Os argumento são geração de empregos e maior receita

José Perez

Na minha essência sou a favor de liberar praticamente tudo, em nome da liberdade e do livre arbítrio, no estilo Amsterdam, porém é preciso entender que nem tudo que funciona bem lá fora poderá dar certo por aqui. Agora, por exemplo, discute-se no Congresso a legalização do jogo em cassinos e bingos.

No tempo em que os bingos estiveram em funcionamento conheci pessoalmente muitas pessoas viciadas que não saiam das casas de apostas enquanto não estivessem lisos. Aposentados, principalmente. Assim, sou basicamente contra o jogo, mas fico a favor dos empregos gerados e do aumento da arrecadação tributária. E agora?

HIPOCRISIA – Não há dúvida que existe uma hipocrisia muito grande hoje em dia. O Brasil tem todo tipo de loterias, inclusive o jogo-do-bicho, além das corridas de cavalo e da briga de galos. De repente, entramos na febre das chamadas Bets e o brasileiro já nem precisa sair de casa para apostar, pode ser pela internet ou pelo celular, como o pôquer digital ou a megasena.

Todos sabem que o jogo vicia e a renda média aqui em Pindorama é baixa. Pode-se imaginar que haja muitos pobres passando necessidades para jogar nas Bets, certamente porque a maioria do povo é pobre e mal educada, fato que me levaria a não ver a liberação dos cassinos e bingos com bons olhos. Mas admito que pessoa pobre não entra em cassinos, que são frequentados apenas pelas elites, abrem empregos de nível e incentivam o turismo.

Assim, continuo aberto ao diálogo. E costumo mudar de opinião quando confrontado com argumentos legítimos. Vamos em frente.

Charge do Rico (Rico Studio)

Elena Landau
Estadão

Lula deveria ler o livro de Pedro Nery, “Extremos”. Entenderia a necessidade de reformar a Previdência. Se estiver sem tempo, pode ir direto para o capítulo 7: Nova Petrópolis, a cidade com mais aposentados. Lá 40% dos moradores recebem benefícios do INSS. Mas, diferentemente do que o senso comum indicaria, não está nem entre as 600 cidades com mais idosos. São cinquentões aposentados. Este resultado é explicado pelo grande número de trabalhadores no mercado formal. A carteira assinada garante a contagem dos anos de contribuição, modalidade de aposentadoria que não exige idade mínima.

Distorções como essa estão por toda parte no nosso sistema de assistência. Muitas delas decorrentes da pior inserção no mercado de trabalho.

DIFERENÇAS REGIONAIS – Com a entrada no mercado formal de trabalho relacionada com a prosperidade de uma região e/ou escolaridade, o resultado são aposentados mais jovens em cidades mais ricas. Enquanto na Região Sul a idade média de aposentadoria é de cerca de 57 anos, no Amapá e Roraima, está acima de 64 anos.

Há diferenças entre gênero e raça também; homens brancos são os que conseguem aposentadoria mais cedo.

Não viajei pelo País, como Pedro. Mas acompanhei de perto a saga de Teresinha, que trabalhou na minha casa por 20 anos. Ao ficar viúva decidiu se aposentar e voltar para a cidade natal. Apesar de ter começado como empregada doméstica aos 13 anos de idade, não conseguiu provar que, com 58, tinha acumulado tempo de contribuição suficiente. A solução foi esperar alcançar a idade mínima.

MENOR QUE O SALÁRIO– A base de cálculo de seu benefício é em função das contribuições, calculadas como proporção dos proventos, gerando valor menor que seu último salário.

Ao mesmo tempo, outros brasileiros se aposentam precocemente e com o valor integral da maior remuneração da carreira, como os militares.

Teresinha é uma entre tantos trabalhadores que, tendo interrompido cedo os estudos, têm dificuldade em conseguir um emprego formal. Até pouco tempo atrás, nem havia obrigação de assinar carteira para empregadas domésticas.

DITO DE ESQUERDA – Diferenças regionais, de gênero, raça e escolaridade são reforçadas por uma metodologia que privilegia o mercado formal e as aposentadorias especiais.

Não dá para entender como um governo que se diz de esquerda mantém um sistema que leva ricos a se aposentar mais cedo e os pobres a “trabalhar até morrer”, como diz o ditado popular.

É um governo que se diz democrata, apoia Maduro e envia seu vice-presidente para pagar mico no Irã. Esquerda por esquerda, fico com inveja dos chilenos.

Lula tem uma bela coleção de relógios e de óculos escuros

Mariana Muniz
O Globo

O Tribunal de Contas da União decidiu que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não terá de devolver um relógio de ouro da marca francesa Cartier avaliado em R$ 60 mil – que recebeu de presente em seu primeiro mandato, em 2005.

Os ministros seguiram o voto do ministro Jorge Oliveira, indicado ao TCU pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – que precisou devolver relógios de luxo após a Corte decidir que presentes de alto valor comercial, mesmo os considerados itens personalíssimos, de uso pessoal, precisam ser devolvidos à União para incorporação ao patrimônio público

DECISÃO CONFIRMADA -O presente foi dado ao presidente Lula durante as comemorações em Paris do “Ano do Brasil na França”, pelo próprio fabricante. A peça é feita de ouro branco 16 quilates e prata de 750.

A área técnica do TCU já havia concluído, em abril, que o presidente Lula poderia ficar com o relógio de luxo. A controvérsia a respeito do objeto chegou à Corte de contas a partir de uma representação do deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS).

A primeira decisão da corte sobre o tema referente às joias de Bolsonaro aconteceu em março de 2023, quando o plenário determinou, por unanimidade, que Bolsonaro devolvesse três presentes dados ao Estado brasileiro pelo governo da Arábia Saudita em 2021, assim como o conjunto de armas ofertado por autoridades dos Emirados Árabes Unidos.

ACÓRDÃO DE 2016 – Na ocasião, o tribunal se baseou em um acórdão de 2016 para concluir que presentes de alto valor comercial, mesmo os considerados de uso pessoal, precisam ser devolvidos à União para incorporação ao patrimônio público.

No caso do parecer do relógio Cartier de Lula, a área técnica concluiu que o petista pode ficar com o artigo por entender que a regra adotada em 2016 não poderia ser aplicada de forma retroativa.

“A aplicação retroativa do entendimento retromencionado poderia (em tese) macular o princípio da segurança jurídica”, afirma o parecer, que conclui: “Por essa condição e pela ausência de quaisquer outros elementos que indiquem que o referido objeto é bem público da União, reconhece-se a improcedência da representação”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Encerrada essa questão, agora o suspense se volta para o julgamento de Bolsonaro, acusado de vender relógios presenteados por autoridades sauditas. A defesa dele quer usar essa decisão do TCU como argumento a favor de Bolsonaro, porque os presentes incluídos no processo não poderiam ser enquadrados como “bens públicos”, por se tratar de objetos de uso pessoal. Nesse entendimento, relógio de pulso e joias são bens personalíssimos, enquanto relógios de parede e peças de decoração seriam bens públicos, pois não podem ser portados. Mas sempre há controvérsias. (C.N.)

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

E depois o ministro Haddad reclama quando o pessoal desconfia do cumprimento das metas do arcabouço fiscal. Reparem: o governo entrou janeiro prevendo superávit para as contas deste ano; seis meses depois, a projeção já tinha virado um baita déficit. E isso mesmo com o ministro cumprindo a tarefa de turbinar as receitas.

Nos meios econômicos, o pessoal acredita em contas. Com os números agora conhecidos, a desconfiança torna-se dominante. No Orçamento para este ano, aprovado no Congresso, previa-se superávit de R$ 9 bilhões para o governo federal, boa folga diante do déficit zero estabelecido no arcabouço.

TONS DE VERMELHO – No passar dos meses, os números ganharam tons de vermelho toda vez que se refazia a conta. Concluído o primeiro semestre, a projeção já era de um déficit de R$ 44 bilhões, arredondando.

Vai daí, depois de muita conversa de persuasão com o presidente Lula, o ministro Haddad anunciou um corte de R$ 15 bilhões na execução orçamentária. Isso para deixar a projeção de déficit para este ano em R$ 29 bilhões, declarando cumprir a meta do arcabouço.

Mas a meta não era zero? — pergunta o brasileiro comum, que não é obrigado a conhecer as matemáticas oficiais. Ocorre que a meta tem uma margem de tolerância de R$ 29 bilhões (equivalente a 0,25% do PIB) para mais ou para menos. Logo, se a previsão de déficit saltou para aqueles R$ 29 bilhões, tudo bem, está dentro da meta, certo? Ou mais ou menos?

APENAS ACOMODAÇÃO – Margem de tolerância é um esquema de acomodação. Sabe como é, pode acontecer algum imprevisto, uma receita a menos, uma despesa a mais, que se acomoda na margem. Não é o que fez o governo. Se o buraco previsto na última contagem bateu nos R$ 44 bilhões, o corte no Orçamento deveria ser desses mesmos 44 bilhões para restabelecer a meta de déficit zero. Como temos um governo que quer gastar, e não equilibrar, resolveram congelar apenas R$ 15 bilhões.

O que isso significa? Simples: mudaram a meta de zero para um déficit de R$ 29 bilhões, no limite máximo da margem de tolerância. Alargaram o alvo. Daí a desconfiança. Se, em seis meses, o governo já jogou a toalha, num ambiente em que a dinâmica de gastos permanece a mesma, qual a tendência mais provável?

Ora, que a meta seja alterada de novo, com péssimas repercussões políticas e econômicas. E no dólar mais alto, pressionando a inflação e, pois, os juros.

DEPENDIA DA RECEITA – Desde o lançamento do arcabouço, sabia-se que o êxito dependeria de forte ganho de arrecadação. O ministro Haddad foi à luta e conseguiu. No primeiro semestre deste ano, as receitas do governo federal cresceram nada menos que 9%, descontada a inflação, em comparação com o mesmo período de 2023.

Sim, o ministro tomou dinheiro dos ricos, taxando os fundos exclusivos, mas também tomou das classes médias com o PIS/Cofins sobre os combustíveis. E tomará mais um tanto com os 20% de imposto de importação sobre as “blusinhas”, que entra em vigor em 1º de agosto.

Em resumo, a arrecadação bate recorde todos os meses. Significa que, a cada mês, o governo toma uma parte maior da economia. Só que as despesas crescem ainda mais depressa: alta de 10,5% no primeiro semestre, já descontada a inflação. Não fecha.

DECISÃO DE LULA – O governo, por determinação de Lula, não atacará nas principais fontes de despesas crescentes, os gastos previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pensões e BPC, pela regra, têm ganho real, acima da inflação.

Pode-se defender a prática: o governo promove o bem-estar social, distribuindo renda para os mais pobres. OK, mas aí seria preciso reduzir o gasto em outros setores, incluindo funcionalismo, educação e PAC, para ficar em poucos exemplos. Lula não topa, claro.

E tem mais: o déficit verificado no primeiro semestre é só de R$ 44 bilhões porque não se contam os gastos com o Rio Grande do Sul e outros, como pagamentos de precatórios. Está na lei. Esses gastos não contam para fins de arcabouço fiscal. Mas estão lá. Contando esses, o déficit real vai a R$ 66 bilhões. Não entra na matemática oficial, mas entra na dívida pública — e, pois, nos juros, no dólar, na inflação.

Até nos transatlânticos, existem cassinos para os turistas

Eduardo Barretto
Metrópoles

O setor de apostas esportivas está otimista com o projeto de lei que libera cassinos e bingos no país e prevê a sanção da lei já no próximo ano. A expectativa do grupo é que a regulamentação das bets, que passa a valer a partir de janeiro de 2025, impulsione o Congresso a legalizar os jogos de azar.

A proposta foi aprovada em junho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a principal da Casa. Lula anunciou que sancionará o projeto se for aprovado no Congresso.

MUITA ARRECADAÇÃO – Uma empresa de pagamentos digitais, que mantém contratos com bets e jogos online, já tem a operação preparada para atuar com cassinos.

Segundo empresários do setor de apostas esportivas, a regulação do mercado surpreenderá pelo alto volume de arrecadação federal e a sociedade começará a entender que os jogos podem ser feitos de modo responsável. O cálculo é que o governo Lula só comece a atuar fortemente no Congresso pela liberação dos cassinos a partir desse momento.

Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda publicou uma série de regras para o funcionamento das empresas de apostas online no Brasil a partir do ano que vem. Apenas empresas com sede no Brasil poderão explorar o mercado, o que bloqueará os sites que terminam em “.com” e só permitirá endereços com o final “bet.br”. Propagandas com celebridades serão restringidas e as empresas terão obrigações para evitar o vício de jogadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a ser Piada do Ano essa oposição que sempre surge quando entra em debate a reabertura dos cassinos. O Brasil, sem ter cassinos, é um dos países onde mais se aposta oficialmente, a começar no jogo-do-bicho e a terminar na MegaSena da Virada. Dentro de uma lotérica, o usuário fica até espantado em razão da diversidade de apostas que podem ser feitas, em benefício da Caixa Econômica Federal. Portanto, vamos logo liberar os cassinos e abrir empregos para milhares de pessoas aqui na filial Brazil, como ocorre na matriz USA, onde os índios que sobraram daquele genocídio permanente hoje exploram cassinos em suas reservas. (C.N.)

Maduro só sobrevive porque tem apoio de China e Rússia

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Maduro roubou e levou. É uma triste constatação, mas a esta altura já é praticamente certa. A oposição teve mais votos, conforme pode ser comprovado nos mais de 80% das atas eleitorais a que ela teve acesso e que disponibilizou online, com as devidas assinaturas e QR Codes.

Já o regime segue se recusando a apresentar quaisquer atas e, dado que é tecnicamente difícil falsificá-las, deve seguir assim, inventando alguma desculpa que não convencerá ninguém.

SEM RECONHECER – Enquanto isso, grande parte dos países americanos e europeus se prontificou a não reconhecer a vitória de Maduro. Alguns, como os EUA, reconhecem a vitória de seu opositor. Já o Brasil tem adotado uma postura mais cautelosa: não reconhece vitória nenhuma e se limita a pedir muito educadamente as benditas atas eleitorais que estão com o CNE (Conselho Nacional Eleitoral).

Agora, um grupo de ex-chefes de Estado espanhóis e latino-americanos —membros da Iniciativa Democrática de España y las Américas (Grupo Idea)— cobra uma postura mais dura do Brasil. O Brasil não é um país que valoriza a democracia? Então, qual a dificuldade em condenar em voz alta aquilo que está óbvio para o mundo inteiro?

Naquilo que descreve da farsa eleitoral comandada por Maduro, o Idea diz a mais pura verdade. Quando, no entanto, questiona a conduta brasileira, afirma algo questionável: “Admitir tal precedente [o escândalo das eleições venezuelanas] ferirá de morte os esforços que com tanto sacrifício seguem sendo feitos nas Américas para sustentar a tríade da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos”.        

ILUSÃO À TOA – Ora, julgam os signatários que, se o Brasil se juntar ao coro dos demais, Maduro deixará o poder? Isso já foi tentado antes e já sabemos a resposta. Nem notas de repúdio, nem corte de relações, nem sanções econômicas conseguirão tirar Maduro do poder. A única coisa que potências externas como EUA poderiam fazer para mudar o regime é uma intervenção militar. Mas quem seria louco o bastante para embarcar numa aventura tão obviamente desastrada?

Sabendo disso, é preciso decidir como interagir com ela. Cortar relações diplomáticas —a consequência inevitável de se denunciar publicamente a fraude— em nada nos ajudaria. Temos interesses em comum com a Venezuela —na compra de energia, no controle das fronteiras, no pagamento de dívidas e diversas outras questões que podem surgir. Assim como negociamos sem problemas com ditaduras como China e Arábia Saudita, podemos negociar com ela.

CHINA E RÚSSIA – Lembremos, ademais, que Maduro pode estar isolado no continente, mas segue próximo de China e Rússia, que terão tanto mais influência sobre o regime quanto menos influência tivermos nós e demais países americanos. É isso que desejamos?

Nosso erro, olhando para trás, foi a pretensão ingênua de que poderíamos pôr fim à ditadura. Agora que está claro o fiasco do plano, cumpre manter as relações. O problema é que, para chegar a essa nova normalização, teremos que dar uma resposta pública à pergunta sobre quem venceu o pleito de 2024.

O Itamaraty acerta ao se limitar à cobrança das atas antes de se pronunciar. Não se confunda essa postura com as falas improvisadas de Lula e as manifestações do PT, todas vergonhosas e desnecessárias. Mas mesmo essa postura acertada tem data de validade. Em algum momento ficará claro que as atas não virão mesmo, e aí restará ao governo utilizar alguma desculpa para continuar considerando legítimo o governo Maduro. É o preço de nossa pretensão ingênua de que poderíamos pôr fim à ditadura diplomaticamente. Dado esse erro original, o Itamaraty agora faz o melhor que dá.

Charge Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Alexandre Schwartsman
Estadão

A pergunta que ficou da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o BC decidiu pela manutenção da taxa Selic em seu atual patamar, 10,50% ao ano, diz respeito aos próximos passos da autoridade monetária, em particular se irá reverter a rota e elevar a taxa de juros ainda em 2024. Da forma como entendo, não, mas pelas razões erradas.

O BC chamou a atenção, corretamente, para o efeito que o descontrole do gasto tem sobre a inflação. Por um lado, o aumento da despesa federal põe mais lenha da fogueira da demanda.

MOMENTO ERRADO – Se estivéssemos numa situação de enorme folga de capacidade na economia, isto não seria um problema grave; todavia, as estimativas do próprio BC sugerem uma economia operando já no seu limite potencial (para mim, provavelmente acima).

Neste contexto, estímulos adicionais ao consumo tendem a se materializar mais do lado dos preços do que da produção, em particular daquilo que não conseguimos importar, como serviços.

Não por outro motivo, as leituras mais recentes da inflação revelam aceleração do crescimento de preços de serviços. Estes funcionam como o “canário na mina”, revelando as pressões de demanda antes dos demais.

DÍVIDA DISPARADA – Por outro lado, o desequilíbrio fiscal leva ao aumento contínuo da dívida pública, agora próxima a 80% do PIB. Embora o nível em si não queira dizer muito, a falta de perspectiva de estabilização (o que dirá de queda!) da dívida se transforma em piora da percepção de risco. Este é o principal combustível para o encarecimento do dólar, que também alimenta a inflação, como mostrei aqui há duas semanas.

Desta forma, as previsões do BC – normalmente mais otimistas do que as do mercado – apontam para inflação acima da meta no final do ano que vem, quase daqui a um ano e meio.

Todavia, aproveitando a mudança da sistemática de aferição da meta, o BC indicou que nos 12 meses terminados em março de 2026 a inflação ficaria só um pouco além do requerido. Isto permite ao Copom manter tanto a Selic como certa dignidade.

VAI PIORAR – No entanto, o cenário deve piorar nos próximos meses, criando um dilema para o Comitê. Com a mudança da presidência da casa, parece provável que se deixe o problema para seu próximo dirigente.

À luz, porém, dos ataques de Lula ao BC e a Roberto Campos, será difícil para seu indicado subir a Selic, sob pena de desmoralizar a atual narrativa presidencial.

Moral da história, teremos muito possivelmente a repetição do experimento de Tombini no BC, ou seja, juro errado, dólar caro e inflação persistentemente acima da meta. Seguimos imunes ao aprendizado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alexandre Schwartsman é um dos mais respeitados e experientes economistas brasileiros. Ele toca no ponto principal de nossos problemas  – a incapacidade dos governantes entenderem como funciona a economia. O pior: não entendem nada, mas fazem questão de atrapalhar, e esta é uma estratégia na qual Lula é mestre. (C.N.)

A tendência é de haver cada vez maiores manifestações

Bruno Boghossian
Folha

Nicolás Maduro entrou num modo de sobrevivência típico de regimes autoritários que atravessam momentos agudos de contestação. Sem condições de exercer um poder lastreado na legitimidade eleitoral, o ditador passou a se agarrar exclusivamente ao conhecido binômio formado por cooptação e repressão.

A sustentação de governos antidemocráticos depende, em larga medida, da insatisfação popular manifestada em protestos e da disposição dos órgãos de segurança para esmagá-los. A interação desses fatores foi descrita pela cientista política Eva Bellin no caso de ditaduras do Oriente Médio e pode ser aplicada à situação da Venezuela.

MANIFESTAÇÕES – A temperatura das ruas costuma ser o primeiro fator de desestabilização de uma ditadura. No caso da Venezuela, manifestações contra o resultado eleitoral proclamado pelo regime refletem a recusa em aceitar a palavra oficial, mas também um descontentamento maior em relação ao desempenho do governo.

De maneira ampla, a mobilização de opositores está diretamente relacionada à capacidade do regime de influenciar os humores da população, principalmente no bem-estar econômico.

Maduro usou as armas que tinha para abastecer um largo contingente de venezuelanos de baixa renda, enfrentar sanções internacionais e cooptar parte das elites políticas, financeiras e militares.

REPRESSÃO TOTAL – O segundo fator está ligado à capacidade e à vontade demonstradas pelo aparelho de segurança para reprimir a eventual contestação ao regime. De saída, sufocar grandes protestos espalhados pelo país será sempre mais difícil do que conter uma pequena manifestação.

Essa ação será mais ou menos violenta (e eficaz para a sobrevivência do ditador), se o interesse das polícias e dos militares for a manutenção do governo.

Aparelhos de segurança organizados a partir do patrimonialismo e do compadrio, como na Venezuela, tendem a brigar pela preservação do arranjo e de seus próprios privilégios. Por isso, a tendência é endurecer a repressão.

Duarte Jr. tenta um acordo impossível de acontecer

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi atirado numa missão impossível pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Cabe-lhe relatar uma solução legislativa para o acordo-girafa sacramentado por Lira em maio, pelo qual as operadoras de planos de saúde suspenderam as rescisões unilaterais de contratos com clientes.

As empresas dizem que precisam desse gatilho para preservar sua viabilidade financeira. Duarte Jr. diz que, enquanto ele estiver na cadeira, essa guilhotina não retorna.

NA FORMA DA LEI – As empresas argumentam que agem de acordo com as leis e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estão literalmente cobertas de razão, porque essas leis, e sobretudo as normas, foram concebidas no escurinho de Brasília.

O acordo-girafa de cavalheiros de maio foi acertado sem a participação da ANS. Enquanto ela não falar, nem for ouvida, as variáveis do problema ficarão envenenadas. De um lado, fica quem quer pagar pouco e receber muito. De outro, empresas que querem ganhar muito, dando pouco.

Como viceja no mercado a patranha de que existe plano de saúde barato, chegou-se a uma situação na qual as empresas resolvem o problema cancelando clientes. Enquanto a ANS fica calada, só resta a Duarte Jr. mostrar os números e as astúcias desse setor. Tem de tudo.

“Están destruyendo la puerta”, disse María Oropeza 

Deu na AFP
Folha

Uma colaboradora de María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, registrou nesta terça-feira (6), em uma transmissão ao vivo, a própria detenção por militares, horas depois de criticar uma campanha oficial que pede denúncias sobre casos de “ódio” em meio aos protestos contra a questionada reeleição do ditador Nicolás Maduro.

María Oropeza, coordenadora do comando de campanha de Corina, divulgou, por meio de sua conta no Instagram, o momento em que funcionários da DGCIM (Direção de Contrainteligência Militar) golpeiam e forçam a porta para entrar em sua casa.

DESTRUINDO A PORTA – “Estão entrando na minha casa de maneira arbitrária, não há nenhuma ordem de busca. Estão destruindo a porta, eu realmente peço ajuda, peço socorro a todos que puderem. Eu não sou uma criminosa, eu sou apenas uma cidadã que quer um país diferente”, disse Oropeza antes de a transmissão parar.

A colaboradora havia criticado horas antes a chamada “Operação Tun Tun”, da Direção de Contrainteligência Militar, que habilitou uma linha telefônica para denunciar casos de “ódio” físico ou virtual em meio às medidas que foram tomadas diante das mobilizações desencadeadas após as eleições presidenciais, que a oposição denuncia como fraudulentas.

No âmbito da campanha, a DGCIM pede dados da pessoa que denuncia, data, localização, “evidência física ou digital que demonstre a agressão ou ameaça” e o telefone ou perfil social, segundo uma publicação do diretor da polícia científica, Douglas Rico.

CAÇA ÀS BRUXAS – “Essa tal ‘Operação Tun Tun’ carece de qualquer argumento jurídico, ou seja, o que realmente estamos enfrentando é uma caça às bruxas (…) contra toda a cidadania que se expressou através do sufrágio em 28 de julho”, havia dito Oropeza em um vídeo anterior divulgado em suas redes sociais.

A prisão foi denunciada pelo Comitê de Direitos Humanos do Partido Vente Venezuela, coordenado por Corina.

“Funcionários da DGCIM prenderam María Oropeza, chefe do comando de campanha ConVzla em Portuguesa. Entraram à força e sem ordem judicial. Alertamos a comunidade internacional sobre esta situação. O regime é responsável por sua integridade física”, diz o comitê nas redes sociais.

CORINA FAZ APELO – A líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado, também falou sobre a prisão da colaboradora, que chamou de jovem corajosa, inteligente e generosa.

“O regime acabou de levá-la à força e não sabemos onde ela está. Foi sequestrada”, afirmou. “Peço a todos, dentro e fora da Venezuela, que exijam sua liberdade imediata”.

O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, afirmou que a prisão de Oropeza se soma às denúncias de crimes contra a humanidade do regime de Maduro, com mais de 1.000 detenções resultantes de perseguições políticas. “Essa irracionalidade repressiva deve ser parada já”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No dia 1º, Madurou afirmou que 1.200 pessoas já haviam sido presas nos protestos que eclodiram no país após a sua contestada reeleição. Disse também que o regime estava preparando prisões de segurança máxima para receber os manifestantes. De lá para cá, o número só fez aumentar.  Seu governo está nas últimas. Ditaduras precisam ser populares para se manter. Eis a questão. (C.N.)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Marcus André Melo
Folha

A conversão do autoritarismo eleitoral chavista em autocracia plena não ocorreu agora, mas em 2015. Tratei da Venezuela historicamente aqui. Quando perdeu a maioria legislativa, Maduro deflagrou o processo de dissolução da Assembleia Nacional. Maduro mobilizou a Suprema Corte de maioria chavista para impedir a posse de deputados que garantiriam o quórum constitucional oposicionista. Depois mobilizou a Corte para a dissolução da Assembleia, o que ela fez.

A medida, no entanto, foi revertida, o que levou Maduro a convocar uma Assembleia Constituinte (que a oposição boicotou), que finalmente decretou a esperada dissolução.

ALÉM DISSO… – A Constituinte também destituiu a Procuradora Geral do cargo, retirou a imunidade do presidente da Assembleia, Juan Guaidó; e cancelou os registros dos principais partidos da oposição, impedindo-os de participar das eleições. Tudo isso levou à crise de 2019.

Na atual eleição Maduro reproduz as mesmas práticas ditatoriais. Quais as chances do país se redemocratizar?

Houve diversos padrões de transição à democracia na América Latina durante a chamada terceira onda da democracia (1974-1999). Em três países — Brasil, Chile e Uruguai — o processo foi negociado, assegurando-se garantias às elites autoritárias incumbentes.

EVENTOS EXTERNOS – Em dois países — Panamá e Argentina — eventos externos levaram ao colapso dos regimes : a intervenção dos EUA e derrota militar, respectivamente. No Paraguai (1989) e na Bolívia (1978-1982) golpes por defecções entre facções militares deflagraram o processo de democratização. No Peru (2000), isto também ocorreu combinado com ampla mobilização interna e externa.

Há esperanças de uma saída negociada para Maduro, que seria menos traumática, embora a impunidade de ditadores gere justificada perplexidade. Três fatores tornam essa saída improvável.

O primeiro deles é que o regime está politicamente muito fraco. Primeiro, saídas negociadas ocorrem quando os regimes ainda não estão muito enfraquecidos, como era o caso do Brasil, Uruguai e Chile.

ALTA CRIMINALIDADE – O segundo fator é que o regime está enredado em alta criminalidade; seus delitos ultrapassam em muito seus graves crimes políticos, envolvendo redes de narcotráfico e lavagem de dinheiro. Para muitos atores envolvidos, o dilema de negociar com máfias violentas é variável não trivial.

 O regime não controla partes do aparelho de estado e do território —uma pré-condição de negociações efetivas; tendo delegado autonomia a setores —mineração por exemplo— a redes dominadas por militares e paramilitares.

O terceiro fator é que nas saídas negociadas a liberalização precede à democratização o movimento inverso do que se observa na trajetória do Chavismo (embora tudo tenha começado com dois golpes fracassados de Chávez, em 1992).

A gravação não tem áudio e não prova nada, porém…

Bruna Aragão
Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli concedeu, em parte, nesta terça-feira (dia 6) provimento ao recurso protocolado na 5ª feira (dia 1º) pela defesa de Roberto Mantovani Filho, Andreia Mantovani e Alex Zanatta, suspeitos de hostilizar o ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma.

Contudo, negou que disponibilizar as imagens. “Diante do exposto, provejo parcialmente os embargos, corrigindo o erro material”, disse Toffoli, mantendo a decisão que os réus somente podem assistir à gravação no Supremo, sem ter o direito de fazer cópia nem providenciar perícia.

O QUE VALE – Em seguida, listou itens que valerão com o novo despacho, como o prazo de 15 dias para que a família responda à denúncia da Procuradoria Geral da República. Explicou que o prazo será reaberto por inteiro e, portanto, passa a valer a nova contagem da intimação.

Permitiu também que seja disponibilizada cópia da denúncia com a presente decisão, que serve de mandado, e  que se mantenha cabeçalho como inquérito, não alterando para ação penal, o que só será feito se houver o recebimento da denúncia pelo STF.

O ministro concedeu novo despacho por validar argumento da defesa quanto ao erro material da autoridade policial, que imputou um crime que não estava na acusação da Procuradoria (art. 359-L, do Código Penal).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Jamais se viu nada igual em nenhum país minimamente civilizado. A prova do crime está numa gravação, mas a defesa dos réus só tem direito de assistir, não pode fazer cópia para submeter à perícia. E o pior é que a imprensa está divulgando o contrário, dizendo que Toffoli liberou a gravação, mas isso não aconteceu. É o fim da picada, em termos de ditadura do Judiciário. Mas quem se interessa? (C.N.)

Kamala Harris funcionará como Reagan no pós-Vietnam

Muniz Sodré
Folha

“A gente se move facilmente no que é grande e distante / difícil é apreender o que é próximo e singular”, ironiza um epigrama do austríaco Franz Grillparzer. É outra luz de compreensão para o momento político norte-americano, em que a candidatura de Kamala Harris parece avivar chamas da democracia em meio ao seu declínio incipiente na maior potência mundial.

Para o escritor angolano João Melo, a eventual vitória de Harris será boa para a sociedade americana e para o mundo, não por qualquer razão geopolítica, mas pelo “efeito borboleta” nos demais países.

GEOPOLÍTICA IMPERIAL – O raciocínio é vizinho ao do epigrama, pois se atém a uma singularidade, deixando na sombra o “grande e distante”, isto é, a geopolítica imperial. Essa é a dimensão em que circula o slogan trumpista “Maga” (“torne a América novamente grande”), que só parece algo de novo quando se esquece que o mote de Reagan era”America is back again”, ou seja, “a América está de volta”.

Mero delírio cinematográfico de conforto à nação fragilizada pela derrota no Vietnã, acompanhada à distância televisiva por um povo cujos filhos precisavam se drogar na cena de guerra para aceitar que estivessem morrendo por nada.

Mas um delírio autopublicitário, que obtém confiança paradoxal, “aquela que se dá a alguém em função de seu fracasso ou de sua ausência de qualidades” (Jean Baudrillard, em “América”). Nada de credibilidade real, e sim crença sectária nas profecias de um chefe qualquer.

EFEITO CONTÍNUO – Desde Reagan, a América estaria atravessando o que Baudrillard chamou de “histeresia de potência”, isto é, um efeito que continua depois que a causa desapareceu e se desenvolve por inércia. Trump, puro efeito de tevê, é imagem dessa potência mítica e publicitária, agora impulsionada por redes protofascistas.

Por trás dessa grande ilusão, está a realidade da aliança do complexo militar com o capitalismo financeiro. Se eleita, Harris nada poderá fazer para alterar o capitalismo bélico, assim como nada puderam Obama ou Biden.

Pelo contrário, estimularam a simulação imperial, incrementando guerras e matando inimigos mundo afora. Foram, porém, operadores do “efeito borboleta”, que é o percebido como próximo nos países às voltas com instabilidades democráticas.

MELHOR DA AMÉRICA – Neles, o discurso democrata de Kamala Harris, por mais ambíguo que seja, ainda oferece o melhor da América, a sugestão de liberdade política, que faz a diferença entre o horror do grande e a normalidade do singular.

Para quem vive em espírito público de qualidade negativa, movido a ódio e baixarias, é uma oferta confortável. Trump, claro, é a obscenidade da cena primitiva americana.

Se eleito, não será apocalipse nenhum, mas um “flatus” desagradável da impotência moral da potência.

Durante o protesto, manifestante provoca a polícia em Londres

Madu Toledo
Metrópoles

Mais de 400 pessoas já foram presas por participarem e incitarem tumultos e manifestações anti-imigrantes no Reino Unido, segundo fontes policiais. Apenas nessa segunda-feira (5/8), foram feitas, no total, 64 prisões. Enquanto isso, a polícia britânica se preparava para seis novos atos de protesto nesta terça-feira (6/8) e monitora, pelo menos, 30 outras aglomerações.

De acordo com o diretor de processos públicos, Stephen Parkinson, apenas na última semana, houve cerca de 100 acusações de disseminação de distúrbios violentos.

ONDA DE PROTESTOS – O Reino Unido vive uma onda de protestos anti-imigração promovidos pela extrema direita desde 29 de julho, quando três meninas, entre 9 e 6 anos, foram brutalmente assassinadas em Southport, perto de Liverpool, no noroeste da Inglaterra.

Os atos marcados pelo uso de violência, desordem e vandalismo foram alimentados por rumores falsos, divulgados nas redes sociais, de que o suspeito do crime tinha origens mulçumanas.

Secretária de Estado para Assuntos Internos do Reino Unido, Yvette Cooper, prestou homenagem às crianças vítimas de um ataque com faca. Até o momento, três crianças entre 6 e 7 anos morreram. No total, 11 foram esfaqueadas

EM ESTADO GRAVE – Na noite dessa segunda-feira (5/8), manifestantes pisotearam a cabeça de um imigrante durante um dos protestos, em Belfast, na Irlanda do Norte. A polícia está tratando o caso como crime de ódio. A vítima tem por volta de 50 anos e está hospitalizada em estado grave.

A violência em massa, que já dura uma semana, teve início após boatos de que o autor do ataque em que morreram três meninas, na segunda-feira (29/7), seria muçulmano. Usando redes sociais, centenas de participantes da Liga de Defesa Inglesa (EDL) — um movimento de extrema direita — convocaram protestos após o surgimento dos rumores.

GUERRA INEVITÁVEL? – Desde então, as manifestações começam a se espalhar. Os atos têm como objetivo propagar o lema anti-imigração “Enough is enough” (Já basta), que ganha cada vez mais adeptos nas redes sociais.

Após usuários do X compartilharem vídeos e imagens dos atos de protestos anti-imigração na rede, o bilionário e dono da empresa, Elon Musk, afirmou que uma “guerra civil é inevitável” no Reino Unido. Musk foi duramente criticado em um comunicado oficial feito pelo escritório do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer.

“Não há justificativa para comentários como esse”, disse o porta-voz de Starmer. “O que temos visto neste país é uma violência organizada e violenta que não tem lugar, nem nas nossas ruas nem online […] espero, assim como em relação àqueles que participam diretamente nas ruas, que haja prisões, acusações e processos.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo que se vê, Musk é contrário à imigração, maior problema dos países desenvolvidos, cuja maioria tem população decrescente e precisa de imigrantes. A crítica teve respostas provocativas de Elon Musk. Em uma série de postagens, o empresário fez comentários ácidos contra o novo primeiro-ministro. Musk chegou a chamar o premiê de “Keir de duas camadas”, em referência à teoria de que a polícia está tratando os manifestantes de extrema direita com inflexibilidade diante de outros grupos. Como dizia Delcio Lima, esta bagaça não vai dar certo. (C.N.)