Problema de Luka não é inflação, é o conjunto da obra…

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
do UOL

Boa notícia para Lula: popularidade do presidente parou de cair. Má notícia: causa da queda não foi só o preço do ovo que subiu. Nem foi só a inflação. Foi o conjunto da obra do governo.

A boa notícia para o governo é que o saldo negativo de 14 pontos encontrado pelo Ipsos-Ipec em março é virtualmente igual ao saldo negativo de fevereiro. Numa maré de más notícias, parar de afundar é alívio, mesmo que a água tenha chegado ao pescoço.

COMPARAÇÃO – Esse não foi o enfoque das notícias sobre a Ipsos-Ipec de março porque a comparação foi feita com a mais recente pesquisa divulgada pelo instituto, a de dezembro. Na comparação de dezembro com março, a popularidade do governo sai de saldo zero para 14 pontos negativos. Parece uma nova má notícia, mas é velha.

Outras pesquisas comparáveis – divulgadas ou não – já tinham identificado a mesma queda semanas antes. O mesmo saldo negativo de dois dígitos apareceu nas pesquisas feitas em fevereiro. O Datafolha, por exemplo, encontrou 17 pontos negativos no mês passado.

Quando se olha o filme todo e não apenas duas fotografias distantes entre si, a cena fica mais clara. Foi um movimento contínuo, que pode ser separado em três tempos: 1. Entre dezembro e janeiro, a popularidade de Lula caiu 10 pontos; 2. Entre janeiro e fevereiro, a popularidade continuou escorregando, mais devagar; 3. Em março, parou de cair.

PAROU DE CAIR? – Isso significa que parou de cair em definitivo? Não sabemos. Popularidade não é foto, é filme. Um chuchu, um café ou um ovo em disparada inflacionária podem mudar tudo.

A despeito da instabilidade do humor da opinião pública, a pesquisa Ipsos-Ipec é importante para governo, seus aliados e opositores saberem que a hemorragia de popularidade de Lula foi contida por ora. Mas isso nem é a coisa mais relevante que o instituto tem a mostrar.

O Ipsos-Ipec investigou as causas da hemorragia e foi ainda foi mais fundo, ao fazer uma análise estatística que mede quais fatores explicam melhor a perda de popularidade de Lula e companhia. O resultado aparece aqui em primeira mão.

CONJUNTO DA OBRA – A conclusão principal é que nem inflação, nem educação, nem política externa, nem pobreza, nem meio ambiente explicam, sozinhos, a avaliação negativa do governo. É o conjunto.

Todas as nove áreas avaliadas pelo Ipsos-Ipec sofreram piora de avaliação de dezembro para março. Algumas, como Educação e Saúde, perderam menos pontos, outras perderam mais:

Inflação: piorou 14 pontos;  Desemprego: piorou 12 pontos; Política externa: piorou 11 pontos; Combate à fome: piorou 11 pontos; Meio Ambiente: piorou 7 pontos; Controle de gastos: piorou 7 pontos; Segurança Pública: piorou 4 pontos; Saúde: piorou 3 pontos; Educação: piorou 3 pontos.

MAU HUMOR – Como se vê, o mau humor é generalizado e cresceu rapidamente. O saldo negativo da pergunta sobre se o governo está indo melhor ou pior do que os brasileiros esperavam dobrou entre dezembro e março, de -16 para -32 pontos (subtração de quem diz “melhor” por quem diz “pior”).

Logo, se não há causa única, tampouco a solução para o governo, se houver, será mágica. Não basta só o dólar parar de subir, ou só o desmatamento diminuir, ou só celebrar acordos internacionais vantajosos ao Brasil, ou a taxa de desemprego bater novo recordo positivo.

Para o bom humor e o otimismo voltarem a superar o mau humor e o pessimismo, o governo vai ter que fazer (quase) tudo certo e ao mesmo tempo. Não precisa ser necessariamente já, mas não pode passar de daqui a pouco – para ter chances eleitorais em 2026.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando a maioria dos eleitores acha que o governo erra em todos os setores, só resta a Lula cantar um tango argentino, como dizia Manuel Bandeira. A cada dia que passa, sua reeleição vai se tornando mais inviável. (C.N.)

Charge do Renato Aroeira (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Estadão

Não passa pela cabeça de ninguém capaz de fazer as quatro operações da aritmética, e que esteja com seus circuitos mentais em funcionamento normal, achar que R$ 5 mil por mês é renda – e, portanto, deva pagar imposto de renda. Renda não é isso. Esses R$ 5 mil, no mundo dos fatos, são o estritamente necessário para o sujeito chegar vivo ao fim do dia; ninguém está ficando rico com um rendimento mensal de R$ 5 mil, não é mesmo?

Parar de cobrar imposto de renda sobre algo que não é renda, salvo para os auditores da Receita Federal e quem manda neles, é a única atitude racional que um governo poderia adotar a respeito.

FEZ A COISA CERTA? – O presidente Lula fez a coisa certa, então, ao enviar para o Congresso o projeto de lei que isenta do IR os ganhos até R$ 5 mil por mês? É claro que fez. O problema é que quer fazer o certo da maneira mais errada que tem à sua disposição.

A isenção proposta por Lula, como se sabe até no curso primário, vai diminuir a arrecadação federal num momento em que o governo vive em viés de bancarrota geral.

A única solução coerente para isso, fora as lendas, é recuperar a quantia que deixará de entrar no Tesouro Nacional com a redução dos gastos do governo. Vai entrar X a menos no caixa? Então temos de gastar X a menos do estamos gastando.

SEGUE A  GASTANÇA – Eis aí a última coisa que passa nas cogitações do governo: cortar os gastos da máquina estatal, a começar pelos mais espetacularmente inúteis.

O governo não percebe que terá de compensar o imposto que deixará de arrecadar com a isenção do IR até os R$ 5 mil mensais.

Seria, de maneira simples, transformar renda do Estado em renda do cidadão – ou seja, deixar no seu bolso o que está sendo tirado para pagar shows da ministra da Cultura, comprar bolas de basquete com dinheiro de estatais, pagar a campanha de candidatos do PT e daí para o infinito.

SEM CHANCE – A religião econômica de Lula e, principalmente, o interesse material das classes que vivem do Erário Público estabelecem que se for inevitável reduzir o imposto de Pedro, então é obrigatório aumentar o imposto de Paulo.

É exatamente o que estão fazendo, outra vez, com o PL do imposto de renda: querem tirar mais dos “ricos” para balançar o que vão tirar a menos dos pobres. A regra é clara, e também é a única que vale: façam como quiserem, mas não mexam na minha parte.

Essa é a tragédia fundamental da ideologia econômica de Lula: acabar com a pobreza acabando com a riqueza. Igualdade só pode vir com crescimento econômico e a qualidade da educação que é negada para os brasileiros. Eles acham que vem com decretos. Mas o Brasil não precisa de revolução social. Basta deixar com o cidadão o dinheiro que vai hoje para os parasitas.

STF retoma hoje o julgamento da denúncia contra Bolsonaro

Josias de Souza
do UOL

Transmitidas ao vivo pela TV Justiça, as sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ganham, a partir desta terça-feira, dimensão histórica. Por um desses caprichos do destino, Bolsonaro e seus cúmplices militares e civis descem à grelha da Suprema Corte sob acusação de tramar a abolição do regime democrático e um golpe de Estado no mês em que a redemocratização faz aniversário de 40 anos. É mais uma evidência de que o Brasil não tem uma história. Tem uma série de começos em falso.

O noticiário sobre o golpe mudou de fase. Até aqui, foram condenados 481 envolvidos no 8 de janeiro. São chamados pelo bolsonarismo de “pobres coitados”.

LÍDERES DO GOLPE  – Agora, inauguram-se os julgamentos que levarão ao banco dos réus os integrantes do alto comando do golpe. Abrem a fila Bolsonaro e sete cúmplices. Integram o que o procurador-geral Paulo Gonet batizou de “grupo crucial” da organização criminosa.

No total, são 34 os denunciados da fina flor da engrenagem antidemocrática. Divididos por Gonet em núcleos, eles são submetidos a duas percepções incômodas. Constatam que a notícia má é que não há notícia boa no orquidário do golpe.

Descobrem que a notícia péssima é que o Supremo deseja concluir os julgamentos ainda em 2025, para evitar a intoxicação da conjuntura de 2026.

PRIMEIRA FASE – Nesta semana, inaugura-se a ação penal contra os oito membros do grupo estrelado por Bolsonaro. Nos dias 8 e 9 de abril, devem ser enviados ao banco dos réus militares do Exército e um policial federal do grupo tático. Em 29 e 30 de abril, será recepcionada a denúncia contra os encrencados do grupo operacional.

Na sequência, em data a ser marcada, escalarão o cadafalso os integrantes do grupo acusado de industrializar desinformação.

Em ritmo de linha de montagem, o Supremo não produzirá apenas sentenças. O que a Corte decide nos próximos meses é que tipo de democracia o Brasil deseja ser. Sem defesa capaz de reverter o futuro veredicto, Bolsonaro guerreia no Congresso para obter a anistia e a redução do prazo de inelegibilidade de oito anos previsto na Lei da Ficha Limpa. Não quer uma boa biografia. Sonha com um novo começo em falso.

Como relator, Moraes será o primeiro ministro a votar

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira, 25, se aceita ou não a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas, entre políticos próximos do ex-presidente e militares de alta patente, acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento não foi concluído e será retomado às 9h30 desta quarta-feira, 26. O próximo passo é a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Os ministros sequer entraram no mérito de se há elementos suficientes para abrir um processo criminal contra Bolsonaro e seus aliados. O primeiro dia de julgamento foi dedicado às chamadas questões preliminares, que são de natureza processual.

QUESTIONAMENTOS – A Primeira Turma — que além de Moraes é formada por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — rejeitou todos os oitos questionamentos apresentados pelas defesas.

As preliminares trataram da suspeição de Moraes, Dino e Zanin e da competência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso. Os advogados queriam que o processo fosse para a primeira instância, mas que se permanecesse no STF fosse analisado pelo plenário em vez da Primeira Turma.

Também foram questionados o fatiamento do julgamento — os 34 denunciados foram divididos em “núcleos” —, a suposta falta de acesso das defesas às provas, e o fato da investigação ter sido aberta no inquérito das milícias digitais.

PESCA PROBATÓRIA – A defesa de Bolsonaro alegou que ele foi vítima de “pesca probatória”, uma investigação genérica para tentar encontrar um crime cometido por ele, e que deveriam ser aplicada as regras do juiz de garantias, que divide os processos criminais entre dois juízes: um conduz o inquérito, enquanto o segundo analisa as provas obtidas e julga a ação.

Os advogados do ex-presidente e do general Braga Netto também pediram a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

O julgamento começou às 9h45. No período da manhã, Moraes leu o resumo do caso, o procurador-geral da República falou em nome da acusação e os advogados dos oito denunciados fizeram as respectivas sustentações orais, quando levantaram as questões preliminares. Esta etapa terminou às 12h30.

PRELIMINARES – A sessão foi retomada às 14h para a análise das preliminares. O Regimento Interno do STF determina que as reuniões das Turmas sejam encerradas às 18h, “podendo ser prorrogadas sempre que o serviço exigir”. Presidente da Primeira Turma, Zanin paralisou o julgamento por volta de 17h30 quando todas as questões preliminares foram discutidas. Dessa forma, os votos sobre o mérito ficaram todos para quarta-feira.

Se a denúncia for aceita, abre-se então a ação penal que decidirá se Bolsonaro é ou não culpado. Caberá ao relator designar datas para o interrogatório dos réus. Após o interrogatório, será fornecido um prazo de cinco dias para a apresentação das defesas prévias.

Durante o trâmite, a pedido da defesa ou do Ministério Público, poderá haver o levantamento de novas provas e a perícia de documentos. Além disso, durante as sessões de julgamento, serão ouvidas testemunhas indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação.

Com 6 a 0, Carla Zambelli já está tecnicamente cassada

Raquel Landim
do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, vai “votar por escrito” no caso da deputada federal Carla Zambelli. É por isso que ele pediu vista e paralisou o julgamento por 90 dias, informaram à coluna pessoas próximas ao ministro.

O “voto por escrito” é um indicativo de que Nunes Marques vai divergir do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes. No entanto, ele ainda pode apenas esclarecer algum ponto e acompanhar Gilmar.

PLACAR: 6 A 0 – O STF já formou maioria para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Ela perseguiu armada um homem que a ofendeu na véspera da eleição em 2022.

O placar está 6 a 0 pela condenação. Mesmo após o pedido de vista de Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli anteciparam seus votos e formaram a maioria pela condenação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Zanin e Dino se apressaram em votar após o pedido de vista, mostrando que se trata de um julgamento político. Quando há pedido de vista, a praxe é parar os votos para saber se o ministro encontrou algum erro no julgamento, mas os dois petistas quiseram mostrar serviço. (C.N.)

Trump se preocupa com o julgamento dos golpistas no STF

Jamil Chade
do UOL

O governo de Donald Trump acompanha “com atenção” o julgamento de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto avalia medidas que poderão ser tomadas contra ministros da corte ou mesmo contra Paulo Gonet, procurador-geral da República.

Se adotadas, as ações constituiriam uma violação flagrante do direito internacional, uma ingerência em assuntos domésticos e um abalo no princípio da soberania.

FOCO NO BRASIL – Membros próximos ao gabinete de Trump explicaram ao UOL que a situação no Brasil é um dos focos do trabalho do atual governo no que se refere à América Latina. Conforme a reportagem revelou no fim de semana, a eleição no Brasil em 2026 é considerada como estratégica não apenas para os interesses de Trump na América Latina, mas também para o movimento ultraconservador mundial.

No caso de uma abertura de um processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe de estado, um dos caminhos que a Casa Branca avalia adotar é o de insistir na narrativa de que as instituições brasileiras estariam sendo usadas para impedir que o ex-presidente possa manter seu papel político.

O foco não é o de salvar Bolsonaro de uma eventual prisão. Mas essencialmente de desmoralizar a Justiça brasileira e, com ela, o processo eleitoral de 2026.

COMPARAÇÃO – Para isso, não se descartar fazer uma comparação à suposta perseguição que Donald Trump enfrentou na Justiça americana e o que ocorre com o brasileiro. O atual presidente dos EUA é o primeiro da história do país a assumir o poder tendo sido condenado criminalmente.

Assim, Washington avalia adotar uma linha de que Bolsonaro estaria também sendo “perseguido”, omitindo as provas contra o brasileiro e a existência do estado de direito no país.

Existem pelo menos três caminhos possíveis para eventuais sanções. Um deles é o de colocar Alexandre de Moraes e outras pessoas envolvidas num eventual processo contra Bolsonaro numa lista de autoridades que estarão impossibilitadas de entrar nos EUA. Uma segunda opção seria confiscar bens dos ministros brasileiros que eventualmente existam em território americano.

AUMENTAR AS SANÇÕES – Para completar, aliados de Trump avaliam a possibilidade de aprofundar as sanções. Neste caso, haveria um alerta contra qualquer entidade financeira do mundo que tenha contas em nome de Moraes. Elas teriam de escolher: ou manteriam o brasileiro como cliente ou sofreriam penalidades para atuar nos EUA.

Para juristas ouvidos pelo UOL nos EUA, a ofensiva não tem respaldo no direito internacional e representa uma ingerência indevida nos assuntos domésticos de outro país. Mas vem sendo usada com intensidade por parte do novo governo americano, rompendo qualquer lógica de respeito à soberania de um país.

Em apenas dois meses, Trump proliferou medidas unilaterais, sempre que optou por fazer valer o interesse dos EUA, de seu governo ou da extrema direita.

ALGUNS EXEMPLOS – Assim, a Casa Branca adotou no final da semana passada sanções contra a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirschner. Justificando que o aliado israelense estaria em apuros, Trump adotou retaliações contra o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan.

Na África do Sul, o governo Trump adotou medidas contra o presidente Cyril Ramaphosa, por conta de sua política de distribuição de terras. Houve também uma ameaça contra o Panamá, por suas relações com a China.

Todas essas medidas excederam a jurisprudência dos EUA em agir, assim como violam tratados de direito internacional ou a simples prática diplomática. Ainda nesta semana, Trump anunciou que qualquer país que compre petróleo da Venezuela terá de pagar uma tarifa extra de 25% ao governo americano, uma violação explícita de acordos comerciais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reina a insanidade, dentro e fora do Brasil. Apenas isso, simplesmente isso. (C.N.)

Charge do Cláudio de Oliveira (Folha)

Josias de Souza
do UOL

Em público, Bolsonaro declara-se inocente. Quando os refletores se apagam, reconhece que sua presunção de inocência ficou gasta. Juridicamente, está jurado de morte. Para se manter politicamente vivo, administra como estorvo um espólio disputado por um herdeiro de espírito e outro de sangue.

“Não vou passar o bastão para ninguém”, disse Bolsonaro para Tarcísio de Freitas, na véspera de sua estreia no cadafalso do Supremo. Trama levar sua candidatura fake até agosto de 2026, para entregar o bastão a Eduardo Bolsonaro, dois meses antes da eleição, como fez Lula com Fernando Haddad em 2018.

PIOR DO QUE NUNCA – No Brasil, quem espera o pior costuma surpreender-se. O que vem é quase sempre pior do que o esperado.

Num julgamento com cheiro de história, o Supremo transformará Bolsonaro em réu. Próximo das grades, o “mito” não deveria servir nem para guia de cegos. Mas os devotos insistem em tratá-lo como guia dos povos.

Transformar Bolsonaro em réu é uma coisa. Desatar o nó político de 2026 é outra coisa muito distinta. Com o “mito” inelegível e preso, a direita teria a oportunidade de se endireitar.

REFÉM DE BOLSONARO – Tarcísio, que se imaginava um conservador de bons modos, capaz de comer de garfo e faca, apodrece como refém antes de amadurecer como opção.

Lula viaja para o Japão com a comitiva apinhada de centrão e tem dificuldade para dialogar com o eleitor de direita, sem o qual não teria obtido a pequena margem de votos que lhe assegurou um terceiro mandato em 2022.

A frente ampla virou farelo. Nesse ambiente, a próxima sucessão pode produzir mais um vitorioso sem eleger um presidente.

Ao punir em demasia, criou um problemão para o Supremo

Diogo Schelp
Estadão

O juiz Alexandre de Moraes não lê o professor Alexandre de Moraes. Este escreveu, alguns anos atrás, que dois princípios amplamente aplicados no direito, a razoabilidade e a proporcionalidade, estão interligados. E relacionou o primeiro ao comedimento, à “ideia de que a conduta reta consiste em não exagerar para um de mais nem para um de menos”.

Ser razoável, ou seja, ponderar se um meio é adequado à sua finalidade, é um critério para se tomar decisões proporcionais, equilibradas e justas. É possível dizer que o juiz Moraes exagerou “para um de mais” ao votar para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por escrever “perdeu, mané” na estátua da Justiça? Alguns dirão que não, em especial os que acreditam que os fins justificam os meios.

GRAVE PROBLEMA – O STF já condenou quase 500 réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro, muitos com penas superiores a 14 anos de cadeia. O sujeito que destruiu o valioso relógio de Dom João VI pegou três anos a mais de cana do que a Débora que sujou uma estátua de batom. Proporcional?

Algum tipo de punição a massa de manobra do golpismo deveria receber. Mas, ao pesar a mão nas penas, Moraes e os outros ministros do STF criaram um problema para si e para o Brasil.

O STF decide esta semana se torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e vários integrantes de seu governo, incluindo militares de alta patente, réus por tentativa de golpe em 2022.

E AGORA? – Mais à frente, quando forem julgados, qualquer sentença que venham a receber será considerada desproporcional se não for mais dura do que a recebida pela arraia-miúda do golpismo.

Não apenas no tamanho da pena, mas também no critério que se utilizará para encontrar materialidade nos crimes para uma eventual condenação.

O STF elevou bastante a barra da punição esperada para os mentores de um golpe. Esse é o problema que a Corte criou para si mesma.

CONGRESSO REAGE – O problema para o Brasil concentra-se também no Congresso. As punições exageradas aos réus de 8 de janeiro criaram um ambiente propício para que ganhasse força, entre os parlamentares, a convicção de que os condenados merecem algum tipo de perdão, seja pela extinção, seja pela redução da pena, como mostra o Placar da Anistia do Estadão.

Apesar de um número significativo de deputados a favor da anistia afirmar que o benefício não deveria se estender a Bolsonaro, está claríssimo que o projeto de lei do Major Vitor Hugo, do PL, é um ‘cavalo de Troia’ para fazer a impunidade alcançar o ex-presidente.

Branchini, operador da corrupção, com a “coordenadora” Janja

Carlos Newton

A corrupção era tão descarada, tão opulenta e tão audaciosa que não demorou nada para ser identificada pela Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas da União.

Em apenas alguns dias os especialistas da corte identificaram as inacreditáveis irregularidades no contrato assinado entre a Casa Civil da Presidência da República e a ONG espanhola OEI, que se apresenta como “organização inter-governamental de 23 países”, mas atua ilegalmente no Brasil, sem nenhum contrato assinado por presidente da República, como exige o artigo 84 da Constituição, que impede o chefe do governo de delegar poderes para tal.

O contrato que a ONG alega ter firmado com o governo brasileiro ocorreu em 1957, mas foi firmado por Francisco Montojos, um mero funcionário do MEC.

SEDE EM BRASÍLIA – Com base neste documento sem valor legal, em 2002 a OEI solicitou ao então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, autorização para instalar um escritório em Brasília e ele aceitou, julgando que a organização realmente tivesse licença para atuar no país.

De lá para cá, tem sido um festival de corrupção, com a OEI fechando sucessivos contratos com órgãos federais, estaduais e municipais.

Desde abril de 2024, quando a primeira-dama Janja da Silva se tornou “coordenadora” da OEI no Brasil, os valores dos contratos foram aumentando espantosamente, até chegar a R$ 600 milhões no segundo semestre de 2004.

O TCU QUER SABER – Confira agora a lista das informações preliminares que o TCU pediu a Secretaria da COP30 diante da possibilidade de irregularidades:

– Inteiro teor do processo de contratação referente ao Acordo de Cooperação Internacional firmado em 18/12/2024 com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI);

– Justificativas para a escolha de um organismo internacional visando a cooperação para a preparação, organização e realização da COP30, demonstrando a inviabilidade de se utilizar a estrutura da Administração Pública para essa finalidade;

– Critérios e justificativas da escolha da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a assinatura do Acordo de Cooperação Internacional, tendo em vista que existe mais de um organismo internacional do qual a República Federativa do Brasil é membro, atendendo aos termos do Decreto 11.941/2024;

– Esclarecimentos detalhados sobre a composição do valor estimado de R$ 478,3 milhões, informando se houve análise comparativa com preços de mercado para serviços similares, incluindo eventuais cotações ou estudos que fundamentaram o montante;

– Esclarecimento sobre os pagamentos à OEI nos valores de R$ 5 milhões em 26/8/2024 e R$ 15,7 milhões em 23/12/2024, anteriores à assinatura do acordo, o que pode caracterizar pagamento antecipado em relação à execução do ajuste;

– Designação formal de interlocutor que conheça da matéria para dirimir eventuais dúvidas, informando nome, função/cargo, e-mail e telefone de contato.

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P.S. – A reportagem da CNN procurou a Secretaria da COP30 para pedir uma posição sobre o documento do TCU e espera retorno. Bem, a CNN vai aguardar muito, porque jamais haverá esse retorno. O fato concreto é que a CNN descobriu o maior escândalo de corrupção do governo Lula 3, e o Planalto agora faz o possível e o impossível para tentar abafar. (C.N.)

Trump tornou-se uma ameaça à democracia no mundo

Marcus André Melo
Folha

Quando Nixon ascendeu ao poder, em 1968, seu chefe de gabinete distribuiu cópias de “Presidential Power” (1960) de Richard Neustadt — um clássico da ciência politica — para todos os assessores do presidente. Após o escândalo do Watergate (1974), um desses assessores advertiu Neustadt: “você é corresponsável”.

A principal mensagem do livro é que os poderes constitucionais do Executivo americano eram muito limitados comparativamente falando. O foco eram as relações Executivo-Legislativo.

NIXON ABUSOU – Em coluna recente enumerei alguns exemplos da fraqueza do Executivo. Nixon distorceu a lição e abusou dos poderes presidenciais. Mais do que isso: utilizou a Presidência institucional em esquemas criminosos que levaram ao seu impeachment.

O problema de fundo era de desenho institucional. Mas havia outra questão em jogo: a lição que fica é que quando um presidente criminoso chega ao poder ameaça todo o sistema político.

Skowronek em clássico sobre o Estado americano afirma que o caso americano no final do século 19 era um “Estado de partidos e tribunais”, em forte contraste com o Estado construído pelas monarquias europeias.

VISÃO DE WILSON – Esse estado de coisas levou Woodrow Wilson, ex-presidente dos Estados Unidos (1913-1921) a caracterizar o sistema político americano como “congressional government” e não presidencialismo. O próprio congresso neste período criou por delegação agências reguladoras independentes.

Durante o escândalo do Watergate, o “Massacre de Sábado à Noite” (demissão de três procuradores-gerais em um único dia devido a pressões de Nixon) mostra que o Ministério Público Federal americano — que é parte do Departamento de Justiça, órgão do Executivo — é vulnerável à interferência de um presidente. A Presidência não é fraca para o crime.

No contexto pós-Nixon, foi criada a figura (exótica para analistas internacionais) do procurador independente especial, que não pode ser demitido, além de inspector generals (equivalente à CGU) com grande independência, os quais recentemente foram demitidos em massa por Trump.

PODER DE DEMISSÃO – Trata-se de questão recorrente na história americana: o poder de demissão (removal power) de membros da burocracia federal pelo presidente. A perseguição a procuradores especiais que investigaram Trump mostra a linha de continuidade com a era Nixon.

O poder de demissão é parte essencial da chamada Teoria do Executivo Unitário que tem sido utilizada para legitimar intelectualmente ações unilaterais de Trump. A teoria sustenta que o Executivo tem total discrição sobre seus entes e órgãos, o que incluiria agências reguladoras e bancos centrais. A “tiranofobia” (Posner e Vermeule) nos Estados Unidos, segundo a teoria, é obstáculo para mudanças institucionais fundamentais.

Os Estados Unidos defrontam-se com o dilema de conter um presidente fraco constitucionalmente, mas forte para o abuso. Mas o fator decisivo, frequentemente esquecido, é o controle do Congresso: isto explica por que Nixon foi impedido (era minoritário nas duas casas) e Trump tenha sobrevivido a dois impeachments.

Marcha contra misoginia no Dia Internacional da Mulher

Muniz Sodré
Folha

Se a distância mais curta entre dois pontos não é mesmo a linha reta, e sim o ponto de vista, vale aplicar esta regra poética a dois recentes e distantes acontecimentos chocantes.

Primeiro, a revelação por uma ativista afegã de que as mulheres em seu país, proibidas de trabalhar, estudar, cantar e andar sozinhas nas ruas, agora têm de abafar os sons dos saltos de sapato. Segundo, uma atriz brasileira a bordo de avião norte-americano foi brutalmente coagida a ceder o assento preferencial, pelo qual havia pagado sobretaxa, a um passageiro deslocado da classe executiva. Mulher sozinha, o motivo covarde.

ANTIFEMINISMO – O ponto de vista apoia-se na evidência de recrudescimento mundial do antifeminismo. Se racismo e misoginia são variantes de um mal-estar civilizatório, pode-se talvez atribuir maior peso à segunda tendência, porque o racismo começa a ser coibido na esfera pública, mas o ataque à condição feminina persiste em público e em privado.

Na quase totalidade dos países islâmicos, uma política de Estado misógina vê mulher como outra espécie humana. A violência simbólica desdobra-se em números amplos ao plano físico.

Entre nós, enquanto a cada 17 horas ocorre um feminicídio, ascendem as estatísticas de estupro. Nos EUA, “feminismo” e “pessoas grávidas” integram a lista trumpista de palavras proibidas.

CONQUISTAS CIVIS – O fenômeno agrava-se em meio à intensificação da luta feminina por conquistas civis. O fato social mais relevante do século passado foi a incorporação massiva de mulheres ao mercado de trabalho, ao lado da tomada de consciência de seu papel sob o patriarcado.

Mas os avanços institucionais não atenuam aspectos obscuros e negativos na imaginação arquetípica do feminino. “Arquétipos” não designam imagens eternas, mas regras de representação do que não se vê, isto é, do que se imagina.

São “modelos de duração variável que persistem através dos sistemas sociais e até mesmo de civilizações diferentes” (Raymond Ledrut em “La Révolution Cachée”), com peso considerável sobre os modos de pensar. O patriarcado leva a conceber uma divisão antropológica entre homens e mulheres, como se fossem raças diversas. Isso aflora nos discursos feministas.

ARQUÉTIPO – Entretanto, há algo maior enraizado na personalidade masculina, que é o “arquétipo” feminino, uma representação ativadora de energia vital, ou libido. Nas potencialidades expressivas do corpo e do sexo, o imaginário articula como desejo as imagens arquetípicas de gênero. Mas também uma forma cultural de existência, permeável aos sistemas sociais. Os dois planos interligam-se por laços societários (econômicos, jurídicos) e sensíveis, onde predominam imagens camuflantes do machismo.

Mas o sensível vislumbra mudanças no arquétipo. Por isso, nas ditaduras islâmicas, a alteridade feminina, objeto de medo primal, é sufocada por tortura lenta até o apagamento público de sua imagem. E na tortura, em que nada mais se deseja senão a morte do outro, até o sexo opressivo prescinde de desejo. O mesmo ocorre no extremismo (Trump, Orban, integristas religiosos) incubador de misoginia.

O Ocidente democrático aguardava um futuro radioso para a questão. Mas o século 21 cancelou o futuro: o temor/tremor patriarcal ante as alterações do arquétipo suscita ódio e violência. Na ultradireita, assim como a bordo do avião. Dessa vez, mexeram com a mulher errada. Acontece.

O “crime” da cabeleireira foi lavado com água e detergente

Mariana Muniz
O Globo

O pedido do ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, foi visto nos bastidores da Corte como uma tentativa de tirar o caso dos holofotes. A análise ocorria no plenário virtual, mas foi paralisada pelo pedido de vista de Fux, que tem até três meses para liberar a ação novamente.

Ministros do STF entendem que Fux, ao pedir mais tempo para estudar melhor o caso da mulher e verificar as circunstâncias dos crimes atribuídos a ela, procurou evitar que a Corte sofra novo desgaste em meio ao julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro. A acusação por tentativa de golpe começará a ser analisada nesta terça-feira.

14 ANOS DE PRISÃO – Débora Rodrigues está sendo julgada por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento vinha recebendo críticas em razão da pena aplicada pelo relator, Alexandre de Moraes: 14 anos de prisão. Até o momento do pedido de vista de Fux, Moraes tinha sido seguido por Flávio Dino. A análise é feita pelos ministros da Primeira Turma.

Santos escreveu na estátua “Perdeu, mané”, frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso (hoje presidente do STF) a um manifestante bolsonarista que o abordou em Nova York, em novembro de 2022. A frase também foi pichada em outros pontos do STF no 8 de janeiro.

CRIMES GRAVES – Ao analisarem o caso de Débora, os ministros ressaltam que a mulher foi acusada de crimes graves não por apenas pichar a estátua, mas por aderir ao movimento golpista de 8 de janeiro, que buscava intervenção militar e impedir o presidente eleito de continuar no poder.

Em seu voto, Moraes destacou uma foto em que Santos “segura um aparelho de telefonia celular, demonstrando orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro”.

Por isso, o ministro-relator está pedindo a prisão por 14 anos e multa como punição.

PEDIDO DE DESCULPAS – Ela escreveu uma carta pedindo desculpas a Moraes. O documento foi lido durante uma audiência de instrução do seu processo, em novembro.

No texto, Débora Santos afirma que na época não sabia da importância da estátua, mas que depois conheceu a história da obra e do seu autor, o artista mineiro Alfredo Ceschiatti.

O ministro votou para condenar a ré pelos cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux sentiu que a opinião pública está criando consenso contra esses exageros de Moraes e pediu vista. Realmente, considerar que essa cabeleireira deve ser tratada como “terrorista” chega a ser caso de internação em hospital psiquiátrico. (C.N.)

Na semana que vem, Janja vai a Paris em missão oficial

Mônica Bergamo
Folha

A Advocacia-Geral da União (AGU) está fazendo um estudo aprofundado sobre o papel do cônjuge do presidente da República no Brasil. A conclusão deve resultar em um parecer.

A ideia é dar segurança jurídica para que parceiros de presidentes brasileiros possam atuar como “representante simbólico do chefe de Estado” em assuntos nacionais e internacionais.

EM OUTROS PAÍSES – O estudo apresentará comparação com a atuação dos parceiros de governantes de diversos outros países, e como são definidas as atribuições e os deveres deles.

O órgão acredita que a falta de um embasamento jurídico que dê institucionalidade ao papel dos cônjuges abre margem para que haja questionamentos políticos e ações na Justiça contra seus atos.

O fato de a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ter uma atuação constante, com viagens pelo mundo às quais dá ampla publicidade, tem gerado ações de parlamentares da oposição tanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto no Tribunal de Contas da União (TCU). Elas questionam o volume e a falta de transparência nos gastos de Janja. Duas das ações foram arquivadas recentemente.

ENFRENTAR O ASSUNTO – O governo decidiu enfrentar o assunto para evitar ainda maiores desgastes.

“Vamos tratar de afastar qualquer tentativa de intimidação institucional contra a primeira-dama. Deixa a Janja trabalhar em paz”, diz o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltando que o mesmo valerá para qualquer cônjuge de futuros presidentes do país.

Ele ressalta que o parecer tornará mais claro o suporte que o Estado dará a eles, além de definir obrigações como prestação de contas e publicidade da agenda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O parecer da AGU precisa comparar com a Alemanha, onde o cônjuge só viaja com o chanceler (premier) se pagar as despesas, a começar pelos gastos da viagem aérea. Por isso, o marido de Angela Merkel raramente viajava com ela. Quanto a acompanhava, ia em avião de carreira, porque saia muito mais barato. Outra sugestão à AGU seria explicar o que Janja faz como “coordenadora” oficial da OEI, a organização espanhola que comanda a corrupção no governo Lula e está levando R$ 478,3 milhões para “cooperar” na COP30, tendo recebido R$ 20,7 milhões em adiantamento, antes de assinar contrato. Seria interessante ver o que a AGU diz a respeito. (C.N.)

Carla perde de 5 a 0, mas Nunes Marques segurou a onda

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

A deputada Carla Zambelli afirmou que o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques ao processo no qual é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal representa uma “esperança” de que seu mandato na Câmara não seja cassado. No Supremo Tribunal Federal (STF), cinco ministros já votaram pela condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão e perda do cargo público.

Em nota, a defesa da parlamentar declarou esperar que o pedido de vistas dê mais tempo aos demais ministros para analisar o caso.

COM ESPERANÇA – “A defesa da Deputada Carla Zambelli vê com esperança o pedido de vistas do Ministro Kassio Nunes, esperando que tanto S. Exa., como os demais Ministros que irão votar possam examinar minuciosamente o processo e constatar, como exposto nos memoriais encaminhados, que não pode prevalecer o voto condenatório proferido pelo Eminente Ministro Relator”, diz a nota.

O processo se refere ao episódio em que Zambelli sacou uma arma e perseguiu um jornalista no meio da rua, em São Paulo, em outubro de 2022. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela condenação da deputada, seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

MARQUES INERROMPE – O pedido de vista de Nunes Marques aconteceu na sessão desta segunda-feira (24/3), que teve início às 11h e estava prevista para seguir até as 23h59 da próxima sexta-feira (28/3).

No julgamento, a defesa de Zambelli afirma que a deputada tinha porte de arma e que acreditava que a vítima, o jornalista Luan Araújo, estava armada e teria feito um disparo. Os advogados argumentam ainda que Zambelli agiu no direito de conter o suposto agressor.

A discussão teve início por motivos políticos e resultou na perseguição armada até uma lanchonete. No local, a deputada rendeu o jornalista e ordenou que ele se deitasse no chão.

ALEGA GILMAR – Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, alegou que “o porte de arma de fogo para defesa pessoal não se presta a autorizar que a portadora persiga outras pessoas em via pública com sua arma de fogo, ainda que sejam supostos criminosos, em situações nas quais sua integridade física ou a de terceiros não esteja em risco.”

O ministro avaliou que a conduta da deputada foi criminosa, uma vez que Zambelli “sacou sua arma de fogo em via pública, portando-a ostensivamente em circunstâncias não previstas no ato regulamentar da autorização”, o que configura o crime de porte ilegal de arma de fogo.

Mesmo com vista de Nunes Marques, Zanin votou para condenar Zambelli.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nunes Marques vai ficar sentado em cima do processo até segunda ordem. Não pode liberar a votação, porque Zambelli será imediatamente cassada e fará falta à bancada oposicionista, onde a deputada se destaca como uma das principais defensoras da anistia que pode favorecer Bolsonaro. Comprem pipocas, porque a novela tem muitos capítulos. (C.N.)

Helyeh foi banida por defender o povo palestino nos EUA

Demétrio Magnoli
Folha

Helyeh Doutaghi não obteve as manchetes que anunciaram a prisão e ameaça de deportação de Mahmoud Khalil. Ele, ativista da Universidade Columbia, é vítima direta de Trump. Ela, iraniana, professora-visitante em Yale, foi banida pela própria instituição.

Sua história revela as duas faces repulsivas dos dirigentes universitários que consagram seus esforços às políticas identitárias.

VICE-DIRETORA – O capítulo inicial da história transcorreu em 2023, quando a Escola de Direito de Yale convidou Doutaghi a ocupar a vice-diretoria do Projeto de Direito e Economia Política, que se exibe como plataforma pela “igualdade econômica, racial e de gênero”.

 Ano passado, ela estrelou um evento do projeto intitulado “Uma Política Econômica do Genocídio e Imperialismo” — que, surpresa!, concentrou-se no “genocídio na Palestina”.

Novidade nenhuma. Faz tempo que Yale renomeia suas faculdades para suprimir personagens conectadas à escravidão e destrói vitrais supostamente ofensivos.

ARTE POLITIZADA – Em 2017, após uma decisão de “descolonizar” o departamento de Inglês, substituiu seu curso de história da arte “da Renascença até o Presente” por um curso focado em “questões de gênero, classe e raça”, além do “envolvimento da arte com o capitalismo ocidental”.

A renúncia à investigação crítica em nome da pregação ideológica é notícia velha. Nesse capítulo, o notável é que Doutaghi não tem o perfil de uma ativista identitária típica. Ela faz questão de usar o véu islâmico mesmo nas salas de aula dos EUA.

Não é “cultura”, mas uma declaração política contra as mulheres iranianas que enfrentam a letal repressão da polícia religiosa no seu país. Bem pior: ela ajuda a dirigir um Comitê de Anti-imperialistas em Solidariedade ao Irã, veículo de política externa patrocinado pelo regime teocrático iraniano.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Há uma lição, aí. Na sua febre identitária, Yale ofereceu um megafone a uma ditadura que oprime as mulheres e só admite a “liberdade de expressão” dos seus propagandistas.

O capítulo final não é menos feio. Yale justificou o banimento de Doutaghi alegando “conduta potencialmente ilegal”: sua hipotética ligação com o Samidoun, uma rede internacional de solidariedade a prisioneiros palestinos designada como entidade terrorista por Israel e Canadá, cuja atuação sofre restrições também nos EUA e na Alemanha.

O Samidoun celebra os atentados de 7 de outubro em Israel, incensa os “heróis” e “mártires” do Hamas e do Hezbollah, clama pela “morte dos EUA, do Canadá e de Israel”.

DIZ A PROFESSORA – Doutaghi participou de eventos públicos da rede palestina, mas nega que pertença a ela —e inexistem provas de tal conexão. De fato, a acusação de Yale contra sua acadêmica-ativista parece decorrer exclusivamente de pesquisa realizada por um robô de inteligência artificial —e, sobretudo, não aponta crime algum.

O banimento tem motivo diferente. Yale teme a ofensiva de Trump contra a liberdade de palavra nas universidades americanas. Não quer ocupar o mesmo lugar da Columbia, cujo financiamento federal acaba de ser suspenso. Por isso, de joelhos, age preventivamente, fazendo aquilo que imagina ser o desejo da Casa Branca.

Lá atrás, Yale sacrificou a liberdade acadêmica no altar da pregação identitária. Agora, a incinera na pira ardente da submissão à Casa Branca. É um jeito de ser coerente.