vez mais, rígidas apurações da nefasta instrumentalização de parte das nossas instituições por interesses políticos e eleitorais”.

“Caso estejamos diante de mais um lamentável episódio de violação do dever de sigilo funcional — crime previsto no art. 325 do Código Penal —, o recorte seletivo e a divulgação parcial das referidas supostas mensagens revelam um abandono de qualquer pretensão de imparcialidade e de obediência às leis, deixando de lado a verdade ou o interesse público para buscar, por meio da exposição midiática, efeitos que a via processual legítima e adequada não permitiria”, acrescentou. A defesa de Roberta não se manifestou sobre essas mensagens reveladas pelo site Metrópoles e confirmadas pelo O Globo

QUEM É ROBERTA LUCHSINGER – Próxima de integrantes do PT de São Paulo e herdeira de um banqueiro suíço, a empresária foi candidata a deputada estadual em 2018, mas não se elegeu. Roberta é sócia da RL Consultoria e Intermediações, empresa aberta em 2019 e sediada em São Paulo. A atividade registrada é a “intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral”, conforme informações da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp).

A empresa está sediada no apartamento onde ela mora em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, local onde a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no fim do ano passado no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura supostas fraudes no INSS.

Investigações da PF apontam que Roberta se apresentava como “pessoa com acesso a estruturas de poder capazes de influenciar decisões de natureza política” e faria parte do “núcleo político” do grupo comandado por Antunes. “Sua atuação se revela essencial para a ocultação de patrimônio, movimentação de valores e gestão de contas bancárias e estruturas empresariais utilizadas como instrumentos da lavagem de capitais”, diz decisão do ministro do STF André Mendonça, ao autorizar a operação.

32 VISITAS – De acordo com registros obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, Roberta visitou oito vezes o Palácio do Planalto e realizou ao menos 32 visitas em gabinetes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, entre outros órgãos públicos, no período de 2023 a 2025.

Em depoimento à Polícia Federal, em maio deste ano, Roberta afirmou que foi ela quem apresentou Lulinha a Antunes. Ela, no entanto, negou ter repassado dinheiro ao filho do presidente e disse que os pagamentos que recebeu do lobista se referiam ao trabalho de consultoria. Em uma das transferências, Antunes informou a um interlocutor que o dinheiro era destinado ao “filho do rapaz”, possivelmente em referência a Lulinha, segundo a PF.

Edinho Silva afirmou que Lula não interfere em apurações

Sérgio Roxo
O Globo

O presidente do PT e coordenador da campanha de Lula à reeleição, Edinho Silva, defendeu nesta segunda-feira que o filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, e o ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, sejam investigados com amplo direito de defesa como qualquer cidadão brasileiro.

“As denúncias que envolvem o Fábio, ele (Lula) já disse isso, do mesmo jeito as denúncias envolvem o Marco Aurélio, ele quer que sejam investigadas. Que os dois tenham amplo direito de defesa como qualquer cidadão brasileiro, mas, como qualquer cidadão brasileiro, que eles sejam investigados e que nesse processo possam provar sua inocência. É a postura correta que o presidente da República tem quer”, respondeu Edinho, ao ser indagado se os episódios poderiam trazer desgaste para a campanha de Lula,

COMBATE À CORRUPÇÃO – O presidente do PT ainda disse que o atual governo “combate a corrupção” com liberdade para os órgãos de fiscalização apurarem. “Vocês nunca viram nenhuma autoridade ser afastada do cargo por estar investigando as denúncias de corrupção, ao contrário de fatos passados. Vocês nunca viram o presidente Lula interferir em nenhum processo de investigação”, afirmou.

Edinho citou, em seguida, episódios relacionados ao candidato do PL, Flávio Bolsonaro (PL), como os recursos mandados para o exterior para supostamente financiar o filme “Dark Horse” e a compra de uma mansão em Brasília pelo senador com financiamento pelo BRB.

“Da mesma forma que nós também apoiamos e queremos que as remessas de dinheiro feitas para fora do Brasil de R$ 70 milhões, em que parte teria ido para família Bolsonaro, sejam apuradas.Queremos também que uma compra muito estranha de um imóvel aqui em Brasília, financiada pelo BRB, banco envolvido nas denúncias envolvendo do caso do Banco Master, sejam apuradas e que os fatos sejam esclarecidos.Então é importante que todas as denúncias sejam investigadas no Brasil. Absolutamente todas”, disse.

“OUTRO” NÍVEL – Nesta segunda-feira, foi revelado que a lobista Roberta Luchsinger, investigada por suspeita de participação no esquema de fraudes do INSS, disse em mensagens a Lulinha que os dois trabalham em “outro” nível e que o futuro deles é a Suíça. Os diálogos estão sendo analisados pela Polícia Federal. A defesa de Lulinha disse que vai pedir uma investigação sobre a “instrumentalização de parte das nossas instituições por interesses políticos e eleitorais”.

No domingo, o colunista Lauro Jardim revelou que Roberta Luchsinger comprou duas joias que Marcola pediu para presentear familiares no Dia das Mães de 2024. Ele mandou por WhatsApp a foto do modelo. Roberta pagou a fatura de R$ 9,2 mil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Edinho Silva deu bela declaração, que deveria ser repetida por todos os políticos. Todo suspeito deve ser investigado. Mas faltou o presidente do PT cobrar investigação de outros suspeitos de elevado padrão, como Dias Toffoli, Jaques Wagner e Alexandre de Moraes. Como determina a Constituiçãom, todos deveriam ser iguais na forma da lei. Mas isso ainda não vale no Brasil, onde grandes corruptos como Lula da Silva, Geddel Vieira Lima, Sérgio Cabral e Paulo Preto são condenados, mas acabam ficando em liberdade. (C.N.)

Flávio vai usar imagem do pai ‘no limite da lei’

Luísa Marzullo
O Globo

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira que “ameaças de altas autoridades em Brasília” afastaram partidos do Centrão de aderirem à sua candidatura ao Palácio do Planalto. O presidenciável não citou nomes ou episódios concretos.

“Seria importante ter o tempo de TV e rádio, mas hoje todos estão vendo as razões. Eles (dirigentes de partidos do Centrão) receberam ameaças de altas autoridades em Brasília para não se juntar à minha candidatura”, afirmou Flávio em entrevista à Rádio Itatiaia.

ASSOCIADO A BOLSONARO – O presidenciável do PL disse ainda que pretende explorar a imagem do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em sua campanha presidencial até o limite permitido pela legislação. A declaração ocorre num momento em que a campanha tenta encontrar formas de manter o ex-presidente associado à candidatura mesmo sem sua presença nos palanques, já que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

Flávio também fez um aceno a Michelle Bolsonaro, depois de uma pré-campanha marcada por atritos com a ex-primeira-dama, e destacou que ela já entrou em campo para pedir votos ao cunhado. “O jurídico ainda vai me dar o limite. Vou usar o limite do que a legislação permitir “, afirmou Flávio ao ser questionado sobre a presença do pai na campanha.

A ausência física de Bolsonaro obrigou a campanha a buscar alternativas para preservar aquele que continua sendo o principal cabo eleitoral do filho. Uma das primeiras tentativas acabou abrindo uma discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): na convenção que oficializou Flávio como candidato, o PL exibiu um vídeo produzido com inteligência artificial em que uma reprodução da imagem e da voz do ex-presidente declarava apoio ao filho.

LIMITES DO RECURSO – Nesta terça, ministros da Corte têm uma reunião prevista para discutir os limites desse tipo de recurso e as punições aplicáveis em caso de descumprimento das regras eleitorais.

A defesa de Flávio já pediu ao TSE uma interpretação que dê maior margem às campanhas. Os advogados sustentam que o uso de inteligência artificial não depende da autorização da pessoa retratada e argumentam que a irregularidade deve estar vinculada ao caráter falso ou enganoso do conteúdo. O caso envolvendo Bolsonaro servirá justamente para a Corte estabelecer parâmetros que poderão balizar o restante da campanha.

Flávio aproveitou a entrevista para acenar a Michelle. A relação entre os dois passou por turbulências durante a pré-campanha, sobretudo após Michelle gravar um vídeo se dizendo “humilhada” pelo enteado. O senador fez um pedido público de desculpas e a ex-primeira-dama voltou a fazer gestos de apoio ao cunhado, chegando a gravar para o seu programa eleitoral.

“GRANDE PAPEL” – “Ela está fazendo um grande papel, está em Brasília fazendo campanha para o Senado. Ela já exerceu um papel importante no governo do presidente Bolsonaro. Ela já pediu voto anteontem. Estamos todos conscientes de que o Brasil precisa vencer”, afirmou.

No último domingo, ao participar de ato em Ceilândia, Michelle pediu votos ao enteado. Como noticiou O Globo a fala animou o entorno de Flávio, que quer expandir a presença da ex-primeira-dama na campanha presidencial. O principal entrave, contudo, é a rotina do ex-presidente. Michelle tem dito que não irá viajar por conta dos cuidados com o marido, que cumpre prisão domiciliar.